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"Pré-sal para a educação: não se pode abrir mão", artigo de Roberto Franklin de Leão

Após discordar da proposta da candidata Marina Silva de independência do Banco Central – pois ela retira a autonomia dos governos para conduzir os rumos da economia nacional, prejudica o emprego e a renda dos trabalhadores e beneficia banqueiros e rentistas –, a CNTE chama a atenção da sociedade para o programa de governo da candidata pessebista que trata da questão energética, sobretudo para o perigo de retrocesso em relação à exploração da camada pré-sal de petróleo e as consequências negativas dessa medida para as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e para outras políticas públicas.
Em 9 de setembro de 2013, sob intensa pressão social, o Congresso Nacional aprovou a Lei 12.858, destinando receitas dos royalties do petróleo e de gás natural, entre outras advindas da exploração desses hidrocarbonetos, para a educação e a saúde do país.
Pela Lei em comento, 75% dos recursos oriundos dos regimes de concessão, cessão onerosa e partilha – fora da área do pré-sal e explorados após 3 de dezembro de 2012 – devem ser investidos na educação pública pelos Estados, Municípios e DF, e 25% na saúde.
No tocante aos recursos da camada pré-sal, a educação contará com 50% das verbas recebidas pelo Fundo Social (cota da União) para fins de cumprimento da meta 20 do Plano Nacional de Educação, que por sua vez prevê o investimento equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação até 2024.
Também integrarão as verbas da educação 100% dos recursos da União oriundos da extração de hidrocarbonetos sob o regime de concessão na área do pré-sal, sobre contratos anteriores a 03/12/2013.
A Lei 12.858 ainda alterou o art. 8º, § 1º, II da Lei Federal 7.990, permitindo, assim, o custeio de despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, especialmente na educação básica pública em tempo integral, inclusive as relativas a pagamento de salários e outras verbas de natureza remuneratória a profissionais do magistério em efetivo exercício na rede pública.
Em seu programa de governo, a candidata Marina aponta duas questões que retrocedem as conquistas recentes da sociedade brasileira. A primeira diz respeito ao preterimento da exploração das novas descobertas na camada pré-sal, que visa a destinar mais recursos para a educação, infraestrutura e políticas socioambientais. Os países nórdicos utilizaram suas riquezas com o petróleo em benefício da sociedade, em especial para investimento na educação, sem deixar de avançar em fontes renováveis de energia, coisa que o Brasil também tem feito.
O segundo ponto do programa da candidata, um tanto nebuloso, sugere a entrega do patrimônio de hidrocarbonetos a empresas privadas, por meio da substituição do regime de partilha – aprovado no governo Lula – pelo de concessão implantado pelo Estado neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, atual aliado de Marina Silva. Neste último regime, a Petrobras deixaria de ser a principal exploradora do petróleo nacional, abrindo mão de receitas para empresas internacionais e transferindo riquezas do povo para a iniciativa privada – inclusive os recursos que se destinariam à educação e à saúde.
Do ponto de vista da sustentabilidade, a CNTE tem consciência da importância de se diversificar a matriz energética do país, especialmente através de energias limpas (hidrelétrica, eólica e solar), porém não abre mão de uma riqueza que ainda consiste na principal fonte de energia do planeta e que, no caso brasileiro, apresenta-se insubstituível para consolidar o processo de inclusão social e o desenvolvimento sustentável, compondo, ainda, uma das principais fontes para o financiamento da educação pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade para todos e todas.
Ademais, essa orientação não diverge das resoluções da Rio+20, que orientou conciliar a preservação do meio ambiente com o compromisso dos Estados em superara a miséria de milhões de pessoas, garantindo o bem estar de todos com menos consumo supérfluo e menos agressão ao meio ambiente.
Sobre o obscurantismo do programa da candidata Marina acerca da privatização do pré-sal, a exemplo das lutas travadas na década de 1990 – e caso sua candidatura seja vitoriosa –, os/as trabalhadores/as brasileiros/as não permitirão que essa riqueza do povo seja repassada para o capital privado, sobretudo o estrangeiro, como aconteceu no criminoso processo de expropriação do patrimônio nacional comandado por FHC e parte de seus correligionários que hoje apoiam a candidatura de Marina Silva, a exemplo de André Lara Resende (ex-presidente do BNDES/1998) e de Eduardo Gianneti da Fonseca, coordenador do programa de governo da candidata junto com Neca Setúbal, acionista do Banco Itaú.
Na qualidade de membros da classe trabalhadora – que não é e nem nunca será elite, até porque esse não é o horizonte de quem não nega a luta de classes – os/as educadores/as das escolas públicas continuarão lutando pela implementação do atual marco regulatório do petróleo no país, pela preservação do patrimônio público da Petrobras – principal empresa brasileira e uma das maiores do mundo – e pela vinculação das riquezas do petróleo para a educação, inclusive em maior percentual que o atual, uma vez que os recursos até agora alocados são insuficientes para garantir a implementação integral do PNE, sendo necessário a alocação de mais e novas verbas públicas para esta área social de extrema importância para o Brasil.
*Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE

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CNTE participa de debate sobre os desafios dos trabalhadores da educação além das escolas

A CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, participa nos dias 04 e 05 de setembro em São Paulo/SP, da reunião de trabalho com os funcionários da educação, promovida pela IEAL – Internacional da Educação para América Latina.
O objetivo dessa reunião é discutir os direitos e avanços das categorias profissionais que atuam nos espaços de aprendizagem, como atores do processo educacional, mas que não são professores e professoras, e a CNTE, participa dessa pauta de grande importância, no sentido de evitar a fragmentação do sistema educacional e a privação de uma plena atuação sindical dos vários profissionais que compõem esse grupo, como por exemplo, os funcionários/as administrativos/as, merendeiras/os, inspetores/as de alunos/as, bibliotecários/as, entre outros.
Na sua fala, durante a mesa de abertura, Edmilson Lamparina, Secretário de Funcionários da CNTE, comemorou o reconhecimento que a categoria tem alcançado, a ponto de mobilizar companheiros e companheiras de outros países da América Latina e comentou sobre a grande adesão das entidades filiadas ao evento. Na mesma ocasião, o presidente da CNTE, professor Roberto Franklin de Leão, ponderou que “a lógica de que todos os trabalhadores da educação são educadores é nova e tem que enfrentar barreiras neoliberais”.
Olhando para a situação dos funcionários de escola nos países da América Latina, podemos realmente afirmar que ela não é muito diferente da realidade dos professores, especialmente no viés da valorização salarial, profissional e social e foi com essa compreensão que a Internacional da Educação para América Latina preparou uma pesquisa intitulada “Trabalhadoras e trabalhadores da educação como parte do processo da educação pública”.
O documento preliminar dessa pesquisa, conduzida pelo Dr. Juan Arancibia, consultor da IE, foi o ponto de partida para um debate em que os participantes reiteraram os resultados apontados no estudo desenvolvido, de que a escola tem que ultrapassar as quatro paredes para atender os novos tempos da tarefa de educar.
Programação
Quinta-feira, 4 de setembro
09:30h Abertura
10:00h Contexto e perspectiva da reunião de trabalho
10:30h Intervalo
10:45h Apresentação do Estudo sobre funcionários
Dr. Juan Arancibia – consultor da Internacional da Educação
12:30h Almoço
14:00h O pano de fundo conceitual sobre trabalhadores e profissionais da
educação
Dr. João Monlevade – consultor da CNTE
15:00h Como se organizam os trabalhadores/as da educação no Brasil
Prof. Roberto Franklin de Leão – presidente da CNTE
16:00h Intervalo
16:30h Debate
Sexta-feira, 5 de setembro
09:00h Como se organizam os funcionários ou “não docentes” nos países participantes
Apresentação por país
10:30h Intervalo
11:00h Continuação do tema anterior
12:30h Almoço
14:00h Definição de uma estratégia de trabalho por país e na América Latina
Trabalho em Grupos
15:00h Definição do conceito sobre funcionários, não docentes, trabalhadores da
educação ou outro
16:00h Intervalo
16:30h Debate e deliberações do plenário
Veja as fotos na página da CNTE no Facebook.  

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Trabalhador é contra Banco Central independente

Na última semana, a CNTE convocou sua categoria para participar do debate eleitoral em curso no país. O convite se deve ao fato de lidarmos, diariamente, com jovens, adultos e responsáveis por milhares de crianças que muitas vezes não dispõem de informações sobre as plataformas de cada candidato, seja à Presidência, seja ao Executivo estadual, e também aos parlamentos federal e estaduais. De modo que a presença dos/as professores/as e dos/as funcionários/as da educação nos 5.570 municípios do país é indispensável para ajudar a esclarecer a sociedade sobre as políticas que interferem no emprego, na renda, nas áreas sociais e, consequentemente, na qualidade de vida da população, a exemplo da temática de independência do Banco Central que adentrou a campanha presidencial.
Conforme anunciado amplamente pela imprensa, os candidatos Aécio Neves e Marina Silva já se manifestaram favoráveis à independência do Banco Central, o que favorece somente os rentistas, em prejuízo do país e da classe trabalhadora.
A política economia no Brasil ainda se ancora – a contragosto dos trabalhadores – no superávit primário, nas metas inflacionárias e no dólar flutuante – o chamado tripé macroeconômico. Pela cartilha neoliberal, o controle da inflação, invariavelmente, deve ocorrer pela contenção dos gastos correntes do governo (arrocho salarial) e pelo aumento da taxa básica de juros (Selic). E qualquer uma dessas políticas de austeridade, mesmo quando tomadas de forma independente, impactam negativamente a economia formal, aumentando o desemprego e diminuindo a renda dos trabalhadores, quando não, cortando “gastos” sociais.
Atualmente, o governo federal detém a prerrogativa expandir seus investimentos e gastos correntes, inclusive de custeio da máquina pública, e a interlocução com o Banco Central visa estabelecer taxas básicas de juros em patamares que não comprometam o mercado de trabalho, especialmente neste momento de crise internacional. Assim, tem se optado pela continuidade do processo de distribuição da renda com garantia do emprego.
Com a autonomia do Banco Central, o Governo não mais poderá interferir sobre os juros, que ficarão exclusivamente à mercê do mercado financeiro, expondo o país aos interesses da classe social mais abastada (banqueiros) e comprometendo a política expansionista do emprego e da renda. Lembremos que juros altos beneficiam rentistas e aniquilam o emprego, além de fazer crescer a dívida pública. Ou seja: a proposta de Banco Central independente se assemelha à condição da raposa que toma conta do galinheiro!
Em tempo: dados do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos comprovam que 93% das categorias de trabalhadores no Brasil tiveram aumento de salário acima da inflação neste primeiro semestre de 2014. E isso revela que os trabalhadores, neste momento de menor desemprego da história do país, estão mais fortes que os patrões nas mesas de negociações. Contudo, com o aumento do desemprego – que certamente ocorre através de juros ao sabor de um Banco Central independente – essa realidade mudará e os patrões voltarão a explorar ainda mais a mão de obra assalariada.
A CNTE entende que, ao anunciar suas propostas, os candidatos precisam explicar as razões e as consequências das mesmas, pois política pública é feita com intencionalidades. E um Banco Central independente visa ampliar o poder do sistema financeiro sobre a economia nacional, fragilizando a produção, o emprego e a renda dos trabalhadores. Portanto, quem opta por essa política, definitivamente, não está do lado dos trabalhadores.

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A educação tem que ser compromisso prioritário

Nos dias 19 e 20 de agosto, em Brasília, foi realizada a Plenária Nacional da Educação, onde se aprovou manifesto com as prioridades da área, a ser entregue aos presidenciáveis e candidatos a governos estaduais, ao Senado e à Câmara Federal.
A CNTE e outras 11 entidades da educação assinam o referido manifesto que pede prioridade nos investimentos do Estado para com a oferta de educação pública de qualidade, para todos e todas, o que implica em mais esforço público para cumprir integralmente as 20 metas do Plano Nacional de Educação, entre elas, a meta 20 que prevê a alocação de recursos equivalentes a 10% do PIB para a educação, e as metas 15 a 18, que tratam da formação e valorização dos trabalhadores escolares.
As regulamentações do Sistema Nacional de Educação e do Custo Aluno Qualidade também integram a lista de prioridades da sociedade para os próximos governos, assim como a aprovação de planos decenais de educação em todos os estados e municípios.
Nos próximos dias, a coordenação da Plenária da Educação entregará o manifesto aos presidenciáveis, e a CNTE orienta seus sindicatos filiados a organizarem com outras entidades sociais, nos estados, o protocolo do documento aos candidatos locais.
Esta ação, em especial, deve ser integrada à campanha da CNTE pela importância de se eleger candidatos da base da educação, sobretudo neste momento em que o PNE passará por inúmeras regulamentações que deverão pavimentar o cumprimento de suas metas.
Também é importante, no debate eleitoral, que a categoria dos trabalhadores em educação debata com a sociedade as contradições que têm surgido nesta campanha, a fim de favorecer o voto consciente – sempre pautado nos projetos que cada candidato representa – superando obscurantismos, falácias e incongruências propagadas por candidatos, que poderão comprometer sobremaneira o processo de inclusão social com emprego e renda em expansão.
Nossa categoria não pode se furtar da condição de formadora de opinião, nessas eleições, caso contrário contribuiremos com a alienação e a desinformação que tanto mal fazem no processo de escolha dos futuros governantes.
Leia a íntegra do manifesto da educação.

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Casos de sucesso com juventude organizada

A mesa “Experiências de organização de trabalhadores/as jovens no movimento sindical”, na tarde de sábado (23/8), segundo dia do Encontro Nacional da Juventude da CNTE, abordou diferentes experiências da juventude no movimento social.

Alejandro Medina, representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Educação do México (SNTE), apresentou a estrutura da entidade, que tem 70 anos de atuação: “Nosso lema é educação a serviço do povo”. Um dos desafios naquele país também é ampliar a participação do jovem educador no sindicalismo.
Para o vice-presidente do Sindicato de Metalúrgicos do ABC, Aroaldo Oliveira da Silva, a juventude não é pauta do sindicalismo: “Mas no meu sindicato, a comissão de juventude organiza eventos culturais e de lazer para atrair os jovens à entidade, para criar momentos de diálogo e inseri-los no debate”. Ele reforça que o sindicato tem que tornar-se parte da vida da pessoa, como a escola, o trabalho: “O desafio é dialogar e criar no jovem de hoje o sentimento de pertencimento “criar no jovem de hoje o sentimento de pertencimento”.
Além de definir uma pauta de ações para organização do Coletivo Nacional da Juventude da CNTE, os educadores vão discutir a produção de uma pesquisa sobre o perfil do jovem dentro dos sindicatos.
Carlos Guimarães, coordenador do Coletivo Nacional, disse que não só a pesquisa, mas todo o debate, constrói uma perspectiva da importância da participação dos jovens no sindicato: “Para esses jovens participarem e nós sabermos onde eles estão, precisamos identificá-los. E este encontro parte da premissa de que uma pesquisa, que está sendo construída aqui, para que os sindicatos filiados à CNTE apliquem na sua base, ajuda a estruturar os coletivos e a ter o perfil da juventude do sindicato e, assim, fornecer à confederação os dados nacionais de dados para termos uma identidade dos jovens trabalhadores em educação. É importante que os sindicatos participem e as direções encampem essa pesquisa para que ela realmente traga a leitura dos jovens que estão na nossa base”.

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Estratégias de informação esquentam o debate do segundo dia (23/8) do Encontro da Juventude

Antonia Pedrosa, da direção do Sinter/RR, mediou a mesa Democratização dos meios de comunicação e uso político das TICs, no segundo dia do Encontro Nacional da Juventude da CNTE (23/8).

Pedro Rafael Vilela, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicaçao, que articula 300 organizações, apresentou o histórico do projeto de lei de iniciativa popular para a mídia democrática lançado em 1 de maio de 2012. O jornalista lembrou que em 2009 foram aprovadas mais de 600 propostas para melhoria da comunicação no Brasil, já que a legislação do setor está ultrapassada e o monopólio impede a diversidade: “Todos os brasileiros devem ter direito a comunicação para ampliar a liberdade de expressão e assegurar diversidade e pluralidade dos meios audiovisuais”.
A democracia nas redes sociais

Conceição Oliveira, do blog Maria Frô, falou sobre como a democratização da mídia é essencial para garantir todas as mudanças já alcançadas e como é preciso a sociedade civil assumir responsabilidade. A blogueira destacou que o Brasil tem um governo progressista e que, apesar de todos os problemas, estamos em uma época de grande disputa de narrativas independentes: “Como não temos todos os canais de comunicação, temos de usar todos os espaços de debate. Passou da hora de os professores se apropriarem do discurso da comunicação. A gente tem um papel importante nas redes sociais, não dá pra ignorar”, afirma.

Raíssa Galvão Resende Sena, do Fora do Eixo, contou a experiência da Mídia Ninja, grupo de comunicação independente que começou nas redes sociais para dar visibilidade a pautas quem não têm espaço nas grandes mídias. Com uma cobertura intensa das manifestações no ano passado, com transmissões ao vivo que chegaram a atingir 100 mil telespectadores por vez, o projeto teve repercussão internacional: “As pessoas tinham outra opção, outras vozes. Temos de usar as ferramentas que existem para dar visibilidade às nossas lutas, aproveitar o que a gente tem e não desistir das iniciativas livres de divulgação”.

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Saiba como foi o primeiro dia (22/8) do Encontro Nacional da Juventude da CNTE em Brasília/DF

 

Nos dias 22 a 24 de agosto, 50 jovens educadores brasileiros, e 2 representantes do México, estão no Encontro Nacional da Juventude da CNTE, com o tema Educar, Lutar e Transformar. A abertura contou com a presença do secretário nacional de formação da CUT, Tino Lourenço, da secretária geral da CNTE, Marta Vanelli, e do coordenador do coletivo de juventude da CNTE, Carlos Guimarães, que falou da meta de envolver mais jovens na militância sindical: “Queremos organizar os jovens trabalhadores da educação nos seus sindicatos, das mais diversas formas, seja como representante local de trabalho ou da própria direção, direção regional, com o objetivo de formá-lo e construir, conjuntamente com os demais parceiros que já estão dentro do sindicato, uma visão para o futuro. O próximo passo vai ser muito importante, porque a gente vai ter de contar muito com o apoio político dos sindicatos filiados à CNTE, que está tomando essa ação política para que as afiliadas assumam essa bandeira de ver a necessidade e a importância de organizar os jovens trabalhadores e envolvê-los no dia a dia do sindicato e nas pautas sociais”, disse o coordenador.

Desafios: formação, reforma e organização
Na mesa ‘Juventude, educação e os desafios pra o próximo período’, Clayton Nobre, da rede Fora do Eixo, que reúne 300 coletivos de cultura e comunicação, abordou a importância dos espaços de formação livre: “A gente está querendo pensar em quais são as outras metodologias de formação que existem no Brasil e no mundo pra além de um modelo formal que às vezes é instituído, é estimulado pela própria instituição, escola ou universidade. Então o Fora do Eixo tem um pouco de uma experiência que a gente contou hoje nosso debate e a gente queria trocar com outros movimentos e grupos, porque a gente acredita que existem metodologias e experiências diversas no Brasil inteiro, que são pra fora dos muros da escola. E a gente quer saber como é que a juventude contemporânea se insere nessa realidade, porque a gente acredita, inclusive, que a juventude se estimula muito mais por metodologias inovadoras que, às vezes, o sistema ‘fabril’ da escola tradicional não consegue estimular, porque faz parte de um modelo antiquado, em crise”, afimou. E concluiu: “O que a gente faz é unir, convergir esses movimentos e esses grupos, organizados ou de jovens desorganizados, para gente pensar modelos de formação alternativos, para além do que já está instituído. A solução é criar redes, conectar inteligências, dividir experiências com pessoas que tem mais bagagens, para pensar nessas formas mais coletivas, mais colaborativas, e  construir juntos”.
Paola Estrada, da Consulta Popular, falou da força das mudanças e dos desafios surgidos a partir das manifestações públicas ocorridas no ano passado e destacou a necessidade de uma reforma política: “Neste momento, a tarefa central, para conseguir uma reforma politica ampla e profunda, é lutar por uma constituinte do sistema político. Nós estamos organizando, com mais de 360 entidades, um plebiscito popular pela constituinte, que vai ser realizado de 1 a 7/9, como forma de construir uma pressão política em cima do Congresso para que seja realizado um processo de consulta popular e debate amplo na sociedade sobre a reforma política que nós queremos.” Ela destacou que a mudança na política está relacionada com uma profunda reforma da educação brasileira: “Essas lutas tem que caminhar juntas. É preciso avançar também nesse sistema político, para ter mais educadores representantes no Congresso,  mis mecanismo de democracia direta no país, para garantir que o voto do eleitor e o processo de participação da sociedade na democracia seja maior que o poder econômico. Enfrentar isso para ter mais avanços na educação tem tudo a ver com lutar por uma constituinte do sistema político”.

Ronaldo Schaeffer, do Levante Popular da Juventude, propôs o desafio de começar um processo organizativo do movimento popular jovem, envolvendo a comunidade e os educadores: “Os professores da rede pública têm uma condição extremamente favorável, eles necessariamente, independentemente de onde venham, têm de estar enraizados dentro da comunidade. O professor da escola pública tem que estabelecer relações com a escola, com os estudantes e com os pais, por uma necessidade de ofício, porque se não tiver uma rede de relações favoráveis, o trabalho se inviabiliza em médio e longo prazo. E ao invés de fazer disso um esforço de tentar sobreviver no espaço, dá pra potencializar isso para tentar criar outras experiências organizativas, que vão para além do sindicato. Os professores, com conhecimento e metodologia, podem ajudar na organização de bairro, que hoje é insuficiente, de maneiras simples, criando espaços de convivência, feiras. A ideia é simples. É algo que a esquerda faz desde que nasceu: é tentar criar grupos e relações e potencializar isso para se tornar base social organizada, para que os grupos se enxerguem e se entendam numa identidade comum, contra o inimigo comum, a direita, a elite do país encastelada há muitos anos no poder do Estado”.
Programação termina no domingo
Até o dia 24/8, os educadores ainda vão debater a democratização dos meios de comunicação e o uso político das tecnologias de informação, em uma mesa formada pela blogueira Maria Frô, por Pedro Rafael Vilela, representante do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FDNC), e por Raissa Sena, da rede Fora do Eixo; e vão discutir experiências de organização dos jovens no movimento sindical, em debate com participação de Éryka Galindo, secretária de juventude da Contag, e Aroaldo da Silva, vice-presidente do Sindicato de Metalúrgicos do ABC. Também participarão de uma oficina sobre a reforma política e o processo eleitoral e colocarão em pauta uma pesquisa sobre o perfil da juventude, a ser realizada pelos sindicatos.

Marta Vanelli, secretária geral da CNTE, lembrou que a proposta é tratar da criação de novos Coletivos da Juventude, espaço que permite o debate sobre políticas específicas para essa parcela da categoria, e o objetivo é motivar os jovens educadores a se tornarem multiplicadores:”Queremos sensibilizar os profissionais para organizar esse segmento dentro do seu sindicato. Queremos atrair esses jovens para a militância, para a direção do sindicato, não apenas para a profissão”, ressalta a secretária.

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Termina encontro dos coordenadores nacionais do Projeto DST/Aids da CNTE

Evento da CNTE, em Porto Velho, chega ao último dia. Participantes sentiram-se contemplados com o que aprenderam. “Esse encontro significou um momento muito importante em que ampliei os conhecimentos, aprendi por meio da troca de experiências com profissionais de outros Estados e da CNTE. Fundamental para aprender novas práticas de prevenção e de combate às DST/Aids em Rondônia, além do aprendizado para a vida”, avaliou Sandra Valéria, da subsede de Vilhena do Sintero-RO. 
O segundo dia de encontro do coletivo DST/Aids da CNTE foi iniciado com uma atividade de avaliação e planejamento conduzida pela professora Fátima Silva, secretária de Relações Internacionais da CNTE e coordenadora desse coletivo. Numa dinâmica de trabalho em grupo, os coordenadores estaduais avaliaram as principais atividades realizadas durante o ano anterior (2013) e traçaram as ações prioritárias a serem desenvolvidas a partir de agora até o próximo encontro.
Entretanto, conforme previsto no programa, o dia foi especialmente dedicado a capacitar os participantes sobre a temática do “Protagonismo Juvenil”. Ou seja, prover essas lideranças de conhecimentos que as auxiliem a propor atividades que envolvam os/as adolescentes na idealização, planejamento e execução de ações de educação preventiva das DST/Aids.
Para essa capacitação, foram convidados Reynaldo de Azevedo e Filippo Almeida. Ambos são jovens universitários que, desde muito cedo, ainda na adolescência, engajaram-se em movimentos de prevenção às DST/Aids e hoje atuam em diversos segmentos e movimentos de promoção da saúde e dos direitos de adolescentes e jovens.
Filippo, 24, é articulador da ONG Grupo de Adolescentes Multiplicadores (GAM) e membro do Coletivo Mangueiras de Jovens Feministas por Direitos Sexuais e Reprodutivos. Reynaldo, 18, é integrante do Movimento de Intercâmbio de Adolescentes de Lavras-MG (Mial), da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadores (Renajoc) e colaborador da Revista Viração. Ambos conduziram uma série de oficinas com educação entre pares, técnicas de manejo de grupo, vulnerabilidade e direitos sexuais e reprodutivos.
No terceiro dia, as atividades oportunizaram a troca de experiências e uma análise de conjuntura construída coletivamente. Confira a seguir, os depoimentos dos palestrantes Filippo Almeida, Reynaldo de Azevedo e Eduardo Barbosa.
Entrevistas
1. Com sua experiência, você tem encontrado educadores e educadoras preparados/as para trabalhar as metodologias, e garantir a essência de um programa participativo com os/as adolescentes na idealização, planejamento e execução de ações de educação preventiva?
Filippo Almeida – No geral encontro educadores que estão dispostos ou que pelo menos consideram importante trabalhar sexualidade e prevenção na sala de aula. O que falta, e ouço muito isso nas falas deles/as, são espaços e oportunidades que permitam sua capacitação para desenvolverem este tipo de trabalho. Quando tenho a oportunidade de estar com eles/as nestes espaços, é visível a empolgação para replicar as metodologias.
Reynaldo de Azevedo – Este encontro possibilitou a troca de experiência e o intercâmbio de possibilidades para efetivação de um projeto onde os adolescentes e jovens sejam também atores das ações. É visível o interesse dos educadores e educadoras em consolidar umprojeto participativo que tenha adolescentes como idealizadores e deliberadores de ações nas suas escolas ou localidades.
2. Qual proposta de trabalho você considera viável para a educação preventiva e promoção da saúde sexual e reprodutiva do/da adolescente no ambiente escolar?
Filippo Almeida – Em primeiro lugar, compreender que trata-se de um direito. Acredito que investir no empoderamento e no protagonismo seja a melhor escolha. Capacitar os/as professores/as para atuarem como promotores da SSR de adolescentes e jovens é de longe um investimento que a credito que funciona. Precisamos reinventar nossa forma de educar e de falar sobre prevenção, tudo isso, é claro, tendo adolescentes no processo todo.
Reynaldo de Azevedo – A educação entre pares é uma metodologia que possibilita otimizar as ações e também transitar em diversas temáticas, tanto na prevenção das DTS, HIV/Aids, na promoção da saúde sexual e reprodutiva, sexualidade, entre outras. Porque na educação entre pares nós compreendemos as demandas e necessidades dos adolescentes o que possibilita que o adolescente se torne multiplicador dentro da sua realidade.
3. O que muda quando o/a adolescente tem oportunidade de trabalhar como autor no desenvolvimento de atividades de valorização da própria saúde sexual e reprodutiva?
Filippo Almeida – A responsabilização dele/a sobre o prórpio corpo. Trabalhar saúde sexual e reprodutiva como um direito permite cobrar o compromisso frente a esses diretos. O maior fator de proteção e redutor de vulnerabilidade é quando o jovem se reconhece como sujeito de mudança e passa a construir uma realidade melhor.
Reynaldo de Azevedo – Possibilita ao adolescente o senso crítico, quando o adolescente se apropria de seuas lutas e necessidades as demandas que são deliberadas são mais consistentes e verídicas. Quando o adolescente começa a trabalhar como autor no desenvolvimento das atividades ele consegue atingir mais adolescentes.
4. Qual mensagem você deixa para este coletivo da CNTE?
Filippo Almeida – Agradeço imensamente o convite. Estar esses dias com profissionais de todo o Brasil foi uma experiência sensacional. O espaço que a CNTE proporcionou é o que precisamos para construir políticas de educação integral em sexualidade no Brasil. A escola tem um papel fundamental na reconstrução de um novo conceito de sexualidade, onde cada adolescente e jovem possa ser aquilo que seu desejo lhe motiva a ser.
Reynaldo de Azevedo – Parabenizo a equipe da CNTE que organizou brilhantemente todas as ações, conciliando espaços de formação e planejamento. Abrindo espaço para o diálogo direto entre adolescentes, jovens e educadores, apresentando possibilidades de execução de trabalhos localmente. Que esses espaços de formação nunca faltem.
Entrevista
Durante o Encontro o palestrante Eduardo Luiz Barbosa nos concedeu uma entrevista falando sobre o enfrentamento às DST/Aids. Ele que foi diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde e, atualmente, é colaborador do Centro de Referência da Diversidade de São Paulo e do Centro de Referência e Treinamento do Governo do Estado de São Paulo, acumula mais de 20 anos de experiência nessa temática e, de maneira muito clara e didática, avaliou o cenário brasileiro, pontuando alguns avanços e desafiando educadores e educadoras a serem protagonistas no enfrentamento à epidemia da Aids nos sindicatos e nos espaços a que têm acesso.
1. Professor, há quantos anos você está engajado na construção de políticas públicas para enfrentamento da Aids?
Estou engajado na luta contra a Aids desde 1994. Porém, desde que a epidemia surgiu no país, eu já desenvolvi algumas ações dentro do ambiente escolar, com o jornalzinho, com questões menores e mais internas, dentro do meu local de trabalho, então, desde 1983, mais ou menos, eu já desenvolvia algumas ações para o enfrentamento de Aids, mas só a partir de 1994 é que eu me engajei realmente.
2. Nesse tempo, quais os maiores avanços que você registra?
Várias coisas que aconteceram no Brasil podem ser marcadas como avanços. Eu destacaria como um avanço bastante significativo, que é um ‘divisor de águas’, a questão da disponibilização dos medicamentos para Aids, a todas as pessoas vivendo com HIV e Aids. Isso acontece desde 1996 e esse acesso de todos à terapia é um marco. Outro grande avanço é a própria questão do licenciamento compulsório, que acontece entre 2004 e 2005, especialmente do Efavirenz (2007), que é uma droga que tinha um custo muito elevado, fabricada fora do país, e a partir daí passa a ser produzida nacionalmente. Ao longo do tempo também, por mais que a gente tenha questionamentos por conta de que uma parte desses medicamentos são comprados fora do país, ter aqui no Brasil cerca de 24 drogas que podem ser combinadas para esse tratamento, é uma política de ponta, pois, além de oferecer a terapia, oferece as melhores terapias ao longo do tempo. E, finalmente, outra coisa que marcou, é a parceria sociedade civil e governo, que vai se consolidando como um avanço no combate à epidemia ao longo dos anos.
3. E retrocessos? Quais os mais marcantes no seu modo de entender as políticas públicas?
Acho que o principal retrocesso está dentro da política de direitos humanos, por conta de um avanço da política das bases fundamentalistas que provocou questões como a dissociação de aspectos do enfrentamento da epidemia de Aids e aspectos da saúde integral e, com relação às políticas de direitos humanos, esse é um retrocesso muito significativo pois é quase impossível fazer a prevenção ou a promoção em saúde para a DST/Aids sem abordar questões como sexualidade, gênero, respeito à diversidade e combate a homofobia. Essas questões não se resolvem se não houver uma prática e políticas que possam discutir nossas ações de uma forma muito mais ligada aos princípios dos direitos humanos.
4. A OMS e a comunidade científica internacional reconhecem o programa brasileiro de tratamento como um dos mais avançados do mundo. E você, vendo o cenário atual, acha acertada essa avaliação?
Por mais que seja controversa, e um grupo de pessoas do próprio movimento social achar que não, o Brasil continua sendo uma referência para o mundo todo, pois aqui a gente discute e implanta determinadas ações, nos países africanos, essas políticas não foram sequer implantadas. Então hoje, temos uma grande responsabilidade de manter essa política de ponta. O trabalho com populações em situações de maior vulnerabilidade, o apoio e financiamento para a sociedade civil continuar essas ações, a disponibilização de medicamentos, a manutenção de uma rede especializada dentro do SUS que faça referência e contra-referência com outras áreas, isso tudo é ponta e modelo. Hoje, no Brasil, a rede de distribuição de medicamentos é singular e bastante efetiva. Os raros desabastecimentos ocorrem por pequenos problemas humanos e operacionais, vez ou outra aconteceu mesmo de o Ministério da Saúde não conseguir adquirir medicamentos, mas, no geral, toda essa estrutura montada acaba sendo referencial. O Brasil é muito grande, muito diverso então não vamos ter em São Paulo a mesma resposta ao programa que temos nas regiões Norte e Nordeste, onde encontramos uma fragilidade maior também no SUS. Ou seja, o SUS, que é meu plano de saúde, é implantado de diferentes formas em cada região do Brasil.
5. Os número da Aids no Brasil ultrapassam 700 mil. Na década passada houve uma redução gradual, mas na atual os números voltaram a crescer. Onde você situa as políticas públicas nessa realidade?
Os números apresentados de acréscimo de 11% são bastante relativos diante de tudo aquilo que a gente tem no país. É um número que mostra certa fragilidade das políticas que foram implementadas no Brasil como um todo. São Paulo, por exemplo, é um Estado que puxa para baixo esses números, é onde temos uma diminuição da mortalidade mesmo diante de um aumento no número de casos, um avanço na questão de acompanhamento das pessoas que entram oportunamente na atenção, então, não são pessoas que chegam tardiamente, já com estado imunológico afetado, carga viral elevadíssima. Mas em outras partes do país, isso não se efetiva, pois o diagnóstico ainda é difícil, as pessoas se escondem e mesmo o teste não é oferecido. Então, essa disparidade entre as regiões do país também se reflete nesses números. O próprio sistema de notificação contribui para esses números, pois nunca se estimulou tanto como nos últimos anos a questão da testagem, foi feito um investimento massivo, já que as pessoas precisavam conhecer seu estado sorológico. Ou seja, se a gente falava em 250 mil pessoas vivendo com HIV no país e não sabiam, hoje, o Ministério da Saúde diz que esse número é de 150 mil. Isso não é uma justificativa, mas as pessoas começaram a buscar saber mais sobre seu estado sorológico, então, era de se esperar que os números demonstrassem um aumento no número de pessoas com HIV no Brasil.
6. E com relação às novas tecnologias para prevenção e enfrentamento, como avalia que estamos posicionados?
Hoje existe controvérsia sobre a implantação de algumas dessas metodologias. A PEP (profilaxia pós-exposição) já está consolidada, ela tem que acontecer e é uma irresponsabilidade do Estado ou município que não tiver referências para fornecimento dessa terapia, seja por exposição de risco, por acidente ou por exposição sexual, tem que haver um local que disponibilize essa medicação em até 72 horas. A PrEP (profilaxia pré-exposição) é mais complicada, mas no Brasil já existem estudos que estão sendo conduzidos pela FioCruz e pelo próprio Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids do Estado de São Paulo. Atualmente, a OMS recomenda que seja disponibilizada a medicação para pessoas com maior vulnerabilidade, mas isso não está normatizado e não é simples de acontecer. Eu costumo dizer que tem que se avaliar a dificuldade de adesão, pois as pessoas já tem resistência de adesão quando precisam de medicamento, imagine quando apenas podem vir a precisar. Também existe resistência quanto a própria prática consistente do uso de preservativo, será que com um medicamento vai ser mais fácil? Enfim, são questões que estão colocadas e eu acredito que todas essas novas tecnologias tem que ser informadas para a população e as pessoas tem que fazer as suas escolhas, ou seja, o governo tem a obrigação de fornecer os insumos, a informação e oferecer o medicamento, mas as decisões tem que ser pessoais.
7. Na sua visão, quem são hoje os protagonistas na construção das políticas para a saúde no viés daquelas voltadas para as DST/AIDS?
Acredito que são mesmo as pessoas que vivem com HIV e Aids, as pessoas que tem ou tiveram alguma DST e especialmente a comunidade LGBT, esses são os grandes protagonistas do enfrentamento da epidemia da Aids hoje. Contamos ainda com organizações bem significativas, são poucas lideranças, mas muito combativas e com qualidade no enfrentamento da epidemia da Aids.
8. E quais atores sociais você gostaria de ver mais engajados?
Veja a sociedade como um todo, mas os próprios professores, especialmente, fariam grande diferença no enfrentamento da epidemia. A rede dos profissionais de educação é fundamental pois vão trabalhar com questões muito pertinentes e intrigantes nesse contexto, que vão desde os direitos humanos, o reconhecimento de quem se é, como também as medidas preventivas que podem ser disseminadas dentro da escolas. O SPE, por exemplo, perdeu muito sua efetividade na medida em que foi incorporado por outro programa que é o PSE. Foi uma perda e os professores acabaram deixando de construir seus projetos e propostas de trabalho. Junto com os professores, gostaria de ver a classe da Comunicação, pois da mesma forma que os professores eles se perderam nesse contexto. Os profissionais de Comunicação também acabaram se perdendo, pois a Aids deixou de ser uma notícia nova, parou de ser um assunto que chama a atenção, mórbido… E hoje, as notícias que saem são muito rasas, simplistas e acabam não estimulando o pensamento, o debate e nem a leitura, muitas vezes. Então, as duas classes que eu gostaria de ver muito envolvidas é a dos professores e dos comunicadores!
9. Qual mensagem você deixa para este coletivo da CNTE?
É uma mensagem de otimismo, já são 7 anos de seminários, de atuação, acho que a gente não consegue transformar o mundo com um estalar de dedos, mas o trabalho de cada um que participa da proposta desse grupo de trabalho é significativo. Para mudar a realidade local, e mudando a realidade local mudar a realidade nacional, a internacional e então a mundial. Então, a mensagem que eu deixo é de otimismo: por mais que a gente enfrente dificuldades, temos que continuar priorizando essas questões, colocando-as na ordem do dia das escolas, dos nossos espaços de convivência e também no sindicato, num trabalho continuado.
Informações: Jordana Mercado (12) 9.9715-5515

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CNTE realiza em Porto Velho/RO, Encontro dos Coordenadores Nacionais do Projeto DST/AIDS

 
Foto: Jordana Mercado
Este já é o sexto ano que o grupo de trabalho tem se reunido e a principal pauta deste encontro, além de continuar capacitando os coordenadores, é verificar os avanços e desafios do projeto em cada região, num cenário nacional em que os números da Aids voltam a crescer, especialmente entre meninos e meninas, adolescente da faixa etária que frequenta as escolas públicas.
Neste primeiro dia de encontro, os participantes foram chamados à reflexão a partir da realidade do estado anfitrião e da experiência exposta pela SEDUC na fala da sua cientista política Maria Inês Fernandes, uma das profissionais que lidera o Programa Saúde na Escola em Rondônia e do professor Eduardo Luiz Barbosa do Centro de Referência da Diversidade de São Paulo e do Centro de Referência e Treinamento do Governo do Estado de São Paulo.
“A necessidade de empoderar todos os profissionais da educação sobre a DST/AIDS, vai além da perspectiva humana da saúde. A informação se constitui como a ferramenta fundamental para garantia da vida com qualidade para todas as gerações”, registra Maria Inês. A dinâmica de debates trouxe à tona, entre outros fatos, uma realidade compartilhada em todas as regiões que é o prejuízo que a dura realidade da vida escolar e docente, com baixos salários e adoecimento da categoria tem trazido ao Projeto DST/AIDS, que acaba por não garantir a operacionalização, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações do PSE.
Foto: Jordana Mercado
Também são dilemas sociais os conceitos e preconceitos fortemente arraigados na sociedade com relação às condutas de preventivas que defendemos. “O melhor espaço para derrubar barreiras é localmente. Para tudo teremos limites e temos que conhecer esses limites para negociar com os diferentes grupos, inclusive religiosos, e expandir nossa atuação”, enfatiza o professor Eduardo Barbosa.
A reunião em Porto Velho, conta com a participação dos diretores da CNTE: Fátima Silva, Marta Vanelli, Marilda de Abreu Araújo e Selene Barboza Michielin Rodrigues. E estão representadas dezesseis (16) entidades afiliadas: SINTERO/RO, SINTEAL/AL, APLB/BA, SINPRO/DF, SINDIUPES/ES, SIND-UTE/MG, SINTEPE/MT, SINTEPE/PE, SINPROJA/PE, SINTE/PI, SINTE/RN, APP/PR, SINTE/SC, AFUSE/SP, APEOESP/SP e FETEMS/MS.
Veja a cobertura fotográfica na página da CNTE no Facebook.
Informações: Jordana Mercado  (12) 9.9715-5515

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Plenária Nacional de Educação acontece em Brasília nos dias 19 e 20 de agosto

Nestas eleições, a educação tem que ser pauta prioritária. É por isso que as entidades nacionais que defendem o fortalecimento da educação pública, gratuita, laica e de qualidade socialmente referenciada, bem como a regulamentação da educação privada, convidam para a “Plenária Nacional de Educação – Em defesa da educação e do desenvolvimento soberano do Brasil”, que será realizada nos dias 19 e 20 de agosto, em Brasília / DF.
O estabelecimento da educação como direito de cidadania só se dará por completo por meio do comprometimento dos/as representantes/as que serão eleitos no próximo mês de outubro e, para isso, nossa luta conjunta é fundamental.
Portanto, contamos com a participação de todos/as no debate e na construção de uma plataforma unificada que vise o desenvolvimento da educação e sua garantia como dever do Estado e direito de cada cidadão, além de instrumento imprescindível para um projeto de soberania nacional.
Evento: Plenária Nacional de Educação
Quando: 19 e 20 de agosto
Local: Sede do Sinproep DF (Setor de Indústrias Gráficas – Quadra 3 – Lote 49 – Bloco C – Loja 50), Brasília/DF
Programação
Dia 19/08 – terça-feira:
19h30 – Escolha de uma comissão de sistematização do documento, formada por duas ou três pessoas.
19h45 – Exposição de cada entidade, em até 10 minutos, sobre o documento inicial, que foi enviado por e-mail.
Dia 20/08 – quarta-feira:
9h – Exposição de cada entidade, em até 15 minutos, sobre o fortalecimento do Fórum Nacional de Educação e a relação do documento-base da Conae com a Lei do Plano Nacional de Educação.
12h30 – Encaminhamentos.
13h – Almoço
14h30 – Apresentação da proposta de documento sistematizado pela comissão, discussão, aprovação e assinatura.
16h30 – Outros encaminhamentos.
17h – Coletiva de Imprensa