O golpe no Brasil teve por objetivo devolver o poder político às elites e violar a democracia existente no país. Com esse cenário exposto, a CNTE entende que é momento de união e luta dos trabalhadores pela manutenção dos seus direitos.
Neste sentido, o 33º Congresso da CNTE – realizado entre 12 e 15 de janeiro, em Brasília – aprovou o indicativo de Greve Nacional da Educação a partir do próximo dia 15 de março, na perspectiva de fortalecer a construção da Greve Geral de toda a classe trabalhadora. A mobilização da Confederação e entidades filiadas conta como principais reivindicações a não aprovação da reforma previdenciária e o cumprimento do piso salarial dos professores. Mais informações podem ser obtidas no jornal mural da CNTE. Acesse na íntegra!
A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação – CNTE, entidade representativa de quatro milhões de profissionais da educação básica do Brasil, defende educação pública de qualidade, democrática, laica e que respeite seus profissionais.
Manifesta seu apoio irrestrito aos/às educadores/as do Estado do Paraná, representados pela APP Sindicato. Esses profissionais sofrem há anos os desmandos do Governo do PSDB que promove o desmonte da educação pública do Estado e violenta seus profissionais das mais diferentes maneiras.
Nesse início de ano letivo o governo de Beto Richa publicou resolução com novos critérios para a rede pública de ensino com relação à hora-atividade e aos afastamentos dos/as professores/as por licença médica. As normas são cruéis e ilegais e se configuram em completo desconhecimento da realidade da educação no Paraná. Apontam, inclusive, para a possibilidade de 7 mil educadores/as ficarem sem trabalho.
A CNTE se solidariza à luta dos/as educadores/as do Estado e a ela se soma em prol de uma educação pública de qualidade, com valorização de seus profissionais e respeito à comunidade escolar. Também reivindica a abertura imediata de diálogo com a APP/Sindicato.
Por educação de qualidade! Pelo respeito aos/às educadores/as do Estado do Paraná!
Brasília, 26 de janeiro de 2017.
Diretoria Executiva
Paraná: APP entrará com ações na justiça contra Resolução da Maldade
Jornalista: Leticia
A atitude desrespeitosa do governador Carlos Alberto Richa não ficará sem resposta da nossa categoria. Uma delas é que a direção estadual da APP-Sindicato decidiu entrar na Justiça, com uma ação declaratória com pedido de tutela antecipada (liminar) para suspender as medidas anunciadas pelo governador e sua trupe. Vários(as) educadores(as) entraram em contato com o sindicato, questionando se um mandado de segurança não seria o instrumento jurídico adequado para garantir os direitos da nossa categoria. De acordo com o secretário de Assuntos Jurídicos da APP, professor Mário Sérgio Ferreira de Souza, esta medida seria arriscada.
“O mandado de segurança é uma ação que não permite a produção de provas que poderiam ser apresentadas posteriormente à decisão judicial. Se a Justiça decidir a favor do governo, não teremos como recorrer. Assim, estamos entrando com a ação declaratória – e com um pedido de liminar – para suspender esses ataques do governo tanto à hora-atividade, quanto aos outros direitos garantidos por lei e que estão sendo desrespeitados. Se necessário, vamos levar esta questão até o Supremo Tribunal Federal”, garantiu.
A medida judicial tem amparo, pois a resolução 113/2017, publicada pela Seed, fere várias leis estaduais, como o Estatuto do Servidor Público do Paraná e a lei que estabeleceu a forma de aplicação da hora-atividade no Paraná, fruto da greve de 2014 e também a lei federal do piso. Outras ações já foram tomadas pelo sindicato desde o anúncio do governo. Na última sexta-feira, o Conselho Estadual da APP deliberou um calendário de mobilizações. Durante esta semana, todos os núcleos regionais realizam debates com a categoria sobre o tema da distribuição de aulas. No dia 11 de fevereiro, uma assembleia da categoria será realizada em Maringá, noroeste do Estado, para deliberar os próximos passos da luta.
(APP-Sindicato, 25/01/2017)
Nova decisão do TJ nega recurso do governo de Goiás para implantação de O.S.
Jornalista: Leticia
O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás Orloff Neves Rocha indeferiu por meio de liminar o recurso interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), mantendo a suspensão do edital que contratava a Organização Social Gestão, Transparência e Resgate Social – (GTR). O Estado já entrou com novo recurso tentando reverter a decisão da justiça. A GTR seria responsável pela gestão de 23 escolas na região de Anápolis.
A GTR é a mesma OS que em sua proposta técnica entregue a Seduce, continha nas 801 páginas encaminhadas, 65 cópias de oito documentos diferentes, sem qualquer referência à fonte, conforme apontou matéria do jornal O Popular do dia 17 de janeiro deste ano.
Vale ressaltar que anteriormente a juíza Eliana Xavier Jaime já havia determinado a suspensão do Edital de Chamamento Público nº 3/2016, referente a seleção de Organizações Social (OS), para gestão de unidades
escolares na regional de Anápolis.
A suspensão do chamamento das OS já é uma luta que o Sintego trava desde que o Estado anunciou a intenção de terceirizar o ensino em Goiás.
O posicionamento do Sintego, segundo a presidenta Bia de Lima, é de continuar lutando para que nenhuma OS conduza o processo educacional em Goiás.
“O Sintego é pioneiro na luta para barrar a implantação das OS na rede pública estadual, inclusive, questionando judicialmente a legalidade do processo, realizando diversas manifestações, protestos, produção de materiais impressos como cartilhas informativas, publicações impressas e seminários, para alertar os riscos deste modelo de ensino”, pontuou.
Luta
Na época da seleção das OS o Sindicato foi impedido de forma autoritária pelo Governo do Estado de acompanhar o processo de abertura dos envelopes, ferindo diretamente os princípios da administração pública como a transparência, a publicidade e a impessoalidade. O Sintego buscou incansavelmente dar mais transparência e zelar pela manutenção da carreira dos profissionais e da qualidade do ensino das escolas públicas estaduais.
A incansável resistência à implantação das OS e à militarização das escolas acabou repercutindo no Comitê dos Direitos da Criança da ONU, em Genebra, onde foi recomendado que o Brasil interrompa esse tipo de política, bem como a militarização das escolas, considerado prejudicial ao direito à Educação das crianças e adolescentes.
(SINTEGO, 24/01/2017)
O 33º Congresso Nacional da CNTE, ocorrido de 12 a 15 de janeiro de 2017, deliberou a deflagração de GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 15 de março. Os eixos centrais da greve são a nefasta Reforma da Previdência, encaminhada pelo governo golpista de Michel Temer ao Congresso Nacional (PEC 287/16), e o cumprimento integral da Lei do Piso Nacional do Magistério. Outras pautas serão agregadas nos estados e municípios, de acordo com as realidades locais.
O Congresso da CNTE considerou inevitável a realização da greve nacional em função dos desdobramentos do golpe jurídico-parlamentar e midiático no Brasil, que busca:
Afrontar o Estado Democrático de Direito previsto na Constituição;
Substituir as políticas de distribuição de renda por políticas de terceirização e privatização;
Engessar o Estado brasileiro impedindo-o de promover o crescimento econômico por meio do congelamento dos investimentos por 20 anos;
Impor uma REFORMA DA PREVIDÊNCIA que castigará a classe trabalhadora e os mais pobres do país, especificamente na educação as mulheres, patrocinando o desmonte da previdência pública e promovendo os fundos privados.
O golpe no Brasil teve por objetivo devolver o poder político às elites, abrindo caminho para a privatização de empresas públicas e das riquezas minerais, recolocando o país na agenda global do neoliberalismo, inclusive transferindo serviços e fundos públicos para o mercado, em especial os de educação, saúde e previdência.
Ademais, o golpe se mostra orquestrado na América Latina e requer a união dos/as trabalhadores e dos movimentos sociais para contrapor a hegemonia neoliberal e conservadora na Região. E a CNTE encampa a luta de resistência e luta com a urgência que a conjuntura necessita, esperando agregar outros atores sociais na greve nacional.
Portanto, a GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO caminha na perspectiva de fortalecer a construção da GREVE GERAL da Classe Trabalhadora, a ser convocada pelas centrais sindicais.
CALENDÁRIO DA GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO
Demarcar o dia 8 de março (Dia Internacional da Mulher) para realização de Assembleias Gerais nos sindicatos locais, com atos e passeatas para deliberar sobre o início da Greve em cada uma das redes de ensino do país.
Até 14/03 – Mobilização de preparação da Greve Nacional da Educação.
Dia 15/03 – indicativo para o início da Greve Nacional da Educação.
Dia 25/03 – Reunião da Coordenação Nacional da Greve Nacional.
De 27 a 31/03 – Período para as entidades filiadas à CNTE e entidades parceiras realizarem avaliações do movimento paredista.
Nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da CNTE Gestão janeiro de 2017 a janeiro de 2021
HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO (PE)
Presidente
MARLEI FERNANDES DE CARVALHO (PR)
Vice-Presidente
ROSILENE CORRÊA LIMA (DF)
Secretária de Finanças
FÁTIMA APARECIDA DA SILVA (MS)
Secretária Geral
ROBERTO FRANKLIN DE LEÃO (SP)
Secretário de Relações Internacionais
GILMAR SOARES FERREIRA (MT)
Secretário de Assuntos Educacionais
LUIZ CARLOS VIEIRA (SC)
Secretário de Imprensa e Divulgação
RUI OLIVEIRA (BA)
Secretário de Política Sindical
MARTA VANELLI (SC)
Secretária de Formação
BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA (MG)
Secretária de Organização
IVONETE ALVES CRUZ ALMEIDA (SE)
Secretária de Políticas Sociais
ISIS TAVARES NEVES (AM)
Secretária de Relações de Gênero
SELENE BARBOZA MICHIELIN (RS)
Secretária de Aposentados e Assuntos Previdenciários
GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ (DF)
Secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos
FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA SEIXAS (SP)
Secretária de Saúde dos(as) Trabalhadores(as) em Educação
CLEITON GOMES DA SILVA (SP)
Secretário de Assuntos Municipais
JOSÉ CHRISTOVAM DE MENDONÇA FILHO (ES)
Secretário de Direitos Humanos
JOSÉ CARLOS BUENO DO PRADO – ZEZINHO (SP)
Secretário de Funcionários da Educação
IÊDA LEAL DE SOUZA (GO)
Secretária de Combate ao Racismo
EDMILSON RAMOS CAMARGOS (DF)
Secretaria Executiva
ODENI DE JESUS DA SILVA (PI)
Secretaria Executiva
MANOEL RODRIGUES DA SILVA (RO)
Secretaria Executiva
ANA CRISTINA FONSECA GUILHERME DA SILVA (CE)
Secretaria Executiva
ROSANA SOUSA DO NASCIMENTO (AC)
Secretaria Executiva
JOAQUIM JUSCELINO LINHARES CUNHA (CE)
Secretaria Executiva
BERENICE D’ARC JACINTO (DF)
Secretaria Executiva
RAIMUNDO NONATO COSTA OLIVEIRA (MA)
Secretaria Executiva
GIRLENE LÁZARO DA SILVA (AL)
Secretaria Executiva
JOSÉ VALDIVINO MORAES (PR)
Secretaria Executiva
LUÍS CARLOS PAIXÃO (PR)
Secretaria Executiva
CÂNDIDA BEATRIZ ROSSETTO (RS)
Secretaria Executiva DIRETORIA EXECUTIVA ADJUNTA
MARCO ANTONIO SOARES (SP)
CARLOS DE LIMA FURTADO (TO)
ANTONIO DE LISBOA AMANCIO VALE (DF)
ODISSÉIA PINTO DE CARVALHO (RJ)
VERONI SALETE DEL RÉ (PR)
MARILDA DE ABREU ARAÚJO (MG)
DORIS REGINA ACOSTA NOGUEIRA (RS)
ALESSANDRO SOUZA DE CARVALHO (CE)
IONALDO TOMAZ DA SILVA (RN)
MARILENE DOS SANTOS BETROS (BA)
VALÉRIA CONCEIÇÃO DA SILVA (PE)
NELSON LUIZ GIMENES GALVÃO (SP)
MARIA MARLEIDE DA CUNHA MATIAS (RN) CONSELHO FISCAL – TITULARES
JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA (RN)
ORNILDO ROBERTO SOUZA (RR)
IVANEIA DE SOUZA ALVES (AP)
EDSON RODRIGUES GARCIA (RS)
ANTÔNIA BENEDITA PEREIRA COSTA (MA) CONSELHO FISCAL – SUPLENTES
EDIVALDO FAUSTINO DA COSTA (PB)
FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA (PI)
FÁBIO HENRIQUE OLIVEIRA MATOS (PI)
Moção de apoio aos servidores da universidade do estado do Rio de Janeiro
Jornalista: Leticia
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, entidade representativa de mais de 4 milhões de profissionais da educação básica em todo o Brasil, torna público o seu mais irrestrito apoio à luta dos servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
Não é possível mais conviver com o processo de apequenamento que a elite política do Rio de Janeiro insiste em impor ao segundo Estado mais rico da Federação. A situação de sua universidade estadual, considerada a 5ª melhor universidade do Brasil e a 11ª da América Latina, evidencia o descaso dos dirigentes políticos do Estado com a educação e com o próprio projeto de futuro da população de todo o Estado.
Com uma história de mais de 60 anos, a UERJ se consolidou como um importante centro de produção científica e cultural do país, com cursos de graduação e pós-graduação reconhecidos nacional e internacionalmente, com especial destaque em sua inserção na área de ciências médicas. Não se pode admitir esse processo de sucateamento deliberado que estão a fazer com uma estrutura acadêmica dessa magnitude.
É certo que este descaso imposto à UERJ está inserido em um cenário maior de crise e desmantelamento de todo o serviço público estadual. Os servidores públicos estaduais não podem pagar a conta por uma gestão irresponsável de um grupo político que, só de 2008 a 2013, perdeu mais de 138 bilhões de reais de ICMS em políticas de isenção fiscal aos grandes grupos econômicos que, em contrapartida generosa, financiam as suas ricas campanhas eleitorais.
Não à toa que, hoje, figuras próceres desse grupo político que se apropriou do Estado do Rio de Janeiro encontram-se encarcerados nos presídios por usurparem as riquezas do Estado para sua apropriação privada. A população do Rio de Janeiro não admitirá mais esses desmandos.
Toda solidariedade aos combativos companheiros que encampam, hoje, essa luta pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro que não pertence mais somente aos cidadãos fluminenses, mas a toda sociedade brasileira que sempre se orgulhou e lutou por suas universidades públicas, gratuitas, de boa qualidade e socialmente referenciadas. Todo apoio aos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro e, em especial, aos companheiros servidores da UERJ! Podem contar com os profissionais da educação básica brasileira nessa jornada de luta e resistência ao desmonte do serviço público!
Brasília, 20 de janeiro de 2017
Diretoria Executiva
Moção de repúdio contra a atitude do prefeito de Serra/ES
Jornalista: Leticia
Os (as) Trabalhadores (as) em Educação do Brasil, reunidos (as) no seu 33º Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadores em Educação – CNTE -, no período de 12 a 15 de Janeiro de 2017, em Brasília – DF, repudiam veementemente a postura antidemocrática e anti-categoria do Prefeito Municipal da Serra, Estado do Espírito Santo, Sr. Audífax Barcelos (Rede); que, na data de 13 de Janeiro/2017, convocou a Câmara Municipal para votar o Projeto de Lei, em Sessão Extraordinária, onde se alteram dispositivos da Lei Orgânica do Município (LOM).
Com as mudanças estabelecidas na PL Nº 014/2017, os/as diretores/as do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Espírito Santo (SINDIUPES) ficam impossibilitados/as de trabalhar na mobilização, organização e formação da categoria dos/as trabalhadores/as em educação, no município. Tal ação mais do que alterar dispositivos da referida lei, retira ainda garantias e direitos, tais como quinquênio, decênio e progressão para os/as Trabalhadores/as em Educação que ingressarem na rede municipal a partir de Janeiro de 2017.
Brasília, 15 de janeiro de 2017
33º Congresso Nacional da CNTE
O piso salarial dos professores terá aumento de 7,64% este ano. O índice, anunciado pelo Ministério da Educação na quinta-feira, 12/1, representa incremento de 1,35% acima da inflação acumulada de 2016 que foi de 6,29%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). Com o aumento, o salário-base dos professores passa dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80.
O reajuste saiu na portaria n° 31, de 12 de Janeiro de 2017, publicada na sexta-feira, 13 de janeiro de 2017. Veja a publicação no Diário Oficial.
Moção de repúdio à prisão arbitrária do membro do MTST, Guilherme Boulos
Jornalista: Leticia
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, entidade representativa de mais de 4 milhões de profissionais da educação em todo o Brasil, repudia de forma veemente a prisão arbitrária do companheiro Guilherme Boulos, membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST.
Na manhã do dia de hoje – 17 de janeiro de 2017 – o militante do MTST estava a acompanhar a reintegração de posse da ocupação Colonial, no bairro de São Mateus, zona leste de São Paulo, de modo a garantir os direitos de 700 famílias e cerca de 3.000 pessoas, entre crianças, mulheres e idosos. Numa tentativa clara de mediação do conflito já instaurado e anunciado desde a noite de ontem (16/01), Boulos foi detido de forma arbitrária e violenta pela tropa de choque da Polícia Militar do Estado de São Paulo, governado por Geraldo Alckmin do PSDB.
Sob o argumento de desobediência civil e de seu histórico de participação em manifestações contra o presidente golpista Temer, Boulos foi detido e encontra-se, agora, em flagrante prisão política. Não se pode admitir que sob o argumento de participação em manifestações políticas, direito assegurado a todos pelo que ainda existe em nossa Constituição Cidadã, alguém seja detido e preso no Brasil.
Essa prisão, não temos dúvida, faz parte da escalada de repressão que vivemos nos dias de hoje no Brasil. Não nos calaremos diante da criminalização dos movimentos sociais e populares, e tampouco de suas lideranças! Não nos omitiremos diante da perseguição que se faz aos lutadores sociais de nosso Brasil que, mesmo com a sua democracia ameaçada, ainda vive, ou diz-se viver, sob a égide de um sistema democrático!
Pela libertação imediata de Guilherme Boulos! Pelo fim da criminalização dos movimentos sociais e políticos brasileiros, que escancara sem pudor o regime de exceção ao qual o país está sendo submetido desde o golpe que colocou no poder um presidente sem voto! Pelo fim da perseguição de nossos lutadores sociais!!!
Novo presidente assume compromisso com as causas dos trabalhadores
Jornalista: Leticia
“Companheiro Heleno tenho certeza que você continuará fazendo um ótimo trabalho à frente da CNTE por sua dedicação e empenho nas lutas, já conhecidos por todos”.
Foi com esse sentimento que Roberto Leão, presidente da gestão (2008-2017), passou o cargo ao novo presidente da CNTE Heleno Araújo.
“Eu assumo o compromisso de continuar resistindo com firmeza determinação na defesa dos direitos dos trabalhadores, contra esse governo golpista e pela volta da democracia nesse país”.
O presidente eleito Heleno Araújo afirmou que a Confederação continuará defendendo os interesses de mais de 4 milhões de profissionais da educação básica do Brasil.
Composta por 31 integrantes, além da secretaria executiva adjunta e do conselho fiscal, a nova diretoria contempla representantes de todos os estados brasileiros e reflete o perfil democrático e pluralista que sempre pautou a atuação da CNTE e que será intensificada na gestão que se inicia.
Heleno Araújo fez um balanço positivo do 33º Congresso Nacional: “Realizamos um evento democrático, em que todos tiveram a oportunidade de interagir com trabalhadores em educação do Brasil e do mundo. Tenho certeza de que a CNTE sai ainda mais fortalecida”.
O 33º Congresso Nacional da CNTE foi encerrado neste domingo (15), com a posse da nova diretoria da Confederação. O evento reuniu 2.500 trabalhadores em educação, de todo o país, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
Perfil do novo presidente
Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, natural de Pernambuco (PE), é formado em Ciências Físicas e Biológicas, com habilitação em Biologia pela Faculdade Olindense de Formação de Professores (FOFOP) da Fundação de Ensino Superior de Olinda (FUNESO). Professor da Educação Básica da rede pública do Estado de Pernambuco e da rede municipal de Paulista.
Atualmente é coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), diretor de Assuntos Educacionais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE) e Secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos trabalhadores em Educação (CNTE).
