Diretoria da CNTE se reúne com embaixadora do México

Nesta terça-feira (12), a diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) esteve na embaixada do México, em Brasília, para uma audiência com a embaixadora do México, Beatriz Paredes.
O objetivo do encontro foi exigir que o governo mexicano esclareça o desaparecimento dos 43 estudantes no estado de Guerrero, no México, em 2014, caso até hoje sem solução por parte do governo do México. Além de cobrar justiça e penalidades aos responsáveis pelos 6 manifestantes mortos e os mais de 150 feridos pela polícia, no dia 19 de junho deste ano, em repressão à um protesto feito pelos professores de Oaxaca, estado do sul mexicano.
De acordo com a Secretária de Relações Internacionais e vice-presidente da IEAL, Fátima Silva, além de cobrar esclarecimentos e justiça sobre os casos citados, a CNTE ponderou com a embaixadora, que é necessário que o governo mexicano aja com respeito e dialogue com todas as partes envolvidas. Ou seja, profissionais e entidades com opiniões contrárias e a favor das reformas neoliberais, que vem ocorrendo na educação do México.
As dificuldades enfrentadas pelos educadores mexicanos foram também denunciadas no Encontro Pedagógico Latino-Americano, realizado em Belo Horizonte, nos últimos dias 7 e 8 de julho, pela doutora Gabriela Vasquez, professora do programa de Pós-Graduação de Estudos Latino-Americamos da UACM (Universidade Autônoma da Cidade do México), e o professor José Antonio Altamirano Ojeda, dirigente da Coordinadora Nacional de Trabajadores de La Educación do México, em Oaxaca.
A doutora Vazquez expôs o esvaziamento do magistério provocado pela Reforma Educativa imposta aos educadores mexicanos pelo governo do presidente Enrique Peña Nieto. Num sistema que não investe nada no magistério, os professores são culpabilizados pela má qualidade da educação com apoio da grande mídia que está à serviço dos governantes.
O professor Ojeda, concentrou sua exposição em explicar como o movimento sindical tem feito o enfrentamento, utilizando a presença constante nas ruas, fazendo protestos para exigir a revogação do que é imposto aos professores, especialmente a avaliação obrigatória do magistério incluída na reforma educacional de 2013. Ele utilizou o espaço para denunciar as condições precárias dos professores mexicanos, que resultaram, nos últimos anos, em numerosos conflitos.
Ao final da audiência, o Secretário de Governação do México, Miguel Ángel Osorio Chong, falou sobre um diálogo que ocorreu, hoje 12/6, com os educadores e que resultou num cronograma de mesas de trabalhos com os professores e o governo mexicano, que serão realizados em três vertentes política, educativa e social. A primeira mesa política será no dia 13 de julho; no dia 19 de julho será realizada a mesa Educativa, e no dia 21 de julho, a mesa de Caráter Social. Veja documento divulgado pela embaixada do México sobre a reunião.
Diante da barbárie que ocorreu na mobilização dos professores mexicanos no dia 19 de junho, a CNTE divulgou uma Moção de Repúdio, logo após a divulgação dos fatos, apelando à toda a comunidade de ensino, estudantes e a sociedade em geral, para mostrar sua rejeição ao ocorrido e exigir justiça para as vítimas. Leia a moção na íntegra.
Estiveram presentes na embaixada, o presidente da CNTE e vice-presidente mundial da Internacional da Educação, Roberto Franklin de Leão, a Secretária Geral, Marta Vanelli, a Secretária de Relações Internacionais e vice-presidente da IEAL, Fátima Silva e o Secretário de Funcionários, Edmílson Lamparina. Além da diretora do Sindicato dos Professores no Distrito Federal – Sinpro (DF), Rosilene Corrêa.

Moção de repúdio contra a nomeação de novos membros do CNE

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade representativa de mais de 4 milhões de trabalhadores das escolas públicas brasileiras, reitera seu repúdio à revogação do decreto da presidenta Dilma Rousseff nomeando membros para o Conselho Nacional de Educação, após ampla consulta às entidades educacionais, conforme prevê o art. 8º da Lei 4.024.
O mesmo decreto do governo interino que revogou as indicações da presidenta Dilma, entre elas a da professora Maria Izabel Azevedo Noronha e dos professores Luiz Dourado, Antônio Ronca e Ibañez Ruiz, indicou novos nomes sem a devida consulta pública, entre os quais figuram representantes do ensino privado no Brasil.
A CNTE repudia o caráter privatista que o governo Temer concede ao Conselho Nacional de Educação, ao mesmo tempo em que denuncia a antecipação da posse dos novos conselheiros, prevista para o dia 13 de julho, mas que aconteceu na manhã deste dia 11, como forma de impedir os possíveis efeitos do julgamento de dois Mandados de Segurança impetrados no Supremo Tribunal Federal em contestação à revogação do antigo decreto e a nomeação de conselheiros do setor
privado sem consulta pública.
Essa manobra coordenada pelo Ministério da Educação, porém, não impedirá que a CNTE volte a questionar o ato ilegal do governo Temer, no sentido de sustar os efeitos da posse.
Lutaremos sem trégua contra medidas sorrateiras de um governo que a todo momento age contra os interesses da classe trabalhadora.
Brasília, 11 de julho de 2016
Diretoria Executiva da CNTE

Sob protestos, Ministro da Educação dá posse a novos conselheiros do CNE

Após nomeações de conselheiros para o Conselho Nacional da Educação (CNE), feitas pela presidenta afastada Dilma Rousseff serem revogadas, o atual Ministro da Educação Mendonça Filho nomeou nesta segunda-feira (11), 12 conselheiros para o CNE, escolhidos pelo presidente interino Michel Temer.
A cerimônia foi marcada por protestos. Com cartazes, com a frase “Golpistas: pela posse dos legítimos conselheiros do CNE”, e gritando palavras de ordem como “esse conselho não me representa” e “golpistas”, profissionais da educação, que estavam dentro e fora do CNE, exigiam a volta dos antigos conselheiros e a saída do ministro Mendonça Filho.
De acordo com a Secretária Geral, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli, presente no ato, a nomeação dos conselheiros ilegítimos é consequência de um governo golpista. “Quem perde é a educação, pois estes conselheiros não defendem a educação pública”, ressaltou.
“A participação dos professores da rede pública no protesto foi muito importante para mostrar nossa indignação e cobrar um Conselho Nacional de Educação sem golpistas, afirmou o conselheiro do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), Claumir Bento Rufini.
Entre os conselheiros nomeados por Dilma, está a presidente da APEOESP, Maria Isabel de Azevedo Noronha, indicada pela CNTE.
Conselho
O CNE tem a função de formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino, velar pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira. Cabe ao conselho emitir pareceres e decidir privativa e autonomamente sobre os assuntos que lhe são pertinentes. O CNE é composto por 24 membros.

CNTE participa do Encontro do Movimento Pedagógico Latinoamericano

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Iniciou-se nessa quinta-feira (07/07), em Belo Horizonte-MG, o capítulo mineiro do Movimento Pedagógico Latinoamericano. O evento conta com a participação de 500 delegadas e delegados afiliados ao Sind-UTE/MG.
Durante a abertura do encontro, as intervenções foram no sentido de apresentar os desafios que estão postos na atual conjuntura política e social que vive o Brasil, que demandam de todos os movimentos sociais estratégias e unidade para enfrentamento do golpe que ameaça os direitos dos trabalhadores da educação.
Os trabalhos de abertura foram conduzidos pela Presidenta do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira que deu as boas vindas aos presentes e agradeceu o apoio da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e da IEAL (Internacional da Educação para América Latina) para a realização do Encontro que ela chamou de “marco da luta por democracia e em defesa da educação pública em Minas Gerais, no Brasil e na América Latina”.
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O presidente da CNTE e vice-presidente mundial da Internacional da Educação Roberto Franklin de Leão, fez sua saudação lembrando que o Encontro é um momento para profunda reflexão, fundamental neste contexto em que a ofensiva neoliberal avança e tenta destruir as políticas de inclusão que estavam sendo construídas no país por meio de um projeto político autônomo e libertador. “Sairemos daqui mais fortes, mais unidos e ainda mais determinados para seguir nossa luta por uma educação emancipadora para toda a América Latina”, concluiu.
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“Estamos escrevendo a história, e vamos contar para as próximas gerações que lutamos contra um golpe que tentou roubar direitos conquistados com muito esforço. No passado, não muito distante, apenas os poderosos faziam seus registros, mas hoje nós deixaremos nossa marca na história, como uma gente que luta coletivamente e conquista para todos e não para uma minoria burguesa”, avaliou Fátima Silva, Secretária de Relações Internacionais da CNTE e Vice-Presidenta da IEAL.
Também compuseram a mesa de abertura do Encontro, Julia Louzada do Levante Popular/MG, Jairo Nogueira Filho, Secretário Geral da CUT/MG, Dehonara de Almeida da Marcha Mundial de Mulheres e Joceli Andrioli, Coordenador Nacional do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens).
Os desafios para defesa da democracia e dos direitos sociais foram o tema central da palestra de Nilma Lino, ex-ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, no Governo da Presidenta Dilma Rousseff. Além de ser educadora, sua experiência numa pasta de governo trouxe importantes elementos para a construção de estratégias contra a onda conservadora e neoliberal no continente. “Nosso desafio é continuar construindo práticas políticas e pedagógicas mediadas pelo conhecimento”, disse.
Ela lembrou que, historicamente, a luta docente sempre foi marcada pela resistência e fez referências ao papel protagonizado no pelos estudantes no último período. Disse que, quando estes tem usado palavras de ordem como “a escola é nossa”, não é um movimento munido de sentimentos privatistas, mas de uma consciência nascida no seio dos movimentos sociais de que o direito à educação é legítimo e deve ser defendido por todos. Encerrou sua contribuição falando sobre a tentativa da direita de implementar o projeto da Escola sem Partido (PL 867/2015). “As águas turvas da despolitização não podem ser as águas turvas da desesperança. Não podemos e não vamos desistir dos avanços de tudo que conquistamos”, finalizou.
Na sequência da programação, os convidados de Honduras (COLPROSUMAH), Elías Muñoz Varela, e do Paraguai (OTEP-Autêntica), Juan Gabriel Spinola, trouxeram as experiências que seus países enfrentaram com golpes de Estado e as consequências para o povo com ataques aos direitos sociais e assolando a educação.
Especificamente no caso do Paraguai, Spinola, explicou que a condução foi através de um golpe parlamentar, semelhante ao implementado no Brasil. A grande diferença é que o Presidente Lugo foi deposto em algumas horas e não sofreu o massacre psicológico e midiático imposto à presidenta Dilma Rousseff ao longo de vários meses. A experiência vivida pelos hondurenhos foi a de um golpe militar clássico, contra o Presidente Mel Zelaya, um movimento apoiado pelas elites dominantes com articulação do judiciário e parlamento. Houve reação popular, mas as elites tradicionais prevaleceram e o apoio internacional não foi suficiente para depor o governo golpista.
Na última mesa do dia, intitulada “A Unificação das Lutas no Governo Macri”, o palestrante Miguel Duhalde, secretário de Educação CTERA/Argentina, explicou como os trabalhadores têm sofrido com as medidas neoliberais do governo Macri que governa para os ricos e que em poucos meses de vigência, criou um milhão e meio de pessoas mais pobres, com perda de postos de trabalho e medidas de arrocho contra a classe trabalhadora. Fatos como o aumento na mercantilização da educação tem sido muito preocupantes, e lançam o desafio de voltar a levantar a bandeira de que a educação é um direito social e que envolve os âmbitos político e cultural.
Um dos aspectos que também está colocado como desafio para os movimentos sociais na Argentina, é compreender exatamente o que levou os eleitores, especialmente os trabalhadores da educação, a votarem no modelo de governo Macri, pois há a plena consciência de que esse retrocesso foi confirmado nas urnas e precisa ser revertido com legitimidade.
Os palestrantes internacionais convidados manifestaram o apoio total e irrestrito ao governo da Presidenta Dilma Roussef, reiterando a posição dos sindicatos que representam de reconhecer a legitimidade deste governo eleito por mais de 54 milhões de brasileiros e brasileiras.
Encerrando a programação do dia, o jornalista Leonardo Wexell Severo, redator-especial da Hora do Povo e observador internacional do caso no Tribunal de Sentenças de Assunção, lançou o livro “Curuguaty, carnificina para um golpe”. A partir de uma narrativa lúcida sobre o massacre de Curuguaty (Paraguai), fato forjado para embasar o golpe que depôs o presidente Fernando Lugo e que custou a vida de 11 camponeses e 6 policiais, essa obra denuncia a atuação da grande mídia para criminalizar os movimentos sociais e impor o retrocesso aos países latinoamericanos.

Evento reafirma o lema dos educadores da CNTE “Aposentados sim, inativos nunca, educadores sempre”

Troca de experiências, tomada de conhecimentos e reafirmação de compromissos. Esses foram os principais pontos destacados pelos participantes do 10º Encontro Nacional de Aposentados. Cerca de 170 aposentados das entidades filiadas à CNTE estiveram reunidos, para fortalecer a unidade da categoria e demonstrar que ainda estão na luta pelos seus direitos.
“O Encontro é importante porque aglutina a participação de professores e outros profissionais aposentados de todo o Brasil. De acordo com o que vimos aqui, podemos inovar dentro do nosso sindicato” disse a diretora do Sinpro – DF, Silvia Canabrava. O diretor executivo da secretaria de aposentados Sintero – RO, Valdir Martins de Lima, só teve elogios. “Foi muito bom. Se fosse para atribuir uma nota, eu daria 10”.
Durante todo o dia, os sindicatos e entidades apresentaram suas realizações e projetos. Foi um momento de troca de informações e intercâmbio entre a realidade dos estados presentes. “Vamos levando daqui muita coisa que os outros estados estão fazendo e que ainda não conseguimos realizar. Observamos muitos pontos interessantes. Tem, por exemplo, a questão da valorização dos inativos, que no nosso estado ainda não é realidade”, explicou Heloisa Vaillant, diretora de aposentados do Sindiupes – ES.
A luta pela manutenção dos direitos dos profissionais aposentados também foi destacada. “Conhecer a realidade dos companheiros dos outros estados do país e viabilizar ações para enfrentar um governo déspota, que age pela retirada de direitos conquistados através do tempo, é muito importante. Nosso lema diz que direito não se tira, se amplia”, afirma a secretária de aposentados da APP – PR, Valci Mattos.
A décima edição do Encontro Nacional de Aposentados também contou com a participação dos funcionários da educação. “Uma escola não funciona só de direção e professores. Somos todos educadores, e se somos educadores, temos que participar de todos os eventos”, afirmou a aposentada associada à Afuse- SP, Maria Antônia Trolesi.
Deliberações
O relatório produzido pelos grupos de trabalho formados durante o segundo dia de evento foi apresentado e aprovado em votação realizada na plenária final. Entre as deliberações estão a criação de uma política de integração dos aposentados no meio sindical, a luta pela paridade salarial com integralidade e a defesa da saúde e do lazer.
Confira mais fotos do evento na página da CNTE no Facebook. 

Belo Horizonte sedia Capítulo Mineiro do Movimento Pedagógico Latinoamericano

Os trabalhadores da educação afiliados ao Sind-UTE/MG e convidados, estarão reunidos nos dias 7 e 8 de julho, no Dayrell Hotel, em Belo Horizonte (MG). Com o tema “Educação Pública, Democracia e Resistências”, a conferência será aberta pela pós-doutora em sociologia e ex-ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, no Governo da Presidenta Dilma Rousseff, Nilma Lino.
Para o encontro, a CNTE traz convidados de países latinoamericanos que vivenciaram Golpes de Estado articulados pela direita. De acordo com a Secretária de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e vice-presidenta da Internacional da Educação para América Latina (IEAL), Fátima Silva, essa é uma estratégia para ampliar o conhecimento dos participantes brasileiros sobre a realidade política e social da América Latina, na perspectiva de fortalecer o enfrentamento ao golpe de Estado em curso no nosso país. “Representantes de Honduras, Paraguai, Argentina, México e Venezuela irão compartilhar suas experiências de como os retrocessos que cada país viveu apontaram no sentido de ataques diretos aos direitos dos trabalhadores e em particular à precarização da educação”, adianta a professora Fátima.
Quem também comenta a importância desse evento é a Presidenta do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira. “A conjuntura que estamos vivendo no Brasil é oportuna para conhecermos outras experiências na América Latina, debater as consequências de instabilidade política para a educação e como em outros países os profissionais da educação articularam resistências”, diz.
A programação terá mesas de debate e contará com professor do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Gaudêncio Frigotto, como expositor. O evento será encerrado com o ato “Fora Temer”.
Veja a programação completa.

Políticas para aposentados da CNTE é tema de debate em Natal

As políticas da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para aposentados foi o tema central do debate promovido na tarde desta quarta-feira (6) pelo Secretário de Aposentados e Assuntos Previdenciários da confederação, Juscelino Linhares Cunha. O debate fez parte da programação do 10º Encontro Nacional dos Aposentados, que acontece em Natal.
“Os direitos dos idosos precisam ser respeitados, mas a CNTE e todas as entidades de luta só conseguirão isso com a ajuda de vocês. Vamos chegar a um momento que teremos que ir pra luta. Não podemos nos calar diante de tantas propostas imorais feita pelo atual governo”, disse.
O diálogo promovido destacou os aspectos anunciados para a Reforma Previdenciária, que ainda não foram definitivamente anunciados, mas já incomodam os trabalhadores e aposentados. “Devemos nos preparar para o que vai acontecer. O que eu digo e repito é que não devemos permitir a retirada de direitos já adquiridos”, destacou Juscelino.
As contribuições feitas pelos participantes, destacando lutas e dificuldades dos trabalhadores e aposentados de diversos estados do país e Distrito Federal, deram continuidade à programação do segundo dia do evento.
A secretária geral da CNTE, Marta Vanelli, dividiu os participantes em quatro grandes grupos para a elaboração e apresentação de propostas sobre quais devem ser as políticas da Confederação para aposentados e aposentadas. O resultado desse trabalho será apresentado na plenária final do encontro, prevista para as 14h do dia 7 de julho.
O 10º Encontro Nacional de Aposentados acontece até o dia 8 de julho, no Hotel Parque da Costeira, Natal (RN). Mais de 170 pessoas de vários estados do país e Distrito Federal participam do evento.
Confira mais fotos do evento na página da CNTE no Facebook.

Estilo de vida é segredo para envelhecimento saudável

A palestra ministrada na manhã desta quarta-feira (6) no 10º Encontro Nacional dos Aposentados – ‘Saúde no envelhecimento: prevenção e promoção’ – mexeu, literalmente, com os presentes. Antes de começar sua fala, o educador físico e fisiologista do exercício João Geronymo Pereira Júnior fez todo mundo levantar da cadeira e botar o corpo para funcionar.
“Se você incorporar esses exercícios ao seu dia a dia, pode promover um estilo de vida mais saudável”, disse o profissional. A dinâmica sugerida pode ser realizada diariamente e sem necessidade de um acompanhamento profissional.
De acordo com dados apresentados por ele, o sedentarismo é a quarta causa de morte no país e a obesidade, a terceira. “Nunca é tarde para começar. O ideal é que a gente consiga viver uma vida como um animal da floresta, que até o último dia caça o próprio alimento e um belo dia faz a passagem. Dependendo o mínimo de outras pessoas”, reflete.
João Geronymo Pereira Júnior defende a adoção de um estilo de vida mais saudável. “É necessário prevenir e não remediar. No Brasil, as pessoas com mais de 60 anos gastam muito com remédios. Precisamos realizar uma atividade física. Pratique. E a melhor é a caminhada. É bom para o coração, fortalece o seu sistema respiratório e ósseo”, destacou.
Os benefícios da atividade física são completados com uma boa alimentação. O nutricionista Vanderlei Catalão, segundo participante da mesa de debate, chama a atenção para os cuidados com o que devemos comer. “É possível chegar à determinada idade com uma qualidade de vida boa. Isso é possível com uma alimentação equilibrada e exercícios físicos”, afirma Catalão.
O nutricionista também chama a atenção para a necessidade de suplementação alimentar. “Depois dos 40 anos é necessário”, destaca. E encerra sendo taxativo: “Todas essas comidas industrializadas, vendidas no supermercado, são dispensáveis. Comam comida de verdade. Elas promovem bem estar, satisfação e disposição”.
Programação
O segundo momento do dia será composto pela realização da mesa ‘As políticas da CNTE para aposentados e aposentadas’, dirigida pelo secretário de aposentados e assuntos previdenciários da CNTE, Juscelino Linhares Cunha e pela realização de trabalhos em grupos.
O 10º Encontro Nacional de Aposentados acontece até o dia 8 de julho, no Hotel Parque da Costeira, Natal (RN). Mais de 170 pessoas de vários estados do país e Distrito Federal participam do evento.
Clique aqui e leia o slide da palestra: Saúde no envelhecimento prevenção e promoção.
Clique aqui e leia o slide da palestra: Nutrição funcional – saúde e qualidade de vida.
Veja a programação do encontro na íntegra.

Encontro de Aposentados da CNTE promove análise da conjuntura

Natal foi a cidade escolhida para sediar a 10ª edição do Encontro Nacional de Aposentados, realizado pela Secretaria de Aposentados e Assuntos Previdenciários da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Com o tema “Siga em frente com saúde”, o evento tem como objetivo debater as questões que a atual conjuntura impõe aos trabalhadores em educação aposentados, estratégias e ferramentas de luta, além de discutir a prevenção e cuidados com a saúde.
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“É daqui do Encontro Nacional de Aposentados que tiramos um pouco do planejamento da Secretaria para os próximos três anos. Os 170 participantes do evento vão propor quais trabalhos e ações a secretaria da CNTE vai desenvolver. Creio que a gente precisa definir nossa estratégia e isso vai ser fruto de um trabalho em grupo”, explicou a Secretária Geral da CNTE, Marta Vanelli.
Os aspectos anunciados para a Reforma Previdenciária são encarados como um dos principais temas a serem debatidos e o principal desafio a ser enfrentado pelos trabalhadores. “Devemos nos preparar para o que vai acontecer. Porque não temos nada concreto, teremos uma mudança geral na Previdência. Com medidas que vão desde tomar os direitos adquiridos dos aposentados até mexer na idade, ninguém sabe como vai ser isso”, destacou o Secretário de Aposentados e Assuntos Previdenciários da CNTE, Juscelino Linhares Cunha.
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Ele ainda aproveitou para convocar os aposentados e todas as entidades para irem para as ruas evitando a retirada de direitos já adquiridos. “Temos que crescer e valorizar o direito adquirido com o aposentado. Tirar direitos, jamais”, completou Juscelino.
Debate
O primeiro debate promovido no encontro foi aberto pelo Secretário Adjunto de Relações Internacionais da CUT, Ariovaldo de Camargo, e tratou das conjunturas nacional e educacional. Em sua fala, narrou episódios definidos por ele como uma retomada do conservadorismo em várias partes do mundo. O secretário enfatizou que as mudanças do governo interino estão prejudicando a educação. “Nossa educação precisa de mais Paulo Freire e menos Alexandre Frota. Mais autonomia e menos escolas sem partido”, afirmou Ariovaldo.
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O debate foi um apanhado dos desafios que hoje os trabalhadores enfrentam. “A ideia é contextualizar isso, trazer um pouco para as questões que vivenciamos hoje e dialogar com a categoria que, embora estejam aposentados, batalham e lutam formulando propostas para seus sindicatos, participando de eventos e atividades”, falou o secretário.
Além dos secretários da CNTE, o debate contou com a participação do dirigente do Sindicato dos trabalhadores em educação pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN), José Teixeira e da Secretária de Aposentados do Sinte RN, Marlene Moura.
O tradicional grupo Boi Calemba Pintadinho, da cidade de São Gonçalo do Amarante (RN), fez uma apresentação folclórica no encerramento do primeiro dia do encontro.
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O 10ª Encontro Nacional de Aposentados acontece até o dia 8 de julho, no Hotel Parque da Costeira, Natal (RN). Mais de 170 pessoas de vários estados do país participam do evento.
Veja a programação do encontro na íntegra.

Moção de repúdio ao governo do estado de São Paulo

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A CNTE, entidade representativa de mais de 4 milhões de trabalhadores que atuam nas escolas públicas brasileiras – entre professores, funcionários e especialistas da educação – à qual é filiado o Sindicatos dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – APEOESP, vem a público manifestar veemente repúdio ao Governo Paulista pelo corte das consignações descontadas em folha dos associados aposentados da APEOESP, bem como pela ameaça de extensão dessa prática aos servidores associados ativos.
O desconto das contribuições sindicais pelos órgãos da administração pública, mesmo que custeado pelos sindicatos, tornou-se prática democrática com vistas a assegurar o direito dos servidores públicos à representação qualificada de seu Sindicato. E qualquer tentativa de infringir esse método de arrecadação, assegurado pelo art. 8º, IV da CF-1988, sobretudo à luz de desculpas sem embasamento técnico e jurídico, representa grave ofensa ao princípio da liberdade sindical.
Diante disso, a CNTE e seus 49 sindicatos filiados de todo país requerem do Governo do Estado de São Paulo o imediato restabelecimento das consignações dos associados aposentados da APEOESP, e a permanência do desconto em folha dos demais servidores ativos, a fim de que seja preservada a conquista histórica da representação sindical dos servidores públicos na Constituição Federal (art. 37, VI da CF-1988).
Essa prática condenável do Governo de São Paulo, recorrente nos estados de Goiás e Tocantins, e, eventualmente, em outros como forma de retaliação às reivindicações dos sindicatos de trabalhadores em educação, será denunciada pela CNTE à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a outras entidades internacionais. Nossa Confederação também intervirá como parte nos processos judiciais em nível nacional contra esse grave ataque à organização sindical dos servidores públicos.
Brasília, 4 de julho de 2016
Diretoria Executiva da CNTE

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