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Estudantes e trabalhadoras/es vão às ruas neste 18 de outubro contra os cortes na educação pública

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Estudantes e trabalhadoras/es de todo país vão às ruas nesta terça-feira (18) para denunciar os constantes ataques de Jair Bolsonaro e dizer basta para o governo que é o inimigo número 1 da educação. A afirmação é da presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz, em vídeo no Twitter da entidade. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a dirigente estudantil disse que as mobilizações para o dia 18 estão programadas em todo o país, nas ruas e em universidades. [Veja abaixo onde já tem atos confirmados].

O ato nacional foi convocado pela UNE e a ANPG (Associação Nacional dos Pós- Graduandos) depois que o Ministério da Educação (MEC), no início do mês, comunicou o corte de R$ 2,4 bilhões, que impactaria e inviabilizaria o funcionamento de universidades e institutos federais em todo país.

Segundo Bruna, mesmo depois do recuo do Governo quanto ao confisco do orçamento das universidades, diante da pressão dos estudantes e da sociedade em geral, a ameaça às universidades ganhou o debate público e deixou os/as estudantes mobilizados.

>> Saiba mais: Após recuo de cortes na educação, governo Bolsonaro cancela verbas de ciência e tecnologia e prejudica universidades

“O clima nas universidades é que é inaceitável que as instituições vivam sobre constantes cortes, sem um projeto do MEC e do governo para que as entendam como estratégicas para o desenvolvimento do país. Esse não foi um ataque isolado. Desde que assumiu, Bolsonaro negligenciou o ensino superior e a educação básica, ao contrário do que diz na campanha”, disse a presidente da UNE.

A direção Nacional da CNTE, em nota, alerta que o ataque aos recursos da educação não foi somente direcionado às universidades e que o total de cortes na educação brasileira neste ano impactaram todas as áreas do MEC (FNDE, universidades federais, institutos federais, CAPES) para cumprir o orçamento secreto, o maior esquema de corrupção que o Brasil já viu. A entidade ressalta que estará nas ruas com os estudantes para dizer basta à Bolsonaro, que usa sem pudor a máquina pública em plena campanha eleitoral.

“Estudantes, Profissionais da Educação, pais, mães, responsáveis pelos estudantes e cidadãs e cidadãos que defendem a Universidade Pública e os Institutos Federais vão às ruas contra os cortes de recursos e o descaso para com a educação pública brasileira. Será um dia marcado pelo respeito à educação básica, profissional e superior pública. Venha para as ruas participar conosco!”, afirmou o presidente da CNTE, Heleno Araújo.

Bruna fala que com a CNTE e os demais entidades e pessoas juntas na luta, a mobilização ganha força. “A adesão de demais categorias e da sociedade civil no geral, atores políticos, influenciadores e artistas é essencial para combater os ataques e o desmonte da educação. Os trabalhadores e trabalhadoras da educação são muito afetados com esse processo, e possuem muita força de mobilização em toda a sua trajetória”, destaca.

Veja onde tem atos confirmados:

1- MT – Cuiabá, UFMT às 15h (UF, IF, sindicatos)
2- DF – Brasília, Viaduto da Galeria dos Estados às 09h
3- MA – São Luís, Praça Deodoro, 15h
4- AM – Manaus, UFAM às 07 e Praça da Polícia às 14h
5 – BA – Salvador, Campo Grande, 9hrs
6 – BA Irecê – 8h – Rodoviária
7 -BA Valença – 9:30h – Praça da República
8- BA Porto Seguro – 16h – Trevo do Cabral
9 -BA Eunapólis – 17h – UNEB
10 – BA Barreiras – 9:30h – Praça da Coruja
11 – BA Ilhéus – 9h – Praça da Irene
12 – BA Itabuna – 15h – Jardim do Ó
13 – BA Feira de Santana – 8h – De frente ao Colégio Gastão
14 – MS – Três Lagoas, UFMS campus TL (dia todo, fechamento do campus e da BR, início as 06hrs da manhã)
15 – MS – Campo Grande, UFMS campus capital, 16:30
16 – MS – IFMS campus Dourados, 09:00
17 – SE – Praça General Valadão, 15h
18- MG- Juiz de Fora, Parque Halfeld UFJF, 17h
19- RN- Natal, Midway Mall, 14:30
20- MG – Poços de Caldas, Urca, 15h
21- PR – Curitiba, Praça Rui Barbosa, 17h
22- PR – Curitiba, Rua XV, Universidade na Rua, ainda sem horário
23- MG – Belo Horizonte, Praça Afonso Arinos – 17h
24 – RJ – Rio de Janeiro, Candelária, 16 h
25- GO- Goiânia, Praça Universitária, 16 h
26- CE – Fortaleza, Praça da Bandeira, 15H
27- CE – Juazeiro do Norte, Praça da prefeitura, 9H
28- SP – São Paulo, MASP, 14H
29- SP – Sorocaba, Praça da catedral, 9H30
30- SP – Baixada Santista (Ato Unificado) – Estação da Cidadania – 17h30
31- SP – IFSP Hortolandia (Ato Unificado), Campo Do Remanso Campinheiro, 14h00
32- GO – Formosa, IFG, 10h
33- GO- Catalão, praça Getúlio Vargas- 8h
34- GO – Jataí, UFJ- 17h
35- GO Cidade de Goiás, Praça João Francisco, 17h
36- SC – FPOLIS – 16h Largo da Alfândega.
37- SC – Paralização na UFSC durante o dia inteiro.
38-SC* – Joinville – Praça da Bandeira 17h Concentração
39-SC – Balneário Camboriú – Saída do campus em direção a Câmara municipal de vereadores 8h concentração
40- MG* Poços de Caldas – Urca – 15h
41-MG Juiz de Fora – Parque Halfeld – 17h
42- MG Uberlândia- Praça Ismene Mendes 15h
43- MG Viçosa – 4 Pilastras – 18h
44- AP* – Macapá – UNIFAP E IFAP – 8h e 17h
45- PI – Teresina – concentração 16h na praça do fripisa.
46- PI – Picos – concentração 7h na praça Félix Pacheco.
47- SP – Catanduva, Praça Central, 12h
48- SP – Piracicaba, Terminal Central, 16h
49- SP – Avaré, IFSP, 8h
50 – PA – Belém – Mercado de São Brás – 16h
51 – PA – Parauapebas – em frente ao IFPA Parauapebas – 17h
52- RJ – Campos – Praça São Salvador 17h
53- RJ – Petrópolis – Praça Dom Pedro 17h
54- RJ – Rio de Janeiro – Candelária 16h
55- RS – Santa Maria – Praça Saldanha Marinho – 16h
56- RS – Pelotas – Mercado Central – 16h30
57- RS – Rio Grande – Largo Dr. Pio – 14h
58 – RS – Porto Alegre – UFRGS – 17h
59 – PE – Recife – Praça do Derby – 10h
60- CE – Sobral – Arco do Triunfo- 18H
70 – ES – Vitória – UFES – Teatro Universitário – 16h30
71 – ES – Vitória – Ifes – Praça de jucutuquara – 16h30
72 – PR Londrina, teatro ouro verde, 17:30
73 – PR Maringá, Chico Neto, 19h
74 – PR Jacarezinho, corpo de bombeiros, 20h

Fonte: CNTE

CNTE

Candidato Bolsonaro falta com a verdade sobre temas educacionais em debate na TV Band

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Imagem: Reprodução TV Bandeirantes

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade representativa de mais de 4,5 milhões de profissionais que atuam nas escolas públicas de nível básico no país, cumprindo sua função de informar e defender os interesses da categoria e da educação brasileira, vem a público desmentir duas afirmações do Presidente Jair Bolsonaro – candidato à reeleição ao cargo de Presidente da República – feitas ontem (16) durante o debate de presidenciáveis transmitido pela TV Band e órgãos parceiros de imprensa (Portal UOL, Jornal Folha de São Paulo e TV Cultura).

A primeira inverdade refere-se ao reajuste do piso do magistério, aplicado neste ano de 2022. Diferente do que afirmou o candidato à reeleição, o percentual de 33,24% foi consequência da Lei 11.738 – sancionada em 16.07.2008 por seu opositor. E essa legislação só se manteve aplicável nos últimos 11 anos em razão de decisões do Supremo Tribunal Federal, que rechaçou as tentativas de prefeitos e governadores de aniquilar com a conquista mais substancial do magistério público brasileiro nas últimas décadas. Na mais recente decisão do STF (ADI 4848, de 01.03.2021) foi fixada a seguinte tese em relação ao tema: “É constitucional a norma federal que prevê a forma de atualização do piso nacional do magistério da educação básica”.

A segunda falácia diz respeito à alfabetização de crianças, que constitui um dos processos da aprendizagem escolar, compreendido por habilidades, interações e contextos socioeducativos. Trata-se de uma etapa fundamental da formação dos estudantes e que é de responsabilidade dos profissionais das ciências pedagógicas. E não basta excelência na formação dos/as educadores/as e valorização da categoria. É preciso investimento nas escolas, o que, lamentavelmente, tem sido negligenciado em boa parte do país, inclusive pelos sucessivos cortes orçamentários que o governo federal efetua no Ministério da Educação e que comprometem o transporte, a merenda escolar, a aquisição de livros didáticos, entre outros materiais imprescindíveis para a qualidade da alfabetização e da educação pública em geral.

A proposta de disseminar aplicativos para a alfabetização não só é um desrespeito com os/as estudantes e os/as profissionais da educação, como denuncia a intenção do atual governo em dar sequência ao desmonte da educação pública, intensificado durante a pandemia da Covid-19. Naquela ocasião, segundo os recentes resultados do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), as classes de alfabetização foram as que mais sofreram com o fechamento necessário, em todo o mundo, e não somente no Brasil, das escolas para evitar mais mortes.

E isso prova a incoerência da proposta do candidato à reeleição!

Brasília, 17 de outubro de 2022.
Diretoria da CNTE

Fonte: CNTE

CNTE

Dia do Professor e da professora: educação de qualidade é com valorização da categoria

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Uma educação pública de qualidade para todos/as, escola inclusiva e democrática e a valorização da categoria são os principais desejos dos/as profissionais da educação de todo país que sonham com um país melhor e mais justo ao celebrarem este dia 15 de outubro, Dia do/a Professor/a.

“Ser professor já é desejar um futuro melhor para a sociedade. É pensar que, com sua vocação você poderá auxiliar na formação de diversos seres humanos. É pensar com responsabilidade e olhar com esperança para as futuras gerações. Desejo assim, para a educação pública brasileira, a qualidade e equidade necessárias para alcançar esse desejo. Mais recursos, tecnologias, formações e investimento dando a oportunidade da criança mudar sua vida, sua realidade, com amor. Afinal, tudo que fazemos com amor, colhemos bons frutos”, afirmou a professora de educação infantil em Curitiba, Carla Mazetto.

Este ato de amor demonstrado por Carla é que move a categoria para transformar a sociedade e inúmeros estudos e pesquisas mostram isso. A aprendizagem e a educação pública no Brasil só não foram piores durante a pandemia porque o país teve profissionais que dedicaram suas vidas para que ninguém ficasse sem aula. O fato é que mesmo com o esforço da categoria não foi possível evitar que muitas crianças se afastassem das escolas e a qualidade da educação caísse tanto.

Um estudo inédito, realizado pelo Ipec para o Unicef, revela que mais de uma em cada dez meninas e meninos de 11 a 19 anos (11%) não estão frequentando a escola no país. A porcentagem é equivalente a cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes da rede pública de ensino nesta faixa etária. Além disso, segundo o estudo Desigualdades e Impactos da Covid-19 na Atenção à Primeira Infância, as taxas brutas de matrículas na educação infantil caíram entre 2019 e 2021, tanto na creche quanto na pré-escola.

“Eu desejo que a educação pública brasileira de fato seja um direito de cada cidadão e cidadã, porque educação é direito humano e social para todos, todas e todes. É o direito dessas pessoas ter acesso e permanência nas escolas garantidos e nós trabalhadores e trabalhadoras da educação básica pública do Brasil contribuímos na garantia desse direito”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo.

Ele também reforçou a importância dos sindicatos em cada canto do país para a conquista do direito à educação e, para a categoria, a valorização dos profissionais.

“Precisamos continuar esse processo de organização da categoria porque é importante ter um sindicato dos profissionais da educação nos 5.570 municípios deste Brasil porque a nossa categoria é a base fundamental para que possamos mobilizar num processo de formação para que mais pessoas neste Brasil possam lutar junto conosco pelo direito à educação de qualidade social e a valorização dos seus profissionais porque é só assim que alcançaremos nossos desejos e sonhos. Juntos e juntas somos muito mais fortes”, explica o presidente da CNTE.

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Papel dos/as professores/as na sociedade

O/a professor/a tem papel fundamental na vida de todas as pessoas. É ele ou ela que forma todos/as os/as profissionais. Segundo o educador pernambucano, Paulo Freire (1921-1997), o papel do professor é estabelecer relações dialógicas de ensino e aprendizagem, em que o educador ao passo que ensina, também aprende.

A Secretária de Assuntos Educacionais da CNTE, Guelda Cristina de Oliveira Andrade, que é funcionária de escola e professora de formação, conta que o/a professor/a tem espaço privilegiado dentro da sala de aula para promover a descoberta da leitura e da escrita nas crianças, no processo de alfabetização e de pesquisa e todo seu conhecimento.

“Com esse movimento político pedagógico que a gente consegue formar e construir sujeitos independentes e preparados para atuar aqui fora na sociedade, compreender o nosso papel de cidadão e cidadã e mostrar o quão importante é o papel dos profissionais da educação no ato de construir conhecimento junto com os estudantes”, ressaltou.

Para o Secretário de Aposentados e Assuntos Previdenciários, Sergio Antonio Kumpfer, os/as educadores/as podem ter uma grande influência na construção da educação pública de qualidade social e já fazem isso em várias frentes: na comunidade escolar, criando consciência sobre o valor da educação para todos/as e participando das entidades sindicais, onde se constrói solidariamente a luta pela valorização profissional e por um projeto de educação pública de qualidade.

“Portanto, a contribuição dos professores vai sempre depender de uma visão política. Vai sempre exigir um posicionamento diante da escola e do contexto em que estamos inseridos. Muito mais agora, em que estamos diante de um projeto que elegeu a educação como inimiga. É preciso continuar acreditando que uma educação de qualidade é possível para que a gente possa continuar na luta em defesa de um mundo melhor”, afirmou.

Autonomia das pessoas e valorização da categoria

O Secretário de Relações Internacionais da CNTE, Roberto Leão, lembrando Paulo Freire, diz que o que ele deseja pra educação pública brasileira é que ela seja solidária, inclusiva, sem nenhum tipo de preconceito e discriminação e que ela possibilite a libertação das pessoas de ter sua dignidade, sua cidadania e para que possam tomar decisões por si, fazer uma leitura do mundo que permita a elas caminhar por onde considerarem importante.

“O que a gente deseja é que cada um e cada uma busque a felicidade e a construção de um mundo justo, com igualdade e justiça social. Nós, professores/as e trabalhadores/as da educação há décadas lutamos por essa qualidade na educação que tanto sonhamos”, destaca.

Desvalorização

Os professores no Brasil têm enfrentado ao longo dos anos uma desvalorização enorme em sua profissão. Nos últimos anos, os diversos profissionais da educação ficaram ainda mais distantes de salários justos e boas condições de trabalho. A enorme discrepância apresenta uma realidade triste e que é confirmada por dados do relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que mostram que a média do salário inicial dos professores dos anos finais do ensino fundamental no Brasil é a menor entre 40 países analisados pela pesquisa. O mais triste ainda é que há perspectivas que o país poderá ficar sem professores num futuro bem próximo.

“Para nós, a qualidade da educação é um tripé formado por um financiamento público que atenda as necessidades da educação, por uma gestão democrática, que possibilite o debate por exemplo do projeto político pedagógico da escola, e a valorização do profissional, com bons salários e plano de carreiras para que os profissionais possam ter uma perspectiva de futuro”, ressalta o dirigente.

Educação pública de qualidade

Na avaliação de Sergio Kumpfer, defender a educação pública é defender a educação integral, com um bom projeto pedagógico de base nacional enriquecido pelas diversidades regionais, com investimentos suficientes para que os estudantes tenham um ambiente favorável de aprendizagem e de convivência com escolas equipadas com estruturas físicas e tecnológicas. “Escola pública deve significar excelência educacional e por essa razão existe a clara exigência de educadores com planos de carreira e boa remuneração e uma educação libertadora, na qual estudantes tenham um ambiente adequado para levantar a cabeça e descobrir largos horizontes. Espaço de sonhos para uma vida pessoal e social melhor”, descreve.

Para a Secretária de Combate ao Racismo da CNTE, Iêda Leal de Souza, o desejo é ver todo mundo lendo um livro, com suas opiniões certas sobre como construir um mundo melhor e ter a educação como parte fundamental do processo de desenvolvimento de cada um. “Os educadores nesse momento tem papel fundamental de salvar a educação das mãos dos tiranos e responsáveis que estão destruindo tudo aquilo que a gente construiu, que foi lutar para que os investimentos de educação fossem uma realidade e que cada brasileiro e brasileira pudesse ter a oportunidade de frequentar uma boa escola”, sintetiza.

Já segundo a Secretária de Formação da CNTE, Marta Vanelli, o desejo é de ter uma escola com currículo democrático, em período integral, equipada de biblioteca, laboratórios, com internet gratuita, com excelente estrutura física para os estudantes e para os professores. “É fundamental Intensificar a luta junto ao gestor da educação, seja ele federal, estadual ou municipal, para que as condições da escola que desejamos sejam garantidas. Não podemos desanimar jamais porque nosso desejo precisa se transformar no nosso sonho e é a busca desse sonho que nos mantém animados para lutar”, finaliza.

Fonte: CNTE

CNTE

Após recuo de cortes na educação, governo Bolsonaro cancela verbas de ciência e tecnologia e prejudica universidades

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Foto: Helena Dias/ Brasil de Fato (PE)

Após voltar atrás nos cortes bilionários na educação, o governo federal mirou o alvo para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Uma publicação do dia 6 de outubro no Diário Oficial da União (DOU) mostra que o governo federal bloqueou R$616 milhões do orçamento da pasta destinados a atividades de pesquisa nas universidades públicas.

“As universidades podem agora ter seu orçamento liberado, mas ao mesmo tempo, eles fizeram um cancelamento orçamentário no Ministério da Ciência e Tecnologia. Justamente nas áreas de infraestrutura de pesquisa. Quem é que produz 95% da ciência nacional? São as universidades públicas, então, quando o governo cancela o orçamento de pesquisa ele está prejudicando as universidades públicas”, afirma o professor Fernando Cássio, da Universidade Federal do ABC (UFABC).

Na semana passada, o governo de Jair Bolsonaro havia bloqueado R$2,4 bilhões de verbas anunciadas anteriormente pelo Ministério da Educação (MEC), mas voltou atrás após repercussão negativa e protestos de reitores e estudantes universitários. O corte asfixiava o funcionamento das universidades federais e dos institutos federais.

Já os cortes no MCTI atingem dezenas de projetos essenciais para o avanço científico e tecnológico do país nas mais diversas áreas, que ficam definitivamente cancelados.

De acordo com o professor Fernando Cássio, da Universidade Federal do ABC (UFABC), foram cortados, por exemplo, R$ 30 milhões para “Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde”. A área de “Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas”, sozinha, sofreu um corte de cerca de R$177 milhões.

“Eles dão com uma mão, e tiram com a outra. Nesse caso, a gente está falando de fato de uma situação diferente porque não é um bloqueio temporário, é um cancelamento definitivo do orçamento. As áreas de infraestrutura de pesquisa de ciência e tecnologia perderam orçamento”, continua.

O professor destaca ainda que o governo devolveu o dinheiro para pagar conta de luz das universidades, mas estão tirando todo o recurso destinado à infraestrutura de pesquisa, já que os recursos envolvidos por este novo corte são destinados também às universidades estaduais, não apenas às instituições federais.

“É muito grave, as universidades continuam diretamente atingidas. Essa é mais ou menos a lógica do teto de gastos, você coloca as áreas para brigar pelo recurso”, diz ele.
Fernando Cássio explica ainda que esses novos cortes atingem diretamente o funcionamento das atividades de pesquisa nas universidades públicas, que são responsáveis por cerca de 95% da produção de ciência e tecnologia no país.

O que diz a CNTE

“O movimento estudantil, por meio da UNE e ANPG, convocou uma imediata manifestação nas ruas brasileiras no próximo dia 18 de outubro e os educadores e as educadoras brasileiros/as se somarão à essa luta.

Fonte: CNTE

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CNTE e sindicatos das três esferas dos serviços públicos convocam mobilização contra a Reforma Administrativa para o dia 28 de outubro

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Nos últimos dias têm aumentado as buscas no Google e a preocupação de entidades que defendem o servidor e o serviços públicos sobre a Reforma Administrativa ou PEC nº 32/2020 (Proposta de Emenda Constitucional). Isso porque a medida corre sérios riscos de ser votada no Congresso Nacional ainda este ano. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em conjunto com sindicatos das três esferas do serviços públicos, convoca mobilização nacional para o dia 28 de outubro para denunciar os retrocessos e mostrar a importância dos/as servidores/as para a população brasileira.

“Precisamos nos manter alertas sobre a possibilidade de ser colocada na pauta de votação a PEC 32, que trata da Reforma Administrativa, possui conteúdos terríveis para os Serviços Públicos e os/as Servidores/as Públicos/as, daí a necessidade da nossa atuação coletiva contra mais um medida desastrosa do governo Bolsonaro. Marcar o dia 28 de outubro, como data nacional de Lutas no dia do/a funcionário/a público/a se faz muito necessário”, afirmou o presidente da CNTE, Heleno Araújo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ameaçou retomar essa semana a votação da reforma Administrativa, encaminhada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso Nacional. Ele pode fazer isso a qualquer momento.

A PEC 32, que prevê uma série de retrocessos e perdas tanto para a população, que terá serviços de pior qualidade, principalmente na saúde e na educação, como para os servidores da União, estados e municípios que perderão vários direitos, é mais um ataque do governo Bolsonaro ao serviço público. Se aprovada, poderá reduzir salários, acabar com a estabilidade do servidor público, abrir brechas para a corrupção e entre outras perdas para a classe trabalhadora. [veja mais perdas que a PEC 32 garante]

>> Relembre quais são os principais direitos que estão em risco caso a PEC 32 seja aprovada

Para a CNTE, depois da Emenda Constitucional nº95 (EC 95, o Teto de Gastos), das reformas trabalhista e previdenciária, o novo avanço do governo federal contra os direitos garantidos na Constituição de 1988 é a reforma administrativa. As entidades ouvidas pela iniciativa De Olho Nos Planos enfatizaram que a PEC 32 é, na prática, um desmonte do Estado. Sem se basear em evidências, é um mero ataque a trabalhadoras e trabalhadores que terá como resultado a precarização do serviço público, afetando mais quem mais depende dele (os usuários e servidoras e servidores com menores salários).

As entidades nacionais das três esferas dos serviços públicos também estão convocando o dia de mobilização nacional: “A luta contra a reforma Administrativa é a luta em defesa do Brasil, dos serviços públicos e dos nossos direitos. Vamos juntos cancelar essa proposta nefasta #ABAIXOPEC32”, afirmou a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) em sua conta na rede social Twitter no último dia 10, durante o tuitaço para alertar sobre os riscos da PEC 32 voltar para a pauta do Congresso.

Impactos da PEC 32 na educação

Os impactos na educação podem vir de diversas maneiras: diminuição ou extinção de concursos públicos, substituições de professoras/es e funcionárias/os por cooperativas e/ou empresas terceirizadas em um contexto de já intensa precarização da área, com falta de professores/as e porcentagem importante das trabalhadoras e trabalhadores atuando sob contratos temporários. Vale lembrar que 80% das docentes da educação básica brasileira são mulheres que seriam ainda mais prejudicadas com a precarização destes contratos.

“Além disso, há consequências para os fundos de pensões e previdenciárias do funcionalismo público. Sem concurso e com menos funcionários, como pagar a previdência do próprio quadro atual? Os mais penalizados serão os trabalhadores com os menores salários, os que mais prestam serviços à população”, alerta Fátima Silva, secretária-geral da CNTE.

Segundo a dirigente, o enfraquecimento do Estado é o único horizonte da PEC 32. “Não é uma reforma administrativa, é passar os serviços públicos para a iniciativa privada”, diz. “O único jeito de barrar o enorme retrocesso é lutando para que a PEC não seja aprovada e pressionando cada parlamentar para tentar virar o jogo”, ressaltou.

A proposta foi enviada pelo governo Bolsonaro em 2020, já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi aprovada, mas está aguardando votação na Câmara dos Deputados. “Foi devido à luta de trabalhadoras e trabalhadores da educação, servidores/as públicos, em conjunto com diversas outras categorias, em diversos aeroportos, praças, ruas, redes e locais de trabalho, que a reforma Administrativa não avançou.E é por isso que temos que ficar atentos e pressionar os parlamentares nas ruas e nas redes. E ir dia 28 é mais uma ação importante para combater tanta coisa ruim”, diz Heleno.

Como pressionar

No site políticoscontraaeducação você pode relembrar cada um dos/as parlamentares que votaram em defesa da Reforma Administrativa até aqui. http://politicoscontraaeducacao.com.br/

No site napressão você pode enviar mensagens diretas para cada um destes/as parlamentares. https://napressao.org.br/campanha/diga-nao-a-reforma-administrativa

Baixe os materiais da campanha e divulgue em suas redes sociais

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Mais um corte nos recursos na educação brasileira feito pelo Governo Bolsonaro empurra às ruas o movimento educacional do país no próximo dia 18 de outubro!

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Foto: Lula Marques

Na última sexta-feira (30 de setembro), às vésperas das eleições do 1º turno, o governo federal editou o Decreto nº 11.216, que impõe um contingenciamento nas despesas do Executivo para esse ano de 2022 e, mais uma vez, a Educação é a área mais afetada. Essa medida, vinda do governo Bolsonaro, não traz mais surpresas à sociedade brasileira, mas nunca deixa de causar indignação e revolta. Dentre todas as áreas atingidas pelo malfadado Decreto, que também impactou nos recursos, dentre outros, do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Ministério da Saúde, o maior impacto foi no Ministério da Educação, responsável por quase 30% dos cortes de Bolsonaro.

Trata-se de um governo absolutamente irresponsável na gestão dos recursos orçamentários do país e, por isso, no último trimestre do ano, tem que lançar mão de medidas como esse Decreto de contingenciamento. Mesmo com a ampliação em mais de 100 bilhões de reais no orçamento de 2022, em decorrência da aprovação da PEC dos Precatórios, o mandato de Paulo Guedes à frente do Ministério da Economia, com sua política neoliberal tchutchuca com os ricos e milionários brasileiros, mostra como falta competência na gestão econômica e orçamentária do país. Tudo para manter os compromissos do orçamento secreto.

Não resta dúvida que o referido Decreto Presidencial foi feito para priorizar o pagamento das emendas do orçamento secreto neste momento da campanha eleitoral. Tira recursos da educação pra comprar votos da base parlamentar no Congresso Nacional. Mais uma medida de utilização da máquina pública em benefício eleitoral e, o que é pior, feita à custa da educação pública, tão aviltada em toda a gestão do atual governo.

Os cortes da educação atingiram em cheio as nossas universidades: segundo a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), entidade que congrega os reitores e reitoras das universidades federais, o empenho agora de até 328,5 milhões de reais, “se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”.
O ataque aos recursos da educação não foi somente direcionado às universidades. O total de cortes na educação brasileira nesse ano atinge a marca de 2,399 bilhões de reais (1,34 bi anunciado entre julho e agosto, e mais 1,059 bi de agora) e impactou todas as áreas do MEC (FNDE, universidades federais, institutos federais, CAPES). Para cumprir o orçamento secreto, o maior esquema de corrupção que o Brasil já viu, Bolsonaro usa sem pudor a máquina pública em plena campanha eleitoral. E isso, claro, acompanhado do recorrente descaso com a nossa educação e demais políticas públicas essenciais para o povo.

Não podemos tolerar e nem admitir mais tantos ataques à educação de nosso povo. O movimento estudantil, por meio da UNE e ANPG, convocou uma imediata manifestação nas ruas brasileiras no próximo dia 18 de outubro. Essa data foi imediatamente acolhida e, desde o dia de ontem, quando ocorreu uma reunião da Direção Executiva da CNTE, os educadores e as educadoras brasileiros/as se somarão à essa luta. Todos às ruas do país no próximo dia 18 de outubro! Em defesa do maior patrimônio que um país pode dar a seu povo, lutemos juntos/as por uma educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada!

Brasília, 07 de outubro de 2022 Direção Executiva da CNTE

Fonte: CNTE

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Após pressão de reitores e estudantes, ministro diz que vai recuar do bloqueio de R$ 2,4 bilhões da educação

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Foto: Ato contra os cortes na educação realizado no dia 9/06/2022 em Porto Alegre – Divulgação/Cpers

Na tarde desta sexta-feira (7) o ministro da educação anunciou em um vídeo publicado em seu Instagram que recuou da decisão de bloquear R$ 2,4 bilhões da pasta. A decisão acontece um dia após forte pressão de reitores e estudantes, além de uma manifestação nas ruas de Salvador. No vídeo, Godoy não explicita quando será a liberação e se o desbloqueio é total ou parcial, mas afirma: “O limite de empenho será liberado para universidades federais, institutos federais e a Capes”.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) reagiu aos cortes anunciados anteriormente e já havia marcado manifestações para o dia 18 de outubro. “Vamos manter o alerta e a mobilização para garantir que os recursos sejam liberados, divulgou a entidade após o recuo do ministro.

Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), mais um corte nos recursos na educação brasileira feito pelo Governo Bolsonaro empurra às ruas o movimento educacional do país no próximo dia 18 de outubro. Em nota, a direção da entidade afirmou que não dá para tolerar e nem admitir mais tantos ataques à educação de nosso povo. “O movimento estudantil, por meio da UNE e ANPG, convocou uma imediata manifestação nas ruas brasileiras no próximo dia 18 de outubro e os educadores e as educadoras brasileiros/as se somarão à essa luta. Todos às ruas do país no próximo dia 18 de outubro! Em defesa do maior patrimônio que um país pode dar a seu povo, lutemos juntos/as por uma educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada!”, diz trecho do documento.

Saiba mais sobre o bloqueio

Num sinal claro de que a boiada continua passando no governo de Jair Bolsonaro, o bloqueio de R$ 2,4 bilhões de verbas anunciado anteriormente pelo Ministério da Educação (MEC) prejudica não só a educação pública, mas todas as ações do ministério e afeta estados e municípios. Quem afirma é Romualdo Portela de Oliveira, professor e diretor de pesquisa e avaliação do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

“Reduzir a alocação de recurso para a educação prejudica todas as iniciativas do governo federal para a área, em geral afeta a rede de ensino de responsabilidade do governo, que são as universidades, institutos federais. Além disso, afeta ainda o repasse de recursos para estados e municípios que são destinados à educação básica”, diz Romualdo.

De acordo com o professor, é importante contestar a fala do ministro da Educação Victor Godoy porque, segundo ele, o bloqueio significa que o recurso para este ano não pode ser executado agora. “O problema é que as universidades têm prazo, se não executar até novembro, por exemplo, elas não têm impacto no exercício educacional deste ano”, completa.

Se o corte do governo federal na educação for mantido irá asfixiar o funcionamento das universidades federais e dos institutos federais. A universidade federal de Ouro Preto e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, já avisaram que não conseguem operar sem os recursos previstos.

No Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), o bloqueio equivale a 5,8% do orçamento da instituição, o que representa R$ 3,5 milhões. Segundo o instituto, a medida afeta 23 mil estudantes em 18 campi. “A narrativa que eles tentam passar é que não precisava do dinheiro porque o dinheiro não foi executado, mas têm programas importantes que não puderam ser realizados por conta desse contingenciamento de verba. Isso cria um caldo discursivo que permite diminuir a alocação de recursos para o próximo ano”, conta Romualdo.

Bloqueio de verba afeta hospitais universitários

O bloqueio do MEC prejudica o funcionamento dos hospitais universitários e institutos federais. Segundo a avaliação de reitores e pró-reitores, ao UOL, o corte afeta a alimentação dos hospitais das universidades, luz, água, pagamento de trabalhadores/as terceirizados, contratação de profissionais, etc.

Para Romualdo, a situação é “trágica”. “As despesas de funcionamento estão sendo afetadas. Os cortes afetam também os institutos federais, responsáveis pela formação técnica e profissional de jovens alunos”, diz. Ainda de acordo com a proposta do governo, a ideia é cortar 90% dos programas para educação em 2023, além dos recursos para infraestrutura das escolas que devem sofrer queda de 97% em relação a este ano.

Fonte: CNTE

CNTE

CNTE participa de Seminário Internacional para melhoria do Ensino Médio, que começa nesta quarta-feira (5)

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Fotos: Eliza Bartolozzi e Ana Clementino

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) participa do Seminário Internacional “Políticas Públicas para a melhoria do Ensino Médio: Socialização científica, tradução e transferência de Resultados”, que começa nesta quarta-feira (5). [veja a programação completa abaixo]

O objetivo do encontro, que reúne universidades do Brasil, Portugal, França e Espanha, e acontece no Auditório Neidson Rodrigues, Faculdade de Educação, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), é fazer uma reflexão sobre a “Nova Gestão Pública”, entender seus impactos negativos no atendimento ao direito à educação e no trabalho docente e lançar o projeto “Observatório sobre a educação básica”.

“Para nós da educação básica pública é muito importante a nossa participação na pesquisa, reflexões e produção de conhecimentos sobre as políticas para melhoria do ensino médio, que foi brutalmente atacado com o golpe de 2016. Precisamos sim aprofundar os estudos, entender os motivos dos problemas existentes e atuar politicamente para fortalecer as políticas voltadas para o ensino médio”, explicou o presidente da CNTE, Heleno Araújo.

As políticas docentes e a agenda internacional da educação, a educação em contexto da desigualdade, transferência de conhecimento e inovação em educação, novos atores na relação público e privado, regulação da educação baseada nos resultados e seus efeitos nas políticas e a apresentação da pesquisa: “as condições de oferta da Educação Básica em 4 estados do Nordeste” são os temas de debate que estão na programação do Seminário, que termina na próxima sexta-feira (7).

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Sobre o Observatório sobre Educação Pública

O projeto Observatório sobre Educação Pública foi apresentado por um conjunto de programas das Universidades de MG, BA, DF, PE, ES, RS, será financiado pela CAPES e tem como objetivo fazer pesquisas, levantamentos de dados sobre os impactos da pandemia no acesso ao direito à educação e na reconfiguração do trabalho docente.O espaço virtual terá diagnóstico e indicação de políticas públicas para garantir o direito à educação e a prática de políticas públicas que valorize os/as profissionais da educação.

“A participação da CNTE neste espaço é de fundamental importância, pois as coletas de informações que serão depositadas neste observatório vão contribuir grandemente para nossas reflexões e elaborações de políticas públicas para educação básica e a valorização dos/as profissionais da educação”.

Programação

Dia 05/10/2022, Quarta-feira
13h30min – Credenciamento

14h00min – Abertura

14h30min – Conferência: “Nova Governança, Nova Gestão Pública e Novo Profissionalismo”

Conferencista: Gary Anderson (NYU, Estados Unidos)
Coordenação: Estevam Las Casas (IEAT/UFMG)

15h30min – Lançamento do Observatório da Educação Básica: direito à educação e reestruturação da profissão docente (PDPG Impactos da Pandemia – Edital nº 12/2021)

16h30min – As políticas docentes e a agenda internacional da educação: repercussões no contexto brasileiro

Expositores:
Juliana Souza (FAE/UFMG)
Adriana Borges (FAE/UFMG)
Álvaro Hypolito (UFPel)
Ana Saraiva (FAE/UFMG)
Coordenação: Rosimary Soares Santos (FAE/UFMG)

Dia 06/10/2022, Quinta-feira

09h00min – A educação em contexto de acentuada desigualdade: as políticas de accountability com foco no Ensino Médio na região Nordeste

Expositores:
Cibele Rodrigues (FUNDAJ)
Elizeu Clementino (UNEB)
Andréia Silva (UFCG)
Ana Maria Clementino (UFMG)
Coordenação: Danilo Marques (UFMG)

12h00min – Almoço

14h00min – Transferência de conhecimento e inovação em educação: as Plataformas DataDocente e EntreDocentes

Expositores:
Alexandre Duarte (FAE/UFMG)
Claudia Starling (FAE/UFMG)
Samara Carla Araujo (FAE/UFMG)
Celsiane Araujo (CI/UFMG)
Comentarista: Josenilson Araújo (CNPq)
Coordenação: Naiane Almeida (UFMG)

16h00min – Agenda internacional da Educação: novos atores na relação público e privado Conferencistas:
Romuald Normand (UNISTRAS, França)
Sofia Viseu (IE/UL, Portugal)
Comentarista: Lucíola Santos (FAE/UFMG)
Coordenação: Tiago Jorge (FAE/UFMG)

Dia 07/10/2022, Sexta-feira

09h30min – Apresentação da pesquisa: As condições de oferta da Educação Básica em 4 estados do Nordeste
Expositores:
Edmilson Pereira (FAE/UFMG)
Livia Vieira (FAE/UFMG)
Deise Rosálio (FAE/UFMG)
Anna Rachel Gontijo (FAE/UFMG)
Coordenação: Maíra Kascher (FAE/UFMG)

12h00 – Almoço

14h00 – Regulação da educação baseada nos resultados e seus efeitos nas políticas. Conferencistas:
Antoni Verger (UAB, Espanha)
Luis Miguel Carvalho (IE/UL, Portugal)
Dalila Andrade Oliveira (FAE/UFMG)
Coordenação: Maria Helena Augusto (FAE/UFMG)

17h – Encerramento do Seminário

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Fonte: CNTE

CNTE

‘É um equívoco achar que IDEB revela de fato a aprendizagem dos/as estudantes’ diz sindicalista

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Foto: Agência Brasil

O Ensino Médio do Paraná foi classificado como o melhor do país, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2021, e foi comemorado pelo governo do estado e até usado para angariar votos nesta eleição. Já os/as profissionais da educação não falam a mesma coisa. A questão é: o índice de fato revela a aprendizagem dos/as estudantes?

Para a professora de geografia, mestra em educação e presidenta da APP-Sindicato, Walkíria Olegário Mazeto, é um equívoco fazer esta afirmação porque a aprendizagem é um processo educacional complexo e não dá para ser avaliado em provas prontas e de massa.

As escolas públicas do Paraná alcançaram a nota 4,6, ultrapassando Goiás e Espírito Santo. O índice subiu 0,2 pontos em relação ao Ideb 2019, divulgado em 2020, quando o Paraná estava em 3º, com 4,4. Além disso, foi a maior escalada no ensino médio entre todos os estados brasileiros na história recente. O Paraná alcançou o 7º lugar em 2017, subiu para 3º dois anos depois e agora está em primeiro lugar. A média nacional das redes estaduais, no ensino médio, ficou em 3,9.

Walkiria disse que não é questão de comemorar estes resultados, que de certa forma, reflete o esforço dos professores/as. Mas para além disso, é necessário entender o que se leva em conta no indicador do Ideb, quando se avalia a aprendizagem.

“Os processos educacionais são mais complexos do que uma prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) ou índices de aprovação possam medir. Assim, predomina uma lógica que ir bem no Ideb é sinal de maior aprendizagem”, afirmou Walkíria. Ela explica que para chegar nesta conclusão é preciso compreender o Ideb, que é medido pelas notas do Saeb e as taxas de aprovação, e entender o que o estado tem feito para chegar nestes resultados.

O Paraná tem investido na Prova Paraná, que é uma avaliação trimestral e uma forma de treinamento para as provas do Saeb, e a escola funciona orientada para a obtenção dos resultados nas provas, com sistema de gratificação para diretores e escolas. Além disso, há programas escolares para garantir a maior aprovação dos estudantes e um rígido controle das faltas e da evasão escolar.

“Os/as estudantes são treinados/as a obterem os resultados nas provas de larga escala a partir da prova Paraná. Esta lógica de aprendizagem se move no sentido de adequar o aluno às estratégias que serão solicitadas nestas provas. Essa compreensão limítrofe da aprendizagem não produz sujeitos criativos, críticos e autônomos. Esta política de resultados organiza a aprendizagem segundo essa lógica: o resultado é mais importante que o processo de aprendizagem em si”, criticou Walkíria.

A professora lembra também que é bom situar que o ano de 2021 foi atípico por conta da Covid-19 e que o Conselho Nacional de Educação (CNE) orientou pela aprovação dos(as) estudantes. “Isso se refletiu na alta taxa de aprovação dos(as) estudantes do Ensino Fundamental II e Médio superiores às taxas de anos anteriores e isso também muda os efeitos deste índice”, ressalta.

Pressão pelo resultado e um modelo desastroso

O governo do Estado pressionou os/as profissionais da educação para a obtenção de resultados. Além disso, usou plataformas que retiram a autonomia pedagógica do/a professor/a e pedagogo/a.

Segundo nota da APP, há quatro anos só se fala em Ideb no Paraná. “Os estudantes têm sido exaustivamente treinados com conteúdos específicos da Prova Brasil e o trabalho dos/as professores/as têm sido direcionado para obter resultados positivos em testes padronizados. A pressão e a cobrança, bem como as políticas implementadas para atender aos critérios do Saeb, têm cobrado a fatura na saúde dos/as nossos/as trabalhadores/as”, diz trecho do documento publicado no site da entidade.

Walkíria disse que uma boa parte destes/as profissionais acabam se conformando com essa lógica. A desvalorização do salário e principalmente da carreira, esvaziada de suas funções pedagógicas, acaba adoecendo e desmotivando trabalhadores da educação. “Infelizmente é assim que governos de direita operam no Brasil. O problema é que, da mesma forma que o Paraná olhou para fora, para os estados melhores ranqueados que ele no IDEB estavam fazendo na educação, e os copiou, outros estados vão olhar para o Paraná e copiar o projeto educacional que está sendo implantado aqui. Será um desastre para a educação pública brasileira”, finalizou a presidenta da APP.

Fonte: CNTE

CNTE

Alta proporção de jovens brasileiros que não estudam e nem trabalham é um dado preocupante, diz diretora da CNTE

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Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgados nesta segunda-feira (3), apontam que quase 36% dos jovens no Brasil não estudam e nem trabalham. Segundo o levantamento, o Brasil é o segundo país com a maior proporção de jovens, conhecidos como nem-nem. São 35,9% de pessoas com idade entre 18 e 24 anos de idade que não conseguem emprego e nem continuar os estudos. É o dobro da média dos países membros da OCDE da qual o Brasil não faz parte. O país só fica atrás da África do Sul, com 46,2%.

Para a secretária de assuntos educacionais da CNTE, Guelda Andrade, os números são muito preocupantes e o afastamento dessa juventude da amplia a “vala da desigualdade social”. “É uma questão muito forte e preocupante, considerando que a educação é uma forma de ascensão social. A gente precisa ter uma ampliação da assistência estudantil no ensino médio para garantir que esses estudantes concluam o ensino e façam essa travessia para a educação superior”, afirma a dirigente.

Guelda Andrade explica que é essencial que o país tenha políticas para prevenir que os jovens se tornem parte desse grupo ou que busquem ajudá-los a encontrar um emprego ou voltem a estudar. “É uma questão muito forte e preocupante porque esse governo não garantiu a execução da meta do Plano Nacional de Educação. Isso reduziu drasticamente a inclusão e a assistência estudantil”, diz Guelda, que salienta ainda que esses dados deveriam ser uma grande preocupação para os governos, já que alertam para uma situação negativa de desemprego e desigualdades sociais.

Em agosto deste ano, um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostrou que o Brasil tinha 23% da população de 15 a 24 anos sem trabalhar e estudar. A média mundial do desemprego entre jovens é de 16,9%.

Segundo o estudo que analisou a situação do ensino superior e emprego dos 38 países da OCDE, em todos os países analisados, Argentina, China, Índia, Indonésia, Arábia Saudita e África do Sul, as oportunidades de emprego e melhores salários estão associadas à conclusão do ensino superior. “Esse grupo, dos que não trabalham e não estudam, deveria ser uma grande preocupação para os governos, já que alertam para uma situação negativa de desemprego e desigualdades sociais”, analisa o relatório.

Nas universidades

O documento destaca ainda que, no Brasil, só 33% daqueles que acessam o ensino superior conseguem terminar a graduação dentro do tempo previsto. Quase metade (49%) só concluiu o curso depois de três anos do prazo programado. O restante, segundo o estudo, desiste da graduação ou termina em um tempo ainda maior.

Guelda lembra que muitos desses jovens também abandonaram as universidades devido aos cortes dos programas sociais criados pelos governos do PT para ajudar suas famílias dentro de casa. “É importante lembrar que nessa fase quando conseguem concluir o ensino médio muitos precisam fazer escolhas. Ou eles estudam ou trabalham para garantir a comida de cada dia dentro das suas famílias”.

Na avaliação de Guelda faltam políticas públicas para que os jovens sejam inseridos no mercado de trabalho e que recebam uma educação pública de qualidade.
“Temos que expandir as universidades para que todo mundo chegue nela. Só a educação vai garantir esse desenvolvimento econômico”, finaliza.

Fonte: CNTE