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Resistência: Zezinho é eleito para a presidência do Conselho Nacional LGBT

O secretário de Direitos Humanos da CNTE, Zezinho Prado, foi eleito para a presidência do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT). O mandato vai até setembro de 2017. Para Zezinho, ocupar esse espaço é uma forma de resistência: “Apesar dos inúmeros retrocessos do atual governo na pasta de Direitos Humanos, essa conquista é uma maneira de garantir os direitos à população LGBT e também de combater o discurso de ódio e intolerância que costumam chegar com o avanço de pautas conservadoras”.
O órgão colegiado integra a estrutura básica da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), atendendo uma demanda histórica do movimento LGBT brasileiro. O CNCD/LGBT é composto por trinta membros, sendo quinze representantes da Sociedade Civil e quinze do Governo Federal, e tem por finalidade formular e propor diretrizes de ação governamental, em âmbito nacional, voltadas para o combate à discriminação e para a promoção e defesa dos direitos LGBTs.

CNTE realiza webconferência sobre a reforma do ensino médio

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Como é de conhecimento de todos(as), o governo ilegítimo editou a Medida Provisória nº 746, de 22/09/16, com a finalidade de reformar o ensino médio. A proposta é altamente prejudicial ao projeto de escola pública, inclusiva, gratuita, democrática e de qualidade socialmente referenciada.
A fim de mobilizar os educadores e sindicatos filiados, a comunidade escolar e a sociedade em geral, a CNTE, juntamente com a APEOSP/SP, realizará uma webconferência no dia 30 de setembro, das 14h às 17h, em São Paulo.
O momento exige mobilização para barrar a pauta do golpe que é ampla e caminha a passos largos contra os direitos dos trabalhadores e da sociedade.
ATENÇÃO: O link com o endereço da transmissão será divulgado posteriormente.
Leia a posição oficial da CNTE sobre a MP 746.

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CNTE rejeita reforma do ensino médio, na íntegra, e não indicará emendas ao texto

A Diretoria Executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação decidiu rejeitar integralmente o texto da Medida Provisória nº 746, que trata da reforma do ensino médio. Com isso, a Entidade se absterá de apresentar emendas ao texto da MP através de parlamentares no Congresso Nacional.
A decisão da CNTE se pauta na concepção privatista e reducionista de direitos contida na MP 746, a qual impede qualquer tipo de reparo, a não ser a sua substituição integral pelo conceito de formação humanística e ampla aos estudantes, respeitando, ainda, a condição pública, republicana, gratuita, democrática, universal e de qualidade socialmente referenciada pretendida para a oferta do ensino médio nas escolas públicas.
A atuação da CNTE sobre a reforma se dará em duas frentes. A primeira visa desconstituir a Medida Provisória 746, por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF, pois a Confederação entende que o debate sobre esse tema de ampla repercussão exige profunda reflexão e a participação democrática da sociedade – coisas que a MP não possibilita no curto prazo de tramitação no Congresso, sobretudo levando-se em conta a forma restrita e autoritária como foi concebida. Segundo, caso prossiga a tramitação da MP, atuando junto aos parlamentares para que rejeitem na íntegra a matéria.
Desta maneira, a CNTE entende que mantém ileso seu compromisso em defesa da categoria – também atacada no texto da MP 746 pela flexibilização da profissão do magistério –, bem como da educação pública, gratuita, democrática, laica e de qualidade social para todos e todas.
Brasília, 26 de setembro de 2016
Diretoria Executiva da CNTE

CNTE

CNTE lança cartilha sobre conquistas e desafios dos funcionários da educação

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) apresenta a cartilha “Funcionários da Educação: conquistas e desafios da formação e da valorização profissional”. O material tem a finalidade de divulgar as recentes conquistas dos trabalhadores em educação, em especial do segmento dos funcionários, e apresentar as propostas da CNTE de matrizes curriculares para os cursos de formação inicial nas quatro áreas definidas pela Resolução CNE/CES nº 2/2016.
Esta cartilha cumpre o objetivo de dialogar com as instituições formadoras dos profissionais da educação básica, em níveis técnico-profissional e superior, com o propósito de atender o mais brevemente à demanda de mais de 500 mil trabalhadores das escolas públicas, que possuem a escolaridade em nível médio, mas que não têm a devida habilitação profissional.
Também consta neste documento uma análise da CNTE sobre o decreto 8.742, de 2016, que instituiu a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, e que deve ser um aliado na expansão das matrículas de formação inicial e continuada para todos os profissionais da educação.
Leia a cartilha aqui.

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FETEMS paralisa mais de 95% das escolas públicas no MS

A FETEMS realizou uma manifestação histórica na quinta-feira (22), mais de 95% das escolas da rede pública, Estadual e Municipais, pararam suas atividades e praticamente simultaneamente os trabalhadores foram para as ruas realizar uma grande “Aula da Cidadania”, que contou com a panfletagem de um material produzido pela Federação sobre a perda de direitos propostas pelo Governo de Michel Temer (PMDB). As atividades fizeram parte do Dia Nacional de Luta.
De acordo com o presidente da FETEMS, Roberto Botareli, as ruas e as praças das cidades ficaram coloridas de faixas e cheia da garra daqueles que dedicam suas vidas para ensinar os filhos da classe trabalhadora. “Fomos a luta por nenhum direito a menos, pois nós nunca fugimos dela, sabemos que somente através da mobilização é que vamos mudar a realidade”, disse.
As atividades aconteceram em 73 municípios, onde ficam os sindicatos filiados à Federação, houve passeatas, panfletagens, atos de rua e audiências públicas. A pauta da mobilização foi:
Contra a PEC 241 – O presidente Michel Temer enviou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que congela os gastos públicos por 20 anos. Como em propostas anteriores, a exemplo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, a medida recai sobre os trabalhadores, os servidores e os serviços públicos e, especialmente, em áreas essenciais à população brasileira como a Educação e Saúde.
Contra o PLP 257 – O Projeto de Lei Complementar 257 (PLP 257/2016) traz uma série de ataques aos direitos dos trabalhadores, principalmente servidores públicos – federais, estaduais e municipais. Ele faz parte do pacote de ajuste fiscal iniciado pelo governo, no final de 2014. As medidas, que buscam manter o pagamento de juros e amortizações da dívida ao sistema financeiro e aumentar a arrecadação da União, atingem diretamente o serviço público e os programas sociais.
Contra a PL 4567 – A nossa luta é para que o Pré-Sal não seja entregue às multinacionais. Liberar a operação do Pré-Sal é o primeiro passo para acabar com o regime de partilha, conquistado a duras penas pelo povo brasileiro para que o Estado possa utilizar os recursos do petróleo em benefício da população, como o investimento de 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Não podemos permitir que a maior reserva de petróleo da atualidade seja entregue à exploração predatória das multinacionais.
Contra a Lei da Mordaça – A escola deve ser um ambiente de prática libertadora, onde todos podem se colocar, se contrapor, a partir da pluralidade de temas – com respeito às minorias e de combate a todo tipo de discriminação, seja de etnia, gênero, orientação sexual, religião, estilo de vida. Só que não é o que estabelece um Projeto de Lei intitulado de “Escola Sem Partido”, preferimos chamar de “Lei da Mordaça”, pois tenta usurpar o pensamento crítico do ambiente escolar.
Em defesa da Lei do Piso – A ideia de Temer é modificar a Lei n° 11.738/2008 e criar um programa batizado de “Travessia Social”, que daria ‘bônus’ aos docentes que ‘melhorassem’ o desempenho dos alunos e também ‘aperfeiçoassem’ suas práticas pedagógicas.

CNTE

Análise da Medida Provisória nº 746, que trata da Reforma do Ensino Médio

Em 22 de setembro de 2016, em ato solene no Palácio do Planalto, o presidente golpista Michel Temer e o ministro da Educação Mendonça Filho apresentaram o conteúdo da Medida Provisória nº 746, de 22/09/16, que visa reformular o formato e o conteúdo pedagógico da etapa escolar do ensino médio.
Primeiramente, é preciso destacar o expediente antidemocrático usado pelo governo golpista para tratar de um tema de tamanha relevância social. A medida provisória, que tem força de lei na data de sua publicação e prazo de até 120 dias para aprovação no Congresso, não se encaixa nas condições legais, jurídicas ou morais para esse tema de imensa importância para a vida de milhões de pessoas das atuais e futuras gerações. Na verdade, ela apenas escancara o desejo do atual governo em limitar o acesso da população e das entidades educacionais sobre as decisões em torno da reforma do ensino médio, e a CNTE tomará providências jurídicas para suspender seus efeitos no Supremo Tribunal Federal, o mais brevemente possível.
Sobre o conteúdo, a reforma do MEC tem um objetivo central – reduzir a aprendizagem dos estudantes aos ditames do mercado e fomentar a privatização das escolas e a terceirização de seus profissionais.
Com relação ao currículo, a reforma empobrece o ensino médio retirando (ou não) as disciplinas de artes, educação física, sociologia e filosofia, conforme se anunciou na solenidade governamental e que depois foi retratada não se sabe exatamente porquê. Propõe-se novamente a dicotomia entre formação geral humanística e a profissional, mas vai além ao propor também a dicotomia entre a base comum nacional e as áreas de ênfases do conhecimento: linguagens, matemática, ciências humanas e naturais e ensino técnico profissional.
Neste sentido, a MP rompe com as diretrizes curriculares nacionais do ensino médio e da educação técnica profissional, que defendem a integração dos currículos escolares, sem distinção de blocos de modo a privilegiar a “interdisciplinaridade ou outras formas de interação e articulação entre diferentes campos de saberes específicos”. O parágrafo 2º do art. 8º da Resolução CNE/CEB 2/2012 é taxativo ao dizer que “a organização por áreas de conhecimento não dilui nem exclui componentes curriculares com especificidades e saberes próprios construídos e sistematizados, mas implica no fortalecimento das relações entre eles e a sua contextualização para apreensão e intervenção na realidade, requerendo planejamento e execução conjugados e cooperativos dos seus professores”.
Contudo, a petulância dos arautos do déspota golpista foi além. Tratou de revogar tacitamente as mencionadas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE), repassando ao MEC, por meio do § 2º do art. 36 (versão da MP), o poder supremo para emanar as diretrizes que devem pautar a construção dos “projetos de vida” dos estudantes e sua “formação sob os aspectos cognitivo e socioemocionais” – veja a carga individualista e limitadora que se pretende lançar sobre os currículos do ensino médio!
Ainda sobre o currículo, e não obstante o problema da dicotomia imposta na MP, é de se imaginar como os sistemas estaduais – que visitam constantemente o MEC com “pires na mão” – conseguirão implementar as áreas de conhecimentos específicos com a qualidade pretendida pelos estudantes, pais, trabalhadores em educação e sociedade em geral. Talvez por isso a MP tenha sido generosa (ou astuta!) em autorizar aos sistemas de ensino a implementação de uma, e só se possível mais de uma área com ênfase em conhecimentos específicos. Muitos estudantes certamente ficarão sem cursar suas áreas de preferência na escola pública, pois os sistemas de ensino não serão obrigados a oferecerem as cinco áreas de aprofundamento. E como ficarão os jovens nesta situação?
Outra intenção da reforma é reduzir o conhecimento obrigatório dos estudantes do ensino médio público à língua portuguesa e à matemática – únicas disciplinas a serem ministradas obrigatoriamente nos três anos do ensino médio –, a fim de melhorar as notas nos testes estandardizados (nacionais e internacionais) e de quebra fomentar a formação de mão de obra barata e despolitização dos sujeitos (mesmo objetivo da reforma educacional de 1990, porém à época o foco era o ensino fundamental).
Não por acaso, a pretensa reforma do ensino médio se mostra estreitamente alinhada com outras iniciativas retrógradas do governo golpista, a exemplo da Lei da Mordaça, da PEC 241, que limitará as despesas da União em áreas sociais – inclusive na educação –, da privatização das escolas e da terceirização dos profissionais da educação por meio de OSs (e a MP prevê contratar professores por notório saber, sem concurso público), da reforma da previdência e da flexibilização e redução de direitos trabalhistas, comprometendo, portanto, não só os estudantes, mas também os trabalhadores em educação. Ela se insere num projeto político pensado pelas elites para consolidar o poder que perderam por mais de uma década e que não podem correr o risco de perdê-lo novamente.
Com relação a expansão da carga horária, a reforma prevê instituir política (mas na verdade é programa) de repasse de recursos da União diretamente às escolas que implementarem o currículo mínimo e o ensino de tempo integral. Mas nesse ponto há um blefe, pois não existe garantias de que os recursos seguirão de fato para as escolas, tampouco em que quantidade. O § 2º do art. 6º da MP é claro: “A transferência de recursos será realizada anualmente, a partir de valor único por aluno, respeitada a disponibilidade orçamentária para atendimento, a ser definida por ato do Ministro de Estado da Educação.” (grifo nosso)
Extraoficialmente, foi divulgado que até 2018 serão repassados R$ 1,5 bilhão na forma de estímulo aos estados, o que representa menos de 10% da complementação da União ao Fundeb neste ano de 20126 – ou seja, muito pouco dinheiro! Com essa quantia pretende-se atender até 500 mil estudantes em tempo integral, sendo que o investimento per capita por aluno será de R$ 3.000,00, abaixo do praticado em 2016 no Fundeb (R$ 3.561,74).
A privatização e a terceirização das escolas se mostram claras na MP. Primeiro, cria-se mais um segmento profissional (sem necessidade de habilitação) dentro da categoria dos trabalhadores em educação (art. 61 da LDB). Para a contratação desses profissionais bastaria a comprovação de “notório saber”. Depois admite-se o repasse de parte da ajuda federal aos estados para pagamento de bolsas de estudo na rede privada. E por último, ao limitar a “ajuda” da União aos estados em no máximo 4 anos – depois disso os entes estaduais terão que arcar com as despesas integrais das “novas escolas” –, abre-se caminho para as parcerias público-privadas sobretudo pela via já pavimentada das Organizações Sociais.
A MP não se refere ao ensino noturno ou à regulamentação do CAQi e CAQ, como forma de equalizar as condições de acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes do ensino médio. Também não aborda outras questões indispensáveis à qualidade, a exemplo da limitação do número de estudantes por sala de aula, do acesso prioritário dos jovens de baixa renda no ensino de tempo integral, da formação e valorização dos profissionais da educação, dentre outras.
A CNTE espera suspender nos próximos dias a eficácia da Medida Provisória, possibilitando a abertura de um debate amplo e democrático com a sociedade a respeito do tema.
Confira a análise completa da CNTE aqui.
Confira a MP na íntegra aqui.

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Sindicato APEOC lança Nota Pública contra reforma do Ensino Médio de Temer no Ceará

A direção do Sindicato APEOC lançou uma Nota Oficial sobre a reforma do Ensino Médio do governo de Michel Temer encaminhada ao Congresso Nacional nessa quinta-feira (22). O documento faz uma análise crítica da proposta e aponta as arbitrariedades tanto da forma quanto do conteúdo do projeto.
Em relação à forma, o Sindicato APEOC considera que uma reforma tão profunda no Ensino Médio não poderia ser encaminhada ao Congresso Nacional por meio de uma Medida Provisória. Essa atitude comprova o caráter autoritário e golpista do governo ilegítimo porque não levou em conta o debate público com estudantes, profissionais da Educação, sindicatos e com a universidade.
A proposta é apresentada à opinião pública como uma salvação do Ensino Médio pois aumenta a carga horária de aulas. Em contrapartida, elimina disciplinas fundamentais para a formação humana (Artes, Filosofia e Sociologia). A ênfase será a capacitação técnico-profissional para o mercado, desestimulando a continuidade dos estudos no nível superior. A lógica do projeto pedagógico assume a lógica do setor produtivo, ávido por uma massa acrítica de profissionais técnicos que ganharão salários menores.
A precarização das relações de trabalho também será uma das consequências do novo regime de ensino. O projeto autoriza a contratação de professores sem concurso público e aplica um duro golpe na carreira do Magistério e outras conquistas históricas da categoria. Além disso, está prevista no texto da Medida Provisória a seleção de docentes sem formação específica para a área de ensino requerida, bastando ter “notório saber”. Quem vai atestar essa qualificação subjetiva? Esse é um subterfúgio para reduzir ainda mais a qualidade do ensino e destruir os cursos de licenciatura.
É hora da sociedade civil, dos trabalhadores e de seus sindicatos se unirem numa unidade nacional para impedir esse golpe na Educação e na Democracia.
*Nota na íntegra.
(APEOC, 23/09/2016)

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Encontro de Mulheres do Cone Sul acontece em outubro

Será realizado nos dias 26, 27 e 28 de outubro de 2016, o Encontro da Rede de Mulheres, região Cone Sul e Andina, no Hotel Marabá, em São Paulo. O evento é organizado pela Internacional da Educação para América Latina (IEAL).
Educadoras da Argentina, Uruguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Chile, Paraguai, Venezuela, Equador e Brasil estarão presentes no encontro.
As inscrições serão realizadas nos sindicados filiados à CNTE. Procure seu sindicato e faça sua inscrição.

CNTE

CNTE no lançamento da CONAE 2018

Nesta segunda-feira (19), a CNTE participou da solenidade de lançamento da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2018, no auditório do edifício sede do Ministério da Educação (MEC).
Com o objetivo geral de monitorar o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), a Conae 2018 também contribuirá com sugestões de metas e estratégias e propor políticas e ações educacionais.
“A Conae 2018 foi lançada publicamente, agora os trabalhos internos desenvolvidos pelo FNE ganham as ruas e praças dos municípios brasileiros em cada estado, para organizar e executar as etapas municipais, estaduais e distrital em 2017 e a etapa nacional em 2018”, disse o Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE e Coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo.
De acordo com o secretário, organizar, mobilizar e promover a Conferência é uma tarefa coletiva. “Sendo assim, vamos precisar de todas e todos nesta tarefa”, avaliou Heleno.
Para a Secretária Geral da CNTE, Marta Vanelli, que também esteve no evento, “a Conae 2018 é muito importante porque vai avaliar o cumprimento das metas do PNE e redefinir estratégias, visando a melhoria da qualidade da educação”.
Participaram ainda do lançamento secretários do MEC e representantes de mais de 50 entidades que compõem o Fórum Nacional de Educação (FNE).
Conae
O Fórum Nacional de Educação é o organizador da Conferência Nacional de Educação da Conferência Nacional de Educação, que é realizada de 4 em 4 anos. Em 2018, o tema será “A Consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito a educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”.
A terceira edição da Conae acontecerá em abril, do ano que vem, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).

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CE: Sindicato APEOC convoca profissionais da Educação para Ato de preparação à Greve Geral

O Sindicato APEOC, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) convocam todos os profissionais da Educação do Ceará a participarem do Dia Nacional de Luta em defesa dos Direitos dos Trabalhadores, ameaçados pelo governo golpista de Michel Temer. Em Fortaleza, serão realizadas duas atividades nesta quinta-feira (22). Pela manhã, a partir das 8h, a concentração será em frente à agência do Banco do Brasil da Av. Duque de Caxias, no Centro. À tarde, a partir das 14h, outro ato será realizado em frente à Oi Contax, na Av. Borges de Melo, 1677, no bairro de Fátima.
A lista de ataques da gestão de Michel Temer contra os trabalhadores brasileiros cresce a cada dia. O conspirador já sinalizou o desmonte do SUS; o fim da CLT; a reforma da Previdência que prejudica a trabalhadora e o trabalhador; o congelamento dos gastos com Saúde e Educação; o fim do monopólio da Petrobrás na exploração do pré-sal; a reforma do Ensino Médio; além de outros golpes.
A mobilização da classe trabalhadora é urgente diante dos riscos iminentes impostos pela União. A pressão dos movimentos sociais organizados e das entidades sindicais também se faz necessária nesse momento da luta pela manutenção e ampliação dos direitos. A organização deste ato de quinta (22) é uma preparação para a Greve Geral dos Trabalhadores, puxada pela CUT e outras centrais sindicais.