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Coletivo da Juventude da CNTE discute os desafios para ampliar a participação de jovens nos sindicatos

Realizada nesta quarta (30/11), a reunião do Coletivo da Juventude da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) debateu estratégias para a ampliar a participar de jovens nos sindicatos. A professora em contrato temporário e diretora do Sinpro-DF, Ana Cláudia Bonina, faz parte do Coletivo da Juventude da CNTE e esteve presente. O encontro ocorreu em formato híbrido: presencialmente em Brasília (DF), com representantes dos sindicatos: Apeoesp/SP, App/PR , Cpers/RS, SINTEPE/PÉ, Sintep/MT, Asprolf/BA, Sinpro/DF, Síntese/SE, Sinte/RN, Sindiupes/ES, Sinproja/PE, e virtualmente pela plataforma Zoom.

 

 

Foto: Renato Braga

 

O atual coordenador do Coletivo da Juventude da CNTE, Valdeir Pereira, que é presidente do Sintep/MT, apresentou um balanço sobre as ações da Confederação e os desafios que permanecem na agenda. “O objetivo da reunião é discutir a nossa conjuntura, a eleição do departamento e o planejamento de ações a serem tomadas no próximo período”, sintetizou.

Os professores Luiz Felipe Krehan da Silva, da APEOESP/SP, e Bruno Vital, do SINTE/RN, foram escolhidos para a nova coordenação do Coletivo da Juventude. A secretária geral da CNTE, Fátima Silva, anunciou que essa gestão compartilhada é necessária para suprir as atividades na base.

Luiz Felipe, coordenador do coletivo da juventude da APEOESP, acredita que o encaminhamento de dividir a função com o Bruno é natural porque no sindicato em que ele atua é assim. Há 5 anos Luiz Felipe representa a Apeoesp na juventude da CUT.

Bruno Vital diz que essa gestão tem o desafio de trazer mais jovens para o sindicato e isso requer a participação de todos: “A gente tem uma proposta e espera que vocês façam contribuições exatamente com as singularidades de cada lugar. Cada representante do seu estado vai ser muito importante nessa construção, entendendo que essa é uma tarefa do coletivo”.

 

Novos coordenadores Luiz Felipe Silva e Bruno Vital – Foto: Renato Braga

 

Cenário Internacional

A secretária geral da CNTE, Fátima Silva, relata que há uma militância envelhecida não só no Brasil. “Faço parte da direção da Internacional da Educação e quando a gente vai nas reuniões as pessoas falam: ‘a Fátima é nova’. Imagine o quanto o movimento sindical também está envelhecido na Europa e na América Latina, e o quanto é necessário políticas no sentido de trazer os jovens para dentro da militância”, analisa.

O assessor da secretaria de juventude da Central Única dos Trabalhadores (CUT Brasil), Caio Montanari Marques Pereira, participou como convidado da reunião e apresentou alguns dados sobre o panorama internacional dos trabalhadores da juventude.

Ele explica que a baixa sindicalização, por exemplo, é um problema global, e afeta principalmente os jovens. “Se eles estão sindicalizados, não estão na direção ou nas atividades sindicais. Muitos estão em situação de contrato temporário, mas não têm uma representatividade. A gente precisa aumentar o diálogo com os precarizados e orientar que eles se sindicalizem”, recomenda.

O apoio ao emprego jovem é um dos eixos que foram discutidos no congresso da Confederação Sindical Internacional (CSI) realizado neste mês em Melbourne, Austrália. Segundo Caio Montanari, essa demanda aparece ao lado de outras como pleno emprego, geração de postos de trabalho decentes e seguros e transição climática justa com empregos qualificados.

No plano nacional, Caio Montanari avalia que o movimento estudantil precisa se engajar com os sindicatos e vice-versa. “Eles precisam saber primeiro que eles têm direitos, segundo que têm direitos que são garantidos por lei e outros que são garantidos com negociação. Depois, eles precisam saber qual sindicato os representa e como acessar esses sindicatos. Isso passa pelo processo educativo dos jovens”, descreveu.

Outro ponto apresentado por Montanari é a criação de uma cota mínima dos jovens para espaço de deliberação dos sindicatos. “Precisamos garantir 10% nas nossas federações cutistas. Essa é uma definição do 13º Congresso da CUT. Isso não é cumprido, primeiro porque não temos [quantidade suficiente de] jovens sindicalizados, e depois porque não é de conhecimento que existe essa determinação. E isso precisa ser revertido”.

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Conjuntura

A vice-presidente da CNTE, Marlei de Carvalho, reforçou o quanto é importante o papel do coletivo para pensar a renovação da categoria. “Aqueles que estão chegando agora nos sindicatos sofrem os processos mais intensos deste processo histórico de precarização – estão sem carreira, em contratos temporários – esses são a maioria dos jovens que entram na categoria, com menos direitos do que nós. Mesmo os concursados estão na luta pela manutenção dos direitos”, acrescentou.

O secretário de assunto jurídicos e legislativos da CNTE, Gabriel Magno, chamou a atenção para a necessidade de discutir o papel da juventude brasileira como um presente. “Hoje a juventude está num espaço mais precarizado, num mercado informal. É fundamental pensar renda para juventude, política de moradia… Essa população, diante do cenário de muita precarização, tem não só o futuro prejudicado, mas o próprio presente”, reflete.

A secretária de Finanças da CNTE, Rosilene Corrêa, acrescenta: “O que nós precisamos ter em mente é em como fazer para trazer a juventude. Não é só aqui nos sindicatos, mas também nos partidos políticos. Temos sim a ausência de concursos na nossa área, mas não podemos esquecer das condições precárias de trabalho dos jovens atualmente e do novo ensino médio que aprofunda essa triste realidade”.

Propostas

Para reverter esse cenário, Bruno Vital apresentou as seguintes sugestões de ações para os próximos anos: realizar uma pesquisa sobre a juventude trabalhadora em educação; promover curso de formação dos jovens trabalhadores em educação; e desenvolver ações para sindicalização de jovens. O detalhamento dessas propostas será apresentado na próxima reunião da direção da CNTE, em fevereiro de 2023.

 

Fonte: CNTE

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Educadores brasileiros se solidarizam com o repórter Sandro Thadeu, dirigente sindical demitido de forma arbitrária

Foto: Divulgação/Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo

Educadores brasileiros se solidarizam com o repórter Sandro Thadeu, dirigente do Sindicato de Jornalistas de São Paulo, demitido de forma arbitrária pelo Grupo Tribuna

A recente demissão do repórter Sandro Thadeu pelo Grupo Tribuna, ocorrida no último dia 07 de novembro, é um claro afronte à liberdade de organização sindical em nosso país. Dirigente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), e empregado do grupo de comunicação há 14 anos, sua demissão fere a garantia legal de estabilidade que todo dirigente sindical goza pelo exercício de suas atribuições.

A postura de perseguição da empresa contra o repórter fica evidente quando se percebe que o ato arbitrário dos patrões de Sandro Thadeu se deu justamente na campanha salarial da categoria. Isso não é admissível em nenhum lugar, e o caso ganha mais gravidade porque trata-se de um grupo de comunicação dos mais longevos em sua atuação na baixada santista do Estado de São Paulo.

A prática antissindical do Grupo Tribuna já foi judicializado diante da falta de êxito nas tratativas de negociação. No limite, o SJSP não deve titubear em acionar os organismos internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), por desrespeito acintoso a convenções internacionais já ratificadas pelo Brasil.

Clamamos ao presidente do Jornal A Tribuna, Sr. Marcos Clemente Santini, ao vice-presidente do Jornal A Tribuna, Sr. Roberto Clemente Santini e ao diretor-executivo do Grupo Tribuna, Airton Vasconcelos, que revertam tal decisão e readmitam, de forma imediata, o repórter Sandro Thadeu.

Nossa solidariedade ao repórter e repulsa à ação e prática antissindical do Grupo Tribuna, que atinge não somente ao setor de comunicação em nosso país, bem como fere todo nosso arcabouço constitucional pátrio!

Brasília, 24 de novembro de 2022
Direção Executiva da CNTE

Fonte: CNTE

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Dia internacional contra violência à mulher marca a luta contra o feminicídio e a misoginia, diz ex-ministra Eleonora Menicucci

 

Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

O Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher, celebrado nesta sexta-feira, 25 de novembro, é data que marca a luta das mulheres contra o feminicídio, o machismo e a misoginia. Elas tiveram seus direitos violados durante os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Eleonora Menicucci, socióloga e ex-ministra Ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no governo da presidenta Dilma Rousseff (PT), falou em entrevista à CNTE da importância da data de hoje, e revelou ainda o desmonte orçamentário e de políticas públicas que será deixado pela gestão Bolsonaro.

“A importância da data de hoje faz parte da campanha de 21 dias de ativismo contra a violência às mulheres. Estamos falando do direito de viver das mulheres, contra o estrupro, o feminicídio e a violência política”, diz ela se referindo à vereadora do Rio de Janeiro assassinada Marielle Franco.

“Não é dia de comemorar, mas de combate, de luta e de consolidar o enfrentamento em defesa da vida das mulheres e sem qualquer tipo de violência”, destaca.

Combater a violência contra mulheres precisa ser prioridade

O índice de feminicídios no Brasil continua alto. Segundo os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2021, uma mulher é assassinada, em média, a cada sete horas no país, só pelo fato de ser mulher.

A ministra responsabiliza o governo Bolsonaro pelo aumento da violência contra a mulher e afirma que durante os governos do PT esse tema teve atenção. “Em todos os nossos governos priorizamos o combate a violência, eu estava como ministra. Essas datas reforçam a luta perante ao racismo, perante a homofobia e a misoginia. O feminicídio não escolhe cor da mulher, infelizmente ele atravessa todas as classes sociais, mas a voz das mulheres brancas conseguem chegar nos jornais, já das mulheres negras não”, completa.

Política de enfrentamento a violência voltará como era

A ex-ministra, que também coordena o grupo temático de mulheres no governo de transição, disse ainda que o ministério das mulheres precisa voltar e ter recursos para as políticas públicas para este gênero. “Que seja um ministério das mulheres, assim como o racial e os direitos humanos. E nós fizemos um diagnóstico, e o resultado é de um completo desmonte”.

Somente no ministério das mulheres, foram mais 250 milhões deixados em 2016, após o golpe, para políticas transversais às mulheres, e 300 milhões para a continuidade da casa das mulheres brasileiras, de acordo com a ministra.

Hoje, com o diagnóstico da equipe da transição, o governo Bolsonaro está deixando apenas 23 milhões para as mulheres, sendo 10 milhões para a casa das mulheres brasileiras, e 13 para as políticas transversais, desses 13 milhões, 3 milhões são destinados a outros ministérios. “Isso não dá para nada. É um desmonte total, todas as políticas para as mulheres era voltado para a família (não que sou contra a família), mas vamos propor mudar o ministério da família para se chamar das mulheres, com uma estrutura ministerial”.

Menicucci também ressalta que vários decretos de Bolsonaro estão sendo levantados e serão levados ao presidente eleito Lula para que sejam derrubados. “Primeiro, é o nome do ministério que tem que voltar a ser das mulheres, o segundo, é tirar o nome “família” da pasta. Tenho certeza que a política de enfrentamento a violência voltará como era, com recursos humanos, próprios, e com uma carreira fundamental de gestora e técnica”, finaliza.

>> Saiba mais: A educação tem papel decisivo para o combate à violência contra as mulheres, afirma dirigente da CNTE

Sobre 25 de novembro

Foi a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) que, em 17 de dezembro de 1999, declarou que 25 de novembro é o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher. A data foi escolhida para homenagear as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), dominicanas que ficaram conhecidas como Las Mariposas e se opuseram à ditadura de Rafael Leónidas Trujillo, sendo assassinadas em 25 de novembro de 1960. 

Fonte: CNTE

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CNTE aponta prioridades para a Educação à equipe de transição do governo Lula

CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) apresentou cerca de 30 ações imediatas para a educação ao GT Educação da equipe de transição do governo Lula. Entre elas, a revogação da Emenda Constitucional 95 (Teto de Gastos), a revogação do Programa Nacional das Escolas-Cívico Militares e o fim da tramitação da reforma Administrativa (PEC 32/2020). Os pontos estão reunidos no documento apresentado em reunião realizada nessa terça-feira (22/11).

 

“Nosso documento pede a retomada das políticas de educação que estavam em curso em 2016, ano em que veio o golpe e destruiu tudo. O próximo ministro da educação vai ter que ter um diálogo mais permanente com a sociedade brasileira, com as entidades representativas de classe e os estudantes, porque a educação é uma das pautas prioritárias da sociedade. Este é só o primeiro momento de diálogo com a equipe de transição, o que nós nunca tivemos nestes quase quatro anos de governo Bolsonaro”, afirma a secretária-geral da CNTE, Fátima Aparecida da Silva.

O documento destaca a conjuntura política atual e mostra a necessidade da “revogação da estrutura e de instrumentos anacrônicos e reacionários em âmbito da administração federal, e com repercussões nos sistemas de ensino”, isso para “resgatar as políticas de promoção da educação pública interrompidas com o golpe e a eleição de Bolsonaro”.

Entre as revogações, está a da Emenda Constitucional 95, que impõe teto de gastos a setores sociais essenciais. Para a CNTE, com a EC 95 “se torna impossível implementar as políticas de inclusão social e de valorização dos serviços públicos que o país tanto necessita”.

A Confederação ainda aponta a urgência do fim do Programa Nacional das Escolas-Cívico Militares, que implementa as escolas militarizadas. “Além de comprometer a gestão democrática, o Pecim afronta a profissionalização dos/as educadores/as, promove seletividade no financiamento e evasão de estudantes não alinhados às regras militares, e desrespeita a pluralidade cultural e curricular da educação pública”, justifica a CNTE. O documento entregue ao GT de Educação ainda pede combate aos projetos de Educação Domiciliar (homeschooling) e o Escola sem Partido, que estão em debate no Congresso Nacional e no Poder Judiciário.

O documento, que alerta que “as políticas permanentes do futuro governo Lula devem se pautar nas metas do Plano Nacional de Educação”, divide as demandas de implementação em três eixos: Gestão Democrática; Financiamento; e Valorização Profissional. Neles estão questões como financiamento e a valorização profissional; recomposição do Fórum Nacional de Educação; promoção do CONAE 2023; e a derrubada dos vetos afetos à recomposição das verbas do Fundeb (estima-se em mais de R$ 26 bilhões a perda do Fundeb com a LC 194).

A CNTE encerra o documento afirmando que, além das contribuições apontadas, a Confederação encaminhará novas pautas à futura gestão do Ministério da Educação, que serão aprovadas na 4ª Plenária Intercongressual da entidade, agendada para 2023.

Acesse AQUI a íntegra do documento da CNTE entregue à equipe de transição do governo Lula

Com informações da CNTE

MATÉRIA EM LIBRAS

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A educação tem papel decisivo para o combate à violência contra as mulheres, afirma dirigente da CNTE

Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

O Brasil é um dos países que mais mata mulheres no mundo e esse tipo de violência a cada dia aumenta, principalmente os feminicídios. Na busca por uma sociedade igualitária, com mais respeito e melhoria das condições de vida, a educação pode ser decisiva para o combate a violência contra de gênero.

A Secretária de Relações de Gênero da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Berenice D’Arc Jacinto, explica que a escola tem um papel fundamental na construção de sujeitos que possam compreender a realidade social do país. “A educação pode e deve ajudar muito no processo de construção de personalidades, construção do sujeito que compreende seu papel social e, entre elas, está o papel e a importância da mulher na luta contra a violência”, diz.

O Brasil ocupa a 5ª colocação no ranking mundial de feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Esse é um fenômeno mundial que vitimiza mulheres todos os dias, consequências da discriminação estrutural e da desigualdade de poder.

Para a dirigente, o aumento no número de feminicídio no Brasil é resultado da destruição das políticas públicas dos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), e a escola, com apoio do Estado, pode ajudar nesse debate.

“Certamente, a escola é um espaço de debate e de construção de ideias, de não à violência contra a mulher, não ao racismo, não à homofobia, entre outros tipos de preconceito. A escola tem um grande papel de ajudar no debate da violência doméstica”, explica Berenice, que complementa: “Nós precisamos construir no Brasil inteiro a esperança, a esperança do novo MEC e da construção de um ministério da mulher que a gente possa construir políticas na educação e acabar com este ciclo de violência, diferente do governo Bolsonaro. Porque o que nós tivemos nos últimos anos foi um desmonte da política nacional para mulheres”.

Armamentismo e feminicídio

Um estudo divulgado pelo Instituto Sou da Paz em agosto de 2021 identificou que a arma de fogo foi o instrumento responsável por 51% das mortes de mulheres brasileiras entre 2000 e 2019. Em 2021, a arma de fogo foi o instrumento que provocou 65% das fatalidades de mulheres, de acordo com o Anuário 2020 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Berenice responsabiliza o governo Bolsonaro pela política armamentista. “A gente viu o crescimento do feminicídio, hoje o Estado tem uma política de armar a população, e a gente percebe como é importante o papel da escola na contrapartida desse debate”.

21 dias de ativismo contra a violência às mulheres

Mulheres do campo e da cidade, trabalhadoras da educação de todo país participam dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulheres, que começou no último domingo (20). O Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher será dia 25 de novembro, mas a campanha só termina em 10 de dezembro. A programação vai contar com palestras, apitaço, campanhas de enfrentamento da violência contra as mulheres, serviços de autocuidados, momentos culturais, atendimento multidisciplinar, entre outras ações.

>> Trabalhadoras da educação organizam os 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulheres

Fonte: CNTE

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Teto de gastos provocou queda de recursos para educação, apontam especialistas

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Emenda 95, que incluiu o teto de gastos na Constituição, provocou a queda dos recursos orçamentários destinados ao setor da educação, afirmaram nesta segunda-feira (21) os especialistas ouvidos em audiência pública da subcomissão temporária criada para acompanhar a situação do setor durante a pandemia. Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação (MEC), Adalton Rocha de Matos reconheceu que o orçamento da pasta, que vinha crescendo entre 2004 e 2018, passou a apresentar queda contínua a partir de 2018. Ele atribuiu a queda dos recursos à pandemia e aos efeitos da Emenda 95, do teto de gastos.

Ao reconhecer a dificuldade orçamentária de universidades e institutos federais, Matos defendeu a aprovação da PEC 24/2019 (que tramita na Câmara e pode servir de base à PEC da Transição) para permitir a esses entes públicos retirar do teto de gastos a captação própria de recursos e as que são fruto de parcerias e convênios (inclusive com organismos internacionais). 

— Algumas tramitações de legislações estão no Congresso Nacional. Uma delas é a PEC 24. Eu acho que seria de bastante importância para essa questão de recomposição orçamentária, até porque ela faz exatamente o descolamento entre as receitas próprias das universidades e institutos do teto de gastos, ou seja, ela dá uma folga para que as universidades e institutos arrecadem receitas próprias e elas não estejam no teto. E isso é importante, porque a gente atende reitores diariamente, e uma das questões que os reitores trazem para a gente é exatamente sobre a impossibilidade de fazer convênios ou celebrar novos contratos por conta do teto de gastos, que acaba comprimindo ainda mais a possibilidade deles de ter alguns financiamentos externos — declarou Matos.

Rosilene Corrêa Lima, Secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), estimou que a Emenda 95, desde que passou a vigorar em 2017, retirou mais de R$ 70 bilhões de recursos federais da educação. Ela salienta que o Brasil precisa tratar a educação como investimento, e não como gasto.

— Quero enfatizar a urgência em revogar a Emenda Constitucional 95. [Mantendo] a responsabilidade fiscal que sempre tivemos e precisamos ter mesmo com o nosso país, mas ela é muito danosa à educação, à saúde, à assistência social (…). Que o MEC tenha um orçamento que possa garantir as condições de investimento e de despesas nas nossas universidades, nos nossos institutos, mas, sobretudo, trazer de volta também e recompor os programas que ao longo desse período aí, têm sido esvaziados — disse a professora, apontando também para a situação da educação básica.

Auditorias
O auditor fiscal Moisés Rocha Bello, da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto, do Tribunal de Contas da União (TCU), enumerou os processos de fiscalização em andamento, incluindo os relacionados às denúncias de que os repasses de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos municípios seriam condicionados por pastores que atuariam no MEC na gestão do então ministro Milton Ribeiro. De acordo com Bello, foi concluída uma inspeção pela “unidade técnica”.

— É como se fosse uma miniauditoria dentro de processo de prestação. Ele atualmente está aguardando o posicionamento do ministro relator, já foi concluído pela unidade técnica, e o relator aqui neste caso é o ministro Walton Rodrigues — informou Bello, segundo o qual também está em planejamento uma auditoria operacional, com intenção de abordar as estruturas de governança do MEC e do FNDE, com foco na transferência de recursos aos estados e municípios. 

Ainda segundo Bello, houve uma queda de recursos federais para os programas educacionais no âmbito do Fundeb, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em razão da retração econômica decorrente da pandemia de covid-19. 

— No último monitoramento que foi feito em 2021, identificou-se a necessidade de crédito adicional para o Pnae, o que, de fato, se confirmou no quarto bimestre de 2021, quando houve uma suplementação ao Pnae na ordem de R$ 250 milhões mais ou menos — declarou Moisés Rocha Bello.

Pacto nacional
Ana Caroline de Souza Rodrigues Dick, auditora federal de Controle Externo da Secretaria de Macroavaliação Governamental do TCU, detalhou os repasses da União por meio do Fundeb. Ela apontou aumento dos repasses, que até 2026 chegarão a R$ 65 bilhões por ano. Ela observou, porém, que há a União segue com dificuldades orçamentárias para efetuar os repasses.

— Foi apurado (…) que houve o uso indevido de fontes da seguridade social para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino no valor de 12 bilhões, e o TCU efetuou recomendação para que essa prática não continuasse. Assim, a gente chama a atenção para o fato de que já há um déficit nas despesas da seguridade social no valor de 218 bilhões em 2021, então, a dificuldade de fontes é o grande problema: fontes estáveis para financiar despesas continuadas da União — Ana Caroline Dick.

O presidente da subcomissão, senador Flávio Arns (Podemos-PR), lamentou que a educação esteja sofrendo “severos cortes orçamentários”, agravados pela pandemia. Para ele, em 2023 será preciso um pacto nacional suprapartidário, incluindo o Congresso Nacional e os governos federal, estaduais e municipais, para a recomposição orçamentária do setor da educação. Entre os objetivos do pacto, disse Arns, deve estar a recuperação da infraestrutura escolar, “que infelizmente apresenta níveis baixíssimos na rede pública”.

Transição
Arns também informou que o colegiado apresentará seu relatório final na próxima reunião (ainda sem data definida). Para ele, o trabalho a ser apresentado terá muita consistência, por tratar de todos os graves efeitos da pandemia sobre a educação. O senador avalia que o relatório da subcomissão será importante para todos os envolvidos no debate nacional sobre educação, inclusive ao governo de transição relacionado à futura gestão do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

— Digo às pessoas que assumirem o Ministério da Educação que terão um subsídio dos mais importantes. Temas como acesso dos alunos à escola; valorização dos profissionais para que as pessoas tenham interesse pela carreira docente; a tecnologia na escola (…). Devemos pensar também numa internet banda larga de qualidade, porque 70% da internet existente nas escolas não permite aos profissionais fazer um trabalho de maior qualidade. Pensar também na internet na casa dos alunos. E quanto custa ter uma escola com banheiro, água potável, energia elétrica, computador, transporte, valorização dos profissionais, e também recompor a aprendizagem — afirmou Flávio Arns, já adiantando muitos dos dados atualizados do relatório.

(Agência Senado, 21/11/2022)

Fonte: CNTE

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Trabalhadoras da educação organizam os 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulheres

Trabalhadoras da educação de todo país se reuniram nesta quinta-feira (17) para organizar os 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulheres, que começa no próximo dia 20 de novembro. O Coletivo de mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) também debateu a conjuntura política e os desafios da categoria para o próximo período.

Socióloga, mestre e doutora em Sociologia, Professora universitária e diretora da Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), Nágyla Drumond, trouxe para o debate os últimos acontecimentos no país, como as eleições, a destruição que Bolsonaro fez no país, nos direitos e nas conquistas da classe trabalhadora, a participação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, na COP 27, e, claro, sobre os 21 dias de ativismo e os desafios das mulheres para o próximo período.

As dirigentes sindicais de todo país, que participaram do coletivo, falaram sobre as ações regionais e coletivas que vão acontecer para o combate a violência contra mulher.

Em São Paulo, mais especificamente em Campinas, as mulheres ainda estão se organizando para preparar as ações dos 21 dias de ativismo junto com a CUT organizadas em quatro grupos de professoras. No Piauí a campanha começa no Palácio do Governo e várias atividades unificadas acontecerão por diversas regiões do estado. No Rio Grande do Sul, a luta acontece em parceria com o Conselho Municipal de Mulheres com oficinas e encontros em diversos bairros.

Em Alagoas está previsto o lançamento da cartilha lilás, na qual informa como e onde se pode denunciar a violência contra mulher, entre outras atividades, que vão desde mobilizações e um encontro estadual de mulheres. Em Rondônia, as 11 regionais do Conselho Estadual da Mulher vão promover atividades e debates sobre o tema. Ainda estão acontecendo reuniões de organização para as atividades dos 21 dias de ativismo pelo Fim da Violência Contra Mulher em diversos estados. [em breve mais informações]

A Secretária de Relações de Gênero da CNTE, Berenice D’Arc Jacinto, que comandou o coletivo, ouviu atentamente as demandas e reforçou a importância da construção coletiva das mulheres nos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulheres e também em todo os quatro anos de governo Lula.

“Fizemos nossa maior tarefa de resistir e lutar no governo Bolsonaro nos últimos anos e agora teremos a missão de permanecer na luta no governo Lula, porque não será fácil e teremos que ficar atentas. E que juntas, cada um em seu estado ou município, a gente consiga fazer uma grande campanha dos 21 dias de ativismo dialogando com a população e que seja a nossa cara”, destacou.

Sobre os 21 dias de ativismo

A edição 2022 da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” começa no próximo dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra no Brasil.
Internacionalmente, a campanha é chamada de “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” – começa em 25 de novembro (Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres) e termina em 10 de dezembro, data da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Realizada anualmente em cerca de 150 países, a campanha tem por objetivo conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra mulheres e propor medidas de prevenção e combate à violência, além de ampliar os espaços de debate com a sociedade.

A mobilização é empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder público e contempla as seguintes datas principais:

20 de novembro – Dia da Consciência Negra (início da campanha no Brasil);
25 de novembro – Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres;
29 de novembro – Dia Internacional dos Defensores dos Direitos da Mulher;
1º de dezembro – Dia Mundial de Combate à Aids;
3 de dezembro – Dia Internacional das Pessoas com Deficiência;
6 de dezembro – Dia dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (campanha do Laço Branco);
10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos e encerramento oficial da campanha.

Fonte: CNTE

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Tribunal de Justiça suspende abertura de novas escolas cívico-militares no RS

Foto: Divulgação Cpers

O Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS) acolheu argumentos de uma ação civil pública, ajuizada em maio pelo 39º Núcleo do Cpers/Sindicato (Porto Alegre-Sul), e suspendeu a implementação de novas escolas cívico-militares no Estado, publicando a matéria nesta semana.

O portal Correio do Povo explica que, conforme decisão do desembargador Ricardo Pippi Schmidt, o decreto presidencial que cria o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), de setembro de 2019, fere o princípio da gestão democrática do ensino – garantido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e pela Lei Estadual 10.576/95 –, que preveem a autonomia na gestão administrativa escolar. 

O Cpers e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) demonstraram contrariedade ao programa, principalmente pela questão pedagógica.

>> Leia a matéria completa 

(Correio do Povo, 17/11/2022)

Fonte: CNTE

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Trabalhadoras da educação organizam os 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulheres

Trabalhadoras da educação de todo país se reuniram nesta quinta-feira (17) para organizar os 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulheres, que começa no próximo dia 20 de novembro. O Coletivo de mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) também debateu a conjuntura política e os desafios da categoria para o próximo período.

Socióloga, mestre e doutora em Sociologia, Professora universitária e diretora da Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), Nágyla Drumond, trouxe para o debate os últimos acontecimentos no país, como as eleições, a destruição que Bolsonaro fez no país, nos direitos e nas conquistas da classe trabalhadora, a participação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, na COP 27, e, claro, sobre os 21 dias de ativismo e os desafios das mulheres para o próximo período.

As dirigentes sindicais de todo país, que participaram do coletivo, falaram sobre as ações regionais e coletivas que vão acontecer para o combate a violência contra mulher.

Em São Paulo, mais especificamente em Campinas, as mulheres ainda estão se organizando para preparar as ações dos 21 dias de ativismo junto com a CUT organizadas em quatro grupos de professoras. No Piauí a campanha começa no Palácio do Governo e várias atividades unificadas acontecerão por diversas regiões do estado. No Rio Grande do Sul, a luta acontece em parceria com o Conselho Municipal de Mulheres com oficinas e encontros em diversos bairros.

Em Alagoas está previsto o lançamento da cartilha lilás, na qual informa como e onde se pode denunciar a violência contra mulher, entre outras atividades, que vão desde mobilizações e um encontro estadual de mulheres. Em Rondônia, as 11 regionais do Conselho Estadual da Mulher vão promover atividades e debates sobre o tema. Ainda estão acontecendo reuniões de organização para as atividades dos 21 dias de ativismo pelo Fim da Violência Contra Mulher em diversos estados. [em breve mais informações]

A Secretária de Relações de Gênero da CNTE, Berenice D’Arc Jacinto, que comandou o coletivo, ouviu atentamente as demandas e reforçou a importância da construção coletiva das mulheres nos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulheres e também em todo os quatro anos de governo Lula.

“Fizemos nossa maior tarefa de resistir e lutar no governo Bolsonaro nos últimos anos e agora teremos a missão de permanecer na luta no governo Lula, porque não será fácil e teremos que ficar atentas. E que juntas, cada um em seu estado ou município, a gente consiga fazer uma grande campanha dos 21 dias de ativismo dialogando com a população e que seja a nossa cara”, destacou.

Sobre os 21 dias de ativismo

A edição 2022 da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” começa no próximo dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra no Brasil.
Internacionalmente, a campanha é chamada de “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” – começa em 25 de novembro (Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres) e termina em 10 de dezembro, data da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Realizada anualmente em cerca de 150 países, a campanha tem por objetivo conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra mulheres e propor medidas de prevenção e combate à violência, além de ampliar os espaços de debate com a sociedade.

A mobilização é empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder público e contempla as seguintes datas principais:

20 de novembro – Dia da Consciência Negra (início da campanha no Brasil);
25 de novembro – Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres;
29 de novembro – Dia Internacional dos Defensores dos Direitos da Mulher;
1º de dezembro – Dia Mundial de Combate à Aids;
3 de dezembro – Dia Internacional das Pessoas com Deficiência;
6 de dezembro – Dia dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (campanha do Laço Branco);
10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos e encerramento oficial da campanha.

• CNTE

Apologia ‘livre’ e criminosa a racismo e nazismo em colégios é reflexo de ‘escola sem partido’ e impunidade, analisa educadora da Unicamp

Foto: Caco Argemi/Cpers

A expulsão de oito alunos da escola de elite Porto Seguro em Valinhos (SP) após registros de apologia a racismo e nazismo em um grupo de WhatsApp e outros casos semelhantes em unidades de ensino pelo país acenderam a discussão: o que acontece com estudantes e professores que cometem essas violências? Em que momento fatos históricos deixaram de ter a devida relevância na cultura deles?

Em busca desses esclarecimentos, o portal g1 conversou com a doutora em psicologia e docente da pós-graduação da Unicamp Angela Soligo. Segundo a doutora, o movimento “escola sem partido” também contribui para o comportamento que a sociedade testemunha hoje. Esse projeto ganhou espaço em 2015 e 2016 e foi defendido por pais contrários ao que chamavam de “doutrinação ideológica” nas salas de aula. A ideia inicial era proibir professores de manifestarem posicionamento político, ideológico e de gênero junto aos seus alunos.

>> Leia a matéria completa do portal g1

(Portal g1, 16/11/2022)

Fonte: CNTE