Ministro da Educação diz como a Bolívia erradicou o analfabetismo
O ministro da Educação da Bolívia, Roberto Aguilar, foi um dos conferencistas do primeiro dia do IV Encontro do Movimento Pedagógico Latino-Americano, que acontece no Centro de Convenções do Actuall Hotel, na região metropolitana de Belo Horizonte. Ele revelou como seu país conseguiu reverter o sistema educacional para erradicar o analfabetismo.
A principal medida, conforme Roberto Aguilar, foi tratar a educação como direito fundamental, função suprema e a primeira responsabilidade financeira do Estado. É assim que o governo de Evo Morales promoveu revolução educacional na Bolívia, desde que assumiu o país, em 2006. Além da erradicação do analfabetismo, o país chegou a um índice de abandono escolar na casa dos 2% no último ano, resistindo à política privativista da educação que invade a América Latina.
A grande virada nas políticas da educação na Bolívia, conforme o ministro, aconteceu em razão da vontade de o presidente Evo Morales em dar prioridade ao ensino no país. “O presidente Morales sempre expressou que a educação é um direito dos povos. A ordem é onde houver uma criança haverá uma escola”, afirmou o ministro, acrescentando ser essa a única maneira de oferecer a seus povos as condições dignas de vida.
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Segundo o ministro, a educação é um direito de todos sem discriminação e sem exclusão; é intracultural, intercultural, plurilíngue, produtiva, descolonizadora, científica técnica e tecnológica, além de ser obrigatória, pública e gratuita até o nível superior. “Temos que promover a educação da vida e na vida para viver bem em harmonia com a mãe terra”, comentou.
De acordo com Roberto Aguilar, a revolução iniciou a partir da aprovação da Lei 070, Avelino Siñani – Elizardo Pérez, no Parlamento. “Pela primeira vez na história uma lei foi aprovada sem haver debate na Casa Legislativa, uma vez que o governo já havia debatido com toda a sociedade, todos os sindicatos dos trabalhadores da educação e o movimento dos estudantes”, ressaltou.
Conforme o ministro boliviano, Morales teve a preocupação de construir um novo Estado Plurinacional, respeitando a memória, a história, a ciência, os saberes e os conhecimentos dos povos e nações, considerando as diversas realidades de sua população de pouco mais de 10 milhões de habitantes, que somam 36 povos e nações indígenas originários do campo e as diversas línguas.
A construção da nova educação transformou o modelo singular para o plural. O Estado-Nação passou ao Estado Plurinacional, que deixou de pensar na Economia para as economias; da Justiça para a pluralidade jurídica; de uma língua oficial para a pluralidade linguística do Estado; de uma Educação para as educações, que atendessem a todos e todas. Passou de um currículo único para os currículos; da qualidade para as diversas formas de qualidade educacional. “É uma construção continua, participativa, coletiva, democrática, comunitária e social, acumulando resistências sociais e populares contra a colônia, o império e o neoliberalismo”, garantiu Roberto Aguilar.
Dentre os desafios, o primeiro, Roberto Aguilar destacou as políticas do Estado para o acesso, a permanência e a qualidade do ensino com igualdade de condições e oportunidades. Dessa forma, a preocupação foi atrair desde a educação infantil às diversas formas educacionais alternativas para os adultos e a educação popular permanente para os trabalhadores.
Foi dessa forma, observou o ministro, que a Bolívia conseguiu erradicar o analfabetismo no país, reduzindo em 15 anos a taxa de 13,3%, em 2001, para 2,8%, no ano passado. Entre 2006 e este ano, o Estado conseguiu alfabetizar cerca de um milhão de pessoas. “A cada semana o presidente Morales inaugura pelo menos três novos centros educacionais”, lembrou o ministro.
Segundo ele, foram construídos, ampliados, reformados e equipados mais de 3 mil estabelecimentos educativos e atualmente já somam 16.077 escolas, “com condições de oferecer uma educação produtiva, técnica, tecnológica e científica.”
Para esse sucesso, o governo dobrou os investimentos na educação pública nos últimos dez anos. O percentual do PIB passou de 4,5%, em 2005, para 9%, no ano passado. Conforme os dados apresentados pelo ministro, isso significou um crescimento de mais de 236% nos investimentos na educação em dez anos. Em 2006, eram aplicados o equivalente a R$ 3 bilhões, e em 2016, esse valor passou para R$ 10,3 bilhões no ensino público.
Neste modelo educacional, a valorização dos professores e a formação profissional também receberam prioridades. Roberto Aguilar destaca que a participação dos sindicatos é essencial neste processo. Em 2000, 25% dos professores eram temporários, em 2016, este índice chegou a 1,7%. O governo investiu na carreira dos trabalhadores em educação.
O IV Encontro reúne cerca de 750 dirigentes sindicais de 21 países da América Latina e Europa, além de representantes dos sindicatos filiados à CNTE. A programação tem atividades até sexta-feira, 17.
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Publicado em Quinta, 16 Novembro 2017 09:39