Pronunciamento de Ministro da Educação se presta a um verdadeiro papelão ao não enfrentar os desafios urgentes do setor educacional brasileiro
Jornalista: Luis Ricardo
O Brasil assistiu no dia de ontem, em rede aberta de rádio e televisão, ao pronunciamento do Ministro da Educação Milton Ribeiro. Nada que pudesse aplacar as angústias ou propor soluções e saídas aos atuais dilemas enfrentados pela educação brasileira foi pronunciado pela fala do Ministro. Tratou-se de um discurso vazio, quase sem propósito, a não ser pela intenção explícita de pressionar os governadores e prefeitos a retomarem as atividades presenciais nas escolas das redes de ensino do país.
Ao defender a reabertura das escolas, disse tratar-se de uma prerrogativa dos Estados e Município, se omitindo oficialmente do seu papel de coordenação e articulação nacional do nosso sistema educativo. Se na prática já sabíamos de sua gravíssima omissão nesse momento em que o Brasil necessitaria tanto de liderança política e administrativa no enfrentamento aos efeitos da pandemia na educação do país, ontem ele disse isso textualmente em sua fala. Sem nenhum pudor.
Fazendo coro às mentiras incessantes que já fazem parte do modus operandi desse governo e de seu Presidente, o Ministro também fez menção a recursos orçamentários extras que estariam chegando às escolas, por meio do “Programa Dinheiro Direto nas Escolas”, gerido pelo FNDE. Mais uma notícia falsa! Estudo do INESC que produziu um balanço semestral do orçamento da União, além de explicitar que os “gastos do governo com pandemia caem de R$ 218 bi para R$ 49 bi no primeiro semestre”, provou que, no referido programa do FNDE, “apesar da grande pressão para o retorno às aulas, o recurso empenhado caiu consideravelmente quando comparamos os primeiros seis meses de 2020, com os de 2021”. Mais um achaque contra o povo brasileiro!
Os/as educadores brasileiros/as repudiam mais essa tentativa de iludir a população! Não nos trate como idiotas, Ministro! Fica cada vez mais evidente que, se não cumpres com seu dever constitucional, melhor mesmo que se retire de cena junto com todo o seu governo e presidente.
Brasília, 21 de julho de 2021
Direção Executiva da CNTE
Artistas gravam vídeo pedindo impeachment de Bolsonaro e reforçam mobilização do 24J
Jornalista: sindicato
Artistas gravam vídeo pedindo impeachment de Bolsonaro e reforçam mobilização do 24J
FORA BOLSONARO
Notícias
Dezenas de artistas gravam vídeo reforçando o dia nacional de mobilização pelo “Fora, Bolsonaro”, em 24 de julho, com argumentos a favor dos mais de 100 pedidos de destituição do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), entre eles, o superpedido de impeachment protocolado por centrais sindicais como a CUT, partidos políticos, juristas e representantes dos movimentos sociais.
Com música e textos fortes, o vídeo a favor do impeachment de Bolsonaro, reforça o grito que já ecoou nas ruas do país inteiro nos atos realizados em maio e junho e que voltará às ruas no dia 24 de julho.
Artistas e sociedade pelo impeachment de Bolsonaro
No vídeo, intitulado “Artistas e sociedade pelo impeachment”, os artistas cantam a música “Desgoverno”, de Zeca Baleiro e Joãozinho Gomes, cujo refrão diz:
“Um homem sem juízo e sem noção não pode governar essa Nação”
Atores como Airton Graça, Denise Fraga, Julia Lemmertz, Malu Galli e Matheus Naschtergaele citam tragédias que ocorreram no mundo, comparam com a tragédia brasileira e cobram o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), responsável por aceitar ou não os pedidos de impeachment que coloque o tema na pauta da Casa.
Entre os cantores e cantoras que entoam trechos da música estão Zélia Ducan, Andrea Horta, Chico Salem, Letícia Sabatella, Camila Pitanga, Zeca Baleiro, Andre Abjujamra e Dani Negra. Já entre os artistas que falam a favor do impeachment tem ainda Elisa Lucinda e Zezé Mota.
Leia trechos da música Desgovero e cante junto:
“Motivo de tristeza noite e dia
é preciso calar a negação,
Nós estamos em época sombria,
mas no fim deste túnel há clarão.
É preciso estancar essa sangraia,
com o bem se desfaz a maldição.
Com o amor se retoma a alegria
e reacende o sorriso da Nação.
Já que o anjo do mal não renuncia,
tudo cobre com o véu da escutidão.
vamos por toda nossa energia,
nesse grito de indignação.
Refrão:
Um homem sem juizo e sem noção,
não pode governar essa Nação”.
Os atores e atrizes que não cantam entram em cena neste momento falando sobre catástrofes históricas como a do Titanic, navio de passageiros britânico que afundou e matou mais de 1.500 pessoas, em 1912, e os ataques contra o World Trade Center, nos Estados Unidos, em 11 de setembro de 2001, que matou 3 mil pessoas.
Na sequência, eles comparam essas catástrofes as tragédias diárias que estão ocorrendo no Brasil, onde mais de 539 mil pessoas morreram em decorrência de complicações causadas pela Covid-19, mas a maioria das mortes poderia ter sido evitada se o presidente tivesse criado um comando nacional de enfrentamento à doença e comprado vacinas na hora certa e em quantidade suficiente ao invés de negar a pandemia e a ciência.
“Um país que afunda, desaba e morre sufocado”, diz Sandra Nayanma.
“O comandante deste barco que afunda cada vez mais rápido e corre em direção aos recifes, tem nome e sobrenome conhecidos”, acrescenta o ator Matheus Naschtergaele.
“O presidente da Câmara e os congressistas têm de colocar em discussão imediata o assunto”, afirma a atriz Malu Galli.
“O Brasil tem um remédio para começar a estacar essa mortande de imediato: impeahcment já”, diz o ator Marco Ricca.
A frase ‘impeachment já’ é repetida por vários artistas.
E volta a música com Elen Oléria Fabiana Cozza, Camila Pittanga e outros.
A educação brasileira agoniza em meio a tanto descaso e inépcia
Jornalista: sindicato
A educação brasileira agoniza em meio a tanto descaso e inépcia
DESCASO
Notas Públicas
Em 16 de julho de 2020 tomava posse, como Ministro da Educação, o pastor Milton Ribeiro. A tarefa em suceder Abraham Weintraub e Ricardo Vélez Rodriguez, respectivamente, num governo negacionista e genocida nunca gerou grandes expectativas na sociedade. Mas a falta de compromisso com a coisa pública e a incompetência para o exercício do cargo são marcas indeléveis de mais uma gestão de fracasso na história da educação brasileira.
Em um ano de gestão à frente do MEC, o ministro Ribeiro demonstrou total alinhamento e subserviência à política ultraneoliberal, conservadora e antirrepublicana de Bolsonaro, Paulo Guedes, Damares e demais asseclas. Manteve os cortes nos orçamentos das universidades, dos institutos federais, das agências de pesquisa e dos programas de cooperação com estados e municípios para atendimento a quase 40 milhões de matrículas escolares na educação básica pública. Atuou contra o novo Fundeb permanente – e perdeu graças à mobilização social que pressionou o Congresso Nacional a aprovar a Emenda 108! – e continua investindo em políticas contraproducentes e antipedagógicas, como a Educação Domiciliar, a Lei da Mordaça (em apoio ao movimento extremista denominado Escola sem Partido) e a Militarização escolar.
Na área orçamentária, apenas neste ano, o MEC sofreu cortes de R$ 1,55 bilhão em sua receita anual, e nos últimos 12 meses (período da gestão do pastor Ribeiro), o Ministério deixou de investir mais de R$ 1,2 bilhão em programas de reestruturação das escolas públicas. Vale destacar que essa trajetória de cortes e contingenciamentos na educação se inaugurou com o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, e desde então só se intensificou, sobretudo depois da aprovação da Emenda 95 (teto de gastos). Segundo estudos do profº. Nelson Amaral (UFG), entre 2014 e 2021, o MEC perdeu R$ 37,7 bilhões em receitas. No mesmo período, a Função Defesa Nacional teve aumento de R$ 37,6 bilhões (apropriação quase total dos recursos da educação). A Ciência e Tecnologia teve rebaixamento de 57,1% em seu orçamento (reduzindo de R$ 12 bilhões para R$ 5 bilhões). As despesas correntes das universidades foram reduzidas de R$ 9 bilhões para R$ 5,5 bilhões (queda de 38,9%) e os investimentos nessas instituições caíram 96,4% nos últimos 8 anos (de 2,9 bilhões para 100 milhões!). Os recursos da CAPES despencaram entre 2015 e 2021, de R$ 10 bilhões para R$ 2,8 bilhões, e o CNPq sofreu cortes de 69,4% (caindo de R$ 3 bilhões para R$ 918 milhões entre 2014 e 2021). No tocante à educação básica, os recursos do FNDE (gerenciados pelo governo federal) sofreram redução de R$ 20 bilhões (saindo de R$ 45 bilhões em 2014 para R$ 20 bilhões em 2021). Todos esses valores foram atualizados para janeiro de 2021.
Embora não se possa esperar quase nada de positivo de pessoas que se alinham ao projeto de destruição em curso no país, especialmente na área da educação, esperava-se, ao menos, uma atitude humanitária de um pastor na gestão do MEC neste momento ímpar da pandemia do coronavírus. Mas nem isso se viu do ministro Ribeiro. O Brasil está entre as nações que menos investiram na educação durante a crise sanitária. Mais de 20 milhões de crianças e adolescentes não tiveram acesso a nenhum tipo de conteúdo pedagógico, nos últimos 18 meses, por falta de equipamentos e de acesso à internet. Estima-se que a evasão escolar já atinja mais de 5 milhões de crianças e jovens.
E a ação mais recente do governo Bolsonaro – com o aval de seu ministro (sic) da educação – foi de requerer perante o Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade da Lei 14.172, que destina R$ 3,5 bilhões para estados e municípios poderem investir em conectividade para mais de 18 milhões de estudantes e cerca de 1,5 milhão de professores. Tragicamente, a gestão do MEC na pandemia se assemelha às demais áreas de governo que se pautam no negacionismo, na afronta à ciência e no descaso com a sociedade.
Por tudo isso, e por muitos outros absurdos, a CNTE defende o impeachment de Jair Bolsonaro, Hamilton Mourão, Paulo Guedes e todos os membros do atual (des)governo, incluindo o pastor Milton Ribeiro, um dos ministros mais ineptos da história do Brasil.
CNTE participa do Seminário Reabertura Segura das Escolas
Jornalista: Luis Ricardo
Nesta quarta-feira, 7 de julho, as agências da Organização das Nações Unidas no Brasil realizam o Seminário Reabertura Segura das Escolas.
Serão três painéis com especialistas nas áreas de saúde e educação das Nações Unidas, da sociedade civil, de sindicatos, da gestão pública municipal e do governo federal.
O evento tem como objetivo discutir os impactos dos fechamentos das escolas, os desafios que o Brasil enfrenta para garantir uma reabertura segura e os caminhos para uma reabertura segura sustentável.
Para a solenidade de abertura, estão confirmadas as presenças de Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil; Marlova Noleto, representante da UNESCO no Brasil; Socorro Gross, representante da OPAS no Brasil; do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; e do secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Mauro Luiz Rabelo.
O evento será transmitido por meio do canal no Youtube da ONU Brasil.
10h – Abertura
Florence Bauer, Representante do UNICEF no Brasil
Marlova Noleto, Representante da UNESCO no Brasil
Socorro Gross, Representante da OPAS no Brasil
Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde
Mauro Luiz Rabelo, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação
10h40 – Painel 1: Os impactos do fechamento das escolas
Coordenação: Socorro Gross, Representante da OPAS no Brasil
Giulianna Serricella, Assistente Sênior de Proteção no ACNUR
Israel Batista, Deputado Federal
João Pedro Azevedo, Economista Sênior no Banco Mundial
Joseph Murray, Coordenador do Centro de Pesquisas em Desenvolvimento Humano e Violência
Wilames Freire, Presidente do CONASEMS
Willian Wives, Oficial de Monitoramento e Avaliação no UNICEF
13h30 – Painel 2: Os desafios do Brasil para uma reabertura segura
Coordenação: Marlova Noleto, Representante da UNESCO no Brasil
Andressa Pellanda, Coordenadora Geral da Campanha Nacional pelo Direito a Educação
Marlei Fernandes, Vice-presidenta da CNTE
Luiz Miguel Garcia, Presidente da UNDIME
Olavo Nogueira Filho, Diretor-executivo da Todos pela Educação
Vitor de Angelo, Presidente do CONSED
14h50 – Painel 3: Os caminhos para uma reabertura segura sustentável
Coordenação: Florence Bauer, Representante do UNICEF no Brasil
Ana Paula Faria, Professora e Educomunicadora
Anna Luiza Santos e Maria Eduarda Silva, Estudantes
Fabiana Vieira Azevedo, Coordenadora do Programa Saúde na Escola
Maria Helena Castro, Presidente do CNE
Mauro Luiz Rabelo, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação
Renan Ferreirinha, Secretário Municipal de Educação do Rio de Janeiro
16h10 – Encerramento
Florence Bauer, Representante do UNICEF no Brasil
Marlova Noleto, Representante da UNESCO no Brasil
MEC ainda não gastou nada de R$ 1,22 bi que tem para estruturar escolas para a volta das aulas presenciais, diz relatório
Jornalista: Luis Ricardo
Foto: Getty Image
RIO – Um relatório da Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação (Comex/MEC), obtido com exclusividade pelo GLOBO, mostra que, até 15 de junho, a pasta não havia pago um centavo sequer do R$ 1,2 bilhão disponível para infraestrutura da educação básica. Os recursos deveriam ser empregados para, por exemplo, preparar escolas para uma volta às aulas segura.
O relatório, que será apresentando nesta quarta-feira na Comissão de Educação da Câmara, foi construído a partir de atividades de acompanhamento da pasta e da análise de 17 requerimentos de informação. O documento faz quatro recomendações ao MEC e duas à Câmara e leva em consideração dados orçamentários colhidos pelo analistas legislativos até 15 de junho.
— Precisamos urgentemente da volta às aulas e eu defendo isso com muita contundência, só que é preciso preparar as escolas para isso. O que está sendo feito pelo MEC? Nada — criticou o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), coordenador da Comissão. —Fizeram o plano de biossegurança, mas não ajudaram as escolas a fazer o que precisava ser feito.
De acordo com o texto, a ação, chamada Apoio à Infraestrutura para Educação Básica, tem sido desidratada desde 2019, quando apenas 1,83% dos R$ 2,7 bilhões da dotação inicial foi pago. Em 2020, o índice subiu, mas a pasta desembolsou de fato apenas 10% do R$ 1,1 bilhão disponível.
— A baixa execução dessa ação é a mais preocupante porque o momento é de adaptação dos espaços escolares — diz Lucas Hoogerbrugge, gerente de Estratégia Política no Todos Pela Educação.
Assim como os recursos destinados à infraestrutura, também caíram os valores para o programa Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica. Em 2020, a dotação inicial era de R$696 milhões, dos quais apenas 38,2% foram efetivamente pagos. Neste ano, o valor caiu para R$526 milhões e nada foi pago até junho.
— Com essa ação, o governo paga os programas para induzir políticas públicas mais estruturantes, como o Novo Ensino Médio. A execução baixa dela mostra que essas questões estão estagnadas — explica Lucas Hoogerbrugge.
(O Globo, Paula Ferreira e Bruno Alfano, 7/7/2021)
Mais de 80% já pagaram o imposto sobre grandes fortunas na Argentina
Jornalista: Luis Ricardo
Foto: Central dos Trabalhadores da Argentina
A tributação temporária de grandes fortunas, aprovada em dezembro do ano passado pelo parlamento argentino, alcança 12 mil pessoas físicas e jurídicas que declararam ativos acima de US$ 2,2 milhões. Desses, 10 mil pagaram no prazo, 16 de abril, totalizando cerca de US$ 2,4 bilhões. Mais de 200 recursaram à Justiça e outros estão sendo notificados a atualizar dados e pagar os tributos e multa. Chamada de Aporte Solidário, a Lei 27.605 se refere a uma contribuição única para minimizar os efeitos da pandemia. A alíquota varia de 2,25% a 5,25%, dependendo do tamanho da fortuna e se os patrimônios são mantidos localmente ou no exterior.
Nesta entrevista, o deputado Hugo Yasky conta como foi o processo de aprovação da lei, quais setores resistem à proposta e por quê e avalia como a América Latina, região mais desigual do planeta, onde 41% da riqueza está nas mãos do 1% mais rico, pode se mobilizar para mudar essa realidade.
Com uma carreira ligada ao sindicalismo na área da Educação, Yasky foi dirigente do Sindicato de Los Educadores de La Matanza, Província de Buenos Aires, vice-presidente Regional Sul da Confederação de Educadores Americanos (CEA) e Secretário-geral da Confederação de Trabalhadores da Educação (2004//2006). Também ocupa a função de secretário-geral da Central dos Trabalhadores da Argentina desde 2006, preside a Internacional da Educação para América Latina (IE-AL) e é membro do Conselho Consultivo da Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI).
Extra Classe – O que foi decisivo para aprovação, em dezembro de 2020, da lei que tributa as grandes fortunas?
Hugo Yasky – O fato de havermos implementado o imposto sobre as grandes fortunas pessoais em caráter extraordinário numa única vez e no contexto de o Estado arrecadar recursos para enfrentar a pandemia. A parcela única facilitou a aprovação. Apesar disso, o partido político do ex-presidente Maurício Macri (Juntos por el Cambio) votou contra, do mesmo modo como outros blocos pequenos da oposição. O bloco governista Frente de Todos não tem maioria própria na Câmara de Deputados. Nossa capacidade de manobra, muitas vezes, é condicionada a possibilidade de somar votos de alguns pequenos blocos e o fato de que esse imposto seria extraordinário permitiu que os pequenos blocos acompanhassem, ou não seria possível sua aprovação no parlamento.
EC – Qual o papel da pandemia nesse cenário?
Yasky – Imprescindível. Se não estivéssemos nesse contexto, a Frente de Todos não teria colocado a proposta no início da sua gestão e discutido um tema que é repulsivo para os setores do poder concentrado. Foi justamente o enfrentamento da pandemia, uma vez que o Ministério da Saúde havia sido dissolvido pelo governo de Maurício Macri, o Sistema da Saúde havia sido desfinanciado e não contávamos com a quantidade mínima imprescindível de hospitais para evitar um colapso, como vimos em países vizinhos. A pandemia desnudou as aberrações e injustiças do modelo neoliberal, que reduziu os orçamentos públicos destinados para a saúde, ciência, tecnologia, educação, favoreceu a possibilidade de avançar nesse debate. Aliás, não apenas favoreceu, mas foi determinante para fazer o debate, aprovar a medida e fazer que começasse a se pagar o imposto.
EC – Como a população recebeu essa medida?
Yasky – Em todas as pesquisas de opinião, realizadas nos quatro meses, do anúncio do projeto de lei até a aprovação, o apoio sempre foi majoritário. Quando se perguntava sobre a tributação dos possuidores de grandes riquezas para enfrentar a pandemia a aprovação nunca baixou de 60% a 70%. Isto tem um valor mais significativo se consideramos que os grandes meios de comunicação, como o Clarín, que seria similar ao O Globo no Brasil, mais os grandes canais de televisão e os diários de direita, sempre atacaram e trataram de gerar uma opinião contrária a sanção do imposto. Em alguns casos trataram de semear incertezas de como reagiriam os mercados, defendendo que seria um sinal para intimidar investidores, etc. Mesmo com tudo isso contra, o apoio popular se manteve sempre alto.
EC – Como o bloco governista avalia o volume de pagamentos até o momento?
Yasky – Cerca de 80% dos que devem pagar, cumpriram com a lei e a população viu com muito bons olhos. Avaliamos de forma muito positiva, especialmente frente à campanha de desprestígio dos meios de comunicação que vaticinavam que apenas 10% pagaria esse imposto.
EC – Os que buscaram à Justiça para não pagar são majoritariamente de quais setores e o que isso revela?
Yasky – O núcleo duro da oposição ao governo Frente de Todos é composto justamente por estes setores que hoje estão rebeldes, tratando de recorrer à Justiça para que anule o imposto. Esses grupos são os que estão vinculados de forma majoritária às grandes multinacionais do agronegócio, aos latifundiários representados na sociedade rural, aos grandes grupos de capitais financeiros e donos de multimeios. Esse é o núcleo de empresários que co-governou durante os quatro anos do governo Macri e por isso tem permanentemente uma atitude hostil reativa ao governo e a qualquer iniciativa que pretenda modificar o quadro que herdamos do governo anterior em relação à distribuição da renda nacional. Defendem com unhas e dentes cada centímetro de esquema de desigualdade que favoreceu os mais ricos e que herdaram do governo do qual foram parte.
EC – O sistema tributário detalhado no Brasil faz com que a população desconheça que os mais pobres pagam proporcionalmente mais impostos que os ricos. Como ocorre no seu país?
Yasky – Como no Brasil, o tema tributário é ocultado ou é distorcido. A imprensa hegemônica mantém a falsa tese que a carga de impostos é excessiva. Encobrem que os que pagam a maior proporção dos impostos arrecadados pelo Estado são os setores da classe média e os mais pobres. Na Argentina se arrecada majoritariamente pelo imposto sobre o consumo, praticamente não existem impostos que tributam a riqueza como esse que aprovamos por única vez. Por isso, a oposição foi tão forte e em vários artigos e editoriais publicados naqueles dias se opunham ao tributo mesmo por única vez porque poderia gerar uma situação favorável para estabelecer este imposto de caráter permanente ou outro similar.
EC – O que esse debate acrescentou?
Yasky – Permitiu desvelar a forma particularmente cuidadosa com que a imprensa econômica encobre ou distorce o tema tributário fazendo os pobres crerem que a carga impositiva que sentem no seu bolso é a mesma que sentem os mais ricos, quando sabemos que não é assim. A carga está invertida, pagamos mais os que menos temos.
EC – Como a especulação financeira e a ameaça de fuga de investidores se coloca neste cenário?
Yasky – Estamos tratando de retirar o véu de ocultação de ativos fora do país. Destaco que a Argentina tem o triste troféu de ser o país com mais fuga de capitais colocados nos paraísos fiscais. Isso, sem dúvida, significa uma grave perda de recursos e um obstáculo ao objetivo de gerar uma economia com menos desigualdade. A especulação financeira, a corrida cambial, a desvalorização dos proprietários de dólares – que com uma só desvalorização acrescentam grandes fortunas de forma inusitada –, todos esses são como cânceres para a economia produtiva do país. Sei que esse esquema, em menor medida, existe nos demais países da região, como Brasil e Colômbia por exemplo. Os especuladores dizem que qualquer mudança fará como um cardume que se assusta e muda de rota, e o capital busque outro destino, sobretudo os especulativos.
EC – Que estratégias podem ser adotadas frente à migração do capital especulativo quando se implementam tributos como este?
Yasky – O argumento que sempre esgrimam é que o capital financeiro busca os lugares com mais vantagens, por isso de deslocam, fogem. Reivindicam que não haja qualquer tipo de política de controle ou que signifique tributá-los com o argumento de que qualquer imposto que se ponha ao capital financeiro faz com que ele desapareça e busque lugares onde tenha maior rentabilidade. Isto em parte é certo, mas também é certo que especulam permanentemente com este tipo de questão para dar-lhe racionalidade para que mantenhamos velhos esquemas tributários que alentam a desigualdade e a injustiça.
EC – Como a articulação entre os diferentes países pode apurar meios fiscais para identificar as fortunas e tributá-las frente a migração especulativa?
Yasky – Creio que seria importantíssima a articulação das políticas econômicas e as estratégias parlamentares para regular e impedir essas práticas. Do mesmo modo, gerar instrumentos que desalentem a fuga permanente desse capital especulativo depositado fora do país. Isso requer inevitavelmente uma coordenação política regional. É fundamental essa coordenação e creio imprescindível que voltemos a ter governos populares que possam sincronizar suas ações no tema do capital especulativo. A entrada e saída de capital que tanto prejudica o equilíbrio da economia produtiva deve ser tratada no marco regional. Um só país é impotente frente à ‘deslocalização’ do capital financeiro na atualidade.
EC – A vitória e anúncios do presidente Joe Biden tendem a influenciar o bloco latino-americano na tributação de grandes fortunas?
Yasky – O triunfo de Joe Biden e sobretudo o discurso que fala do Estado e da Nação, anunciando a necessidade de tributar os ricos para enfrentar a pandemia tiveram um forte impacto nos meios locais. A direita ficou sem poder explicar como o próprio presidente dos EUA, que eles sempre colocam como exemplo, acabava de propor mais impostos para os mais ricos. Foi pelo menos um elemento propício na disputa discursiva para a argumentação de que nos propusemos a modificar os esquemas que mantém e acrescentam as desigualdades na distribuição da riqueza.
EC – Qual a possibilidade de tornar esse tributo permanente?
Yasky – Creio que essa discussão se dará no marco de uma reforma tributária que está projetada como parte do programa para desenvolvimento em breve, após a eleição que teremos em outubro. Se definirá se a correlação de forças se modifica a nosso favor na Câmara de Deputados ou se mantém igual ou pior. Se não somarmos mais deputados será muito difícil que se tenha espaço para essa reforma tributária. Vamos ver a força da direita e seu rechaço ao imposto, saindo a mentir que a Argentina cobra comparativamente muitos mais impostos que seus vizinhos da região. Será uma grande disputa que seguramente fará parte dos debates das eleições. Desde já, a vontade da Frente de Todos é que ocorra a reforma tributária baseada no princípio da justiça fiscal, ideia que sustentamos sempre no movimento popular e esquerda. Que paguem mais os que mais têm.
Mais de meio milhão de mortos, sendo que a maior parte delas evitáveis se ações orientadas pela ciência, tivessem sido empregadas sob a liderança do Governo Federal, para a proteção contra o novo coronavírus. Com um desemprego recorde de mais de 14 milhões de pessoas, atingindo principalmente os mais vulneráveis, 19 milhões de pessoas passando fome, a miséria está aumentando em larga escala. Longo período de crianças fora da escola, o que tem sido devastador para o futuro de toda uma geração. Quase 19 milhões de infectados por Covid-19. Tudo isto é intolerável. Até quando?
A Frente pela Vida lançou em 3 de julho de 2020 o Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia de Covid-19, recomendando às autoridades políticas e sanitárias medidas de
proteção não farmacológicas que, se adotadas, poderiam ter evitado a maior tragédia sanitária e social da história do Brasil. Reconhecidas por amplos setores do SUS e dos
movimentos sociais, nossas contribuições continuam ignoradas pelo Ministério da Saúde.
O governo federal preferiu outro caminho: estimular as pessoas a saírem de casa, prescrever cloroquina como tratamento precoce sem comprovação científica. Agiu de forma criminosa e, intencionalmente, tomou decisões para disseminar o vírus. Se negou a comprar vacinas em 2019. Jogou a população ao desespero, ao medo e à angústia. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado Federal tem sido um instrumento importante para revelar os crimes hediondos deste governo contra seu próprio povo. O roubo na compra de vacinas e outros negócios fraudulentos no Ministério da Saúde que estão sendo divulgados à nação diariamente são insultos à população brasileira. Todo apoio à CPI!
A população entendeu que este governo é mais letal do que o vírus. De forma cuidadosa e respeitando o protocolo de proteção à transmissão da Covid-19, cada vez mais pessoas
têm se manifestado contra horror que este governo trouxe ao país. É preciso derrotá-lo para salvar vidas e mitigar os efeitos da crise sobre a economia e a sociedade. Fora
Bolsonaro!
A urgência do impeachment é o caminho para evitar mais mortes e sofrimento. A continuidade do presidente no Palácio do Planalto, impedindo o controle da pandemia, é uma ameaça à vida e à saúde. É preciso que todos os movimentos se unifiquem no ATO NACIONAL NESTE SÁBADO, 3 DE JULHO: vacina para todas e todos, auxílio emergencial de 600 reais, em defesa do SUS e FORA BOLSONARO. Veja o local de manifestação na sua cidade. Participe usando máscara e mantendo distanciamento físico.
Educadores brasileiros se manifestam em defesa da democracia no Peru, reafirmando a vitória de Pedro Castilho e repudiando quaisquer tentativas de desestabilização no país
Jornalista: Luis Ricardo
As eleições gerais no Peru confirmaram a vitória eleitoral de Pedro Castilho, do partido Peru Libre, apontada pela apuração oficial dos votos da Oficina Nacional de Procesos Electorales (ONPE), que indicou que o candidato obteve 50,125% dos votos dos cidadãos peruanos, ao passo que a candidata derrotada atingiu a marca de 49,875%. Por meio de uma tentativa clássica da direita neoliberal no continente, a candidata Keiko Fujimori questiona o resultado da eleição e, não reconhecendo a sua derrota, intenta desestabilizar o país.
Trata-se de uma tentativa recorrente dos setores conservadores e reacionários do continente latino-americano de, ao verem o seu projeto neoliberal derrotado nas urnas, imporem dúvidas ao processo eleitoral para, assim, incendiarem nossos povos contra o próprio sistema democrático. A derrota do projeto neoliberal e anti-povo nunca é aceita pelas elites do continente e, por isso, tentam de todo modo desestabilizar os sistemas políticos nacionais. E é exatamente isso que se verifica agora na país andino vizinho nosso.
Os/as educadores/as brasileiros/as defendem de forma intransigente a autodeterminação e soberania dos povos, que ganham concretude histórica por meio dos processos eleitorais democráticos que alcançamos ao longo do recente período da história política de nossos países. Somente o respeito aos resultados eleitorais garantem, nas democracias, o direito político inalienável de soberania popular.
Repudiamos, assim, a tentativa de desestabilização política imposta pelos setores derrotados no Peru na última eleição. Reivindicamos o respeito ao resultado eleitoral que garantiu a vitória de Pedro Castilho e que, inegavelmente, representa esperança em um projeto político que seja aliado de seu povo, e não inimigo! Pela soberania e autodeterminação dos povos! Pelo respeito ao processo eleitoral que deu, indubitavelmente a vitória a Pedro Castilho no Peru!
Estados apresentam falhas nos protocolos para volta às aulas, aponta pesquisa
Jornalista: Luis Ricardo
Foto: Divulgação/Luciana Carneiro/Prefeitura de Niterói
Uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento físico são medidas básicas para evitar a transmissão do coronavírus, mas somente elas não garantem a segurança na reabertura das escolas.
Um levantamento com dados públicos de cinco estados sobre medidas para o retorno às aulas presenciais aponta falhas nos protocolos analisados, considerando o que a ciência já apontou como seguro para impedir a transmissão de coronavírus (como o uso de máscaras e o escalonamento no transporte até a testagem).
O resultado sinaliza risco de aumento de transmissão na reabertura das escolas, caso os protocolos não sejam revistos.
Foram analisadas medidas de Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e São Paulo. Estes estados foram escolhidos por serem representativos nas respostas à pandemia, segundo os pesquisadores.
A pesquisa é liderada pela professora de ciência política da USP, Lorena Barberia, que é doutora pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em administração pública e governo, além de coordenadora da Rede de Pesquisa Solidária, que analisa as políticas públicas adotadas na pandemia. Fazem parte também os alunos pesquisadores Luiz Cantarelli e Pedro Henrique De Santana Schmalz, da USP.
Com base em oito eixos (máscaras, ventilação, imunização, testagem, transporte, ensino remoto, distanciamento, e higiene), os pesquisadores criaram um índice de segurança para o retorno às aulas presenciais.
A média das pontuações coloca os estados com notas baixas, de 30 a 59, enquanto o máximo é 100.
“São protocolos com notas moderadas, outros com níveis piores. E estão discutindo reabertura em um momento de aumento de transmissão. Se você vai abrir escolas em momento de elevado risco de transmissão, seu protocolo precisa ser superseguro”, afirma Barberia ao G1.
“Mesmo nas medidas mais simples, como incentivo ao uso de máscaras, nenhum estado teve nota máxima porque não especificam que tipo de qualidade será exigido”, afirma Luiz Cantarelli, coautor do estudo, durante apresentação dos dados em um seminário virtual do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP.
A medição do nível de gás carbônico, importante para saber se há ventilação adequada em um espaço, também não está prevista em nenhum estado, destaca Cantarelli.
Só foram consideradas ações formalizadas pelos governos estaduais, sejam elas decretos, portarias, textos em sites, comunicados oficiais. Anúncios sem regularização não foram considerados.
Os critérios foram escolhidos com base em estudos do Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês) indicando medidas efetivas para interromper a transmissão de Covid-19, afirma Barberia.
É urgente instituir a fila única de leitos de UTI para salvar vidas!
Jornalista: Luis Ricardo
Como previsto por vários epidemiologistas, a epidemia de Covid-19 está recrudescendo no Brasil, com 12 estados apresentando aumento na média de mortes. Este recrudescimento ocorre a partir de um já elevado patamar de casos, internações e óbitos. O país apresenta média móvel de sete dias de 72.192 casos novos, aproximando-se do pior cenário da pandemia, ocorrido em 27 de março de 2021, quando registrou 77.129 casos novos. Em número de óbitos, a média móvel de sete dias voltou a ultrapassar a marca de 2 mil em 18 de junho. No dia seguinte (19/06), o país ultrapassou a trágica marca de 500 mil óbitos por covid-19.
O Rio Grande do Sul, estado com a 9ª maior taxa de mortalidade no país (264/100.000 habitantes) apresenta, desde 20 de maio de 2021, gradativo aumento no quantitativo
de leitos ocupados por usuários com covid-19. Desde 29 de maio, a média móvel de sete dias de casos novos está aumentando e, a partir de 7 de junho, esse aumento de casos
começou a se refletir em aumento na média móvel de sete dias de óbitos. Vários municípios já enfrentam colapso do sistema de saúde, em especial a falta de leitos de UTI no SUS. Embora as cirurgias eletivas estejam suspensas no SUS, elas seguem ocorrendo no setor privado. Assim, observam-se pacientes em estado grave, aguardando leitos de UTI, ao mesmo tempo que leitos de UTI em hospitais privados estão livres ou ocupados por pacientes que realizaram procedimentos eletivos.
A estabilização da epidemia em patamares elevados, seguida do aumento de casos e mortes, é uma consequência da insuficiência das medidas para promover o distanciamento físico; da falta de implantação de vigilância epidemiológica adequada, com testagem em massa, rastreamento de contatos e monitoramento e isolamento de casos e contatos; e da lentidão na vacinação.
Este cenário atual no estado do Rio Grande do Sul ocorre também em outros estados do país e está levando ao colapso do sistema de saúde em várias regiões. Nesse sentido, é urgente a adoção de medidas que possam assegurar a assistência a todos os pacientes que precisam de cuidado intensivo, incluindo a interrupção dos procedimentos eletivos,
tanto no setor público quanto no setor privado, e o estabelecimento de fila única para internação em UTI, com a requisição de leitos de hospitais privados sob a regulação do SUS.
Alerte-se ainda que todas as medidas de saúde pública e de proteção social, incluindo o uso de máscaras seguras, a restrição de circulação de pessoas em todo o território nacional e o auxílio emergencial de R$ 600, devem ser implementadas para diminuir a transmissão do vírus ao mesmo tempo que a vacinação deve ser agilizada para que vidas sejam salvas.
