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Filme Pureza: a história real de uma mãe contra o trabalho escravo

O Filme Pureza, de Renato Barbieri, estrelado por Dira Paes, inspirado em uma história real que retrata a saga de uma mãe que desafiou fazendeiros e jagunços para resgatar o filho da escravidão contemporânea na Amazônia brasileira, estreia nacionalmente no próximo dia 19 (quinta-feira), em mais de 100 salas em todo o território nacional e, em seguida, nas plataformas digitais. Antes, porém haverá duas pré-estreias sociais: dia 18, em São Luís, Maranhão, e no próprio dia 19, em Sobral, Ceará.

Para promover o filme e alertar a sociedade brasileira sobre a chaga da escravidão, a equipe de Pureza em parceria com mais de 85 entidades que lutam pelo fim do trabalho escravo, promoverá dia 13 (sexta-feira), às 13 horas, uma grande corrente no Twitter.

A CUT Nacional, por meio das secretarias de Comunicação, Combate ao Racismo, Direitos Humanos e Cultura, convida os companheiros e companheiras de todas as entidades CUTistas para participar das ações de lançamento e divulgação do filme. O objetivo final do projeto de lançamento é o de criar um ambiente propício para a sensibilização e conscientização da sociedade brasileira para a realidade do trabalho escravo em nosso país, para que pautas importantes avancem junto aos Três Poderes e para que surjam novos programas educativos e de conscientização, corroborando com todo o nosso esforço pela erradicação do trabalho escravo contemporâneo e a promoção do trabalho digno no Brasil.

A data do tuitaço é simbólica por ser “celebrado” o Dia da Abolição da Escravatura, que não é comemorada como dia da libertação de negros e negras do país. Para lideranças dos movimentos sindical e negro, ao assinar a Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel não editou nenhuma medida para garantir uma sobrevivência digna para os negros e negras sequestrados no continente africano, escravizados durante anos, libertados e jogados nas ruas com a roupa do corpo e nada mais. Isso contribuiu com a perpetuação do racismo, afirmam.

Participe do tuitaço

Para participar compartilhe seu tweet ou post no Instagram com as hashtags #NaoAoTrabalhoEscravo e #SomosTodosPureza. Marque uma personalidade ou um amigo para o retweet, de forma que se forme uma grande onda de mobilização nas redes. Veja aqui sugestão do banco de tuites.

O filme – premiado nacional e internacionalmente

Vencedor de 28 prêmios nacionais e internacionais, o longa é inspirado na história real de Dona Pureza, uma mãe brasileira que, durante três anos, desafiou todos os perigos para encontrar seu filho e se tornou um símbolo do combate ao trabalho escravo contemporâneo.

Sua trajetória de luta foi reconhecida internacionalmente e, assim, em 1997, recebeu em Londres o Prêmio Antiescravidão oferecido pela organização não-governamental britânica Anti-Slavery International, a mais antiga organização abolicionista em atividade.

Segundo o diretor Renato Barbieri, o filme serve de alerta e atua preventivamente contra o trabalho escravo, já que quando um trabalhador assiste ao filme, ele entende a mecânica do trabalho escravo, como acontece o aliciamento, por que seus documentos são confiscados.

“Estamos fazendo sessões em regiões vulneráveis para aumentar a consciência do país sobre esse gravíssimo problema que afeta a dignidade humana. É necessário abrir os olhos e o coração da sociedade brasileira para o trabalho escravo. Precisamos virar essa página dramática de nossa história”, diz

Sobre Dona Pureza

Pureza Lopes Loyola nasceu em Presidente Juscelino, município a 85 km de São Luís, e se mudou para Bacabal, a 240 km da capital, onde o marido tinha parentes. Com o fim do casamento, a sobrevivência passou a depender da olaria e da venda de tijolos na qual trabalhava ombro a ombro com seus cinco filhos. Evangélica, alfabetizou-se aos 40 anos com o objetivo de ler a Bíblia.

Em 1993, depois de meses sem notícias do filho caçula, Antônio Abel, que partira em busca da sorte no garimpo, Pureza decidiu seguir seu rastro. Com a roupa do corpo e munida de uma bolsa, sua Bíblia e uma foto de Abel, Pureza estava decidida a encontrá-lo vivo ou morto. Sabia apenas que ele tinha ido ao Pará.

Em sua busca determinada por Abel, Pureza visita fazendas e descobre um perverso sistema de aliciamento e escravidão de trabalhadores “contratados” para derrubar grandes extensões de mata nativa a fim de converter a área em pastagem para o gado.

De fazenda em fazenda, Pureza conheceu de perto o drama dos peões, tornando-se amiga e confidente de muitos trabalhadores. Conheceu por dentro o sistema pelo qual os empregadores confiscavam documentos de identidade dos empregados e tornavam-nos totalmente dependentes dos encarregados para obter roupa, comida e produtos básicos. Ouviu relatos dramáticos de trabalhadores que poderiam ser mortos se tentassem se rebelar ou fugir.

Com a ajuda da Comissão Pastoral da Terra – a CPT, Pureza entrou em contato com o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho no Maranhão, no Pará e em Brasília. Chegou a escrever cartas para três presidentes da República: Fernando Collor, Itamar Franco (o único que lhe respondeu) e Fernando Henrique Cardoso. Até hoje, ela guarda uma cópia de cada uma dessas cartas.

A batalha de Pureza para encontrar Abel deu impulso decisivo à criação, em 1995, do Grupo Especial Móvel de Fiscalização, que uniu auditores-fiscais do trabalho, policiais federais e procuradores do trabalho para viabilizar o cumprimento da lei e a observância de direitos trabalhistas em todo o território nacional. Em 1997, Pureza recebeu em Londres o Prêmio Anti-Escravidão da Anti-Slavery International, a mais antiga organização de combate ao trabalho escravo em atividade no mundo.

Hoje, Abel vive em Bacabal com Pureza e a família. Entre 1995 e 2021, o Grupo Móvel libertou mais de 57 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão.

O trabalho escravo no Brasil e no mundo

Em 2018, segundo estimativas da Walk Free Foundation, 369 mil pessoas foram submetidas à escravidão no Brasil. No mesmo ano, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) 40,3 milhões de pessoas foram submetidas à escravidão no mundo.

A política de combate ao trabalho escravo no Brasil se tornou referência mundial. Atualmente, o combate ao trabalho escravo enfrenta retrocesso no atual governo federal e no Congresso.

Serviço – Canais do filme Pureza:

Site: https://www.purezaofilme.com.br/

Instagram: @purezaofilme (https://www.instagram.com/purezaofilme/)

WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/DHqa20esK7e0ervbBNjYGi

Twitter: @purezaofilme (https://twitter.com/purezaofilme)

PUREZA – Trailer Oficial: https://vimeo.com/489022476

Fonte: CNTE

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Carlos Abicalil fala sobre a importância da mobilização da sociedade civil ao longo da criação e na sustentação do Fundeb Permanente

 

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) promoveu, nesta quarta (11), o primeiro painel da Jornada do Novo Fundeb, com a participação do professor e ex-presidente da CNTE, Carlos Abicalil. “O Brasil até hoje não regulamentou seu Sistema Nacional de Educação em lei complementar. Somos o único país da América Latina que não tem uma regulamentação de um sistema”, registrou na abertura da palestra.

O evento é voltado para conselheiros do Fundeb e dirigentes dos sindicatos filiados – e está com inscrições esgotadas. Os próximos painéis serão realizados nos dias 17, 24 e 31 de maio e 7 de junho, sempre às 19h, pelo aplicativo Zoom. Outras atividades sobre o novo Fundeb serão divulgadas posteriormente.

Histórico
Carlos Abicalil traçou um breve panorama das leis que regulamentam a educação no país, desde a proclamação da república, passando pelos períodos da ditadura, até a retomada da democracia e a Constituição de 1988. Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases instituiu a década da educação. Abicalil chama a atenção para o fato de ser um plano nacional para esta década, mas não se afirmava que ele deveria ser decenal e comandar toda a política educacional do país: “Nós só tivemos a afirmação de que o plano teria que ser renovado a cada dez anos e com efeito vinculante sobre toda a oferta de educação do país em 2009; portanto, já no período de ascensão democrática dos governos democráticos populares de Lula e Dilma”, lembrou.

Fundef
Nessa chamada década da educação, o Brasil aprovou a Emenda Constitucional 14, que instituiu o FUNDEF com uma preocupação de colocar em curso políticas de superação da desigualdade. “O Plano Nacional de Educação Para Todos é um documento importante porque ele é o embrião, inclusive, do desenho do atual FUNDEB como proposta da valorização dos profissionais da educação no seu conceito ampliado e da discussão dos componentes de jornada de trabalho e diretrizes nacionais de carreira”, resgatou Abicalil.
O professor explicou que o FUNDEB instituiu a necessidade ainda inconcluída de definição de quais são as categorias de profissionais da educação – não apenas a do magistério -, como a necessidade de ter o conjunto dos profissionais da educação contemplados. “Em 2009, a EC 59 ampliou a escolaridade obrigatória que, do ensino fundamental, passa a ser da educação infantil, de quatro anos a seis, depois vai até a conclusão do ensino médio, garantindo a gratuidade da oferta”, acrescentou.

Desvinculação de Receitas da União (DRU)
“Veja que a gente tinha vinculação constitucional e a subvinculação, mas o Fernando Henrique instituiu a DRU [mecanismo que permite ao governo federal usar livremente 20% de todos os tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas]. E é bom a gente fazer a memória: os estados e municípios disputaram durante dez anos emendas constitucionais para instituírem a DRE, a desvinculação de recursos dos estados, e a DRM, desvinculação de recursos dos municípios. Foi necessária muita resistência da nossa parte, organizando o movimento social, debatendo no parlamento para que não se implementassem desvinculações estaduais e municipais como ocorreu no caso da DRU no âmbito federal”, assegurou.

>> ACESSE O ARTIGO DA REVISTA RETRATOS DA ESCOLA QUE ABORDA O NOVO FUNDEB

Avanços do Fundeb Permanente
Carlos Abicalil explica que, em 2020, com muita luta, já enfrentando o isolamento social e a pandemia, avançamos com o FUNDEB permanente, que deixou de ser mais uma disposição transitória. “Instituímos no texto constitucional o custo aluno qualidade, ampliamos o complemento da União, sobretudo a partir do ano de 2027, em função do adiamento feito pela EC 108 e criamos condicionalidades, as metas nos planos de educação para a aplicação desses recursos e os indicadores sociais por rede de ensino”, relatou. Na avaliação do professor, tudo isso exige atenção “naquilo que a gente vai escolher como indicadores sociais que definirão, inclusive, prêmios e bonificações que indicarão recursos adicionais por regulamentação estadual em lei complementar, recursos do ICMS que definirão a redistribuição a partir do valor no ano total o que é um conceito novo incorporado nos nossos debates”, explicou.

Na regulamentação do FUNDEB, que ainda está em curso, aparecerão também os profissionais de apoio direto à docência: “E se nós não tivermos consciência de quais são os nomes que nós os tratamos, quais são as suas atribuições e de que maneira se organiza a contratação, a jornada de trabalho e a formação desses profissionais de apoio, nós teremos um subemprego institucionalizado e progressivo nas nossas instituições educacionais”, alerta Carlos Abicalil.

Outra questão a ser analisada com cuidado é o interesse dos bancos privados em administrarem os recursos do Fundeb. “Isso é parte do interesse privado dos recursos vinculados à educação. Garantir a administração financeira por bancos privados de recursos que correspondem a 70% do Fundeb, só os recursos de pessoal, significa que junto com esses recursos essas instituições ganham lastro para crédito. Elas transformam o dinheiro do Fundeb e da folha de pagamento, em patrimônio para concessão de empréstimos e acesso aos dados pessoais [dos trabalhadores em educação]”. Na avaliação de Abicalil só isso pode gerar 7 a 8 bilhões só em taxas a partir desse processo, mas também pode endividar servidores e servidoras: “É uma disputa que não está encerrada, quanto maior for o aporte ao Fundeb tanto maior será a ansiedade dessas instituições para administrar esses fundos”.

Desafios
O professor encerrou sua fala abordando alguns desafios e mencionou uma situação do estado de Mato Grosso para exemplificar o quanto é necessário pressionar parlamentares para que o Fundeb seja devidamente concretizado: “O companheiro presidente da CUT, Henrique Lopes, apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei complementar para regulamentar como é que se distribui a cota do ICMS estadual para os municípios observando indicadores sociais do movimento educacional, sob pena de a gente premiar os municípios mais ricos e aqueles que apenas se apresentaram resultados do IDEB, aumentando portanto a desigualdade”.

Para Abicalil, o processo de organização de mobilização de social nos conselhos está relacionado ao processo político geral de quem decide sobre políticas públicas, seja nas eleições majoritárias para o Executivo, seja nas eleições dos legislativos estaduais e municipais: “Neste ano, com a EC 119, o FUNDEB deve ter a compensação do que deixou de ser gasto no ano de 2022. E isso vai ser um problema – vai estourar também com a descompressão das folhas de pagamento, das progressões que foram contidas pela Lei Complementar 163 das promoções, das licenças e das substituições, num ano eleitoral com o reajuste do Piso Profissional acima da inflação vencida, retardada porque não foi concedido no ano anterior. E tudo isso com limites de não poder ser concedido reajuste logo adiante e com o risco de nós termos, de novo, sobra do Fundeb por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, que, em que pese haver recursos disponíveis, não possibilita que eles sejam aplicados para o pessoal da educação”.

Abicalil conclui dizendo que, apesar desse cenário, a esperança não morreu: “Se eu tenho representação social, eu sei que o que vem junto comigo é muito maior do que a minha pessoa. A responsabilidade que eu tenho tem a ver com a perspectiva histórica de tantas gerações que lutaram para chegar aqui e, também, com a perspectiva futura de tantas gerações que aguardam o meu papel como conselheiro para o seu direito a vida, a liberdade, a qualidade social e uma educação digna do século XXI”.

Fonte: CUT

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CNTE participa da assembleia da Confederação Sindical da Educação dos Países de Língua Portuguesa e do seminário da Fenprof

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, participou na manhã desta quinta (12) da assembleia da Confederação Sindical da Educação dos Países de Língua Portuguesa (CPLP-SE) em Porto, Portugal. A CNTE é membro da CPLP-SE e Heleno Araújo é parte do secretariado permanente dessa entidade. Na ocasião foram debatidos os temas: análise da situação sociopolítica e sindical no espaço da lusofonia; o reforço da estrutura sindical da CPLP-SE; e a formação de quadros políticos. 

Após a assembleia, Heleno Araújo e o secretário de relações internacionais da CNTE, Roberto Leão, marcaram presença no seminário internacional promovido pela Federação Nacional dos/as Professores/as de Portugal (Fenprof). O evento realizado em Porto é uma iniciativa de grande importância para os professores e para a ação da Fenprof no plano internacional, pois permitirá cruzar experiências, realidades e estratégias de intervenção. 

Os diretores da CNTE também vão participar do 14º Congresso Nacional dos Professores da Fenprof, que está marcado para os dias 13 e 14 de maio em Viseu, Portugal. Os congressistas vão tratar da urgente necessidade de assegurar a recuperação das aprendizagens, de combater as desigualdades acentuadas pela pandemia e a emergência na procura de soluções para a crescente falta de professores. Soluções que terão que passar, necessariamente, pela melhoria das condições de trabalho, por um verdadeiro combate à precariedade, pela recomposição da carreira, que está sendo desconstruída por sucessivos governos ao longo das últimas décadas, e por um efetivo investimento na Educação e na valorização da profissão docente: “É tempo de ser tempo dos professores!” é a palavra de ordem que atravessará os trabalhos deste Congresso.

Heleno Araújo na Assembleia da CPLP-SE

Heleno Araújo e Roberto Leão no Seminário Internacional da Fenprof

Seminário Internacional da Fenprof

Fonte: CNTE

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Educadores brasileiros se solidarizam à luta dos profissionais do magistério do Equador

Desde o último dia 03 de maio, trabalhadores do magistério equatoriano, organizados pela União Nacional de Educadores (UNE-Equador), iniciaram uma greve de fome em defesa da proposta da Lei Orgânica da Educação aprovada pelo Congresso Nacional de seu país. A Lei, que garante aumento no vencimento dos/as trabalhadores/as, paridade salarial e a inclusão de uma educação bilíngue no país, foi vetada pelo presidente do país, Guillermo Lasso.

O veto presidencial, sob o argumento de falta de recursos para sustentar o aumento na folha de pagamentos dos/as educadores/as do país, está agora sob avaliação da Suprema Corte do país que irá convalidar ou não o veto presidencial. A UNE argumenta de que os recursos provenientes da exportação do petróleo no país e da reforma tributária aprovada no ano passado pelo Congresso equatoriano, por meio de uma proposição apresentada pelo próprio governo, garantem o reajuste dos/as profissionais do magistério do país.

A falta de diálogo e a intransigência do governo Lasso empurrou a categoria para uma greve de fome que, reunindo 32 professores e professoras do país, encontram-se acampados à frente da Corte Constitucional em Quito. A luta dos/as educadores/as equatorianos/as remete ainda ao ano de 2021, quando, em conjunto com outras entidades do setor educacional do país, se mobilizam pela aprovação da Lei Orgânica de Educação Intercultural Bilíngue (LOEI), aprovada em 2021 e já considerada constitucional pela justiça equatoriana.

A repressão imposta pelo governo do país ao movimento desse ano dos/as educadores/as conseguiu ser enfrentada pela adesão massiva dos/as estudantes e suas organizações no país. A greve de fome, medida última tomada pelos/as trabalhadores/as em educação do país, se presta a sensibilizar os juízes da Corte Constitucional do país, a quem caberá a última palavra sobre o assunto. Cabe ao Presidente Lasso e aos juízes do caso uma saída para a crise forjada nesse ambiente de ausência de diálogo e truculência que se forma contra os direitos dos/as trabalhadores do magistério equatoriano.

A luta justa e legítima da UNE ganha adesão e mobilização para além das fronteiras de seu país, e desde os trópicos brasileiros, os/as educadores/as se somam em solidariedade aos/às companheiros do país vizinho e irmão. A luta por uma educação pública de qualidade não pode e nunca deverá prescindir da valorização profissional daqueles/as que fazem a educação. Amanhã, dia 12 de maio, acontecerá no país uma Marcha Nacional em defesa da equiparação salarial e em solidariedade à greve de fome dos 32 companheiros/as. Desde o Brasil, nos somamos nesse movimento!

Brasília, 11 de maio de 2022
Direção Executiva da CNTE

Fonte: CNTE

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CNTE promove jornada de Formação sobre o Novo Fundeb

Começa na próxima quarta (11), às 19h, a Jornada de Formação sobre o Novo Fundeb. O primeiro painel terá como palestrante o professor Carlos Abicalil. O evento é voltado para conselheiros do Fundeb e dirigentes dos sindicatos filiados. Os próximos painéis serão realizadas nos dias 17, 24 e 31 de maio e dia 7 de junho, sempre às 19h (horário de Brasília) pelo Zoom, apenas para os/as inscritos/as.

Promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Jornada vai abordar as novas configurações da lei de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb, promulgada na forma da Lei Federal nº 14.113/2020. Se por um lado, as novas regras aumentam o alcance do Fundeb e ampliam gradualmente os recursos destinados à educação, há ainda muitas indefinições que precisarão ser resolvidas nos próximos dois anos e que vão requerer continuarmos em nossa firme mobilização em defesa da educação pública de qualidade.

Para a CNTE, esta importante conquista de toda sociedade só foi possível devido à forte mobilização das entidades e trabalhadores e trabalhadoras da educação, apesar dos ataques sistemáticos às políticas educacionais e aos mecanismos de vinculação de recursos para educação, promovidos pelo Governo Federal e sua base parlamentar, que chegaram a propor o fim do Fundeb.

Fonte: CNTE

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Perseguição de Romeu Zema a sindicato de trabalhadores da educação de Minas Gerais é draconiana e terá como resposta política a sua fragorosa derrota nas eleições de outubro

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) foi surpreendido no dia de hoje com a decisão publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado em uma ação de greve perpetrada pelo Governo estadual comandado pelo Governador Romeu Zema (Novo). A Justiça acolheu o pedido do governo para multar e bloquear as contas do Sind-UTE/MG referente à greve que já havia sido encerrada no último dia 12 de abril.

A perda de objeto da ação não foi suficiente porque o governo capitaneado por alguém que vendeu a ideia de ser o “novo” na política insistiu no prosseguimento da ação, marcada pela velha tática de querer calar os adversários políticos, prática antiga dos coronéis que não sabem conviver em um ambiente de confronto de ideias. A greve de 32 dias dos/as educadores/as mineiros/as tinha como reivindicação básica o cumprimento de uma lei federal (a Lei do Piso), que o Governador Zema insiste em não cumprir. Trata-se, portanto, de uma pauta legítima dos/as trabalhadores/as em educação do Estado e de seu sindicato.

A ação publicada no dia de hoje ainda se arvora, a pedido do mandatário maior do Estado, de que o sindicato se abstenha de qualquer manifestação no território de Minas Gerais. Nada mais autoritário do que isso! Demonstra o caráter absolutamente persecutório da medida tomada a pedido do Governador Zema.

É claro que os/as educadores/as mineiros/as, a partir do seu sindicato, não deixarão de recorrer da injusta decisão judicial que, se levada a cabo, inviabilizará a ação da própria entidade. O Sind-UTE/MG, que conta com uma forte representação junto aos/às trabalhadores/as em educação do Estado de Minas Gerais, recebe agora o apoio nacional do conjunto da sociedade civil organizada, dentro e fora do Estado. A decisão judicial termina por ferir o princípio maior de nosso ordenamento jurídico pátrio quando vista 
da perspectiva da autonomia e liberdade sindicais, princípios consagrados em normativos internacionais, como da própria Organização Internacional do Trabalho (OIT), que poderá, em última instância, também receber uma denúncia formal a respeito do caso.

O Governador Zema, que se esmera a cada dia em ser pior do que o próprio Presidente Bolsonaro em quem se inspira, sucumbirá nas eleições de outubro próximo, como já indicam muitas pesquisas eleitorais. Não deixará saudades no povo mineiro, que saberá honrar o seu senso de justiça que deu ao país heróis nacionais como Tiradentes!

Brasília, 06 de maio de 2022
Direção Executiva da CNTE

Fonte: CNTE

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A importância do trabalhador e da trabalhadora

Ao longo da história da humanidade, a característica humana que mais nos distingue das outras espécies vivas no planeta é a nossa capacidade de pôr sentido no trabalho que fazemos. Desde os primórdios da nossa espécie, o trabalho que imprimimos na nossa relação com o meio ambiente se distingue do feito pelas abelhas, por exemplo, quando constroem as suas colmeias, porque ele é carregado de sentido e finalidade. Só dessa forma foi possível construirmos a noção de classe trabalhadora, aquela parcela da sociedade que, mesmo não sendo a detentora dos meios de produção, faz e produz as riquezas das sociedades.

Assim é desde os tempos mais antigos: a força e o suor de enormes contingentes humanos produziram nossas maiores riquezas ao longo da história humana. Com o advento do capitalismo, o sistema econômico que tem como primazia a acumulação da riqueza e a propriedade privada dos meios de produção, foi possível criar uma identidade para essa grande maioria das sociedades que, mesmo produzindo as riquezas, continuavam empobrecidas ao passo que, uma minoria ficava cada vez mais rica. Nesse contexto que surgem as primeiras lutas sociais e o esforço de organização política desse contingente de seres humanos que eram explorados, não raro, até a morte para produzir mais e mais riquezas para as mãos de poucos.

O surgimento da ideia de classe social, como modelo de organização das sociedades humanas, veio com Marx, pensador alemão do século XIX. Autor do Manifesto Comunista, Marx percebeu que cabia somente aos trabalhadores e trabalhadoras a capacidade de transformar o mundo em um lugar mais justo. A realidade da Revolução Industrial na Europa, contexto em que ele escreveu essa obra prima do pensamento social, era de uma crueldade sem tamanha: homens, mulheres e crianças que trabalhavam sob uma jornada de trabalho extenuante de 16 a 18 horas diárias, recebendo parcos salários que não davam conta sequer de sua sobrevivência material. Somente a organização política dessa classe poderia superar esse estágio da humanidade para um outro momento da história que fosse mais igualitário.

Vinicius de Moraes, nosso poetinha brasileiro, fez em 1959 um lindo poema chamado “Operário em construção”. Nesse poema, ele retrata o ganho de consciência do operário, que começou a perceber que construía casas lindas, mas que nelas não conseguia morar. Em uma de suas estrofes, ele dizia:

“Mas ele desconhecia esse fato extraordinário: Que o operário faz a coisa e a coisa faz o operário. De forma que, certo dia, à mesa, ao cortar o pão o operário foi tomado de uma súbita emoção. Ao constatar assombrado que tudo naquela mesa – Garrafa, prato, facão – era ele quem os fazia. Ele, um humilde operário, um operário em construção. Olhou em torno: gamela, banco, enxerga, caldeirão vidro, parede, janela, casa, cidade, nação! Tudo, tudo o que existia era ele quem o fazia. Ele, um humilde operário, um operário que sabia exercer a profissão”.

O mundo mudou quando a nossa classe social se percebeu como tal e, dessa forma, detentora de direitos e dignidade, passamos a lutar e a nos organizar. Podemos vislumbrar um mundo novo que será construído a partir do entulho que sobrará deste atual, que é marcado por tanta desigualdade. No Brasil, temos a experiência de organização e luta da classe trabalhadora ao longo do século XX. As mobilizações pelo fim da ditadura militar (1964-1985) nos deram o maior líder popular da história brasileira que, quando chegou ao poder, anos mais tarde, fez o melhor governo para a classe trabalhadora que esse país já teve.

Sabemos que o caminho de superação desse atual momento que estamos atravessando passará, mais uma vez, por ele. Nesse mês, em que rememoramos as lutas da classe trabalhadora pelo mundo afora, temos que reafirmar a importância da classe trabalhadora em qualquer projeto que almeje uma mínima sequer mudança na sociedade brasileira. Sem as trabalhadoras e trabalhadores do Brasil, não poderemos sonhar com um mundo novo, de mais justiça e igualdade social. Não faremos um Brasil mais feliz sem colocar na equação os interesses dessa grande maioria.

Sabemos que a noção de classe tem sido muito atacada nos últimos tempos, em especial porque a própria configuração de classe foi se alterando junto com as mudanças sociais que temos vivido. Mesmo assim, e apesar desse esforço deliberado do sistema em nos dividir enquanto classe, nosso papel é lembrar a todas e todos, em qualquer momento, que, se não podemos prescindir do trabalho e labuta diária para sobreviver, somos e continuaremos a ser classe trabalhadora. Sendo trabalhadores/as precarizados/as, de plataformas, temporários/as, terceirizados/as ou fazendo bicos, somos ainda classe trabalhadora! Isso ninguém nos tirará nunca! Viva a classe trabalhadora! Organizada e na luta, sempre!

 

(Brasil de Fato Pernambuco, Heleno Araújo, 04/05/2022)

Fonte: CNTE

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Com gestão ruim e desvio de recursos, governo quer resolver falta de creche com FGTS

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Em três anos e cinco meses de governo, Jair Bolsonaro (PL) não apresentou sequer uma política pública, seja de geração de emprego ou controle da inflação, mas apresentou várias propostas para usar dinheiro que pertence ao próprio trabalhador para resolver a crise econômica que piorou em sua gestão.

Neste governo todos os problemas são resolvidos com a liberação de parcelas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), uma poupança para quando o trabalhador ficar desempregado, que vem sendo usada para estimular o consumo interno.

A última da vez é liberar saques para que as mulheres, grupo que mais desaprova o governo, paguem creches de seus filhos ou cursos profissionalizantes.

Em resumo é o seguinte. Como o governo é incompetente para gerir obras e cúmplice da corrupção dos aliados, paralisou obras prioritárias para a educação brasileira como a construção de creches e, paralelamente, liberou recursos da educação, via emendas do relator, esquema sem transparência que montou com o Centrão, para a compra de kits robótica para escolas sem internet ou construção de escolas fakes. A maioria dos recursos para esses kits inúteis foi para Alagoas, reduto eleitoral do aliado Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados, e Piauí, reduto do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Noguieira (PP), chefões da bancada do Centrão que manda no governo.

A decisão de Bolsonaro de atacar mais uma vez a poupança do trabalhador ao invés de apresentar políticas públicas e garantir obras como as de creches, está no texto da Medida Provisória (MP) 1116/2022, que cria o Programa Emprega + Mulheres e Jovens.

Mais uma vez o governo ignora que em média, 79% das contas individuais do FGTS têm apenas de R$ 175 de saldo. Ou seja, a MP vai desfalcar o saldo do Fundo, utilizado em caso de desemprego e na compra da casa própria, e não vai resolver o problema de quem não tem dinheiro para pagar uma creche particular.

“A medida tem pouco impacto nas vidas das pessoas, mas representa uma saída de recursos para o FGTS, que pode se agravar durante a tramitação da MP”, diz Clovis Scherer, economista do Dieese que assessora a CUT Nacional no Conselho Curador do Fundo.

Segundo ele, existem inúmeros projetos de deputados que autorizam o sague para gastos com casamento, escola privada dentre outros, que fogem totalmente do escopo do FGTS, que foi criado para ser uma poupança para o trabalhador na hora do desemprego e para a compra da casa própria.

Outra crítica do economista é que o olhar do governo Bolsonaro mais uma vez é privatizante, já que não constrói creches e passa a responsabilidade para o trabalhador que tem de pagar para deixar o filho numa instituição privada.

“O FGTS não é do governo, é do trabalhador e da trabalhadora e Bolsonaro está dizendo ‘vou resolver o problema de vocês, que o governo mesmo criou, com o dinheiro de vocês”, afirma.

Para o economista, o governo Bolsonaro mais uma vez coloca a mão no bolso do trabalhador, por não ter capacidade e competência para gerar emprego e renda. “O dinheiro do trabalhador se torna a solução do problema do governo”, critica Scherer.

Próximos passos

A liberação do FGTS só será feita após análise do Conselho Curador do Fundo (Condefat), formado por representantes dos trabalhadores, entre eles um da CUT, empresários e o próprio governo, que formalizará a forma de saque e em quantas parcelas poderá ser feito, entre outras regulamentações.

“Como é uma Medida Provisória, o Conselho tem de acatar a lei, mas ainda não foi definido nenhum prazo para formalizar essa regulamentação. Não se sabe se há urgência por que a MP não estipula um prazo e, portanto, é preciso que o Grupo de Apoio Permanente (GAP) do Condefat examine essa questão para deliberação da direção”, explica Scherer.

A falta de creches no Brasil

A Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE) diz que este governo não vai alcançar a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), construído no governo Lula (PT), de até 2024 colocar em creches 50% das crianças de zero a três anos. Hoje apenas 35% estão matriculadas.

Pelo PNE, o Brasil teria de atender 50% (2,2 milhões) das crianças de zero a três anos, com creches, até 2024. Hoje está em 35%, pontua Heleno

“Será impossível alcançar esta meta, por causa das decisões políticas de Bolsonaro e, agora, por causa dos desvios de dinheiro. A CNTE sempre criticou a definição de políticas e programas sem ouvir os educadores, as entidades representativas, e é isto que o governo Bolsonaro faz. Ele não dialoga com a categoria. Sempre há decisões e programas longe da realidade, de imposição política, de interesses de pessoas que não têm compromissos com a educação”, diz o Heleno Araújo, presidente da CNTE.

Tramitação de uma MP

Assim que é editada, uma MP começa a valer, mas o Congresso Nacional tem de aprovar a medida. A validade da MP é de 90 dias. Para aumentar esse prazo e se tornar lei precisa passar pela aprovação do Senado e da Câmara Federal.

(CUT, Rosely Rocha, 05/05/2022)

Fonte: CNTE

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Perseguição de Romeu Zema a sindicato de trabalhadores da educação de Minas Gerais é draconiana e terá como resposta política a sua fragorosa derrota nas eleições de outubro

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) foi surpreendido no dia de hoje com a decisão publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado em uma ação de greve perpetrada pelo Governo estadual comandado pelo Governador Romeu Zema (Novo). A Justiça acolheu o pedido do governo para multar e bloquear as contas do Sind-UTE/MG referente à greve que já havia sido encerrada no último dia 12 de abril.

A perda de objeto da ação não foi suficiente porque o governo capitaneado por alguém que vendeu a ideia de ser o “novo” na política insistiu no prosseguimento da ação, marcada pela velha tática de querer calar os adversários políticos, prática antiga dos coronéis que não sabem conviver em um ambiente de confronto de ideias. A greve de 32 dias dos/as educadores/as mineiros/as tinha como reivindicação básica o cumprimento de uma lei federal (a Lei do Piso), que o Governador Zema insiste em não cumprir. Trata-se, portanto, de uma pauta legítima dos/as trabalhadores/as em educação do Estado e de seu sindicato.

A ação publicada no dia de hoje ainda se arvora, a pedido do mandatário maior do Estado, de que o sindicato se abstenha de qualquer manifestação no território de Minas Gerais. Nada mais autoritário do que isso! Demonstra o caráter absolutamente persecutório da medida tomada a pedido do Governador Zema.

É claro que os/as educadores/as mineiros/as, a partir do seu sindicato, não deixarão de recorrer da injusta decisão judicial que, se levada a cabo, inviabilizará a ação da própria entidade. O Sind-UTE/MG, que conta com uma forte representação junto aos/às trabalhadores/as em educação do Estado de Minas Gerais, recebe agora o apoio nacional do conjunto da sociedade civil organizada, dentro e fora do Estado. A decisão judicial termina por ferir o princípio maior de nosso ordenamento jurídico pátrio quando vista 
da perspectiva da autonomia e liberdade sindicais, princípios consagrados em normativos internacionais, como da própria Organização Internacional do Trabalho (OIT), que poderá, em última instância, também receber uma denúncia formal a respeito do caso.

O Governador Zema, que se esmera a cada dia em ser pior do que o próprio Presidente Bolsonaro em quem se inspira, sucumbirá nas eleições de outubro próximo, como já indicam muitas pesquisas eleitorais. Não deixará saudades no povo mineiro, que saberá honrar o seu senso de justiça que deu ao país heróis nacionais como Tiradentes!

Brasília, 06 de maio de 2022
Direção Executiva da CNTE

 

Fonte: CNTE

 

 

 

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Estudo reforça a importância de manter máscaras nas escolas

Foto: Prefeitura Municipal de Maragogi

André Julião | Agência FAPESP – O uso disseminado de máscaras de alta qualidade, como a N95 e a PFF2, somado ao monitoramento dos casos de COVID-19 e outras medidas não farmacológicas, pode manter muito baixos os níveis de transmissão do novo coronavírus nas escolas até mesmo em cidades com baixa taxa de vacinação. Já em um cenário em que ninguém usa máscaras, variantes mais transmissíveis como a ômicron poderiam infectar até 80% da população. Essas são algumas das conclusões de um estudo publicado na plataforma arXiv em versão preprint (ainda sem revisão por pares).

O trabalho é liderado por pesquisadores do Centro de Ciências Matemáticas Aplicadas à Indústria (CeMEAI), um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) da FAPESP sediado no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da Universidade de São Paulo (ICMC-USP), em São Carlos.

“As máscaras de alta qualidade, como PFF2 e N95, são muito eficientes para conter a transmissão e muito baratas, se comparadas ao custo de internação em UTI [unidade de terapia intensiva]”, afirma Tiago Pereira, professor do ICMC-USP e coordenador do estudo.

O trabalho concluiu que o uso de máscaras de má qualidade (como as de pano) por estudantes e profissionais da educação aumentaria em cinco vezes as transmissões em relação ao cenário com escolas fechadas. No caso de os estudantes usarem máscaras consideradas de boa qualidade, como as cirúrgicas (eficácia de filtragem de 50%), e os funcionários das escolas utilizarem as N95 ou PFF2 (que têm 95% de eficácia de filtragem), o aumento da transmissão seria de três vezes, comparado ao período sem aulas presenciais.

As simulações matemáticas que permitiram chegar às conclusões foram baseadas em dados epidemiológicos da COVID-19, de secretarias de saúde e de educação, de um modelo de transmissão em salas de aula por aerossol e de dados de mobilidade de uma população. Além disso, foram incluídas as informações contidas na literatura científica sobre a transmissão do SARS-CoV-2.

A população que serviu de modelo foi a de Maragogi, no litoral de Alagoas. Com 33 mil habitantes, a cidade tem renda e demografia representativa de cerca de 40% dos municípios brasileiros. Os pesquisadores realizaram uma parceria com essa e outras cerca de cem prefeituras, a fim de coletar dados que pudessem ser usados para guiar políticas públicas, como parte das pesquisas do Grupo de Trabalho ModCovid19.

As simulações foram calibradas ainda para uma cidade grande, tendo Curitiba como modelo. Os resultados foram semelhantes.

Circulação do ar

“Levamos em conta, nas simulações, que as pessoas usam as máscaras corretamente e que a filtragem é aquela fornecida na embalagem pelos fabricantes. O encaixe incorreto da máscara no rosto e outras práticas dos usuários podem diminuir consideravelmente a proteção”, alerta Pereira.

Por isso, o pesquisador acrescenta que os profissionais de educação devem ser treinados para orientar os estudantes sobre o uso correto desses equipamentos de proteção individual.

O estudo mostra ainda que diminuir o número de alunos por turma não necessariamente restringe o espalhamento do vírus. Uma vez que o patógeno é transmitido por gotículas de saliva, a baixa circulação de ar faz com que as partículas fiquem suspensas por muito tempo, atingindo até mesmo pessoas distantes na sala de aula.

“As salas evoluíram para o conforto térmico, geralmente têm ar-condicionado, então a troca de ar é muito baixa. Isso é desastroso para a transmissão da COVID-19”, afirma o pesquisador. Para se ter uma ideia, em outro estudo do grupo, foi constatado que as feiras livres não ofereciam risco maior de transmissão por estarem a céu aberto.

Ainda que as medidas não farmacológicas possam ser bastante eficazes se bem executadas, mesmo em ambientes fechados, a vacinação continua sendo um fator de bloqueio das transmissões, principalmente para os professores.

Estudo publicado na revista Science já mostrou que educadores que dão aulas presenciais têm até 1,8 vez mais chances de se infectarem do que aqueles que trabalharam exclusivamente on-line. O fato de normalmente falarem alto e transitarem de uma sala de aula para outra faz com que sejam vetores importantes de transmissão do SARS-CoV-2. Por isso, a vacinação desses profissionais deve ser priorizada.

Além da melhoria da circulação do ar nas salas, os autores do estudo brasileiro afirmam que medidas como isolamento de estudantes e profissionais de educação expostos ao vírus, vacinação de grupos de risco e monitoramento de casos contribuem para a diminuição de novas infecções.

O trabalho tem entre os coautores pesquisadores de Alagoas, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, além de Itália, Alemanha e Chipre. A pesquisa teve apoio da FAPESP por meio de bolsa de doutorado concedida a Edmilson Roque dos Santos.

O artigo Quantifying protocols for safe school activities, ainda sem revisão por pares, pode ser lido em: arxiv.org/abs/2204.07148.

(Agência Fapesp, André Julião, 05/05/2022)

Fonte: CNTE