CNTE

O desenvolvimento do pensamento crítico só é possível com uma revolução social

“Como pensar e desenvolver um pensamento pedagógico crítico para América Latina?” Essa foi a questão central da apresentação do Dr. Gaudêncio Frigotto, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, durante sua palestra no último dia do III Encontro do Movimento Pedagógico Latinoamericano, que acontece em San José, Costa Rica.
Frigotto disse que esse pensamento pedagógico crítico só é possível se houver mudanças na estrutura capitalista, ou seja, uma reforma social que combata o modelo de privatização que invadiu a escola pública. Ele também ressaltou que as mudanças sociais e educativas que a América Latina precisa serão possíveis quando esses povos decidirem colocar a luta pelos seus direitos numa agenda permanente.
Lutas sociais
O palestrante frisou a importância de se pensar a educação como um processo de transformação, já que o modelo vigente foi construído pelo capital e pela burguesia que produz a miséria e se alimenta dela.
Como a teoria e prática da educação latinoamericana refletem as burguesias locais, no aspecto econômico, cultural, linguístico e mesmo religioso, em que o domínio educacional e cultural se deu mediante acordos bilaterais conduzidos por organismos internacionais, é necessário reformá-la desde o ponto de vista conceitual.
Assim, Frigotto fez um chamado às organizações sindicais para que a inspiração do Movimento Pedagógico Latinoamericano venha das lutas sociais: “O desenvolvimento do pensamento crítico só é possível com uma revolução social, e é das lutas sociais que nasce a força do Movimento Pedagógico”, convocou.
A pedagogia que queremos
O palestrante motivou todos os trabalhadores em educação a continuarem construindo e fortalecendo uma pedagogia alternativa, transformadora, emancipadora e libertadora, que promova os pensamentos de José Martí com sua proposta de educação emancipadora, de Gabriela Mistral, da educação como resistência, e de Luis Beltran Figueroa e Paulo Freire com a pedagogia do oprimido.
Mais uma vez, defendeu a educação como um processo transformador que leve a uma educação integral, unitária, universal e laica, que supere as concepções do conhecimento fragmentado e que permita compreender as relações sociais. Dentro do que chamou de “desafios teóricos que exigem ações práticas”, ele cobrou a inclusão do conhecimento e valores dos povos originários da América Latina, no modelo de educação que o Movimento Pedagógico busca: “Devemos voltar nossos olhos para a história para recordar de onde partimos, saber o que acontece com a América Latina e quando a educação começou a ser pensada como capital humano”, concluiu Frigotto.
Veja a cobertura fotográfica na página da CNTE no Facebook.

CNTE

Carreira Unificada: uma exigência legal a ser cumprida pelos municípios

“O Plano Nacional de Educação (PNE) determinou que, em dois anos, todos os entes federativos estejam envolvidos em planos de carreira que inclua todos os Profissionais da Educação”. A afirmação feita pelo professor Milton Canuto, vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), no Seminário de Formação Sindical dessa quinta-feira (3/12), resume uma das reivindicações da campanha salarial do SIMMP para 2016.
O seminário foi a ação proposta para o lançamento oficial da campanha, que teve como marco a paralisação das aulas da rede municipal de ensino de Vitória da Conquista. Escolas e creches estiveram fechadas nos três turnos desta quinta-feira, com o intuito de dar ciência aos gestores e à comunidade sobre as reivindicações da categoria que, novamente, se mobiliza em prol das melhorias para a educação.
“Sem valorização profissional, não existe educação de qualidade. Por isso que a nossa campanha está focada nesse quesito. A categoria aprovou e nós levantamos hoje a bandeira de luta em favor da carreira unificada e do cumprimento integral da lei do piso”, explicou a presidente do SIMMP, Geanne Oliveira.
Por se tratar de um assunto novo e complexo, “Carreira Unificada” foi o tema escolhido pelo SIMMP para o seminário realizado ontem. O primeiro momento foi realizado no espaço de eventos Mediterrâneo, onde o professor Milton Canuto explicou os princípios da nova realidade brasileira, no que diz respeito à valorização profissional.
Segundo o professor, a Emenda Constitucional 53, que criou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), indicou a existência dos profissionais da educação escolar e a necessidade de regulamentação por uma lei ordinária. Dessa forma, a categoria que antes era tratada como magistério, hoje é tratada como Profissionais da Educação Escolar, englobando os profissionais do magistério e os profissionais de apoio técnico-administrativo.
Com a instituição do PNE, tal exigência foi reforçada e ficou estabelecido o prazo de dois anos para os municípios se adequarem, caso contrário, serão punidos, na forma de redistribuição de verba, na forma de pactuação do regime de colaboração, por não atender princípios de valorização profissional. “Para as novas metas de financiamento da educação brasileira, quem vai entrar com grande parte dos recursos é a União. Só que, para isso, tem que existir regras. Como é que você vai transferir um recurso para um município que não abriga um plano de carreira? Onde ele, sequer, tem os profissionais da educação escolar? Então, alguns elementos serão postos no sentido de que os municípios terão que se ordenar”, destacou Canuto.
Ao final da palestra, a categoria teve um intervalo para o almoço e retornou para a discussão, realizada às 14 horas, na Câmara Municipal de Vereadores, onde também foi possível avaliar o evento. “Eu fiquei feliz com a palestra realizada. Apesar de ser tudo muito novo pra mim, eu tenho visto o empenho do SIMMP e estou decidida a lutar. Nós sabemos que será uma luta, um processo contínuo e que não vamos conseguir a nossa carreira do dia para a noite, mas nós temos que fazer a nossa parte”, avaliou Tatiane Santana, monitora da creche Jurema.
Para a diretoria do SIMMP, o seminário foi bastante esclarecedor. “Nós ficamos contentes com o resultado desse trabalho. A nossa intenção era promover embasamento teórico a categoria, motivando-a para a campanha, e o professor Milton, com sua didática e conhecimento, conseguiu ir além das nossas expectativas”, finalizou a presidente do SIMMP.
(SIMMP, 04/12/2015)

CNTE

CNTE participa da 1ª Webconferência do Profuncionário

No dia 18/12, das 14 às 16h30, a Coordenação de Fortalecimento dos Sistemas Públicos de Educação tecnológica/SETEC promove a 1.ª Webconferência do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público – Profuncionári, com presença da CNTE na abertura do evento, no Ministério da Educação, em Brasília.
A Webconferência poderá ser acessada em http://portal.mec.gov.br/profuncionariosetec/transmissao
Confira abaixo a programação preliminar:
18 de dezembro de 2015
TEMA: Diagnóstico da demanda e Plano Estratégico para a oferta dos cursos do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público – Profuncionário 2016-2018, à luz do Plano Nacional de Educação (PNE).
OBJETIVO: Definir a agenda de trabalho do Profuncionário para 2016, com foco na elaboração do plano estratégico que apresente diagnóstico das necessidades de formação de profissionais da educação e da capacidade de atendimento, conforme a Meta 15 do PNE.
14H-15H
ABERTURA
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – MEC/SETEC
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime
Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE
Conselho Nacional de Educação – CNE
15H-15H30
Sessão sobre as Coordenações Estaduais
O estado atual de instituição das Coordenações Estaduais do Profuncionário no Brasil
15H30-15H45
Sessão sobre elaboração dos diagnósticos
Levantamento de demanda: a necessidade do Censo dos Funcionários da Educação para a elaboração dos diagnósticos estaduais.
15H45-16H15
Desafios e propostas para elaboração dos Planos Estratégicos para 2016-2018
16H15-16H30
Encaminhamentos e encerramento

CNTE

III Encontro do Movimento Pedagógico Latinoamericano apresenta o desafio de se articular com movimentos

Iniciou-se nessa quarta-feira (02/12), em San Jose, Costa Rica, o III Encontro do Movimento Pedagógico Latinoamericano. O evento conta com a participação de 18 países latinoamericanos e 34 entidades afiliadas à Internacional da Educação para América Latina – IEAL, além de companheiros e companheiras dos Estados Unidos, Noruega, França e Suécia. A CNTE participa com uma delegação de 100 trabalhadoras e trabalhadores da educação de dezesseis entidades afiliadas.
Transformações no continente
Durante a abertura, as intervenções foram no sentido de apresentar os desafios que as organizações membros da Internacional da Educação devem enfrentar para avançar nos objetivos da entidade para o próximo período.
Acompanhe ao vivo o III Encontro do Movimento Pedagógico Latinoamericano.
Gilberto Cascante, presidente da Associação Nacional de Professores (ANDE – Costa Rica), deu as boas vindas às organizações filiadas à Internacional da Educação e enfatizou a importância do trabalho a ser feito nos próximos dias. “Queremos mudar a estrutura dos sistemas de ensino e criar novas propostas educacionais a partir de nossas bases. Na Costa Rica, realizamos mais de 80 oficinas para desenvolver estratégias de fortalecimento para a educação e promover a mudança educacional e social que precisamos”, disse.
Para o companheiro Henri Nouri da SNES (França), a educação só muda se houver transformações no modelo social e com a conquista de direitos. “Se queremos avançar na educação temos que transformar a sociedade. Apoiamos a Internacional da Educação e esperamos que todas as experiências de luta que trocamos aqui possam ser implementadas em todos os países”.
Educação livre e emancipadora
O presidente da Internacional da Educação para América Latina – IEAL, Hugo Yaski, falou sobre os caminhos que o movimento deve trilhar. “Estamos iniciando uma nova fase. Agora, devemos ter um olhar mais introspectivo sobre as profundas experiências e práticas de ensino que temos desenvolvido e alinhá-las com a luta e os movimentos que acontecem em toda a sociedade. Temos que incorporar outros setores sociais, pois a construção de alianças é fundamental”, enfatizou Yasky.
Robert Franklin Leão, presidente da CNTE e vice-presidente mundial da Internacional da Educação, disse que o movimento deve avaliar todas as políticas que estão sendo implementadas nos países e assumir uma postura de combate àquelas que não consideram o ponto de vista dos sindicatos. “Não podemos aceitar retrocessos e a América Latina não pode ser submetida a uma lógica que não é a sua. Nosso desafio é construir juntos a nossa própria pedagogia e seguir o sonho de uma América livre, independente e que pratica uma educação libertadora”, concluiu.
Metas para fortalecer a educação
O cumprimento das metas educacionais para a América Latina, no período 2021/2030, depende muito da articulação junto à sociedade civil. Esta questão foi levantada pela representante da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), Evelyn Cedeño. “A mobilização da sociedade civil (sindicatos e ONGs), é chave para assegurar que a educação seja garantida como um direito civil e um dever do Estado”, enfatizou.
Enfrentamento à comercialização e privatização
David Edwards, Secretário Geral da Internacional da Educação, falou sobre a campanha mundial que a entidade lidera, para combater a comercialização da educação que os grandes grupos educacionais promovem, comandadas pelo Banco Mundial.
Essa campanha visa esclarecer as intenções dessas empresas e sua atuação no sentido de promover a educação privada, com foco nos países latinoamericanos. “No Congresso Mundial da IE em Ottawa, recebemos a missão de desenvolver essa campanha. Começamos a campanha observando o que está acontecendo no resto do mundo. O mercado de ensino totaliza mais de três bilhões de dólares e muitos governos estão facilitando a entrada e atuação desses grupos. Então tentamos mostrar aos investidores o que realmente fazem essas multinacionais”, explicou.
Paralelamente, a Internacional da Educação lança outra campanha sobre a qualidade dos ambientes de trabalho, estabelecendo parâmetros do que significa ter boas condições de ensino para desempenhar a atividade docente.
Avanços e desafios da educação
No painel que reuniu a Ministra da Educação da Costa Rica, Sonia Marta Mora e os Ministros de El Salvador, Carlos Canjura, e da Bolívia, Roberto Aguilar, os participantes receberam um panorama da educação no continente, através das experiências que estes países têm implementado.
Inseridos em governos do campo popular democrático e utilizando metodologias inovadoras que buscam superar as diferenças sociais em seus países, o trabalho deles tem contribuído para transformações sociais, educando para uma nova cidadania com visão planetária da realidade. Em suas agendas eles têm inserido, por exemplo, a diversidade dos povos e populações assistidos pela educação pública, como é o caso das populações originárias e buscado destinar parte dos recursos provenientes de suas reservas energéticas à educação, no caso específico da Bolívia.
Agenda
O evento continuará até sexta-feira (04/12) e tem na pauta temas como a questão da privatização e mercantilização da educação e a apresentação de experiências pedagógicas que as entidades filiadas inscreveram para o Encontro, num espaço para compartilhamento e socialização de experiências produzidas e vivenciadas pelos educadores diretamente na escola, com uma compreensão de que o trabalho docente é a espinha dorsal dos direitos humanos e sociais na educação pública e popular.

CNTE

Carta Pública ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante

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Senhor Ministro:
Foi com espanto e indignação que a CNTE, entidade que congrega mais de 4 milhões de trabalhadores das escolas públicas no país, tomou conhecimento de sua declaração sobre a formação de professores no Brasil, concedida em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, em 28 de novembro de 2015.
Afirmar que “se o Brasil formasse médicos como professores, pacientes morreriam” é, no mínimo, ignorar que a formação daqueles profissionais é tão precária quanto à dos professores. Ou Vossa Excelência desconhece os resultados da avaliação do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, que reprova a grande maioria dos médicos recém-formados nas universidades do Estado? Este parâmetro decepcionante, por si só, aponta para a necessidade de profunda melhoria no ensino superior brasileiro, em todas as áreas e não apenas na dos profissionais da educação.
Por óbvio que sabemos dos problemas que envolvem a formação inicial e continuada dos professores, majoritariamente egressos de faculdades particulares, que contam com a ajuda de dezenas de bilhões de reais do Poder Público sem que ofereçam a contrapartida que se espera delas.
Pior: a fiscalização débil dos órgãos de controle do Estado sobre essas faculdades apenas fomenta a ciranda financeira e mercadológica que se tornou o ensino privado e de má qualidade no país. E o Ministério da Educação possui responsabilidade direta sobre o assunto, pois além de reconhecer inúmeros cursos de péssima qualidade, ainda os financia – para 2016 estão previstos o reconhecimento de cerca de 500 novos cursos em faculdades privadas (sendo 188 só para o Grupo Kroton, conforme anunciou o Jornal Folha de SP, Caderno Mercado, A16, de 1º/12/15) e o orçamento da União prevê mais de R$ 30 bilhões para instituições particulares na forma de empréstimos aos alunos (FIES) e de bolsas do Prouni e do Pronatec, o equivalente a um terço do orçamento do MEC!
A CNTE luta para que a formação dos professores e dos demais profissionais brasileiros, em nível superior, prime pela qualidade em instituições públicas e privadas – sobretudo nas que recebem recursos públicos. E isso requer mais políticas públicas, a começar pela Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação, prevista na meta 15 e na estratégia 15.11 do Plano Nacional de Educação, que está com prazo de implementação vencido sem que o MEC tenha publicado o Decreto posto em consulta pública nacional ainda na gestão do ministro Renato Janine Ribeiro.
Os/As trabalhadores/as em educação do Brasil exigem respeito e políticas eficazes para reverter a situação de penúria de sua formação inicial e continuada. E as metas do PNE são o primeiro passo a ser seguido, sem titubeios ou retrocessos.
Ademais, temos certeza que a educação publica em nosso país é construída com muita garra por aqueles e aquelas que não desistem da luta de sua qualidade socialmente referenciada, e que trabalham nas escolas com empenho e solidariedade, cotidianamente, não obstante as inúmeras adversidades.
Brasília, 1º de dezembro de 2015
Diretoria Executiva da CNTE

CNTE

Rede contribuiu para a inclusão de políticas de gênero na agenda sindical

Maior participação das mulheres na liderança interna dos sindicatos e na promoção das políticas de gênero na agenda sindical: essas são as principais contribuições feitas pela Rede de Trabalhadoras da Educação da Internacional de Educação, ao longo de seus 10 anos de existência, segundo uma pesquisa apresentada nesta terça feira (1/12) no Encontro Regional da Rede, em San Jose, na Costa Rica.
A agenda foi dedicada a informar e debater com os participantes do encontro os resultados preliminares de duas pesquisas encomendadas pela Internacional da Educação para América Latina – IEAL para avaliar o trabalho da Rede desde 2005, quando foi criada, assim como nortear o trabalho para o próximo período.
A avaliação dos 10 anos de atuação da Rede foi realizada pelos pesquisadores da UBORA (Espanha), e a CNTE teve participação ativa no desenvolvimento desse trabalho, inclusive integrando o grupo focal. Além do Brasil, a pesquisa foi conduzida na Argentina, na Bolívia, na Colômbia, em Honduras e em El Salvador, avaliando a contribuição da Rede para mudanças tangíveis nas políticas de gênero.
As informações coletadas apontaram a evolução do trabalho da Rede e as maiores contribuições aos sindicatos: mais participação de mulheres nas áreas de liderança e na promoção de políticas de gênero na agenda dos sindicatos, favorecendo a conquista de espaços importantes para atuação das mulheres.
A secretária geral da CNTE, Marta Vanelli, considera que esse instrumento de avaliação contribuiu, entre outros fatores, para identificar os avanços e desafios no tema de gênero: “Essa pesquisa nos permite perceber mais claramente a participação das mulheres nas direções dos Sindicatos e nos espaços de poder dos mesmos. Também nos indica a importância de nossas contribuições, uma vez que iniciamos a discussão e organização de gênero há muito tempo, impulsionados pelos debates da CUT na década de 90”, pondera.
A segunda pesquisa trata sobre a participação sindical na construção de políticas públicas de igualdade e foi apresentada por Gabriela Bonilla, consultora contratada pela IEAL para conduzir esse trabalho. A pesquisa inclui as áreas de representação em cargos públicos, prevenção e erradicação da violência contra as mulheres, direitos sexuais e reprodutivos, condições de trabalho e políticas educativas. As primeiras conclusões apontam que, nos países com governos democráticos, os sndicatos avançaram no reconhecimento de direitos. Nos países com governos conservadores, e onde os sindicatos não possuem uma cultura de participação na vida política, os avanços foram muito menores.“Os sindicatos entendem que a conquista de direitos não acontece sozinha. É necessário que haja uma ampla aliança com os setores sociais”, explica Gabriela.
fatima costa rica Em suas considerações sobre a importância desses trabalhos, a professora Fátima Silva, secretária de relações internacionais da CNTE e vice-presidente da IEAL, mencionou o desafio de sempre cuidar das questões de gênero ligadas ao fortalecimento sindical e não como uma questão isolada. Também alertou para o cuidado com a sistematização de informações e a necessidade de potencializar os canais de comunicação já existentes, a exemplo dos websites e das redes sociais: “Essas pesquisas dão subsídios suficientes para o planejamento das ações da
Rede pois ampliam nosso conhecimento sobre os resultados de um trabalho em que a CNTE e os sindicatos afiliados dedicam muitos recursos humanos e financeiros”, concluiu.
O Encontro Regional da Rede de Trabalhadoras em Educação da América Latina – IEAL foi realizado nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro, em San Jose (Costa Rica).
Veja as fotos na Página da CNTE no Facebook.
Movimento Pedagógico – Nos dias 2 a 4, cerca de 500 delegados das entidades filiadas participam do III Encontro rumo ao Movimento Pedagógico Latino Americano da IEAL, com a participação de educadores e pesquisadores de renome.A delegação brasileira está representada por mais de 100 trabalhadoras e trabalhadores da educação de dezesseis entidades afiliadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE): AFUSE/SP, APEOESP/SP, APP Sindicato/PR, CPERS/RS, FETEMS/MS, SIND-UTE/MG, SINPRO/DF, SINPROESSEMA/MA, SINPROJA/PE, SINTEGO/GO, SINTEP/MT, SINTEPE/PE, SINTESE/SE, SINDIUTE/CE, SINTE/SP e SINTET/TO.
Entre as experiências pedagógicas alternativas que serão apresentadas está o exemplo brasileiro da escola municipal Antonio Benedito da Rocha, em Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco. Conheça a escola modelo:

CNTE

CNTE participa do Encontro Regional da Rede de Trabalhadoras em Educação da IEAL na Costa Rica

A construção de políticas públicas a favor dos direitos das mulheres e o papel do movimento sindical no continente latino-americano estão norteando os debates do Encontro Regional da Rede de Trabalhadoras em Educação da América Latina – IEAL, nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro, em San Jose (Costa Rica). O evento está sendo transmitido ao vivo em https://www.youtube.com/watch?v=wFJz20ikYrM ( -4h horário de Brasília).
O evento teve início com uma apresentação cultural de Guadalupe Urbina, artista radicada na Costa Rica, que milita pelos direitos humanos de mulheres e indígenas, abriu o evento com uma apresentação cultural. Guadalupe inspirou os 250 participantes a refletirem sobre o tema da Conferência com canções sobre a dura realidade das trabalhadoras, de esperança e das belezas naturais do país.
A professora Fátima Silva, secretária de relações internacionais da CNTE e vice-presidente da IEAL, abriu os trabalhos fazendo um resgate histórico dos 10 anos de atuação da Rede de Mulheres, falando das primeiras reuniões, das companheiras que se empenharam para construir esse projeto e de debates importantes como os que aconteceram no Brasil e no Peru em que as políticas de Estado foram debatidas passando por assuntos polêmicos como fé e religião. “A equidade de gênero continua sendo nossa agenda permanente, já avançamos muito, mas novos desafios se apresentam com os ataques sistemáticos de grupos conservadores que tentam reverter direitos históricos das mulheres”, finalizou.

Os representantes das entidades internacionais que apoiam os projetos da Internacional da Educação para América Latina (IEAL) fizeram suas saudações. Pela UEN-Noruega falou Rune Fimrite e, pela NEA-EUA, Jill Christians, ambos reafirmando a importância do trabalho da Rede de Mulheres em conquistar direitos de igualdade. A Ina Eriksson da Lararforbundet-Suécia fez um apelo emocionado para que a Rede atente para a questão dos povos refugiados. Alertou educadoras e educadores para a importância de integrar meninos e meninas que vêm de processos violentos, traumatizados e com famílias destruídas, e lançou a reflexão : “como conseguiremos educar para a integração, para a solidariedade e não para o medo?”.
O presidente da CNTE e vice-presidente mundial pela América Latina da Internacional da Educação (IE), Roberto Leão, mencionou a importância de dialogar constantemente sobre política sindical numa perspectiva de poder, gênero e paridade. “É importante que nossas políticas sejam construídas com todo o valor que o olhar e o trabalho das mulheres nos trazem. Nossa luta tem que ser feita por homens e mulheres, lado a lado, pois não haverá uma pedagogia libertadora enquanto isso não for realidade. Essa é a contribuição que a Rede de Mulheres tem trazido ao longo desses 10 anos de trabalho”. Ele lembrou ainda que este encontro na América Central é um marco para o fortalecimento do movimento de mulheres em toda a região.
O primeiro painel da programação com o tema “Os direitos e a participação política da mulher” contou com apresença de Sylvia Mesa e Ciska Raventós, ambas pesquisadoras do centro de pesquisa em Estudos da Mulher da Universidade da Costa Rica. Na sequência, houve um amplo debate com a plenária sobre “As políticas de gênero e o movimento sindical centroamericano”. Deste painel participaram Carmen Brenes (ANDE, Costa Rica), María Vicenta Vasquez (ANDES 21 junio, El Salvador), Bernarda López (ANDEN, Nicarágua), Damaris Solano (SEC, Costa Rica), Elbia Pereira (FUM-Uruguai), Sonia Alesso (CETERA-Argentina) e, representando o Comitê Regional da Sub-região da IEAL, a companheira Lilian Andino (PRICPMA-Honduras).
Presente na solenidade de abertura, a Ministra da Mulher da Costa Rica, Alejandra Mora, fez uma explanação das ações de sua pasta de governo, com nas condições sociais das mulheres do país, que demonstrou progressos no acesso ao mercado de trabalho, mas evidenciou desvantagens salariais em comparação com os homens ocupando os mesmos postos de trabalho. A Ministra também indicou áreas de retrocesso, como a participação política das mulheres e seus direitos de saúde sexual e reprodutiva com dados preocupantes sobre a gravidez de meninas menores e a proibição de práticas médicas como a fertilização in vitro. “Apenas ações afirmativas permitirão que avancemos nos direitos humanos das mulheres, incluindo nossas crianças e adolescentes. Nossos direitos tem que ir além do discurso”, concluiu.

Estes encontros estruturam a construção dos debates sobre a questão de gênero a partir do conhecimento das políticas de equidade e igualdade, implementadas pelas Centrais Sindicais e pelos Governos nas diferentes regiões do continente. A delegação brasileira está representada por mais de 100 trabalhadoras e trabalhadores da educação de dezesseis (16) entidades afiliadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE): AFUSE/SP, APEOESP/SP, APP Sindicato/PR, CPERS/RS, FETEMS/MS, SIND-UTE/MG, SINPRO/DF, SINPROESSEMA/MA, SINPROJA/PE, SINTEGO/GO, SINTEP/MT, SINTEPE/PE, SINTESE/SE, SINDIUTE/CE, SINTE/SP e SINTET/TO.

CNTE

Educadores se mobilizam no Dia de Combate à Aids

Na terça-feira (01/12) comemora-se o Dia Mundial de Combate à Aids. Em virtude da data, educadores de alguns estados irão promover ações de conscientização. Em Pernambuco, as secretarias Geral, de Gênero, e de Políticas Sociais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) realizarão um ato, na Praça do Diário, durante todo o dia. O Sintepe distribuirá panfletos e promoverá um diálogo com a sociedade para alertar sobre a importância do uso de camisinha. O objetivo da ação é dar continuidade ao trabalho de prevenção do HIV/AIDS, do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas.
A Regional de Açu do SINTE/RN, através da coordenação do Projeto Educação Para Todos – EPT/HIV/AIDS, promoverá Rodas de Conversas com alunos das Escolas das Redes Municipal e Estadual de Ensino.
Na capital federal, o Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF) realizará uma atividade politico-cultural, com estudantes do 9º ano do ensino fundamental, do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos diurno (EJA), com apresentação de música, perna de pau, malabares, mágico e exibição do filme “Yesterday” e debates. O evento acontece das 8h às 12h, no Cine Brasília. A secretária executiva Claudir Magalhães representará a CNTE durante o evento.

CNTE

Educadores enfrentam propostas contra reajuste do Piso Salarial

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação está mobilizando sindicatos de todo o país contra os ataques à Lei do Piso que estão sendo promovidos por gestores de estados e municípios.
Documento assinado conjuntamente pelos Secretários de Estado de Administração, Fazenda, Planejamento e Gestão, e enviado ao Ministro da Educação Aloizio Mercadante na semana passada, solicita do Executivo Federal a suspensão de qualquer reajuste ao piso salarial nacional do magistério, enquanto perdurar a crise econômica. Além disso, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em conjunto com outras organizações de Prefeitos, tem procurado apoio no Governo Federal e na Câmara dos Deputados para fazer aprovar em definitivo o PL 3.776/08, que vincula o reajuste do piso somente ao INPC-IBGE. E o principal argumento também é a crise econômica.
Com relação ao pedido dos órgãos estaduais, é impossível o Governo Federal deixar de “anunciar” o reajuste para 2016, com base na Lei 11.738, uma vez que não compete a ele suspender o preceito legal. O art. 5º da Lei do Piso é autoaplicável, e ao MEC somente é possível anunciar o percentual convencionado em 2010 à luz de Parecer exarado pela Advocacia Geral da União.
Já a pressão dos Prefeitos pode resultar na rejeição do Recurso apresentado pela ex-deputada Fátima Bezerra (RN), que suspendeu a tramitação do PL 3.776/08, finalizando a matéria no Congresso e remetendo-a a sanção presidencial. Caberia, então, à presidenta Dilma sancionar ou vetar a nova Lei, que visa vincular o reajuste do piso ao INPC. E nem é preciso dizer a força que a conjuntura econômica e a pressão política de estados e municípios terão na decisão presidencial.
Segundo o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, “isto vai na contramão de qualquer proposta de construção de uma educação pública de qualidade no País e a categoria não vai aceitar em hipótese alguma. Propor isso é ir contra a realidade que deveríamos estar construindo após a aprovação do Plano Nacional de Educação”.
Na próxima reunião do Conselho Nacional de Entidades da CNTE, dias 10 e 11 de dezembro, a CNTE vai debater, com representantes dos 49 sindicatos filiados, além dessa pauta, a Base Nacional Comum Curricular,com foco na situação atual do financiamento público da educação, nas propostas de regulamentação do piso e nas diretrizes nacionais de carreira – no contexto do Custo Aluno Qualidade – e nas alternativas apresentadas para adequar o critério de reajuste do piso às receitas efetivas do Fundeb.
Entre as alternativas para o reajuste do piso para aplicação dos percentuais no ano de 2016, a proposta aprovada pela CNTE, em 2012, considera a reposição da inflação pelo INPC e mais a metade do crescimento da receita nominal do Fundeb, que daria um percentual aproximado de 12,94%; se mantido o critério da Lei 11.738 daria 11,36% e, com o INPC, seria próximo a 10%.
Leão refroça que os educadores vão seguir na luta em defesa da Lei do Piso e de sua vinculação aos planos de carreira da categoria (absorvendo também os funcionários da educação), “a fim de que a valorização profissional saia efetivamente do papel do Plano Nacional de Educação e alcance as realidades das escolas e dos profissionais que a constroem cotidianamente”.

CNTE

CNTE cobra financiamento da Educação no Fórum para Acompanhamento do Piso

A CNTE participou no dia 24/11, no MEC, do ato de instalação do Fórum Permanente para Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional, parte da estratégia 17 do PNE, que prevê a equiparação salarial da categoria com os demais servidores de mesma formação. Na mesa, além do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e do presidente da CNTE, Roberto Leão, estiveram o vice-presidente da confederação, Milton Canuto, e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), bem como o coordenador do Fórum Nacional da Educação e secretário de assuntos educacionais da CNTE, Heleno Araújo, o secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, e Binho Marques, secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE) do Ministério.
Portaria publicada em 11 de agosto designou os membros do Fórum Permanente para Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional: pela CNTE, o presidente Roberto Leão, a secretária geral Marta Vanelli, a secretária executiva Berenice Dárc e o secretário de assuntos educacionais Heleno Araújo. Os membros devem se reunir a cada 3 meses para avaliar a situação do piso salarial no País. A primeira reunião de trabalho já foi realizada logo após a instalação do Fórum, nessa terça-feira.
Durante o evento foi apresentado o Sistema de Apoio à Gestão de Plano de Carreira e Remuneração e da Rede de Assistência Técnica, um software de plano de carreira que pode ser acessado pelo secretário de educação e pelos sindicatos de trabalhadores em educação para conhecer as informaçõees, simular e controlar a carreira dos professores do municipios.
Binho Marques, secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE), destacou que o sistema dos planos de carreira é resultado de 3 anos de trabalho conjunto com entidades e pesquisadores: “Não foi um trabalho fácil, mas a construção desse software vai permitir qualidade na modelagem das carreiras para que não tenhamos achatamento dos salários, que é um fenômeno recente. Queremos muito que a evolução do trabalho permita transformar este Fórum em uma mesa de negociação, melhorando a interação com gestores e sindicatos”.
Alécio Costa Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), reconheceu a importância de ter um espaço plural para assegurar o acompanhamento permanente da questão do aumento do piso salarial: “Em um espaço democrático de discussão, a comissão pode contribuir efetivamente para avançar e propor um projeto coletivo de forma consistente para assegurar a valorização dos profissionais do magistério e que seja, de fato, sustentável. Queremos que seja real e possível”.
Heleno Araújo, coordenador do Fórum Nacional de Educação e secretário de assuntos educacionais da CNTE, falou como foi difícil garantir a instalação do Fórum e resumiu o histórico da luta: “Para chegar neste momento foi muito chão percorrido. Em 1824 um decreto imperial já colocava a necessidade de um piso para os professores, que não foi cumprido. Desde então trabalhamos bastante e muito do que fizemos foi desconsiderado, mas não desistimos. Até que as últimas conferências de educação trouxeram elementos importantes para consolidar um PNE construído coletivamemnte, apontando o que consideramos o que é importante para mudar o cenário da educação brasileira. E sabemos que tudo passa pela valorização dos profissionais”.
O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps, falou que, como professor, é inegável reconhecer os benefícios resultantes da lei do Piso, mas, na condição de gestor, disse que o achatamento da carreira acaba sendo um dos efeitos colaterais da dificuldade do cumprimento da lei.”As expectativas existente, todas legítimas, são elevadas. E os limites que temos enfrentado como getsores são bastante duros, causando o aquecimento dessas relações. Por isso é preciso superar essas diferenças, propor solução de paradoxos. Daí a importância deste fórum, para garantir os objetivos estabelecidos na lei do piso e para construirmos juntos de que forma a gente pode trabalhar para que isso seja alcançado”.
Roberto Leão, presidente da CNTE, lembrou que piso e carreira andam juntos e que é preciso trabalhar para que os prazos estabelecidos sejam cumpridos e que o PNE saia do papel. Também destacou a importância do financiamento: “Precisamos ter clareza de que houve forte investimento em educação, mas também temos consciência de que ainda é pouco e de que precisamos procurar novos caminhos para financiar a educação. A preocupação é que a corda arrebente do lado mais fraco. Com a crise econômica e um debate político difícil no País, não podemos deixar que isso interfira a ponto de atrapalhar o que já vem sendo feito com muita dificuladade, que é a política de
crescimento do piso salarial. Sacrifícios podem ser necessários em outras áreas para que a gente tenha educação de qualidade. Não adiante dizer que tem dinheiro e é problema de gestão. Tem problema de gestão sim, mas falta muito dinheiro”.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que o Brasil está entre as nações que lideram os indicadores de investimento do gasto público com a melhoria da educação, mas assumiu que a dívida educacional é muito grande e que o desafio é evidente: “Se a gente não construir uma narrativa negociada não será possível avançar. E, sinceramente, já há sinais de retrocesso nos compromissos. É duro para os prefeitos vincular 25% do orçamento para a educação? É difícil, mas é indispensável. E vale para os governadores e para o governo federal. Nós precismaos de mais recursos. Não resolveremos a nossa herança se continuarmos nessa trajetória. Ou nós criamos novas fontes de receita ou não há como cumprir as metas que estamos definindo”.
Leão também disse que os educadores não vão aceitar retrocessos na forma de reajuste do piso e pontuou a necessidade de debater um Piso Profissional que atenda a todos os educadores para garantir a valorização dos profissionais da educação: “A CNTE apresentou uma proposta de diretrizes que esperamos que seja debatida. Todos somos educadores, todos merecemos ser valorizados”.