Manifesto Dia Nacional da Saúde: em defesa da vida, do SUS e da democracia
O Brasil vive há mais de um ano uma grave crise – sanitária, econômica, social, ambiental e política – exigindo de toda sociedade, especialmente de governantes e representantes do povo, a busca do exercício pleno de cidadania e das liberdades democráticas, diante da violenta emergência humanitária. Em um contexto de afronta à dignidade humana, no qual a proteção social da população não foi garantida, em que se morre de fome ou de covid-19, a sociedade civil organizada é quem tem canalizado as ações populares de solidariedade:
quem tem fome, tem pressa.
O País ainda é hoje o epicentro da pandemia da COVID-19 na América Latina, já caracterizada como sindemia. Apesar da tendência de queda, ainda temos uma alta taxa de transmissão da doença, o terceiro maior número de casos no mundo e a maior taxa diária de mortes, mesmo sem considerar a subnotificação. Além disso, alertam-se os riscos da variante Delta já em circulação no país, comprovadamente mais transmissível e potencialmente mais grave. Destacamos os impactos da vacinação na diminuição de casos e mortes, no entanto, não podemos naturalizar essa estabilização e/ou queda com os altos números ainda apresentados. Vivemos uma situação de gravíssima emergência de saúde pública, com milhões de pessoas infectadas e a lamentável perda de centenas de milhares de vidas.
É imprescindível e urgente ampliar a aquisição das vacinas, fortalecer as campanhas de vacinação, além das demais medidas não-farmacológicas: uso de máscaras, restrição de circulação e mobilidade, oferecendo as condições concretas para dar à população o direito ao exercício do isolamento/distanciamento social, garantindo sua proteção e segurança, com auxílio emergencial digno. O Ministério da Saúde não tem investido na necessária testagem em massa da população como medida de vigilância e detecção de casos e contactantes.
Diante disso, nesse 05 de agosto, Dia Nacional de Saúde, convocamos as entidades que compõem a Frente pela Vida e todos os setores da sociedade brasileira à DEFESA DA VIDA, DO SUS E DA DEMOCRACIA, e reafirmamos nossos pilares:
– O direito à vida é o bem mais relevante e inalienável da pessoa humana, sem distinção de qualquer natureza;
– As medidas de prevenção e controle no enfrentamento da pandemia da COVID-19 devem ser estabelecidas com base científica e rigorosamente seguidas a partir de planejamento articulado entre os governos federal, estadual e municipal;
– O Sistema Único de Saúde – SUS é instrumento essencial para preservar vidas garantindo – mesmo desfinanciado – o acesso universal e integral à saúde com equidade;
– A revogação da Emenda Constitucional 95 é urgente e deve ser imediata, além da disponibilização de mais recursos para o SUS e todas as políticas sociais: saúde é o direito a ter direitos;
– A solidariedade, em especial para com os grupos mais vulnerabilizados da população, é um princípio primordial para uma sociedade mais justa, sustentável e fraterna;
– É imprescindível para a vida no Planeta a preservação do meio ambiente e da biodiversidade, garantindo a todos uma vida ecologicamente equilibrada e sustentável;
– A democracia e o respeito à Constituição são fundamentais para assegurar os direitos individuais e sociais, bem como para proporcionar condições dignas de vida para todas e todos brasileiras e brasileiros.
05 de agosto de 2021
DIA NACIONAL DE SAÚDE: EM DEFESA DA VIDA, DO SUS E DA DEMOCRACIA!
FRENTE PELA VIDA
Fonte: CNTE
