Educadores(as) em greve realizam grande ato na Rodoviária do Plano Piloto

Professores(as) e orientadores(as) educacionais em greve realizaram um belíssimo ato na Rodoviária do Plano Piloto no final de tarde desta segunda-feira, 8 de maio. Piquetes de todo o Distrito Federal participaram dessa ação tão importante.

Erguendo cartazes que expressavam a luta da categoria e com muita disposição, centenas de educadores e educadoras percorreram a rodoviária dialogando com a população, distribuindo Sinpro Cidadão e afirmando que a greve é responsabilidade do governador! “O professor na rua, Ibaneis a culpa é sua”, gritavam os manifestantes.

A comissão de negociação levou os informes da reunião que acabara de acontecer na Câmara Legislativa, com deputados distritais que ajudaram a intermediar uma reunião com o GDF, que acontecerá nesta quarta. “Essa reunião é fruto da nossa capacidade de mobilização”, disse a diretora do Sinpro Luciana Custódio.

Veja abaixo vídeo do ato na rodoviária:

CLDF intermedeia, e GDF se reúne com Comissão de Negociação nesta quarta (10)

Representantes de pastas-chave do GDF se reunirão com a Comissão de Negociação (durante a greve, formada por 5 representantes da diretoria do Sinpro e 5 representantes da base que componham o Comando de Greve), nesta quarta-feira (10), às 10h. O encontro foi articulado por parlamentares da Câmara Legislativa (CLDF), e indica a reabertura do processo de negociação da greve da Educação, iniciada no último dia 4 de maio.

A reunião foi anunciada nesta segunda-feira (8/5), pelo líder do governo na Casa, deputado Robério Negreiros (PSD), durante encontro da Comissão de Negociação com o presidente da CLDF, deputado Wellinton Luiz (MDB), e parlamentares. Segundo Negreiros, para a reunião desta quarta, está confirmada a participação do Chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha; do secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz; da secretária de Educação, Hélvia Paranguá; e do secretário-executivo de Finanças, Thiago Rogério Conde.

“Nossa expectativa é de que cheguemos à reunião com os representantes do GDF e que eles tenham propriedade sobre a nossa proposta. Nós valorizamos o diálogo, sempre optamos pela negociação, mas não abrimos mão de avançar”, disse a dirigente do Sinpro-DF e integrante da Comissão de Negociação Luciana Custódio.

Judicialização da greve é erro

O presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB), abriu a reunião desta segunda-feira com a Comissão de Negociação pedindo desculpas pela judicialização da greve da Educação. Segundo ele, na semana passada, foi construído acordo com o governador do DF, Ibaneis Rocha, para que não se judicializasse o movimento grevista, não houvesse corte de ponto e nem qualquer tipo de perseguição a professores(as) em regime de contrato temporário, o que foi descumprido pelo Executivo.

“Isso é um desrespeito com a Câmara (Legislativa). Fiquei muito decepcionado”, disse o deputado Wellington Luiz. Publicamente, ele afirmou que a “judicialização (da greve) não ajudou em nada”.

O deputado Gabriel Magno (PT), que vem atuando firmemente para que o Executivo apresente saída para a greve da Educação, lembrou que “o (Poder) Legislativo vem agindo para abrir canal de negociação com o GDF, e que o governo é quem precisa apresentar propostas à categoria do magistério público”.

Ele ainda anunciou que a Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF aprovou, nesta segunda-feira (8/5), “moção de apoio às reivindicações dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais das escolas do Distrito Federal por melhores condições de trabalho, plano de carreira e salários”. O texto será levado ao plenário da CLDF nesta terça-feira (9/5).

Os deputados Ricardo Vale e Chico Vigilante, ambos do PT, também disseram estar surpresos com a judicialização da greve da educação. “Não se resolve greve na Justiça. Quem faz a greve é a base. Foi o governador que radicalizou. Além de não dar nada, ainda que humilhar a categoria”, disse o deputado Chico Vigilante.

Diretor do Sinpro-DF e integrante da Comissão de Negociação, Samuel Fernandes reafirmou que é “lamentável a judicialização da greve”. “Estamos fazendo greve porque estamos há oito anos sem reajuste salarial, além de questões de condições de trabalho”, ressaltou.

Os deputados João Cardoso (Avante) e Jorge Vianna (PSD) também enxergam a judicialização da greve da educação como desproporcional. “Peço que governo abra negociação o mais rápido possível”, disse Cardoso.

Sinpro dentro da lei

Durante a reunião com o presidente da CLDF e demais parlamentares da Casa, a dirigente do Sinpro e integrante da Comissão de Negociação Luciana Custódio lembrou que desde o início das tratativas para a construção de propostas à categoria do magistério, ainda no ano passado, a posição do Sindicato foi de diálogo e negociação. “Foram sete ofícios tentando dialogar com o governo. Nenhum deles foi respondido pelo governador”, destacou.

Luciana ainda ressaltou que todas as propostas levantadas para serem inseridas na reestruturação da carreira do magistério foram consensuadas em grupo de trabalho (GT) criado pelo próprio GDF, e inseridas em minuta ainda em dezembro de 2022.

Cléber Soares, que também é dirigente do Sinpro-DF e integrante da Comissão de Negociação, esclareceu que as propostas levantadas no GT levam, inclusive, a assinatura da secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. “Essa proposta dialoga com os anseios da categoria, não pode ser negligenciada”, afirma.

“Se estamos desde dezembro na tratativa, por que o governo não avançou na proposta? Por que não houve contraproposta?”, questionou o deputado Max Maciel (Psol), indicando a indisposição do GDF em dialogar e negociar com a categoria do magistério.

Solidário à greve da educação, o deputado Fábio Félix (Psol) afirmou que a categoria do magistério não é a única que enfrenta a indisposição do GDF em avançar nas negociações. “Muitos dos processos (de negociação) de categorias distintas estão parados, mesmo o governo dizendo que está em diálogo”, denunciou.

“Queremos respeito. Queremos que cada um seja valorizado na sua profissão”, disse com ênfase a professora aposentada Célia Luz, que integra a Comissão de Negociação.

Assembleia e ações

Professores(as) e orientadores(as) educacionais do DF realizarão assembleia geral nesta quinta-feira (11/5), às 9h30, no estacionamento da Funarte. A atividade discutirá próximas ações da greve iniciada no dia 4 de maio. Leia mais AQUI.

Antes, nos dias 9 e 10 de maio, serão realizados piquetes. Também no dia 10, será realizada reunião do Comando de Greve. Na sexta-feira, dia 12, será atividade cultural coordenada pelos(as) aposentados(as), na Feira Central de Ceilândia.

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Mais uma vez, GDF age com truculência contra a categoria

Na manhã deste domingo (07), o desembargador Roberto Freitas Filho emitiu decisão que acata ação do Governo do Distrito Federal, declarando ilegal a greve de professores(as) e orientadores(as) educacionais do DF. O Sinpro ainda não foi notificado judicialmente da decisão.

O desembargador se apoiou na alegação do GDF de que as negociações não estariam concluídas, ignorando o fato de que o Sinpro protocolou sete ofícios solicitando audiência só em 2023, mas não foi recebido pelo governador – o que mostra que não havia negociação em curso.

Na ilegalidade, está o governador Ibaneis Rocha, que não cumpre a Lei do Piso Nacional do Magistério, nem a meta 17 do Plano Distrital de Educação.

O tratamento truculento que o governador Ibaneis dispensa à nossa categoria não é inédito. Seu governo tem sido marcado por imposições e pela ausência de diálogo. E, mesmo diante dessa hostilidade, enquanto enfrentamos 8 anos de congelamento salarial e a degradação crescente das nossas condições de trabalho, esta é a primeira vez em quatro anos e meio de governo Ibaneis que a categoria recorre à greve como ferramenta para fazer com que o governador ouça as nossas reivindicações.

Entretanto, ao contrário do que fizeram todos os demais governadores, que negociaram com a categoria em greve, Ibaneis, mais uma vez, exime-se de sua responsabilidade e se dirige à Justiça para não ter que negociar. Ele inclui no processo, inclusive, mais um elemento de coação, ao executar a cobrança de uma multa de R$ 3 milhões, referente à última greve de professores(as) e orientadores(as) educacionais, em 2017 – multa essa ainda não consolidada, pois pendente de julgamento.

Por todas as justificativas elencadas acima, por entender que a greve é justa e que a saída para ela está nas mãos do governador Ibaneis, o Sinpro-DF recorrerá da decisão do desembargador Roberto Freitas Filho.

O Comando de Greve reafirma que quem define o fim da greve não é o poder executivo nem o poder judiciário, mas sim, os trabalhadores e trabalhadoras reunidos em sua assembleia geral.

Portanto, o calendário de mobilização está mantido. De segunda a quarta, teremos nossos piquetes; às 16h de segunda-feira faremos faixaço e panfletagem na Rodoviária do Plano Piloto; e o Comando de Greve voltará a se reunir na noite de quarta-feira. Na quinta-feira, 11 de maio, às 9h30, acontecerá nossa próxima assembleia geral. O local será divulgado em breve.

Estudantes apoiam a greve da educação

Os estudantes também se somaram à luta de nossa categoria. A União dos Estudantes Secundaristas do Distrito Federal (UES-DF) fechou apoio ao movimento do magistério. Em entrevista ao site do Sinpro, o vice-presidente da entidade, Lucas Souza Cruz, declarou que “nós, estudantes da Rede Pública, somos os mais afetados pela desvalorização profissional dos nossos professores e professoras. Reconhecemos e valorizamos os esforços do Sindicato dos Professores e interpretamos que o Governo do Distrito Federal, na pessoa do seu chefe-executivo, tem total responsabilidade acerca da greve dos professores e professoras” aprovada em 26 de abril.

Lucas disse também que os 8 anos sem reajuste para os professores e professoras da rede pública no Distrito Federal, devem ser entendidos como “uma das piores violências contra a comunidade escolar”.

Para o vice-presidente da UES-DF, os educandos e educandas são imprescindíveis no processo pedagógico, e a luta da entidade dialoga com a luta dos professores e professoras. “É por isso que os estudantes da rede pública de ensino apoiam com veemência a greve dos professores e professoras”, conclui.

Na assembleia de 4 de maio, vários estudantes estiveram presentes. Além de Lucas Souza Cruz, presidente da UES-DF (que discursou durante a assembleia), um grupo do CEM02 do Gama levou cartazes em apoio à greve do magistério. A escola não tem grêmio formalmente constituído, mas Eduarda, Henrique, Graziela, Rafaela e Isabelle levaram cartazes apoiando a greve dos professores.

Ibaneis judicializa greve para, mais uma vez, não ter que dialogar com a nossa categoria

Por ordem do governador Ibaneis Rocha, a Procuradoria-Geral do DF (PGDF) entrou na Justiça para declarar ilegal a greve de professores(as) e orientadores(as) educacionais. Em caso de o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) deferir a liminar, a multa a ser aplicada ao sindicato é de R$ 300 mil por dia de paralisação.

Diante da falta de argumentos que justifiquem o tratamento que Ibaneis tem dispensado à educação pública nos últimos cinco anos, ele apela para a tentativa de criminalização de um movimento legítimo que apresenta uma pauta de reivindicações justa – conhecida por ele desde a sua primeira campanha eleitoral.

O Sinpro tem provas de todas as tentativas feitas para estabelecer diálogo com o governo. Só neste ano, sete pedidos de audiência foram protocolados, sendo o último deles em março, quando o governador retornou do afastamento que a Justiça lhe impôs. Não obtivemos resposta.

Ibaneis nos trouxe a nova realidade de ilegalidade diante do Piso Nacional do Magistério. Está na ilegalidade também pelo não cumprimento da meta 17 do Plano Distrital de Educação, aprovado em 2015, que estabelece que os salários do magistério devem equivaler às médias dos salários das carreiras de ensino superior do GDF. Hoje, entre as carreiras de ensino superior do GDF, o magistério é o penúltimo quando nos referimos aos vencimentos, perdendo apenas para outra carreira da educação, a carreira assistência.

O DF, que sempre se orgulhou de pagar corretamente os servidores e servidoras da educação, hoje não cumpre a lei. E recorre à Justiça para continuar não cumprindo a lei.

A Secretaria de Educação tem divulgado dados inverídicos sobre a remuneração do magistério no DF. “O DF é uma das unidades da federação que paga os melhores salários do Brasil para os seus professores”, afirma o site da SEEDF. Para se valer da afirmação, a pasta apresenta o valor da remuneração total da categoria, e não o vencimento básico. A afirmação desconsidera, inclusive, decisão do Supremo Tribunal Federal. Há cerca de uma década, o STF decidiu que o piso salarial se refere ao vencimento básico, e não à soma desse vencimento com outros valores, como faz a Secretaria de Educação.

Matéria do portal G1 ainda demonstra que nove estados brasileiros estão na legalidade quanto à lei do piso. O DF não é um deles. Veja aqui.

Em outubro de 2022, o próprio governador estabeleceu, via edital, um grupo de trabalho com a finalidade de discutir e encaminhar propostas para a reestruturação da nossa carreira. Os trabalhos foram finalizados em dezembro, e a expectativa de educadores e educadoras era de que eles se desdobrassem em mudanças concretas. Entretanto, em meio à ausência de diálogo, o governador anunciou reajuste falacioso de 18% para a educação.

E qual o problema disso?

O primeiro problema é que, ao contrário do que o governo alardeia, não se trata de um reajuste de 18%, mas sim, de 6% neste ano, o que sequer cobre as perdas inflacionárias do período e não nos tira da ilegalidade de estar abaixo do piso nacional do magistério. Outros 6% serão aplicados em 2024, e outros 6%, em 2025. Além disso, diante da desigualdade salarial entre as carreiras de ensino superior do GDF, o impacto de 6% sobre um salário de R$ 10 mil é um; sobre um salário de R$ 4 mil, é outro bastante diferente.

Segundo levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), 6% a mais no vencimento básico de professores(as) e orientadores(as) educacionais representa pouco mais de R$ 200. Enquanto isso, com o reajuste de 25% de uma só vez, o salário de Ibaneis Rocha terá acréscimo de mais de R$ 5,8 mil.

É apenas matemática: o índice proposto é insuficiente diante dos prejuízos decorrentes de oito anos de congelamento salarial. Enquanto isso, o governador, a vice-governadora e todo o primeiro escalão do governo receberão um aumento de 25% de uma só vez.

Um segundo problema se refere ao método: outra grande limitação do governo Ibaneis. Com o trabalho do GT finalizado, o governador simplesmente atravessou todo o debate realizado ao anunciar, de forma unilateral, o reajuste proposto por ele. Tal ação descolou a pauta financeira das questões relativas a carreira e condições de trabalho, desconsiderando estas últimas.

Portanto, temos todas as provas e demonstrações de que o Sinpro tem buscado diálogo junto ao governo há mais de ano. Quando fomos ignorados, os debates travados em espaços chamados pelo próprio governo foram desconsiderados, de modo que não nos resta outra opção senão paralisar as atividades para fazer com que Ibaneis nos ouça.

As reivindicações vão muito além da pauta financeira

Além de amargarmos um período de pior salário da história da categoria, ainda enfrentamos todas as dificuldades impostas pelo abandono das escolas públicas pelo governo. São salas de aula superlotadas, a insegurança diante da violência, falta de professores(as) e orientadores(as) educacionais, sucateamento da educação inclusiva e da educação de jovens e adultos, atrasos recorrentes nos repasses do PDAF (Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária), estrutura inadequada.

Os problemas são muitos, e é por isso que lutamos: pela defesa da qualidade da escola pública, onde estuda a grande maioria dos filhos e filhas da classe trabalhadora do DF. Não existe valorização da educação pública se não houver valorização dos profissionais que nela atuam.

Temos dito e repetimos: Ibaneis, a responsabilidade sobre a saída da greve é sua! Mas não vai ser na Justiça. Vai ser respeitando os professores(as) e orientadores(as) educacionais do Distrito Federal, considerando-os com a importância que de fato temos na vida das famílias do DF, dialogando com nossa pauta e buscando atender as demandas da educação pública, que, como sabemos, está em nítido processo de sucateamento, com turmas superlotadas, falta de estrutura, falta de pessoal e profissionais desvalorizados.

Quem definirá o fim da greve será a categoria, avaliando a proposta que o governo apresentar!

Direção Colegiada do Sinpro-DF

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Sinpro disponibiliza banner sobre motivos da greve

Nove dos principais motivos da greve da Educação estão estampados em banner confeccionado para ser exposto nas escolas públicas do DF.

O material será distribuído nas assembleias regionalizadas, mobilização nas escolas, atos. Quem preferir, pode solicitar os banners aos(às) diretores(as) do Sinpro que visitam a unidade escolar interessada.

O objetivo do material é dialogar com a sociedade sobre o que motiva a greve da categoria do magistério. Entre os pontos apresentados, estão os oito anos sem reajuste salarial, falta de professores(as) e orientadores(as) educacionais, fechamento de turmas da EJA (Educação de Jovens e Adultos) e falta de concurso público.

Uma série de materiais impressos e digitais também foram produzidos pelo Sinpro-DF para fortalecer a mobilização da categoria do magistério para a greve da educação. Foram confeccionados cartazes, plaquinhas, adesivos, banner, faixas, melequinhas, informativos sobre os motivos da greve. Professores(as) e orientadores(as) também podem adicionar o tema “Greve da Educação” aos seus avatares (foto do perfil nas redes sociais). Essa opção também é dada a apoiadores da greve, que podem adicionar aos avatares o tema “Eu Apoio a Greve da Educação”. Clique AQUI e saiba como acessar/retirar os materiais.

A categoria do magistério público iniciou a greve no dia 4 de maio. A reunião com as secretarias de Economia e de Educação do GDF, realizada no último dia 2, assegurou mesa de negociação permanente durante o movimento. Uma nova reunião será agendada para tratar de itens referentes à reestruturação da carreira.

O movimento grevista vem se intensificando. O Sinpro-DF orienta que a categoria fique atenta às atividades programadas, que sempre serão divulgadas nos meios de comunicação do Sindicato.

Comissão dos aprovados em concurso da SEE-DF apoia a greve do Magistério Público

A Comissão dos Aprovados no Concurso de Efetivos SEE-DF 2022 divulgou uma carta, nessa quarta-feira (3), em apoio à greve do Magistério Público no Distrito Federal. No documento, o grupo afirma que a luta pela reestruturação da carreira é justa e vai além das melhorias salariais e progressões da carreira: “é uma luta por melhores condições de trabalho, valorização de todos os trabalhadores da educação (efetivos, temporários e aposentados), incluindo a segurança no ambiente escolar”.

Desde antes da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu o concurso público como forma legal e principal para ingresso aos cargos públicos, a luta por concurso para acesso aos cargos do Estado brasileiro e do Governo do Distrito Federal (GDF) sempre esteve na pauta do Sinpro-DF. Atualmente, o governo que está no Buriti já ocupou vagas definitivas com cerca de dois terços de profissionais do contrato temporário, o que é uma das formas de sucateamento da educação pública.

Por isso, o Sinpro luta pela realização de concursos e mantém campanhas permanentes, como a “Convoca Já”, para o GDF convocar os aprovados. A luta por concurso público para o Magistério Público é fundamental não só para o cumprimento da Constituição, mas também é imprescindível para o fortalecimento da Educação pública. Assim, por esses e outros motivos, a realização de concurso público sempre fez parte das ações, da pauta de reivindicações e dos princípios que norteiam o Sinpro.

Esse item é destaque central na Campanha Salarial 2023 porque a realização de concurso público caminha lado a lado com a luta pela reestruturação da carreira porque o respeito e a valorização da carreira estão, diretamente, ligados à garantia de direitos, vínculos trabalhistas fortalecidos e condições de trabalho dignas. Tudo isso só pode existir e ser instituído como lei quando estiver contemplado e reconhecido na carreira do Magistério Público.

Na Campanha Salarial 2023, o Sinpro exige a nomeação de todos(as) os(as) aprovados(as) no último concurso, realizado em 2022, tanto para vagas de provimento imediato como aqueles que ficaram no cadastro reserva. E alerta: mesmo com essa convocação, as carências da rede pública de ensino não serão resolvidas. Por isso, a necessidade de o GDF fazer a convocação imediata dos aprovados de 2022, incluvise de quem está no cadastro de reserva, e providenciar a realização de outro concurso público.

Confira, a seguir, a íntegra da carta:

A Comissão dos Aprovados no Concurso da SEE-DF apoia a luta coletiva dos professores e orientadores educacionais da rede pública do DF

Essa greve que se iniciará amanhã também é por reajuste salarial justo, incorporação das gratificações, melhorias na progressão da tabela salarial e melhorias na estruturação do plano de carreira, mas vai muito além disso, é uma luta por melhores condições de trabalho, valorização de todos os trabalhadores de educação (efetivos, temporários e aposentados), incluindo a segurança no ambiente escolar e políticas públicas para evolução no aprendizado em sala de aula, entre outras questões importantíssimas como a nossa luta principal: a homologação e nomeação de todos os aprovados no nosso concurso de 2022.

Nesse sentido queremos manifestar apoio à greve dos professores e orientadores, bem como apoiamos a organização do SINPRO-DF nesse movimento de luta da categoria.

Vamos continuar participando das Assembleias com as nossas faixas, cartazes, placas e camisetas mantendo a visibilidade para a nossa luta!

A nossa vitória será do tamanho da nossa luta coletiva! Não há vitória sem luta!

Brasília-DF, 03/05/23.

Comissão dos Aprovados no Concurso de Efetivos SEEDF 2022

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Guerra matemática invisibiliza reajuste de R$ 5 mil para Ibaneis e supervaloriza os R$ 200 para a educação

É flagrante o jogo desinformativo de percentuais que o governo local e veículos de imprensa ligados a atuais e ex-políticos vêm aplicando para tentar colocar a sociedade contra a greve da categoria do magistério público do DF.

Um dos portais de notícia mais acessados do DF publicou a seguinte enquete: “Assim como outras categorias de servidores, os professores do DF receberão reajuste de 18% nos salários. Mesmo assim, a categoria anunciou greve a partir desta quinta-feira. Você é a favor ou contra a greve dos professores?”. O mesmo portal lançou ainda como manchete: “Apesar de reajuste de 18%, professores decidem manter greve”.

Ambos os exemplos deixam clara a tentativa de conduzir os leitores à falsa conclusão de que foi concedido a professores(as) e orientadores(as) educacionais reajuste salarial mais do que suficiente (inclusive no mesmo valor oferecido a outras carreiras do funcionalismo local), mas, mesmo assim, a decisão da categoria é entrar em greve. Espera-se gerar revolta nos leitores e, ao mesmo tempo, descredibilizar o movimento.

“O que não se diz ou se coloca de maneira discreta é que o reajuste não é de 18%, mas sim de 6% ao ano, pagos em agosto. Isso porque o percentual imposto de maneira arbitrária pelo governador será dividido em três anos. Além disso, estamos falando de uma categoria que, atualmente, ocupa a penúltima colocação no ranking de remuneração dos profissionais com nível superior do Distrito Federal. Isso vai, inclusive, contra o Plano Distrital de Educação. Tratamento igual para desiguais transgride o princípio da igualdade”, reflete do diretor do Sinpro-DF Cleber Soares.

Ele lembra que professores(as) e orientadores(as) educacionais estão há oito anos sem reajuste salarial e que, por isso, acumulam mais de 30% de perda inflacionária. “Um dos eixos centrais da nossa luta é a reestruturação salarial, que servirá para mitigar as perdas impostas nos últimos anos. Com ela poderemos, por exemplo, incorporar gratificações ao vencimento, reduzir os padrões da tabela para chegar mais rápido ao topo, aumentar percentuais de progressão, entre outras questões”, exemplifica.

Segundo levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), 6% a mais no vencimento básico de professores(as) e orientadores(as) educacionais (tabela PQ3/graduação) representa pouco mais de R$ 200.

Ao mesmo tempo em que tenta emplacar a narrativa de que professores(as) e orientadores(as) educacionais receberam reajuste farto, esses mesmos veículos de imprensa e o próprio Ibaneis Rocha tentam silenciar o reajuste – e seu impacto – concedido ao governador e vice do DF, secretários e cargos comissionados.

Com o reajuste de 25% de uma só vez, o salário de Ibaneis Rocha terá acréscimo de mais de R$ 5,8 mil: passará dos atuais R$ 23.449,55 para R$ 29.311,94. Já o valor recebido pela vice-governadora passará de R$ 20.743,83 para R$ 25.929,79. Secretários de Estado, como a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, por exemplo, passarão a receber R$ 22.547,65. Os valores foram sancionados pelo próprio governador Ibaneis Rocha.

“Responsabilidade com a sociedade sempre foi uma marca do Sinpro. A greve é o último recurso utilizado para combater o descaso contra a Educação. Insistimos e continuamos insistindo no diálogo, na negociação. Mas o GDF não avançou nas nossas pautas. E ainda por cima diz que vai ‘radicalizar’, como se estivéssemos em uma guerra”, avalia a diretora do Sinpro Berenice Darc.

Ela reflete que a luta da categoria do magistério público por valorização impacta diretamente na sociedade. “Quando professores e professoras, orientadores e orientadoras educacionais são valorizados, a Educação é valorizada, e isso gera qualidade também na aprendizagem. Por isso, essa narrativa que se tenta criar é uma fake news grave, e deve ser combatida.”

Tem margem financeira
Relatório Fiscal de Investimento no Pessoal realizado pelo Dieese mostra que o governo do DF tem margem para avançar no valor de reajuste aplicado em pessoal, sem ultrapassar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Pelos cálculos, o avanço poderia ser de quase R$ 7,5 milhões.

Outra cifra importante foca no crescimento do Fundo Constitucional da Educação. Para 2023, a previsão de reajuste do Fundo é de 41,4% em relação ao executado em 2022. Com isso, a LOA 2023 (Lei Orçamentária Anual) destina R$ 5 bilhões só para o setor da educação, um crescimento de quase 79% em relação ao empenhado em 2022.

Greve
A greve da Educação teve início nesta quinta-feira (4/5), ratificada em assembleia geral. Em uníssono, a frase “professor na rua, Ibaneis a culpa é sua” foi entoada pela multidão que esteve presente à atividade.

Assembleia de início de greve mostra a força da categoria

A greve de professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública do DF começou nesta quinta-feira, 4 de maio, com uma assembleia vigorosa no estacionamento da Funarte.

A comissão de negociação informou que a reunião com as secretarias de Economia e de Educação do GDF, que aconteceu na última terça-feira (02), assegurou que a mesa de negociação será permanente durante a greve. Uma nova reunião deve ser agendada para tratar de itens referentes à reestruturação da carreira. Na ocasião, a comissão de negociação reafirmou ao governo que a categoria está mobilizada e o movimento de greve está crescendo.

A comissão informou também que continua visitando os gabinetes da Câmara Legislativa para fortalecer o processo institucional de negociação e a garantia do direito de greve para todos os profissionais do magistério, especialmente aqueles e aquelas em regime de contratação temporária. Destacou também que, como o calendário escolar está suspenso, qualquer reposição de paralisação e de dia letivo móvel está suspensa durante a greve, até a discussão do calendário escolar no final da greve.

Nas suas intervenções, educadores e educadoras lembraram das condições de trabalho precárias que resultaram da política de sucateamento do governo Ibaneis. Turmas superlotadas, desmonte da EJA (Educação de Jovens e Adultos) e do ensino especial, atrasos no repasse do PDAF, comprometimento das atividades pedagógicas por falta de estrutura e de pessoal. Tudo isso se soma à desvalorização dos e das profissionais da educação, que estão com seus salários congelados há 8 anos. O governador respondeu a esse problema com 6% de reajuste em 2023, que sequer cobre as perdas do último período.

A partir de agora, a mobilização deverá se intensificar cada vez mais! É muito importante que cada professor(a) e orientador(a) educacional converse com seus colegas, com a comunidade escolar, para que o máximo de escolas possível paralise suas atividades. Vamos mostrar nossa força ao governo. A saída da greve está nas mãos do Ibaneis!

Por isso, a assembleia aprovou um calendário de lutas que tem o objetivo de fortalecer e ampliar a mobilização. Nesta sexta-feira, 05, haverá assembleias regionalizadas nas cidades às 9h, para eleger os integrantes do Comando Geral de Greve. Confira abaixo os locais das assembleias. Na noite de sexta acontecerá a primeira reunião do Comando.

Outras ações serão propostas pelo Comando Geral de Greve, com atividades centralizadas e nas cidades

A assembleia geral também aprovou uma moção de repúdio contra as declarações antigreve dadas pelo presidente da Aspa – Associação de Pais de Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal – (leia abaixo); e, ao final, professores(as) e orientadores(as) educacionais saíram em passeata até o Palácio do Buriti mostrar a força do nosso movimento!

Juntos somos fortes! Todos às assembleias regionalizadas nesta sexta!

Confira as fotos da assembleia em nosso albúm do facebook: https://www.facebook.com/media/set/?set=a.621290780035049&type=3

Veja os locais das assembleias regionalizadas:

Brazlândia – CEM 01
Ceilândia – CEF 20 (EQNM 08/10)
Gama – CG (CEM 01)
Guará – GG (CEM 01)
Núcleo Bandeirante – CEM JK (Candangolândia)
Paranoá – CEM 01
Planaltina – CEM 01 (Centrão)
Plano Piloto – Sinpro (sede SIG)
Recanto das Emas – CEF 301
Samambaia – CEE 01
Santa Maria – CED 310
São Sebastião – CAIC Unesco
Sobradinho – CEM 01
Taguatinga – Cemab

Moção de Repúdio

A assembleia geral de professores(as) e orientadores(as) educacionais manifesta seu repúdio contra as declarações da Aspa – Associação de Pais de Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal – que responsabilizou a categoria, e não o governo, pela greve.

De dentro das escolas, sabemos que os pais, mães e responsáveis de nossos estudantes não estão representados nas falas elitistas e descoladas da realidade da rede pública registradas pelo presidente da associação em questão. Ao longo da semana, dialogamos com a comunidade escolar e ela tem manifestado seu apoio à nossa causa, sabendo que a valorização dos profissionais da educação é um pilar fundamental da garantia de uma educação pública de qualidade.

Entretanto, qualidade não é exatamente uma preocupação da Aspa, que jamais se manifestou sobre as turmas superlotadas, o desmonte da EJA (Educação de Jovens e Adultos) e do ensino especial, os atrasos no repasse do PDAF, e o comprometimento das atividades pedagógicas por falta de estrutura e de pessoal.

A Aspa não tem legitimidade nem conhecimento para avaliar de que forma deve se dar a luta dos professores(as) e orientadores(as) educacionais e o formato da negociação que conduzimos junto ao governo. Por isso, repudiamos seu posicionamento frente à nossa greve, mas esperamos, sinceramente, que um dia a associação venha para a realidade das escolas e se some à luta em defesa da educação pública, que é uma luta em defesa do futuro de nossas crianças, adolescentes e jovens.

Confira o vídeo apresentado à categoria do magistério que se reuniu hoje (4/5) na assembleia Geral no estacionamento da Funarte. Ele mostra todo o processo de mobilização do Sinpro e o envolvimento da categoria na Campanha salarial 2023.

MATÉRIA EM LIBRAS

O candidato prometeu uma coisa, o governador faz outra

O candidato Ibaneis Rocha, pra conseguir o voto dos brasilienses para ocupar o Palácio do Buriti, prometeu que professor teria salário de Juiz.

“Professores no meu governo vão ser prioridade, porque quem forma todas as categorias são os professores.” Esse candidato afirmou que “o diálogo com o sindicato da categoria vai ser implementado a partir do primeiro momento [de governo]”, para construir uma proposta “de ser a melhor educação deste país”.

O candidato Ibaneis também dizia que “professor deveria ganhar salário de juiz, porque ele forma um juiz”, e por isso, merece o “teto do funcionalismo público”.

O governador Ibaneis Rocha é bem diferente do candidato Ibaneis. Nunca está disponível para um diálogo franco e aberto com os professores. A categoria negociava com o governo, desde 2022, formas de reajuste que contemplasse as perdas salariais e nos mantivessem acima do piso nacional. Ele decidiu, de forma monocrática, que todo o funcionalismo público do Distrito Federal teria o mesmo reajuste: 3 parcelas anuais de 6%.

Se o que o candidato Ibaneis Rocha prometeu fosse de fato cumprido, o Distrito Federal teria cumprido com a meta 17 do PDE, de equiparar os vencimentos básicos da categoria do magistério com as demais carreiras de igual formação.

A “melhor educação do país” do candidato Ibaneis não se concretizou. A Educação do governador Ibaneis mantém a categoria com salários abaixo do piso nacional pela primeira vez desde que o piso foi aprovado. E as 3 parcelas de 6% de aumento não serão suficientes para elevar o salário de volta a esse patamar.

O governador Ibaneis se esqueceu das promessas do candidato Ibaneis. Entrou no Supremo Tribunal Federal com ação de inconstitucionalidade para não pagar a 6ª parcela do reajuste obtido ainda no governo Agnello Queiroz. O STF rejeitou a ação, e o governador Ibaneis só pagou a última parcela devida porque foi obrigado pelo Supremo. Mas o governador Ibaneis não desiste: ele ainda continua com ação na justiça para não pagar o retroativo dessa última parcela.

A “melhor educação do país” do governador Ibaneis é muito diferente da educação do candidato Ibaneis, pois tem turmas superlotadas, alunos com deficiência sofrendo com descaso e dificuldades, e 2/3 da categoria que deveria “ter salário de juiz”, segundo o candidato Ibaneis, ganhou do governador Ibaneis um contrato de trabalho temporário, precarizado. E oito anos de reajuste ZERO pra todo mundo.

E o governador Ibaneis ainda está arrolado num processo do Supremo Tribunal Federal por atentado contra o estado democrático de direito, por prevaricar em suas funções de manter a segurança da Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro deste ano. Por essa o candidato Ibaneis não esperava!

O candidato prometeu uma coisa, o governador faz outra completamente diferente. Mas o registro em vídeo é para sempre. Veja: