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Caderno de Educação traz artigo sobre a previdência e as mudanças demográficas

O debate sobre a Previdência tem-se tornado cada vez mais recorrente no Brasil e no mundo. Há muito mais de 100 anos esse assunto é discutido em todo o mundo, ainda que a intensidade do debate e das mudanças ocorra em maior ou menor intensidade, dependendo da nação e da situação em curso.
“Contudo, dificilmente uma sociedade moderna escapa dessa questão”, sentenciam Paulo Tafner, Carolina Botelho e Rafael Erbisti, autores do artigo “A previdência e as mudanças demográficas” – publicado na edição número 25 do Caderno de Educação da CNTE, cujo tema foi o “Direito à Aposentadoria”, entre julho e dezembro de 2013.
No artigo, os autores relatam as mudanças demográficas relacionadas à Previdência Social e contam que as reformas previdenciárias tiveram início na década de 1970, nos países desenvolvidos, mas, na grande maioria, o processo de ajustamento vem-se estendendo por todo o período, até hoje.
Os autores contam que, na América Latina, as reformas iniciaram-se na década de 1980 e, desde então, mais de uma dezena de países passou por reformas em seus sistemas previdenciários. Todas as reformas neoliberais que vêm ocorrendo na América Latina começaram no Chile desde a década de 1970, com a derrubada e assassinato do ex-presidente Salvador Allende.
O Chile se tornou um dos primeiros “laboratórios” das políticas neoliberais na América Latina. Foi o primeiro país a executar a reforma da previdência, em 1981. Em seguida, as reformas se estenderam para Peru (1993),Colômbia (1994), Argentina (1994), Uruguai (1996), Bolívia (1997), México (1997), Brasil (1998 e 2003), El Salvador (1998), Nicarágua (2001) e Costa Rica (2001).
Confira aqui a influência da previdência nas questões demográficas.

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Presidente da CNTE participa de audiência pública no STF sobre ensino religioso nas escolas

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (15) a audiência pública que trata do ensino religioso nas escolas públicas. O presidente da CNTE, Roberto Leão, está presente neste debate que contou com representantes de mais de 30 entidades. A audiência foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) de 2010, na qual a Procuradoria-Geral da República pede que a Corte reconheça que o ensino religioso só pode ser oferecido se o conteúdo programático da disciplina consistir na exposição “das doutrinas, práticas, histórias e dimensão social das diferentes religiões”, sem que o professor tome partido.
O ensino religioso está previsto Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Decreto 7.107/2010, acordo assinado entre o Brasil e Vaticano para ensino da matéria. Porém, para a CNTE, a adoção da disciplina afronta um princípio constitucional e não é possível compatibilizar o caráter laico do Estado brasileiro com o ensino religioso nas escolas públicas.
O presidente da CNTE, Roberto Leão, destacou em sua exposição no STF, que o correto seria abolir a “disciplina” específica de ensino religioso, tratando esse tema curricular como área de conhecimento histórico-cultural da humanidade, pois não é viável conceber quaisquer ensinamentos dogmáticos no ambiente escolar. A proposta da confederação é assegurar o estudo das religiões nas disciplinas de Filosofia, Sociologia, História e Geografia de currículos do ensino fundamental e médio das escolas públicas. Ele argumenta que é direito dos pais ou responsáveis legais de escolherem a educação religiosa e moral de suas crianças, e de orientar essa educação em acordo com suas próprias convicções.
“O Estado laico não significa uma posição de irreligião ou de anti-religiosidade. Ao respeitar todos os cultos e não adotar e privilegiar nenhum deles, o Estado libera positivamente as igrejas de qualquer tipo de controle, fortalecendo e criando as reais condições para o respeito”. A CNTE entende como primordial o estudo das Religiões, porém numa condição epistemológica que possibilite aos estudantes refletirem sobre o sentido histórico, cultural e social desse valor imaterial humanitário. A tolerância religiosa terá mais a ganhar num espaço onde as religiões são tratadas como parte do conhecimento humanístico, sem nenhuma influência objetiva ou subjetiva a quaisquer crenças – inclusive em relação às posições dos ateus e agnósticos.
Para saber mais sobre as considerações da CNTE sobre a ADI 4.439, que versa sobre o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras, acesse o arquivo em PDF.
A audiência está sendo transmitida pela TV Justiça – clique aqui para assistir.

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Acaba a greve dos professores em SP

Professores da rede pública estadual de São Paulo decidiram, em assembleia realizada nesta sexta-feira (12/6) no vão livre do Masp, pelo fim da greve que começou em março e foi considerada a mais longa da história do sindicato. Eles devem retornar ao trabalho na segunda-feira (15).
Entre assembleias, protestos em frente à Secretaria Estadual da Educação e bloqueios de rodovias, categoria realizou ao menos 24 manifestações durante os 92 dias parados. Os professores reivindicavam 75,33% para equiparação salarial com as demais categorias com formação de nível superior. O governo diz ter dado reajuste de 45% em quatro anos. A assembleia desta sexta-feira foi a 13ª desde que a greve foi declarada, em 13 de março.
A presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, indicou, antes da votação que decidiu pelo fim da greve nesta sexta, que já era cogitado o fim da paralisação. “A resistência não pode ir além da sobrevivência dos professores”, disse.
Maria Izabel lamentou o fim da greve, mas diz que estava cansada. Ela afirmou que o governo teve uma grande derrota política. “Foi uma greve de resistência que foi virando uma greve pela sobrevivência. É hora de parar, fazer um balanço. Professores têm família e contas a pagar. É lamentável que a greve tenha terminado sem constituir reajuste, mas o governo também deve fazer o seu balanço e também tem o seu preço”, falou Maria Izabel.
Ela disse que os professores vão fazer um grande movimento de defesa da escola pública. “Do jeito como está sendo tratada, a escola pública entrará em decadência.”
Apenas a faixa de ônibus da Avenida Paulista ficou interditada pelos carros de som da Apeoesp, na altura do Masp, enquanto a reunião acontecia no vão livre nesta sexta-feira. O sindicato diz que 8 mil pessoas estiveram em ato.
Greve mais longa da história – A greve dos professores da rede estadual paulista de ensino completou 83 dias em 3 de junho. Passou a ser a mais longa da história, segundo a Apeoesp, sindicato que representa a categoria, superando a greve de 82 dias realizada em 1989.
Segundo a entidade, a paralisação que tinha, até então, a marca de maior greve da história da Apeoesp, fundada em 1945, foi decretada em 19 de abril de 1989 e durou até 7 de julho do mesmo ano. A entidade considera ainda na conta outros dias que a categoria participou da greve geral naquele mesmo ano.
Reivindicações – Os professores reivindicavam 75,33% para equiparação salarial com as demais categorias com formação de nível superior. O governo do estado diz ter dado reajuste de 45% no acumulado dos últimos quatro anos. Além disso, informa que parte da categoria receberá até 10,5% de aumento de acordo com desempenho em avaliação. Não houve proposta de reajuste geral para toda a categoria.
A pasta também propôs ampliar o número de professores-coordenadores para as escolas estaduais e pede melhores condições de trabalho. Segundo a categoria, mais de 3 mil salas de aula foram fechadas, o que provoca superlotação das salas de aula restantes. A garantia de direitos para docentes temporários também está entre as demandas dos grevistas.
Negociação – Alckmin disse logo após a decretação da greve que a paralisação foi decidida dentro de um movimento político e afirmou, citando a suposta baixa adesão, que não havia greve. Uma audiência realizada em 7 de maio no Tribunal de Justiça terminou sem acordo. O secretário da Educação, Herman Voorwald, descartou a possibilidade de apresentar qualquer proposta antes de julho, considerado pelo governo a data-base da categoria. Ele disse também que, diante da queda na arrecadação, o governo precisava de mais tempo para calcular quanto poderia dar de reajuste.
Em maio, o governo propôs aos professores que o projeto para inclusão dos professores temporários na rede de atendimento do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) seja enviado à Assembleia Legislativa em até 30 dias.
Cortes de ponto – O governo de São Paulo e a Apeoesp disputaram judicialmente durante a greve os salários a serem recebidos pelos professores. Em 7 de maio, a Apeoesp conseguiu uma liminar que obrigava o governo a pagar os professores pelos dias parados. No dia seguinte, a liminar foi cassada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Em 13 de maio, Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o governo estadual parasse de registrar faltas injustificadas aos grevistas e descontar os dias parados. O governo recorreu da decisão. Uma semana depois, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o desconto dos dias parados dos professores estaduais.
A Apeoesp apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal para suspender a decisão, que foi negado pela ministra Cármen Lúcia em 21 de maio, em decisão divulgada no dia 22.
A ministra Lúcia não analisou o mérito do pedido, argumentando que a possibilidade de corte de salários de grevistas ainda seria analisada pelo STF. Ela negou o pedido dizendo que, como a Apeoesp não é parte na ação que tramita na Corte, não poderia usá-la para suspender a decisão do TJ-SP.

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CNTE leva reivindicações para Reunião de Ministros do Mercosul

A CNTE fez uma exposição nessa quinta-feira (11/6), na Capes, em Brasília/DF, durante reunião do Comitê Regional Coordenador (CCR), órgão assessor da Reunião de Ministros de Educação (RME), que propõe políticas de integração e cooperação na área educacional e coordena o desenvolvimento das ações do Setor Educacional do Mercosul (SEM).
O SEM é o resultado da assinatura de protocolo de intenções por parte dos Ministros da Educação dos respectivos países membros do bloco. Sua criação reconheceu a importância da educação “como estratégia para o desenvolvimento da integração econômica e cultural do Mercosul e o peso da informação para se alcançarem esses objetivos”.
O presidente da CNTE, Roberto Leão, e a secretária de assuntos municipais da entidade, Selene Michielin, levaram, como representantes da CUT, a pauta de reivindicações do setor sindical para a educação, que inclui o debate sobre a formação docente inicial, visando a construção de currículo regional, potencializar a criação do instituto regional para avaliação educativa, e a participação institucionalizada do setor sindical na UNASUR, além da agenda proposta pelo setor sindical de educação, com a realização de seminário sobre melhores condições para o trabalho docente, em Montevidéu, no mês de agosto.
Roberto Leão destacou que o objetivo é avançar na qualidade e integrar a educação no Mercosul: “É preciso trabalhar juntos para contemplar reivindicações gerais da educação nesses países e dos trabalhadores em educação, como a valorização dos docentes”.
Selene Michielin disse que a troca é muito importante, “pois fortalece as relações e estimula a adoção de políticas concretas”.
O setor sindical sempre participa das reuniões do Conselho, que busca, entre outros pontos, atuar como canal de comunicação orgânica do SEM com a estrutura institucional do Mercosul, em especial com a RME, e desenvolver e executar planos, projetos e ações, promovendo a articulação com organismos internacionais de cooperação e financiamento, agências especializadas, instituições e atores da sociedade civil.
O Brasil ocupa a Presidência Pro Tempore do MERCOSUL neste primeiro semestre de 2015. Também estão presentes no encontro, que termina hoje (12/6), com participação na Reunião de Ministros no MEC, os integrantes do setor sindical da Argentina, do Uruguai, do Paraguai e do Chile.

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"Não podemos perder o trabalho de base feito nas escolas"

Maria Adrião é mestre em Gestão e Políticas Públicas pela FGV/SP, foi palestrante do Encontro dos Coordenadores Nacionais do Projeto DST/Aids da CNTE, em Belo Horizonte (MG). Psicodramatista e Psicóloga, com vasta experiência em Educação em Saúde, Gênero e Juventudes, atuou como Assessora Técnica do Ministério da Saúde e coordenou programas dirigidos a jovens e projetos sociais ligados ao terceiro setor. Sua experiência inclui consultoria internacional para países africanos e há mais de 07 anos é Consultora do UNICEF. Maria Adrião concedeu esta entrevista para a CNTE.
Há quantos anos você está engajada na construção de políticas públicas para enfrentamento da Aids?
Há exatamente 16 anos. Comecei trabalhando na ONG Instituto Papai em Recife (PE), depois entrei na militância do movimento feminista e aí não saí mais! Desde então, atuo com políticas de direitos humanos, pensando em Juventude, Sexualidade, HIV/AIDS e Gênero.
Nesse tempo, quais os maiores avanços que você registra?
O avanço no tratamento que é muito recente, se considerarmos a história da epidemia no país, a sofisticação nos tratamentos oferecidos e também o acesso universal a eles. A consolidação dos movimentos sociais também é um avanço significativo: do movimento AIDS, do LGBTT, do movimento de Mulheres que se organiza e se articula com o campo da Aids e um avanço mais recente são as novas tecnologias de prevenção que dão mais opções para a população se prevenir (PEPs, PREPs, cincuncisão, entre outras).
E retrocessos? Quais os mais marcantes no seu modo de entender as políticas públicas?
Falando de um contexto mais recente, o diálogo permanente que havia entre a sociedade civil organizada e o governo ficou muito enfraquecido. Também pontuo como retrocesso certo abandono no pensar as políticas de prevenção, com foco no marco dos direitos humanos, considero que relaxamos muito com relação a isso. Temos que lembrar da ascensão de uma onda conservadora e fundamentalista que impacta negativamente no trabalho de prevenção das DST/Aids, já que este trabalho é diretamente ligado a sexualidade, direitos e gênero. Finalmente, o abandono do SPE (Programa Saúde e Prevenção nas Escolas) que era um programa que já tinha estrutura, capilaridade em Estados e municípios nas escolas brasileiras e, por conta desse cenário todo, agora só existe no papel: não tem força, não tem dotação orçamentária e nem pessoas engajadas nele.
Os números da Aids no Brasil ultrapassam 700 mil casos. Na década passada houve uma redução gradual, mas na atual os números voltaram a crescer. Onde você situa as políticas públicas nessa realidade?
Em pouco mais de uma década o número de novos casos de Aids no país aumentou em 40% entre os jovens de 15 a 24 anos. Então volto a ponderar que houve, sim, certo abandono das formas que se provaram eficazes no caminho da prevenção, agravado pela onda de conservadorismo que faz com que os programas de prevenção para os jovens nas escolas não avancem.
E com relação às novas tecnologias para prevenção e enfrentamento, como avalia que estamos posicionados?
Sou muito aberta e flexível, acredito que conseguimos desenvolver e oferecer para a população um leque de possibilidades, mas apesar de tudo de novo que tem surgido, não podemos abandonar o uso do preservativo. A sociedade brasileira já está habituada ao uso da camisinha como principal forma de prevenção, então, não podemos perder esse trabalho de base que foi feito nas escolas e nos serviços de saúde. A gente precisa se articular, nos fortalecer no SUS, pois temos que estar na atenção básica de saúde.
Na sua visão, quem são hoje os principais atores na construção das políticas para a saúde no viés daquelas voltadas para as DST/AIDS?
O poder público, que é o Estado brasileiro, e suas representações nos estados e municípios, de fato continuam sendo os principais responsáveis pela execução das políticas públicas. Existe o engajamento de muitas ONGs Aids que, à ferro e fogo, continuam fazendo o seu trabalho, mas acredito que precisamos fortalecer a participação das populações que sempre atuaram com a gente, ou seja, as profissionais do sexo, os jovens e todo o mundo da diversidade sexual, porque atualmente essas populações estão participando mas apenas na perspectiva de “testar e tratar”, que é a principal estratégia do Ministério da Saúde, hoje em dia. E essa estratégia é importante para o controle da epidemia mas, volto a dizer, não podemos abandonar o trabalho educativo em saúde, o trabalho de prevenção, com toda a população e setores.
E quais atores sociais você gostaria de ver mais engajados?
Os movimentos sociais, até porque eu avalio que o movimento AIDS se enfraqueceu um pouco. Claro que sempre tem alguém que mantém a chama acesa, mas eu me refiro ao movimento AIDS dos anos 90, em que se estivéssemos numa cidade do interior do Amazonas, encontraríamos ali gente, firme na militância. É a esse tipo de articulação que eu me refiro, com força, potência, com posicionamento político firme e argumentação técnica coerente para avançar.
Qual mensagem você deixa para este coletivo da CNTE?
É um prazer imenso trabalhar com esse coletivo e eu tenho que parabenizar a CNTE por continuar incansavelmente nesse trabalho com a juventude e com toda a comunidade escolar. A CNTE é brilhante quando reafirma seu compromisso e o engajamento capaz de mobilizar uma rede forte de lideranças que, quando retorna para seus Sindicatos e salas de aula, consegue realizar um trabalho de qualidade com mobilização, articulação e resultados. Temos que continuar e avançar, porque a nossa luta continua sempre!
O coletivo DST/AIDS da CNTE está reunido em Belo Horizonte (MG). Este é o sétimo ano que o grupo de trabalho se reúne e a principal pauta do encontro, além de continuar capacitando os coordenadores, é analisar o cenário atual da epidemia e construir estratégias de sensibilização para o 1º de dezembro, que é o Dia Mundial da Luta contra a Aids.

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Mais um estado aprova indicativo de greve geral da educação

Hoje (9/6), seguem em greve os trabalhadores em educação das escolas estaduais de SP, SE e TO. No dia 8/6, os educadores da rede pública estadual de Mato Grosso aprovaram estado de greve, seguido de indicativo de greve para ser avaliado em agosto. Eles cobram a reposição inflacionária de forma integral, não parcelada.
Em São Paulo, a próxima assembleia será no dia 12/6, no vão-livre do MASP. A greve, que começou em 13/3, já é a mais longa registrada. Os educadores pedem reajuste de 75,33%, suficiente para equiparar o salário dos professores aos dos demais profissionais com ensino superior no estado, conforme cálculo da Apeoesp.
Os trabalhadores de Tocantins, em greve desde o dia 5/6, realizam um Ato Público em Palmas, nesta quarta-feira, 10, em frente a Assembleia Legislativa. O SINTET confirma 90% de adesão à greve em todo o estado e em Palmas a paralisação é de 100%. A pauta inclui a correção dos salários – defasados em relação à inflação, o retorno do pagamento no início do mês, e a luta por valorização.
Em Sergipe, a greve foi iniciada no dia 18/5. Os profissionais da rede estadual decidiram em assembleia nesta terça, 9/6, continuar a greve, a ocupação no Palácio de Despachos e realizam nesta quarta, dia 10, a partir das 8h, ato em frente ao Tribunal de Justiça. Na quinta-feira, 11, os educadores realizam nova assembleia a partir das 15h no Instituto Histórico e Geográfico. Uma das pautas é o reajuste do piso para 2015.
A greve foi encerrada nos estados de SC, MS, PA, PR e PE.

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CNTE promove campanha pelo Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil – 12 de junho

A CNTE lançou um jornal mural especial para o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho. Neste ano o tema da Campanha Mundial é “Não ao trabalho infantil e sim à educação de qualidade”. O símbolo da campanha é um cata-vento. O tradicional brinquedo de cinco pontas coloridas é o ícone da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo. Para a Confederação, o acesso a uma educação pública, gratuita e de qualidade pode mudar o atual cenário da exploração de crianças e adolescentes no Brasil.
De acordo com a secretária executiva da CNTE, Claudir Mata Magalhães, ainda há uma cultura de aceitação do trabalho infantil e a campanha tem o desafio de mudar essa percepção: “Dentro da educação a gente sabe que se essa criança tiver um trabalho ela vai abandonar a escola e não vai ter o direito de ser criança e brincar. A campanha da CNTE leva essa conscientização do direito de ela ser criança e de não exercer um trabalho sistemático”.
A CNTE participa da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti) e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que também estão promovendo campanhas para o dia 12 de junho. Clique aqui para ver a programação do Fórum.
O jornal mural produzido pela CNTE será distribuído para escolas de todo país e contém dados sobre trabalho infantil bem como sugestões de atividades que professores poderão abordar em sala de aula com seus alunos e comunidade escolar.
No país, as piores formas de trabalho infantil são de difícil erradicação. Em muitos casos contam com grande aceitação cultural como o trabalho doméstico (confundido com caridade). O trabalho informal nas cidades (crianças que vendem produtos em semáforos, feiras, entre outros), mão-de-obra na agricultura familiar e na exploração sexual também estão entre as principais formas de abuso.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domícilio (PNAD), o Brasil registrou queda de 12,3% no número de trabalhadores entre 5 e 17 anos de idade entre 2012 e 2013. O estudo foi divulgado em 2014 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da queda, ainda restam 3,1 milhão de trabalhadores nessa faixa etária. Os dados são preocupantes e apontam que, se mantido esse ritmo, o Brasil dificilmente alcançará a meta de erradicar todas as formas de trabalho infantil até 2020.
Para a secretária executiva da CNTE, Claudir Mata, a conscientização pode mudar esse quadro: “A expectativa é que as nossas entidades filiadas recebam o jornal mural e trabalhem esse tema principalmente nessa semana de junho. O nosso trabalho é levar essa conscientização porque só através disso é que a gente vai conseguir erradicar o trabalho infantil”.

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Paraná encerra greve mas a luta não vai parar!

Após 44 dias de intensa mobilização por todo o Paraná, a categoria decide encerrar a greve dos trabalhadores e trabalhadoras da educação. A paralisação iniciou no dia 27 de abril e teve adesão de mais de 90% em todo o estado.
O encerramento da greve foi uma decisão coletiva da categoria na Assembleia Estadual da APP-Sindicato, no Estádio Durival Britto. Veja aqui as Deliberações da Assembleia Estadual realizada no dia 9/6/2015, em Curitiba.Aproximadamente 12 mil educadores participaram e votaram para a suspensão da paralisação. 70% da categoria que estava presente aprovou a indicação do comando de greve, e 23 dos 29 núcleos entenderam que era momento de suspender a greve.
No início da Assembleia, o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão, fez um resgate histórico da luta dos(as) educadores(as) e destacou a organização da categoria. “A nossa categoria tem dado um exemplo de unidade e força. Além disso, tem sido uma inspiração para todas as categorias do setor público e privado no Brasil”.
A secretária Educacional da APP, Walkíria Mazeto, falou sobre a pressão que os(as) diretores(as) de escola estão sofrendo por parte dos Núcleos Regionais de Educação. “Nós fazemos uma luta intensa para que a categoria não sofra com a pressão e ameaças da Secretaria de Educação. Não aceitamos ameaças e ataques ao direito de greve dos trabalhadores”. Walkíria destacou ainda que a categoria não aceita punições e está ciente do compromisso de reposição das aulas. “Nossa luta é para que a educação pública seja de qualidade. Faremos a reposição dos conteúdos e vamos garantir o direito dos alunos de ter as aulas dentro do calendário que ainda será definido junto à Seed”. A Seed entregou um documento à direção da APP-Sindicato onde faz o compromisso de que as faltas no período de greve não serão descontadas dos(as) educadores(as).
Após a votação, o presidente da APP deu uma entrevista coletiva onde reforçou a decisão da categoria de encerramento da greve. “A maioria decidiu pelo final desta greve. Foi um debate amplo. Temos a compreensão que foi um movimento vitorioso e nós vamos continuar uma luta intensa, em cada local de trabalho, com pais, mães, estudantes e com a sociedade”, declarou.
Hermes destacou que a luta da categoria continua no dia a dia da escola e que o calendário de reposições será debatido com a Seed. “Retornamos as salas de aula e aos locais de trabalho já amanhã, dia 10/6. Sobre o calendário de reposição, já temos um compromisso de uma mesa de debate com o governo na sequência, pois precisamos olhar todas as possibilidades da forma mais adequada que organize tanto para professores e funcionários, como garanta o direito de cada estudante”, explicou.
Nesta quarta-feira (10/6) educadores(as) voltam para as escolas e devem se organizar para receber os(as) estudantes já na quinta-feira, dia 11 de junho. Uma mesa de negociação será aberta com o governo para definir o novo calendário escolar.
Histórico – O período da segunda greve dos(as) trabalhadores(as) da educação durou 44 dias.
– 25 de abril: a categoria realizou uma Assembleia Estadual da APP, em Londrina, e decidiu, por unanimidade, retomar a greve após a quebra do acordo que o governador Beto Richa havia assinado com a categoria.
– 29 de abril: educadores e educadoras sofreram um verdadeiro massacre enquanto deputados(as) inimigos(as) da educação aprovaram o projeto de lei que afeta a previdência dos servidores e servidoras públicas do Estado. Mais de 400 educadores(as) ficaram feridos.
– 05 de maio: 30 mil educadores(as), estudantes, comunidade escolar e servidores(as) de outras categorias marcharam por Curitiba. Governo não apresentou nenhuma proposta para a data-base e a categoria, em Assembleia Estadual, mantém a greve.
– 19 de maio: Marcha da data-base reúne milhares de educadores nas ruas de Curitiba para pressionar que o governo apresente uma proposta. Governo anunciou 5% de reajuste em duas vezes. Assembleia Estadual sequer foi chamada, categoria considerou proposta indecente.
– 25 de maio: Educadores(as) de todo Estado fecham Núcleos Regionais de Educação.
– 27 de maio: Governo envia projeto para a Alep, sem qualquer debate com a categoria. Mais uma vez a proposta não atende as necessidades de todo o funcionalismo.
– 29 de maio: Um mês depois do massacre, a categoria uniu 100 mil pessoas nas ruas de todo o Paraná para protestar contra os desmandos do governo.
– 09 de junho: categoria decide, em Assembleia Estadual, encerrar a greve. Em respeito aos alunos e alunas de todo o Paraná. A luta continua em cada escola, em cada comunidade e, principalmente, dentro das salas de aula.
Além de todas as mobilizações, professores(as) e funcionários(as) promoveram cafés da manhã em frente às casas de deputados(as) para pressionar o apoio à categoria, vigílias foram feitas em frente à Secretaria de Estado, aulões preparatórios para o ENEM foram promovidos por educadores(as) em algumas cidades do interior e tantas outras mobilizações.

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CNTE realiza Encontro dos Coordenadores Nacionais do Projeto DST/Aids

Belo Horizonte/MG recebe, entre os dias 08 e 10 de junho, mais um encontro do coletivo DST/AIDS da CNTE. Este é o sétimo ano que o grupo de trabalho se reúne e a principal pauta do encontro, além de continuar capacitando os coordenadores, é analisar o cenário atual da epidemia e construir estratégias de sensibilização para o 1º de dezembro, que é o Dia Mundial da Luta contra a Aids.
Enquanto no Brasil a doença tem uma leve tendência de queda, entre os jovens de 15 a 24 anos o número de casos está aumentando. Em sete anos, o crescimento foi de 40% nessa faixa etária, que tem mais parceiros, se protege menos e não tem noção clara do perigo da doença.
Convidada para orientar os trabalhos, Maria Adrião, consultora do UNICEF, utilizou uma dinâmica de diálogo, para expor o cenário nacional da Aids, atrelado aos direitos sexuais e reprodutivos de jovens, incluindo aqueles vivendo com HIV/Aids.
Com algumas oficinas propostas na série de fascículos Adolescentes e Jovens para a Educação entre Pares do SPE, o grupo respondeu a algumas provocações, visando aprofundar o conhecimento sobre os temas presentes em toda a sociedade, e que muitas vezes são tratados de maneira equivocada ou com preconceitos, na perspectiva de adolescentes e jovens.
“Temos que combater o pouco reconhecimento de direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes e jovens que, muitas vezes, têm acesso às informações de forma inadequada, além de enfrentarem barreiras no acesso aos insumos de prevenção e aos serviços de saúde”, enfatiza a consultora.
A professora Fátima Silva, secretária de Relações Internacionais da CNTE e Coordenadora desse coletivo, apresentou as artes criadas para serem trabalhadas ao longo deste ano em todas as ações de sensibilização e mobilização. Ao todo são cinco peças de comunicação (banner, camiseta, cartaz, faixa e folder) que vão contribuir para uma melhor visibilidade e abordagem do tema junto ao público alvo.
Os coordenadores tiveram uma sessão de cinema, com exibição do filme “E a banda continua a tocar”. Dirigido por Roger Spottiswoode, o filme retrata os primeiros anos da AIDS nos Estados Unidos, desde uma doença desconhecida, até a identificação do vírus HIV, e proporcionou momentos de reflexão para finalizar a programação do primeiro dia do encontro.
A reunião em Belo Horizonte conta com a participação das diretoras da CNTE Fátima Silva, Marta Vanelli, Marilda de Abreu Araújo, Lirani Maria Franco, Iêda Leal de Souza e Isis Tavares Neves. E estão representadas dezessete (17) entidades afiliadas: SINTEAL/AL, APLB/BA, APEOC/CE, SINPRO/DF, SINTEGO/GO, SINPROESEMMA/MA, SIND-UTE/MG, SINTEP/MT, SINTEPE/PE, SINPROJA/PE, SINDIUPES/ES, SINTE/PI, APP/PR, SINTERO/RO, AFUSE/SP, APEOESP/SP e SINTET/TO.

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Retrospectiva e perspectivas do Plano Nacional de Educação

O texto traz uma breve comparação entre o processo de construção e tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) e o anterior, uma vez que ocorreram mudanças significativas no tempo transcorrido entre ambos. Além disso, destaca a necessidade de se ter mais tempo para o debate antes da aprovação do PNE pelo Congresso, mesmo considerando que a mobilização e o debate em torno das expectativas não possam demorar muito.
Também apresenta cinco desafios relacionados aos seguintes aspectos relacionados ao Plano: concepção, financiamento, valorização dos profissionais da educação,gestão e respeito às diversidades. Chagas Fernandes é professor da Rede Pública de Ensino do Rio Grande do Norte (RN); foi secretário Executivo Adjunto do Ministério de Educação (MEC) desde 2007; foi dirigente da CNTE.
Clique aqui e confira o artigo na íntegra. Boa leitura!