CNTE

Candidato ao governo do RS ironiza piso do magistério

Em recente e deplorável declaração ao site Terra (ver aqui) o candidato ao governo do Estado do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, gabou-se de não ter assinado o compromisso com o CPERS/Sindicato de pagar o piso do magistério e ironizou uma das políticas públicas mais emblemáticas para o processo de valorização da categoria. Disse o candidato que quem precisa de piso deve ir à loja de material de construção.
A CNTE lamenta que o nível de certos postulantes a cargos no Executivo do país chegue ao ponto de não apenas negar direitos conquistados pela classe trabalhadora, mas de zombar e menosprezar aquelas que deveriam figurar entre as principais bandeiras de qualquer político comprometido com a inclusão social e o bem estar da população – a valorização da educação e de seus profissionais, afinal, é isso que eles pregam nos palanques!.
Em 2001, quando o Plano Nacional de Educação foi aprovado na forma da Lei 10.172, o então presidente Fernando Henrique Cardoso vetou o artigo que destinava 7% do PIB para a educação, sob a alegação cínica de que não havia previsão constitucional para tal medida. Ou seja: a vontade política fora sufocada pela filigrana legal. Balela!
Agora, com Ivo Sartori, a coisa é ainda pior! O candidato tem posição consolidada contra o piso do magistério – diferente de seu opositor que apostou erroneamente na inconstitucionalidade da Lei – e, desde já, mandou seu recado aos professores gaúchos: vão buscar o piso de vocês na Tumelero!
Diante deste fato, e de muitos outros que temos assistido nesta campanha eleitoral, a CNTE, na condição de entidade representativa de mais de 2,5 milhões de trabalhadores em educação das redes públicas de nível básico, reforça seu pedido à sociedade para que reflita sobre os rumos que pretende dar ao país nos próximos anos.
E fica o recado: votar em gente que não tem compromisso com o(a) trabalhador(a) e o povo é retrocesso!

CNTE

No mês do professor, CNTE avalia a evolução das políticas para a Educação

No jornal mural do mês de outubro, em comemoração ao dia do educador, a Confederação Nacional dos Trablahadores em Educação reforça a necessidade de lutar pelos direitos da categoria, apontando as conquistas da educação pública: vamos juntos dizer não ao retrocesso! jornal mural outubro 2014 final web

CNTE

Vamos escrever uma educação pública de qualidade!

Participe da elaboração ou adequação dos Planos dos 26 estados, do Distrito Federal e dos 5.570 municípios ao novo PNE. Não se trata apenas de uma exigência legal; sem planos subnacionais formulados com qualidade técnica e participação social que os legitimem, o PNE não terá êxito. Exija os Planos Estaduais e Municipais de Educação! #AcaoPeloPNE
Passada a mobilização em torno do Plano Nacional de Educação, a luta agora fica por conta da elaboração democrática e aprovação dos planos subnacionais até 24/06/2015. O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE), divulgou um caderno de orientações para apoiar os diferentes entes federativos no desafio de alinhar os planos municipais e estaduais de educação ao PNE. O material destaca que “os Planos Estaduais de Educação (PEEs) precisam ser imediatamente produzidos, debatidos e aprovados em sintonia com o PNE. E os Planos Municipais (PMEs), da mesma maneira que devem ser coerentes com o PNE, também devem estar alinhados aos PEEs dos estados a que pertencem. Para o cidadão, o PNE e os planos de educação do estado e do município onde ele mora devem formar um conjunto coerente, integrado e articulado, para que seus direitos sejam garantidos e o Brasil tenha educação com qualidade e para todos”.
O documento também lembra que o grande desafio é construir em todo o Brasil a unidade nacional em torno de cada uma das vinte metas, o que começa na busca de acordos em torno de algumas premissas importantes para o processo de pactuação.
“É no território do município que as metas nacionais se concretizam. A articulação efetiva de esforços para as ações colaborativas deve ser construída no espaço territorial do município, onde vive o cidadão a quem o direito à educação precisa ser garantido”, reforça o secretário de Assuntos Educacionais da CNTE, Heleno Araújo.
A elaboração do material de apoio, com orientação das ações a serem realizadas no planejamento da próxima década, contou com o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), da União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE) e do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Participe desse processo de construção. Consulte o caderno de orientações aqui.

CNTE

Um deboche aos educadores gaúchos: candidato do PMDB ironiza luta pelo Piso Salarial

Em entrevista ao canal Terra, dia 20/10/2014, o candidato ao Governo do RS pela Coligação “O Novo Caminho para o Rio Grande” (PMDB / PSD / PPS / PSB / PHS / PT do B / PSL / PSDC), José Ivo Sartori, informou que não assinara documento apresentado aos candidatos (no 1º turno das eleições) pelo CPERS/Sindicato, onde havia uma questão sobre o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). O candidato teve dificuldade em lembrar a palavra “piso”, sendo ajudado pela própria produção do programa. Mas não titubeou na sua proposta para atender a reivindicação dos educadores: “O Piso, eu vou lá no Tumelero [loja de ferragens] e eles te dão um piso melhor [risos]”.
A CNTE reforça e se solidariza com a nota emitida pelo CPERS, pois entende que a histórica luta pela instituição – e, agora, pela efetivação – do PSPN merece respeito dos gestores e daqueles que disputam cargos públicos de tamanha responsabilidade, como é o caso dos governos estaduais.
RS: Nota de repúdio do CPERS a entrevista concedida pelo candidato Jose Ivo Sartori ao portal Terra, em 20/10/2014
O CPERS Sindicato manifesta estranheza e preocupação com o modo pelo qual o candidato ao governo do Estado, José Ivo Sartori, tratou o tema do Piso Salarial dos educadores, em entrevista concedida ao portal Terra (20/10/2014). Estivemos mobilizados nos últimos quatro anos para exigir do atual governo o cumprimento da Lei do Piso e seguiremos mobilizados no próximo governo, seja ele qual for.
Acreditamos que esse tema não deve ser objeto de chacota ou brincadeiras por conta de quem tem a responsabilidade de propor alternativas para qualificar a nossa educação e valorizar o trabalho dos educadores (as) e de todos os trabalhadores (as) em educação.
Somos educadores (as) e lutamos diariamente para oferecer um ensino de qualidade, mesmo com as adversidades da nossa profissão. Por isso, não admitimos que os trabalhadores (as) em educação sejam tratados com falta de educação e respeito.
O CPERS Sindicato é uma entidade de todos (as) os educadores (as) e, enquanto tal, não tem preferência partidária. Não podemos, entretanto, aceitar que postulantes ao governo do Estado brinquem com coisas sérias. Conclamamos a sociedade gaúcha a defender, junto conosco, o pagamento do Piso Nacional dos professores dentro do Plano de Carreira, medida essencial para garantir uma educação pública de qualidade.
Apoio: CUT, CTB, CNTE, SINPRO, SINTAE, FeteeSul

CNTE

Mais qualidade para a educação com valorização profissional

Nesta semana em que comemoramos o Dia dos Educadores brasileiros, a CNTE chama a atenção para o compromisso que todos devemos ter com a educação de qualidade e inclusão social em nosso país
Os professores, especialistas e funcionários da educação – mais de 3 milhões no Brasil – lutam por melhores condições de vida e trabalho, mas, sobretudo, por escolas de melhor qualidade para todos/as.
Temos avançado nos últimos anos, mas precisamos ir além. O que não dá, jamais, é para retroceder.
Dentre os compromissos mais significativos e urgentes, destacam-se: a inclusão de crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola até 2016, a expansão das creches públicas, a ampla oferta de educação integral em todas as etapas da educação básica, a valorização dos(as) trabalhadores(as) escolares – com piso, carreira, jornada e condições de trabalho adequadas – e, tudo isso, com a garantia de mais financiamento para a educação pública, à luz da meta do Plano Nacional de Educação que prevê o investimento de 10% do PIB na educação.
No que tange à valorização dos(as) professores(as), a CNTE reconhece a importância da Lei 11.738 (piso do magistério) no processo de recuperação do poder de compra da categoria – especialmente considerando que o piso teve valorização de 78,6% contra 35,3% da inflação, nos últimos 5 anos -, contudo, a média salarial dos professores com formação de nível superior (completo ou incompleto) ainda é 35% inferior à dos demais profissionais (não professores). O salário médio dos professores com a referida formação profissional, em 2012, foi de R$ 2.665,00 contra R$ 4.101,00 dos demais profissionais (fonte: Pnad/IBGE).
Entre as fontes de recursos para investimento na política salarial do magistério estão os royalties do petróleo e o fundo social do pré-sal. E preocupa, seriamente, os docentes do país, a proposta do candidato Aécio Neves de rever o regime de partilha do pré-sal que integraliza os recursos do fundo social, uma vez que a educação e a saúde serão gravemente penalizadas.
Ademais, também preocupa o magistério brasileiro a forma como o candidato Aécio pretende “valorizar” a categoria, a qual se assemelha ao programa da candidata Marina Silva, ou seja, por meio de um sistema tosco de meritocracia que desconsidera as diferentes realidades escolares.

CNTE

A Educação repudia o preconceito e a intolerância

A infeliz declaração de um dos mais impopulares ex-presidentes do Brasil – que não se cansa de servir de porta-voz a uma elite conservadora, mesquinha e preconceituosa – desencadeou uma onda nefasta de preconceito e intolerância contra a população nordestina, que votou massivamente na candidata Dilma Rousseff no último dia 5.
Tendo direcionado seu governo para um terço da população brasileira, deixando os 2/3 restantes à mercê do desemprego, da informalidade e da indigência, as declarações de Fernando Henrique Cardoso não soam estranhas, pois revelam exatamente sua visão de mundo atrelada aos interesses dos endinheirados. O problema, porém, são as consequências dessa atitude irresponsável!
A diversidade é a marca registrada do povo brasileiro, seja para o bem ou para o mal. Nossa miscigenação com os povos africanos, por exemplo, ao mesmo tempo em que nos proporciona dádivas na culinária, na música, na dança e na religiosidade, também nos remete ao compromisso de resgatar a dignidade e o respeito ao povo negro, historicamente marginalizado e empobrecido. No caso do Nordeste, de praias lindas, povo caloroso e receptivo, culinária de muitas iguarias, o processo de industrialização concentrado no eixo sul-sudeste impôs à Região miséria extrema, a qual se tenta, com sucesso, reverter na última década.
A verdade é que somos um único povo, ainda que com tantas diferenças, sobretudo sociais. E sobre o aspecto da injustiça, nossa Constituição não se omitiu em lançar as bases para a construção de um Estado com compromisso social. Diz o art. 3º da Carta, que o ex-presidente FHC sempre ignorou: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”
Mesmo com toda força e dignidade que o povo nordestino possui para dar sua própria resposta a FHC e seus correligionários, a CNTE não poderia deixar de se manifestar sobre essa causa de conteúdo civilizatório e humanitário.
Lutamos por um país justo e sem apartheids!
Contra todas as formas de discriminação e preconceito!

CNTE

No mês do professor, CNTE avalia a evolução das políticas para a Educação

No jornal mural do mês de outubro, em comemoração ao dia do educador, a Confederação Nacional dos Trablahadores em Educação reforça a necessidade de lutar pelos direitos da categoria, apontando as conquistas da educação pública: vamos juntos dizer não ao retrocesso! jornal mural outubro 2014 final web

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Vamos escrever uma educação pública de qualidade!

Participe da elaboração ou adequação dos Planos dos 26 estados, do Distrito Federal e dos 5.570 municípios ao novo PNE. Não se trata apenas de uma exigência legal; sem planos subnacionais formulados com qualidade técnica e participação social que os legitimem, o PNE não terá êxito. Exija os Planos Estaduais e Municipais de Educação! #AcaoPeloPNE
Passada a mobilização em torno do Plano Nacional de Educação, a luta agora fica por conta da elaboração democrática e aprovação dos planos subnacionais até 24/06/2015. O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE), divulgou um caderno de orientações para apoiar os diferentes entes federativos no desafio de alinhar os planos municipais e estaduais de educação ao PNE. O material destaca que “os Planos Estaduais de Educação (PEEs) precisam ser imediatamente produzidos, debatidos e aprovados em sintonia com o PNE. E os Planos Municipais (PMEs), da mesma maneira que devem ser coerentes com o PNE, também devem estar alinhados aos PEEs dos estados a que pertencem. Para o cidadão, o PNE e os planos de educação do estado e do município onde ele mora devem formar um conjunto coerente, integrado e articulado, para que seus direitos sejam garantidos e o Brasil tenha educação com qualidade e para todos”.
O documento também lembra que o grande desafio é construir em todo o Brasil a unidade nacional em torno de cada uma das vinte metas, o que começa na busca de acordos em torno de algumas premissas importantes para o processo de pactuação.
“É no território do município que as metas nacionais se concretizam. A articulação efetiva de esforços para as ações colaborativas deve ser construída no espaço territorial do município, onde vive o cidadão a quem o direito à educação precisa ser garantido”, reforça o secretário de Assuntos Educacionais da CNTE, Heleno Araújo.
A elaboração do material de apoio, com orientação das ações a serem realizadas no planejamento da próxima década, contou com o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), da União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE) e do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Participe desse processo de construção. Consulte o caderno de orientações aqui.

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#EnsinaEAprende: CNTE faz campanha em homenagem ao educador

campanha dia do professor 2014 artes facebook final

Com o objetivo de estimular um dia de professor com homenagem aos educadores nas redes sociais, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) está organizando uma campanha de fotografias. Professores, funcionários de educação e estudantes devem tirar uma foto selfie entre eles e postar no mural do Facebook com a hashtag #EnsinaEAprende. No dia 15 de outubro, todas as fotos serão publicadas em destaque na página inicial do site www.educacaoeuapoio.com.br.
A ideia é valorizar o papel do educador na vida do estudante, promovendo o reconhecimento da importância dessa relação no ambiente escolar. O trabalhador em educação da rede pública enfrenta o amplo descumprimento da Lei do Piso do Magistério e péssimas condições de trabalho nas escolas, mas luta diariamente para que a educação básica dê o salto de qualidade que a sociedade tanto almeja.
campanha dia do professor 2014 artes facebook2
A recente pesquisa da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) mostra que o Brasil ocupa a penúltima posição em investimento por estudante e média salarial dos professores no nível básico de ensino, entre 35 países pesquisados. O salário dos professores brasileiros corresponde a 1/3 (um terço) da remuneração de europeus, japoneses, sul-coreanos e norte-americanos.
O estudo revelou que as professoras e os professores brasileiros estão entre os que mais trabalham no mundo. A múltipla jornada – necessária para complementar a renda familiar dos professores – atinge quase 30% da categoria, comprometendo a qualidade do trabalho escolar e a saúde dos profissionais. O trabalho em sala de aula no Brasil gira em torno de 25 horas semanais contra 19 horas na média dos países entrevistados. Só o Chile encontra-se acima do Brasil com 27 horas de trabalho em sala.
Além disso, 12,5% dos professores ouvidos no Brasil disseram ser vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos pelo menos uma vez por semana. Trata-se do índice mais alto entre os 34 países pesquisados – a média entre eles é de 3,4%. Depois do Brasil, vem a Estônia, com 11%, e a Austrália com 9,7%.
A enquete também revelou que apenas um em cada dez professores (12,6%) no Brasil acredita que a profissão é valorizada pela sociedade; a média global é de 31%. O Brasil está entre os dez últimos da lista nesse quesito, que mede a percepção que o professor tem da valorização de sua profissão. O lanterna é a Eslováquia, com 3,9%.
A pesquisa ainda indica que, apesar dos problemas, a grande maioria dos professores no mundo se diz satisfeita com o trabalho. Vamos participar da homenagem a quem não desiste de formar cidadãos. Afinal, na escola todo mundo #EnsinaEAprende: poste uma foto e compartilhe essa ideia!

CNTE

Voto consciente!

Neste 5 de outubro, em que é dada a largada eleitoral em todo país, a CNTE chama a atenção para as bandeiras de sua luta em defesa e promoção da educação pública, do emprego e da renda dos trabalhadores, da igualdade social, racial e de gênero, além do respeito às diversidades de credo e de orientação sexual e do compromisso com a ética na política, questões essas que devem ser avaliadas na conduta pessoal e nos programas de cada candidato, seja para o poder executivo, seja para os parlamentos estaduais e nacional.

Durante a campanha eleitoral, a CNTE posicionou-se contra medidas anunciadas por candidatos à Presidência da República, exatamente por colidirem com as resoluções congressuais da Entidade. E reiteramos, neste momento de definição do voto, nosso repúdio às propostas de Banco Central independente, de flexibilização e retirada de direitos trabalhistas, de meritocracia para a valorização salarial do magistério, de condescendência com a homofobia, de preterimento do pré-sal sob o regime de partilha e da Petrobrás, de ajuste fiscal que se traduzirá em aumento de juros, desemprego e diminuição da renda da classe trabalhadora.
Somos uma Entidade sindical que tem lado: o dos/as trabalhadores/as! Jamais renunciaremos a luta de classes num sistema econômico regido pelo capitalismo. Escolhemos nossos aliados e lutamos com ética, respeito e determinação contra quem opta por oprimir os/as trabalhadores/as, retirando-lhes direitos.
Aproveitamos também para conclamar a sociedade a votar nos candidatos comprometidos com o projeto de qualidade socialmente referenciada da educação, pois os próximos quatro anos serão determinantes para regulamentar e implantar integralmente os planos decenais de educação nas três esferas administrativas (federal, estadual e municipal).
Esperamos que o resultado dessas eleições consagre a opção por um país mais justo e igualitário, o que requer o compromisso dos governantes com a inclusão social, com a valorização da educação pública de qualidade e de seus profissionais, com as reformas política e tributária e com outras pautas há tempos requeridas para valorizar a cidadania em nosso país.
Desejamos, a todos/as, um ótimo pleito eleitoral e muita disposição para seguir na luta pelos ideais de nossa categoria e das alas progressistas da sociedade brasileira.