Comissão negocia e GDF eleva para R$ 11 milhões mensais os recursos para pagamento da pecúnia da licença-prêmio
Após debate com a comissão de negociação, na tarde desta sexta-feira (4), o Governo do Distrito Federal (GDF) decidiu aumentar o valor do aporte financeiro para o pagamento da pecúnia da Licença-Prêmio por Assiduidade (LPA). A partir do crédito de maio, o GDF vai disponibilizar R$ 11 milhões mensais para o pagamento das LPA dos(as) aposentados(as) do funcionalismo distrital.
“Ainda assim estamos distantes da quitação da dívida. Esse montante será destinado a todas as categorias do funcionalismo. Mas, só na Educação, a dívida ultrapassa R$ 400 milhões. São R$ 184 milhões relativos à pecúnia de professores e orientadores educacionais aposentados em 2016; e, R$ 290 milhões, aos de 2017. Em 2018, a Educação já apresenta 552 aposentadorias publicadas”, informa Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF.
Uma das dificuldades alegadas pelo governo para não elevar o valor, é o fato de as ameaças de mudanças nas regras de aposentadorias pela contrarreforma da Previdência que o governo ilegítimo de Michel Temer tenta aprovar no Congresso Nacional provocarem uma corrida de um grande número de servidores pela aposentadoria. Com isso, está cada vez mais difícil para o GDF cumprir a lei e efetuar o pagamento da pecúnia.
Na reunião desta sexta, iniciou-se uma discussão sobre a instalação de duas frentes de ação para atacar o problema da LPA. A primeira será a elaboração de uma escala de gozo das licenças-prêmios a que os profissionais da ativa têm direito. A segunda, é assegurar os valores para quitação de quem já se aposentou.
“Para isso, é preciso ter mobilização e ação da categoria. Sem essa participação, sobretudo presencialmente, quando o Sinpro-DF convoca a categoria, não haverá força para garantir o direito”, alerta Sílvia Canabrava, coordenadora da Secretaria para Assuntos dos Aposentados.
Na ocasião, foi informado, ainda, pelo secretário de Fazenda, que o 13º dos aniversariantes de abrail será creditado na noite do dia 11 de maio.
