Rede pede união para promover a educação integral em sexualidade nas escolas
Jornalista: Leticia
A Rede de Jovens pela Educação Integral em Sexualidade, que atua pela implementação de políticas que promovam e insiram a educação integral em sexualidade no ambiente escolar como um direito à saúde, pede união nessa luta que afeta diretamente a vida de milhares de adolescentes e jovens todos os dias.
As reformas que estão sendo conduzidas, em especial as reformas na Educação, têm colocado cada vez mais em risco documentos históricos como os Parâmetros Curriculares Nacionais que já garantiam aos profissionais e educadores a adoção de temas como sexualidade, relações de gênero, prevenção à gravidez não planejada, doenças sexualmente transmissíveis e o combate às diversas formas de violência dentro das escolas.
A Rede atua como aliada das ações de promoção e defesa da Educação Integral em Sexualidade (EIS) nas escolas, como aumentar o acesso a informações para prevenir a gravidez na adolescência, as DST/HIV-Aids, o uso de drogas, a violência contra a mulher, a homofobia, a criação dos Núcleos Regionais de Advocacy, incluir e/ou garantir a EIS no Projeto Político Pedagógico das escolas, entre outras ações do Projeto “Fazer Valer: Jovens pelo Direito à Educação Integral em Sexualidade”, realizado pela Reprolatina – Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva, ONG situada em Campinas-SP, em parceria e com apoio financeiro da International Planned Parenthood Federation/Western Hemisphere Region (IPPF/WHR).
A importância da Educação Integral em Sexualidade está no processo educativo contínuo para o exercício saudável e responsável da sexualidade e como um direito humano baseado na equidade de gênero, no respeito às diversidades sexuais e no conhecimento de informações e conceitos corretos e atualizados sobre a saúde sexual e reprodutiva. Isso vai contribuir e garantir a formação integral dos estudantes para atuarem como cidadãos e cidadãs empoderados/as e preparados/as para tomarem suas próprias decisões e construírem seus projetos de vida com mais saúde, prevenção, cidadania, equidade e exercício de seus direitos. Interessados em se aliar na promoção e defesa da Educação Integral em Sexualidade nas escolas podem fazer aqui o cadastro.
CNTE participa de reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores
Jornalista: Leticia
Na manhã desta terça-feira (4), Edmilson Ramos, da direção executiva da CNTE, e a secretária de Aposentados e Assuntos Previdenciários da CNTE, Selene Barboza Michielin, participaram de mais uma reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores, coordenada pelo senador Paulo Paim e pelo deputado Vicentinho.
Em especial, foram abordados assuntos como as reformas Trabalhista e da Previdência, a Terceirização e como o negro é vítima desse processo.
Também estiveram presentes o Frei David e um grupo de representantes do EDUCAFRO. Contribuíram na discussão Pedro Ermengol, da CUT, e representantes dos aeroviários e auditores fiscais, entre outras categorias.
A reunião ocorre todas as terças-feiras na Câmara dos Deputados.
Moção de solidariedade à Greve Nacional dos Professores de Angola
Jornalista: Luis Ricardo
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, entidade representativa de mais de 4,5 milhões de trabalhadores das escolas públicas brasileiras de nível básico, vem a público manifestar o seu apoio à Greve Nacional dos professores de Angola, convocada pelo Sindicado Nacional de Professores de Angola – SINPROF, para os dias 05, 06 e 07 de abril.
A luta por uma educação pública e de boa qualidade ultrapassa fronteiras em tempos em que a ameaça da privatização e da mercantilização não poupa nenhum país do mundo. Os companheiros professores de Angola reivindicam, entre outras coisas, reajuste salarial e melhoria nas suas condições de trabalho.
Em evento recente, na realização do Seminário Internacional que antecedeu o 33º Congresso Nacional da CNTE, em janeiro último, representantes sindicais de trabalhadores em educação dos cinco continentes, dentre os quais os companheiros do SINPROF, compartilharam suas experiências e dificuldades em relação às condições educacionais dos trabalhadores da educação em seus países. A situação de Angola, país irmão do Brasil, pelo qual nutrimos profundas identificações sociais e culturais, preocupou a todos.
A situação da educação pública deste grande país é estarrecedora. Agora, nesse último mês, em decorrência de sua atividade sindical, os professores de Angola sofrem retaliações de toda ordem para não participarem da greve por parte de seu próprio governo, que, pasme, faz parte da atual composição do Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho – OIT. Eles ameaçam com a possibilidade de colocar policiais nas escolas. Trata-se de uma afronta à liberdade sindical.
Não admitiremos, em nenhuma parte do mundo, tal descalabro! Os trabalhadores em educação do Brasil colocam-se solidários aos seus companheiros professores de Angola. O livre exercício da atividade sindical deve ser assegurado pelo próprio Estado sob risco de comprometer, em última instância, o próprio sistema democrático. Não nos furtaremos a denunciar qualquer violação a esse sagrado direito!! Todo apoio aos companheiros professores em luta de Angola!!
Brasília, 04 de abril de 2017
Diretoria Executiva da CNTE
31 de março: dia de grandes mobilizações em todo o país
Jornalista: Luis Ricardo
Hoje, sexta-feira (31), foi dia de grandes mobilizações em diversos estados e municípios do Brasil. Trabalhadores de várias categorias ocuparam ruas e estradas com cartazes e pedidos contra as reformas da Previdência e Trabalhista e contra o projeto de terceirização, aprovado na Câmara dos Deputados.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, participou de atividades em Salvador (BA) contra os desmontes do governo de Michel Temer. “As manifestações mostram a determinação da classe trabalhadora para enfrentar as medidas malditas do governo de Temer. Este é o ritmo que devemos manter: pressão sobre os parlamentares, muitos debates, panfletagens, ocupações e colocar o povo nas ruas. Só assim derrotaremos os golpistas e suas medidas arbitrárias sobre terceirização, Previdência e sobre os direitos trabalhistas. Sigamos firmes na luta”, afirmou Heleno. Veja o que ocorreu nos estados: Acre
Sindicalistas de diversas categorias fizeram manifestação em frente ao Palácio Rio Branco, no centro da capital. Alagoas
Durante a manhã, um grande ato público em Maceió reuniu trabalhadores de todas as categorias, ligados a centrais sindicais, movimentos sociais, juventude e justiça do Trabalho. O Sinteal mobilizou sua base, trouxe caravanas de várias regiões do Estado e convocou trabalhadores da capital. A concentração foi na Praça Deodoro, com uma multidão com discursos de luta, faixas, bandeiras, cartazes, adesivos e manifestações culturais. Rodoviários paralisaram as atividades, e ônibus deixaram de circular durante a manhã. Com a cidade parada, a caminhada seguiu pelas ruas do centro da cidade até o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na Avenida Assis Chateaubriand.
No órgão judiciário, o ato se uniu ao protesto organizado pelo próprio TRT em defesa da Justiça do Trabalho. Com a avenida fechada por algum tempo, o ato político seguiu com discursos de representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e de movimentos sociais. Ao fim do ato, os manifestantes deram-se os braços e fizeram um abraço simbólico ao TRT, representando a unificação dos movimentos na defesa da Justiça do Trabalho. Bahia
Um grupo de pessoas fechou a Avenida ACM, sentido Avenida Paralela, em Salvador, durante um período da manhã. Mais tarde, houve caminhada de protesto entre o Campo da Pólvora e o Barbalho. Também houve manifestação nas ruas e em frente à prefeitura de Feira de Santana. Ceará
O Sindicato APEOC realizou ato unificado contra as reformas Trabalhista e Previdenciária na Praça da Bandeira, no centro de Fortaleza. Organizado pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, a manifestação prepara o país para a Greve Geral, em abril. Distrito Federal
A categoria docente em greve participou do Dia Nacional de Mobilizações e Lutas, chamado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. Panfletagem foi realizada, de manhã, em 16 cidades do DF e do Entorno e, à tarde, na Rodoviária do Plano Piloto para esclarecer a sociedade sobre o golpe em andamento. Espírito Santo
Um grupo de trabalhadores de diversas categorias protestou durante a manhã em frente à sede da Petrobras, em Vitória. Depois, o grupo saiu em caminhada pela Reta da Penha, no sentido Centro, e bloqueou duas faixas da avenida. Também houve ato em frente à Rede Gazeta, bairro Bento Ferreira, contra a reforma da Previdência, em defesa dos direitos trabalhistas e contra a terceirização e em memória e repúdio aos 53 anos do golpe de 1964. Goiás
Entidades sindicais e diversas categorias de trabalhadores protestaram diante da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), em Goiânia. Mais tarde, os manifestantes saíram em caminhada até o coreto da Praça Cívica, no Centro, e encontraram integrantes de outras entidades sindicais. Maranhão
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) organizou diversas panfletagens na capital para explicar à sociedade os prejuízos das reformas do governo Michel Temer. A principal atividade ocorreu na Praça Deodoro, no Centro, onde os sindicalistas entregaram panfletos e conversaram com os trabalhadores sobre o que está em jogo no Congresso Nacional. Também houve panfletagens na Praça Nauro Machado, no Centro Histórico, e nos terminais de integração da Praia Grande, Cohab e Cohama, quatro grandes pontos de movimentação de São Luís. Mato Grosso
O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) mobilizou trabalhadores na Praça Ipiranga, em Cuiabá. O presidente do Sintep/MT, Henrique Lopes do Nascimento, destaca que o conjunto de medidas postas pelo governo federal – Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista, Reforma do Ensino Médio e a lei da Terceirização – é extremamente prejudicial à classe trabalhadora. “É hora de mostrarmos a nossa indignação. Temos que nos mobilizar para fazer o enfrentamento aos ataques que estamos sofrendo”, disse. Os atos se realizaram de forma coletiva com demais sindicatos e centrais sindicais no Estado e no país. Mato Grosso do Sul e Paraná
Movimentos sindicais, sociais e centrais, que compõem o Comitê Estadual Contra a Reforma da Previdência, trancaram as principais rodovias do Mato Grosso do Sul desde as 7h30. A ação teve auxílio de trabalhadores em educação e sindicalistas dos estados do Paraná e do Mato Grosso. O movimento fez parte de um dia de mobilização nacional tirado pelas centrais sindicais brasileiras em preparação à Greve Geral, em 28 de abril. De acordo com o presidente da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), Roberto Magno Botareli Cesar, a ideia é deixar claro para o país todo que ou param os retrocessos ou a classe trabalhadora vai parar o Brasil. Os movimentos de luta pela terra também fizeram parte das ações em todo o Estado. Também houve protesto em Dourados. Professores e funcionários de universidades saíram em passeata. Minas Gerais
A CUT/MG promove o Congresso Extraordinário Estadual em Belo Horizonte nesta sexta-feira (31) e neste sábado (1º de abril). A data foi escolhida por rememorar o golpe de estado de 1964 e também para protestar contra o golpe de estado sofrido no país em 2016. O Congresso tem como tema Resistência e luta e seus objetivos são debater a conjuntura, definir o plano de lutas e mobilizar os trabalhadores e as trabalhadoras contra as reformas da previdência, trabalhista, terceirização e privatização dos serviços públicos.
Em Belo Horizonte, também houve protesto Praça da Estação. Integrantes de movimentos sociais interditaram duas rodovias que dão acesso à Uberlândia (MG). Professores e trabalhadores rurais de Francisco Sá (MG) fizeram caminhada pela BR-251. Em Montes Claros, professores protestaram na Superintendência Regional de Ensino. Também houve atos em Três Pontas e outras cidades do Sul de Minas. Pará
Trabalhadores de várias categorias protestaram em Belém, Marabá, Altamira e Santarém. Em Belém, os manifestantes se concentraram em vários pontos: em frente ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), ao Tribunal Regional do Trabalho, à Secretaria de Estado de Administração (Sead) e na Praça Floriano Peixoto, no mercado de São Brás. Paraíba
Contra a retirada de direitos da classe trabalhadora, a CUT, o SINTEP-PB e demais centrais sindicais organizaram atos como paralisações de categorias, manifestações, trancamento de avenidas e rodovias. Em assembleia, ficou deflagrada a paralisação da educação estadual. Em João Pessoa, houve concentração no Lyceu Paraibano, em Cuité, mobilizações em Nova Palmeira e em Cuité, com Ato na Praça Central e, em Mamanguape, atividade em conjunto com o Município de Jacaraú. Também houve atividades na Câmara de Vereadores de Jacaraú com tribuna livre para os dirigentes da manifestação com a presença da diretoria e da Assessoria Jurídica do SINTEP-PB. Pernambuco
No Recife, o Sintepe realizou, de manhã, Plenária dos Administrativos. À tarde, a atividade ocorreu na Praça da Independência (Praça do Diário), onde os sindicatos da educação fizeram uma Plenária Unificada da Educação com cartazes com frases contra a reforma da Previdência e o presidente Michel Temer. Há também faixas com fotos de deputados do estado que votaram a favor da terceirização.
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) interditaram os dois sentidos da BR-101, no trecho próximo ao Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa), na Zona Oeste do Recife. Também houve protesto em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, contra a reforma da Previdência. Piauí
Em Teresina, trabalhadores protestaram em frente ao prédio do Tribunal Regional do Trabalho, no Centro da capital. Servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciaram a paralisação das atividades em prol do movimento. Rio Grande do Norte
O SINTE organizou uma concentração dos trabalhadores no Midway, na Avenida Senador Salgado Filho. Depois, os manifestantes caminharam até a FIERN. Além de pautar a Reforma da Previdência, o ato debate a terceirização e os demais ataques do governo Temer. A atividade faz parte do Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência e a retirada de direitos. A CUT Brasil, outras centrais sindicais do país e sindicatos do RN estiveram na organização. Santa Catarina
Joinville e Jaraguá do Sul, no Norte do estado, tiveram protestos durante a manhã. Sergipe
Manifestantes se reuniram na Praça General Valadão, no Centro de Aracaju, onde protestaram contra a reforma da Previdência e em defesa dos direitos sociais e trabalhistas e para lembrar o golpe de 64, que completa 53 anos. São Paulo
Na região metropolitana de São Paulo, houve ao menos três protestos. Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) atearam fogo a pneus e bloquearam trecho da Avenida Oscar Niemeyer, perto do Rodoanel em Mauá, na Grande São Paulo. Também houve bloqueio na Estrada do M’Boi Mirim, Zona Sul de São Paulo e no km 247 da Rodovia Régis Bittencourt, na região de Taboão da Serra. No Centro de Campinas (SP), trabalhadores fizeram manifestação durante a manhã. Também foram registrados protestos em Sorocaba, Jundiaí, Agudos, Paraguaçu Paulista, Votuporanga, Itapetininga e Teodoro Sampaio. Com informações da CNTE
CNTE prepara Jornada de Lutas da Educação rumo à Greve Geral da Classe Trabalhadora
Jornalista: Luis Ricardo
No dia 25 de março de 2017, realizou-se, em Brasília, a reunião da Coordenação da Greve Geral Nacional da Educação, deflagrada em todo país a partir do último dia 15 de março. A Coordenação é composta por membros da Diretoria Executiva e dos sindicatos filiados à CNTE.
A avaliação da Coordenação foi unânime em considerar que a Greve da Educação tem atingido o objetivo definido no 33º Congresso Nacional da CNTE, sobretudo no sentido de denunciar as mazelas das reformas da Previdência e Trabalhista e de intervir no processo legislativo através da aglutinação de forças com outras categorias de trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, além de setores que integram as Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo.
No dia 15 de março, em que as Centrais Sindicais aderiram à Greve da Educação, promovendo o Dia de Paralisação Nacional, a participação dos sindicatos filiados à CNTE chegou a 98%. E a sequência do movimento paredista foi marcada por diversas formas de mobilização, especialmente com greves por período determinado e indeterminado em muitos estados e municípios.
A primeira e mais expressiva vitória de nossa mobilização consiste na freada da agenda de tramitação da reforma da Previdência no Congresso. Os gigantescos atos públicos do dia 15 de março, a continuidade da greve nas redes públicas de educação e a abordagem sistemática aos parlamentares em suas bases eleitorais foram fundamentais para pressionar o Governo e sua base aliada a retrocederem no conteúdo e na dinâmica dos trabalhos.
As recentes declarações do presidente ilegítimo sugerindo alterar a reforma previdenciária – não obstante o engodo da proposta que visa fragmentar nossa luta – se deu após a forte pressão popular capitaneada pela CNTE e seus sindicatos filiados. Porém, é preciso manter a mobilização pela retirada integral da PEC 287, combatendo também os nocivos projetos que integram a reforma Trabalhista, entre eles, o da Terceirização, aprovado dia 22 de março no Congresso e ainda pendente de sanção presidencial.
A estratégia de diálogo com os atores sociais tem se mostrado profícua no sentido de sensibilizar a sociedade para os impactos das reformas do governo Golpista nos direitos sociais e trabalhistas, mas também para garantir a presença do povo nas ruas, pressionando o Governo, o parlamento e a opinião pública.
Para os meses de abril e maio, próximos, a Coordenação da Greve Geral da Educação deliberou o seguinte calendário, que integra a Jornada de Lutas da Educação rumo à Greve Geral da Classe Trabalhadora, em abril, convocada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT):
1. Manter a pressão sobre os/as parlamentares em suas bases eleitorais, nos aeroportos, em eventos públicos e por meio de acampamentos e visitas às residências dos parlamentares;
2. Realizar “adesivaços” e investir em cartazes e outdoors denunciando as reformas da Previdência e Trabalhista e os parlamentares que as apoiam;
3. Realizar reuniões com deputados federais e senadores cobrando o posicionamento deles/as contra as reformas previdenciária e trabalhista, através de assinatura em documento público;
4. Propor moções de repúdio aos parlamentares de todas as Câmaras e Assembleias Legislativas contra as reformas da Previdência e Trabalhista, devendo as mesmas seguirem para o Congresso Nacional;
5. Realizar aulas públicas nas escolas, nos centros urbanos e nas associações de bairros, bem como atos e audiências públicas nos parlamentos estaduais, distrital e municipais para debater as reformas que retiram direitos da classe trabalhadora;
6. Ampliar contato com entidades da sociedade civil, a exemplo da CNBB, CONIF, CARITAS, igrejas de matiz africanas, OAB, FENAJ, Entidades do Movimento Negro, CIMI, Marcha Mundial das Mulheres, Via Campesina, ABRASCO-Saúde Coletiva, além das que integram as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo (UNE, UBES, MST, CONTAG, MTST, Central de Movimentos Populares etc);
7. Investir na criação de Comitês contra as Reformas da Previdência e Trabalhista em todos os municípios do país;
8. Indicar para a CUT os dias 18, 25 ou 26 para a realização da Greve Geral da classe trabalhadora;
9. 31 de março (Dia Nacional de Mobilização rumo à Greve Geral): os sindicatos filiados à CNTE deverão organizar/aderir grandes manifestações públicas, na perspectiva de aglutinar forças com outros setores da sociedade;
10. 18 a 20 de abril: realizar atividades nas escolas para debater os temas da 18ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública (CNTE produzirá subsídios);
11. 24 a 28 de abril: Mutirão em Defesa da Educação Publica e Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista – panfletagem nos bairros e diálogo com a comunidade escolar (CNTE sugerirá panfletos por meio do sítio eletrônico);
12. 1º de maio: participar das manifestações promovidas pela CUT e demais centrais engajadas na luta pelos direitos da classe trabalhadora;
13. 10 de maio: reunião da Diretoria Executiva da CNTE
14. 11 e 12 de maio: reunião do Conselho Nacional de Entidades da CNTE para debater a continuidade da Jornada de Lutas e a intervenção no processo de tramitação das reformas no Congresso Nacional;
15. No dia da votação da reforma da Previdência, em Brasília, organizar atos públicos preferencialmente em frente aos parlamentos municipais e estaduais, a fim de acompanhar e divulgar o voto de cada um dos parlamentares;
16. A Diretoria Executiva da CNTE ficará de plantão para coordenar as ações da Jornada de Lutas e para organizar a mobilização contra as reformas da Previdência e Trabalhista.
Coordenação da Greve Geral Nacional da Educação
O Golpe da terceirização foi contra os trabalhadores
Jornalista: sindicato
O Brasil viveu no dia de ontem (22/03) um retrocesso de mais de 70 anos nos seus direitos sociais e trabalhistas: sem o mínimo de debate com a sociedade, a Câmara dos Deputados, sob as ordens expressas do Palácio do Planalto, desengavetou um Projeto de Lei que parecia estar morto, mas não estava.
Desde o ano de 1998, quando foi apresentado pelo Poder Executivo (à época, o governo FHC), o PL 4.302/1998 teve no âmbito do Congresso Nacional, para dizer o mínimo, uma tramitação errante: nos anos de governo neoliberal (1998/2002) a sua movimentação nas comissões da Câmara se deu muito fortemente. A partir de 2003, este PL teve uma tramitação lenta, quase moribunda, esforçando-se para passar-se despercebido. Somente no ano de 2016, o país já sob o golpe parlamentar, este PL da terceirização volta com força a se movimentar nas comissões do Congresso Nacional.
Com todo apoio e força do governo sem votos e mentiroso, a Câmara dos Deputados sob a presidência do golpista Rodrigo Maia, mera correia de transmissão dos interesses desse governo ilegítimo de Temer, impôs ao Brasil aquilo que nem os governos militares e tampouco os governos de matiz neoliberal tiveram coragem de fazer: enterrar a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, uma das maiores redes de proteção social que o país construiu durante os últimos 70 anos.
O PL aprovado no dia de ontem acaba na prática com a CLT porque permite que toda a atividade econômica do país, seja no meio urbano ou rural, no setor privado ou público, seja terceirizada. O impacto nos diferentes setores da economia se dará de forma diversa, a depender das características de cada atividade econômica e das possibilidades que essa alteração legislativa permite. O esforço aqui será o de demonstrar que, ao fim e ao cabo, as alterações aprovadas institucionalizam o “bico” no Brasil, além de evidenciar os impactos nefastos em cada setor de atividade econômica, inclusive no âmbito da educação pública brasileira.
·Permissão da terceirização ampla e irrestrita – se antes a terceirização era permitida somente nas atividades-meio das empresas, como os serviços de limpeza, vigilância e recepção, por exemplo, agora ela é permitida até para as suas atividades-fim. No limite, isso cria um cenário de que uma empresa no Brasil não precisa ter funcionários contratados diretamente já que todos podem, potencialmente, ser subcontratados.
Isso permitirá às empresas uma redução média de 30% no custo de sua força de trabalho. Essa margem servirá para pagar o lucro do intermediário no processo de terceirização e aumentar as margens de lucro do empresário contratante, comprometendo o aumento real de salário que ocorreu na última década no Brasil.
·Terceirização no serviço público – somente as carreiras típicas de Estado, como juízes, procuradores, promotores, auditores fiscais e policiais, serão poupadas da terceirização, o que obrigará o Estado ainda a contratar diretamente servidores públicos para essas funções. A grande massa de trabalhadores do setor público, especialmente aquela vinculada ao setor da saúde e educação públicas, poderá ser terceirizada. Reparem que, no caso da educação, essa mudança chega junto com a entrada das Organizações Sociais no setor e, também, junto com a Reforma do Ensino Médio, que prevê a contratação de professores “horistas”, sem concurso público, por notório saber.
No caso do setor público, será generalizada uma prática que já se vê em alguns lugares e outros setores: as Organizações Sociais serão a referência para a prestação dos serviços de saúde e educação, que passarão a contratar de forma terceirizada para reduzir drasticamente os custos com folha de pagamento de pessoal dos governos. E a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estimulará ainda mais a terceirização, pois o pagamento às empresas terceirizadas, encarregadas pela contratação de pessoal, não incide no cômputo dos limites prudenciais.
·Ampliação do prazo para contratos temporários – se hoje a legislação impõe um limite de 90 dias para a contratação temporária, esse limite passa agora a ser de 180 dias (6 meses), podendo prorrogar-se de forma indefinida se não houver qualquer vedação no Acordo ou na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.
Isso permitirá que, nos setores mais desorganizados e fragilizados sindicalmente, o contrato temporário seja a regra mais comum de contratação de pessoal – trabalhadores eternamente temporários justamente porque não temos uma organização sindical forte em vários setores de nossa economia.
No entanto, até setores organizados, como a educação, sofrerão as consequências da ampliação dos contratos temporários, visto que o PL 4302 acaba regulamentando o artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, que trata da contratação temporária em caráter excepcional no serviço público. Ou seja, a regra do concurso público (art. 37, inciso II da CF) praticamente é extinta com essa flexibilização. Trocando em miúdos: o concurso público tornar-se-á facultativo ao gestor público.
·Negociação dos contratos temporários – ao tratar sobre a vigência desse contrato, como exposto acima, o PL permite que, se o Acordo ou Convenção Coletiva não impuser qualquer restrição, o contrato temporário poderá ser prorrogado ad aeternum. Na prática, isso significa que o negociado no Acordo ou na Convenção Coletiva de uma categoria possa, nesse aspecto, sobrepor-se ao preconizado na lei. Esse é o ponta pé inicial para regulamentação do negociado sobre o legislado no âmbito da Reforma Trabalhista.
·Fim da responsabilidade solidária das empresas contratantes – a nova proposta desresponsabiliza, em grande medida, a empresa contratante das obrigações trabalhistas com aqueles empregados terceirizados. A responsabilidade agora é subsidiária já que os bens da empresa contratante somente poderão ser penhorados pela Justiça se não houver mais bens da fornecedora de terceirizados para o pagamento da condenação relativa a direitos não pagos.
·Rebaixamento das condições de trabalho – com a aprovação deste PL, a empresa contratante não é obrigada a oferecer as mesmas condições de trabalho dos contratados diretos pela empresa aos terceirizados, como atendimento médico e ambulatorial e acesso ao refeitório da empresa.
·Quarteirização – a partir de agora, será permitido à empresa terceirizada subcontratar outras empresas para realizarem alguns serviços nas dependências da contratante. Ou seja, a empresa que fornece a mão de obra terceirizada poderá, ela também, recorrer a outra empresa de mão de obra terceirizada para prestar serviço na empresa por ela contratada originalmente. É uma espécie de sublocação da mão de obra, também chamada de quarteirização.
·Pejotização – O projeto amplia as possibilidades de contratação de pessoas físicas na forma de pessoa jurídica (pejotização), o que na prática implica na perda de direitos do trabalhador, a exemplo de férias, 13º salário, Fundo de Garantia, aviso prévio, etc.
·Greve – o PL aprovado permite a contratação de trabalhadores temporários para substituir trabalhadores em greve, abrindo um precedente perigoso para ferir de morte o direito de greve assegurado em nossa Constituição, mas que nunca foi regulamentado para o setor público.
Por fim, cumpre destacar que, como já detectado em várias pesquisas, a experiência das terceirizações nas atividades-meio já gera um incremento significativo tanto no número de acidentes de trabalho, por vezes até ceifando a própria vida de milhares de trabalhadores, quanto na taxa de rotatividade no próprio mercado de trabalho, o que gera insegurança e, em decorrência disso, o aparecimento de inúmeras doenças do trabalho. Não será nenhuma surpresa se começarmos a ver no Brasil sucessivas tragédias humanas por conta dessa votação irresponsável da Câmara, a mando desse governo.
Esses são os aspectos mais centrais desse projeto que integra a Reforma Trabalhista do governo golpista e, como se vê, é uma verdadeira barbárie! Atinge a todos de forma indiscriminada!! Um retrocesso ao início do século passado, quando os direitos sociais e trabalhistas começaram a ser construídos no Brasil e no mundo.
A resposta a essa barbárie não pode ser outra se não a luta incessante e permanente por nossos direitos! Todos à rua! A CNTE e seus sindicatos filiados conclamam a todos para nos unirmos ao chamamento da Central Única dos Trabalhadores – CUT que já está a chamar uma Greve Geral de todo o país para o mês de abril! O pontapé inicial da Greve Geral será em 31 de março, Dia Nacional de Mobilização!! Não ao rebaixamento salarial dos trabalhadores brasileiros! Não à precarização das relações de trabalho!! Derrotaremos esses golpistas nas ruas!!
Brasília, 23 de março de 2017
Diretoria Executiva da CNTE
Nota de repúdio à condução coercitiva de Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania
Jornalista: Leticia
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade representativa de mais de 4,5 milhões de trabalhadores/as das escolas públicas brasileira de nível básico, entre ativos e aposentados, efetivos e contratados a qualquer título, vem a público repudiar mais um ato de abuso de autoridade da Polícia Federal e da Justiça brasileira, em relação à condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães.
Até o momento, a informação é de que o blogueiro encontra-se incomunicável no prédio da Polícia Federal (PF) da Lapa, em São Paulo, tendo o mesmo sido impedido de comunicar seus advogados no momento da condução, num gesto de extrema ilegalidade quanto ao direito de defesa do cidadão.
Além de explícita intimidação ao blogueiro e aos demais profissionais da área, a ação da PF é seletiva, pois se pauta em suposto vazamento de informações por parte de Eduardo Guimarães à época da condução coercitiva do presidente Lula, há um ano. Porém, caso houvesse a mínima coerência e imparcialidade nesse tipo de investigação, inúmeros jornalistas e grupos de comunicação da grande mídia deveriam sofrer o mesmo tratamento, pois vazaram e continuam vazando informações tidas como confidenciais, desde antes do sequestro do presidente Lula na base área de Congonhas.
A seletividade também se dá contra pessoas que militam abertamente no campo da esquerda, portanto, em oposição ao governo golpista de Michel Temer, a exemplo da intimidação grosseira contra o militante do Movimento dos Trabalhadores sem Teto, Guilherme Boulos, em janeiro último, também no estado de São Paulo.
Exigimos por parte das autoridades públicas, em especial do Poder Judiciário, o respeito às garantias individuais dos cidadãos e ao Estado Democrático de Direito instituídos na Constituição da República. E isso requer cessar as “conduções coercitivas” sem fundamentos jurídicos ou impregnadas de autoritarismo de determinados agentes da Justiça e da força policial.
Brasília, 21 de março de 2017
Diretoria Executiva
Dados de violência escolar expõem mazela social e ausência de políticas públicas adequadas no Brasil
Jornalista: Leticia
Os dados da Prova Brasil 2015 foram divulgados no último dia 20 de março e expõem uma realidade que estarrece a todos: a violência crescente detectada na sociedade brasileira não poupa os espaços escolares e vitimiza estudantes, professores e funcionários dentro das escolas. Referente ao Ensino Fundamental, a pesquisa foi feita com diretores e professores do 5º e do 9º ano de todo o país, perfazendo um total de 262.417 questionários aplicados.
Os resultados explicitam uma realidade de violência já denunciada pela CNTE e por quase a totalidade de seus sindicatos filiados: 51% dos professores que responderam ao questionário da Prova Brasil em 2015, o que perfaz um total de 132.244 professores, já presenciaram agressões verbais ou físicas de alunos a professores ou funcionários da escola. Esse percentual aumenta quando o alvo da violência é o próprio estudante: nada menos que 71% (183.927) dos professores já presenciaram essas agressões verbais ou físicas de alunos feitas a outros alunos.
Os dados mais alarmantes, no entanto, referem-se às ameaças de alunos a professores. Um total de 22.692 professores (9%) afirmaram já terem sido vítimas de ameaças feitas por alunos, e 4.714 professores (2%) foram vítimas de atentado à própria vida. Essa realidade é agravada quando se detecta que 13.015 professores (5%) já presenciaram seus estudantes sob efeito de bebidas alcoólicas em suas aulas, e 29.737 (12%), sob efeito de drogas ilícitas. Essa realidade ganha contornos de violência iminente quando os professores apontam – 12.078 professores (5% da amostra) – que já presenciaram estudantes portando armas brancas (facas, canivetes, etc.) em suas aulas.
Os dados sobre violência escolar explicitam uma realidade maior de violência na própria sociedade. Os problemas locais da região invadem o ambiente da escola, e todo conflito da comunidade é absorvido pela escola, que não é um espaço imune e tampouco impermeável à realidade social que a circunda.
O enfrentamento a essa questão deve vir da formulação e execução de políticas públicas adequadas nessas áreas de maior vulnerabilidade social. Políticas que não se limitam apenas àquelas típicas de educação, mas que envolvam políticas públicas de lazer e cultura, saúde, enfrentamento às drogas e prevenção à violência. Essa é a defesa histórica da CNTE e de suas entidades filiadas. Não devemos nos seduzir com o discurso fácil da militarização do ambiente escolar, como já temos vivenciado em alguns Estados da Federação e tampouco instrumentalizar essa realidade para defesas de diminuição da maioridade penal.
A escola como espaço de aprendizado e de vivência das primeiras noções de cidadania de nossas crianças e jovens reflete o ambiente mais amplo no qual está inserida. E ela pode e deve ser instrumento facilitador para as mudanças necessárias que essas realidades de violência impõem a toda a sociedade.
A CNTE e seus sindicatos filiados, que representam mais de 4 milhões de trabalhadores da educação básica pública no Brasil, exigem dos Estados e prefeituras do país soluções adequadas para o enfrentamento dessa questão! E isso só pode ser feito com a execução de políticas públicas formuladas com a participação da própria comunidade escolar, envolvendo pais, alunos, professores e funcionários das escolas de todo o país.
Brasília, 21 de março de 2017
Diretoria Executiva da CNTE
CNTE e CNBB estão juntas pela manutenção dos direitos dos trabalhadores
Jornalista: Luis Ricardo
Em defesa dos direitos dos educadores, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) buscou apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em relação à Jornada de Lutas em Defesa da Escola Pública e pela Valorização de seus Profissionais.
Na terça-feira (14), as duas entidades estiveram juntas, momento em que a CNTE percebeu preocupação da Conferência em relação às reformas trabalhista e da previdência. Na ocasião, Dom Leonardo Ulrich Steiner, secretário geral da CNBB, afirmou que, caso aprovadas, as reformas atingirão as classes mais humildes do Brasil. Para que isso não ocorra, ele enfatizou a necessidade de o povo ir às ruas para pressionar os parlamentares contra as reformas.
Segundo o presidente da CNTE, Heleno Araújo, a razão em procurar a CNBB foi uma preocupação das suas entidades de base (50 filiadas em todo o país que representam cerca de 4,8 milhões de trabalhadores nas escolas públicas de nível médio) para com os direitos dos educadores. “Vamos construir uma posição conjunta e fazer uma ação reforçada nos municípios com as pessoas mais pobres para evitar que seus direitos sejam atingidos”, afirmou Heleno.
A CNTE busca apoio das diversas entidades nacionais de várias categorias que comungam com a posição de lutar pelos direitos dos trabalhadores. A CNBB é uma delas. Nos próximos dias, a Conferência divulgará nota contra as reformas propostas pelo governo. Com informações da CNTE
BA: Em greve, educadores tomaram as ruas para gritar contra a Reforma da Previdência
Jornalista: Leticia
O Centro de Salvador ficou pequeno para abraçar a grande multidão que tomou conta das ruas. Quarenta mil pessoas juntas, em uma única voz, gritaram o #ForaTemer e fizeram a Avenida Sete ferver na tarde de quarta-feira (15), quando os profissionais da Educação das redes estadual e municipais do Estado da Bahia, estudantes e trabalhadores de diversas categorias e entidades sindicais, realizaram uma grande manifestação da Greve Nacional da Educação, que protesta contra as reformas da previdência e trabalhista e o cumprimento do Piso Salarial. Milhares de pessoas de todas as idades e classes sociais tomaram as ruas para participar da manifestação, com gritos de “Fora Temer” e “Não à Reforma da Previdência”.
A mobilização foi iniciada com a concentração no Campo Grande, de onde a caminhada seguiu ganhando cada vez mais participantes até chegar à Praça Castro Alves, aonde chegou já no início da noite. O ato político foi encabeçado pela APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia e contou com a participação das principais centrais sindicais e das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, além de atender uma convocação da CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
A caminhada faz parte da agenda de luta da Greve Nacional, que acontece de 15 a 24/03, em todo o país. Com faixas, cartazes e muita disposição de luta os educadores marcharam contra a famigerada reforma e em defesa dos direitos dos trabalhadores. Durante o percurso, as lideranças sindicais fizeram diversos pronunciamentos sobre os perigos da nefasta PEC 287/2016, que ameaça e inviabiliza o direito à aposentadoria integral de todos os brasileiros.
Mais uma vez a APLB-Sindicato afirmou a sua postura de entidade classista, aguerrida e combativa em defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo brasileiro. A ordem é não aceitar a perda de direitos dos trabalhadores e o ataque às áreas sociais, e manter a luta em defesa da educação publica de qualidade para todos os brasileiros.
A agenda da greve continua nesta quinta-feira, 16 , com bandeiraços e panfletagem em diversos de Salvador, pela manhã. O mesmo acontece em cidades do interior do estado. Confira a agenda de atividades:
16/03 – QUINTA-FEIRA
NA CAPITAL:
Ações unificadas em diversos pontos da cidade com panfletagem, caminhada, bandeiraço.
· CENTRO – 9h – Concentração em frente ao Fórum Rui Barbosa em direção a Praça da Piedade descendo a Estação da Lapa;
· BROTAS – 9h – Concentração na Cruz da Redenção em direção ao Colégio Góes Calmon;
· LIBERDADE: 9h – Concentração em frente ao Colégio Duque de Caxias, seguindo em direção a Lapinha;
· CIDADE BAIXA: 9h – Concentração no Largo dos Mares em direção ao Largo de Roma;
· SÃO CAETANO: 9h – Concentração no Largo do Ar Geral em direção ao Colégio Estadual Pinto de Carvalho;
· CABULA: 9 h – Concentração na UNEB em direção a Estrada das Barreiras;
· PIRAJÁ: 9h – Concentração no Largo de Pirajá em direção ao final de linha da Rua Velha
· CAJAZEIRAS: 9h – Concentração no Largo da Feirinha em direção a Pronaica;
· ORLA: 9h – Concentração na Escola Municipal Cidade de Jequié em direção ao final de linha do Engenho Velho da Federação;
· ITAPUÃ: 9h – Concentração em frente a Igreja de Itapuã em direção ao Bompreço;
· SUBÚRBIO I: 9h – Concentração no Luso em direção ao final de linha de Plataforma;
· SUBÚRBIO II: 9h- Concentração na segunda rotatória de Paripe em direção a Praça de Paripe.
NO INTERIOR:
Bandeiraço e panfletagem nos pontos estratégicos da cidade.
17/03 – SEXTA-FEIRA –
Das 9h às 17h: Seminário Estadual contra a PEC 287/2016 Reforma da Previdência.
Local: Hotel Othon Palace, Ondina
20/03 – SEGUNDA-FEIRA
· Ato Político Unificado capital e interior, seguido de caminhada pelo centro da cidade;
ATENÇÃO! As atividades a partir do dia 21 serão divulgadas posteriormente.
(APLB-BA, 16/03/2017)
