Moção de repúdio à perseguição de professores/as nas escolas

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade representativa de mais de 4 milhões de trabalhadores/as das escolas públicas brasileiras, vem a público REPUDIAR, de forma veemente, a declaração da deputada estadual recém eleita por Santa Catarina, Ana Caroline Campagnolo, do Partido Social Liberal (PSL), o mesmo de Jair Bolsonaro.
No dia de ontem, após os resultados da eleição presidencial, em que o seu candidato sagrou-se vencedor, em uma campanha eleitoral marcada pela divulgação maciça de mentiras nas redes sociais, a referida cidadã, que sequer ainda tomou posse no cargo para o qual foi eleita, já se arvorou a reproduzir as atrocidades que aprendeu com o seu mestre de partido, agora eleito Presidente da República. Publicou em suas redes sociais um comunicado em que instiga e incentiva que os estudantes gravem e filmem o que ela chamou de “professores doutrinadores”. A posição dessa cidadã, além de representar um claro ataque à categoria de professoras e professores de seu Estado, é uma afronta aos preceitos inscritos em nossa legislação.
A aberração que essa cidadã se permitiu escrever em sua rede social confronta o princípio de liberdade de cátedra, inscrito em nossa Constituição, em seu artigo 205, que assegura, claramente, “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”. Contraria também o que está explícito, logo em seu artigo 3º, na nossa Lei de Diretrizes e Bases Nacional – LDB (Lei 9,394/1996).
O que está por trás da postura dessa cidadã é a aberração do projeto da Escola sem Partido, proposta encampada por esses que agora ganharam a eleição presidencial, mas que não passa de uma artimanha para perseguir os/as professores/as em seu ambiente de trabalho. Saibam todos eles que essa proposta não prosperará sem a resistência da sociedade brasileira e, em especial, dos/as trabalhadores/as em educação.
O nosso repúdio a essa postura indigente da futura deputada vem junto com um alerta e recomendações aos/às professores/as que por ventura sejam submetidos a essa excrecência: se alguém invadir uma aula sua, garanta a presença de testemunhas; não permita gravações de ninguém, sob pena de ferir o seu direito à imagem; e, por fim, contate imediatamente o seu sindicato local para as medidas jurídicas apropriadas.
O nosso repúdio também vem acompanhado com um aviso: não nos imporão o medo! Não destruirão a educação pública nesse país sem enfrentarem muita resistência! O futuro reserva a esse tipo de gente a lata do lixo da história!
Brasília, 29 de outubro de 2018
Direção Executiva da CNTE

CNTE

Nota pública sobre decisões de juízes eleitorais que têm apreendido material da CNTE sobre as propostas de educação dos candidatos nas eleições presidenciais de 2018

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade representativa de mais de 4 milhões de trabalhadores/as das escolas públicas brasileiras, vem a público manifestar extrema preocupação com os ataques à liberdade e à autonomia sindicais, assim como à liberdade de expressão, ambas garantidas no texto da Constituição Federal, por parte de juízes eleitorais que têm classificado o periódico da CNTE distribuído nas escolas como sendo propaganda eleitoral irregular.
O material em questão se refere ao Jornal Mural da CNTE, que nesta edição n. 62 tratou única e exclusivamente as propostas dos dois candidatos à eleição presidencial no que concerne à educação pública. Portanto, é um material com assunto pertinente à atribuição de informação da direção sindical à sua base de representação.
Em mandado de busca e apreensão expedido no dia de hoje (25/10), o juiz eleitoral Ralph Machado Manhães Júnior, do município de Campos de Goytacazes, no Rio de Janeiro, ordenou a apreensão de material de divulgação da CNTE que se encontrava na sede do Sindicato Estadual dos Profissionais do Rio de Janeiro (SEPE/RJ). O mesmo ocorreu ontem na cidade de Paranavaí – PR, por ordem da juíza eleitoral Camila de Britto Formolo.
Ao contrário do que sugere preliminarmente as decisões dos juízes eleitorais que ordenaram a apreensão dos jornais da CNTE, todas as informações contidas no periódico são verídicas e terão suas fontes devidamente juntadas aos processos. E a tentativa de desmoralizar a CNTE, entidade criada em 1945, então denominada Confederação dos Professores Primários do Brasil – CPPB, posteriormente registrada como Confederação dos Professores do Brasil – CPB (reunindo professores do ensino fundamental e ensino), até chegar à CNTE, em 1990, representando professores, especialistas e funcionários da educação, será devidamente apurada.

Neste momento, a CNTE autorizou sua assessoria jurídica a contestar os mandados de busca e apreensão expedidos por esses juízes e por quaisquer outros que porventura pratiquem esse tipo de ação autoritária, e nossa Entidade irá até as últimas consequências para apurar de fato o que motivou essas medidas antidemocráticas que afrontam a Constituição e a liberdade sindical no país.
Brasília, 25 de outubro de 2018
Direção Executiva da CNTE

CNTE

Presidente da CNTE é eleito membro do secretariado da Confederação Sindical dos Países de Língua Portuguesa

A Confederação dos Países de Língua Portuguesa – Sindical da Educação (CPLP-SE), realizou, no dia 20 de outubro de 2018, em Aveiros/Portugal, a Conferência Sindical da Educação, órgão deliberativo máximo da CPLP-SE, a quem compete, entre outras atribuições, definir e orientar a política geral e as estratégias da entidade e eleger o Secretariado Permanente da Confederação. Nesta edição, o professor Heleno Araújo, presidente da CNTE, foi eleito membro deste Secretariado, para um mandato de três anos, substituindo o Professor Roberto Leão, ex-presidente da CNTE.
Em maio de 2018 a Confederação Sindical dos Países de Língua Portuguesa (CSPLP) completou 20 anos. Fundada em 1998 pelas Centrais Sindicais dos Países de Língua Portuguesa, a CPLP Sindical se compromete em estreitar os laços políticos, culturais, econômicos, sociais e sindicais que unem esses Países e trabalhar em conjunto na procura de soluções, tendo em especial atenção a defesa da paz, da democracia, dos direitos humanos, políticos e sindicais.
2018 10 20 heleno eleito

CNTE

ELEIÇÕES 2018: Mais Educação! Menos armas e ódio!

O Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) vem a público manifestar apoio à candidatura do campo democrático e popular à Presidência, representada por Fernando Haddad e, ao mesmo tempo, manifestar total oposição à eleição de um fascista à Presidência, que traz consigo um discurso de ódio, intolerância e de desprezo pelas diferenças e por direitos historicamente conquistados.
O racismo, o machismo, a misoginia e a cultura da intolerância e da violência não podem ganhar ares de normalidade, sobretudo em uma sociedade comprometida com a democracia. A redução de investimentos, a precarização e a privatização da educação não podem ser eixo das propostas que devem ser legitimadas nas urnas para uma área tão estratégica para o desenvolvimento soberano de um país.
Uma eleição que tem um candidato que propaga desamor e ódio, que se esquiva dos debates, que não aprofunda suas reais propostas para o Brasil e cuja campanha é marcada por uma enxurrada de materiais panfletários e de FakeNews, não faz e não fará bem à democracia e à educação pública. Ao contrário, tende a consolidar retrocessos, perda de direitos e a naturalizar e legitimar violências e discriminações de toda ordem.
Não há nenhum sentido que apoiemos aquele que é favorável ao congelamento de investimentos públicos em áreas como educação, saúde e assistência social. Não podemos permitir que professores/as sejam censurados/as e amordaçados/as. Não podemos permitir que aos nossos filhos seja destinada apenas educação à distância de baixa qualidade, a pretexto de baratear custos. Não podemos permitir que pobres, negros e indígenas tenham frustrados seus sonhos de ingressar em uma Universidade ou Instituto Federal.
Nós precisamos, para o Brasil sair da crise, de um presidente experimentado e com notável e comprovado compromisso com a educação do país. Precisamos de um presidente que tenha competência, inteligência e firmeza em suas ideias, mas que se paute pelo respeito ao outro, que tenha capacidade de ouvir de forma qualificada e democrática, educadores e as entidades do campo educacional. Um presidente que governe para todos/as, sem distinções de ordem étnico-racial, religiosa, cultural, geracional, territorial, físico-individual, de gênero, de orientação sexual, de nacionalidade, de opção política.
Foi com Fernando Haddad no Ministério da Educação (MEC) que as maiores conquistas da educação brasileira foram alcançadas no último período. Na gestão do Haddad no MEC foi instituído o Fórum Nacional de Educação (FNE), uma reivindicação histórica da comunidade educacional; realizadas as Conferências Nacionais de Educação, importantes espaços de debate e democratização das decisões; construídas milhares de creches, centenas de novos campi de universidades e institutos; foi criado o PROUNI e ampliado o FIES; criado o Mais Educação, o PIBID, o PARFOR, todas medidas, entre tantas outras, que garantiram à crianças, adolescentes, mães e milhões de jovens, especialmente pobres, negros e indígenas, acesso à educação e a mais oportunidades para sonhar e viver melhor.Foi Haddad quem criou o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério e o Fundeb, o que ampliou o patamar de remuneração dos/as docentes, (que precisa melhorar ainda mais) e as condições de financiamento da educação pública no país.
Nossa posição, à luz das deliberações da CONAPE, é, entre outras lutas, pela revogação da Emenda Constitucional 95/2016, pela implementação imediata dos 10% do PIB e a retomada dos recursos do Pré Sal para educação, pelo fortalecimento da educação pública democrática, contra toda forma de cerceamento à liberdade de pensamento, contra a ‘Reforma do Ensino Médio’ em curso, que reduz o currículo, limitando o acesso dos jovens e adultos da classe trabalhadora à ciência, à cultura e às tecnologias;contra a aprovação da Reforma da Previdência, pela revogação da Reforma Trabalhista, pelo fim da Terceirização, inclusive na educação, e de todos os ataques aos direitos trabalhistas, em suma. Tais eixos de luta encontram resposta programática compatível apenas na candidatura de Fernando Haddad.
Por estas razões e tantas outras, apoiamos a candidatura comprometida com os valores democráticos e com a educação pública democrática, universal, laica, inclusiva, gratuita, de qualidade social. Por isso, conclamamos a sociedade brasileira a votar Fernando Haddad 13 para Presidente!
Brasília, 15 de outubro de 2018.
FÓRUM NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO

CNTE

Carta aberta aos/às educadores/as brasileiros/as que assumiram suas candidaturas às eleições proporcionais de 2018

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE vem a público, por meio desta Carta Aberta, felicitar todos/as os/as educadores/as brasileiros que se dispuseram a colocar seus nomes e ideias para concorrer a cargos eletivos nas eleições do último dia 07 de outubro. O ato de candidatar-se a cargos públicos é, sobretudo, um ato de coragem. Em especial nesses tempos de indigência moral e intelectual que assola nosso país.
Parabenizamos todas e todos que obtiveram êxito nessa tarefa. Podemos, agora, contar com nossos representantes nas casas legislativas dos Estados e na Câmara Federal, a defender as bandeiras de uma educação pública, laica, gratuita e socialmente referenciada. Serão esses os interlocutores dos/as trabalhadores/as em educação a defender os interesses pela valorização de nossas carreiras.
Aos que não obtiveram agora sucesso nessa empreitada, nosso agradecimento à disposição para se colocarem na linha de frente da defesa da educação. Temos certeza que a derrota eleitoral de agora é pequena diante da coragem de defender publicamente a educação e os/as educadores, em tempos em que o nosso setor é tão atacado e visado por essa onda conservadora que nos abate nesse momento.
A todas e todos os/as candidatos/as, eleitos/as ou não, é importante reforçar o saldo positivo dessa empreitada. Como já dito pelo pensador, o preço da liberdade é a eterna vigilância. Temos uma eleição para ganhar no próximo dia 28 de outubro. É fundamental que não desmobilizemos nossas estruturas de campanha. O campo popular deste país já demonstrou que não está morto! E venceremos todas as adversidades para que, no próximo ano de 2019, tenhamos um Brasil feliz de novo! Vamos à luta, companheiras e companheiros!
Brasília, 09 de outubro de 2018
Direção Executiva da CNTE

CNTE

CNTE debate o uso de recursos de precatórios do Fundef

Nessa quarta-feira (19/09), o secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos da CNTE, Gabriel Magno, participou de uma Comissão Geral para debater o uso de recursos de precatórios do Fundef para pagar a remuneração, passivos trabalhistas ou bônus de professores e outros profissionais da educação, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A reunião foi proposta pelo deputado João Henrique Caldas (PSB-AL), que já coordena uma comissão externa sobre o tema.
2018 09 20 destaque precatoriosPara Gabriel, a falha no repasse dos recursos resultou em um grande prejuízo para a educação pública brasileira, ocasionado pelos governos estaduais e municipais. “O maior problema hoje é que os recursos que recuperamos na justiça estão sendo questionados pelos órgãos de controle, e pela própria justiça, no que se refere à aplicação deles. Em nossa defesa, lembramos que é importante manter o que está no texto Constitucional – que os recursos são subvinculados e devem ser destinados para a educação pública, sendo 60% para os professores e os outros 40% para os demais gastos”.
Nota técnica
Durante a reunião, o deputado JHC apresentou a recente nota técnica do Ministério da Educação que assegura a não proibição da vinculação. Para o secretário da CNTE, a subvinculação não pode ser algo discricionário dos prefeitos e governadores. “Desta forma, corre-se um sério risco de transformar um recurso público, que tem destinação pela própria Constituição, em negociação de qualquer natureza”, avalia.
>> Acesse aqui a nota do MEC na íntegra.
Entenda
Os precatórios têm origem em erros de cálculos da União ao efetuar os repasses da complementação do Fundef, atualmente Fundeb, a estados e municípios. O valor acumulado no período entre 1998 e 2006 chega a R$ 90 bilhões. Para o Tribunal de Contas da União (TCU), a vinculação de 60% do Fundo para o pagamento de professores, prevista em lei (11.494/07), não se aplica aos recursos dos precatórios. A decisão do TCU (Acórdão 1.962/17) considera que a natureza extraordinária dos recursos dos precatórios desobriga a vinculação, entendimento validado posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
(Com informações da Agência Câmara)

CNTE

Da Ghama fala sobre a importância do enfrentamento e combate ao racismo

Paulo Da Ghama, ou Da Ghama, como é carinhosamente conhecido e reconhecido, é compositor, cantor, guitarrista e fundador do grupo de reggae mais famoso do Brasil na década de 90, o Cidade Negra. Há alguns anos ele optou pela carreira solo e, à sólida carreira de artista, somou o engajamento na luta antirracista, utilizando a música para reafirmar a singularidade dos povos africanos representados pelos trabalhadores e trabalhadoras que vivem nos morros e favelas.
Durante o Encontro do Coletivo de Combate ao racismo, realizado nos dias 29 e 30/08 em Curitiba-PR, Da Ghama foi palestrante e debateu sobre a importância da implementação da Lei 10.639. Confira a breve entrevista.
P: Além de artista, você é militante. Pode nos contar um pouco sobre a sua trajetória?
R: Eu comecei muito cedo, ainda no início da minha carreira, mas não de forma institucional. O grupo Cidade Negra estava em formação quando conheci o MNU (Movimento Negro Unificado) e suas lideranças. Estamos falando de aproximadamente 25 anos, e só há 2 anos me filiei formalmente ao movimento. Mas os temas do movimento negro sempre estiveram comigo e a relação de amizade com toda a militância faz parte da minha formação e me ofereceu o caminho para escrever minha poesia.
P: Na sua visão, qual o papel dos educadores no enfrentamento e combate ao racismo?
R: O principal papel do educador e da educadora é limitar sobre a questão da Lei 10.639. Ela existir é uma vitória, mas ela tem que funcionar pra valer. Acredito que é fundamental insistir, batalhar e mostrar aos estudantes a importância dessa lei e o porquê dela existir.
P: E que mensagem você gostaria de deixar para o Coletivo de Combate ao Racismo da CNTE?
R: Minha mensagem para esse Coletivo maravilhoso, é que sigamos firmes, em frente, porque a luta é nossa, não devemos esmorecer. Precisamos da Educação para fazer valer nossa história brasileira, partindo das nossas raízes africanas!

CNTE

Coletivo de Combate ao Racismo da CNTE planeja novas ações e defende a democracia

Vidas Negras importam! É com essa convicção que acontece em Curitiba-PR o Encontro do Coletivo de Combate ao Racismo da CNTE.As atividades tiveram inicio na manhã de hoje e se estenderão até amanhã comespaços reservados na pauta para informes de cada estado mas, principalmente, para planejamento das ações que serão levadas pela pasta no próximo período.
Para Iêda Leal, Secretária da pasta de Combate ao Racismo, responsável pelo encontro, a CNTE acerta muito quando encampa, com consistência, a questão do combate ao racismo nas bandeiras de luta, produzindo material e promovendo elementos que subsidiam o debate sobre o tema nas escolas de todo o Brasil. “Um encontro como esse é estratégico e baliza as ações nos estados. O pensar conjuntamente, o aprofundamento do estudo do fascículo editado pela CNTE, essa troca riquíssima de experiências, tudo isso nos instrumentaliza para a luta, mas também nos fortalece e anima para os enfrentamentos e para a resistência. O fato de estar acontecendo em Curitiba, é mais um marco na defesa da democracia”, avalia.
A Secretária Iêda também falou sobre os avanços obtidos pela pasta: “Temos ampliado a atuação da secretaria, estamos com representatividade de todos os estados e agora também com os Municipais, o fato de que vários sindicatoscriarem secretarias específicas é um grande resultado. Outra conquista tem relação com o dia 20 de novembro que está ganhando corpo e hoje falamos em mês da consciência negra e não apenas em um dia!”, comemorou.
Apesar de apresentar algumas especificidades, muitos dos desafios são comuns aos estados. A implementação da lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas redes públicas e particulares da educação, por exemplo, é um desses desafios urgentes, inclusive para combater a violência infringida às religiões de matriz africana, que é um fato recorrente, com ataques aos terreiros e outros locais de reunião, muitas vezes praticados por agentes do estado que, ao invés de protegerem os cidadãos, se prestam a perseguir negros e negras. Medidas legais tem que ser tomadas para acabar com essa situação, mas a educação é, sem dúvida, a maior arma da luta antirracista.
O cantor e compositor Da Ghama, fundador do grupo musical Cidade Negra, foi o palestrante convidado e trouxe sua experiência de menino negro da periferia do Rio de Janeiro, que descobriu na arte uma forma de apoiar as questões sociais, artísticas e culturais. Ele defendeu a importância da resistência do movimento negro nos sindicatos da educação e da unidade da luta: “O movimento negro tem que ser unificado. Estados e municípios tem que estar muito unidos para reafirmar nossa história e nosso papel nessa sociedade”, defendeu. Ele ainda concedeu uma breve entrevista que será publicada brevemente no site da entidade.
Participam deste encontro 22 representantes de 15 entidades afiliadas à CNTE, sendo: AFUSE, APEOESP, APP/PR, CPERS, FETEMS, SINPRO/DF, SINPROJA/PE, SINTEAC, SINTESE, SINTE/PI, SINTE/RN, SINTE/SC, SINTEGO, SINTEP/MT e SINTERO.

CNTE

Confira a programação da 19ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública

A 19ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, tradicionalmente realizada no mês de abril, este ano será de 17 a 23 de setembro, às vésperas das eleições de 7 de outubro.
Sob o tema “Pensar em educação é pensar no Brasil: nosso futuro depende do seu voto”, a Semana de Educação pretende realizar amplo diálogo com a sociedade, em especial com a comunidade escolar, acerca das principais demandas a serem atendidas pelos políticos eleitos para o próximo período que se encerra no ano do segundo centenário da independência do Brasil (2022).
Com o debate, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) espera chamar a atenção da sociedade para os problemas do país, e convida a todos/as para debater as plataformas dos candidatos aos diferentes cargos eletivos.
Confira aqui a programação e participe!

CNTE

Coletivo de funcionários encontra-se reunido em Curitiba

Desde ontem (27/08), o coletivo de funcionários da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação encontra-se reunido em Curitiba-PR, conforme deliberado pela executiva da entidade. Os trinta e um (31) representantes, de dezessete (17) sindicatos afiliados à CNTE, irão debater a valorização profissional de todos os funcionários da educação que, como defendido pela CNTE, são essencialmente e efetivamente educadores, independente da área de atuação profissional nas escolas.
Para Zezinho Prado, secretário responsável pelo coletivo, esse encontro acontece num momento muito importante para toda a categoria e também para a sociedade brasileira: “Nossa luta não é apenas pelo nosso reconhecimento como educadores, não é apenas pela valorização profissional, mas é também em defesa da democracia porque ela é fundamental para impedir os retrocessos que os governos golpistas tentam nos impor”, afirmou.
O Presidente da CNTE, Heleno Araújo, fez a análise de conjuntura, desde um resgate de como a questão dos funcionários foi sendo incorporada às pautas da Confederação até o momento social e político que passa o país, numa realidade de ano eleitoral atípico que nos desafia a manter a resistência e fazer a defesa intransigente da democracia para garantir a soberania nacional. “Aqui somos todos e todas lideranças em nossos sindicatos e junto à base. Hoje, mais do que em outros momentos, temos que pautar o que estamos construindo nos últimos anos e nos apropriar do tema enquanto categoria e entidades. Temos sistematizado conhecimento, publicado materiais riquíssimos frutos das nossas formulações, mas agora é imprescindível que isso seja consolidado em forma de políticas públicas. Esse é o grande desafio que está posto”, finalizou.
A professora Fátima Silva, Secretária Geral da CNTE e Vice Presidenta da Internacional da Educação para América Latina, reafirmou o compromisso que essas entidades têm com as políticas encampadas em seus planos de luta. “Diferente da maioria das organizações representadas pela Internacional da Educação, a CNTE considera que os funcionários da educação são educadores. É uma visão nossa, uma bandeira que defendemos e que tem sensibilizado outras organizações, a ter um olhar mais atento às políticas para funcionários”, avaliou. Ela conclamou o coletivo a se comprometer ainda mais com o aprofundamento do tema em todas as instâncias.
Valdivino de Moraes, secretário executivo da CNTE, fez uma exposição sobre os resultados do Seminário Internacional de Funcionários de Escolas da IE, e avaliou a representatividade da CNTE. Também falou sobre a importância deste coletivo: “Aqui conseguimos encontrar as diferentes bases conceituais que norteiam a valorização dos funcionários, reafirmamos a construção da valorização e respondemos ao desafio de preparar o ambiente educativo e educar com nossas ações”, disse.
Hoje o programa do Encontro está voltado para a análise do cenário político e desafios nos estados, com a participação dos seguintes sindicatos afiliados à CNTE: AFUSE/SP, APP/PR, ASPROLF/BA, CPERS/RS, FETEMS/MS, SINDIUPES/ES, SINPROESEMMA/MA, SEPE/RJ, SINPROJA/PE, SINTAB/PB, SINTEAC/AC, SENTE/PI, SINTE/RN, SINTEGO/GO, SINTEP/MT, SINTEPE/PE e SINTERO/RO.
O próximo coletivo a se reunir em Curitiba-PA é o de bate ao Racismo, nos dias 29 e 30/08 e também incluiu na agenda visita dos participantes à Vigília Lula Livre.