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Presidenta Dilma destaca valorização do educador e Dia da Consciência Negra

A presidenta Dilma Rousseff saudou os participantes da 2ª CONAE nesta quinta-feira (20) em Brasília (DF). Em seu discurso, reafirmou seu compromisso com a valorização dos professores: “A base da educação de qualidade é a valorização do professor, tanto na sua formação como no seu salário. Esse é um desafio inadiável que dentro das regulamentações nós vamos ter que considerar”.
Em relação ao Dia da Consciência Negra – 20 de novembro – Dilma Rousseff destacou a importância da Lei de Cotas: “não só o racismo é crime, como tratar a igualdade racial de forma afirmativa é um valor fundamental constitutivo da nossa nacionalidade”.
Em seu discurso, a presidenta Dilma Rousseff também conclamou participantes da CONAE para colaborarem com subsídios que sirvam de base para a regulamentação do PNE. E concluiu: “Os votos que recebi foram votos claros, pela inclusão social, pelo emprego, pelo desenvolvimento, pela estabilidade política e econômica, por investimento maior na infraestrutura e modernização do nosso pais. E sobretudo por mais investimentos em educação. Não vamos esquecer isso”.
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CNTE na CONAE
A CNTE está participando da 2ª CONAE, que tem papel importante no processo de construção do Sistema Nacional de Educação (SNE), à luz do regime de cooperação (art. 23, parágrafo único da CF-1988). Também deve reforçar o compromisso do Estado brasileiro para com a regulamentação integral do Plano Nacional de Educação, dentro dos prazos previstos para cada meta e estratégia, bem como com a aprovação democrática dos planos subnacionais, conforme orientação do § 2º do art. 8º da Lei 13.005/14. Leia mais.
CONAE
A Conferência Nacional de Educação (Conae 2014) vai até domingo (23), em Brasília, e conta com quatro mil participantes para discutir os rumos da educação no país. Com o tema norteador “O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”, a Conferência apresentará um conjunto de propostas para subsidiar a implementação do PNE, com indicação de responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.

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#CNTEnaCONAE: Joel de Almeida Santos aborda desafios da Educação de Jovens e Adultos

O Secretário de Imprensa e Divulgação da CNTE Joel de Almeida Santos participou do colóquio “Políticas de Educação de Jovens e Adultos na perspectiva da educação ao longo da vida” #CNTEnaCONAE”. Segundo Joel é preciso abordar os desafios de financiamento, melhorar o acesso ao ensino, a universalização e a formação na Educação de Jovens e Adultos: “O PNE precisa sair do papel e virar uma realidade”.
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A CNTE está participando da 2ª Conferência Nacional de Educação (CONAE), que tem papel importante no processo de construção do Sistema Nacional de Educação (SNE), à luz do regime de cooperação (art. 23, parágrafo único da CF-1988). Também deve reforçar o compromisso do Estado brasileiro para com a regulamentação integral do Plano Nacional de Educação, dentro dos prazos previstos para cada meta e estratégia, bem como com a aprovação democrática dos planos subnacionais, conforme orientação do § 2º do art. 8º da Lei 13.005/14.
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A Conferência Nacional de Educação vai até domingo (23), em Brasília, e conta com quatro mil participantes para discutir os rumos da educação no país. Com o tema norteador “O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”, a Conferência apresentará um conjunto de propostas para subsidiar a implementação do PNE, com indicação de responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.

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#CNTEnaCONAE: Juçara Vieira debate qualidade na Educação Básica no PNE

A ex-presidente da CNTE Juçara Vieira debateu no colóquio que abordou Qualidade na Educação Básica. Juçara fez um breve resgate da concepção de educação básica no Brasil, construída em período de retomada dos direitos de cidadania, no contexto de elaboração da Constituição Federal de 1988.
Para Juçara, a qualidade em educação num projeto de sociedade igualitária será, necessariamente, a que possa traduzir-se em inclusão, universalidade e promoção de direitos. “Isso supõe entre outras prioridades, investimento em financiamento, gestão democrática, reconhecimento social e valorização dos profissionais da educação”, ressalta Juçara.
Por fim, Juçara avalia que é fundamental produzir enunciados capazes de representar os interesses da maioria da população, que precisa ver garantido o direito à educação como fator de promoção da igualdade. Juçara conclui “O país precisa alcançar, cada vez mais, a elevação dos patamares do direito, situando-o em novas perspectivas civilizatórias”.
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A CNTE está participando da 2ª Conferência Nacional de Educação (CONAE), que tem papel importante no processo de construção do Sistema Nacional de Educação (SNE), à luz do regime de cooperação (art. 23, parágrafo único da CF-1988). Também deve reforçar o compromisso do Estado brasileiro para com a regulamentação integral do Plano Nacional de Educação, dentro dos prazos previstos para cada meta e estratégia, bem como com a aprovação democrática dos planos subnacionais, conforme orientação do § 2º do art. 8º da Lei 13.005/14. Leia mais.
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A Conferência Nacional de Educação vai até domingo (23), em Brasília, e conta com quatro mil participantes para discutir os rumos da educação no país. Com o tema norteador “O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”, a Conferência apresentará um conjunto de propostas para subsidiar a implementação do PNE, com indicação de responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.

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#CNTEnaCONAE: José Valdivino defende valorização dos funcionários da educação

O Secretário Executivo da CNTE José Valdivino também participou do colóquio “Funcionários de Escola e pessoal técnico-administrativo: formação e identidade profissional” na Conferência Nacional de Educação. De acordo com Valdivino, é preciso formar e valorizar todos os trabalhadores escolares e construir uma gestão coletiva, pois este “é um grande passo para avançar no processo educativo de milhares de crianças e jovens que dependem de gestos, exemplos de bons comportamentos, responsabilidade para a sua formação humana”.
Valdivino explica que o redimensionamento do papel da escola requer uma nova concepção de espaço escolar, que deve estar apoiada nas práticas coletivas de trabalho, primadas por relações éticas e democráticas. Ele exemplifica: “É neste contexto que surge uma nova missão para os funcionários de escola: superar a execução automatizada e ou burocrática das tarefas e incorporar uma reflexão permanente sobre suas ações como atitudes educativas, influentes na formação global dos educandos”.
O Secretário Executivo da CNTE também reforçou que o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos é instrumento necessário para que as transformações ocorram, devendo prever o ingresso dos funcionários escolares por concurso público, assim como a estabilidade e o vínculo com uma só escola. “Essas condições são fundamentais para reverter o processo de precarização do trabalho escolar, sobretudo através da terceirização, que fomenta a instabilidade e a desqualificação dos funcionários, com prejuízos imensuráveis para a qualidade da educação”, destacou Valdivino.
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A Conferência Nacional de Educação vai até domingo (23), em Brasília, e conta com quatro mil participantes para discutir os rumos da educação no país. Com o tema norteador “O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”, a Conferência apresentará um conjunto de propostas para subsidiar a implementação do PNE, com indicação de responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.

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#CNTEnaCONAE: Edmilson Lamparina: "É preciso avançar na regulamentação da Constituição no que diz respeito à valorização profissional"

A luta pelo reconhecimento dos Funcionários como educadores, de fato e de direito, teve início na década de 1990, após a unificação dos trabalhadores da educação básica pública na CNTE. O Coordenador do Departamento Nacional de Funcionários da Educação da CNTE Edmilson Lamparina resgatou esse histórico em sua palestra na Conferência Nacional da Educação (Conae) e acrescentou que é preciso avançar ainda mais.
A formação dos profissionais da educação é uma política pública estratégica não apenas para o processo de valorização dos trabalhadores e das trabalhadoras escolares, mas, acima de tudo, para a garantia do direito social à educação pública de qualidade. De acordo com Lamparina, “de nada adianta profissionais qualificados, se não forem assegurados salários decentes, planos de carreira que estimulem a permanência no cargo, condições de trabalho propícias à aprendizagem dos estudantes, cuidados à saúde física e mental dos educadores, ingresso na carreira profissional através de concurso público, dentre outros aspectos de responsabilidade do Estado”.
Para Lamparina, superada a institucionalização da parte relativa à formação profissional dos Funcionários, é preciso avançar na regulamentação dos dispositivos da Constituição que dizem respeito à valorização desses trabalhadores, sobretudo instituindo o piso salarial profissional nacional (art. 206, VIII, CF) e garantindo o acesso dos Funcionários nas redes públicas de ensino através de concurso público, com direito à carreira profissional (art. 206, V, CF e meta 18 do Plano Nacional de Educação).
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A Conferência Nacional de Educação vai até domingo (23), em Brasília, e conta com quatro mil participantes para discutir os rumos da educação no país. Com o tema norteador “O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”, a Conferência apresentará um conjunto de propostas para subsidiar a implementação do PNE, com indicação de responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.

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#CNTEnaCONAE: Claudir Mata aborda formas de se combater a violência

A Secretária Executiva da CNTE Claudir Mata apresentou palestra no colóquio “As políticas Públicas para Superação à Violência no Ambiente Educacional”. Segundo Claudir, as políticas públicas de enfrentamento desse problema, na maioria das vezes, não têm se mostrado adequadas, seja em função do pouco diálogo entre gestores e comunidade escolar, seja pela limitada pesquisa desse fenômeno social em âmbito das universidades brasileiras.
Para combater a violência nas escolas, Claudir Mata defende que as ações devem ser sempre pautadas por princípios pedagógicos, pois a escola nunca deve abdicar de seu papel formativo à luz de uma cultura promotora da paz. “Defendemos a concepção de que não se pode admitir polícia dentro da escola, cotidianamente, pois isso representa a capitulação dos atores escolares frente a um problema que possui inúmeras variáveis socioeconômicas e culturais e atinge sujeitos frequentadores da escola e que precisam de outro paradigma para superar a violência”, argumentou Claudir Mata.
A Secretária Executiva da CNTE explica que a violência escolar é composta tanto por fatores relacionados ao consumo e ao tráfico de drogas quanto por fatores internos ao ambiente escolar. Em ambos os casos as motivações interferem não só no direito de acesso, permanência e aprendizagem com qualidade dos estudantes, mas também na segurança e nas condições de trabalho dos educadores.
A CNTE entende que a gestão democrática é um caminho promissor para o enfrentamento das variadas formas de violência que assolam as escolas, na medida em que estudantes, educadores e pais tornam-se protagonistas das ações pedagógicas e administrativas no ambiente educacional.
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A Conferência Nacional de Educação vai até domingo (23), em Brasília, e conta com quatro mil participantes para discutir os rumos da educação no país. Com o tema norteador “O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”, a Conferência apresentará um conjunto de propostas para subsidiar a implementação do PNE, com indicação de responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.

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#CNTEnaCONAE: Milton Canuto defende mudanças na gestão dos recursos públicos para educação

O financiamento da educação é fundamental para alavancar a qualidade da educação. O vice-presidente da CNTE Milton Canuto expôs no colóquio desta quinta-feira (20) na Conferência Nacional de Educação (CONAE) sobre esse tema. Ele explica que a luta pelos 10% do PIB para a educação é central, mas que só isso não basta: “é importante discutir como compor esses 10%, de onde esse recurso vai sair e onde será aplicado”.
Milton Canuto explica que hoje temos uma fragilidade grande na gestão dos recursos públicos e que é preciso mudar esse cenário. Para ele, é preciso gerenciar esses recursos de modo a promover a valorização profissional e a formação dos profissionais, bem como estimular mudanças no funcionamento administrativo das escolas que possibilitem a descentralização e a agilidade nas decisões com base na efetiva participação da sociedade.
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A CNTE está participando da 2ª Conferência Nacional de Educação (CONAE), que tem papel importante no processo de construção do Sistema Nacional de Educação (SNE), à luz do regime de cooperação (art. 23, parágrafo único da CF-1988). Também deve reforçar o compromisso do Estado brasileiro para com a regulamentação integral do Plano Nacional de Educação, dentro dos prazos previstos para cada meta e estratégia, bem como com a aprovação democrática dos planos subnacionais, conforme orientação do § 2º do art. 8º da Lei 13.005/14. Leia mais.
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A Conferência Nacional de Educação vai até domingo (23), em Brasília, e conta com quatro mil participantes para discutir os rumos da educação no país. Com o tema norteador “O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”, a Conferência apresentará um conjunto de propostas para subsidiar a implementação do PNE, com indicação de responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.

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Compromissos urgentes da 2ª CONAE

A 2ª CONAE tem papel importante no processo de construção do Sistema Nacional de Educação (SNE), à luz do regime de cooperação (art. 23, parágrafo único da CF-1988), mas também deve reforçar o compromisso do Estado brasileiro para com a regulamentação integral do Plano Nacional de Educação, dentro dos prazos previstos para cada meta e estratégia, bem como com a aprovação democrática dos planos subnacionais, conforme orientação do § 2º do art. 8º da Lei 13.005/14.
No que tange ao PNE, duas demandas são prioritárias: a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional, em 2015, e a regulamentação do SNE, até 2016, coincidindo esse prazo com a nova obrigatoriedade para as matrículas na educação básica (4 a 17 anos).
Sobre o SNE, para além do que tem apontado alguns dispositivos do PLP nº 413/14 – projeto inaugural do debate sobre o tema na Câmara dos Deputados -, é preciso avançar na definição de quais políticas estruturantes deverão integrar o rol de compromissos institucionais a serem seguidos pelos sistemas educacionais do país, através de leis aprovadas no Congresso Nacional, a exemplo do Fundeb e do Piso Salarial do Magistério.
Dentre as propostas da CNTE para as legislações nacionais que devem compor o SNE, destaque para o padrão de qualidade da educação (CAQ), com maleabilidade institucional para ajustes nos valores per capita desse mecanismo de financiamento; as diretrizes nacionais para as carreiras dos profissionais da educação e o piso salarial nacional previsto no art. 206, VIII da CF.
Em relação à elaboração dos planos subnacionais (estaduais, distrital e municipais), preocupa, neste momento, a disposição de alguns governos estaduais e municipais de alijarem os atores escolares desse processo que é essencial para assimilar as demandas sociais nos planos decenais de educação.
Sem que haja participação popular na construção de todos os planos decenais, os mesmos prescindirão da coesão e do compromisso social em suas execuções, comprometendo assim o processo de transformação educacional que se pretende para a próxima década no país inteiro.
É passada a hora de valorizar a democracia nos sistemas de educação e nas escolas!

• CNTE

Veja as imagens do primeiro dia da #CNTEnaCONAE

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação está presente na Conferência Nacional de Educação 2014, entre 19 e 23/11, em Brasília/DF.Visite o estande da CNTE e receba um exemplar da série Cadernos de Educação “PNE: Mais Futuro para a Educação Brasileira”.
Amanhã 20/11, às 12h, tem ato público pela mobilização em torno da construção dos Planos Municipais e Estadudais de Educação Democráticos e Pela Valorização dos Trabalhadores/as em Educação, em frente à entrada principal da CICB.Saiba mais sobre a participação da CNTE aqui.
Veja a cobertura fotográfica completa da participação da CNTE na CONAE 2014 na página da Confederação no Facebook.

• CNTE

#AcaopeloPNE na CONAE 2014

No dia 20 de novembro, às 12h, trabalhadores em educação fazem ato pela mobilização em torno da construção dos Planos Municipais e Estadudais de Educação Democráticos e Pela Valorização dos Trabalhadores/as em Educação, em frente à entrada principal da CONAE 2014 (CCIB).
Após o ato público, diretores da CNTE serão palestrantes em diversos colóquios e vão coordenar mesas. Veja como será a participação da CNTE durante a Conferência Nacional de Educação, que vai de 19 a 23/11, em Brasília/DF:
20/11
14h – 16h

• Carlos Abicalil Colóquio 1.1 sala 1A O Sistema Nacional de Educação, a articulação federativa e o papel do Estado democrático na garantia do direito à educação
• Milton Canuto Colóquio 7.1 sala7B Gestão e Financiamento da Educação, cooperação Federativa e Regime de Colaboração: papel dos entes federados, distribuição e gestão dos recursos federativos

16h – 18h

• José Valdivino Colóquio 6.2 sala 6A Funcionários de Escola e pessoal técnico-administrativo: formação e identidade profissional
• Edmilson Lamparina Colóquio 6.2 sala 6B Funcionários de Escola e pessoal técnico-administrativo: formação e identidade profissional
• Joel de Almeida Colóquio 2.11 sala 9B Políticas de Educação de Jovens e Adultos na perspectiva da educação ao longo da vida
• Claudir Mata Colóquio 2.2 Sala 2B As políticas Públicas para Superação à Violência no Ambiente Educacional
• Juçara Vieira Colóquio 4.2 sala 4A Qualidade na Educação Básica: Referências e efetivação do princípio constitucional do padrão de qualidade no PNE e planos decenais.

21/11
8h – 10h

• Marta Vanelli Colóquio 7.3 sala 7B Vinculação e subvinculação dos recursos financeiros à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
• Heleno Araújo Colóquio 6.9 sala10B Pacto Federativo e Piso Salarial Nacional dos Professores da Educação Básica: desafios e perspectivas
• Bebel Noronha Colóquio 6.3 Sala 6A Valorização dos profissionais da educação: desafios e perspectivas
• Roberto Franklin de Leão Colóquio 6.3 sala 6B Valorização dos profissionais da educação: desafios e perspectivas

10h – 12h

• Gilmar Soares Colóquio 6.4 sala 6A Piso Salarial, Diretrizes Nacionais de Carreira, desenvolvimento profissional, reconhecimento social e melhoria das condições de trabalho na educação escolar

14h – 16h

• Maria Teresa Leitão Colóquio 1.5 Sala 1A Responsabilidades, competências e colaboração no acompanhamento e na avaliação dos Planos Decenais de Educação: Papel do Parlamento, dos Conselhos e dos Fóruns de Educação.
• Silvinia Pires Colóquio 1.5 sala 1B Responsabilidades, competências e colaboração no acompanhamento e na avaliação dos Planos Decenais de Educação: Papel do Parlamento, dos Conselhos e dos Fóruns de Educação.

16h – 18h

• Isis Tavares Colóquio 5.8 sala 10B Autonomia escolar e responsabilidade docente na gestão educacional
• Zezinho Prado Colóquio 2.9 sala 08B Educação e Diversidade Sexual

18h30

• Lançamento da Pesquisa: Qualidade da Educação

Confira a programação completa da CONAE aqui.
Veja o folder com a participação da CNTE.