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Diretoria da CNTE participa de audiência com Dilma Rousseff

Nesta quinta-feira (13/8), a diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), participou de audiência com a Presidente da República, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, para discutir a conjuntura política, o processo democrático e reafirmar a defesa de um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho.
Durante o diálogo, a presidente admitiu que o país passa por uma crise na economia e que, por isso, o governo terá de escolher em quais áreas investir. “Apesar das dificuldades que estamos enfrentando no cenário econômico, entraremos numa travessia sem retrocessos para as políticas sociais. A educação é uma das coisas mais importantes que temos, vou lutar para manter a lei de partilha, lei que ajudei a fazer. O petróleo é uma riqueza finita e a única forma de tornamos infinita, é transformando as pessoas. A democracia é algo que temos que preservar, custe o que custar”.
Para o presidente da CNTE, Roberto Leão, o evento foi um ato de defesa dos diversos movimentos sociais, em respeito ao voto que elegeu a presidente. “A reunião foi muito positiva e fomos firmes nas nossas cobranças, em defesa da democracia. Queremos mudanças no cenário econômico, sem retrocessos”.

No final do seu discurso, Dilma afirmou que o Brasil não tem de ser a “sétima economia do mundo”.”Temos de ser a sétima nação. E eu não estou aqui pra resolver todos os problemas este ano. Estou aqui pra resolver todos os problemas e entregar este país muito melhor no dia 31 de dezembro de 2018″, conclui.
A CUT, FUP, UNE, MST, Contag e outros movimentos sociais também estiveram presentes na reunião. O ato contou com a participação de mais de mil representantes de 50 entidades.

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Caderno de Educação da CNTE debate o tema da avaliação escolar

O terceiro artigo do Caderno de Educação da CNTE n° 26, intitulado Políticas Educacionais em Debate, de julho a dezembro de 2013, intitulado “A avaliação escolar – Características e tensões”, de Ocimar Munhoz Alavarse, define as características da avaliação interna e da avaliação externa, destacando as tensões e discutindo a qualidade do ensino, as formas de medir o conhecimento, propondo às instituições responsáveis outros métodos de mensuração, como a meta-avaliação.
Alavarse tomou como base para a produção desse artigo uma palestra que ele realizou no Seminário Nacional de Especialistas, promovido pela CNTE, entre os dias 16 e 17 de maio de 2013, em Brasília. Doutor em educação e professor na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (Feusp), em que coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas em Avaliação Educacional (Gepave).
Ele conta que, quando assumiu o cargo de coordenador pedagógico, em 1995, em uma escola de ensino fundamental na Rede Municipal de Ensino de São Paulo (RME-SP), na qual trabalhou até 2008, para assumir o cargo de professor na Universidade de São Paulo (USP), deparou-se com acirradas polêmicas, envolvendo questões sobre ciclos e promoção automática. “Na verdade, elas indicavam um debate sobre a conceituação e o lugar da avaliação no processo de escolarização. Isso acabou alimentando minha trajetória no mestrado e no doutorado, quando pude aprofundar investigações sobre a avaliação escolar, entre outros assuntos”, afirma.
Confira aqui, na íntegra, o artigo “A avaliação escolar – Características e tensões”. Boa leitura!

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Margaridas da Educação: CNTE na luta por direitos

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) participou hoje (12/8) da 5ª Marcha das Margaridas, a maior manifestação pelos direitos das mulheres do mundo, coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e entidades parceiras.
Mais de 70 mil mulheres do campo, da floresta, das águas e das cidades – de todos os estados brasileiros e de algumas partes do mundo – saíram por volta das 8h da manhã do estádio Mané Garrincha, em Brasília, onde estavam concentradas desde o dia anterior, para seguir em marcha pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional, defendendo igualdade de direitos, democracia, agroecologia, terra, educação, saúde e o fim da violência.
No dia 11, as mulheres participaram de uma conferência com o tema “Margaridas seguem em Marcha por Desenvolvimento Sustentável com Democracia, Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade”, e de painéis temáticos sobre os temas: Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; Mulheres na luta por autonomia econômica, trabalho e renda; Mulheres em defesa da sociobiodiversidade e acesso aos bens comuns; e Mulheres Rurais Guardiãs da Cultura Camponesa.
A secretária de Relações de Gênero da CNTE, Isis Tavares, lembra que a entidade apoia a marcha e que as mulheres educadoras também estão mobilizadas, assumindo a postura de coragem e ousadia das Margaridas em reafirmar a defesa da democracia e a luta por um modelo de desenvolvimento centrado na vida, no respeito à diversidade e contra a violência sexista: “Temos de marchar pela garantia das conquistas já alcançadas e por mais políticas de combate à pobreza, de enfrentamento à violência contra as mulheres, da defesa da soberania alimentar e nutricional e na construção de uma sociedade sem preconceitos de gênero, de cor, de raça e de etnia, sem homofobia e sem intolerância religiosa, e por reformas políticas capazes de proporcionar mudanças em estruturas históricas que ainda sustentam as desigualdades e a discriminação no Brasil. A luta também é dos homens. No campo ou na cidade, somos todos Margaridas”, destaca.
O Caderno de Pauta de Reivindicações da Marcha das Margaridas, entregue para o governo federal e o Congresso Nacional, é resultado de intensas jornadas com discussões coletivas realizadas em todos os estados. Contemplam os anseios e as demandas específicas de cada região brasileira, com fundamentação e vivência de quem está na base, trabalhando e lutando diariamente por uma vida mais digna.
A marcha é realizada a cada 3 anos desde o ano 2000. O dia 12 de agosto marca o assassinato de Margarida Alves, presidente de um Sindicato de Trabalhadores na Paraíba, que lutava por direitos trabalhistas .
A presidente Dilma Rousseff deve anunciar ainda esta tarde, em cerimônia no estádio, o compromisso político do governo federal com a pauta das Margaridas.

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CNTE se mobiliza contra projeto que afeta a soberania da Petrobras

Nessa terça-feira (11/8), educadores defenderam, na Câmara dos Deputados, a soberania da Petrobras e a destinação dos royalties do petróleo para a educação. Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e outros movimentos sociais participam do ato em defesa da democracia, da educação e da Petrobras, no auditório Nereu Ramos, para lutar a favor da educação de qualidade para todos os brasileiros e garantir um futuro promissor e uma sociedade mais igualitária no País.
O Plano Nacional da Educação (PNE) traça 20 metas para os próximos dez anos, entre elas, o investimento de 10% do PIB, 75% dos royalties do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos e mais 50% do fundo social para a educação. A Lei 12.858/2013, já destina essas porcentagens para a educação, mas o Projeto 131/2015, do senador José Serra (PSDB/SP), quer diminuir a participação da Petrobras e abrir espaço para empresas estrangeiras na exploração do pré-sal, o que, segundo Marta Vanelli, secretária geral da CNTE, compromete o financiamento da escola pública brasileira:
ato2 “Durante toda a tramitação do PNE nós debatemos este investimento e contávamos com esses recursos. Já é difícil dobrar o investimento em educação com esses recursos, imagina sem. Portanto, para poder universalizar a educação, aumentar as vagas do ensino superior, melhorar a infraestrutura da escola e o salário do profissional da educação em todo o País precisamos desses recursos, por isso vamos lutar e participar de todos os atos, dentro e fora do Congresso, para que esse projeto não seja aprovado e esses recursos fiquem para a educação”.
A senadora Fatima Bezerra (PT/RN) reforça que trata-se de um tema imprescindível para o projeto de desenvolvimento nacional: “Queremos o Brasil com emprego, inclusão social, com investimentos em educação”. De acordo com a senadora, o projeto – que pode diminuir muito a arrecadação do Fundo Social, pois retiraria da Petrobras a exploração exclusiva de todos os campos do pré-sal – não faz bem para a sociedade: “Ele simplesmente visa modificar a lei que estabeleceu o regime de partilha e que dá a Petrobras o protagonismo que a Petrobras deve ter enquanto a nossa maior estatal, do ponto de vista de promover o desenvolvimento econômico e social da nossa nação”.
Fátima Bezerra também afirma que os recursos sãos fundamentais para ajudar no financiamento do PNE: “Com esses recursos podemos ter mais creches, ensino superior, escola técnicas, educação em tempo integral e avançar na valorização salarial e profissional do magistério brasileiro”, destaca.

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Margaridas da CNTE em marcha

Nesta quarta-feira (12/8), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) participa da 5ª Marcha das Margaridas, a maior manifestação pelos direitos das mulheres do mundo, coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e entidades parceiras.
Durante a parte da manhã, a previsão é que mais de 100 mil mulheres do campo, da floresta, das águas e das cidades – de todos os estados brasileiros e de algumas partes do mundo – se concentrem no estádio Mané Garrincha, em Brasília, para seguir em marcha pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional, defendendo igualdade, democracia, fim da violência, agroecologia, terra, educação, saúde e cumprimento de direitos básicos. A partir das 15h, a presidente Dilma Rousseff deve anunciar, em cerimônia no estádio, o compromisso político do governo federal com a pauta das Margaridas.
Um dia antes (11/8), as mulheres se reúnem às 14h para uma conferência com o tema “Margaridas seguem em Marcha por Desenvolvimento Sustentável com Democracia, Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade”, e, às 19h, participam da abertura oficial. Também estão previstos painéis temáticos sobre os temas: Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; Mulheres na luta por autonomia econômica, trabalho e renda; Mulheres em defesa da sociobiodiversidade e acesso aos bens comuns; e Mulheres Rurais Guardiãs da Cultura Camponesa.
A secretária de Relações de Gênero da CNTE, Isis Tavares, lembra que a entidade apoia a marcha e que as mulheres educadoras também estão mobilizadas, assumindo a postura de coragem e ousadia das Margaridas em reafirmar a defesa da democracia e a luta por um modelo de desenvolvimento centrado na vida, no respeito à diversidade e contra a violência sexista: “Temos de marchar pela garantia das conquistas já alcançadas e por mais políticas de combate à pobreza, de enfrentamento à violência contra as mulheres, da defesa da soberania alimentar e nutricional e na construção de uma sociedade sem preconceitos de gênero, de cor, de raça e de etnia, sem homofobia e sem intolerância religiosa, e por reformas políticas capazes de proporcionar mudanças em estruturas históricas que ainda sustentam as desigualdades e a discriminação no Brasil. A luta também é dos homens. No campo ou na cidade, somos todos Margaridas”, destaca.
Reivindicações – O Caderno de Pauta de Reivindicações da Marcha das Margaridas, entregue para o governo federal e o Congresso Nacional, é resultado de intensas jornadas com discussões coletivas realizadas em todos os estados. Contemplam os anseios e as demandas específicas de cada região brasileira, com fundamentação e vivência de quem está na base, trabalhando e lutando diariamente por uma vida mais digna.
História – A primeira Marcha das Margaridas foi realizada em 2000, quando cerca de 20 mil mulheres de todas as regiões vieram para Brasília. A 2ª Marcha aconteceu em 2003, a terceira em 2007 e, em 2011, mais de 100 mil mulheres participaram da 4ª Marcha das Margaridas.
O dia 12 de agosto marca o assassinato de Margarida Maria Alves, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Alagoa Grande, na Paraíba. Margarida morreu em 1983, aos 50 anos, vítima de um tiro de espingarda no rosto, crime encomendado por latifundiário que se viu ameaçado pela luta constante da trabalhadora. Ela esteve à frente do sindicato por dez anos, lutando por direitos trabalhistas como respeito aos horários de trabalho, carteira assinada, 13º salário e férias remuneradas: “É melhor morrer na luta do que morrer de fome”, afirmava Margarida Alves.

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CNTE lança manifesto sobre conjuntura

Leia aqui o manifesto que encerrou a 2ª Plenária Intercongressual da CNTE, nos dias 7 e 8 de agosto, em Brasília, que aprovou as propostas de projetos de lei para o Piso Salarial Profissional Nacional e para as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira dos Profissionais da Educação Pública. O texto é em defesa da democracia, contra o golpe e a retirada de direitos, reafirmando que a destinação dos royalties de petróleo é um compromisso com a educação pública.

CNTE

CNTE participa de ato pela escola pública e a favor da Petrobras nesta terça (11)

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Nesta terça-feira (11/08), a partir das 14h, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e outros movimentos sociais participam de ato em defesa da democracia, da educação e da Petrobras, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília, para lutar a favor da educação de qualidade para todos os brasileiros e garantir um futuro promissor e uma sociedade mais igualitária no País. Educadores e mulheres de todos os estados, que participam da 5ª Marcha das Margaridas nos dias 11 e 12/8, vão marcar presença no evento.
O Plano Nacional da Educação (PNE) traça 20 metas para os próximos dez anos, entre elas, o investimento de 10% do PIB, 75% dos royalties do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos e mais 50% do fundo social para a educação. A Lei 12.858/2013, já destina essas porcentagens para a educação, porém o Projeto 131/2015, do senador José Serra (PSDB/SP), visa a diminuir a participação da Petrobras e abre espaço para empresas estrangeiras na exploração do pré-sal, o que compromete o financiamento da escola pública brasileira.
Para a CNTE, ter como estratégia entregar o pré-sal às companhias internacionais reflete qual o modelo de educação a oposição, liderada pelo PSDB, pensa para o País: “Na época do Fernando Henrique Cardoso, também foi aprovado um Plano Nacional de Educação (PNE), mas que não saiu do papel porque não tinha financiamento. Agora, para que todas as metas sejam cumpridas, não se pode abrir mão dos royalties”, reforça a secretária de assuntos municipais da CNTE, Selene Michielin.
O PNE, entre outros objetivos, prevê universalizar as matrículas escolares, aumentar a oferta de escolas de tempo integral, equiparar a remuneração média dos professores com outras categoriais de mesma escolaridade, implementar o piso salarial e garantir planos de carreira para todos os profissionais da educação, regulamentar o Sistema Nacional e o Custo Aluno Qualidade, tudo isso mediante a elevação do percentual de investimento na educação para 10% do PIB – compromisso inatingível sem os recursos do petróleo.
SERVIÇO
Ato em defesa da democracia, da educação e da Petrobras:
Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados – Brasília / DF
Dia 11/8, a partir das 14h
Informações para a imprensa:
Frisson Comunicação
(61) 3964-8104 | imprensafrisson@gmail.com

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Educadores aprovam projeto de piso nacional profissional para toda a categoria

A proposta da CNTE inclui professores e funcionários de escola e define um piso salarial, vinculado a um plano de cargos e carreira para todos. Pelos cálculos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em educação (CNTE), o vencimento mínimo inicial de um trabalhador com formação de nível médio na escola, hoje, deveria ser 2.650 reais. O estudo – que define um valor 50% maior para educadores com formação de nível superior e estabelece a valorização no desenvolvimento da carreira, contemplando tempo de serviço e qualificação (a cada 3 anos, progressão de 6%; com a especialização mais 15%; com o mestrado 25%; e com o doutorado o salário sobe 35%) – foi aprovado por cerca de 500 professores e funcionários de escola de todo o Brasil, que estiveram na 2ª Plenária Intercongressual da CNTE, nos dias 7 e 8 de agosto, em Brasília, para discutir propostas de projetos de lei para o Piso Salarial Profissional Nacional e para as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira dos Profissionais da Educação Pública.
Roberto Franklin de Leão, presidente da entidade, reforça que trata-se de colocar em prática o que está determinado na lei do Plano Nacional de Educação: “ O PNE estabelece que nós temos de ter um plano de carreira para profissionais da educação até junho de 2016. Nossas diretrizes devem ser avaliadas à luz da realidade de cada estado e município, mas o que aprovamos é um instrumento oficial, definido pela nossa base, necessário para a manutenção dos profissionais na carreira e para atrair novos educadores”.
A aprovação desses instrumentos de valorização é resultado de um longo processo de construção coletiva. Este ano a CNTE completou 25 anos de unificação, quando passou a representar professores e funcionários de escola. Segundo a ex-presidente da entidade, Juçara Vieira, o plano de carreira e o piso são imprescindíveis: “Nós estamos desde 1990 no processo de unificação entre professores, funcionários, pedagogos e especialistas, estamos trabalhando dentro dos marcos legais, plano de carreira e piso, que são conquistas da nossa confederação, de uma forma a agregar todos os trabalhadores de educação por meio de suas representações. Além de ser um tema muito oportuno, de valorização profissional, o método é democrático, porque a CNTE convocou os profissionais da educação de todo o País, para fazer esse debate, muito participativo, com várias polêmicas, como os temas acabam produzindo, mas com um grande sentido de unidade na defesa da carreira, do piso salarial, como dois componentes fundamentais na valorização profissional, que nós defendemos como condição essencial para a educação de qualidade que nós queremos para a classe trabalhadora e para toda a sociedade brasileira”.
plenaria mesa Foto: Jordana Mercado
Os representantes dos 49 sindicatos filiados debateram e votaram emendas ao documento-base da Plenária, discutidas durante o evento. Segundo Heleno Araújo, secretário de assuntos educacionais da CNTE, as adequações ajudaram a aperfeiçoar o texto e é preciso lutar para que todos os pontos sejam atendidos: “Aqui nesta plenária vivenciamos aquilo que é belo do processo da construção coletiva de um produto para os trabalhadores em educação. Todo o debate feito pelo grupo de trabalho, que passou pelo Conselho Nacional de Entidades, que aprimorou esse documento, e terminou na plenária, instrumento escolhido para concluir essa etapa de forma democrática. Precisa ser uma referência para estados e municípios, valorizando inclusive a avaliação por desempenho do profissional, desde que na perspectiva daquilo que nós defendemos como avaliação – que ela seja diagnóstica, venha para melhorar o rendimento dos profissionais e dos estudantes, para que a escola possa, de fato, oferecer a educação com qualidade”.
A secretária geral da CNTE, Marta Vanelli, explica que a partir da deliberação da plenária, a pauta será levada ao Poder Legislativo: “Agora nós vamos debater com a categoria a nossa estratégia de mobilização, para que as propostas que nós aprovamos aqui, nós consigamos aprovar dentro do congresso nacional”. No dia 11 de novembro, já está marcado um ato de ocupação do Congresso.
Os educadores também estão se mobilizando agora para derrubar o Projeto de Lei (PLS 131/2015) do senador José Serra (PSDB-SP), que revoga a participação obrigatória da Petrobras no modelo de exploração de partilha de produção de petróleo e compromete os investimentos em educação. Nesta terça, dia 11/8, um ato no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, vai contar com a participação de trabalhadores em educação e, ainda, de mulheres que vêm para a marcha das margaridas, marcada para o dia 12.
No encerramento da plenária deliberativa, o presidente da CNTE, Roberto Leão, apresentou uma nota pública da Confederação, resultado da discussão política sobre a conjuntura nacional. O manifesto é em defesa da democracia, contra o golpe e a retirada de direitos, reafirmando que a destinação dos royalties de petróleo é um compromisso com a educação pública: “Achamos que todos os desvios devem ser apurados e quem cometeu os pecados deve paga por eles, mas não se pode condenar toda uma história, de uma empresa tradicional que tem contribuído para o desenvolvimento do País, à falência, para ser entregue ao capital internacional, como acreditamos que é o desejo de muitos que trabalham na perspectiva de desqualificar a Petrobras”.

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Sindicalistas votaram as emendas do documento de base da 2ª Plenária Intercongressual da CNTE

Na manhã deste sábado (8/8), deu-se continuidade aos trabalhos da 2ª Plenária Intercongressual da CNTE. Cerca de 500 representantes de sindicatos de educação de todo o País, estiveram reunidos para discutir o Piso Salarial Profissional Nacional e as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira dos Profissionais da Educação Pública Escolar.
Para iniciar os debates, Combertty Rodriguez, coordenador da Internacional da Educação na América Latina, lembrou que para defender a democracia, é necessário que a categoria não desanime e se mantenha unida, em prol da valorização dos trabalhadores em educação.
“Este ano completamos 25 anos de unificação e temos muito que comemorar, mas é importante continuarmos alertas e fortalecer nossas lutas durante este momento difícil, no contexto político, que o Brasil e outros países da América Latina passam. Vamos confrontar e organizar nossos trabalhos em busca da democracia”.
Os representantes dos sindicatos de todos o país debateram e votaram as emendas realizadas no documento base da Plenária, discutidas ontem nos grupos de trabalho. Temas como a destinação dos recursos do Pré-Sal e a carga horária de trabalho foram abordados.
No encerramento da plenária deliberativa, o presidente da CNTE, Roberto Leão, apresentou o manifesto da Confederação, resultado da discussão política da plenária sobre a conjuntura do País. “O manifesto é em defesa da democracia e contra o golpe e a retirada de direitos. Os royalties de petróleo são da educação, reafirmando o compromisso inegociável com a democracia. O PNE deve nortear o rumo da educação no País e valorizar os educadores”.
Também foram aprovadas moções de apoio a vários sindicatos. Todos os documentos públicos ficarão disponíveis no site da CNTE.

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Hoje é dia do profissional da educação

O dia 6 de agosto marca uma data de valorização e reconhecimento para os funcionários de escola. É a primeira comemoração desde que foi sancionada a lei 13.054/14, que institui o Dia Nacional dos Profissionais de Educação.
“É um resgate histórico necessário para reconhecer o valor de todos que formam a comunidade escolar, principalmente aqueles que ficavam à margem, sofrendo preconceito, apesar do seu importante papel dentro da escola”, destaca o secretário de funcionários da CNTE, Edmílson Lamparina.
A lei foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 22 de dezembro de 2014 e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte. Segundo o autor do projeto, deputado Vicentinho (PT-SP), a proposta é uma homenagem ao trabalho qualificado dos profissionais que lidam com a educação no espaço escolar e com a formação das novas gerações.
A data de comemoração escolhida se refere à sanção da Lei 12.014/09, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), reconhecendo os funcionários de escola como profissionais de educação. A mudança da Lei Nacional da Educação insere os funcionários de escola habilitados na categoria de profissionais da educação escolar básica, juntamente com os professores e pedagogos, e beneficiou cerca de um milhão de trabalhadores que atuam nas escolas de ensino básico: educadores que passaram a ser valorizados e reconhecidos como profissionais de educação em todos os municípios brasileiros.