Em linha com as celebrações do Dia Nacional da Educação Ambiental (3 de junho), e o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), o Conselho Nacional de Educação (CNE) promoveu nesta semana uma live especial para discutir a importância da educação ambiental como ferramenta para a construção de um futuro sustentável. 

Com a participação de especialistas e educadores, o evento destacou a urgência de integrar a educação ambiental nas políticas públicas e no cotidiano escolar. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e conselheiro do CNE, Heleno Araújo, marcou presença no evento.

O tema tem ganhado relevância em um momento em que o Brasil se prepara para sediar a COP 30. Especialistas concordaram que a educação ambiental não é apenas uma disciplina, mas uma prática transversal que deve permear todos os níveis de ensino.

“A CNTE tem a leitura de que a educação ambiental dentro da escola vai além de uma disciplina: ela tem que ser transversal, tem que passar por todas as áreas do conhecimento e estar vinculada ao ambiente escolar”, afirmou Heleno Araújo, exemplificando com situações concretas.

“Até mesmo quando tratamos da profissionalização dos servidores da limpeza, o aluno tem que ter a consciência de que não pode jogar papel no chão. Esse trabalho consciente – na sala de aula, na escola, no bairro e no planeta – tem tudo a ver com o compromisso com a sustentabilidade e a justiça socioambiental”.

Desafios e ação política

Heleno também chamou atenção para os obstáculos materiais que muitas escolas enfrentam para formar essa cidadania e não possuem o ambiente adequado.

“Quando olhamos os dados do INEP, encontramos um percentual considerável de escolas públicas sem banheiro, sem água potável ou saneamento básico. Como formar cidadania ambiental em espaços que não têm condições mínimas?”, questiona.

Para ele, a solução passa por articulação política e combate às desigualdades. “Precisamos de ação política para pressionar por recursos e acabar com a concentração de riqueza que impede ambientes escolares adequados. A escola deve integrar estudantes, famílias e comunidades nessa luta por um planeta mais justo”, finaliza.

Dia Nacional da Educação Ambiental 

Comemorado em 3 de junho, o Dia Nacional da Educação Ambiental destaca uma das frentes mais importantes para a construção de uma sociedade mais consciente, justa e em equilíbrio com o meio ambiente. 

Instituída pela Lei nº 12.633/2012, a data reforça a importância da formação cidadã crítica e participativa, baseada na relação entre os seres humanos e a natureza.

Fonte: CNTE

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) soou o alerta contra o Projeto de Lei 2.159/2021, conhecido por entidades ambientalistas e movimentos sociais como “PL da Devastação”. Aprovado na última semana no Senado, voltará para a Câmara dos Deputados. 

Heleno Araújo, presidente da CNTE, afirmou que as informações sobre o projeto são “muito assustadoras” e destacou a urgência de mobilização para barrar sua aprovação na Câmara dos Deputados.

“Temos uma avaliação muito negativa. As informações que recebemos dos especialistas da área são muito assustadoras, precisamos atuar para evitar a aprovação na Câmara”, disse.

O projeto, que flexibiliza o licenciamento ambiental e reduz a proteção de territórios indígenas e quilombolas, tem sido alvo de críticas de ambientalistas, pesquisadores e organizações da sociedade civil. A CNTE entrou no debate e está incentivando que educadores abordem o tema em sala de aula, especialmente durante a Semana do Meio Ambiente, de 2 a 7 de junho.

Educação como ferramenta de conscientização

Questionado sobre como os professores podem trabalhar o assunto com os estudantes, Heleno Araújo destacou a criatividade dos educadores e a importância de uma formação crítica.

A CNTE propôs que a Semana do Meio Ambiente seja marcada por atividades pedagógicas e mobilizações contra o projeto. A orientação é que escolas e comunidades escolares promovam reflexões críticas sobre os impactos do PL da Devastação.

“Podemos tratar sobre o tema de diversas formas e temos muita criatividade para isto. A CNTE vai incentivar a realização de diversas ações tendo como mote: Barrar a Lei da Devastação!”, destacou o presidente da CNTE.

Além de debates e ações educativas, a CNTE planeja ampliar a pressão política no Congresso e nas redes sociais. A entidade também está convocando suas filiadas para intensificar a mobilização nos estados.

O objetivo é pressionar parlamentares e ampliar o debate público sobre os riscos da proposta.

“Sabemos mobilizar e a ideia é colocar a comunidade escolar em movimento na semana de 2 a 7 de junho e vamos intensificar nossa presença e ações no Congresso Nacional e nas redes sociais. Vamos pra cima em defesa da vida e do meio ambiente!”, declarou Heleno Araújo.

Por que o PL 2.159/2021 é chamado de “PL da Devastação”?

Acaba com o licenciamento ambiental

O projeto desmonta a principal ferramenta de proteção ambiental, permitindo que empreendimentos obtenham licenças automaticamente apenas com autodeclaração, sem análise técnica. Isso abre caminho para tragédias ambientais.

Ataque aos povos e à fiscalização

A proposta enfraquece os órgãos fiscalizadores e ameaça diretamente territórios indígenas e quilombolas, beneficiando principalmente o agronegócio predatório.

Passagem livre para a destruição

Com menos regras e fiscalização, o PL acelera o desmatamento, a poluição e a perda de biodiversidade – um verdadeiro atestado de óbito para o meio ambiente.

No Senado

O Senado aprovou na quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o PL 2.159/2021, que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental no Brasil. O projeto, em tramitação há 21 anos, agora retorna à Câmara para nova análise.

Principais pontos aprovados:

Dispensa licença para atividades de “baixo risco”, obras de soberania nacional e em calamidades públicas;

Isenta licenciamento para agropecuária (cultivos agrícolas e pecuária extensiva/semi-intensiva de pequeno porte);

Cria a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), baseada na autodeclaração do empreendedor para médios/pequenos projetos.

Desestruturação

Em nota divulgada na quarta-feira (21), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) disse que o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental desestrutura o regramento e viola a Constituição Federal. 

“Ao permitir que a definição de atividades sujeitas ao licenciamento ambiental ocorra sem coordenação nacional e fora do âmbito de órgãos colegiados, como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e os Conselhos Estaduais e Municipais, o projeto pode promover a ação descoordenada entre União, Estados e Municípios no processo de licenciamento ambiental e desarticular os mecanismos de participação social. O PL é, por fim, omisso em relação à crise climática, sem sequer mencionar a questão em seu conteúdo, fazendo com que o processo de licenciamento desconsidere esse tema crucial.”

Confira a íntegra aqui

Na última sexta-feira (30/05) uma tragédia se abateu sobre o Colégio Estadual Jayme Canet, em Curitiba: a professora de Língua Portuguesa Silvaneide Andrade foi chamada à sala de coordenação pedagógica da escola de gestão cívico-militar e, diante da cobrança de uma representante da Secretaria de Educação do Estado do Paraná sobre a falta na atualização do sistema de planificação eletrônica da plataforma educacional, sofreu um infarto e veio a óbito.

A trágica morte da educadora logo teve repercussão nacional por representar com muita exatidão toda a pressão que os/as profissionais de educação de várias redes de ensino pelo país afora vêm sofrendo com esse processo incremental de plataformização da educação. A dor da família e de dos amigos e amigas da professora Silvaneide ganha contornos de denúncia de um modelo de educação que sufoca cada vez mais tanto os/as profissionais do magistério como os/as trabalhadores/as da gestão escolar, pressionados a deixar de lado o processo de aprendizagem para dar conta das tarefas de controle das plataformas.

Sob o argumento de racionalização dos processos de trabalho, essas plataformas educacionais exigem cada vez mais um dispêndio de tempo maior dos/as profissionais para preenche-las em detrimento, no fim das contas, da dedicação ao processo de ensino-aprendizagem. Isso não representa nenhuma racionalização! É, na verdade, esforço de controle e justificativa para vender essas plataformas educacionais.

Essas plataformas impostas às redes de ensino pelos governos são, na verdade, a ponta de lança do processo crescente de mercantilização da educação: o governo paga verbas milionárias às empresas amigas para o fornecimento desses softwares, escoando o dinheiro da educação pública para mãos privadas. E o impacto disso na vida dos/as profissionais é enorme, com desdobramentos também muito sérios aos próprios estudantes.

Que a dor sentida hoje pelos familiares e amigos/as da professora Silvaneide não seja em vão! Todo nosso pesar pelo falecimento trágico de uma companheira educadora que deixará saudades e fará muita falta! Continuaremos por aqui na luta por uma educação emancipadora e que seja espaço de liberdade e prazer, e nuca de controle, pressão e sinônimo de dinheiro de empresários e políticos ávidos a ganhar dinheiro às suas custas!

Brasília, 02 de junho de 2025

Direção Executiva da CNTE

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) marcou presença na mesa de abertura do ‘Curso Nacional de Multiplicadores do Plebiscito Popular’, que reuniu cerca de 150 militantes de todo o Brasil. O evento teve como objetivo preparar lideranças para dialogar com a população sobre temas centrais que impactam diretamente a classe trabalhadora.

Luiz Felipe Krehan, coordenador de Juventude da CNTE, destaca a importância da iniciativa em um momento em que as pautas populares encontram obstáculos no Congresso Nacional. 

“O plebiscito é uma forma legítima de consultar a população sobre temas importantes que influenciam diretamente a vida dos trabalhadores e da população em geral”, disse.

Ele explica que o plebiscito vai apresentar três perguntas centrais à população: se é a favor da redução da jornada de trabalho; do fim da escala 6×1; e de uma reforma tributária justa e solidária, na qual “quem ganha menos de R$ 5 mil vai ficar isento e quem ganha mais de R$ 50 mil terá que contribuir com um pouco mais.”

Krehan reforça que o plebiscito é uma resposta à ausência de vontade política no Parlamento para atender os anseios populares.

“Ele é muito importante porque são pautas que acreditamos que sejam o desejo legítimo de quase todos os brasileiros. E como infelizmente o Congresso não encaminha esses desejos da população, o plebiscito se torna uma ferramenta da população para fazer valer sua vontade.”

CNTE: presença estratégica na mobilização

A participação da CNTE na construção do plebiscito tem um papel importante por conta de seu alcance nacional e sua forte base nos estados e municípios.

“É importantíssimo a CNTE estar nesse debate. A CNTE é uma das poucas entidades nacionais com base em todos os estados e enraizamento em municípios pequenos do interior desse país imenso. A CNTE pode levar esse plebiscito para lugares em que outros movimentos sociais não chegam”, afirmou.

Krehan aponta ainda que há impacto direto sobre os trabalhadores da educação.

“Devido ao achatamento da carreira em alguns estados e municípios, uma boa parte da nossa categoria de trabalhadores da educação ganha menos que R$ 7 mil e seria beneficiada pela isenção até R$ 5 mil e o desconto até R$ 7 mil. Para muitos educadores do Brasil, nós estamos falando de um 14º salário que eles vão ganhar ao se tornarem isentos ou terem descontos da cobrança do imposto de renda”, ressaltou.

Próximos passos: diálogo direto com a base

Para Krehan, a mobilização agora precisa tocar quem será diretamente beneficiado com a proposta da reforma tributária popular.

“Precisamos mostrar que essa luta não é só dos deputados que estão no Congresso. De acordo com os dados apresentados até o momento, 26 milhões de brasileiros vão se beneficiar dessa reforma tributária, muitos são professores e funcionários de escolas.”

E ele conclui com um chamado: “Nós precisamos chegar nessas pessoas com uma abordagem específica para eles. Não só informar, mas também motivá-los a participar do processo do plebiscito popular e da futura implantação dessas mudanças.”

Encerrado no domingo (1º), o curso formou ativistas para organizar o plebiscito em todo o país e ampliar o debate sobre temas centrais para a população.

Plebiscito

O Plebiscito Popular está sendo organizado pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reúnem mais de 100 movimentos sociais. Também participam da construção do processo as centrais sindicais. A iniciativa se inspira na experiência de 2002, quando uma consulta popular sobre a ALCA mobilizou mais de 10 milhões de votos.

O plebiscito será realizado em três fases: a articulação nos territórios (bairros, escolas e locais de trabalho); a coleta dos votos da população; e, por fim, a entrega dos resultados em Brasília às lideranças dos Três Poderes.

Segundo os organizadores, o tema ganhou ainda mais relevância após indicações do relator do projeto da reforma do Imposto de Renda, deputado Arthur Lira, que poderá alterar o texto principalmente na forma que o presidente Lula afirmou, no dia do Trabalhador, a necessidade de aprofundar o debate sobre a jornada de seis dias de trabalho e um de descanso. 

Com informações da Secretaria-Geral da Presidência

A gestão do Deputado Federal licenciado Idilvan Alencar (PDT) à frente da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Fortaleza, capital do Ceará, tem sido marcada por um processo clássico da gestão pública brasileira. Já muito conhecido pela população, quando os gestores mal-intencionados pretendem impor alguma mudança maléfica para o conjunto da sociedade, eles começam a sucatear o serviço público prestado ou simplesmente falar mal daquilo que é, por excelência, sua atribuição cuidar. Assim, depois disso, impõem o pacote de maldades.

E é desse jeito que se dá quase a totalidade dos processos de privatização que sofremos no Brasil: sucateiam até onde podem os serviços públicos e depois aparecem com a solução mágica de oferecerem o serviço às mãos privadas, que lucrarão muito, o que foi deixado propositalmente à míngua. E assim Idilvan faz agora, quando está à frente da Secretaria Municipal de Educação: sorrateiramente, começou a falar mal da educação para, assim, aparecer com uma solução extravagante.

Em abril desse ano, em fato já denunciado pelo Sindiute, sindicato da categoria de educadores da rede de ensino municipal de Fortaleza, o secretário começou a falar mal e pintar um cenário falso da educação pública da cidade, contrariando muitos índices positivos que, apesar do processo incremental de sucateamento das estruturas das escolas, os/as educadores/as conseguiram imprimir na educação do município. Agora, um mês depois, tudo está explicado: o secretário aparece com uma proposta que fere de morte os direitos trabalhistas já consagrados aos/às trabalhadores/as brasileiros/as da educação. Sua proposta de montar equipes reduzidas para trabalharem aos sábados, escolhidas sem critério claro, mas muito bem remuneradas (com um pagamento muito superior ao que é pago ao conjunto da categoria), indica o motivo de ele ter começado a falar tão mal da rede de educação que, por obrigação, ele mesmo deveria cuidar.

O “Sabadão da Equidade”, nome dado ao esdrúxulo projeto da gestão municipal de Fortaleza, não traz nada de equidade e, acima de tudo, representa um claro indicativo de retrocesso à jornada de trabalho dos/as educadores/as da cidade. Não aceitaremos medidas que, por mais que possam parecer inofensivas, representam grande risco ao conjunto da categoria. Quando todo o país se une nos debate de redução de jornada de trabalho, alguns aparecem com propostas que visam a ampliá-la. Não aceitaremos! Educadores/as de todo o Brasil se somam à luta dos/as companheiros/as de Fortaleza!

Brasília, 26 de maio de 2025
Direção Executiva da CNTE

Com início das gravações para o começo do segundo semestre, a série de TV “Operação Condor” – dos diretores Cleonildo Cruz e Luiz Gonzaga Belluzzo – já desperta atenção ao homenagear figuras que enfrentaram as ditaduras militares no Brasil e na América do Sul. No episódio brasileiro, quatro nomes da resistência são lembrados: Rubens Paiva, Stuart Angel, Zuzu Angel – e Paulo Freire, símbolo de uma educação libertadora. A homenagem a Freire reforça o papel da educação como instrumento de luta democrática e resistência política.

A série, com sete episódios, retrata o pacto repressivo firmado entre os regimes militares da América do Sul com apoio internacional, que resultou na perseguição, tortura, assassinato e desaparecimento de milhares de pessoas. Com estreia prevista para os próximos meses, Operação Condor busca resgatar vozes silenciadas e denunciar o autoritarismo, tornando-se um marco audiovisual em defesa dos direitos humanos.

Ao comentar a importância da série, Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), destaca o papel dos (as) educadores (as) na resistência às ditaduras e na defesa da democracia.

“Nos momentos de governos ditatoriais, de golpe, os/as profissionais da educação são os primeiros a serem atacados. Por isso, para nós da CNTE é de fundamental importância manter as ações críticas, resistência e profunda negação às ditaduras. Externamos todo nosso apoio à série de TV sobre a Operação Condor.”

Segundo Heleno, o reconhecimento da luta de Paulo Freire na série fortalece o debate sobre a importância da educação pública como ferramenta de conscientização e transformação social.

“Lembrar os fatos históricos de perseguições, mortes e sumiço das pessoas pelas ditaduras na nossa região deve servir para entender o que aconteceu e não deixarmos voltar a acontecer. Logo, atuamos no fortalecimento da democracia e da educação pública. Sigamos firmes nestas lutas!”

O presidente da CNTE também destacou a urgência de políticas públicas que assegurem memória, verdade e justiça, em especial diante dos ataques recentes às instituições democráticas no Brasil.

“Somos apoiadores de todas as medidas de resgate da memória, da verdade e por justiça em nosso País. E o que aconteceu no Brasil em janeiro de 2023, com as revelações que temos hoje – entre elas, a trama para matar o presidente e o vice-presidente da República, um ministro do Supremo Tribunal Federal e outras pessoas – são fatos recentes que mostram a necessidade urgente de políticas públicas que garantam memória, verdade e justiça no Brasil.”

CNTE apoia projeto

A CNTE integra a lista de entidades apoiadoras da série Operação Condor, ao lado da Internacional da Educação, Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB), Instituto de Políticas Públicas em Direitos do Mercosul, com sede em Montevidéu; do Museu de Memória e Direitos Humanos do governo do Chile, da OEA – Corte Interamericana de Direitos Humanos; da Associação Brasileira de Imprensa, da Associação Brasileira de Economistas e o Clube de Engenharia do Brasil.

“Operação Condor, com início das gravações previsto para o segundo semestre, conta com o apoio das principais entidades do Brasil e da América Latina – algo nunca visto em toda a filmografia brasileira”, endossam em conjunto os diretores da série, Cleonildo Cruz e Luiz Gonzaga Belluzzo.

Mais do que uma produção histórica, Operação Condor encontra na educação uma aliada para manter viva a memória dos que lutaram por justiça e liberdade.

Vozes que não se calam

Entre os consultores da produção está Heleno Araújo, presença firme entre os que semeiam consciência e memória. Nas palavras do diretor Cleonildo Cruz, Heleno é “uma das vozes mais ativas na defesa da educação cidadã e da verdade histórica sobre os crimes cometidos pelas ditaduras na América Latina e na Europa”. Uma voz que ecoa, denuncia e educa – porque lembrar é também resistir.

Ao seu lado, Hildegard Angel, também consultora da série, carrega no nome e na história o peso da luta e da resistência. Filha da estilista Zuzu Angel e irmã de Stuart Angel, desaparecido político, ela é diretora do Instituto Zuzu Angel e referência no ativismo pela justiça histórica. Hildegard Angel declarou à CNTE:

 “É com grande honra que participo como consultora desta série que tem, mais do que um compromisso histórico, uma missão ética: recuperar memórias, denunciar silêncios e dar nome aos que resistiram. No episódio brasileiro, a presença de Rubens Paiva, Stuart Angel e Zuzu Angel, nomes tão marcantes na luta contra a ditadura, é um gesto de justiça histórica. E a inclusão de Paulo Freire, com sua pedagogia libertadora, reafirma a educação como uma forma de resistência, como uma prática transformadora da realidade. Que essa produção alcance muitas vozes e desperte muitas consciências.”

Instituto Zuzu Angel/Redes Sociais

Outro consultor do projeto, Jamil Chade empresta à obra sua experiência de jornalista e correspondente internacional. Com trajetória marcada pela defesa dos direitos humanos e da democracia, foi pesquisador da Comissão Nacional da Verdade e tornou-se referência nos temas de justiça transicional e memória histórica.

João Vicente Goulart, filósofo e presidente do Instituto João Goulart, também integra a equipe de consultores. Filho do ex-presidente João Goulart, atua na preservação da memória democrática brasileira e na defesa de valores como a soberania, a democracia e o resgate das verdades históricas.

Resistência

A série Operação Condor ganha destaque ao homenagear personalidades que resistiram aos regimes autoritários.

A produção resgata a luta por memória, verdade e justiça, reforçando a importância da educação na resistência às violações de direitos humanos.

Com sete episódios, a série presta tributo a figuras emblemáticas da resistência em cada um dos países: 

Brasil: Paulo Freire, Rubens Paiva, Zuzu Angel e Stuart Angel
Chile: Pablo Neruda
Argentina: Hebe de Bonafini e Estela de Carlotto (Mães e Avós da Praça de Maio)
Uruguai: José “Pepe” Mujica
Paraguai: Martín Almada (responsável por revelar os “Arquivos do Terror”)
Bolívia: Dom Luis Aníbal Rodríguez Pardo
Peru: Hugo Blanco Galdós

Memórias reveladas

A Operação Condor, formalizada em reunião secreta realizada em Santiago do Chile no final de outubro de 1975, é o nome que foi dado à aliança entre as ditaduras instaladas nos países do Cone Sul na década de 1970 – Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai – para a realização de atividades coordenadas, de forma clandestina e à margem da lei, com o objetivo de vigiar, sequestrar, torturar, assassinar e fazer desaparecer militantes políticos que faziam oposição, armada ou não, aos regimes militares da região.

O GT Operação Condor da Comissão Nacional da Verdade examinou um conjunto de documentos, obtidos junto a acervos no Brasil, Argentina, Estados Unidos e Paraguai, que atestam a participação de órgãos e agentes da ditadura brasileira em atividades que, no marco da Operação Condor, serviram para a preparação de operações clandestinas que resultaram em graves violações aos direitos humanos de cidadãos brasileiros no exterior, assim como de estrangeiros no Brasil.

Com vistas a enriquecer essa pesquisa inicial com sugestões, críticas e novas informações sobre as questões apresentadas, o GT Operação Condor da Comissão Nacional da Verdade apresenta lista de documentos relevantes sobre o tema analisados por seus pesquisadores.

Clique aqui para ter acesso ao site da Comissão Nacional da Verdade

Fonte: CNTE

O Brasil presenciou nessa semana uma das cenas mais grotescas já vistas: a Ministra de Estado do Meio Ambiente Marina Silva foi alvo de um ataque desleal, misógino, machista e preconceituoso por parte de senadores que ocupam posições de privilégio e poder em uma audiência no Senado Federal. O Presidente da Comissão de Infraestrutura daquela Casa, Senador Marcos Rogério (PL/RO), chegou a afirmar que ela deveria “se colocar no seu lugar“.

Mulher negra e seringueira do Acre, Marina enfrentou desafios significativos devido à negligência do Estado com a sua própria educação, permanecendo analfabeta até os 16 anos, quando pôde iniciar os seus estudos. O lugar dessa mulher, Senador Marcos Rogério, é aonde ela quiser! E ela, que foi Senadora da República por 16 anos, hoje, como Ministra de Estado, representa muito para esse país carente ainda de mais e mais mulheres nos espaços de poder.

Os senhores da Casa Grande insistem ainda em não se conformar e aceitar as mudanças da sociedade. Acham que ainda vivem sob os privilégios de seus ancestrais, onde eram servidos à mesa por mulheres como a Ministra Marina Silva, negra, indígena, mestiça! Mas do jeito que a Ministra Marina Silva abriu portas para muitas virem depois a ocupar os mesmos espaços que ela ocupa hoje, resigne-se, nobres homens brancos e ricos do Senado Federal, com as mudanças de ares!

Motivo de muito orgulho para a maior parte da sociedade brasileira, que não é misógina, machista e preconceituosa como alguns senadores ali se revelaram ser, os/as educadores/as brasileiros/as se somam em solidariedade a essa mulher guerreira que nos representa muito!

Somos todos e todas Marina Silva!

Pelo fim do machismo e da misoginia!

Por mai9s mulheres como Marina Silva!

Brasília, 28 de maio de 2025

Direção Executiva da CNTE

Na capital baiana, a organização sindical dos trabalhadores e trabalhadoras da educação ganhou novo fôlego. Durante três dias, Salvador sediou um encontro promovido pela FTE-BA (Federação dos Trabalhadores em Educação dos Municípios da Bahia), que reuniu dirigentes de mais de 20 sindicatos municipais para debater, aprender e construir estratégias de atuação conjunta.

O evento, realizado entre os dias 14 e 16 de maio, contou com a presença da secretária-geral da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Fátima Silva, e do diretor de Assuntos Municipais da entidade, Cleiton Silva. A programação teve como foco o financiamento da educação e o controle social dos orçamentos públicos – temas centrais para a defesa de uma educação pública de qualidade.

Uma das principais atividades foi a oficina de formação, que orientou os sindicatos sobre como acessar e interpretar dados relacionados às receitas e despesas dos municípios, utilizando ferramentas como o site do Banco do Brasil, o SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação) e o portal do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.

Para Fátima Silva, essas ações de capacitação elevam o nível de atuação das lideranças sindicais locais.

“O encontro realizado através de oficinas qualifica os dirigentes municipais –  no caso, de 22 municípios que estavam presentes – para uma intervenção apropriada, adequada, com competência para atuar como conselheiros fiscalizadores do Fundeb. Com conhecimento da legislação e do trâmite legal, essas lideranças têm mais condições de atuar nos conselhos e nas mesas de negociação, discutindo planos de carreira, salários e a gestão dos recursos da educação”, afirmou.

“Essas pessoas que representam os sindicatos e participam dos conselhos do Fundeb, com essa formação e conhecimento da legislação e dos trâmites legais, passam a ter mais condições de atuar de forma efetiva nos conselhos municipais”, complementou.

Desde sua fundação, em 2023, a FTE-BA tem se dedicado a fortalecer os sindicatos de base municipal, promovendo espaços de formação contínua e articulação política.

A presença da CNTE no encontro reforça o compromisso da Confederação com o processo de interiorização, levando suas ações e debates para além de capitais e grandes centros.

Fonte: CNTE