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CNTE participa de ato nacional em defesa da Petrobrás

marcha cut petrobras cartaz
No dia 13 de março, trabalhadores em educação vão participar de manifestações organizadas pela Central Única dos Trabalhadores em todas as capitais, em defesa da Petrobrás e pelo combate à corrupção com punição aos responsáveis. A mobilização também será pela reforma política democrática, contra retirada de direitos e em defesa do Fundo Social do Pré-Sal e dos Royalties do Petróleo para financiar a educação pública.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Franklin de Leão, destacou o manifesto aprovado no Conselho Nacional de Entidades da CNTE (leia aqui), que pede a apuração e responsabilização de todos os atos de corrupção, reforçando que a Petrobrás é um patrimônio do povo brasileiro: “Precisa ser preservada e não pode ser colocada em risco nas mãos da iniciativa privada, o que geraria um grande prejuízo para a sociedade. Defendemos os interesses dos trabalhadores, somos contra qualquer tipo de golpe que venha atentar contra a democracia e defendemos o respeito ao resultado das eleições, que apontou a manutenção do modelo de inclusão social e melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro.”
A CUT divulgou a jornada de luta até 1º de maio, dia do trabalhador. Além do Ato Nacional em defesa da Petrobras, dos direitos e da Reforma Política, na sexta-feira 13/3, com apoio da Federação Única dos Petroleiros (FUP), da CNTE e demais movimentos sociais, haverá negociação das centrais sindicais com o governo, manifestações nas Superintendências Regionais do Trabalho, lançamento de manifestos, marcha da classe trabalhadora e ato no Congresso Nacional.

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Mátria Educadora: CNTE lança 13ª edição da revista

Lançada durante o Conselho Nacional de Entidades da CNTE, nessa sexta-feira dia 27/2, a Revista Mátria chega à 13ª edição com um novo projeto gráfico e a qualidade de sempre. A diversificação de temas mostra o empenho em reportar assuntos que refletem a realidade da mulher brasileira e apontam alternativas para os problemas da atualidade.
Para a secretária de Relações de Gênero da CNTE, Isis Tavares, a revista está cada vez mais educadora: “A Mátria não é uma revista só para mulheres. É feita para uma categoria eminentemente feminina, mas quer despertar em todos os trabalhadores em educação a importância da valorização da democracia e levar para o debate para a escola. Ela está se consolidando como uma revista de mulheres que não é só para mulheres: fala do universo feminino, do que é o feminismo, mas é voltada para toda a sociedade e para a Educação, ou seja, cada vez mais uma Mátria Educadora”.
A revista destaca o perfil da nova professora da escola pública e o que pensam as jovens que escolheram ser educadoras, apesar da falta de estrutura das escolas e de valorização da profissão.
A Mátria também conversou com a Ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, que falou de sua carreira como professora primária, da militância pela CUT e do movimento feminista e feminino, além de fazer um balanço do governo. A Ministra da Secretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, fala, na edição digital, sobre a agenda da promoção da igualdade racial, tema de uma reportagem que cita, entre outros, casos de racismo na escola.
No Encarte Teórico, é possível saber mais sobre o papel das mulheres na política e o desafio da elegibilidade. A publicação traz uma matéria sobre a proximidades das meninas com as drogas, principalmente químicas, estimuladas pelo comportamento de celebridades e numa triste tentativa de pertencer a grupos.
Na editoria Diversidade, a revista mostra como o casamento entre pessoas do mesmo sexo ainda abre espaço para preconceito e intolerância e que a legislação ainda está longe de mudar esse retrato. E, ainda, como a publicidade erra na representação feminina e perde pontos com quem detém 85% das decisões de consumo.
Tem muito mais! Leia aqui todo o conteúdo na edição ampliada para Internet.

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CNE apresenta análise de conjuntura e discute Piso Salarial, Carreira e Custo Aluno Qualidade

Na tarde desta quinta-feira (26), o Conselho Nacional de Entidades (CNE) da CNTE, que reuniu mais de 100 representantes de 48 entidades e 32 membros da direção, ouviu o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Clemente Ganz Lucio, que apresentou uma análise da atual conjuntura econômica do país. Em seguida, o vice-presidente da CNTE Milton Canuto debateu sobre o grupo de trabalho interno que analisa piso, carreira e custo aluno qualidade para propor um projeto da CNTE sobre financiamento da educação.
Na avaliação de Clemente Ganz Lúcio, o grande desafio é promover o crescimento econômico: “Existem restrições externas e internas, e o crescimento da economia brasileira está com sérias dificuldades. É necessário que o estado brasileiro, por meio do governo, mobilize a capacidade produtiva, sustente o emprego e a remuneração dos trabalhadores, e possa desenvolver estratégia de desenvolvimento industrial. Sem crescimento econômico dificilmente o brasil conseguirá manter todas as políticas sociais”.
Para o técnico do Dieese, os sindicatos tem um importante papel na divulgação dessas informações: “A população precisa ser informada porque o debate público feito pela grande mídia desinforma mais do que informa. Muitas vezes ela atua com posicionamento ideológico não explicitando isso pra sociedade, transformando posição política em análise neutra”, ressalta. Clemente Lúcio também destacou que existem escolhas que não são simples de serem realizadas na sociedade: “Se o Estado quer sustentar o crescimento, vai ter que tirar mais dos mais ricos, e fazer transferência de renda, e isso não é feito sem muito debate político, sem algum tipo de enfrentamento com padrões de renda e riqueza que precisam ser alterados”, explica.
Piso e Carreira
O vice-presidente da CNTE Milton Canuto apresentou informações sobre o grupo de trabalho instituído na Confederação e que analisa o financiamento da educação: “O primeiro desafio deste grupo já foi concluído, que era o de fazer a apuração real do Fundeb do ano de 2014, sua projeção para 2015 e com isso obter os elementos de reajuste do piso salarial profissional do magistério existente hoje”, destaca.
Milton Canuto relatou que o próximo passo do grupo de trabalho é tratar dos elementos de construção do piso salarial profissional para todos os trabalhadores em educação, estabelecer as diretrizes de carreira e conceituar, na visão do CNTE, o que é o custo aluno qualidade, que trata do financiamento global tanto para financiar o piso salarial quanto a carreira. A previsão é que até outubro a CNTE tenha um projeto definido sobre Piso, Carreira e Custo Aluno Qualidade. A primeira proposta deve ser apresentada no próximo Conselho Nacional de Entidades, possivelmente no mês de maio.

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Conselho Nacional de Entidades da CNTE debate Reforma do Ensino Médio

Reunido na manhã desta quinta-feira (26) em Brasília (DF), o Conselho Nacional de Entidades da CNTE debateu a Base Nacional Comum Curricular e a Reforma do Ensino Médio. A reunião contou com a presença dos palestrantes Maria Luiza Sussekind, vice-coordenadora do GT currículo da Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) e professora há 27 anos, e do professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Dante Henrique Moura, membro do grupo de trabalho da ANPED sobre trabalho e educação.
A professora Maria Luiza Sussekind discutiu a crença na unificação curricular como solução para a educação: “Na prática é impossível reproduzir modelos e documentos prescritos, isso desconsidera toda a condição de emancipação, de diversidade e de democracia que conquistamos com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, ao longo da história política de nosso país”.
Na avaliação da professora, o papel dos sindicatos é proteger os trabalhadores dessa visão que transforma o profissional de educação num repetidor de manuais: “É importante proteger a virtude e a dignidade desse profissional na sua diversidade, na sua pluralidade, na sua condição democrática e, sobretudo, lutar contra os grandes interesses que estão por trás desse movimento de unificação curricular que são do grande capital e da venda de material didático”.
O professor Dante Henrique Moura abordou os aspectos políticos que estão em disputa no debate da Reforma do Ensino Médio. Para ele, é importante respeitar a diversidade e a pluralidade, mas os pontos de convergência não podem ser esquecidos. “Penso que se há algo em comum pelo que lutar, esse fator é a condição de classe trabalhadora”, enfatiza o professor, que também destaca a centralidade da dimensão humana, a formação de sujeitos críticos, autônomos e emancipados e competentes tecnicamente. “Tudo isso não significa pasteurização de conteúdo”, concluiu.
Na tarde desta quinta-feira, o Conselho Nacional de Entidades da CNTE vai apresentar análise de conjuntura e debater Piso, Diretrizes de Carreiras, Royalties do Petróleo e Custo Aluno Qualidade (CAQ).

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Avanços, limites e potencialidades do Estatuto da Igualdade Racial

Nesta semana, o Sinpro-DF inicia a divulgação, pelo site, dos artigos do Caderno de Educação nº 23, cujo tema é o V Encontro Nacional do Coletivo Antirracismo “Dalvani Lellis”. O primeiro deles, intitulado “O Estatuto da Igualdade Racial – Avanços, limites e potencialidades”, de Celso José dos Santos, traz o resultado de reflexões realizadas durante os Encontros do Coletivo Antirracismo “Dalvani Lellis”, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), levados a efeito em 2010, sobre o Estatuto da Igualdade Racial.
Neste artigo, além de uma breve apresentação do Estatuto e das políticas por ele estatuídas, há uma análise crítica de seus limites em relação à luta histórica da população negra brasileira por uma efetiva abolição, ainda inacabada, da escravização criminosa que perdura há mais de cinco séculos, ao mesmo tempo em que são destacados os avanços e potencialidades presentes nesta Lei.
O Caderno de Educação é uma série produzida pela CNTE. A edição 23 é de julho a dezembro de 2010. Clique aqui e faça uma boa leitura!

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Moção de apoio ao processo eleitoral do sindicato Apeoc

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, entidade representativa de mais de 2,5 milhões de profissionais da educação básica pública no Brasil, vem manifestar sua concordância com o processo eleitoral do Sindicato Apeoc.
A CNTE acompanhou o processo eleitoral, testemunhando sua lisura e sua concordância com os ditames do Regulamento que o regia. Todas as regras foram seguidas à risca, garantindo o processo democrático de escolha dos representantes dos professores de estabelecimentos oficiais de ensino do Ceará.
A Comissão Eleitoral respeitou integralmente os procedimentos, oportunizando aos membros da categoria associados à Apeoc que constituíssem chapas para o pleito. Também em respeito às mesmas regras, indeferiu adequadamente registro de chapa que não cumpria com as exigências estabelecidas pelo código eleitoral.
A CNTE, ciente de não haver discrepância nas eleições do Sindicato Apeoc, endossa todo o processo de escolha dos representantes dos professores do estado do Ceará, reiterando a necessidade de respeito à democracia. Para tanto, solicita que o processo eleitoral tenha continuidade e se proceda à apuração dos votos colhidos por ocasião da eleição.
O respeito à democracia é a maior lição que os professores das instituições oficiais do Ceará podem dar aos alunos, aos familiares e à sociedade.

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Nota Pública: Escola de qualidade requer mais que bons diretores

A campanha publicitária do MEC convocando a sociedade para sugerir boas práticas aos diretores escolares, infelizmente, contém mais erros que acertos.
A primeira falha consiste em hierarquizar as funções escolares. Além de diretores, as escolas precisam de professores e funcionários administrativos com boa formação inicial e continuada e amplamente valorizados por meio de salários e carreiras decentes, jornadas de trabalho compatíveis com a profissão e condições estruturais nas escolas para o exercício das atividades pedagógicas.
Com raras exceções, as direções escolares no Brasil são exercidas por professores e (em alguns casos) por funcionários administrativos, razão pela qual não há motivo algum para se hierarquizar as funções (ou cargos) escolares. O que falta, sem dúvida, são condições materiais e pedagógicas para o desempenho de boas práticaspor esses profissionais, e isso depende sim de ações firmes do Estado.
Outra inconsistência da campanha diz respeito ao conceito de gestão democrática, que não se resume numa simples consulta à sociedade sobre um tema específico. Os espaços públicos (fóruns, conselhos, parlamentos etc) e a própria escola devem priorizar debates de profundidade para orientar as políticas públicas educacionais, tal com se dá nas conferências de educação.
Exemplo de sugestão orgânica exitosa é o programa do MEC, em estado de hibernação, que visa qualificar os Conselhos Escolares responsáveis em auxiliar as direções das escolas na condução das ações eleitas pela comunidade. Quisera o MEC convocar corretamente a sociedade para fazer parte das decisões da escola, o caminho plausível seria através do incentivo à instalação e funcionamento de Conselhos em todas as escolas, com representações de professores, funcionários, estudantes e pais, eleitos democraticamente pela comunidade, tal como também deveriam ser eleitos os diretores das escolas.
A propaganda do MEC chama a atenção, ainda, por desconsiderar milhares de propostas de amplos setores da sociedade, representados nas duas conferências nacionais de educação, causando estranheza e temeridade quanto aos rumos das políticas do Ministério, que parecem buscar soluções rápidas e pouco aprofundadas ao invés de se aterem em políticas públicas de promoção de todos os profissionais da educação, em investimento direto nas escolas e na promoção da democracia para incentivar o engajamento da comunidade com suas escolas.
Mais que qualquer outra coisa, inclusive propaganda, a escola pública precisa que sua comunidade, de forma organizada e democrática, tome partido nas decisões voltadas para a melhoria da qualidade da educação.

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Coletivos da CNTE planejam ações para 2015

Nesta terça-feira (24), os coletivos da CNTE de gênero, antirracismo Dalvani Lelis, saúde e funcionários estão reunidos em Brasília (DF) para debater a agenda de ações para o ano de 2015 e trocar experiências.
Mulheres
O coletivo de gênero abordou o II Encontro de Formação e a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. “Foi debatido principalmente o momento em que vivemos de ataques à democracia, à necessidade de se defender e manter a democracia, e como que a gente consegue fazer com que as políticas para mulheres não só avancem mas também sejam implementadas”, destacou a Secretária de Relações de Gênero Isis Tavares. Para ela, o II Encontro de Formação será um momento importante pra falar sobre a necessidade de se ter mais mulheres na política e no próprio movimento sindical.
A Reforma Política também foi um ponto debatido: “As mulheres precisam se empoderar e defender a democracia conquistada até agora, para que não haja nenhum retrocesso. Uma reforma política democrática, com coalizão dos movimentos sociais e participação da CNTE, é fundamental”, sintetizou Isis Tavares.
Combate ao racismo
No coletivo antirracismo Dalvani Lelis, a Secretária de Combate ao Racismo da CNTE, Ieda Leal, abordou a importância de campanhas permanentes para a erradicação do racismo, além de fazer uma análise das políticas já existentes. O coletivo debateu as diversas formas de se enfrentar o racismo dentro das unidades escolares e locais de trabalho e também estratégias para os sindicatos poderem colaborar nessa luta.
Outra tema pautado foi a agenda de ações para serem desenvolvidas em 2015, para que cada estado possa levar as campanhas da CNTE contra o racismo para suas regiões, datas dos encontros nacionais, regionais e municipais.
Formação e valorização dos trabalhadores
Na reunião do coletivo Funcionários, Edmilson Lamparina, Secretário de Funcionários da CNTE, abordou a importância de se ocupar as vagas do Profuncionário, programa do Ministério da Educação que visa a formação dos funcionários de escola, em efetivo exercício, em habilitação compatível com a atividade que exerce na escola. De acordo com Lamparina, a expectativa é que em 2015 sejam disponibilizadas no mínimo 50 mil vagas – e é preciso incentivar a participação dos servidores efetivos da rede pública de ensino nesse programa.
Entre as estratégias estabelecidas pelo coletivo está o fortalecimento dos Conselhos Estaduais do Profuncionário: “A meta é ter o trabalhador mais dedicado a essa questão na ponta. Com a participação efetiva dos conselhos estaduais, o acompanhamento do programa pelo Conselho Nacional será melhor”, conclui Lamparina.
Saúde do Trabalhador
A nova Secretária de Saúde do Trabalhador em Educação da CNTE Francisca Seixas assumiu a pasta com o desafio de estimular a criação de novos coletivos dentro dos sindicatos. “Nessa primeira reunião verificamos alguns problemas são comuns a muitos estados, sendo que alguns avançaram mais”. Ela ressalta que a principal deliberação da reunião é fazer com que todos os estados criem suas secretarias e coletivos de saúde para debater e exigir do governo de estado uma política de prevenção e assistência ao trabalhador adoecido.
Próximas reuniões
Ao longo do ano, os demais coletivos – LGBT, DSR/Aids, Aposentados, Juventude, formação, além do Departamento de Especialistas – vão se reunir para analisar os trabalhos desenvolvidos e replanejar as ações para 2015.

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CNTE promove seminário com sindicatos para debater a elaboração dos planos de educação locais

A CNTE promove seminário que reuniu, na manhã desta segunda-feira (23), representantes dos sindicatos municipais de educação, e que visa dar subsídios para a elaboração dos Planos Municipais de Educação. O evento acontece hoje (23) e amanhã no Hotel Nacional, em Brasília (DF).
Pela manhã, o professor aposentado da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) João Monlevade apresentou a palestra “Planos Municipais de Educação: o que é e como fazer”. Segundo o professor, “Quem não faz plano é planejado pelo outro”.
João Monlevade destacou que é preciso elaborar o plano coletivamente, por meio de um fórum que possa envolver diversos setores da sociedade, incluindo a secretaria de finanças da prefeitura. Também abordou a necessidade de se estabelecer um diagnóstico minucioso da oferta e da demanda real de educação e detalhar quais são as ações necessárias para se realizar o plano.
Para a Secretária de Assuntos Municipais da CNTE, Selene Michelin Rodrigues, a expectativa é preparar as lideranças para que elas possam sair do seminário com conteúdo e metodologia para elaborar um plano de educação democrático: “Esperamos que os planos também levem em consideração a universalização da educação pública e a valorização profissional”, acrescenta.
Estados e municípios têm até julho de 2015 para elaborar as diretrizes de seus planos de educação. Segundo o Ministério da Educação, apenas 37 municípios de um total de 5.570 já sancionaram leis para elaborar metas a serem cumpridas no Plano Nacional de Educação.

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CNTE organiza 1º Encontro Nacional de Educadores (as) Indígenas

Nos dias 9 e 10 de março, a CNTE realiza o 1º Encontro Nacional de Educadores(as) Indígenas. O objetivo desta atividade é discutir as experiências sobre a educação indígena nos estados e falar sobre a organização e gestão da educação escolar indígena.
Confira a programação:
Dia 09/03/2015
Até 13h – Entrada no Hotel
13h – Almoço
14h às 15h – Abertura e Apresentação
15h – Mesa: Organização e Gestão da Educação Escolar Indígena
Debatedores: Maria Cunha/Wanderley Dias
16h30 – Coffebreak
18h30 – Encerramento do dia
20h – Jantar
Dia 10/03/2015
9h – Mesa: Troca de experiências sobre a educação indígena nos estados
Debatedores/as: Um representante por estado presente
11h – Conffebreak
12h30 – Almoço
14h – Trabalho em Grupo
16h – Coffebreak
16h:30 – Plenária
17h:30 – Organização do Coletivo
18h – Encerramento