Os dados do Censo Demográfico 2022, divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam avanços significativos na frequência escolar em todas as faixas etárias, com destaque para o crescimento na educação infantil.
Para as crianças de 0 a 3 anos, a taxa de frequência escolar saltou de 9,4% (Censo 2000) para 33,9% (Censo 2022), enquanto na faixa de 4 a 5 anos, o índice subiu de 51,4% para 86,7%, respectivamente.
No grupo de 6 a 14 anos, a taxa foi dos 93,1% aos 98,3%. Na faixa de 15 a 17 anos, a frequência subiu de 77,4% para 85,3%.
Esses números – preliminares – refletem um caminho promissor, mas também evidenciam desafios que ainda precisam ser superados para garantir o acesso universal à educação de qualidade desde os primeiros anos de vida.
Segundo Guelda Andrade, secretária de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), os dados do Censo 2022 trazem uma avaliação positiva, especialmente considerando os cortes de gastos e a falta de investimentos adequados do governo anterior.
Apesar das dificuldades, Guelda considera que estados e municípios conseguiram avançar na implementação de políticas educacionais, “mesmo diante de corte de recursos gritante, abrupto e violento”. No entanto, ressalta que o Plano Nacional de Educação (PNE) não foi executado em sua integralidade, o que poderia ter ampliado ainda mais esses resultados.
“A frequência escolar na primeira infância é fundamental para o desenvolvimento integral da criança. A educação infantil ajuda a estabelecer rotinas, desenvolver habilidades sociais e emocionais. É uma forma de assumir pequenas responsabilidades e isso tem reflexo no adulto mais tarde”, pontua.
Crescimento na frequência de crianças em creches
O aumento na frequência de crianças de até 3 anos em creches e escolas desde 2000 pode ser explicado por uma maior conscientização da população sobre a importância da educação infantil. Guelda aponta que as famílias estão mais cientes de que a educação é um direito da criança e que o ambiente escolar oferece proteção e desenvolvimento adequado. Além disso, a necessidade de muitas mães de conciliar trabalho e cuidados com os filhos também impulsionou a demanda por vagas em creches.
“Acho que tem um despertar de consciência por parte da população de entender que a criança no espaço da escola, estando assistida, está mais protegida. Não tem um lugar melhor para deixar o filho do que no espaço da escola, sendo as crianças assistidas por pessoas que têm formação adequada para atuar com elas nesse período, nessa faixa etária, nessa idade”, ressalta.
Políticas para garantir a conclusão da educação básica
Para garantir que todos os adolescentes concluam a educação básica, Guelda sugere a implementação de políticas de conscientização sobre a importância da educação, além de programas de bolsas e incentivos financeiros.
“A principal política é o despertar de consciência, fazendo com que as pessoas entendam que a educação não é o único, mas o principal meio para sair da realidade em que vivem e construir uma vida melhor. Por meio da educação, você conhece seus direitos e consegue superar qualquer condição de exploração.”
O papel dos governos na educação infantil
Ao ser questionada sobre o papel dos governos federal, estadual e municipal no enfrentamento dos desafios da educação infantil, Guelda enfatiza que precisam atuar de forma integrada. Ela destaca a necessidade de mais investimentos, mas também de uma gestão mais eficiente dos recursos já disponíveis.
“Colocar para assumir as secretarias de educação quem de fato entende de educação, quem é da área da educação. E ter uma certa autonomia para esses gestores educacionais, para que eles possam fazer o movimento necessário para valorizar a educação pública”, destaca. “Mas o papel fundamental dos gestores é o de fortalecer as políticas educacionais. Respeitar e fortalecer as políticas educacionais para que a gente, de fato, consiga garantir a educação de qualidade num país tão diverso como o nosso”, complementa.
