Luta pela Igualdade e combate à violência marcam o primeiro dia da celebração do Centenário de Paulo Freire

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Foto: Jordana Mercado

No primeiro dia de celebração do Centenário de Paulo Freire, na manhã deste sábado (17), em Recife, trabalhadores/as da educação de todo país e do mundo se reuniram para falar da política na perspectiva feminista na América Latina. Os assuntos que marcaram o Encontro da Rede de Mulheres Trabalhadoras da Internacional da Educação (RED) para a América Latina foram igualdade de gênero e de classe e o fim de qualquer tipo de violência no local de trabalho e na vida.

Com o plenário lotado e todo lilás, trabalhadores/as da educação lembraram os mais de dois anos da pandemia, que os/as mantiveram distantes, e da importância do reencontro para fortalecer a luta e a organização das mulheres. Antes ainda de começar, os/as participantes do encontro da RED homenagearam as vidas perdidas pela Covid-19. Todos/as escreveram, em pequenos papéis, os nomes dos entes e amigos vítimas da doença no país.

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Foto: Jordana Mercado

“Somos sobreviventes desta crise sanitária mundial e também de diversos governos neoliberais e tudo isso nos permitiu estar aqui, com compromisso de luta de classe e feminista para seguirmos defendendo a vida e a educação e políticas públicas em abundância. Estamos celebrando a vida, conjugando o verbo esperançar de Paulo Freire e reafirmando o compromisso com um novo amanhã que há por vir”, afirma a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e vice-presidente da Internacional da Educação para a América Latina (IEAL), Fátima Silva.

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Fátima Silva – Foto: Jordana Mercado

Esta esperança por dias melhores foi demonstrada em vários momentos do encontro. A doutora em Ciência Sociais, militante da Marcha Mundial das Mulheres e ex-secretária de Políticas Públicas para mulheres do governo Dilma Rousseff, Tatau Godinho começou sua exposição lembrando que a educação de Paulo Freire é justamente o esperançar.

Ela ressaltou que se o patrono da educação tivesse vivo falaria para não perder a coragem e a esperança na luta pela educação pública, a igualdade e pelo fim da violência. Para ela, educar é fundamental para um mundo sem preconceitos, para reconhecer que a especificidade de cada um de nós é uma riqueza social e perceber que a humanidade de cada uma delas não passa pela cor da pele, orientação sexual, pelo gênero ou sexo.

“Educar é esperançar e a esperança mobiliza e transforma a nossa visão de mundo. A luta exige energia e ela é dada pelo trabalho coletivo e o acreditar num ideal de futuro e por isso é muito importante este encontro latino-americano e feminista como mulheres que lutam contra o racismo e todas as formas de discriminação com palavras nas ruas, nas roças e em todos os lugares que passamos, principalmente na escola, um lugar de mudança de mundo”, destacou Tatau.

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Tatau Godinho – Foto: Jordana Mercado

Esta esperança por dias melhores foi demonstrada em vários momentos do encontro. A doutora em Ciência Sociais, militante da Marcha Mundial das Mulheres e ex-secretária de Políticas Públicas para mulheres do governo Dilma Rousseff, Tatau Godinho começou sua exposição lembrando que a educação de Paulo Freire é justamente o esperançar.

Na parte da tarde, as trabalhadoras e os trabalhadores da educação falaram sobre os problemas de mulheres, alunos/as e docentes na pandemia e destacaram a importância das políticas de gênero nos sindicatos. A RED continua neste domingo (18) com uma homenagem às mulheres presidentas de organizações Sindicais da Educação e a exposição “A voz das educadoras Latino-americana na perspectiva feminista”.

>> Veja a nova programação da Celebração do Centenário de Paulo Freire 

A atividade foi finalizada com a apresentação da canção da Campanha da Convenção 190 da OIT feita pela Y Somos Todas. 

Convenção 190 e recomendação 206 da OIT

A Convenção 190 e a Recomendação 206 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que tratam de ações para o enfrentamento da violência e assédio no mundo do trabalho, também foram temas de debate da RED, que tem uma campanha para a ratificação da medida internacional.

A IEAL lançou no ano passado uma campanha sobre a Convenção 190, que tem como objetivo alcançar governos, organizações de empregadores e trabalhadores, sociedade civil e empresas do setor privado, bem como formuladores de políticas, empresas e parceiros para combater a violência e assédio no mundo do trabalho.

“Temos trabalhado muito na Internacional da Educação para a aprovação do artigo da Convenção 190 da OIT, que tem sido uma tarefa da Rede Internacional de Mulheres a nível mundial. Em cada um dos países de toda a América Latina e dos sindicatos de educação, temos realizado atividades que reforçam o reconhecimento da Convenção. O objetivo é fixar estratégias de luta, formação e capacitação sindical pelo fim da violência contra mulher no trabalho e na vida”, afirmou a secretária-geral da Confederação de Trabalhadores de Educação da República Argentina (CTERA Argentina) e integrante do Comitê Executivo da Internacional da Educação, Sonia Alesso.

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Sonia Alesso – Foto: Jordana Mercado

Mulheres da Argentina, Chile, Uruguai e Peru, países que já ratificaram a Convenção 190 falaram para as mais de 300 pessoas que participaram do encontro da RED, neste primeiro dia, sobre como foram os processos desta conquista e também dos desafios. Além disso, elas destacam a importância dos governos e sindicatos para o avanço desta medida.

A diretora da Federação Uruguaya de Magistério Trabalhadores de Educação Primária (FUM-TEP, Uruguay), Elba Pereira, contou que o país foi o primeiro a ratificar a convenção 190, mas que não foi suficiente. Segundo ela, os últimos anos foram marcados por um governo de direita que não está preocupado com os direitos das mulheres, o que torna a implementação da convenção ainda mais dificil.

“A luta interna que temos e levamos adiante nos diferentes espaços sempre precisará ser feita e como diz Paulo Freire o esperançar não pode acabar e este encontro mostra com tanta força que existe esta esperança e ela está em nós mulheres, que temos responsabilidade com o trabalho livre da violência num mundo desigual e discriminatório”, ressalta.

Para a diretora da Federação Nacional de Professores de Educação Secundária do Uruguai (FeNaPES, Uruguay), Leticia Tellechea, se o governo, de extrema direita de Luis Alberto Aparicio Alejandro Lacalle Pou, atrasa os avanços da legislação, o movimento sindical precisa atuar. Ela cita um caso de um diretor de escola que assediava uma aluna e que uma comissão de mulheres no sindicato conseguiu tirar o assediador da escola.

“Não queremos colegas assediadores e por isso estabelecemos mecanismos, como apoio jurídico e psicológico, junto a uma comissão de gênero para poder combater o assédio nos locais de trabalho em cada filial. E foi isso que nos ajudou a tirar o diretor do cargo. Ocupamos a escola , começamos articular com as autoridades e conseguimos tirar ele da direção da escola. E isso nos provou que estamos à altura de toda a nossa história de mulheres lutadoras e trabalhadoras”, afirmou.

O Brasil ainda não ratificou a Convenção 190. Para que isso ocorra, é necessário que o Executivo envie a proposta para o Congresso Nacional, o que ainda não foi feito.

“Com a atual pandemia e suas consequências econômicas, é ainda mais urgente lutar pelo fim da violência contra as mulheres, que aumentou de forma exponencial. A gente sabe da importância de ter um governo progressista para avançar nesta medida, mas os sindicatos devem continuar seus esforços para ratificar a Convenção 190 em seus países porque são eles que fizeram e fazem a diferença”, finalizou Fátima.

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Fonte: CNTE

Celebrar Paulo Freire é um ato de resistência, afirmam artistas e trabalhadores/as da educação

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Foto: Sintepe

Neste domingo (18), no Ato Político e Cultural que comemora o centenário de Paulo Freire, realizado na Praia do Pina, em Recife (PE), diversos artistas e trabalhadores/as da educação foram unânimes em afirmar que celebrar o patrono da educação no momento que o país vive é um ato de resistência. 

Isso porque o governo de Bolsonaro elegeu o pernambucano como inimigo e ainda foi um dos piores governos brasileiros no quesito educação. Desde o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff a educação tem sido atacada e abandonada. Só nos últimos 4 anos, foram quatro ministros da educação e o Ministério da Educação (MEC) foi alvo de investigação num suposto caso de corrupção, além da redução do orçamento, ameaças de privatização do sistema educacional e da ampliação das escolas militarizadas.

“O governo brasileiro não reconhece a importância de Paulo Freire, mas o mundo sim e é por isso que o mundo veio celebrar os centenário dele na terra onde ele nasceu. É um ato de força e de muita energia com todos os/as brasileiros/as e para todos/as educadores/as de toda América Latina e da Europa presentes no dia de hoje e isso mostra a importância e a dedicação que este homem tem para educação no mundo inteiro. Paulo Freire é um legado da humanidade”, afirmou o presidente em exercício da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão.

Paulo Freire, que morreu em 1997, foi o mais célebre educador brasileiro, com atuação e reconhecimento internacionais. Conhecido principalmente pelo método de alfabetização de adultos que leva seu nome, ele desenvolveu um pensamento pedagógico assumidamente político numa educação crítica e libertadora. Autor da pedagogia do oprimido, Paulo Freire defendia que a escola tinha como objetivo ensinar o aluno a “ler o mundo” para transformá-lo.

Cantores e artistas como Silvério Pessoa, Chico César, Lia de Itamaracá e Y Somos Todas (Costa Rica) também deixaram sua marca no palco do centenário e ressaltaram a resistência e importância em reviver o legado de Paulo Freire para mudar a rota do país e do mundo.

>> VEJA OS VÍDEOS do ato político-cultural na playlist Centenário Paulo Freire 2022 do canal da CNTE no Youtube

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Foto: Jordana Mercado

Para Chico César, celebrar Paulo Freire tornou-se de fato um ato de resistência depois destes anos sombrios que o Brasil vive, no qual a ciência, a cultura e a educação foram duramente atacadas e fez o país retroceder muitos anos. O cantor defende que é preciso defender o legado do patrono da educação para uma aprendizado com profundidade e criação de sujeitos críticos.

“É preciso resistir e dizer que Paulo Freire está vivo e está entre nós. É nosso compromisso levar adiante a sua obra, que tem uma visão muito importante para a liberdade e emancipação dos povos. Paulo Freire foi um homem simples, um homem do interior do Brasil e que conseguiu criar uma estrutura de pensamento que é usado como método de educação no mundo inteiro”, afirmou o artista que homenageia Paulo Freire em sua música “Beradêro”.

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Foto: Jordana Mercado

O artista Silvério Pessoa relatou que o patrono trouxe para a educação o sentimento de liberdade e esperança. O cantor também falou sobre a importância da educação dialógica entre professores e alunos, defendida por Freire, porque através do diálogo o professor deixa de ser apenas quem ensina e passa a aprender com os estudantes e a comunidade escolar.

“A pedagogia do oprimido continua atual e a educação que Paulo Freire defende é muito diferente do que ainda temos em grande parte do país, que é uma educação bancária e depositária. Nosso papel enquanto educador é usar a educação como ferramenta de transformação e que chegue para todos e todas”, explicou ele, que também é professor universitário.

O ato político-cultural começou com o grupo “Y Somos Todas”, da Costa Rica, com apoio do grupo brasileiro Bruta Flor, ainda com o céu azul e a praia lotada. Durante o show, trabalhadores e trabalhadoras da educação de diversos países falaram com o público presente e destacaram o reconhecimento internacional de Paulo Freire. Para encerrar o segundo dia de celebração do centenário do patrono da educação, Chico César agitou o público que estava na areia da Praia do Pina.

Convocada pela Internacional da Educação para América Latina (IEAL) e pela Rede Latino-Americana de Estudos sobre o Trabalho Docente (RED ESTRADO), a celebração do Centenário de Paulo Freire termina nesta terça-feira (20).

>> VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA

Um mundo melhor

Não é por acaso que se fala muito o verbo esperançar quando se pensa ou fala sobre Paulo Freire. O patrono da educação é lembrado por seu papel inspirador para a educação brasileira e mundo com seu método inclusivo e emancipatório.

O presidente da Associação Nacional de Política de Administração da Educação (Anpae), Romualdo Portela de Oliveira, disse que o ensinamento do patrono da educação brasileira é muito significativo porque é uma visão da educação emancipadora, libertadora e que trabalha na perspectiva da construção de uma nova sociedade. “É muito importante porque tem aquele sentido da esperança de construir um mundo novo. Celebrar Paulo Freire é pensar que o mundo pode ser melhor”, afirmou.

Para a secretária de combate ao racismo da CNTE, Iêda Leal, Paulo Freire significa vida, esperança e muita coragem de continuar acreditando na educação porque ele dá sentido para os/as educadores/as do mundo continuar a nossa luta.

“Celebrar Paulo Freire é viver intensamente e fazer dar sentido às nossas crianças e continuar acreditando que um outro mundo é possível. No momento que a gente vive, além de ser um ato de resistência, reviver o legado do patrono da educação é um ato de muita coragem e esperança e é isso que nós precisamos para continuar a luta”.

A coordenadora da Rede Latino-americana de Estudos sobre o Trabalho Docente (Rede Estrado) e professora da Universidade Federal do Espírito Santo, Eliza Ferreira, afirma que Paulo Freire é um símbolo muito forte, sobretudo porque ele representa a pedagogia da esperança.

“Ele representa a possibilidade que nós temos de, a partir de seus ensinamentos e sua prática, ter uma educação realmente transformadora, que seja libertadora e emancipadora, muito ao contrário do que vivemos nesses últimos anos. Celebrar Paulo Freire é acreditar que nós da educação brasileira vamos conseguir ter uma emancipação das nossas crianças, jovens e adultos”, sintetizou.

>> VEJA A GALERIA DE FOTOS DO ATO POLÍTICO CULTURAL – 18/09/2022

Programação centenário

Ainda no domingo, pela manhã, aconteceu o segundo dia do Encontro da Rede de Mulheres Trabalhadoras em Educação da Internacional da Educação para a América Latina. As trabalhadoras da Educação da América Latina falaram sobre a situação das mulheres em seus países de origem e contaram um pouco sobre desafios e expectativas para ampliar e fortalecer o direito feminino.

Grande parte dos países da América Latina tem sofrido com golpes, atos antidemocráticos, retirada de direitos e avanço do neoliberalismo e isso impacta de imediato a vida das mulheres. Como dizia Simone de Beauvoir, “basta uma crise política, econômica e religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados”.

Outro debate importante que aconteceu entre as mulheres foi a importância da participação delas em cargos de poder no sindicato e na política.

“O machismo estruturante da sociedade é reproduzido no movimento sindical e na política e nós mulheres temos este papel de resistir e continuar lutando para que nada seja falado sobre nós sem nós. A participação das mulheres nestes espaços é fundamental para conseguirmos avançar não só nos direitos, que já é revolucionário, mas também para que todas nós possamos sair da invisibilidade e passarmos a ser protagonista da nossa história”, afirmou a secretária de Relações de Gênero da CNTE, Berenice D’Arc Jacinto.

>> VEJA O ÁLBUM DE FOTOS DO ENCONTRO DA REDE DE MULHERES – 18/09/2022

Fonte: CNTE

A América Latina e o mundo celebrarão o legado de Paulo Freire

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Imagem: Internacional da Educação

A Internacional da Educação para a América Latina (IEAL) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação do Brasil (CNTE), juntamente com a Rede Latino-Americana de Estudos sobre o Trabalho Docente (Red ESTRADO), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e outras organizações que reivindicam o legado de Paulo Freire, convidam todos para as atividades de comemoração e celebração do encerramento dos 100 anos de nascimento do pedagogo latino-americano Paulo Freire.

Recife, cidade onde Freire nasceu em 19 de setembro de 1921 e capital do estado de Pernambuco, receberá convidados internacionais e representantes de entidades filiadas à IEAL, que junto com participantes de todos os cantos do Brasil celebrarão o encerramento das atividades do centenário do nascimento de Paulo Freire.

A comemoração do centenário de Paulo Freire começou no dia 19 de setembro de 2021, data em que se completou 100 anos de seu nascimento. As medidas sanitárias impostas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 condicionaram a realização das atividades, que foram realizadas virtualmente e transmitidas ao vivo para todo o planeta. No dia 19 de setembro de 2021 foi realizado o evento político, cultural e pedagógico, e no dia 20 de setembro a Plenária Popular Mundial da Educação.

Neste 2022, no encerramento das comemorações do centenário de Paulo Freire, serão realizadas atividades presenciais, entre os dias 17 e 20 de setembro, em Recife.

REDE de Trabalhadores da Educação

A REDE de Trabalhadores da Educação da IEAL retomará os encontros regionais presenciais no dia 17 de setembro, como parte das atividades do centenário de Freire. Neste encontro, as lideranças femininas da região debaterão a campanha da IEAL para a Ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e serão apresentadas pesquisas sobre a situação do ensino no contexto da pandemia, realizadas por o Centro Feminista de Informação e Ação (CEFEMINA), além de refletir sobre os processos de construção de Políticas de Igualdade nas organizações sindicais.

O Encontro incluirá a apresentação da música ‘Y Somos Todos’, peça central da Campanha pela Ratificação da OIT C190. O performer Maf É Tulà dividirá o palco com o grupo de percussão brasileiro Bruta Flor, que além de apresentar ‘Y Somos Todos’, apresentará parte de seu repertório artístico.

 No dia 18 de setembro, as atividades do Encontro continuarão, com exposições sobre a situação por país e reflexões sobre as linhas de trabalho da REDE em um futuro próximo.

Ato Político Cultural

A Praia do Pina, no litoral do Recife, sediará o Ato Político-cultural em comemoração ao centenário de Paulo Freire, a ser realizado no dia 18 de setembro à tarde. A atividade começará com a apresentação de ‘Y Somos Todos’ e seus intérpretes (Maf É Tulà, Bruta Flor), e contará com shows de Lia de Itamaracá, Silvério Pessoa e Chico César.

As apresentações culturais serão alternadas com mensagens do Comitê Organizador, organizações locais, nacionais e internacionais.

Plenária Popular Mundial sobre Educação

A comemoração do centenário de Freire terá continuidade com a Plenária Popular Mundial da Educação, que será realizada na Concha Acústica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no dia 19 de setembro, data de seu nascimento. Este espaço permitirá reflexões sobre a influência e o legado de Freire na educação mundial. Nita Freire, Eliete Santiago e Sergio Haddad refletirão sobre a importância das ideias e do pensamento de Paulo Freire para a educação brasileira.

A Plenária Popular Mundial da Educação será encerrada com uma caminhada até a escultura de Paulo Freire localizada no campus da UFPE.

 VI Encontro do Movimento Pedagógico Latino-Americano

As entidades filiadas ao IEAL voltam a se reunir presencialmente no Encontro do Movimento Pedagógico Latino-Americano (MPL), que terá início na tarde do dia 19 de setembro, em Recife. O VI Encontro do Movimento Pedagógico Latino-Americano, assim como as demais atividades em comemoração ao Centenário de Paulo Freire, é o ápice presencial da comemoração iniciada há um ano, em setembro de 2021. Nessa data, foram realizadas atividades virtualmente, com a esperança de realizar eventos presenciais em 2022.

O dia de abertura do VI Encontro do MPL contará com a conferência “Uma leitura política da realidade da América Latina e perspectivas”, do jornalista Breno Altman.

No dia 20 de setembro serão apresentadas as pesquisas realizadas no contexto da pandemia, pela Dra. Dalila Andrade e pelo Lic. José Manuel Valverde. Maritza Rojas, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais – Sede Costa Rica (FLACSO), compartilhará com os participantes as conclusões de uma avaliação realizada sobre o trabalho do Movimento Pedagógico Latino-Americano.

O Encontro do MPL incluirá um espaço de diálogo em grupos de trabalho e uma plenária para expor os aspectos mais importantes. A atividade será concluída com a apresentação da Declaração do VI Encontro do Movimento Pedagógico Latino-Americano.

Essas atividades são realizadas com o apoio solidário das organizações irmãs filiadas à Education International, Lärärforbundet da Suécia e UEN da Noruega, além da importante contribuição da CNTE do Brasil.

(Portal da Internacional da Educação, 15/09/2022) 

Fonte: CNTE

Ensino médio teve 347 mil matrículas a menos em 2022, mostram dados preliminares do Censo Escolar

G1

Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim Távora, no Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

O número de matrículas no ensino médio em 2022 foi 5,3% menor do que em 2021, indicam os dados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica divulgados nesta sexta-feira (16).

No contexto de reabertura gradual dos colégios, após o pico de contaminação da Covid-19, há indícios de um aumento na evasão escolar na última etapa de ensino, justamente quando o risco de ingressar precocemente no mercado de trabalho é maior.

Comparando os números preliminares de 2021 e de 2022, o índice de matriculados no ensino médio caiu de 6.564.625 para 6.217.486.

Analisando os dados preliminares, mesmo com a redução no número total de matrículas, o número de alunos em tempo integral aumentou 10,5% – esse é justamente um dos pilares da Reforma do Ensino Médio.

Leia a notícia completa no site do G1 clicando aqui.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) , em carta aberta, se posicionou pela revogação da Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017)”. O documento foi publicado no dia 8 de junho e apresenta 10 razões que evidenciam o caráter antidemocrático desta Reforma, que é um projeto de educação avesso à equidade e ao combate das desigualdades sociais e educacionais.

Fonte: G1 (16/09/2022)

Fonte: CNTE

Artigo – A Eleição de 2022 é uma possibilidade de fortalecimento da democracia

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Foto: Roberto Parizotti

O Dia Internacional da Democracia, celebrado em 15 de setembro – data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) – lembra a necessidade de fortalecer a democracia brasileira, em risco no atual governo.

O processo eleitoral de 2022 é considerado histórico para grande parte do mundo e tem que ser defendido. É preciso entender que não podemos conviver com ameaças autoritárias, que colocam em xeque a confiança de instituições estruturantes do atual sistema, que permite aos cidadãos o pleno exercício de seus direitos.

Em um país verdadeiramente democrático, não estaríamos preocupados em armar nossa população. A prioridade deveria ser reduzir a desigualdade e acabar com a fome, hoje presente na vida de 33 milhões de brasileiros e brasileiras. A falta de um debate amplo e plural escancara o paradoxo do terceiro maior produtor de grãos do mundo não ser capaz de garantir comida na mesa de seus cidadãos e cidadãs.

Sem democracia não há política de combate à fome e nem habitacional, não há educação pública de qualidade, direitos, nem a possibilidade de escolha dos nossos líderes. E ainda ficamos vulneráveis a outros ataques usados para ampliar medidas autoritárias.

O nosso compromisso é com a soberania e com os direitos da classe trabalhadora e de toda sociedade. E não há como titubear na defesa dessas prerrogativas basilares do Estado Democrático de Direito.

E é com base nesta luta que nós, trabalhadores/as da educação, temos o papel de apresentar às comunidades escolares e à sociedade, a importância da educação pública e de seus profissionais para transformar este país, como dizia Paulo Freire: “Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo.”

Nós precisamos falar sobre o que está em risco, se continuarmos sob o governo de quem não prioriza a educação, e o pior: que retira recursos o tempo todo de uma política transformadora e essencial para democracia brasileira.

Faltam poucos dias para decidirmos nas urnas o que é melhor para o país e temos a responsabilidade de escolher bem. No próximo dia 2 de outubro lembre-se: não vote em quem fomenta a política do ódio, não tem compromisso com a classe trabalhadora e destrói diariamente a escola pública do Brasil, seja candidato ou candidata à presidência ou ao parlamento.

Que em breve possamos comemorar um país justo e igual, feito pelo povo e para o povo!

Roberto Franklin de Leão, presidente em exercício da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

Fonte: CNTE

Prazo para inserção das informações do VAAR/Fundeb no Simec é prorrogado para 9 de outubro

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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Ministério da Educação publicou nesta quinta (15) a Resolução Nº 2, de 14 de setembro de 2022. A medida trata da prorrogação do prazo para inserir no SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle) do Ministério da Educação (MEC) a documentação comprobatória para que estados e municípios possam concorrer ao recebimento do valor aluno ano por resultados (VAAR) em 2023.

A entrega dos dados se encerraria hoje – a nova data é 9 de outubro de 2022. O aumento do prazo atendeu a uma solicitação que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) apresentou em reunião realizada na última segunda-feira (12) com representantes da Secretaria de Educação Básica do MEC.

Participaram da reunião a secretária de assuntos educacionais da CNTE, Guelda Andrade, e o assessor político e jurídico da entidade, Eduardo Ferreira. Na ocasião foram discutidos os prazos e critérios de habilitação dos entes federados ao VAAR referente a 2023. A Confederação também apontou a necessidade de priorizar a transferência de 0,75% do VAAR, em 2023, para os municípios que sofreram maior impacto educacional na pandemia da Covid-19.

Respostas do Ministério

O MEC entende que os critérios de habilitação precisam ser mantidos, mas aguarda estudos do INEP sobre os indicadores de repasse do VAAR 2023, com base também nos impactos da pandemia.

Em relação à condicionalidade que trata do provimento ou eleição de diretor/a escolar, a representação do MEC concordou com a posição da CNTE, em dois quesitos. São eles: as leis já existentes que tratam de eleição para direção escolar devem ser mantidas, e eventuais critérios técnicos de mérito e desempenho poderão ser acrescentados posteriormente; e a Lei do FUNDEB não especifica quaisquer critérios de mérito e desempenho e caberá aos entes federados defini-los à luz de suas autonomias, podendo se pautar na formação permanente dos/as dirigentes escolares, na titulação dos profissionais da educação, entre outros.

Sobre o ICMS Educacional, o MEC disse possuir levantamento comprovando que a maioria dos estados já possui legislação atualizada desse repasse estabelecido pela Emenda Constitucional 108. E considera que todos conseguirão se habilitar em tempo hábil.

A CNTE questionou o conteúdo das legislações, quase todas alinhadas ao IDEB (que não mede o nível socioeconômico dos estudantes), e o MEC alega que durante as regulamentações dos repasses, via decretos estaduais, ajustes poderão ser feitos para tornar essa distribuição mais equitativa.

Fonte: CNTE

Entidades repudiam falta de merenda nas escolas públicas do país

Falta de merenda Planaltina

Alunos do Centro Educacional 3, em Planaltina, exibem carimbos nas mãos, medida adotada naquela unidade para impedir a repetição da merenda escolar – (crédito: Reprodução/G1)

A merenda escolar oferecida nas escolas públicas do país nunca foi tão pobre e racionada. O governo disponibiliza, hoje, menos de R$ 1 por aluno para a alimentação dos estudantes do ensino básico, ignorando o reajuste da inflação. Para os alunos da pré-escola, a merenda, agora, custa 53 centavos e, para os que estão no ensino médio e fundamental, 36 centavos, de acordo com o Ministério da Educação (MEC).

Em agosto, o presidente Jair Bolsonaro vetou o reajuste de 34% aprovado pelo Congresso, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por considerar a medida “contrária ao interesse público”. Há cinco anos o programa não é reajustado. Entidades como a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) repudiam a medida.

Confira a notícia completa no site do Eu Estudante/Correio Braziliense clicando aqui.

A CNTE também já se posicionou sobre o assunto, repudiando a situação precária da alimentação escolar no país. Para o presidente interino da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, o valor per capita com o reajuste já seria irrisório e isso só mostra o descaso de Bolsonaro com a educação.

O presidente da CNTE também ressalta que Bolsonaro sabe que alimentar uma criança nunca seria contrariar o interesse público: “Ele está condenando o futuro do país, porque a alimentação é essencial para o desenvolvimento das crianças e Bolsonaro quer deixar o país na ignorância, assim como vem fazendo desde o início do seu mandato atacando a educação, retirando verbas de universidades e institutos federais”.

Confira a nota completa sobre o assunto no site da CNTE clicando aqui.

Fonte: Eu Estudante/Correio Braziliense (13/09/2022)

Fonte: CNTE

Corte de recursos na educação básica faz parte das “medidas terríveis” de Bolsonaro, afirmam especialistas

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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Os cortes do orçamento da educação básica para 2023 fazem parte de vários pacotes de medidas “terríveis” para área que o governo de Jair Bolsonaro implementou em quatro anos de mandato. A afirmação é do professor da Universidade de São Paulo (USP) e ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Segundo ele, “esses cortes fazem parte de um conjunto de medidas que o atual governo tem feito contra as áreas que tentam representar um conjunto de mudanças na sociedade brasileira”.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo presidente Bolsonaro ao Congresso Nacional em 31 agosto mostra que os maiores cortes são na Educação Infantil, que tem projeção de R$5 bilhões para o ano que vem – uma redução de 96% comparado ao ano de 2021. Em seguida, vem a Educação de Jovens e Adultos (EJA), que tem previsão de R$16,8 bilhões para 2023 – um corte brusco de 56% em relação a 2021. Além disso, o governo propôs para 2023 um corte de R$ 1,096 bilhão no programa “Educação básica de qualidade” em comparação com 2022. 

De acordo com Janine Ribeiro, além da redução do orçamento previsto para o ano que vem, quando retirada a complementação do FNDE, que está fora do teto de gastos, a previsão de recursos para a educação no orçamento cai mais de R$7 bilhões. “São cortes sistemáticos que estão dentro de um projeto que consiste em transferir dinheiro das áreas sociais para outras áreas que beneficiam amigos do presidente, como não cobrar multas para quem comete crime ambiental e reduzir recursos sociais, e retirar dinheiro da saúde e da cultura, que são as principais formas de sobreviver e expressar do nosso povo”, explica.

Piorou na pandemia

Janine lembra que, para piorar o quadro da educação, durante a pandemia de Covid-19 Bolsonaro vetou o acesso à internet banda larga até 2024 para alunos mais pobres.
“Dinheiro existia, mas o único objetivo dele (Bolsonaro) era atrapalhar. O que ele fez? Baixou uma medida provisória vetando o acesso à banda larga. A má gestão da pandemia reduziu a esperança de vida dos brasileiros e causou situações muito graves de subvalorização da educação”.

Ciência e tecnologia

Não é apenas a educação básica, o EJA e o FNDE que perdem investimentos e recursos. As universidades federais estão com valores congelados em patamares insuficientes.
Segundo o diretor de pesquisa e avaliação do Cenpec, Romualdo Portela de Oliveira, o impacto disso atinge a ciência, tecnologia e o financiamento da educação em geral.
“É coerente com a desimportância da educação no governo Bolsonaro. Do ponto de vista das opções é um desastre, pois isso acontece no contexto da pandemia em que as demandas por novos gastos e a manutenção dos tradicionais se acentuam, completa.

Educação universitária e desenvolvimento do país

Renato Janine Ribeiro acrescenta que a redução de verbas atinge as universidades públicas, normalmente as federais, e o efeito, segundo ele, “é calamitoso”. “Isso é assustador. Quem acompanha os debates na economia mundial sabe que o nível de educação que é decisivo para o desenvolvimento do país é a educação superior”.

Ele destaca que a maior parte da produção científica brasileira e da geração de patentes no país vem das universidades públicas, mostrando que essas instituições são essenciais não só para o desenvolvimento técnico e de pessoal, mas para o avanço de soluções aos problemas do Brasil.

Segundo o jornal Extra, pelo menos 17 universidades federais correm risco de parar até o fim do ano devido a bloqueios orçamentários feitos pelo governo. 

Pode piorar ainda mais
O diretor de pesquisa e avaliação do Cenpec, Romualdo Portela de Oliveira, avalia que o quadro pode piorar caso o atual governo continue: “A educação não é uma prioridade neste governo, nunca foi. Eles retiram os investimentos na educação básica, da área de educação em geral e repassam para outras áreas”.

Janine concorda e diz que se continuar a mesma política no ano que vem, a sociedade brasileira e a educação sofrerão piores consequências. “Se continuar a atual política, a situação da sociedade só irá piorar, e não é só para os mais pobres, é para todo o conjunto da sociedade brasileira, e vai tirar dinheiro da cultura, vai desvalorizar ainda mais os aspectos criativos da educação, e tudo isso contribui para o país perder seu rumo”, finaliza.

Fonte: CNTE

Recife (PE) vai receber celebração mundial do Centenário de Paulo Freire de 17 a 20 de setembro

2022 09 13 paulo freire centenario

Shows de Chico César, Lia de Itamaracá e Silvério Pessoa estão na programação aberta ao público no dia 18/09

Debates, encontros, exposições, ato político e apresentações culturais são algumas das atividades previstas na celebração do Centenário de Paulo Freire, que vai acontecer entre os dias 17 e 20 de setembro, em Recife (PE). O patrono da educação brasileira faria 100 anos em 2021, mas devido a pandemia a comemoração presencial será realizada neste ano de 2022, em que Paulo Freire completaria 101 anos.

A proposta é fazer uma grande celebração em defesa do legado deste educador. A programação completa está disponível no site: https://fnpe.com.br/centenariopaulofreire.

Centenas de pessoas da América Latina, Europa, África e de todo o país são esperadas para acompanhar toda a programação do evento. Gente do mundo todo também já confirmou presença: a maior delegação é a da Argentina, mas todos os países da América Latina terão representantes presentes.

Convocada pela Internacional da Educação para América Latina (IEAL), pela Rede Latino-Americana de Estudos sobre o Trabalho Docente (RED ESTRADO), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e organizações parceiras, a celebração do Centenário de Paulo Freire terá atividades abertas ao público em geral e também debates e discussões restritas para a categoria.

Resumo da programação

No dia 17 de setembro, sábado, será realizado o Encontro da Rede de Mulheres Trabalhadoras em Educação da Internacional da Educação para a América Latina, no Mar Hotel. No evento fechado para a categoria, a cientista social Tatau Godinho vai apresentar uma análise de Conjuntura na Perspectiva feminista na América Latina.

No domingo, 18 de setembro, é a vez do chamado Ato político-cultural com os shows de Chico César, Lia de Itamaracá, Silvério Pessoa e Y Somos Todas (Costa Rica). O evento é gratuito, aberto ao público e será realizado na Praia do Pina, a partir das 14h.

No dia 19, segunda-feira, será realizada a Plenária Mundial da Educação com debates sobre o legado de Paulo Freire na Educação Mundial na perspectiva da África, Europa e América Latina, e a importância de Paulo Freire na Educação Brasileira. Aberta ao público, a Plenária inclui a apresentação da banda Afoxé Oyá Alaxé – Recife (PE) e do cantor Hilton Acioli.

A abertura do Movimento Pedagógico Latino-Americano (MPLA), também será realizada na segunda, 19, mas é fechada para participantes que já se inscreveram. Às 17h, Hugo Yasky, presidente do Comitê Regional da Internacional da Educação da América Latina, e o jornalista e fundador do Opera Mundi, Breno Altman, vão começar os debates.

No dia 20, outro momento fechado só com a categoria, serão apresentados os estudos realizados no período da pandemia e a declaração do VI Encontro do Movimento Pedagógico Latino-americano. A celebração do Centenário de Paulo Freire está prevista para encerrar às 18h de terça-feira.

Sobre Paulo Freire
Paulo Freire (1921-1997) nasceu em Recife (PE). Formou-se em direito, mas não seguiu carreira, encaminhando sua formação para o magistério. Em 1963, em Angicos (RN), liderou um programa que alfabetizou 300 pessoas em um mês. Desejava, como diretor do Programa Nacional de Alfabetização do governo João Goulart, alfabetizar em quatro anos dezesseis milhões de adultos, sonho interrompido pela eclosão do golpe civil-militar de 1964.

Freire passou 70 dias na prisão antes de se exilar. Em 1968, no Chile, escreveu seu livro mais conhecido, Pedagogia do Oprimido. Com a anistia, em 1979, voltou ao Brasil, integrando-se à vida universitária. Foi nomeado doutor honoris causa de 28 universidades em vários países e teve obras traduzidas em mais de 20 idiomas. É o mais célebre educador brasileiro, com atuação e reconhecimento internacional, sendo um dos pensadores mais citados do mundo em universidades da área de humanas.

Serviço

Celebração do Centenário de Paulo Freire

Quem: Organizações nacionais e internacionais da educação (IEAL, RED Estrado, CNTE e parceiras)

Quando: 17 a 20 de setembro de 2022

Onde: As atividades abertas serão realizadas na Praia do Pina e na UFPE. As atividades restritas para a categoria ocorrem no Mar Hotel Conventions.

Sobre a programação gratuita e aberta ao público:

18 de setembro – Domingo – 14h – Praia do Pina – Recife (PE)
Ato político-cultural com shows de Lia de Itamaracá, Silvério Pessoa, Y Somos Todas (Costa Rica) e Chico César

19 de setembro – Segunda-feira – 9h – Concha Acústica Paulo Freire da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Plenária Popular Mundial de Educação

>> Acesse aqui os materiais de divulgação (cards e vídeos) da celebração do Centenário de Paulo Freire

> Acesse o site do Centenário

Fonte: CNTE

Carta Compromisso pelo Direito à Educação recebe mais de 130 assinaturas de candidatos de todos os estados do país

Campanha pelo Direito à Educação

Foto: Divulgação – Campanha pelo Direito à Educação

A Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2022, formulada pela Campanha Nacional de Direito à Educação e outras entidades, e apoiada pela CNTE, defende 40 compromissos por uma Educação Pública justa e de qualidade.

Em vídeo, o presidente interino da CNTE, Roberto Leão, destacou a importância da Carta, convocando os candidatos que defendem a Educação Pública a assinarem o documento como uma demonstração de compromisso com a sociedade: “No mês de junho, lançamos a Carta Compromisso pelo Direito à Educação para ser firmada pelos candidatos que efetivamente têm compromisso com a melhoria da qualidade da educação pública no nosso país”.

O objetivo principal é garantir um financiamento adequado para a Educação Pública nos próximos governos. A Carta já recebeu mais de 130 assinaturas de candidatos de todos os estados do país, firmando um pacto com uma Educação Pública gratuita e de qualidade. Alguns dos compromissos incluem o piso salarial do magistério, a revogação do teto de gastos (Emenda Constitucional 95/2016), além de uma educação democrática e inclusiva, demandas defendidas pela CNTE.

Leão reforçou ainda a questão do piso salarial dos professores, tópico que tem sido constantemente violado por parte dos governos municipais e estaduais. “Estou aqui, reafirmando a importância desse documento e ressaltando um deles, que é a questão do piso salarial, profissional e nacional dos professores. Lei que no nosso entendimento é fundamental para a melhoria da qualidade da educação no nosso país e que, infelizmente, é constantemente violada e questionada por governadores e prefeitos, que insistem em ignorar a importância que ela tem, para que possamos ter uma escola de qualidade no nosso Brasil”, ressaltou.

Por fim, o presidente da CNTE apontou novamente a importância do documento e fez um apelo para que todos os candidatos que realmente estejam envolvidos com a causa, assinem a carta: “É fundamental, que quem tem compromisso com a melhoria da qualidade da educação, firme esse documento, para que possa efetivamente dizer que está defendendo a educação e um país melhor para todos e todas”.

Acesse a Carta Compromisso na íntegra clicando aqui.

Com informações da Campanha pelo Direito à Educação (13/09/2022)

Fonte: CNTE

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