CNTE

PA: SINTEPP inicia greve geral com mobilização de mais de 25 mil educadores

O pontapé inicial da Greve geral da Educação no Pará mostrou a força e a organização de nossa categoria. Em todas as Regionais, ocorreram atividades de peso, como atos, assembleias, palestras e audiências públicas contra a famigerada proposta do ilegítimo governo Temer de reformar a Previdência Social.
A PEC 287/2016 pretende igualar a idade de aposentaria entre homens e mulheres para 65 anos. Estabelece a contribuição mínima de 49 anos para todos os trabalhadores e ainda tenta retirar o direito historicamente adquirido por educadores e trabalhadores rurais à aposentadoria especial, desconsiderando os danos à saúde do trabalhador, atingindo em cheio as classes economicamente mais desfavorecidas de nosso país, e estabelecendo uma lógica de contribuição impraticável, que fará com que muitos brasileiros morram sem conseguir se aposentar.
No entanto, a resposta dos movimentos sociais em todo país está sendo à altura. No Brasil inteiro hoje (15) manifestações estão sendo organizadas. São centrais sindicais, sindicatos e associações, entidades estudantis e comunitárias que tomaram às ruas para gritar um sonoro FORA TEMER! E as manifestações não se encerram por aí.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) registrou a paralisação de mais de 1 milhão de profissionais da educação em protestos pelo país. No Pará, o SINTEPP estima a paralisação de 25 mil educadores nas 10 Regionais em que o Sindicato está organizado. Veja imagens de algumas das manifestações que ocorreram nesta quarta-feira (15) na capital e interior do Pará.
Contra a Reforma da Previdência e pelo cumprimento do Piso Nacional. Nenhum direito a menos!
No Pará ocorreram paralisações nas redes Estadual e Municipais. No Estado, além de contrária à reforma de Temer, a categoria está em intensa campanha pelo imediato cumprimento da Lei Nacional do Piso. Jatene não realinha o Piso há dois anos e ainda acumula dívidas de retroativos de 2011 e 2015. O governador “Fora da lei”, visto que o TJE já expediu sentença favorável ao Sindicato, ainda aumentou o percentual da alíquota do IASEP, e já admitiu que está discutindo medidas para o RJU, ou seja, outros ataques aos nossos direitos vêm por aí. Enquanto isso a violência avança e a condições de trabalho continuam precarizadas. Portanto, não tem recuo, a GREVE na rede estadual de ensino está em construção e a agenda de lutas será mantida. Acompanhe:
20|03
– Ato de convencimento dos parlamentares nos aeroportos para votação contra a reforma da previdência – 9h.
21|03
– Votação do texto na Comissão Especial da Reforma da Previdência
23|03
– Seminário Aposentadoria Especial da Educação – EE. Anísio Texeira – 9h.
24|03
– Ato de denúncia dos parlamentares que são a favor reforma da previdência – local a definir
28|03
– Votação em 1º turno no Plenário da Câmara
– Reuniões por distrito para avaliação da GREVE
30|03
– Assembleia geral da categoria – Pauta: GREVE – EE. Cordeiro de Farias – 9h
06|04
– Votação em 2º turno no Plenário da Câmara
Fórum Estadual contra a Reforma da Previdência entrega manifesto à Presidente da ALEPA
Deputado Márcio Miranda confirmou para comissão que até a terça-feira (21) um documento com reflexões sobre a proposta de Reforma da Previdência será encaminhado ao Congresso Nacional.
O ato público que teve início na manhã desta quarta-feira (15) na Pça da República em Belém, e que reuniu várias centrais sindicais, associações e sindicatos, entidades estudantis e comunitárias, foi previamente avaliado pelos organizadores como vitorioso. Com representatividade de todas as frentes de defesa dos direitos da classe trabalhadora e estudantil, a manifestação marcou a unidade de amplos setores da classe trabalhadora contra a PCE 287/2016, que visa reformar a Previdência Social e retirar direitos.
Na Pça da República também foi lançado o Fórum Estadual contra a Reforma da Previdência, que na manhã de ontem (14) realizou ciclo de debates com a participação do DIEESE, no SINDMEPA. E ainda nas primeiras horas da manhã da terça-feira também tinha cumprido agenda de Ato de convencimento dos parlamentares no Aeroporto Júlio Cesar, para a votação contrária a Reforma da Previdência. Seguindo a caminhada pela Av. Pte Vargas, o ato fez sua primeira parada na Sede do Instituto Nacional da Previdência Social (INSS), na Av. Nazaré. De lá os manifestantes se encaminharam para a Assembleia Legislativa do Estado Pará (ALEPA). No trajeto, servidores públicos do município de Belém, ao passarem pelo Palácio Antônio Lemos, denunciaram a política de reajuste zero aplicada por Zenaldo Coutinho desde 2015. Bem como os educadores de Ananindeua que reivindicam a chamada dos cadastros reserva do último concurso público, que Manoel Pioneiro ignora mesmo havendo cargos disponíveis e professores com carga horária reduzida.
A manifestação foi finalizada no início da tarde em frente à ALEPA, após uma comissão composta por representantes das Centrais Sindicais reunirem com o Presidente da Casa, Márcio Miranda. Na audiência foi entregue ao parlamentar o manifesto do Fórum Estadual contra a Reforma da Previdência que provocava os deputados e líderes de bancadas partidárias da ALEPA a se manifestarem contrários à Reforma da Previdência proposta por Michel Temer. O Presidente recebeu o documento e se comprometeu a apresentar para votação no plenário até a próxima terça-feira (21) documento a ser apreciado, aprovado por todos deputados estaduais do Pará que pontue reflexões sobre os prejuízos que a Reforma da Previdência virá causar à sociedade, que caso seja aprovada, estabelecerá um verdadeiro caos social, uma vez que afetará trabalhadores que atualmente recebem o salário mínimo, mas que a longo prazo podem chegar a receber até a metade deste salário, o que virá a lesionar diretamente a economia do país. Este documento será enviado diretamente ao Congresso Nacional. Os sindicalistas receberam a proposta com satisfação e já programam retorno à ALEPA em 21|03 para acompanhar os debates.
*Pelo cumprimento da Lei do piso salarial nacional!
*Contra a Reforma da previdência!
*Nenhum direito a menos!
(Sintepp, 15/03/2017)

CNTE

SC: Assembleia estadual do magistério aponta que a luta continua

Cerca de dois mil trabalhadores/as em educação do Estado de SC participaram da Assembleia Estadual do SINTE/SC ontem, dia 15 de março, data também da Greve Geral Nacional da Educação, que mobilizou mais de 1 milhão de professores em todo Brasil.
O encaminhamento tirado no Conselho Deliberativo, em fevereiro na cidade de Joaçaba/SC, foi de que seguiríamos a agenda da CNTE com greve deflagrada dia 15/03 e calendário de mobilização com início dia 20/03. O objetivo era para que as lideranças mobilizassem a base, pais, alunos e realizassem assembleias regionais. Na assembleia estadual a categoria decidiu pela greve, porém, votaram pela realização de nova Assembleia em 10 dias, pois justificam que é necessário esse período para construção do movimento junto aos profissionais do magistério, escolas e regionais.
O SINTE/SC ressalta que a posição da entidade era pela deflagração da greve imediata, entretanto, alguns grupos políticos fizeram uma contra proposta, adiando o movimento, agenda que acabou sendo aprovada com votação apertada.
Destacamos que vamos continuar mobilizando a categoria contra a Reforma da Previdência e trabalhista, pelo Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), pagamento das nossas perdas salariais e anistia das faltas, pois estamos vivendo um momento de ataques aos direitos dos/as trabalhadores/as e esta é a hora da lutar.
Convocamos as Regionais para que façam o debate em suas bases, que informem a categoria sobre as perdas que teremos com as reformas e a necessidade de uma greve geral no país para barrar os ataques dos Governos Temer e Colombo. Também é necessário discutir a pauta estadual, visto que, o magistério catarinense vem sofrendo sucessivas ofensivas contra seus direitos, fomentado pelo Sr. Secretário da Educação, Eduardo Deschamps, como as leis 668/15 e 16.861/15, que destruiu o plano de carreira em 2015 e o não pagamento do reajuste do Piso na Carreira, que acarretou em grandes perdas salariais.
A categoria do magistério sempre foi vanguarda na luta por direitos, não será agora que vamos nos ausentar, esta data mostrou que a educação através da CNTE e Sindicatos filiados, trouxeram a mobilização da classe trabalhadora para pauta nos meios de comunicação e das demais categorias que entenderam este dia como parte de uma luta maior, que está ganhando corpo dia após dia.
(Sinte-SC, 16/03/2017)

CNTE

Milhares de pessoas protestam na Greve Geral

Na manhã desta quarta-feira (15), integrantes de diversas organizações sindicais, do campo e da cidade, protestaram em Greve Geral na área central de Brasília. Às 8h, eles se concentraram em frente à Catedral e, depois, em passeata, partiram em direção ao Congresso Nacional e, em seguida, reuniram-se em frente ao Ministério da Fazenda.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) conseguiu adesão de 98% de suas entidades filiadas em todo o Brasil. Para a secretária geral da CNTE, Fátima Silva, o movimento de hoje é vitorioso. “Nós estamos com vários municípios que não sabíamos que tinham entrado na greve e, nesta manhã, nos ligaram dizendo que estão parados 100%. Então, nós temos hoje, no Brasil, a educação parada totalmente, além de vários outros setores”, comemora Fátima.
Milhares de pessoas, aos gritos de “Fora Temer”, marcaram presença contra a Reforma da Previdência na capital do país. Cruzes e um caixão em frente ao Congresso simbolizaram pessoas que vão morrer no país sem poder se aposentar caso a reforma seja aprovada.
Para Fátima Silva, só quem ganha com a Reforma da Previdência são o sistema financeiro, os banqueiros e os deputados que fizeram a negociação para financiar a sua campanha. No mais, é perversa para todos. “Agora, ela é mais cruel para as mulheres. Cruel porque joga as mulheres trabalhadoras rurais a nunca mais se aposentarem. Joga hoje, no caso, 60% de quem trabalha na educação a impossibilidade de se aposentar porque vão morrer antes que isso venha a acontecer”, conclui a secretária geral.
Segundo o presidente da CNTE, Heleno Araújo, o que acontece no DF é uma amostra do que ocorre em todo o país. “Nós somos maioria nesse país, a maioria que produz a riqueza, a maioria que coloca alimento na mesa de cada brasileiro, e não podemos permitir que 300 pessoas que representam uma minoria que concentra a renda no país modifiquem as regras trabalhistas e da Reforma da Previdência. São direitos conquistados com muita luta e não podemos permitir que sejam tirados dessa forma. Por isso, é importante reagir, participar e manter a mobilização. Não podemos parar”, pede Heleno.
A Greve Geral permanece por tempo indeterminado. No dia 25 deste mês, em Brasília, será feita uma avaliação pela coordenação geral da greve (direção da CNTE mais um representante de cada entidade filiada) para decidir as próximas ações a serem tomadas.
Em nível estadual, distrital e municipal, cada sindicato filiado à CNTE debaterá sua pauta de reivindicação com os gestores e a sociedade, a fim de envolver a todos no compromisso público de valorizar a escola pública e seus profissionais.
Greve nos Estados
Alagoas: O Sinteal organizou caravanas de todas as regiões do Estado para participar das atividades em defesa da aposentadoria, contra a reforma da previdência e contra a reforma trabalhista. No estado, a greve começou hoje e é por tempo indeterminado. Correios, Petroleiros, Urbanitários, previdência social, rodoviários, e muitas outras categorias, aderiram ao movimento.
Bahia: Os profissionais da Educação das redes estadual e municipais do Estado da Bahia, em conjunto com trabalhadores de diversas categorias e entidades sindicais somaram milhares de pessoas que paralisaram suas atividades. As ações conjuntas, aprovadas em assembleias, vão até o dia 24 de março.
Ceará: O Sindicato APEOC mobilizou a luta em Fortaleza e em diversos municípios do interior. Na capital, a concentração foi na Praça da Bandeira, no Centro. Mais de 30 mil pessoas em Fortaleza e outras tantas no interior fizeram do dia 15 de março um marco para a virada dos trabalhadores contra o golpe de Temer.
Espírito Santo: A manifestação reuniu cerca de 3 mil trabalhadores/as em educação e profissionais de diversas categorias nas ruas de Vitória/ES. Na Educação, houve adesão à paralisação nas Redes Municipais de Cariacica, Serra, Vila Velha e Barra de São Francisco.
Maranhão: O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) e diversas entidades maranhenses uniram-se no Centro de São Luís.
Mato Grosso do Sul: A Greve Nacional começou às 3h da manhã e fez com que os mais diversos sindicatos do transporte, com apoio de outros segmentos, parassem os coletivos, antes que os mesmos saíssem das garagens. Cerca de 20 mil pessoas participam da mobilização. A ação conseguiu fechar mais de 95% das escolas públicas das redes municipais e estaduais do Estado. A greve segue por tempo indeterminado.
Minas Gerais: Mais de 100 mil pessoas sairam às ruas em Belo Horizonte. Em Minas, os profissionais da educação pauta o Piso Nacional, dão um basta à Reforma da Previdência e cobram do governador o cumprimento dos acordados assinados. No próximo dia 20/03, haverá um café com os deputados federais, na Assembleia Legislativa, às 9h. No dia 31/03, haverá o Congresso Extraordinário da CUT Minas. A ideia é aglutinar forças e reunir parceiros para rememorar o golpe de 1964.
Paraná: A categoria votou e decidiu entrar em greve por tempo indeterminado a partir deste dia 15 de março. A mobilização de hoje contou com mais 40 mil nas ruas.
Pernambuco: Professores da rede estadual de Pernambuco e de cinco municípios decretaram greve por tempo indeterminado em assembleia nesta quarta-feira (15), realizada no Recife. A decisão integra uma série de manifestações contra a reforma da Previdência. Cerca de 40 mil pessoas participaram do ato.
Rio Grande do Norte: A assembleia unificada do Estado e municípios aprovou a deflagração da greve geral da educação do RN por tempo indeterminado. Na ocasião, a categoria também aprovou o calendário de lutas apresentados pelo SINTE/RN, bem como as sugestões de atividades para estudantes, pais e toda a comunidade escolar.
Rondônia: Em assembleia geral realizada em todo o estado de Rondônia, os trabalhadores em educação aprovaram a deflagração de greve geral por tempo indeterminado, a partir desta quarta-feira (15/3). Mais de 2 mil pessoas entre servidores públicos de várias categorias e trabalhadores da iniciativa privada, urbanos e rurais, saíram às ruas de Porto Velho e de diversas cidades do interior em passeata contra a reforma da previdência, a reforma trabalhista e a PEC da terceirização, propostas do governo Temer que tramitam no Congresso Nacional.
São Paulo: Os professores da rede pública estadual de São Paulo aprovaram greve da categoria para os dias 28, 29 e 30 de março em protesto contra a reforma da Previdência proposta pelo governo federal. Uma nova assembleia será realizada no dia 31 de março. Mais de 70% dos professores estaduais aderiram à paralisação nacional.
Veja mais fotos da mobilização em Brasília e em todo o país no Facebook da CNTE

CNTE

Acompanhe as mobilizações da Greve Geral em todo o Brasil

Na manhã desta quarta-feira (15/3), começaram as atividades da Greve Geral Nacional da Educação. A mobilização da CNTE e das entidades filiadas acontecem em todo o Brasil. As principais reivindicações são pelo cumprimento do piso salarial dos professores e contra a reforma previdenciária.
Clique aqui e fique por dentro do que está acontecendo pelos estados.
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CNTE

Manifesto da CNTE e seus sindicatos filiados aos pais e mães dos estudantes da educação pública

Senhores Pais, Senhoras Mães ou Responsáveis,
A Direção Nacional da CNTE, em conjunto com as direções de suas entidades filiadas, vem a público pedir apoio de pais e mães dos estudantes à GREVE GERAL NACIONAL DA EDUCAÇÃO, que se inicia neste dia 15 de março em todo o Brasil.
Embora se trate de uma greve da educação, a pauta reivindicada, CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, é uma pauta que interessa a todos/as, especialmente aos/as professores/as, às mulheres e aos trabalhadores/as rurais que sofrerão um duro impacto com as medidas que, se aprovadas, trarão grandes prejuízos à população mais carente.
Veja os impactos da chamada PEC da Morte:
1. Restrição ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) aos idosos e deficientes;
2. Desmonte do Serviço Social do INSS (vai impedir idosos e deficientes se aposentarem);
3. Incentivo à Previdência Privada (o mesmo que aconteceu com os Planos de Saúde);
4. Fim da aposentadoria por tempo de contribuição: Homens e Mulheres irão se aposentar somente com 65 anos;
5. Alteração e Redução (de até 50%) para pensões e aposentadorias;
6. Para alguém se aposentar com o valor do seu último salário, terá que contribuir por 49 anos e teria que trabalhar desde os 16 anos de idade sem ficar desempregado;
7. Proibição do acúmulo de benefícios como pensões e aposentadorias;
8. Aumentam as exigências para uma pessoa inválida aposentar ou receber auxílio doença;
9. Desvinculação do piso previdenciário do Salário Mínimo (vai achatar o valor dos benefícios).
10. Fim da APOSENTADORIA ESPECIAL PARA PROFESSOR;
11. Aumento da expectativa de vida elevará em um ano a idade mínima para se aposentar que será mais de 65 anos;
12. Aumento da alíquota de contribuição de 11% para no mínimo 14% de desconto e Fim do Abono Previdenciário;
13. Regra de Transição para todos (também para professores) com pedágio de 50% sobre o tempo que falta com redução de salário;
14. Fim da Carência Diferenciada para o trabalhador de baixa renda e donas de casa e aumento das exigências para os/as trabalhadores/as rurais;
15. Aumento para 70 anos da idade para gozo do benefício assistencial do idoso, entre outros.
Diante da proposta de reforma da previdência, será o fim do direito à aposentadoria para os trabalhadores da CLT, dos Servidores Públicos e da maioria da população, o que exige uma resposta da população brasileira nas ruas contra o Governo Golpista de Michel Temer.
VENHAM CONOSCO LUTAR PELA MANUTENÇÃO DOS DIREITOS DE APOSENTADORIA DA MAIORIA DA POPULAÇÃO. APOIEM A LUTA EM SEUS ESTADOS E MUNICIPIOS. SÓ A LUTA ASSEGURA DIREITOS!
Direção Executiva da CNTE
Março de 2017.

CNTE

ES: Sindicato adere ao chamado da CNTE para a greve geral

A coordenação municipal de Vitória – SINDIUPES, no uso de suas atribuições legais conforme estatuto da entidade, em reunião extraordinária no dia 13 de março de 2017, segunda-feira, encaminha proposição feita pela categoria em assembleia, não colocada em votação pela direção sindical em adesão à Greve Geral aprovada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
Eu vou nessa! Participe! Divulgue em sua escola
MANIFESTAÇÃO
(EM ADESÃO AO CHAMADO DA CNTE PARA A “GREVE GERAL”)
DATA: 15 de março de 2017 (4a feira)
HORA: 9h30 e 15h30
LOCAL: Em frente à Prefeitura Municipal de Vitória
“O Sindicato Somos Nós, Nossa Força, Nossa Voz!”
Participem!
(SINDIUPES, 14/03/2017)

CNTE

Educadores de todo o país entram em greve geral a partir do dia 15 de março

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) convoca os educadores a paralisar suas atividades a partir do dia 15 de março. A adesão é confirmada nos estados e municípios de todo o país. A mobilização da Confederação e das entidades filiadas conta como principais reivindicações a não aprovação da reforma previdenciária e o cumprimento do piso salarial dos professores.
“Convidamos não só os educadores, mas todos os trabalhadores a se juntarem a nossa causa. Todos sairemos perdendo com a aprovação da Reforma da Previdência proposta por esse governo. Vamos parar o país para conseguirmos a manutenção dos nossos direitos”, afirma o presidente da CNTE, Heleno Araújo Filho.
A CNTE é contra a reforma da previdência, proposta pelo governo, pois ela castigará a classe trabalhadora e os mais pobres do país, especificamente as mulheres educadoras, patrocinando o desmonte da previdência pública e promovendo os fundos privados.
A medida pretende acabar com a aposentadoria especial do magistério tanto para os novos concursados como para quem tem menos de 45 anos, no caso de professoras, e menos de 50 anos, no caso de professores. Isso significa que quase 70% da categoria dos profissionais do magistério, em efetivo trabalho na docência, deixará de ter direito à aposentadoria especial, sendo 66,48% de professoras (1.164.254) e 82,09% de professores (357.871) que se encontram abaixo da linha de corte.
A reforma traz outros prejuízos como o aumento da idade mínima para aposentadoria, que será de 65 anos para homens e mulheres, além da exigência de 49 anos de contribuição para ambos os sexos a fim de alcançar o teto remuneratório máximo no serviço público e na iniciativa privada, que será de R$ 5.531,31 neste ano.
Piso salarial
Já o novo valor do piso salarial foi anunciado pelo governo no dia 12 de janeiro e passou de R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80. Para a CNTE, o valor do piso é insatisfatório, mas ainda é necessário lutar pela implementação desse pagamento aos profissionais em todos os estados e municípios do Brasil.
De acordo com dados do Ministério da Educação, apenas 44,9% dos municípios brasileiros pagaram o piso em 2016 e 38,4% cumpriram a jornada extraclasse. Levantamento da CNTE nas redes estaduais indicou que o piso foi aplicado integralmente em 14 estados, proporcionalmente em cinco e desrespeitado em oito. Com relação à hora-atividade, oito estados ainda não a cumprem.
Estudos da assessoria do Ministério da Educação, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) -2012, revelam que os profissionais do magistério com formação de nível superior possuem renda média 35% inferior à dos demais profissionais não professores.
A Confederação conta com o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), doMovimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Frente Brasil Popular, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), entre outras entidades.
CNTE
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) é uma entidade que congrega 50 sindicatos filiados no país, em uma base de mais de 4 milhões de trabalhadores das escolas públicas, entre ativos e aposentados, efetivos e contratados a qualquer título.
Atividades dos sindicatos filiados:
SISMMAC/PR: Em uma assembleia lotada no Paraná Clube, o magistério de Curitiba reafirmou sua disposição de luta e aprovou o início da greve por tempo indeterminado a partir do dia 15 de março. Professores da rede vão suspender as aulas e se somar à luta nacional contra o desmonte da Previdência, com manifestação a partir das 9h, na Praça Santos Andrade.
ASPROLF: A greve, que tem o objetivo de fazer frente contra a Reforma da Previdência (a PEC 287), a priori, terá uma duração de dez dias, iniciando no dia 15 de março até o dia 24 de março, com uma agenda de lutas durante o período do movimento paredista. No dia 24, a categoria fará assembleia para avaliar o movimento; e, no dia 25, em Brasília, a Asprolf estará presente na reunião do Conselho Nacional de Entidades (CNE) da CNTE para, em nível nacional, avaliar a greve.
Sintep/MT: Para manifestar a indignação, a sociedade, puxada pelo movimento nacional da educação pública, estará nas ruas em todos os municípios do estado, no próximo dia 15 de março, na Greve Geral. A articulação da sociedade será contra a reforma ou a PEC da maldade, “uma reforma indecente que retira direitos dos trabalhadores, praticamente extingue a assistência social e penaliza os trabalhadores da educação duas vezes, quando prejudica em especial as mulheres, as quais são 80% da nossa categoria”, destacou o presidente do Sintep/MT, Henrique Lopes do Nascimento.
SINTEAM/AM: Por unanimidade, trabalhadores em educação do Amazonas decidiram paralisar as atividades no próximo dia 15 contra a reforma da previdência, a reforma do ensino médio, contra o racismo, pelo piso salarial nacional e por reajuste salarial.
SIMMP/VC – BA: Escolas e creches da rede municipal de ensino de Vitória da Conquista estarão com as atividades suspensas no dia 15 de março, nos três turnos, em virtude da Greve Nacional da Educação – movimento organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), entidade a qual o SIMMP é filiado. Na data, todos os Trabalhadores da Educação municipal deverão se concentrar na praça Nove de Novembro, a partir das 9h, onde acontecerá uma manifestação com panfletagem. À tarde, a partir das 14h, a categoria participará de uma assembleia ordinária, na Câmara Municipal de Vereadores, onde será discutida a Campanha Salarial 2017, bem como os rumos da Greve Geral da Educação.
SINTEP/PB: Em Assembleia Geral realizada em 8 de Março, professores e funcionários de escola do Estado da Paraíba deflagraram Greve Nacional Unificada a partir do dia 15 de março, por tempo indeterminado. Entre os principais pontos de luta estão a Reforma Previdenciária, também conhecida como Reforma da Morte, as perdas de direitos trabalhistas, assim como o reajuste salarial do ano corrente.
Sind-UTE/MG: Em assembleia, milhares de trabalhadores/as de todas as regiões do estado votaram e aprovam o calendário de atividades, que define, entre outras ações, a deflagração da greve a partir de 15 de março tendo dias pautas: a luta contra a reforma da previdência (PEC 287) e pelo cumprimento dos acordos assinados pelo Governo do Estado.
SinteRN: A assembleia unificada do Estado e municípios aprovou o indicativo de greve geral da educação do Rio Grande do Norte. Nesta quarta-feira (15), será realizada outra assembleia unificada para deflagrar o movimento grevista convocado pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).A greve objetiva barrar a Reforma da Previdência proposta pelo governo Michel Temer, bem como garantir a implementação do Piso Salarial em todos os municípios.
Veja aqui mais atividades previstas no país.

CNTE

Mais de um milhão de professores preparam greve contra a reforma da Previdência

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) espera a adesão de mais de um milhão de professores e profissionais da rede pública de ensino na greve nacional que será deflagrada na quarta-feira (15). A paralisação, que vai atingir todos os estados do país, inaugura um calendário intenso de mobilizações envolvendo centrais sindicais e movimentos populares contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 287/2016, que muda as regras da aposentadoria no país.
Apresentada ao Congresso Nacional pelo governo Temer, a medida estabelece idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar e ainda exige contribuição de 49 anos para que o trabalhador possa receber o valor integral do salário. Alguns benefícios também poderão ser desvinculados do salário mínimo, diminuindo o valor da aposentadoria ao longo do tempo.
Todas as 48 entidades filiadas à CNTE, que incluem sindicatos municipais e estaduais de professores, aprovaram a convocação da greve geral da categoria. A paralisação vai durar inicialmente 10 dias e, no dia 25 de março, o movimento vai avaliar a continuidade das mobilizações.
Segundo Heleno Araújo, presidente da confederação, o movimento sindical e social como um todo, incluindo as maiores centrais e as frentes Brasil Popular (FBP) e Povo Sem Medo (FPSM), também promoverão atos contra a reforma da Previdência no dia 15.
“A meta é barrar essa reforma. Existe escola pública em cada bairro de cada município desse país. Vamos dialogar diretamente com a comunidade explicando a gravidade das mudanças que estão sendo propostas. Não tem final de semana nem feriado, estamos em uma verdadeira campanha, mas, dessa vez, para evitar um grave retrocesso”, explica.
Uma das principais ações locais durante a greve é pressionar as bases eleitorais de deputados que são a favor da reforma. A tática já tem surtido efeito, explica Heleno Araújo. Na semana passada, uma liminar obtida pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) chegou a proibir a CUT do Rio Grande do Sul de distribuir um jornal especial sobre a reforma da Previdência. Uma das matérias estampava fotos de parlamentares do estado que apoiavam a medida. A censura acabou sendo derrubada posteriormente na Justiça.
“Esse caso mostra que os deputados, quando têm sua posição política contra o povo exposta na mídia, entram em pânico. Nós vamos expor todos eles”, promete Heleno Araújo, que acredita que o governo não terá os 308 votos necessários na Câmara dos Deputados para aprovar a PEC. A proposta, se passar na Câmara, ainda depende do voto de 49 senadores, em dois turnos. O governo Temer sonha em ver a medida aprovada até julho.
Aposentadoria improvável
Para a CNTE, a PEC 287 torna as regras para a aposentadoria tão difíceis de serem alcançadas que os trabalhadores se sentirão obrigados a contratar planos privados de Previdência, caso tenham condições financeiras para isso. Ao mesmo tempo, com a expectativa média de vida no país girando em torno de 75 anos, as pessoas vão trabalhar quase até a morte. Em alguns estados, como Maranhão e Alagoas, por exemplo, a expectativa de vida chega a ser menor do que a idade mínima que o governo está propondo para a aposentadoria.
No caso dos trabalhadores em educação, explica Heleno Araújo, o impacto da reforma da Previdência será “brutal”.
“Uma professora que atualmente se aposenta após 25 anos de contribuição vai ter que trabalhar um total de 49 anos para receber o salário integral, ou seja, querem elevar em mais de 400% o tempo que essa docente teria que trabalhar para se aposentar”, exemplifica.
Além disso, o presidente da CNTE lembra que mais de um terço da categoria já sofre com doenças do trabalho. Se a reforma passar, Heleno Araújo prevê um cenário “terrível” para a educação pública no Brasil.
“Vai aumentar e muito o número de doenças e afastamentos de professores, onerando as prefeituras ainda mais. Essa PEC só serve para desmontar ainda mais os serviços públicos no país, e vai afetar desde a creche até o ensino médio”, argumenta.
Previdência não tem déficit
O principal argumento do governo federal para propor uma reforma tão profunda na previdência seria o déficit do setor. No entanto, dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal desmentem essa tese. As receitas da Previdência fazem parte do orçamento da Seguridade Social que, além dos benefícios previdenciários, inclui saúde e outros programas sociais, como o Bolsa Família. Em 2015, as receitas da Seguridade Social foram de R$ 694 bilhões, enquanto as despesas foram de R$ 683 bilhões, um saldo positivo de R$ 11 bilhões.
Além disso, os débitos previdenciários e a sonegação de impostos por empresas somaram, em 2015, mais de R$ 350 bilhões, o que representou 77% do total de despesas com aposentadoria no mesmo ano (R$ 436 bilhões), indicando que o combate às fraudes poderia sanar qualquer possibilidade de déficit na previdência. Para o governo, no entanto, a solução é restringir o acesso à aposentadoria.
Fonte: Brasil de Fato

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MG: Estado inicia greve no dia 15 de março

Nesta quarta-feira, 8 de março, data em que se celebra o Dia Internacional de luta das Mulheres, educadoras e educadores se reuniram em assembleia estadual. A agenda faz parte da articulação nacional da educação definida no Congresso da CNTE. Em vários outros estados também aconteceram assembleias da educação seguidos de atos públicos. Em pauta educadores e educadoras do país todo votaram o início da greve nacional a partir do dia 15 de março contra a Reforma da Previdência (PEC 287).
Reunião de negociação com o Governo do Estado
Aconteceu, na manhã do dia 08 de março, a primeira reunião de negociação do ano com o governo do estado, embora, desde janeiro, o Sindicato já vem cobrando o reajuste do Piso Salarial e outras questões. Participaram da reunião representando o Governo: Francisco Moreira, Secretário-Adjunto de Governo; Wieland Silberschneider, Secretário-Ajunto de Educação; Macaé Evaristo, Secretária de Estado da Educação; Antônio Davi, Subsecretário de Recursos Humanos da SEE; Rogério Correia, deputado estadual e 1o. Secretário da mesa diretora da Assembleia Legislativa e Carlos Calazans representando a Seplag.
Em janeiro deste ano, o Sindicato solicitou ao governador Fernando Pimentel a aplicação do reajuste do MEC de 7,64% conforme prevê a Lei 21.710/15. Também já havia sido solicitado a suspensão do corte de ponto dos servidores das Superintendências Regionais de Ensino e do Órgão Central e reabertura das negociações. No dia 07 de março, também fez uma notificação diretamente ao Governador em razão do descumprimento do acordo assinado em 2015 sobre Piso Salarial, carreira e adicional de valorização da educação básica. Acompanhe os retornos do governo do estado nesta reunião:
1. Nomeações do concurso, editais de 2014
Conquistamos: Serão 23 mil nomeações em 2017, com a publicação de 8 (oito) lotes. Segundo a Secretaria de Educação, o primeiro será até o dia 15 de março, com 1.500 nomeações. Também se comprometeu com a prorrogação do concurso que terminaria a sua vigência este ano.
2. Realização de Novo Concurso púbico
Esse é um item que está na pauta de reivindicações desde ano passado. O governo anunciou a realização de concurso pública para educação com nomeações previstas para o primeiro semestre de 2018. Neste momento a Secretaria de Educação está fazendo o levantamento das vagas. O Sindicato solicitou que edital seja debatido com a entidade antes da sua publicação.
3. Designações – o Sindicato cobrou agilidade do governo para responder os recursos. Lembrando que o Sindicato impetrou mandado de segurança, dia 06 de fevereiro, pedindo suspensão online do processo e sua retomada pelo sistema presencial. Depois de duas semanas, houve indeferimento da liminar pedida pelo Sind-UTE/MG, que recorreu da decisão. O governo informou que 60% dos questionamentos daqueles que recorreram apontando algum tipo de erro e prejuízo já foram respondido e que em duas semanas responderá aos demais 40%. Afirmou eu não consegue fazer num t não menor.
4. Acordo específico dos servidores e servidoras das Superintendências Regionais de Ensino e do Órgão Central – O Sindicato, mais uma vez, solicitou que o corte do ponto fosse suspenso e que fosse feita a reabertura das negociações para o avanço da pauta do setor que não avançou nada com o governo. Sequer os encaminhamentos do grupo de trabalho foram feitos. O Sindicato fez as cobranças e solicitou um novo posicionamento do governo do estado sobre esta questão.
5. Ensino médio – Diante de reuniões que têm sido feitas pela Secretaria de Educação com superintendentes e diretores de escola sobre ensino médio, o Sindicato solicitou que a questão fosse debatida com a categoria. A Secretaria de Educação fará uma reunião específica sobre esta questão com o sindicato, em data que ainda será marcada.
6. Acordo assinado em 2015 – Piso salarial, Carreira e adicional de valorização
O Sindicato cobrou o retroativo de 11,36% referentes a janeiro, fevereiro e março e o pagamento de 7,64% na carreira e abonos a partir de janeiro de 2017, bem como o pagamento do adicional de valorização de educação básica de 5% e o descongelamento real da carreira com a publicação e pagamento das promoções e progressões que estão paradas. Todos estes pontos estão previstos no Acordo assinado em 2015 e na Lei Estadual 21.810/15. O Sind-UTE/MG também alertou que o governo está criando passivos cada vez maiores ao não pagar o que é de direito da categoria, já que diversos direitos estão sendo ignorados. Sobre estas questões, o governo não apresentou propostas. Afirmou que está fazendo estudos jurídicos sobre o possível envio do projeto de lei para a ALMG atualizando as tabelas. A direção do Sindicato informou o calendário nacional de mobilização e greve e a lembrou a notificação feita ao Governador de que ele está descumprindo o Acordo assinado em 2015. Os representantes do governo afirmaram que uma nova reunião será agendada e o Sindicato solicitou que quando apresentarem a proposta, apresentem tudo, não cairemos na tática do governo de postergar o pagamento do reajuste e não negociar o retroativo como fez em 2016!
Conselho geral
Pela manhã, a categoria se reuniu em conselho geral, instância maior do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), atividade que teve início por volta das 10h:30, sob a coordenação das diretoras estaduais, Maria Mirtes de Paula e Nivalda Perobelli. Houve reunião por regiões e, na sequência, apresentação dos quadros de paralisações e relatos sobre como estão sendo feitos os preparativos e a organização da greve nacional. O Conselho Geral também votou a atualização da pauta de reivindicações que será novamente protocolada para o Governo do Estado.
Minas Gerais em greve
Na assembleia que aconteceu no período da tarde, no Hall das Bandeiras da Assembleia Legislativa, milhares de trabalhadores/as de todas as regiões do estado votaram e aprovam o calendário de atividades, que define, entre outras ações, a deflagração da greve a partir de 15 de março tendo dias pautas: a luta contra a reforma da previdência (PEC 287) e pelo cumprimento dos acordos assinados pelo Governo do Estado.
“Precisamos nos fortalecer e nos mobilizar de maneira forte contra esse governo Michel Temer que quer nos enterrar vivos. A reforma da previdência do governo ilegítimo Michel Temer é isso e vai atingir a todos. Eles têm pressa. O primeiro turno de votação da PEC 287 acontece dia 28/03 na Câmara dos Deputados e o 2º turno está marcado para 6 de abril. Eles correm porque têm receio da nossa força, da nossa mobilização. Por isso, precisamos adotar estratégias para derrubar essa reforma. Vamos pressionar os deputados para que não votem a favor dessa PEC. Vamos ainda fazer com o governo Pimentel cumpra os acordos que assinou conosco”, reforçou Beatriz Cerqueira.
Calendário de lutas
– 15/03 – início da Greve Nacional da educação e realização de atos em Belo Horizonte e várias regiões do estado em parceria com outros sindicatos e movimentos sociais.
– de 15/03 a 27/03 – realização de atividades de pressão para que deputados federais mineiros votem contra a Reforma da Previdência; realização de atos locais, audiências públicas em Câmaras Municipais, aulões, coleta de assinatura de abaixo assinado para o deputado de cada região; constituição dos comitês locais de greve.
– 28/03 – nova assembleia estadual para avaliar as negociações com o governo do estado e a greve nacional da educação. No dia 25 de março haverá reunião do Comando Nacional de Greve em Brasília coordenado pela CNTE.
– 31 de março e 01 de abril – Participação no Congresso Extraordinário da CUT Minas
Não estaremos sozinhos
Neste processo, o Sind-UTE/MG está em dialogo com outros parceiros, para ampliar o debate de uma agenda conjunta e forte de mobilização. Já aconteceram diálogos com o Sinpro/MG, Levante Popular da Juventude, Movimento dos Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento de Bairros, Vilas e Favelas, Sindieletro/MG, Sindifisc/MG, Sindibel, entre outras entidades. “Onde tem capilaridade, queremos nos juntar e fortalecer a luta contra a reforma da previdência”. Durante a assembleia, vários movimentos manifestaram apoio e parceria com a nossa luta. Falaram o Levante Popular da Juventude, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Grupo Alvorada, Ames, UNE, DCE da UFMG, Movimento Luta de Classe, Sinpro/MG.
Ato público pelo dia Internacional da Mulher e luta contra a reforma da previdência
Debaixo de muita chuva, milhares de pessoas caminharam da Assembleia Legislativa até à Praça Sete para se juntar ao movimento de trabalhadoras camponesas que ocupou a sede do INSS na Av. Amazonas, no centro da cidade, em protesto contra a reforma da previdência e pelos direitos das mulheres. Desse ato também participaram movimentos sociais estudantis e sociais, sindicatos cutistas, parlamentares e a Central Única dos Trabalhadores.
(Sind-UTE/MG, 10/03/2017)

CNTE

SP: Profissionais de educação decidem: greve a partir de 15 de março

Convocados pelo SINPEEM, mais de 20 mil profissionais de educação participaram nesta quarta-feira, Dia Internacional da Mulher, de manifestação na Praça Oswaldo Cruz (Av. Paulista), contra a reforma da Previdência, do governo Temer; o Regime de Previdência Complementar (Sampaprev), do Executivo municipal; e em defesa dos direitos e reivindicações da categoria, que tem data-base em maio.
Após falarem sobre a importância do dia 8 de março para lembrar a luta da mulher, ao longo dos anos, por melhores condições de trabalho, direitos sociais, econômicos e políticos, e da necessidade de maior união agora, com a reforma da Previdência, que mexe em direitos pontuais das mulheres – como o aumento da idade para a aposentadoria –, as diretoras do SINPEEM, que conduziram a manifestação, iniciaram a assembleia geral da categoria.
GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO TERÁ INÍCIO EM 15 DE MARÇO
Em assembleia, os profissionais de educação decidiram que a categoria entrará em greve a partir do dia 15 de março, atendendo à convocação nacional da CNTE e da CUT.
Para construir um grande movimento, as diretoras do SINPEEM ressaltaram que todos que participaram da paralisação, manifestação e assembleia desta quarta-feira, devem discutir nas escolas com seus pares e com pais e alunos sobre a importância da união de todos na luta contra medidas que retiram direitos de todos os trabalhadores, indistintamente.
Também foi deliberado que no dia 15 será realizada manifestação e assembleia geral, no Viaduto do Chá, em frente à Prefeitura, às 15 horas, quando o SINPEEM entregará a pauta de reivindicações da campanha salarial de 2017, já aprovada em todas as instâncias do sindicato, ao governo Doria.
Além de lutar contra as reformas da Previdência, trabalhista e do ensino médio e contra o Sampaprev, a categoria reivindica a retirada da Câmara Municipal do PL 621/2016, que dispõe sobre o Sampaprev, reapresentado pelo ex-prefeito Haddad três dias antes de deixar o governo, além do atendimento a todas as reivindicações. Entre elas, fixação de novos valores de pisos para o Quadro dos Profissionais de Educação, fim da política de terceirização, reposição das perdas salariais, isonomia entre ativos e aposentados, restabelecimento da paridade para todos os aposentados, redução do número de alunos por sala/turma/agrupamento, fim da exigência do Cref pela SME e nenhuma punição aos professores de Educação Física, convocação de todos os aprovados em concurso, realização de concursos para docentes, gestores e Quadro de Apoio (veja a íntegra da pauta no Jornal do SINPEEM de fevereiro)
MANIFESTAÇÃO E ASSEMBLEIA GERAL EM 21 DE MARÇO
Com a categoria em greve a partir de 15 de março, foi deliberado pelos presentes que uma nova manifestação e assembleia ser’ao realizadas no dia 21 de março, para cobrar uma resposta do governo Doria e decidir os rumos do movimento.
O horário e o local serão definidos na assembleia de 15 de março.
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO TOMAM A PAULISTA
Após a assembleia, os profissionais de educação convocados pelo SINPEEM tomaram a avenida Paulista em caminhada até o Masp, onde se juntaram a outras entidades municipais e estaduais, que também realizavam manifestação contra a reforma da Previdência.
A caminhada, com palavras de ordem contra a reforma da Previdência, contra o Sampaprev e por valorização salarial e profissional, seguiu até a Prefeitura, no Viaduto do Chá, onde o ato foi encerrado, lembrando que somente com a união de todos será possível barrar os ataques dos governos federal, estadual e municipal contra os direitos dos profissionais de educação, dos demais servidores e dos trabalhadores em geral.
Todos à luta. Nenhum direito a menos
Juntos somos mais fortes!
(SINPEEM, 09/03/2017)