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CNTE realiza Seminário da Juventude e discute direitos atacados com o golpe

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Grande marcha abre Fórum Social Mundial com a presença da CNTE

A diretoria da CNTE está em Montreal, no Canadá, para participar do Fórum Social Mundial (FSM), com o tema “Um outro mundo é necessário. Juntos torna-se possível”. O evento ocorre de 9 a 14 de agosto.
A 12ª edição do FSM começou com a tradicional grande marcha, que abre todos eventos. Representantes de 5 mil associações de todo o planeta participam do fórum.
O objetivo do FSM 2016 é reunir dezenas de milhares de pessoas, da sociedade civil, organizações e movimentos sociais que querem construir um mundo sustentável e inclusivo, onde cada pessoa tem o seu lugar e pode fazer a sua voz ser ouvida.
Marta Vanelli, Secretária Geral da CNTE falou da importância dos povos estarem juntos para construir um mundo mais justo.

“Um outro mundo só é possível com melhoria da educação. E estar participando desta edição do Fórum para acompanhar os debates e estratégias de construção deste mundo possível é muito importante para a CNTE, para avaliar se nossas lutas no Brasil estão sintonizadas com estas estratégias”, ressaltou Vanelli.
Os debates sobre o aquecimento global acontecerão nos seis dias de duração do fórum, incluindo uma conferência da ativista canadense Naomi Klein. Os milhares de participantes também irão discutir os fluxos migratórios, as desigualdades de renda e a economia solidária.
Além da secretária geral, estão presentes no evento o vice-presidente da CNTE, Milton Canuto de Almeida e as diretoras do Sinpro-DF, Nilza Cristina Santos e Delzair Amancio da Silva.
Histórico
O Fórum Social Mundial foi criado em 2001 em Porto Alegre, como uma alternativa ao Fórum Econômico Mundial, que acontece anualmente em janeiro em Davos, na Suíça.
O FSM já foi realizado também no Mali, Índia, Paquistão e duas vezes na Tunísia. Pela primeira vez, o FSM está sendo realizado em um país, membro do G7, devido à presença de uma sociedade civil ativa e militante, segundo os organizadores.

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Sob protestos, Câmara aprova texto base do PLP 257

Depois de muitas negociações e da obstrução firme dos movimentos sociais, da CNTE, da CUT, da FUP (Federação Única dos Trabalhadores), da Frente Brasil Popular e partidos de oposição ao governo interino, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10/8) o texto base do Projeto de Lei Complementar 257/16, que trata da renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União.
Na próxima semana está programada a votação dos destaques para votação em separado, entre eles o que pretende limitar o crescimento anual das despesas primárias correntes à variação do IPCA do ano anterior.
De acordo com a Secretária de Organização da CNTE, Marilda de Abreu Araújo, apesar de ter sido retirado do texto a restrição do reajuste dos salários dos servidores públicos por dois anos, a manutenção do teto de gastos, se aprovado, resultará sim no congelamento de salários e de investimentos dos estados.
“Assim como acompanhamos a votação desde segunda-feira (8/8), na Câmara, vamos continuar lutando para que esse dispositivo do projeto nefasto, que destrói o funcionalismo público, não seja aprovado”, disse a secretária.
“Além desse projeto, estamos no Congresso para acompanhar a votação do PL 4.567/16, que retira da Petrobras a exclusividade das atividades no pré-sal e da PEC 241, que propõe limitar pelos próximos 20 anos o aumento dos gastos públicos”, ressaltou Marilda.
Após concluída a votação na Câmara, o projeto será encaminhado para discussão e para votação no Senado Federal.
PEC 241
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (9/8) a admissibilidade da proposta de emenda constitucional, enviada ao Congresso pelo governo do presidente interino Michel Temer, que limita pelos próximos 20 anos o aumento dos gastos públicos no máximo até o percentual de inflação do ano anterior. A PEC também suspende as vinculações constitucionais para a educação e a saúde.
Foram 33 votos a favor e 18 contra. A CCJ não discutiu o mérito da PEC, mas somente sua constitucionalidade. Será instalada agora uma comissão especial para que os debates tenham continuidade.
Após ser formada, a comissão especial que discutirá a PEC 241 terá até 40 sessões para apresentar e votar um parecer. A proposta ainda precisa ser discutida e votada no plenário da Câmara, em dois turnos, antes de seguir para o Senado. Para ser aprovada, são necessários – no mínimo – 308 votos dos deputados em cada turno.
PL 4.567
Também na manhã de terça-feira (9/8), a diretoria da CNTE, composta pela Secretária de Assuntos Municipais, Selene Michielin, pela Secretária de Organização, Marilda de Abreu Araújo e pela Secretária Executiva, Lirani Maria Franco participou de reunião da Comissão Especial na Câmara sobre o PL 4.567.
“Ao retirar da Petrobras o direito de ser a operadora única do pré-sal, nós vamos perder milhões de empregos, vamos perder muito dinheiro que estaria no fundo soberano e que seria investido em saúde e educação, afirmou a Secretária de Assuntos Municipais da CNTE, Selene Michielin.
Durante a Comissão, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) apresentou um projeto de decreto legislativo para realização de um plebiscito popular sobre a posição da Petrobras na exploração do pré-sal.
O PL 4.567/16 retira da Petrobras a exclusividade das atividades no pré-sal. O texto também acaba com a obrigação de a empresa entrar com ao menos 30%, dos investimentos em todos os consórcios de exploração da camada.
O projeto surgiu no Senado (PL 131/15), e foi apresentado pelo atual ministro de Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP). Sua aprovação é altamente prejudicial para a educação e para as políticas de valorização dos/as educadores/as.

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Sinteal cobra ao governo tratamento igual nas progressões em Alagoas

O Sinteal volta a cobrar, além de rigor e celeridade ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Educação quanto ao pagamento das progressões do magistério e dos/as funcionários/as administrativos/as, o tratamento igual em relação às duas categorias.
A cobrança do sindicato faz sentido porque, só para relembrar, no último dia 02 de agosto, o próprio secretário de Estado da Educação, através das redes sociais, informou que o processo de pagamento das progressões dos/as trabalhadores/as em educação já “estava encaminhado”.
Depois do anúncio feito pelo titular da pasta da Educação, o Sinteal imediatamente começou a monitorar (on line) o andamento do processo e descobriu que, na verdade, o mesmo não havia sido encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) desde o último dia 04 do mês em curso.
No caso dos/as professores/as, a investigação do Sinteal verificou que o processo (de nº 2887/16) avançou, vencendo todos os trâmites e já chegou à Seplag para a efetiva implantação na ficha financeira.
Porém, no caso das/os funcionários/as administrativos (processo nº 2888/16), a informação é a pior possível, já que o andamento emperrou nas gavetas da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Assim sendo, o Sinteal volta a cobrar ao governo estadual (incluídas as Secretarias de Educação e de Planejamento e Gestão) o cumprimento integral da palavra. O Sinteal exige a celeridade nos dois processos, pois professores/as e funcionários/as administrativos/as possuem os mesmos direitos, sem distinções. O Sinteal, portanto, continuará defendendo a categoria em sua totalidade.
Com a palavra final o governo.
(Sinteal, 10/08/2016)

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Educadores aprovam calendário de mobilizações no CNE

Nesta sexta-feira (5), último dia da reunião do Conselho Nacional de Entidades da CNTE, que ocorreu no Hotel Nacional em Brasília, foram debatidos diversos assuntos de interesse dos profissionais da educação, entre eles, análise da conjuntura econômica e política do país.
De acordo com o presidente da CNTE, Roberto Leão, a reunião é de suma importância. “Estamos passando por um momento muito difícil no nosso país e é necessário nos prepararmos e nos posicionarmos frente às eminentes mudanças que governo interino está propondo e que atingirão os direitos já conquistados pelos trabalhadores”, ressaltou.
Com a presença de 37 entidades filiadas, no evento também foi discutido o Calendário de Mobilização da categoria.
Entre as atividades, estão previstos atos no Congresso Nacional na próxima semana, em virtude das votações do PL 257/16, que trata da renegociação das dívidas dos estados com a União, mas que tem como contrapartida a retirada de direitos dos trabalhadores, e do PL 4567/16, que visa privatizar o Pré-sal, afetando os recursos da educação e a própria soberania energética do país.
Além disso, foi reforçada a preparação da entidade para o 33º Congresso da CNTE, que ocorrerá de 12 a 15 de janeiro de 2017, em Brasília.
“Teremos aproximadamente 2.200 delegados no evento, e iremos discutir a defesa da educação pública, com a democracia e a resistência que é necessária para que os trabalhadores em educação possam avançar”, afirmou a Secretária Geral da CNTE, Marta Vanelli.
O Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE e Coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo, avaliou como positivo o balanço da reunião.
“Estivemos reunidos nesses dois dias para debater assuntos muito importantes como o Decreto 8.752, que trata da formação dos profissionais da educação, além do o PL 257, e da PEC 241 medidas, que se aprovadas, trarão um retrocesso muito grande aos profissionais em geral. Entretanto, os educadores estão preparados para continuar lutando contra toda a retirada de direitos”.
Confira mais fotos do evento na página da CNTE no Facebook.
Fonte: CNTE

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Lançamentos de publicações da Escola de Formação da CNTE encerra primeiro dia de CNE

O Conselho Nacional de entidades da CNTE se reúne no Hotel Nacional, em Brasília, nos dias 4 e 5, para debater, entre outros assuntos, o decreto n° 8752, que trata da formação dos profissionais da educação.
Na abertura do primeiro dia de reunião, o presidente da CNTE, Roberto Leão, destacou a importância dos profissionais estarem reunido. “Estamos passando por um momento muito difícil no país e a perda de direitos dos profissionais é iminente, por isso a importância de estarmos hoje aqui, para continuar a articular as mobilizações e prosseguir com o enfrentamento.
A primeira mesa de debate sobre o decreto 8.752, que dispõe sobre a política nacional de formação dos profissionais da educação básica, foi aberta pelo doutor em educação, Luiz Dourado.
De acordo com Dourado, os principais desafios para implementação do decreto são a execução do Sistema Nacional de Educação (SNE), o financiamento e consolidação da política nacional formação e o fortalecimento dos fóruns estaduais de apoio a formação, entre outros.
“Nossa expectativa é que possamos materializar, ou seja, garantir que os quatro cursos de tecnologia em educação, envolvendo infraestrutura, secretaria, alimentação e multimeios, para funcionários de escola e também professores, se efetivem da forma como foram pensados e definidos nas diretrizes curriculares”, ressaltou Dourado.
O Secretário de Funcionários da CNTE, Edmilson Lamparina, encerrou a manhã de debate dizendo que a matriz curricular de referência para o curso tecnológico de formação dos funcionários de escola será transformada em cartilha, para uma melhor consulta das informações. “A partir de agora, é necessário que iniciemos um trabalho junto aos institutos de ensino e universidades para ofertarem os cursos de formação”, informou.
No período da tarde, os educadores puderam participar de um debate sobre o PLP 257, que trata da renegociação da dívida dos estados e que tem como condicionantes a perda de direitos dos trabalhadores, e a PEC 241, que congela os gastos públicos por 20 anos, e as consequências da aprovação desses projetos para a saúde e a educação.
Segundo o doutor em Ciências Sociais, Luiz Alberto dos Santos, o PLP 257 já está em fase de discussão em plenário e a admissibilidade da PEC 241 ainda não foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
“Mas o governo tem o interesse de que essas matérias sejam apreciadas e aprovadas até outubro desse ano, para que ele possa dar início já no ano de 2017 a concretização dessas medidas de ajuste”, afirmou Santos.
“Essa será uma gestão privatizante dos recursos públicos e dos aparelhos e funcionários do Estado, especialmente, em áreas essenciais à população brasileira como a Educação e Saúde”, avalia o representante da CUT no Conselho Nacional de Saúde, Geordeci Menezes de Souza.
Lançamentos
Foi lançada no evento, a 18ª edição da revista Retratos da Escola, publicada pela Escola de Formação da CNTE – Esforce. A revista que é semestral foi criada em 24 de abril de 2007 e propõe-se a examinar a educação básica e o protagonismo da ação pedagógica no âmbito da construção da profissionalização dos trabalhadores em educação, divulgando e disseminando o conhecimento produzido e estimulando inovações na educação básica.
Membro do Comitê Editorial da Revista Retratos da Escola, da CNTE, Juçara Dutra, explica que a edição está bem completa e traz informações sobre “Valorização profissional, piso salarial e carreira”.
Outra publicação lançada durante a reunião, foi o eixo 4, fascículo 2, do programa de formação de dirigentes sindicais, com o tema, Educação para as Relações Etnicorraciais. O fascículo, que teve a coordenação da secretária de combate ao racismo da CNTE, Iêda Leal, também é uma realização da Esforce.
“Estou muito feliz com esse lançamento, que foi muito bem pensado e discutido. Trata-se de um material riquíssimo de leitura fácil e elaborado com muito cuidado, para ser instrumento para subsidiar toda a sociedade a se engajar contra todo o tipo de preconceito”, avaliou.
O fascículo teve a equipe de pesquisa e produção de texto composta pela professora da Coordenação de Filosofia e Ciências Humanas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Janira Sodré Miranda, pelo professor do Departamento de Formação de professores da Faculdade de Educação da baixada fluminense, UERJ, Luís Cláudio de Oliveira e pela professora da Rede Estadual de Goiás, Roseane Ramos Silva.
“Nos orgulhamos muito dessas publicações, que são referência para outras instituições, educadores e quem quiser obter conteúdo de primeira qualidade na área de educação”, ressaltou o presidente da CNTE, Roberto Leão.
Nesta sexta-feira, o CNE se reúne para discutir os desafios da conjuntura e validar o calendário de greve e mobilizações pelo Brasil.
Veja a cobertura fotográfica completa do CNE na página da CNTE no Facebook.

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Sintese realiza aula pública sobre projeto Escola sem Partido em Sergipe

Com o objetivo de dialogar com os professores da rede estadual e também com a sociedade sergipana, o SINTESE realiza nesta quarta, 03, segundo dia de paralisação a partir das 14h no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe uma aula pública sobre o projeto Escola sem Partido e também outras proposições que tramitam no Congresso Nacional que põem em risco a educação pública.
A aula pública será ministrada pelas professoras Alexandrina Luz e Lianna Torres da Universidade Federal de Sergipe e Gabriela Rebouças da Universidade Tiradentes.
Para o SINTESE o que existe atualmente na legislação sobre educação busca valorizar o pluralismo, a cidadania, a liberdade, a igualdade e as diferenças. No entanto, caso os Projetos de Lei que visam a implantação do Programa Escola sem Partido, que atualmente tramitam tanto na Câmara quanto no Senado, sejam aprovados todos estes elementos estarão fora do processo de educação do país.
De acordo com o professor torna-se apenas um prestador de serviço que estar ali somente para transmitir o conteúdo de sua aula. Dos profissionais da educação é retirada a função de educar, a eles fica restrito fala de política, gênero, religião, partidos políticos, entre outros temas que abordem universo político nacional e internacional ou analises críticas da conjuntura na qual estão inseridos seus estudantes.
O projeto prevê a fixação de cartazes nas salas de aulas das escolas públicas onde estarão explicitas as proibições dos professores, além disso, o projeto estimula que os estudantes denunciem o professor caso ele descumpra as “regras” estabelecidas no tal cartaz. A partir de um canal anônimo com a Secretaria de Educação o estudante poderá denunciar o professor e com bases na denúncia o professor poderá ser processado pelo Ministério Público.
“Os Projetos de Lei visam criminalizar o professor. O Projeto de Lei 1411/2015, de autoria do deputado federal do Rio Grande do Norte, Rogério Marinho, por exemplo, cria um crime que só o professor pode cometer o crime de assédio ideológico. O alvo principal deste Programa é o professor”, enfatiza a professora Gabriela Rebouças que semana passada participou de evento na Praça Ulisses Guimarães no bairro Santos Dumont promovido pelo Comitê em Defesa da Educação Pública.

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CNTE discute saúde do professor e o impacto na educação

Aconteceu nesta terça-feira (2), em Brasília, o Seminário Nacional de Saúde do Trabalhador em Educação, realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
O objetivo do evento é conhecer a realidade dos profissionais de educação nos seus estados para que sejam elaboradas políticas de prevenção de doenças que atingem esses profissionais.
A Secretária de Saúde da CNTE, Francisca Pereira Seixas, destacou que é necessário que os trabalhadores se submeterem a exames médicos periódicos, para que seja possível o acompanhamento e a reversão do quadro atual de precarização do trabalho que afeta diretamente a saúde desses trabalhadores.
“Como prevenir ou tratar problemas de saúde dos professores é uma discussão que vem ocorrendo em diferentes níveis, pois sabemos que o profissional doente atinge diretamente a qualidade da educação, pois os sintomas acabam afastando os professores da sala de aula, afirmou Francisca.
O evento iniciou com a mesa de debate sobre a saúde do trabalhador em educação, ministrada pela doutora em Políticas Públicas e Formação Humana, Leda Nabuco de Gouvêa.
De acordo com Gouvêa, entre as doenças que atingem os educadores estão as provocadas pelo pó de giz, pelo ruído em sala de aula e jornadas excessiva de trabalho, que causam problemas de alergia, coluna, varizes, dores musculares, entre outras.
“A compreensão da saúde dos trabalhadores em educação tem que ser ampla, não focada em uma categoria e a CNTE tem essa preocupação, pois a saúde desses profissionais não está desvinculada de melhores condições de trabalho e salários”, ressaltou a professora.
No período da tarde, a doutora em Políticas Públicas e Gestão da Educação Básica e membro do Comitê Editorial da Revista Retratos da Escola, da CNTE, Juçara Dutra, apresentou a proposta de protocolo de pesquisa sobre a saúde dos trabalhadores em educação.
“Temos que detectar os elementos e situações que, pela própria importância, ou pela combinação com outros fatores, incidem sobre a qualidade de seu trabalho e, consequentemente, sobre a própria qualidade da educação púbica.”
No encerramento do Seminário, os sindicatos apresentaram o trabalho que desenvolvem na área da saúde em suas regiões, trocando experiências e práticas.
Para Manoel Alves Filho, do Sinpro DF, o adoecimento dos profissionais é consequência da precarização do trabalho. “Nós realizamos um trabalho com um grupo de psicólogos que tem como objetivo melhorar as condições relacionais no local de trabalho. Entendemos que o trabalhador precisa ser fortalecido para não perder a sua identidade profissional.
Com informações da CNTE

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Sinteal protesta na abertura dos Jogos Estudantis de Alagoas

A semana começou com luta para as/os trabalhadoras/es em educação. No terceiro dia de paralisação da rede estadual, o Sinteal organizou mais um protesto contra o descaso do Governo do Estado com a educação e as/os servidores/as públicos/as estaduais. Desde o início da manhã, a categoria se concentrou em frente à entrada do Ginásio do CEAGB, onde aconteceu a abertura dos Jogos Estudantis de Alagoas (JEAL), com a presença de estudantes e autoridades.
Consuelo Correia, presidenta do Sinteal, explicou a situação real da educação na rede estadual. “Apesar de todo o alarde que a publicidade do governo faz sobre a revolução da educação, o que vemos é escola onde o teto caiu em janeiro e ainda não foi consertado, descumprimento do piso para profissionais de nível superior, desvalorização dos profissionais da educação”, disse ela.
Segundo a agenda do governador Renan Filho, ele estaria presente no local para a solenidade, mas não compareceu. Antes de começar a solenidade, um grupo de manifestantes entrou no Ginásio de Esportes do CEAGB e ocupou toda a lateral das grades, dando visibilidade à luta. De forma silenciosa e pacífica, acompanharam toda a solenidade portando cartazes, bandeiras e faixas, e, no momento em que foi anunciada a fala da representante da secretaria de Estado da Educação, a secretária executiva Laura de Souza, a presidenta Consuelo puxou as palavras de ordem “Reajuste já”, e o grupo de manifestantes saiu do local repetindo a reivindicação em coro.
Representantes de outras categorias que integram o Movimento Unificado de Servidoras/es Públicas/os Estaduais, como Sindprev, Sindpol e Sindmesal também participaram do protesto. O movimento, organizado pela CUT/AL reivindica o cumprimento da database de todos/as os/as servidores/as públicos/as estaduais, que acontece em maio. Até o presente momento, início do mês de agosto, as categorias estão sem reajuste.
A paralisação da rede estadual de educação foi iniciada no dia 28 de julho e segue até o dia 03 de agosto. Seguindo o calendário de atividades, o Sinteal realiza um ato público em Arapiraca nesta terça-feira (02), e uma assembleia geral com a categoria no dia 03, na sede da entidade, onde a categoria decidirá os próximos passos da mobilização.
(Sinteal, 01/08/2016)

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Ato contra o PLP 257 encerra primeiro dia do Seminário de Especialistas da CNTE

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realiza nestas terça (1/8) e quarta-feira (2/8) o Seminário Nacional do Departamento de Especialistas, em Brasília.
“O momento que o país vive é crítico e por isso é necessário nos unirmos e articularmos ações contra a retirada de direitos dos profissionais”, ressaltou o Coordenador do Departamento de Especialista da CNTE, Mário Sérgio de Souza.
Durante os dois dias, profissionais de entidades filiadas à Confederação, vindos de todo o país, irão debater diversos assuntos, entre eles o papel dos educadores na escola atual.
A primeira mesa de debate, com o tema “Identidade do Pedagogo e a construção coletiva do projeto político-pedagógico da escola”, foi aberta pela secretária de formação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Paraná, Aparecida Reis Barbosa.
A professora afirmou que “a tarefa do pedagogo é ser um articulador do trabalho educacional, considerando a escola não como uma empresa, mas um espaço de grande função social”.
A secretária geral da APP-Sindicato do Paraná, Vanda do Pilar Santana, coordenou a segunda mesa de debate com o tema, “As relações de trabalho na escola e a ação sindical”.
De acordo com a secretária, deve existir uma consciência de unidade entre os profissionais e isso só se dá no dia a dia da escola. “É no ambiente escolar que acontece as relações de trabalho entre profissionais de diferentes funções, mas sendo todos trabalhadores em educação. Nesse sentido, o sindicato tem papel fundamental no processo de unificação e ainda de construção de planos de carreira e de debate sobre o papel dos educadores na sociedade”.
Os participantes do seminário se uniram a outros trabalhadores, no Congresso Nacional, no período da tarde, para uma grande mobilização contra o PLP 257/16, que usa a negociação das dívidas dos estados como barganha, para cortar investimentos do serviço público e que está na pauta de votação da Câmara.
“Se o governo quer renegociar as dívidas com os estados, não temos nada contra, mas os educadores e demais profissionais não podem ser prejudicados pelas condicionantes dessa renegociação”, ressaltou a Secretária Geral da CNTE, Marta Vanelli.
O PT apresentou a emenda 116 ao projeto 257 que exclui essas condicionantes, entre elas, que não tenha aumento para os funcionários públicos estaduais nos próximos dois anos.
O projeto não foi votado hoje por falta de quórum na Câmara e a expectativa é que entre na pauta de votação amanhã.
Histórico
Estabelecido em 1995, o Departamento Nacional de Especialistas em Educação da CNTE tem se dedicado a debater as principais pautas da área, discutindo a atuação de profissionais das áreas de administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional, lutando pela unificação de direitos dos trabalhadores da escola pública do Brasil.
Confira mais fotos do evento na página da CNTE no Facebook.