Educadores brasileiros se mobilizam para a realização da CONAPE em 2022, em defesa da democracia, da vida, dos direitos sociais e da educação
Jornalista: Luis Ricardo
Em 2017, o governo golpista de Michel Temer, por meio de seu Ministro da Educação José Mendonça Filho, com o objetivo de atacar a independência do setor educacional brasileiro, expulsou inúmeras entidades do campo da educação que mantinham assento no Fórum Nacional de Educação. O intento, claro, era o de domesticar e dirimir as resistências que o campo educacional do país iria oferecer às mudanças drásticas que, desde então, as elites brasileiras impõem à educação nacional. Nesse contexto, as entidades educacionais brasileiras forjaram a criação do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) que, de forma exitosa, promoveu a realização da I Conferência Nacional Popular da Educação (CONAPE) em 2018, na cidade de Belo Horizonte.
Desde esse período, os ataques à educação pública se intensificaram de forma articulada às agressões sem precedentes à própria democracia brasileira: tudo começou com a Emenda Constitucional nº 95, que congelou os investimentos na área por 20 anos, e descambou para medidas ferozes como a Reforma do Ensino Médio e uma proposta esdrúxula de nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Essas medidas de ataque à educação pública brasileira vieram acompanhadas, em um processo sintomático de continuidade entre os governos Temer e Bolsonaro, de perseguições de toda ordem a educadores/as e ao sistema público de ensino no país, como o fomento aos movimentos da Escola sem Partido e às políticas de voucher privatizantes.
É nesse sentido que agora, no ano de 2021, o setor educacional brasileiro organizado por meio do FNPE, entidade que congrega mais de 40 entidades nacionais do campo educacional, conclama todos/as a se mobilizarem para a realização da II CONAPE em 2022. E essa mobilização já está acontecendo em suas fases preliminares de organização nas cidades e Estados: por meio dos fóruns estaduais, já estão ocorrendo as etapas preparatórias para esse grande encontro nacional, com as conferências municipais, regionais, livres, estaduais e distrital.
Mais uma vez, a CONAE do governo sofrerá um duro boicote da sociedade e, esvaziada, se transformará apenas em um triste palco da educação privada deste país! A verdadeira e pujante educação brasileira, que inclui todas as entidades filiadas a esta CNTE, estão empenhadas na realização da CONAPE 2022 e dela faremos um importante instrumento de defesa de uma educação pública, gratuita, laica, de boa qualidade e socialmente referenciada! Mãos à obra, companheiras e companheiros! Nosso empenho transformará a CONAPE 2022 em mais um sucesso estrondoso, na defesa da educação pública e da democracia em nosso país! Todos os materiais e documentos da CONAPE estão disponíveis no endereço eletrônico do FNPE e convidamos a todos para acessá-los.
Pelo Brasil e pelo povo, CUT, centrais e frentes farão atos ‘fora, Bolsonaro’
Jornalista: Luis Ricardo
A CUT respalda a convergência para a indicação do dia 19 como próximo Dia Nacional de Mobilização por Fora Bolsonaro, diz a Resolução
Resolução da Direção Executiva Nacional da CUT
Fortalecer a CUT e a unidade com os movimentos sindical e popular para derrotar Bolsonaro e sua política!
Reunida no dia 09 de junho de 2021, a Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores – CUT, ampliada com as Estaduais e os Ramos, debateu a conjuntura, definiu uma agenda de mobilizações e aprovou a seguinte resolução política.
Reafirmamos nossa posição sobre a pandemia do coronavírus de que cada vez mais escancara a visão negacionista em relação à ciência, agravada pela incompetência e irresponsabilidade de um governo que só adotou a vacinação depois de muita pressão da sociedade, se mantém contrário a medidas de isolamento social, intervém no Ministério da Saúde, substituindo médicos por militares e provoca uma tragédia com quase 500 mil mortes.
Descontrole da pandemia, mal desempenho da economia, fome, carestia e inflação em alta é o resultado desse processo. Por isso, a CUT, conforme resoluções do 13° CONCUT de lutar para derrotar a coalizão de forças golpistas, defender os direitos, a democracia e a soberania nacional, vem, desde o início da pandemia, intensificando as mobilizações e as pressões para aprovar um plano emergencial com medidas adequadas de combate à pandemia, que proteja a vida da população, assegure um auxílio emergencial que assegure condições dignas e preserve os empregos.
Esse foi o sentido das inúmeras manifestações e ações simbólicas, virtuais e presenciais dos vários setores e categorias (saúde, educação, bancários, metalúrgicos, correios, portos, petroleiros, urbanitários – energia e saneamento) e greves como a dos condutores, petroleiros, servidores municipais SP, dentre outros.
Articulamos, junto com as Centrais e os movimentos sociais e populares, as mobilizações em torno de bandeiras comuns – luta pela vacina para todas as pessoas, pelo SUS e pelo auxílio emergencial de R$600 até o fim da pandemia. Somamos a luta dos estudantes e educadores contra os cortes na educação, as lutas do povo negro contra a violência e o racismo e as lutas em defesa dos serviços públicos e da soberania, contra a reforma administrativa e as privatizações. Também é fundamental a pauta da violência contra as mulheres, pois, nesse período de pandemia, foram mais de 17 mil mulheres vítimas de violência com 1.338 feminicídios.
O ato de grande repercussão em Brasília no último dia 26 de maio, acompanhado de ações da CUT em várias capitais denunciando a fome, em favor do auxílio emergencial de R$ 600 até o fim da pandemia e as mobilizações do dia 29 de maio, estão em sintonia com as orientações aprovadas pela Executiva Nacional de não estimular ou convocar manifestações presenciais que gerem aglomerações e coloquem em risco os trabalhadores.
A observação aos cuidados sanitários (uso de máscara, distanciamento, álcool gel etc.,) demonstrou o acerto de nosso posicionamento e é o resultado da unidade construída entre centenas de organizações e deve ser valorizada, fortalecida e ampliada, assim como os cuidados em defesa da vida devem ser aprimorados e redobrados nas próximas ações. Essas manifestações pelo Fora Bolsonaro do dia 29 de maio colocam as forças populares do Brasil alinhadas com as lutas dos povos colombiano, chileno, peruano e argentino nas lutas de massa contra a direita e o neoliberalismo.
Entendendo que é preciso avançar sempre mantendo e ampliando a unidade de todos os setores populares e de esquerda, para derrotar Bolsonaro e seu governo antes que eles destruam irreversivelmente nosso país, a CUT respalda a convergência para a indicação do dia 19 como próximo Dia Nacional de Mobilização por Fora Bolsonaro, mantendo sua orientação de incentivar as bases para participação nos atos e ações programadas para o dia 19 de junho.
Nesse sentido, a CUT apoiará e participará das mobilizações neste dia 19, orientando para o reforço das recomendações sanitárias consonante com o princípio da ciência em defesa da vida, e para que a pauta sindical prioritária – contra as privatizações, contra a reforma administrativa e em defesa dos serviços públicos, por uma reforma tributária solidária, vacinas para todos/as, trabalho, emprego e renda sejam amplamente divulgados. Assim como reforçar as medidas de segurança e preparar os nossos dirigentes e militantes para se prevenirem da violência policial e de grupos da extrema direita, com a difusão massiva nas nossas bases dos manuais de segurança lançados recentemente.
Orientamos a todas as entidades a atuarem, em redes, ações simbólicas e na base para ampliar o debate da nossa pauta, as mobilizações e o engajamento da base, visando a construção de um dia nacional de greve geral pelo Fora Bolsonaro, pelas reivindicações da classe trabalhadora e no combate às privatizações e a Reforma Administrativa. E na agenda de lutas, sintetizada abaixo:
– Engajar nas atividades de 09 a 14 de junho – as Plenárias Estaduais da Campanha Fora Bolsonaro;
– Realizar no dia 18 de junho assembleias nos locais de trabalho apresentando a pauta sindical e a pauta do dia 19/06;
– Engajar nas mobilizações do dia 19 de junho, conforme orientações acima;
– Construir um dia nacional de luta em defesa dos serviços públicos, em articulação no Fórum das Centrais e das Frentes, com data a ser definida em Plenária das 3 esferas do serviço público;
– Potencializar o debate da estratégia e Plano de Lutas para o próximo período, referenciados no Texto Base da 16ª Plenária Nacional da CUT;
– Fortalecer o protagonismo da CUT nas mobilizações e nos fóruns (centrais, frentes) com base nas orientações e posicionamento da CUT: mobilização e cuidados.
– Engajar no calendário de luta dos urbanitários contra a privatização da Eletrobrás em pauta no Senado Federal;
– Desenvolver Campanha contra a PEC 32.
Oposição entrega a Lira manifesto de entidades contrárias ao homeschooling
Jornalista: Luis Ricardo
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Líderes da oposição ao governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados entregaram nesta terça (15) ao presidente da Casa, o deputado Arthur Lira (PP-AL), o manifesto com a adesão de 400 entidades contrárias à adoção do homeschooling no país. As instituições signatáras condenaram a educação domiciliar e afirmaram se tratar de “extremo risco” e de “mais um ataque à educação”.
“A educação que defendemos e que os Constituintes defenderam é aquela com a mais ampla abrangência: inclusiva, diversa, promotora da cidadania, formadora para o mundo do trabalho em sua complexidade, garantidora de aprendizados”, afirmou Rosa Neide. “Não podemos admitir a ideia de que as crianças e adolescentes devem ser protegidos da escola e de seus professores. Eles devem ser protegidos do isolamento da sociedade”.
A CNTE segue mobilizada comcampanha nas redes sociaisdenunciando os perigos dos projetos que tentam regulamentar a Educação Domiciliar e pressionando paralementares.
Professora e funcionário de escola morrem vítimas de Covid após se contaminarem no retorno das aulas presenciais
Jornalista: Luis Ricardo
A imposição da volta às aulas presenciais no pico da pandemia de Covid 19 tem seu mais triste retrato nos falecimentos dos educadores Ironei de Oliveira e Lidiane de Souza Ribeiro, ocorridos na segunda(7) e terça-feira (8), respectivamente. A contaminação e a morte de ambos após o retorno ao trabalho presencial expõe a real situação da categoria no Paraná, empurrada pelo governador Ratinho Jr para o risco de contaminação e morte no momento em que surgem variantes mais contagiosas do coronavírus. Enquanto assiste educadores e população falecendo, Ratinho Jr não tem compromissos oficiais em sua agenda oficial dessa quarta-feira (9). Para ele, é apenas um dia de tranquilidade no trabalho, mas para os 120 mil educadores(as) representados(as) pela APP-Sindicato é dia de luto e luta pelos colegas perdidos na pandemia.
Ironei era funcionário do Colégio Estadual Unidade Polo, em Campo Mourão, onde presidiu o Núcleo Sindical da APP. A escola foi militarizada no ano passado pelo Governo Ratinho Jr. Mesmo diante do caso de Ironei e de outros funcionários(as) que se contaminaram, a Secretaria de Educação é a direção da escola mantiveram o colégio funcionando. Ele faleceu um dia antes que a professora Liziane, diretora auxiliar do Colégio Estadual Elzira Correia de Sá, em Ponta Grossa. Ela era esposa do professor Tércio Alves do Nascimento, presidente do Núcleo Sindical da região..
As sucessivas mortes de educadores(as) paranaenses causam comoção na sociedade. Na Assembleia Legislativa, o deputado Professor Lemos pediu ao governador Ratinho Jr a imediata suspensão das aulas presenciais, para evitar mortes nas escolas dos 399 municípios. Liziane e Ironei são símbolos da volta às aulas no Paraná. A APP-Sindicato denuncia publicamente o Governo Ratinho Jr pela insistência em manter a volta às aulas presenciais no momento em que todos estão inseguros com o aumento de contaminação pelo coronavírus. A APP-Sindicato reafirma a Greve pela Vida, único recurso disponível aos educadores(as) para preservar sua existência diante de um governo cruel.
O Hospital Infantil Pequeno Príncipe, em Curitiba (PR), registrou na segunda-feira (7) número recorde de internações de crianças e adolescentes por Covid-19, com 22 pacientes, sete deles na UTI. Na Capital, a taxa de ocupação dos 542 leitos de UTI SUS exclusivos para Covid 19 era de 102% na terça-feira (8), com 9.918 casos ativos na cidade, correspondentes ao número de pessoas com potencial de transmissão do vírus. Em todo o Paraná a situação da saúde pública é parecida, mas o governador Ratinho Jr parece viver em outro mundo.
O governador se ausenta no momento em que a população clama por cuidado. A alienação de Ratinho Jr em relação à saúde da população assusta os profissionais da Educação no Paraná. Com a agenda oficial livre, ele poderia estender a possibilidade de preservar a vida também aos educadores, mas prefere insistir na crueldade de impor a volta às aulas presenciais e favorecer o descontrole da epidemia.
Nota da Frente Pela Vida contra a proposta de realização da Copa América no Brasil
Jornalista: Luis Ricardo
Foto: Jonathan Petersson/Pexels
Se confirmada, a realização da Copa América no Brasil, apresentada pela Confederação Sul-Americana de Futebol e levada pela Confederação Brasileira de Futebol ao presidente da república, é mais uma manifestação do desprezo pela saúde e pela vida dos brasileiros. Quanto às duas entidades desportivas, é patente a submissão do esporte como forma de congraçamento entre povos à ganância financeira. Quanto ao presidente da república é a reafirmação da necropolítica em curso no Brasil.
A realização desse torneio, impossibilitada de ser realizada na Colômbia como inicialmente programada, foi rejeitada pelo governo argentino por ser considerada um fator de agravamento da pandemia no país, haja vista a ocorrência de aglomerações bem como o potencial aumento da disseminação de vírus decorrente da chegada ao nosso país de atletas e comitivas dos dez países participantes.
A proposta de realização da Copa entre nós é mais um passo do presidente da república no sentido de radicalizar a sua postura negacionista quanto à pandemia. Vale lembrar que neste momento o Brasil enfrenta o risco de recrudescimento da pandemia em um momento em que são descobertas no país novas variantes e em que a campanha nacional de vacinação tem tido graves obstáculos operacionais. Autorizar a Copa América é desprezar a saúde e a vida de todos os latino-americanos.
Em 15 de abril de 2020, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, decidiu que a União não pode interferir em medidas de outros entes com competência concorrente. Isso significa que governos de estado e de municípios podem determinar, entre outras medidas relativas ao enfrentamento da COVID-19, quarentenas, isolamento e restrição de atividades, sem que a União possa interferir no assunto.
A Frente pela Vida conclama os governadores e prefeitos brasileiros a exercer seus poderes no sentido de impedir quaisquer atividades relacionadas à Copa América nos territórios sob suas respectivas jurisdições. Essa conclamação tem o sentido de impedir que essas atividades venham a agravar a circulação do vírus, o contágio, os casos da doença bem como os óbitos pela mesma.
#NÃO À COPA AMÉRICA NO BRASIL!
#PELA ACELERAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO!
#PELO AUMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DE NO MÍNIMO R$ 600,00 ATÉ O FINAL DE 2021.
#NÃO ÀS AGLOMERAÇÕES!
As mobilizações que tomarão conta do país nesse dia 29 de maio desejam alterar o cenário extremamente grave vivido pelo povo brasileiro, sentido no cotidiano de milhões de famílias, que clamam socorro, dignidade e o direito à vida. Mas por que defendemos o fim do desgoverno Bolsonaro?
Primeiramente, gritamos #ForaBolsonaro porque defendemos a vida!
Não apenas por negligência, mas principalmente por ações deliberadas, o desgoverno Bolsonaro é responsável pelo crescimento mensal e assustador do número de mortos por covid-19.
Enquanto o mundo verifica queda de 14% em casos de covid-19, o Brasil vai no sentido contrário, com a transmissão de covid rompendo o teto em todas as regiões e com aumento do índice médio de contágio, indicando avanço da aceleração da doença.
Bolsonaro recusou dezenas de negociações para compra de vacina desde agosto do ano passado. Não satisfeito, cortou em março deste ano 72% da verba destinada à manutenção de UTIs.
O governo Bolsonaro, ao longo da pandemia, operou uma estratégia institucional deliberada de disseminação do vírus pelo país com o intuito de atingir a tão propagada “imunidade de rebanho”. Ações relevantes de enfrentamento, que deveriam ter sido lideradas pelo governo federal, foram negadas, desconsideradas e/ou sabotadas pelo presidente Jair Bolsonaro. A ausência de coordenação nacional entre as esferas de governo, testes armazenados sem uso, recursos financeiros retidos e minimização do potencial letal da doença são alguns exemplos.
O desfinanciamento do SUS provocado por Bolsonaro alcança 60 bilhões em 2021, segundo a Carta da Frente pela Vida ao Congresso Nacional, segundo a qual, “sem orçamento suficiente, o SUS não poderá cumprir seu papel de cuidar e salvar vidas”.
Em segundo lugar, gritamos #ForaBolsonaro porque defendemos os empregos, os direitos e as condições de viver
Num quadro de aumento assustador de desemprego e de famílias passando fome, a prioridade de Bolsonaro continua sendo a redução de direitos e da renda do povo.
O auxílio emergencial de R$ 600 foi pago a mais de 68 milhões de brasileiros em 2020, após grande pressão das centrais sindicais e parlamentares da oposição no Congresso Nacional. Hoje são R$ 250, em média. Em 2021, esse número, segundo o Dieese, baixou para 38,6 milhões de pessoas. Ou seja, com as novas regras impostas pelo governo federal, quase 30 milhões estão sob risco de passar fome, em insegurança alimentar.
Estudo publicado em abril pela BBC mostra que, com o valor menor do auxílio emergencial este ano, o Brasil deve somar 62 milhões de pessoas vivendo na pobreza e 19,3 milhões na extrema pobreza. São consideradas pobres as pessoas que vivem com renda mensal per capita inferior a R$ 469/mês, conforme critério do Banco Mundial. Os extremamente pobres são aqueles que vivem com menos de R$ 162 mensais.
Essa postura cruel do governo Bolsonaro ocorre no pior momento da pandemia: sem controle, sem vacina, sem política nacional efetiva, sob o aumento da crise econômica e social, do desemprego, da informalidade, dos preços dos alimentos, das contas públicas e do gás de cozinha.
Em terceiro lugar, gritamos #ForaBolsonaro porque defendemos os serviços públicos e o patrimônio público
A PEC 32, da também criminosa reforma administrativa, dá carta branca para o governo federal dominar inteiramente a máquina estatal, continuar oprimindo centenas de milhares de servidores/as públicos/as e acabar com os serviços sociais (a exemplo do SUS).
Diante de um cenário que produz nuvens carregadas contra direitos históricos, o Governo Bolsonaro ainda ataca em outra frente: o processo selvagem de privatização de instituições como a Eletrobras, os Correios, CBTU, Dataprev, Casa da Moeda, dentre outras, patrimônios do povo brasileiro.
É este o cenário extremamente grave vivido no país! E que pede a união de todas as forças para a reversão deste quadro.
Os movimentos da área da educação, como os Sindicatos e os estudantes, protagonizaram a derrota de Bolsonaro na votação do novo Fundeb. Agora, precisamos retomar essa energia para derrubar esse governo, garantindo o impeachment de Bolsonaro, única forma de barrar, hoje, o crescimento avassalador de mortes, desemprego, retirada de direitos, redução do patrimônio público, fome e miséria.
1. COMPROMETE O DIREITO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA SOCIAL E AO ACESSO A CONHECIMENTOS CIENTÍFICOS E HUMANÍSTICOS E VISÕES DE MUNDO
Para além daquelas defendidas pelas doutrinas religiosas e políticas de suas famílias. Esse direito foi reafirmado pelo Parecer nº 34/2000 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação(CEB/CNE) e pelas decisões históricas do Supremo Tribunal Federal em julgamentos de 2020, referentes a ações que tratam de leis inspiradas pelo movimento Escola sem Partido. As crianças e adolescentes não são propriedades de suas famílias
2. OCULTA E AUMENTA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A EXPLORAÇÃO SEXUAL
A não obrigatoriedade de frequência à escola inviabiliza a identificação e encaminhamento de casos e amplia as possibilidades de ocorrência de violência doméstica e sexual. Cerca de 70% dos autores de agressões contra crianças e adolescentes são integrantes da família. Em 2020, durante o isolamento social e o fechamento de escolas, acarretados pela pandemia, o Brasil atingiu o maior número de denúncias de violência contra crianças e o adolescentes desde 2013 por meio do Disque 100. Foram 95.247 denúncias, uma média de 260 novos casos a cada dia. A educação domiciliar não protege as crianças e adolescentes da violência.
3. AUMENTA A INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
A pandemia evidenciou o papel da escola como a política pública mais capilar e cotidiana, estratégica para o acesso a outros direitos e o enfrentamento das desigualdades. O Programa Nacional de Alimentação Escolar é uma das mais relevantes políticas voltadas à garantia do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas via escola. Para muitos estudantes, é na escola que se faz a única ou a principal refeição do dia.
4. ROMPE COM A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva foi uma conquista pela igualdade ao acabar com a segregação de estudantes em escolas e classes especiais prevendo como um direito das crianças e adolescentes com deficiência a frequência às escolas regulares. A aprovação da modalidade da educação domiciliar pode favorecer que crianças com deficiência sejam retiradas da escola e, com isso, do convívio social, ou, ainda, legitimar que instituições recusem a matrícula desses estudantes.
5. APROFUNDA AS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS
A educação domiciliar não é uma alternativa viável para a maioria da população brasileira, já que requer condições de funcionamento indisponíveis em boa parte dos lares. Trata-se, assim, de um projeto elitista, sem interesse coletivo e com baixa demanda social. A escola é o local de oportunidades igualitárias para novas aprendizagens, de interação e respeito às diversidades.
6. ESTIMULA A EVASÃO ESCOLAR
Como forma de combater a evasão, a estrutura escolar prevê o acompanhamento e a busca ativa de estudantes com queda de frequência. Já a educação domiciliar aumentará o distanciamento entre estudantes e Estado, dificultando a identificação de evasão e a implementação de estratégias de busca ativa. Segundo pesquisa do Conselho Nacional de Juventude (2020), 28% dos jovens que evadiram em decorrência da pandemia não pretendem retomar os estudos quando houver retorno presencial. Neste contexto de aumento de evasão, a prioridade de alocação de recursos e pessoal deve ser o fortalecimento das escolas públicas e das políticas de busca ativa, não um distanciamento ainda maior Estado-estudante.
7. FRAGILIZA A DEMOCRACIA E A CIDADANIA
A pandemia evidenciou a importância da escola e dos espaços de socialização de crianças e adolescentes. A escola é um espaço fundamental para a construção de uma sociedade democrática ao possibilitar o convívio social. É nela que estudantes aprendem a reconhecer e respeitar as diferenças e a conhecerem outras visões de mundo. Privar crianças e adolescentes do direito à escola é restringir o exercício da cidadania.
8. ONERA OS COFRES PÚBLICOS PARA UMA BAIXA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DE DEMANDA:
A educação domiciliar não pode ser encarada como economia aos cofres públicos. Sua regulamentação demanda uma estrutura de avaliação e de fiscalização de ambientes domésticos, com difícil capilaridade e alto custo para o Estado. Regulamentar a educação domiciliar demandará provisionar recursos para o custeio da sua operacionalização: acompanhamento de matrículas, aplicação de avaliações externas, contratação de supervisores, além de novas demandas não dimensionadas para conselhos tutelares e escolas. Trata-se de situações não mensuradas nos projetos em debate no Congresso e sequer passíveis de solução dentro da constitucionalidade.
Conheça o MANIFESTO PÚBLICO, assinado por mais de 350 organizações, entidades e redes. http://bit.ly/LeiaoManifesto
Mais uma semana de lutas pelo Fora Bolsonaro por todo o Brasil. Com atos em Brasília e nas capitais nesse 26 de maio, temos encontro marcado também, em todos os municípios do Brasil, no próximo sábado, dia 29. Por vacina para todas as pessoas, controle do vírus com testagem em massa e rastreamento dos casos de infecção, auxílio emergencial de R$ 600,00 para os que precisam e aplicação integral das medidas de segurança sanitária. Essa são as bandeiras de emergência do conjunto de movimentos sociais brasileiros!
Temos muitos motivos para dar um basta neste desgoverno de Jair Bolsonaro. Mais de 450 mil mortes foram computadas no país devido a irresponsabilidade e a falta de seriedade para enfrentar a pandemia da covid-19. O envio de propostas de emendas à Constituição Federal continua a todo vapor, propostas legislativas que desmontam o papel do Estado brasileiro: a PEC 186, que foi enviada ao Senado em novembro de 2019 e aprovada em 2021 como Emenda Constitucional n. 109, impõe mais arrocho ao país, tratando do tema do equilíbrio fiscal apenas pelo lado dos controle das despesas sociais, o que termina por aumentar os lucros de acionistas da dívida e dos mais ricos.
Infelizmente, sempre é bom lembrar, que o Brasil viu, em 2020, 11 de seus super ricos tornarem-se ainda mais ricos e, agora, estão bilionários em plena pandemia. Só o Banco Itaú registrou, neste primeiro semestre de 2021, um lucro de R$ 5,4 bilhões. Ainda em novembro de 2019, antes da pandemia, foi enviada ao Congresso Nacional a PEC 187, que objetiva acabar com fundos sociais, como por exemplo, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) responsável pelas políticas de assistência estudantil no transporte escolar, alimentação escolar e livros didáticos na educação básica.
Não bastasse isso, o governo ainda lançou mão da PEC 188, que pretende acabar com a vinculação de 25% dos impostos para ser investidos na educação, bem como autorizar prefeitos/as e governadores/as a reduzir, em até 25%, os salários dos/as servidores/as públicos/as. Já a PEC 32, enviada em pleno ano da pandemia da covid-19, tem a meta de retirar o papel do Estado na garantia do atendimento das políticas públicas, delegando ao setor privado o direito de oferecer os serviços públicos, fazendo com que a população pague, mais uma vez, para ter o atendimento aos serviços de saúde, educação, segurança e outros. Uma verdadeira desordem nacional é que todos nós podemos ver durante a pandemia, com um governo que privatiza empresas públicas, serviços e patrimônios naturais.
O desgoverno Bolsonaro está levando o Brasil à ruína: 14,4 milhões de desempregados/as; seis milhões de pessoas que desistiram de procurar emprego; 38 milhões de pessoas subempregadas; 4 milhões trabalhando na informalidade para aplicativos, por até 14 horas por dia e sem direitos trabalhistas; 19 milhões de brasileiros/as passando fome. Esse é o cenário brasileiro de Bolsonaro! Dia a após dia, as indústrias estão fechando em nosso país, com uma média de 17 empresas sendo fechadas por dia. Desde 2015, o Brasil teve 37 mil indústrias fechadas no período de 2015 a 2020, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio. Vivemos em um país descontrolado, sem governo. Por tudo isso e muito mais, está justificado, moralmente, a luta da maioria do povo brasileiro pelo Fora Bolsonaro
Esta semana a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação participará dos atos simbólicos e virtuais pela vida, pelos direitos e por um rumo democrático para o nosso país. Estamos também fortalecendo a campanha nacional contra a PEC 32, que trata da Reforma Administrativa. O que você sabe sobre essa PEC? Estamos fazendo uma enquete e queremos que todos/as os/as eleitores/as saibam que existe uma proposta do governo para tirar o papel do Estado no atendimento das demandas sociais por políticas públicas. É fundamental que a gente divulgue para todas as pessoas que conhecemos mais essa maldade de Bolsonaro!
Juntos/as vamos pressionar os/as Deputados/as Federais para retirar da pauta de discussão e votação a apreciação dessa PEC desastrosa. A CNTE está avaliando o conhecimento da população sobre proposta de emenda constitucional que trata da reforma administrativa através de uma enquete.
População pode ficar sem serviços gratuitos com reforma Administrativa. Entenda
Jornalista: Luis Ricardo
A reforma Administrativa, ao contrário do que muitos pensam quando dizem ‘e eu com isso?’ não é um problema apenas do servidor público. Se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC n° 32) for aprovada pelo Congresso Nacional do jeito que o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) quer, quem mais vai perder é a população brasileira que será afetada diretamente no bolso ao perder direitos conquistados com muita luta.
O objetivo da reforma não é “modernização”, como diz o ministro da Economia, Paulo Guedes. A reforma Administrativa é o desmonte do serviço público para que, sem pressão da sociedade, o governo passe para a iniciativa privada tudo que hoje é gratuito, como a educação, a saúde, a previdência, a segurança, as estatais e os órgãos de controle que fiscalizam o próprio governo.
Os argumentos do governo são mais mentiras de Bolsonaro e sua equipe para enganar o povo e retirar, sem resistência, direitos que toda a população tem à educação e saúde de qualidade, sejam das classes A, B, C ou D/E.
Se a PEC 32 for aprovada, o serviço público vai atuar na “sobra do mercado”, ou seja, só vai ser público o que a iniciativa privada não quiser porque não dá lucro. Até a segurança pública pode ser entregue a entes privados e há “risco iminente de terceirização e extinção das guardas municipais em todo o País”, alertou a diretora jurídica da Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais do Brasil, Rejane Soldani Sobreiro, em audiência pública, segundo a Agência Câmara.
O governo Bolsonaro não quer acabar com os “marajás”, senão não aumentaria em até 69% os salários dele, do vice-presidente e de militares do primeiro escalão.
O que Bolsonaro e sua equipe querem é tirar a estabilidade do emprego para poder demitir quem fez concurso e tem garantia de investigar, multar e punir quem fizer ilegalidades e assim abrir espaço para abrigar os “apadrinhados” políticos, loteando as instituições que oferecerão cada vez mais serviços ruins. Com o desmonte, a própria população vai acabar achando que como não funcionam, não são necessários.
A reforma Administrativa é uma carta branca para Bolsonaro fazer o que bem entender, fechando autarquias, universidades, instituições, centros de pesquisas, como o Ibama, a Fiocruz, entre tantos outras, que a pandemia e as queimadas na Amazônia já demonstraram que são necessárias para proteger a nossa saúde e o meio ambiente.
O assessor jurídico do PT no Senado, Marcos Rogério de Souza, especialista em Direito Administrativo e Previdenciário, que vem acompanhando os debates sobre a reforma Administrativa, listou a pedido do Portal CUT, os itens mais prejudiciais para a população brasileira.
– permite que o governo privatize todo e qualquer serviço público
A reforma Administrativa permite privatizar todo e quaisquer serviços públicos, incluindo estatais.
“Quem tem dinheiro usufrui, que não tem dinheiro fica sem atendimento”, – Marcos Rogério de Souza
– permite privatizar o atendimento a saúde pública, o SUS, a saúde pública
A pandemia demonstrou a importância do SUS. A reforma pode acabar com o atendimento gratuito nos hospitais e postos de saúde.
– permite cobrar por vacinas
Ao privatizar a saúde pública, o governo Bolsonaro pode impedir que todos tenham acesso à vacina gratuita, seja a gripe, a Covid-19, sarampo e outras doenças, por exemplo.
– permite cobrar mensalidades e taxas na educação
Com o fim da obrigatoriedade de ter servidor concursado em escolas, a administração das unidades de educação passa para as mãos de sistemas de ensino particulares, que podem cobrar taxas e mensalidades dos estudantes. Isto pode ocorrer do ensino fundamental ao superior, afetando todo o sistema educacional do país.
“ A reforma prevê a privatização da gestão de equipamentos que hoje são geridas por um diretor ou assistente concursado. Essa gestão será privatizada e pode haver cobrança de serviços tanto da educação como de outras áreas.
– aumento de tempo na espera da aposentadoria e benefícios do INSS
A PEC prevê a redução de jornada de trabalho e dos salários dos servidores, o que vai diminuir o número de profissionais no atendimento à população.
“Se o INSS, por exemplo, tiver 10 mil servidores que trabalham oito horas diárias, a redução de jornada e salários em 25% vai diminuir este contingente para 7.500. Se já há uma lista de 1,5 milhão de pessoas esperando pela aposentadoria, ou por um benefício, esta espera irá ser muito maior, porque não terá servidor suficiente para atender a população”, alerta Marcos.
“A reforma prevê a redução drástica de servidores concursados e vai atingir todos os setores que atendem gratuitamente a população. As empresas do setor privado estão interessadas nesta reforma porque vão poder vender mais , vender o que hoje é de graça para todos” – Marcos Rogério de Souza
– permite acabar com autarquias e fundações
O Ibama, a Anvisa, o IBGE, a Fiocruz e até universidades federais poderão ser extintas como uma só canetada de Jair Bolsonaro. Além da perda de milhares de empregos num momento de crise econômica e sanitária, o país ficará à mercê de estudos estrangeiros, sem verbas para pesquisas científicas, deixando os brasileiros e brasileiras cada vez mais dependentes de remédios e insumos de outros países.
O fim do IBGE, por exemplo, significa o fim de pesquisas econômicas e sociais que norteiam as políticas públicas governamentais. O país ficará cego, sem saber que rumo tomar.
Desmonte do serviço público em andamento
Esta pauta privatista já começa a ser colocada em prática com a leitura do texto do relator da reforma Administrativa , o deputado Darci de Matos (PSD-SC), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, que protocolou seu parecer aprovando a proposta, com a retirada de apenas dois itens propostos pelo governo federal.
A leitura do seu parecer estava marcada para esta tarde de segunda-feira (17), mas após um pedido de vistas de um integrante da CCJ, a análise da proposta foi adiada por mais duas sessões.
O que se sabe até o momento é que o relator retirou dois itens da reforma, o que proíbe o servidor público ter outro trabalho, mesmo não remunerado, como músico, por exemplo, e o que autoriza Bolsonaro a fechar autarquias e fundações. Mas isto não quer dizer que durante a votação esses itens não possam ser recolocados por aliados do governo.
Como pressionar o Congresso pelo “Não à reforma Administrativa”
O site ‘Na Pressão” oferece de forma simples e organizada a lista dos parlamentares contrários, a favor e indecisos sobre a reforma Administrativa. De maneira simples e fácil, você pode enviar e-mails, telefonar ou enviar mensagens via whatsAPP, Facebook e Twitter para o parlamentar. É só seguir o passo a passo que está na página e pressionar o parlamentar para que ele diga não à reforma Administrativa.
Educadores de todo o Brasil se solidarizam com a luta travada pelo povo colombiano que combate o neoliberalismo nas ruas
Jornalista: Luis Ricardo
Foto: divulgação – site Prensa Latina
Desde o último dia 28 de abril, milhares de colombianos e colombianas ocupam as ruas do país em uma greve geral que mobiliza a atenção de todos os países da região. Tendo como mote inicial o anúncio de uma proposta de reforma tributária apresentada por seu governo – já retirada pelo presidente Iván Duque no último dia 02 de maio em decorrência das enormes mobilizações sociais -, o que começou como um movimento de paralisação das atividades laborais de seus trabalhadores e trabalhadoras ganha, agora, contornos de uma verdadeira e legítima revolta social.
Diante de um verdadeiro massacre protagonizado por suas forças de segurança contra o seu povo em luta, com assassinatos de lideranças sociais e perseguição estatal explícita, as ruas das principais cidades do país continuam tomadas. As cenas acintosas de violência policial em Cali, terceira maior cidade do país, refletem o fracasso do projeto neoliberal na Colômbia, um dos poucos países da região que, desde a década de 1990, é submetido ininterruptamente a governos tiranos que impõem a lógica do capital sobre a vida. Diferente da maioria dos seus vizinhos da América do Sul, o país andino não vivenciou nenhum período, por mais curto que fosse, de alguma experiência de projetos populares e democráticos no poder.
O resultado dessas sucessivas experiências de governos neoliberais se agrava quando colocado em perspectiva: o país que vive a experiência de conflitos internos mais longevos do continente, a Colômbia é a segunda nação mais desigual da América Latina e o sétimo a nível global. Marcado fortemente por uma política paramilitar respaldada por décadas por sua elite governamental, os esquadrões da morte dos muitos exércitos privados que existem no país transformaram a Colômbia em um enorme campo de fossas comuns para enterrar seu povo assassinado pelo poder econômico e político. Tudo isso dá-se em consonância com o fato de o país ter em seu território o maior número de bases militares dos Estados Unidos, sendo a Colômbia o maior destino de recursos financeiros e militares desse país do norte, e segundo do mundo, só perdendo para Israel. É justamente todo esse aparato militar que hoje mata o povo colombiano.
Diante de um governo déspota que não sabe lidar com o descontentamento de sua população, as ruas se transformaram no palco de luta e resistência de seu povo. Em cartaz empunhado por manifestantes nas ruas, diante do contexto trágico da pandemia no país que já ceifou a vida de mais de 75 mil colombianos, o recado é claro: “Se um povo protesta e marcha em meio a uma pandemia, é porque seu governo é mais perigoso que o vírus”. Toda solidariedade à luta do povo colombiano, que luta por sua própria dignidade e, com seu exemplo, inspira a todos/as!
