Caderno de Educação traz o artigo Educação das relações étnico-raciais
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Historicamente, há uma grande defasagem entre o número de negros formados e o de brancos no Brasil. Por causa dessa situação e de outros motivos, o movimento negro tem lutado para desmistificar a existência de uma possível democracia racial. A luta desmascarar esse mito possibilitou o avanço da discussão com a promulgação de uma legislação que insere nos currículos escolares o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira.
Esse é o tema do quarto artigo do Caderno de Educação da CNTE nº 23, intitulado V Encontro Nacional do Coletivo Antirracismo “Dalvani Lellis”, de julho a dezembro de 2010. Com o título Educação das relações étnico-raciais, Maria Auxiliadora Lopes, autora do artigo, traz uma discussão sobre as ações propostas pelo Ministério da Educação para a implantação efetiva do que é apregoado pela legislação e pelo movimento negro. Clique aqui e confira o artigo na íntegra. Boa leitura!
CNTE divulga moções de apoio às greves dos trabalhadores em educação na PB, MG e SP
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A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, entidade representativa de mais de 2,5 milhões de profissionais da educação básica pública no Brasil, vem a público manifestar seu incondicional apoio às greves das/dos professores do município de Juiz de Fora/MG, organizada pelo Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (veja a moção aqui), dos trabalhadores do município de João Pessoa, organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa – SINTEM-PB (veja a moção aqui), e dos professores do Estado de São Paulo, organizada pela APEOESP (veja a moção aqui).
A CNTE endossa as exigências dos/as trabalhadores/as, pois a educação é um bem público, um direito a que todas e todos devem ter acesso; e a valorização dos/as trabalhadores/as é fundamental para a democratização do ensino.
Educadores participam de Ato em defesa da Petrobras
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A sexta-feira 13 de março, dia de manifestações pelo direito dos trabalhadores foi marcada por atos em todos os estados, além do DF.
Em Brasília, cerca de 3 mil representantes de movimentos sociais e de trabalhadores se concentraram no Conic, centro de comércio na área central da cidade, e seguiram em direção à rodoviária da capital federal, onde realizaram um protesto pela democracia, contra retrocessos pelo combate à corrupção e em defesa da Petrobras.
Segundo Rosilene Correa, dirigente da CNTE e diretora do SINPRO-DF, a mobilização, que conta com a participação dos educadores, também exige uma reforma política democrática e o Fundo Social do Pré-Sal e dos Royalties do Petróleo para financiar a educação pública: ” A Petrobras é condição fundamental para viabilizar o PNE”.
A CNTE também divulgou um manifesto, aprovado no Conselho Nacional de Entidades, que pede a apuração e responsabilização de todos os atos de corrupção, reforçando que a Petrobras é um patrimônio do povo brasileiro. Veja o documento aqui.
Cadernos de Educação da CNTE e o debate sobre a educação indígena
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O terceiro artigo da edição 23 do Caderno de Educação da CNTE, cujo tema é V Encontro Nacional do Coletivo Antirracismo “Dalvani Lellis“, trata da educação indígena e suas necessidades. O autor, Domingos Sávio Camico Agudelos, discute os problemas da educação indígena e apresenta as reivindicações centrais do movimento.
Intitulado “Educação indígena”, o artigo recupera um pouco da história, mostrando que a educação escolar da população indígena esteve voltada para a eliminação de sua cultura. O surgimento do movimento indígena, ainda na década de 1970, permitiu intervenção qualificada na Constituição de 1988, reivindicando o reconhecimento de sua cultura e a garantia do direito à terra. A partir de então, surge o debate junto à população indígena sobre a sua educação escolar.
Normatizações e leis são instituídas, mas, para atender às necessidades dessa população, é preciso adequar o modelo de educação escolar indígena. Nesse sentido, o movimento apresentou, em julho a dezembro de 2010, período da publicação da edição 23 do Cadernos de Educação, algumas reivindicações centrais do movimento no âmbito da educação escolar indígena Licenciado em filosofia, com mestrado em Ciências Sociais no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC/UnB); secretário Executivo do Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep) na época da edição. Confira aqui o artigo na íntegra.
IE participa de sessão da ONU sobre a Condição Jurídica e Social da Mulher
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A ex-presidente da CNTE, Juçara Vieira, está em Nova Iorque acompanhando a 59ª Sessão da ONU sobre a Condição Jurídica e Social da Mulher. Ela integra a delegação como vice-presidente da Internacional da Educação e presidente do Comitê da Mulher da entidade. O tema deste ano é “Beijing mais 20”. Trata-se de retomar a Plataforma da Conferência de Beijing e verificar os avanços e recuos. Segundo Juçara, para a IE, embora tenham melhorado as condições de acesso, os investimentos em educação não permitem, ainda, universalizar a educação básica: “Nem garantir o direito à qualidade para milhões de mulheres e meninas”.
Outras demandas da Internacional da Educação, entregue em documento aos governos, são:
– acesso ao trabalho decente
– erradicação da violência de gênero no trabalho
– aumento de investimentos em serviços públicos de qualidade
– exclusão da educação e dos serviços públicos das políticas de austeridade econômica
– e desenvolvimento de políticas de empoderamento da mulher, que será também o tema da 60ª Sessão, em 2016.
Este ano, os sindicatos e as organizações de mulheres lamentaram a escassa possibilidade de intervenção na Resolução, previamente acordada entre governos. Por isso, a ênfase nas conversações com as delegações oficiais tem sido a retomada do método de construção coletiva para a próxima Sessão. “Agora, o foco é a pressão sobre os governos nacionais”, explica Juçara.
CNTE participa do encontro latinoamericano sobre políticas em educação para os povos indígenas
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A CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação juntamente com a IEAL – Internacional da Educação para América Latina, realiza em São Paulo/SP, entre os dias 11 e 13 de março, a V Reunião Regional “Educação Pública e Povos Indígenas”.
As reuniões anteriores aconteceram na Guatemala, Bolívia, Peru e, no ano passado, em Manaus/AM e reuniram lideranças sindicais e professores indígenas latinoamericanos com o objetivo de fortalecer a capacidade sindical na elaboração de políticas de defesa da educação pública para os povos indígenas.
A presente reunião acontece justamente após os dois dias de trabalho do Encontro Nacional de Educadores(as) Indígenas, em que foram definidas as estratégias para a criação do coletivo de educadores indígenas da CNTE que, entre outras bandeiras, defenderá a valorização da educação indígena dentro do sistema nacional de educação.
Historicamente, a IEAL sempre tem promovido a educação multicultural com resgate das línguas originárias numa perspectiva de pedagogia intercultural. Para essa reunião, traz temas e estudos que analisam a situação da educação para as populações que deram origem à América Latina, documentando e fornecendo subsídio às organizações sindicais filiadas que se aprofundarão nessa temática.
A reunião em São Paulo conta com a participação do presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, e dos diretores: Fátima Silva, Marta Vanelli, Claudir Mata e Lirani Maria Franco. Também estão representadas doze (12) entidades afiliadas: SINTERO/RO, SINTEP/MT, SINTET/TO, SINSEPEAP/AP, SINPROESEMMA/MA, SINTEPP/PA, SINTEAC/AC, SINTE/SC, SINTER/RR, FETEMS/MS, SINTEGO/GO e APEOESP. Além do Brasil como país anfitrião, estão presentes: Noruega, Peru, Bolívia, Paraguai, Guatemala, Argentina, México e Costa Rica. PROGRAMAÇÃO Quarta-feira 11 de março de 2015:
09:00 – Abertura dos trabalhos.
10:00 – Apresentação dos/das participantes e metodología da atividade
11:00 – Balanço e Experiência das Políticas Educativas para os Povos Indígenas – Dr. Juan Arancibia
12:00 – Debate
14:00 – Situação das populações originárias no Brasil e na experiência acadêmica das Universidades – Profa. Beleni Salete Grando da Universidade Federal do Mato Grosso
16:00 – Situação e desafios educacionais das populações originárias na Guatemala – Dr. Oscar Hugo López da Universidade San Carlos da Guatemala. Quinta-feira 12 de março de 2015:
09:00 – Experiência do Ministério da Educação boliviano relativo à política educativa multicultural bilíngue e desafios atuais da educação nas populações originárias da Bolívia – Dr. Walter Gutiérrez
11:00 – Situação e desafios da educação nas populações originárias na Guatemala – Dr. Luis Enrique López Hurtado. GIZ Guatemala, cooperação alemã.
14:00 – Experiência do Ministério da Educação brasileiro na aplicação de políticas públicas para as populações indígenas. – Dra. Rita Gomes do Nascimento, MEC
16:00 – Situação da Educação na população Sami da Noruega – UEN/Noruega Sexta-feira 13 de março de 2015:
09:00 – Experiência do trabalho da CTEUB/Bolívia e do SNTE/México com as populações originárias
10:00 – Sugestões para elaboração de planos de ação a serem implementados pelas organizações sindicais da educação, para a promoção de políticas públicas para as populações originárias.
11:00 – Conclusões
12:00 – Encerramento
Segundo dia do Encontro Nacional foi de troca de experiências
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O segundo dia (10/3) do Encontro Nacional de Educadores Indígenas da CNTE foi de troca de experiências. Representantes de 9 etnias de SP, MG, AC, TO, SC, RO, RR, MT, MS, MA, AP, PE, PA e GO contaram os problemas de suas regiões e apontaram os desafios a serem superados, com o apoio do movimento sindical. A CNTE sugeriu a criação de um coletivo de educadores indígenas para ajudar na organização desses trabalhadores em todo o país.
O presidente Roberto Leão destacou que a luta é uma só: “educador é educador, seja da cidade, da zona rural ou educador que atue nas aldeias indígenas. é importante que a gente faça essa discussão à luz das especificidades, há um número grande de etnias e idiomas, e a gente precisa trabalhar isso de maneira que as crianças indígenas recebam educação de qualidade, respeitando seu mundo, sua cultura, suas tradições e sua religião, para que a gente tenha qualidade e boa educação para todos os brasileiros”.
Um representante de cada estado destacou os avanços e as dificuldades enfrentadas pelas comunidades e, em grupo, os trabalhadores discutiram propostas para organização da educação indígena nas entidades sindicais e sugestões de encaminhamentos de âmbito nacional para a CNTE, pontos que devem ser negociados de forma conjunta: “hoje não tem consulta nem dialogo entre os grupos étnicos e as entidades governamentais. O currículo já vem pronto e não atende ao que precisamos ou queremos”, definiu o terena Eliel Rondon, diretor de uma escola indígena no norte de Mato Grosso.
Após a plenária, o grupo definiu estratégias para a formação do coletivo e os prazos para que cada sindicato indique seu representante.
Os participantes vão levar os resultados do evento para o encontro internacional da IEAL, que será realizado de 11 a 13/3, também em São Paulo. Fátima Silva, secretaria de relações internacionais da CNTE, informou que as deliberações vão ser apresentadas a educadores indígenas de toda a América Latina, além de Noruega e do Canadá: “esse encontro vai resultar numa ação mais efetiva dos sindicatos filiados à IEAL e à CNTE, porque a questão indígena na América Latina tem suas especificidades e os sindicatos têm q incorporar as questões pedagógicas, de formação e de carreira. É um espaço de socialização das politicas que deram certo em determinado local e que passam a ser do conjunto”.
CNTE realiza 1º Encontro Nacional de Educadores Indígenas
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No dia 9, São Paulo recebeu 35 representantes de 14 estados e 9 etnias para o 1º Encontro Nacional de Educadores Indígenas da CNTE. “O objetivo é organizar a luta dos trabalhadores indígenas em todo o país, afinal, a luta é unificada, de condições de trabalho, de valorização, de estrutura para oferecer uma escola de qualidade”, explica Claudir da Mata, secretaria executiva.
A primeira mesa abordou a organização e a gestão da educação escolar indígena. O professor Terena de MS, Wanderley Dias analisou o histórico da luta indígena e os reflexos na educação: “Não há politicas públicas efetivas. Quando a política indígena vai pros municípios e estados, as forcas políticas locais fazem a interferência direta nas escolas. Quanto mais fica na mão do governo federal mais temos chance de dar visibilidade à questão e fugir do poder regional”. Ele reforça que a escola serve para fortalecer a luta do cidadão indígena: “é com educação que podemos atender povos e sociedades que também querem acessar as tecnologias não indígenas e ter acesso aos mesmos direitos”
O antropólogo e professor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Marcos Braga, falou sobre os desafios dos educadores indígenas e sobre a necessidade de fortalecer o processo de formação dos trabalhadores com o apoio da CNTE: “o currículo diferenciado ainda esta em construção, como o saberes indígenas fazem parte desse processo na escola? Tem que se pensar na questão do currículo, mas as secretarias estaduais impõem a prática disciplinar e isso dificulta o respeito ao direito à diferença. Para que isso aconteça, a CNTE é uma articuladora, que pode fomentar esse debate para que a discussão se materialize em políticas públicas, mobilizando o Brasil para essa implementação”.
Para a secretaria geral da CNTE, Marta Vanelli, a meta agora é um sistema nacional que atenda também a educação indígena: “acredito que o é preciso pensar é num recorte da educação indígena dentro do sistema nacional, pois a educação indígena é também educação nacional. E ainda: é preciso levar a questão da educação escolar indígena como um dos eixos de debate na próxima Conae”.
O evento termina hoje, dia 10, com a troca de experiências entre os participantes e a construção de estratégias para um coletivo de educadores indígenas da CNTE. Nos dias 11 a 13 a IEAL realiza um encontro com representantes da América Latina, Canadá e Noruega, também em São Paulo.
Nota pública da CNTE em solidariedade aos/as trabalhadores/as da Educação no Acre
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A CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade de classe que representa mais de 2,5 milhões de trabalhadores/as da educação básica pública, destaca entre suas bandeiras de luta, a transformação da realidade de miséria e pobreza, exposta mais cruelmente o sofrimento do nosso povo em épocas de tragédias, como a que ocorre no estado do Acre, assolado por enchentes.
Reconhecemos e destacamos o espírito de solidariedade do povo brasileiro, comprovado incontáveis vezes em ações de apoio aos excluídos social e economicamente. Assim, considerando a realidade desoladora das enchentes que atinge especialmente os/as trabalhadores/as e suas famílias, o alto número de vítimas, os prejuízos materiais, a situação de calamidade a que são submetidos os desabrigados, vivendo em situações precárias e sujeitos a endemias e epidemias, a falta de estrutura básica de saneamento, o descaso dos governos desconsideram solenemente as tragédias anunciadas a cada ano, a falta de planejamento estratégico entre os entes federados para que, conforme suas prerrogativas, adotem medidas orçamentárias para prover obras que melhor respondam aos desastres naturais e sociais, a CNTE, endossa publicamente a solicitação do Sindicado dos Trabalhadores em Educação do Acre e solicita as suas afiliadas apoio público, social e psicológico para os/as trabalhadores/as da educação daquele Estado.
Porém, precisamos mais do que isso. Muitos companheiros e companheiras da educação estão sofrendo as consequências da enchente. Perderam suas casas e seus bens materiais, e enfrentam sérias dificuldades, inclusive para se alimentarem. Assim, necessitamos articular ajuda financeira efetiva e urgente.
Convocamos todas as entidades filiada à CNTE, solidárias política e socialmente, para contribuírem com nossos/as coirmãos/ãs, trabalhadores/as da educação do Acre, encaminhando doações para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre, que organizará as doações e as aplicará em ações que ajudem a suprir as necessidades emergentes de nossas companheiras e nossos companheiros.
As doações de materiais de primeira necessidade, não perecíveis, devem ser encaminhadas para:
SINTEAC
Rua Marechal Deodoro, 747 – Centro – Rio Branco/AC – CEP: 69900-333
CNPJ: 04.125.191/0001-79
As doações financeiras podem ser depositadas com os seguintes dados:
BANCO DO BRASIL
AG: 0071-X
C/C: 40633-3
Reiteramos nossa disponibilidade solidária e chamamos à contribuição de todas as nossas entidades.
Brasília, 6 de março de 2015
Diretoria Executiva
CUT conclama trabalhadores, movimentos sociais e militantes para atos em defesa da Petrobrás, Democracia e Direitos
EM DEFESA:
– Dos Direitos da Classe Trabalhadora
– Da Petrobrás
– Da Democracia
– Da Reforma Política
CONTRA O RETROCESSO!
TODOS NA PAULISTA
Avenida Paulista, 901
Horário: a partir das 16h00
Um dos maiores desafios dos movimentos sindical e social hoje é defender, de forma unificada e organizada, o projeto de desenvolvimento econômico com distribuição de renda, justiça e inclusão social. É defender uma Nação mais justa para todos.
Defender os Direitos da Classe Trabalhadora
A agenda dos trabalhadoresque queremos ver implementada no Brasil é a agenda do desenvolvimento, com geração de emprego e renda.
Governo nenhum pode mexer nos direitos da classe trabalhadora. Quem ousou duvidar da nossa capacidade de organização e mobilização já viu do que somos capazes.
Defender os trabalhadores é lutar contra medidas de ajuste fiscal que prejudicam a classe trabalhadora.
As MPs 664 e 665, que restringem o acesso ao seguro desemprego, ao abono salarial, pensão por morte e auxílio-doença, são ataques a direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora.
Se o governo quer combater fraudes, deve aprimorar a fiscalização; se quer combater a alta taxa de rotatividade, que taxe as empresas onde os índices de demissão imotivada são mais altos do que as empresas do setor, e que ratifique a Convenção 158 da OIT.
Lutaremos também contra o PL 4330, que da maneira como está impostolibera a terceirização ilimitada para as empresas, aumentando osubemprego e reduzindo os salarios e colocando em risco a vida dos/as trabalhadores/as.
Defender a Petrobrás
Defender a Petrobrás é defender a empresa que mais investe no Brasil – mais de R$ 300 milhões por dia – e que representa 13% do PIB Nacional. É defender mais e melhores empregos e avanços tecnológicos. É defender uma Nação mais justa e igualitária.
Defender a Petrobrás é defender um projeto de desenvolvimento do Brasil, com mais investimentos em saúde, educação, geração de empregos, investimentos em tecnologia e formação profissional.
Defender a Petrobrás é defender ativos estratégicos para o Brasil. É defender um patrimônio que pertence a todos os brasileiros e a todas as brasileiras. É defender nosso maior instrumento de implantação de políticas públicas que beneficiam toda a sociedade.
Defender a Petrobrás é, também, defender a punição de funcionários de alto escalão envolvidos em atos de corrupção.Exigimos que todos os denunciados sejam investigados e, comprovados os crimes, sejam presos. Tanto os corruptores, como os corruptos. A bandeira contra a corrupção é dos movimentos social e sindical. Nós nunca tivemos medo da verdade.
Defender a Petrobrás é não permitir que as empresas nacionais sejam inviabilizadas para dar lugar a empresas estrangeiras. Essas empresas brasileiras detém tecnologia de ponta empregada na construção das maiores obras no Brasil e no exterior.
Defender a Democracia – Defender Reforma Política
Fomos às ruas para acabar com a ditadura militar e conquistar a redemocratização do País. Democracia pressupõe o direito e o respeito as decisões do povo, em especial, os resultados eleitorais. A Constituição deve ser respeitada.
Precisamos aperfeiçoar a nossa democracia, valorizando a participação do povo e tirando a influência do poder econômico sobre nosso processo eleitoral.
Para combater a corrupção entre dirigentes empresariais e políticos, temos de fazer a Reforma Política e acabar de uma vez por todas com o financiamento empresarial das campanhas eleitorais. A democracia deve representar o Povo. Não cabe as grandes empresas e as corporações aliciar candidatos e políticos para que sirvam como representantes de seus interesses empresariais em detrimento das necessidades do povo.
No dia 13 de março vamos mobilizar e organizar nossas bases, garantir a nossa agenda e mostrar a força dos movimentos sindical e social. Só assim conseguiremos colocar o Brasil na rota de crescimento econômico com inclusão social, ampliação de direitos e aprofundamento de nossa democracia.
Estamos em alerta, mobilizados e organizados, prontos para ir às ruas de todo o país defender a democracia e os interesses da classe trabalhadora e da sociedade sempre que afrontarem a liberdade e atacarem os direitos dos/as trabalhadores/as.
Não aceitaremos retrocesso!
CUT – Central Única dos Trabalhadores
FUP – Federação Única dos Petroleiros
CTB – Central dos Trabalhadores do Brasil
UGT – União Geral dos Trabalhadores
NCST – Nova Central Sindical dos Trabalhadores
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
UNE – União Nacional dos Estudantes
MST – Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra
CMP – Central dos Movimentos Populares
MAB – Movimento de Atingidos por Barragem
Fora do Eixo
Midia Ninja
Levante Popular da Juventude
FAF – Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar
MNPR – Movimento Nacional das Populações de Rua
Historicamente, há uma grande defasagem entre o número de negros formados e o de brancos no Brasil. Por causa dessa situação e de outros motivos, o movimento negro tem lutado para desmistificar a existência de uma possível democracia racial. A luta desmascarar esse mito possibilitou o avanço da discussão com a promulgação de uma legislação que insere nos currículos escolares o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira.
