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CNTE quer recursos do Pré-sal para valorizar trabalhadores em educação

O ministro da Educação Henrique Paim recebeu a direção da CNTE na tarde desta sexta-feira (14/11). Durante o encontro foram abordadas a urgência da regulamentação da lei 12.858, que destina parte dos recursos do Fundo Social do Pré-sal e dos royalties do petróleo para a educação e a mobilização para a construção dos planos estaduais e municipais de educação, com base no Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado este ano.
Para o orçamento de 2015 estão previstos R$ 8,7 bilhões, com distribuição em programas do MEC, sem qualquer destinação para o apoio financeiro da União à remuneração do magistério da educação básica como prevê o art. 8º, II da Lei 12.858. Para CNTE, os recursos do pré-sal devem ser direcionados também para a valorização dos trabalhadores em educação a fim de alcançar a meta 17 do PNE, de equiparação dos salários dos professores aos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência do Plano.
O ministro Paim lembrou que a presidenta Dilma deu sinais claros durante a campanha eleitoral, de que vai ampliar os recursos para a valorização dos trabalhadores em educação e esse debate deve entrar em pauta já em 2015.
O presidente da CNTE, Roberto Leão, informou que a entidade organizará um Ato na CONAE 2014 na próxima quinta-feira, no dia 20 de novembro, às 12h. A CNTE convocará a mobilização pela construção urgente dos planos estaduais e municipais de educação e chamará a atenção para o cumprimento da Lei do Piso e implementação de planos de carreira para os trabalhadores em educação.
Veja as imagens da reunião na página da CNTE no Facebook.

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Ex-presidente da CNTE é homenageado com Prêmio Darcy Ribeiro

O ex-presidente da CNTE, Carlos Augusto Abicalil, será homenageado com o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação deste ano. Na edição de 2014 houve 30 indicados. Ex-deputado, o professor Carlos Augusto Abicalil foi indicado pelo deputado Ságuas Moraes (PT/MT). Além dele, foram agraciados a professora Eliza Flora Muniz Araújo e o professor Luis Antônio Marcuschi.
Na sessão solene no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, que será às 16h no dia 18 de novembro, os vencedores receberão um diploma de menção honrosa e uma medalha com a efígie de Darcy Ribeiro, antropólogo, escritor e político brasileiro dedicado a questões indígenas e à educação.
Criado para contemplar pessoas ou entidades com trabalhos ou ações de destaque na defesa e na promoção da educação no Brasil, o Prêmio é concedido anualmente desde 1998, reconhecendo a contribuição para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados considera critérios de originalidade, abrangência, caráter exemplar e inovação das ações educativas desenvolvidas.
Presidente do Partido dos Trabalhadores no Estado de Mato Grosso, Abicalil é graduado em Filosofia, História e Sociologia, pós graduado em História Contemporânea e Mestre em Educação – Gestão Políticas pela Universidade de Brasília (UnB). Referência na área educacional e social, representante de base do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso e membro do Comitê Executivo Mundial da “Internacional da Educação”, foi Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados em 2005. “Com a alegria e senso de responsabilidade que se impõem nesse momento, sinto cada um presente e agraciado também”, disse Abicalil sobre a homenagem.

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Despedida ao poeta Manoel de Barros

O coração do poeta das coisas e pessoas desimportantes deixou de bater por voltas das 8 horas desta quinta-feira, dia 13/11. Há meses Manoel de Barros estava acamado e se mantinha recluso em casa, em Campo Grande/MS.
Maneu, como era conhecido pela família e pelos amigos, já havia dito que não lhe interessava mais viver. Acamado, sem poder ler, e muito menos escrever, o poeta das coisas e dos seres desimportantes já sabia que não precisava do fim para chegar, do lugar de onde estava já tinha ido embora. E nesta quinta-feira (13), por volta das 8 horas da manhã, o coração já fragilizado parou de bater.
Há quase dois anos, Manoel de Barros, estava recluso em casa. Não recebia mais visitas, nem dava entrevistas. Coisa que sempre gostou, contam os amigos. Dizem que melhor dedo de prosa não tinha, seja debaixo da jabuticabeira que tanto o inspirou ou ao telefone da sua casa na Rua Piratininga.
O poeta que encontrou equação perfeita entre natureza e linguagem, inovadora para a história da poesia, deixa um legado de 18 livros de poesias, mais livros infantis e relatos autobiográficos. Recebeu diversos prêmios literários, entre os quais, dois Jabutis – 1989, com “O Guardador de Águas”, e em 2002, com “O Fazedor de Amanhã”.
A FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) entidade que representa 72 sindicatos filiados, não poderia deixar de homenagear o maior poeta do Mato Grosso do Sul. Do Mato Grosso do Sul, sim! Porque apesar de ter nascido em Cuiabá, foi aqui no nosso estado, no Pantanal, que Manoel sempre encontrou inspiração para as suas obras que revolucionaram a poesia e encantaram o mundo.
Foi na Revista Atuação de julho de 2013 que a FETEMS homenageou Manoel de Barros em matéria que fala da sua amizade com o jornalista Bosco Martins, que nos últimos tempos era o porta-voz de Maneu para informações a respeito do poeta.
Deixamos aqui, nas palavras do poeta a nossa última homenagem a ele:
Retrato do artista quando coisa
A maior riqueza
do homem
é sua incompletude.
Nesse ponto
sou abastado.
Palavras que me aceitam
como sou
— eu não aceito.
Não aguento ser apenas
um sujeito que abre
portas, que puxa
válvulas, que olha o
relógio, que compra pão
às 6 da tarde, que vai
lá fora, que aponta lápis,
que vê a uva etc. etc.
Perdoai. Mas eu
preciso ser Outros.
Eu penso
renovar o homem
usando borboletas.
(Assessoria de Comunicação FETEMS, 14/11/2014)

CNTE

Moção de apoio à greve dos/as professores/as da rede pública de Campo Grande/MS

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, entidade representativa de mais de 2,5 milhões de profissionais das redes públicas de ensino no país, à qual é filiada a Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul – FETEMS e, consequentemente, o Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública – ACP, vem a público manifestar irrestrito apoio à greve deflagrada pela categoria pelo cumprimento da Lei Municipal nº 5.189/2013, que prevê o pagamento do piso salarial do magistério para jornada de trabalho de 20 horas semanais.
A aprovação da referida Lei foi precedida de amplo debate público envolvendo educadores, gestores municipais, além da vereança, e representou significativa conquista não apenas para os docentes, mas para o projeto de qualidade da educação campo-grandense que contará com profissionais mais valorizados nas escolas públicas.
Neste sentido, o rompimento do acordo pela atual gestão municipal acerca da valorização do magistério – faltando apenas um reajuste de 8,46% para atingir a meta da Lei 5.189/13 – representa grave retrocesso no processo de negociação entre a Prefeitura e a ACP, razão pela qual deve ser revisto com urgência, sobretudo pela proximidade do fim do ano letivo.
A CNTE espera que o diálogo seja restabelecido entre o Governo Municipal e a ACP, tendo por objetivo o cumprimento integral e imediato da Lei 5.189, e que a rede escolar de Campo Grande paute-se no ideário da qualidade socialmente referenciada para a educação pública, com a devida valorização de seus profissionais e a garantia plena de acesso, permanência e aprendizagem a todos/as os/as estudantes.
Brasília, 11 de novembro de 2014
Diretoria Executiva da CNTE

Paraná suspende eleição para diretores de escola

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) emitiu nota assinada por seu presidente, Roberto Franklin de Leão, sobre a suspensão das eleições para diretores de escola no estado do Paraná.
Segundo a nota, o tema da gestão democrática da educação precisa ser “definitivamente incorporada como prática social determinante para a melhoria da qualidade de ensino”, e a ausência de eleições vai de encontro com o que seria ideal neste momento de aprofundamento das relações democráticas no Brasil.
Confira a íntegra:
Moção de repúdio à suspensão das eleições para diretores das escolas do Paraná
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, entidade representativa de mais de 2,5 milhões de profissionais da educação básica pública no Brasil, vem manifestar seu repúdio à suspensão das eleições para diretores das escolas do Estado do Paraná.
Para a CNTE, a eleição para diretores de escolas configura elemento fundamental para a gestão democrática como princípio que consolida a participação de todos os envolvidos no processo educativo. O espaço escolar se configura em local de reflexão sobre a democracia, especialmente nesse momento de fortalecimento da mesma no país.
A CNTE também repudia veementemente a forma truculenta com que os seguranças da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná retiraram os educadores que acompanhavam nas galerias, a votação do projeto de lei que prorroga os atuais mandatos.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação endossa que a democracia não é um valor universal, um conceito neutro. Seu significado está diretamente relacionado à participação, à pluralidade; é contrária ao autoritarismo. Ainda temos muito a avançar para que a gestão democrática da educação seja definitivamente incorporada como prática social determinante para a melhoria da qualidade de ensino, para um processo educativo comprometido com a formação de sujeitos aptos ao exercício da cidadania, de homens e mulheres preparados para a tomada de decisões e socialmente participativos.
Brasília, 5 de novembro de 2014.
Roberto Franklin de Leão
Presidente

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Mais FPM para a educação?

No último dia 4, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 426/2014, que visa aumentar em 1% o repasse federal ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Atualmente, o FPM é composto por 22,5% das receitas oriundas dos impostos sobre a renda (IR) e produtos industrializados (IPI). Ao final de cada ano a União também transfere 1% a mais de FPM para cobrir despesas com o 13º salário do funcionalismo municipal. Pela nova proposta, os municípios receberão 23,5% durante o ano e mais a parcela extra de 1% em dezembro (24,5%).
Em termos de recursos, para 2014, estima-se acréscimo de R$ 1,5 bilhão nas receitas municipais, sendo cerca de R$ 375 milhões destinados a investimentos na educação pública (25% constitucional).
Diante de um cenário de recorrente desoneração do IPI, que afeta os investimentos em políticas públicas, e considerando a crescente responsabilização dos municípios na esfera educacional, especialmente em creches – nível escolar de maior custo per capita -, a CNTE considera oportuno o aumento no repasse do FPM, pois contribui para as municipalidades arcarem, por exemplo, com o piso do magistério, entre outras demandas socioeducativas.
Porém, mesmo concordando com a medida em questão, a CNTE continua empenhada em discutir o pacto federativo numa estrutura de Sistema Nacional de Educação, que requer capacitar todos os entes federativos para prestar o atendimento escolar com qualidade e equidade, à luz da orientação do PNE (Lei 13.005) de investimentos na educação na ordem de 10% do PIB.
Ademais, a CNTE considera imprescindível que o Tribunal de Contas da União – órgão responsável em definir os coeficientes de distribuição do FPM – auxilie os Tribunais de Contas e os Ministérios Públicos estaduais no controle dessa e de outras verbas que sofrem altíssimos níveis de desvios nas municipalidades do país – lembrando que, em 2012, a Controladoria Geral da União detectou desvios de recursos da educação em 71% dos municípios auditados aleatoriamente.

CNTE

CNTE repudia suspensão das eleições para diretores das escolas do Paraná

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, entidade representativa de mais de 2,5 milhões de profissionais da educação básica pública no Brasil, vem manifestar seu repúdio à suspensão das eleições para diretores das escolas do Estado do Paraná.
Para a CNTE, a eleição para diretores de escolas configura elemento fundamental para a gestão democrática como princípio que consolida a participação de todos os envolvidos no processo educativo. O espaço escolar se configura em local de reflexão sobre a democracia, especialmente nesse momento de fortalecimento da mesma no país.
A CNTE também repudia veementemente a forma truculenta com que os seguranças da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná retiraram os educadores que acompanhavam nas galerias, a votação do projeto de lei que prorroga os atuais mandatos.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação endossa que a democracia não é um valor universal, um conceito neutro. Seu significado está diretamente relacionado à participação, à pluralidade; é contrária ao autoritarismo. Ainda temos muito a avançar para que a gestão democrática da educação seja definitivamente incorporada como prática social determinante para a melhoria da qualidade de ensino, para um processo educativo comprometido com a formação de sujeitos aptos ao exercício da cidadania, de homens e mulheres preparados para a tomada de decisões e socialmente participativos.
Brasília, 5 de novembro de 2014.
Roberto Franklin de Leão
Presidente

CNTE

Professores contratados protestam contra a falta de pagamento

Indignado com a postura da prefeitura de Palmas em ignorar o serviço prestado pelos mais de 100 professores que trabalham em regime de contrato, o SINTET Regional de Palmas participou na manhã desta terça-feira, 04/11, de uma mobilização dos trabalhadores.
Professores de três Centros de Educação Infantil (CMEI’s), sendo um da Região Sul da capital e dois da Região Norte paralisaram as atividades em protesto, já que estão sem receber há pelo menos quatro meses. Após ficarem concentrados com faixas e cartazes na frente dos CMEI’s, os profissionais foram até a sede do Ministério Público do Estado-MPE/TO, onde protocolaram ação contra a prefeitura.
Os trabalhadores estão apreensivos quanto à data do pagamento, pois sem salários não há como cumprir suas obrigações, muitos estão sem pagar os serviços de água e de energia de suas casas. “Descaso é pouco, está faltando respeito por parte da prefeitura com esses profissionais que trabalharam e precisam receber, fica visível a injustiça que estão cometendo com a categoria”, disse Joelson Presidente do SINTET Regional de Palmas.
A Prefeitura de Palmas, por meio de nota, informou que no dia 28 de outubro foi criada a Comissão Especial Interna para a análise e providências acerca dos trabalhos temporários na Secretaria de Educação. Esta comissão terá um prazo de 30 dias para avaliar a situação e as providências a serem tomadas pelo gestor, conforme a nota.
Para o SINTET a criação da Comissão é embromação da Prefeitura, já que não foi preciso comissão na hora de contratar os trabalhadores. O fato é que esse pessoal está sofrendo uma grande injustiça e devem ser tomadas medidas emergenciais e não paliativas para resolver a questão.
Fonte: CNTE

CNTE

MG: Tucanos querem cassar direitos políticos de líder sindical por 8 anos

Hoje recebi a notificação da Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pela coligação encabeçada pelo PSDB.
Eles pedem a suspensão dos meus direitos políticos por 8 anos.
O motivo?
A campanha de esclarecimento que o Sind-UTE MG fez sobre a realidade da educação pública mineira.
Estou sendo processada por falar a verdade!
Que decepção ver a assinatura do meu professor de constitucional na petição inicial.
Que tristeza ver como mentiram: disseram que só o candidato Fernando Pimentel foi convidado para a Conferência de Educação. Todos os candidatos foram convidados.
A teoria da coligação é que temos o hábito de descumprir decisões judiciais e citaram as greves de 2010, 2011 e a proibição de manifestações em 2013.
Disseram que não prestamos contas dos recursos do sindicato. Enquanto que a verdade é que nossas contas são apreciadas por um Conselho Fiscal, apresentadas e discutidas no Conselho Geral da entidade e nos Congressos.
As contas de 2010, 2011, 2012 já foram devidamente analisadas e aprovadas. E prestamos contas especificamente das greves, congressos, eleições, conferências. E distribuimos as prestações de contas aos participantes dos congressos e Conselho Geral.
Mentir é mesmo a melhor habilidade do PSDB.
Somos 7 diretores estaduais processados!
PS do Viomundo: A derrota em Minas doeu…
(VIO MUNDO, 04/10/2014)
por Beatriz Cerqueira, no Facebook

CNTE

Jornal Mural: Dia da Consciência Negra 2014

Racismo é crime. No mês da Consciência Negra, a CNTE quer lembrar o papel da escola no combate à discriminação. Leia mais no Jornal Mural e clique na imagem para abrir o arquivo em pdf.