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Salário de professor de ensino médio no Brasil é metade da média de países ricos

Foto: O professor Luiz Felipe Lins, 48, foi um dos vencedores do Prêmio Educador Nota 10, com um projeto que uniu matemática e construção civil.
Crédito: Ricardo Borges/Folhapress

Apontado como o principal ator do processo educacional, o professor brasileiro tem uma média de remuneração que equivale a quase metade do recebem seus pares em países ricos —em geral com bons resultados educacionais. O abismo é um maior no ensino médio, segundo a OCDE.

Os dados fazem parte da edição 2020 do Education at a Glance (educação num relance), relatório da OCDE com os 38 países membros e outros 8 convidados, como o Brasil. A comparação dos salários é calculada em dólares pela paridade do poder de compra.

Na média, os professores brasileiros de ensino médio recebem por ano o equivalente a U$S 25.966. O valor é quase metade da média praticada nos países da OCDE, de U$S 49.778.

A remuneração no Brasil é também inferior à do Chile, que paga nessa etapa o equivalente a U$$ 29.967. Dessa forma, a média brasileira é 13% inferior do que no país da América Latina.

Comportamento similar aparece nas outras etapas da educação básica. Na educação infantil, a média brasileira é de U$S 24.765 (contra U$S 38.677 na OCDE).

Nos anos iniciais do ensino fundamental, o ganho médio anual dos professores brasileiros é de U$S 25.005 e nos finais, de U$S 25.272. Na OCDE, esses valores são de U$S 43.942 e U$S 46.225, respectivamente.

Já no Chile, país recorrentemente comparado com o Brasil, o ganho dos professores nos anos iniciais do fundamental é de U$S 27.708 e, nos anos finais, de U$S 28.358. Valores sempre superiores aos do Brasil.

A baixa remuneração dos professores no Brasil é também inferior na realidade do próprio país. Professores recebem, na média, o equivalente a 71,7% da média de profissionais com o mesmo nível de formação, segundo dados de 2019 tabulados pelo Movimento Todos pela Educação.

Especialistas indicam que, sem elevar os salários, o país terá dificuldades de atrair bons estudantes da educação básica para a carreira docente. Está em vigência desde 2008 uma lei que impõe reajuste anual do piso salarial dos professores.

Neste ano, esse piso para professores da educação básica foi estipulado em R$ 2.886,24. Apesar de a legislação ter ampliado o pagamento mínimo dos docentes, oito estados do país não cumpriam a exigência em abril do ano passado, segundo levantamento da CNTE (Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação).

Para chegar ao piso, a lei considera a evolução anual do valor mínimo pago por aluno pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O novo Fundeb, cuja emenda constitucional foi promulgada no mês passado, prevê a reserva de ao menos 70% dos recursos do fundo para o pagamento de salários dos profissionais da educação. O item foi questionado durante a tramitação no Congresso, sob o argumento de que os novos recursos seriam engessados com pessoal, mas acabou passando.

O pagamento de profissionais ativos já consome cerca de 80% dos recursos do fundo em estados e municípios, segundo estudo da organização D3E. Mas, como o novo Fundeb vai elevar o valor mínimo por aluno, já há debates no Congresso para uma atualização das regras da lei do piso.

(Folha de S.Paulo, Paulo Saldaña, 08/09/2020)

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Com salas cheias e poucos professores jovens, Brasil tem desafios na reabertura das escolas, apontam dados da OCDE

O impacto da pandemia do coronavírus na educação já leva o Brasil a enfrentar mais semanas de escolas fechadas do que a média de países desenvolvidos. A reabertura das escolas trará desafios específicos para o país, como manter o distanciamento social em turmas com mais alunos que a média e organizar o trabalho de professores, quase 90% deles com idade acima de 30 anos.

Os dados são do relatório “Education at Glance 2020″, lançado nesta terça-feira (8) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A análise ocorre sobre 37 países que fazem parte do bloco, além de 9 parceiros (incluindo o Brasil).

“O fortalecimento dos sistemas de educação precisa estar no centro do planejamento do governo para se recuperar desta crise e dar aos jovens as habilidades e competências de que precisam para ter sucesso”, disse o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, ao lançar o relatório em Paris.

“É fundamental que todos os esforços sejam feitos para garantir que a crise não exacerbe as desigualdades na educação que foram reveladas em muitos países. A crise atual testou nossa capacidade de lidar com interrupções em grande escala. Cabe agora a nós construir como legado uma sociedade mais resiliente”, afirmou Gurría.

Os principais destaques são:

– Escolas fechadas: até junho, o Brasil havia passado 16 semanas com escolas fechadas, enquanto a média dos países da OCDE e parceiros era de 14 semanas;

– Salas cheias: enquanto o Brasil tem em média 24 alunos por sala nos primeiros anos de ensino na rede pública, os demais países da OCDE possuem 21. No ensino fundamental, são 28 alunos em média no Brasil, contra 23 na comparação com os países desenvolvidos. Nestas condições, distanciamento social necessário para a reabertura das escolas vai depender do espaço físico disponível;

– Recursos limitados: o relatório da OCDE alerta que os governos deverão enfrentar difíceis decisões para realocar recursos, disputados pela área econômica (com auxílios financeiros a trabalhadores e empresas) e pela saúde.

– Escolaridade e desemprego: antes da pandemia 14% dos jovens adultos brasileiros com ensino médio estavam desempregados. Entre as pessoas com nível superior, o índice era de 8%. Durante a pandemia, houve aumento do desemprego e o acesso ao trabalho remoto foi maior conforme o nível de escolaridade. A conclusão é que, quanto menor o nível de estudo, mais vulnerável a pessoa está ao coronavírus.

– Professores: os dados do relatório indicam que grande parte dos professores do Brasil não estão enquadrados entre os “jovens”, público que estaria mais distante do grupo de risco. Apenas 11% dos professores do ensino fundamental têm com menos de 30 anos, o que é um pouco abaixo da média da OCDE, de 12%.

O relatório da OCDE também analisou dados específicos sobre a evolução da educação técnica e profissional, além do ensino infantil e superior. Confira abaixo os dados:

Ensino técnico e profissional

Segundo a OCDE, a crise atingiu o setor de formação técnica e profissional de forma mais dura. Esta é uma grande preocupação, de acordo com o relatório, já que muitas das profissões que formaram a espinha dorsal da vida econômica e social durante o bloqueio da pandemia dependem dessas qualificações profissionais.

O Brasil tem 8% dos seus estudantes matriculados em cursos técnicos e profissionalizantes, aponta o relatório da OCDE. O índice está abaixo da média dos demais países analisados, que é de 32%. Esta etapa de ensino é o destaque na edição deste ano.

Entre estes estudantes do Brasil, 53% fazem cursos técnicos equivalentes ao ensino médio e 47%, ao ensino superior.

A educação técnica e profissional tem um papel importante na transição dos alunos para o mercado de trabalho, aponta o relatório. No entanto, como este tipo de aprendizagem envolve aulas práticas e pode incluir aprendizagem dentro das empresas, os estudantes deste segmento foram mais afetados pela pandemia devido às normas de distanciamento social e fechamento de empresas, afirma a OCDE.

Ensino superior

A expansão do ensino superior no Brasil cresceu acima da média dos países da OCDE na última década (2009-2019), embora o percentual de brasileiros com diploma ainda seja abaixo dos demais países.

Segundo a OCDE, no Brasil, houve aumentou de 10 pontos percentuais de graduados no período, enquanto nos demais países o crescimento foi de 9 p.p.

Porém, o crescimento ainda não levou a números universais. Em 2019, 21% dos jovens de 25 a 34 anos tinham diploma de ensino superior no Brasil, em comparação com 45%, em média, nos países da OCDE.

As mulheres seguem sendo maioria. No Brasil, 25% das mulheres de 25 a 34 anos tinham diploma do ensino superior em 2019, enquanto o percentual de homens era de 18%. A média dos países da OCDE é de 51% para mulheres e 39% para homens.

Um maior nível de escolaridade aumenta a probabilidade dos jovens conseguirem emprego e salários mais altos, afirma a OCDE.

Educação infantil

O índice de crianças matriculadas em creches no Brasil ainda está abaixo da média da OCDE, aponta o relatório. As salas de aulas também estão mais cheias do que as dos demais países.

Por lei, a matrícula de crianças no Brasil só é obrigatória a partir dos 4 anos. Mas especialistas apontam que a educação durante toda a primeira infância (até cinco anos) é importante para estimular a aprendizagem em um período em que a formação cerebral das crianças está em pleno desenvolvimento. Ou seja, quanto antes, melhor.

Em muitos países da OCDE, a educação infantil começa para a maioria das crianças muito antes de eles completarem 5 anos e há direitos legais que garantem uma vaga por pelo menos um ou dois anos antes do início da escolaridade obrigatória.

No Brasil, 85% das crianças de 3 a 5 anos estão matriculadas em programas de educação infantil. A média da OCDE é de 88%. Dentro desta faixa etária, os dados mais recentes da organização indicam que 21% das crianças com até 1 ano de idade estavam matriculadas nestas instituições no Brasil. Nos países da OCDE, o índice é de 34%. Já entre as crianças de 2 anos, a taxa de matrícula é de 43% no Brasil, 3 pontos percentuais abaixo da média da OCDE, de 46%.

Por aqui, em média os professores desta etapa de ensino atendem a 14 alunos por classe. Na média da OCDE, são 7 alunos para cada professor.

Salário dos professores

Em relação ao salário dos professores, os docentes brasileiros recebem menos que a média dos demais países e parceiros da OCDE em todos os níveis de ensino.

Na educação infantil, o valor médio anual é de US$ 24,7 mil no Brasil, enquanto a média da OCDE é de US$ 38,6 mil. No ensino fundamental, os valores são, respectivamente, US$ 25 mil e US$ 43,9 mil. No ensino médio são de US$ 25,2 mil e US$ 46,2 mil.

Os dados do relatório indicam que grande parte dos professores do Brasil estão prestes a se aposentar. Apenas 11% dos professores do ensino fundamental têm com menos de 30 anos, o que é um pouco abaixo da média da OCDE, de 12%.

Investimento em Educação

O Brasil está investindo mais na educação do que a média de países da OCDE. Em média, o Brasil aplicou 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, desde o ensino básico até o superior. O índice é 1 ponto percentual acima da média da OCDE.

Por aluno, o investimento do Brasil, é de:

– Educação básica (sem educação infantil): US$ 9.084

– Ensino superior: US$ 11.360

– Geral (educação básica sem educação infantil até ensino superior): US$ 9.402

(Portal G1, 08/09/2020)

 

Reprodução: CNTE

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Considerados barnabés, professores e profissionais da saúde devem ser os maiores prejudicados pela reforma administrativa

Os futuros professores e profissionais de saúde que vierem a ingressar no governo terão estabilidade limitada e poderão ter cortes de salários e de jornadas se a proposta de reforma administrativa, encaminhada nesta quinta-feira (03/09) pelo governo ao Congresso, for aprovada. Eles estão fora do que o Ministério da Economia classifica como carreiras típicas de Estado.

Não por acaso, esses dois grupos, considerados fundamentais dentro do serviços público, prometem fazer barulho no Congresso para tentar garantir o mesmo tratamento dado, por exemplo, a auditores fiscais e a policiais federais. Também querem obter apoio da opinião pública. Vale lembrar que juízes, desembargadores, membros do Ministério Público, militares e parlamentares sequer foram pegos pela proposta de reforma.

Pelo acordo fechado entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, professores e profissionais de saúde entram no grupo chamado de barnabés, o grosso do funcionalismo público. Esse grupo também é conhecido como carreirão, que agrega cerca de 80% dos servidores que fazem parte da folha de pagamento da União.

Barnabés tiveram reajuste menor de salário

Os barnabés foram tratados de forma diferenciada na última negociação salarial feita pelo governo. Tiveram 10,8% de aumento, dividido em duas parcelas, em 2016 e 2017. Já a elite do funcionalismo, os “sangue azul“, receberam, na média, 29% de reajuste, índice parcelado em quatro vezes.

Esse tipo de tratamento agravou ainda mais a disparidade salarial na Esplanada dos Ministérios. No carreirão, o grosso dos servidores ganha em torno de R$ 5 mil por mês. Na elite do funcionalismo, a média chega a R$ 20 mil.

Professores e profissionais de saúde acreditam que podem conquistar mais garantias durante a discussão da reforma administrativa no Congresso. O governo ainda não informou quais carreiras estarão blindadas de cortes de salários e de jornada e com a estabilidade preservada. Isso deve ocorrer à medida que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) for avançando.

(Correio Braziliense, Blogo do Vicente Nunes, 3/09/2020) 

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Para CNTE, Reforma Administrativa ataca servidores e atendimento à população

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Reforma administrativa de Bolsonaro e Guedes ataca as carreiras de servidores e o atendimento público à população

A minuta de Reforma administrativa que o governo Bolsonaro deve encaminhar, até o fim do dia de hoje, à Câmara dos Deputados, se pauta no projeto ultraliberal que tem promovido ampla injustiça social no Brasil. Nele, o Estado Mínimo é a regra e os serviços públicos ofertados à população não são prioridades!

O mantra neoliberal adotado na década de 1990 por Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso, ressuscitado após o golpe parlamentar, jurídico e midiático de 2016, e potencializado na atual e desastrosa gestão Bolsonaro/Guedes, no qual “a Constituição Cidadã de 1988 não cabe no orçamento do país”, constitui o norte da reforma administrativa e de outras que estão por vir e que tendem a condenar milhões de brasileiros ao abandono.

Em momento algum se vê o banqueiro Guedes e o presidente da República falarem em taxar as grandes fortunas e os lucros e dividendos de pessoas físicas e jurídicas, estabelecer progressividade justa aos impostos (sobretudo os patrimoniais), aumentar a alíquota sobre os lucros bancários desmedidos em nosso país, ou simplesmente atacar a sonegação fiscal e cobrar as dívidas bilionárias das grandes empresas. Pelo contrário: o que se vê é mais aberração fiscal em benefício dos ricos e arrocho sobre a classe trabalhadora e os pobres.

Não bastassem as injustiças tributárias que aprofundam as desigualdades sociais, bem como a sanha do governo Bolsonaro em atacar as liberdades, a laicidade do Estado, o pluralismo sociocultural e a segurança física e sanitária da população, o projeto inconsequente de reforma administrativa vai além. Pretende, de forma calculista, assim como “se coloca uma granada no bolso dos servidores”, desmontar o colchão social que ainda resta aos brasileiros, traduzido, sobretudo, nas políticas públicas de acesso à educação e à saúde pública. E, para além dos cortes orçamentários nessas duas áreas altamente sensíveis da sociedade, projeta-se, agora, um Estado fracionado e entregue aos interesses privados.

Seguindo a pauta entreguista colocada em prática na Amazônia, no Pré-sal, nas empresas estatais e em outros setores públicos, a reforma administrativa de Bolsonaro/Guedes foca na privatização dos serviços essenciais e na precarização das formas de contratação no serviço público, similar ao que fizera Temer e o próprio Bolsonaro com a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

A prioridade do novo art. 37-A, que se pretende inserir na Constituição Federal, concede à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a possibilidade de firmarem “instrumentos de cooperação com órgãos e entidades, públicos e privados, para a execução de serviços públicos, inclusive com o compartilhamento de estrutura física e a utilização de recursos humanos de particulares, com ou sem contrapartida financeira”. E essa última parte do trecho da minuta da PEC configura verdadeiro deboche, pois quem imagina que o setor privado ofertará algum serviço às redes públicas de forma gratuita! Querem, sim, vouchers e outros meios de acesso ao orçamento público com a mínima contrapartida. Pior: querem controlar as pessoas que serão contratadas para executar os serviços públicos, retornando o Brasil aos tempos do empreguismo (berço do histórico e malfadado patrimonialismo) sem critérios idôneos e transparentes.

Para os servidores públicos, particularmente, os ataques da reforma administrativa são muitos. Abre espaço para esvaziar os contratos de trabalho nas administrações públicas ao longo do tempo, seja por meio de contratos por tempo determinado (sem vínculo permanente), seja através de parcerias com o setor privado (utilizando mão de obra das empresas, até mesmo “uberizadas”); cria novos e subjetivos critérios para acabar com a estabilidade no serviço público; suprime a promoção por tempo de serviço nas carreiras de servidores; estende o acúmulo de cargos para quase todos os servidores civis, e, em contrapartida, autoriza reduzir a remuneração e as jornadas de trabalho nas esferas públicas (afrontando recente decisão do STF). O curioso é que estão de fora das novas regras membros do Judiciário, do Legislativo e das Forças Armadas, que poderão realizar (ou não) suas próprias reformas.

O governo diz que as novas regras valerão apenas para os que ingressarem no serviço público após a aprovação da emenda constitucional, mas isso ainda não está claro. E, mesmo que assim seja, os prejuízos para o Estado brasileiro e para os servidores públicos serão gigantescos.

Hoje teve início no STF o julgamento da ADI 2.135, que trata da quebra do regime jurídico único no setor público. Trata-se de um julgamento muito importante para avaliarmos a extensão e a profundidade da proposta inconsequente de Bolsonaro e Guedes para a administração pública do país.

A CNTE acompanhará a tramitação da PEC e do julgamento da ADI 2.135, mantendo sua categoria informada sobre o conteúdo e o calendário de mobilização que certamente teremos que desenvolver para enfrentar mais esse ataque desmedido do governo Bolsonaro.

Brasília, 3 de setembro de 2020
Diretoria da CNTE

Fonte: CNTE

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Apesar dos riscos, governos do RS e de SP insistem na volta às aulas presenciais

Em diversos estados brasileiros, os governos têm alterado constantemente a data do retorno das aulas presenciais e adiado a volta às escolas devido ao risco de agravamento da pandemia do novo coronavírus, que já matou mais de 122.596 pessoas e infectou outras 3.950.931.

Experiências nacionais, como a do Amazonas, e internacionais mostram que o risco é eminente, ainda mais quando governos não priorizam adequar as condições de segurança e proteção da vida de trabalhadores e alunos à volta as aulas presenciais, como nos casos do Rio Grande do Sul e São Paulo, de acordo com estudos feitos por sindicatos CUTistas.

No Rio Grande do Sul, onde foi anunciado nesta terça-feira (1) o retorno das aulas presenciais para 8 de setembro, os professores e as professoras já trabalham em esquema de plantão, apesar da curva de contaminação da Covid-19, doença provocada pelo vírus, não apresentar redução expressiva e a transmissão comunitária permanecer fora de controle. Para complicar ainda mais a situação, estudos mostram que o Estado, governado por Eduardo Leite (PSDB), não tem condição sanitária adequada e o retorno é considerado precipitado.

Uma análise do Dieese sobre os resultados da pesquisa desenvolvida pelo Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (CPERS) mostra que em 16,2% das 142 escolas da rede estadual a Covid-19 já contaminou educadores e educadoras. Além disso, em 75,5% das situações, as escolas não providenciaram higienização do espaço escolar.

Outros dados do estudo mostram que 71% das instituições não forneceram máscara com a frequência necessária para todos os trabalhadores no período e plantão e 81% das direções declararam que as escolas não têm número adequado de profissionais de limpeza para realizar a higienização necessária na volta das atividades presenciais.

“Além de toda esta comprovação sanitária inadequada de que o estado não tem condições de voltas às aulas agora, nós temos uma outra pesquisa que mostra que 84% dos pais não vão deixar seus filhos voltarem às escolas enquanto não tiver vacina. E é baseado nestes estudos que a gente vem trabalhando. Vai ser muito difícil deflagrar greve porque já fizemos este ano e governo descontou agora em julho os dias, mas a categoria está muito resistente e iremos continuar na luta pelas vidas”, afirmou a presidenta do CPERS, Helenir Schürer.

Em São Paulo, o governador João Doria (PSDB), anunciou um retorno gradual a partir de 8 de setembro, mas segundo levantamento realizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e o Dieese, a pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), a atual infraestrutura das escolas estaduais não permite o estabelecimento dos protocolos de segurança mínima para que se reduza o risco de contágio da Covid-19.

Do total de 5.209 unidades escolares mapeadas, 99% delas não possuem enfermaria, consultório médico ou ambulatório. Além de que 82% das escolas não têm mais do que dois sanitários para uso dos estudantes. O estudo conclui ainda que pelo menos 93,4% das turmas teriam de ser adequadas para obedecer o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os alunos, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“É evidente a tentativa de coação sobre as equipes escolares para o retorno. Ignorando evidências e recomendações científicas, ignorando o fato de que 79% da população não deseja a volta às aulas presenciais durante a pandemia, o Secretário leva adiante uma política irresponsável de abrir as escolas”, disse em suas redes sociais a presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha (Bebel).

“Na próxima quinta-feira me reunirei com o Secretário da Educação, quando tratarei deste assunto. Não permitirei nenhuma manobra que culmine em chantagem com a categoria, precarizada durante mais de duas décadas de governos do PSDB”, completou Bebel.

Sindicatos se mobilizam para a resistência em defesa da vida

A Secretária-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Fátima Silva, disse que a entidade está orientando que o retorno às escolas só deverá acontecer se os governos estiverem condições sanitárias adequadas e assegurarem a segurança e a vida dos trabalhadores e dos estudantes.

“A gente mantém um diálogo frequente com os sindicatos e a situação do país ainda não permite este retorno das aulas presenciais. Muitas escolas não tem ventilação, não tem EPIs, não tem testagem e muito menos controle da doença. Além do governo de Bolsonaro ter feito descaso e ignorado a situação, as experiências que temos no mundo e até no Brasil nos mostram que a volta às escolas agravará a pandemia”, afirmou Fátima.

“A CNTE tem sido muito clara, enquanto tiver riscos de contaminação em massa nos estados e os governadores insistirem no retorno das aulas presenciais os trabalhadores e as trabalhadoras da educação devem fazer greve pela vida”.

E a opinião pública está alinhada com a decisão da CNTE, como mostra pesquisa do Datafolha. Para 79% dos brasileiros, a reabertura das escolas no país vai piorar a pandemia no Brasil e, por isso, as unidades deveriam continuar fechadas nos próximos dois meses. O levantamento mostra ainda que a preferência pela retomada das atividades escolares não é majoritária em nenhum dos segmentos pesquisados.

Dos entrevistados, 59% disseram crer que a retomada das aulas presenciais piorará muito a situação sanitária do país, e outros 20%, um pouco. Outro estudo, liderado por pesquisadores sulcoreanos da área de pediatria, indica que crianças e adolescentes estão associados à propagação silenciosa da Covid-19.

No Rio de Janeiro, a data do retorno às escolas públicas ainda não está definida, porém os trabalhadores e as trabalhadoras da educação dizem que só voltarão quando tiver condições sanitárias adequadas e é neste sentido que o Sindicato dos Professores do Município (SinproRio) está atuando.

Segundo a delegada sindical do SinproRio e vice-presidenta da CUT no Estado do Rio de Janeiro, Maria Eduarda Quiroga, a Duda, os sindicatos têm participado de reuniões com o governo e discutido as medidas de segurança e sanitárias para o retorno há meses.

Além disso, uma greve da categoria contra as aulas presencias está na justiça e a entidade tem levado outra coisa importante em consideração, segundo Duda: a opinião de pais e alunos. “70% dos responsáveis disseram não querem o retorno das aulas presenciais para este ano e assim como a gente é para defender vidas sem prejudicar o processo pedagógico. Aulas se recuperam, vidas não”, afirma.

No Pará, onde o ensino público adiou mais uma vez o retorno das aulas presenciais para outubro, o diretor do Sindicatos dos Professores da Rede Privada de Ensino do Pará (Sinpro) e secretário de comunicação da CUT no estado, Glauber Sávio Silva, disse que os trabalhadores da educação também se posicionam contra as aulas presenciais e estarão atentos às decisões do governo e às consequências das medidas.

“Primeiramente a defesa da vida de todas e todas, do trabalho do profissional da educação, seja ele público ou privado, e é claro que sejam implementadas medidas mais cautelosos, no sentido de conter essa ameaça, pois a pandemia de coronavírus não acabou. Acreditamos que enquanto não houver vacina fica complicado fazer uma exposição diante de um problema de saúde que ainda permanece”, afirmou.

A decisão de adiar o reinício das aulas presenciais em Santa Catarina para 12 de outubro confirma a visões de especialistas que apontam que o momento atual da pandemia do novo coronavírus no Estado não é favorável para uma retomada das atividades nas escolas.

O coordenador estadual do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de SC (Sinte-SC), Luiz Carlos Vieira, disse que além disso, o governo não disponibilizou testagem para a comunidade escolar, não tem leitos suficientes disponíveis na UTI, caso agrave os casos. E ainda, afirma o dirigente, diretrizes apontam que são altas as possibilidades de piorar a situação da pandemia caso estudantes e trabalhadores retornem às escolas.

“O comitê de volta às aulas que foi criado com várias entidades para discutir as diretrizes de retorno, inclusive com a secretaria de saúde e educação e vigilância sanitária, aponta que não é hora de voltar. E se o governador [Carlos Moisés (PSL)] insistir neste retorno não voltaremos. Vamos chamar assembleias e discutir isso com todos os envolvidos com objetivo de salvar vidas”, afirma.

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) aprovou, na última segunda-feira (31), indicativo de greve dos professores municipais caso aulas presenciais retornem em Fortaleza. Segundo a dirigente do sindicato, Gardênia Baima, a luta é pela vida dos trabalhadores da educação, alunos e pais que circulam nas escolas.

“Nós vamos nos dedicar a este debate com os munícipes, mesmo não tendo data oficial para voltar às escolas. Com a decisão da categoria nós vamos comunicar a prefeitura e dizer que queremos continuar com o ensino remoto neste momento da pandemia. E se o governo decretar esta volta, decidimos que rediscutiremos a situação e, a luz da decisão da CNTE, iremos lutar com greve e paralisações em defesa da vida”, afirma a dirigente, que ressalta:

“As crianças são vetores e não podemos permitir que a gente regrida no que já conquistamos, que é a queda de contaminação da doença na cidade, queremos contribuir com a erradicação deste vírus”.

(CUT Brasil, Érica Aragão, com edição de Marize Muniz, 2/09/2020)

Fonte: CNTE

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CNTE participa da jornada unitária em defesa dos serviços públicos

Nesta quinta (3), a partir das 18h, será lançada a “Jornada unitária em Defesa dos Serviços Públicos”, que contará com lideranças e entidades representativas de servidores e empregados públicos, incluindo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O evento de lançamento será retransmitido ao vivo na página da CNTE no Facebook.

“A saúde, a educação, a segurança e outras políticas públicas precisam de muito investimento e um quadro de servidores públicos concursados e valorizados para atender a demanda social da nossa população”, explica o presidente da CNTE, Heleno Araújo. A secretária de organização da CNTE, Marilda de Abreu Araújo, ressalta: “Todas as medidas restritivas que o governo está anunciando para o servidor público vão interferir no magistério: congelamento de salários, piso do magistério, carreiras, tudo isso será afetado”. Marilda acrescenta: “A falta de investimentos nas carreiras públicas interfere também na qualidade da educação pública e de outros serviços públicos importantes para a população como a saúde, a assistência social, dentre outros serviços que precisam ser melhorados”.

O objetivo desta jornada é enfatizar a relevância dos serviços públicos oferecidos aos cidadãos por prefeituras, governos estaduais e federal, empresas públicas e estatais, destacando a necessidade social do trabalho do servidor, imprescindível ao pleno funcionamento do Estado e à garantia de serviços essenciais prestados gratuitamente à população, como saúde, educação, assistência social e segurança. A iniciativa é promovida pelo núcleo do trabalho do PT na Câmara, que tem como coordenador o deputado Rogério Correia (MG).

 Programação

3/09 – Ato de lançamento, com pronunciamento de todas as entidades e lideranças participantes
10/09 – Seminário para abordar mitos e verdades sobre empresas e serviços públicos e seus trabalhadores
17/09 – Seminário que vai debater privatizações, patrimônio e riquezas nacionais e o papel do Estado no projeto de desenvolvimento do Brasil

Fonte: CNTE

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Grito dos Excluídos se opõe a tudo que Bolsonaro representa

A 26ª edição do Grito dos Excluídos defende a preservação da vida em primeiro lugar e se opõe a tudo que o governo de Jair Bolsonaro representa. “Tem gente que não coloca a vida em primeiro lugar. É triste quando se coloca em primeiro lugar o lucro, a ganância. Além disso, hoje também tem muita gente colocando em primeiro lugar o preconceito, a violência, a tirania. É preciso servir, valorizar e defender a vida. Nesse tempo de pandemia, de morte, a vida precisa retornar ao seu lugar. O grito é esperança”, afirmou Dom Mário Antônio da Silva, bispo de Roraima, vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Neste ano, o lema do Grito dos Excluídos será Basta de miséria, preconceito e repressão! Queremos trabalho, terra, teto e participação!. Os organizadores apontam que o lema se impôs ao observar a crise social e sanitária imposta pela pandemia mundial de covid-19 e os graves retrocessos sociais impostos pelo governo Bolsonaro.

“Quem são os que gritam hoje? Não são apenas vozes. Têm rostos. De encarcerados, povo em situação rua, comunidades tradicionais, povos indígenas, periferias, trabalhadores em serviços precarizados, ciganos, migrantes, circenses. Gritamos porque tem vozes sendo abafadas, oprimidas”, disse Dom Mário.

Valorização do SUS
Um dos temas principais será a valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) e seus profissionais. Rosilene Wansetto, coordenadora do Grito dos Excluídos e da Romaria dos Trabalhadores, manifestou solidariedade às famílias das 117 mil pessoas mortas pela covid-19 e criticou a falta de um plano de ação. Além do desdém do governo Bolsonaro sobre a perda dessas vidas.

“Essas vidas poderiam ter sido poupadas se tivéssemos um governo de verdade. Nós temos um desgoverno. Lá em fevereiro a gente já via que estávamos vivendo um governo sendo conduzido por um fascista, um genocida, que não valoriza a vida. Ainda não tínhamos em vista a pandemia, que se construiu nos meses seguintes”, lembra Rosilene. “O governo aplicou menos de 50% do orçamento para combater a pandemia. É preciso lembrar que o SUS é a política pública que tem salvado vidas nessa pandemia. E valorizar a importância da saúde pública”, afirmou.

Teto dos gastos
O Grito dos Excluídos também faz referência à urgente necessidade de revogação da Emenda Constitucional (EC) 95, o chamado Teto de Gastos. Segundo a coordenadora da Romaria dos Trabalhadores, a alardeada crise econômica não pode mais servir de justificativa para tirar direitos da população e reduzir serviços públicos.

“A gente vê o quanto isso está impactando na ausência de políticas públicas, em todas as áreas. Revogar essa emenda constitucional é urgente. Essa crise não é nossa, não é do povo brasileiro”, afirmou.

Dia do Grito
O Grito dos Excluídos é celebrado anualmente no dia 7 de setembro, quando são realizadas manifestações em vários locais do país. No entanto, por conta da pandemia, parte desses atos será realizada virtualmente e também com carreatas.

Além disso, neste ano, a coordenação estabeleceu que todo dia 7 de cada mês, antes e depois de setembro, será um “Dia D do Grito”, por entender que a exclusão é uma constante durante todo o ano, resultado de um sistema econômico injusto.

(Rede Brasil Atual, Rodrigo Gomes, 28/08/2020)  

Fonte: CNTE

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Educadores brasileiros repudiam Portaria do Ministério da Saúde que dificulta o acesso das vítimas ao aborto legal

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, entidade representativa dos profissionais da educação básica do setor público brasileiro, expressa o seu repúdio veemente a Portaria n° 2.282, de 27 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde. Trata-se de um instrumento normativo sobre o procedimento de autorização para a realização do aborto previsto em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), quando a mulher for vítima de violência sexual (estupro).

A intenção desse normativo, revestido de explícita moral religiosa em temas que deveriam ser afetos tão somente às melhores práticas clínicas de acolhimento nos ambientes hospitalares, é dificultar o acesso a um direito inscrito na legislação brasileira desde 1940. O advento do Governo Bolsonaro, marcado por uma política de cunho fascista, autoritário e neoliberal, traz também outro aspecto não menos importante na configuração dos atuais ocupantes do poder em Brasília: o fundamentalismo neopentecostal respalda o discurso político dos atuais governantes e escancara no Brasil de hoje algo já visto a mais de 2 mil anos atrás, quando o próprio Cristo denunciou a hipocrisia religiosa dos falsos fariseus. Como as vastas notícias recentes no país dão conta, esse fenômeno nunca tomou tanta projeção como no Brasil dos tempos de Bolsonaro.

O direito ao aborto legal é assegurado no país em casos de mulheres vítimas de violência sexual, no caso em que a gestação põe em risco a vida da mulher ou em situação de gestação de bebês anencefálicos. O que a malfadada Portaria do Ministério da Saúde pretende é dificultar o acesso a esse direito por parte das mulheres, no caso em que elas são vitimadas pelo nefasto crime de estupro, impondo a elas muitos constrangimentos e empecilhos à sua garantia. A esdrúxula Portaria impõe às mulheres o fardo da investigação criminal que caberia à polícia, além de impor aos médicos a denúncia da vítima às autoridades. É surreal o que se pretende com esse novo normativo. Uma inversão completa da ordem dos fatos, vitimizando quem sofreu a violência.

A sociedade brasileira já está a reagir contra esse absurdo, e um grupo de deputadas federais já estão se mobilizando para que, por meio de um Projeto de Decreto Legislativo da Câmara Federal, isso possa ser revertido. Trata-se de uma legislação infraconstitucional que, claramente, vai contra o direito maior. Se a inciativa das mulheres parlamentares não surtirem efeito, certamente restará recorrer ao Supremo Tribunal Federal – STF, o que não está descartado. A vida das mulheres importa, e por nossos direitos lutaremos!

Brasília, 31 de agosto de 2020

Direção Executiva da CNTE

• CNTE

Grave uma homenagem aos 99 anos de nascimento do Paulo Freire

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) está organizando uma grande homenagem aos 99 anos de nascimento do patrono da educação do Brasil, o professor Paulo Freire. Para isso, convida artistas de todo país a gravarem um vídeo de até 2 minutos para ser exibido na LIVE que será transmitida nas redes sociais da CNTE no dia 16 de setembro de 2020, em horário a ser definido.

Algumas considerações gerais ao gravar o vídeo:

1.  Você pode usar o telefone celular para gravação de vídeo.
2. Lembre-se de gravar com o telefone na posição horizontal.
3. Certifique-se de que não haja uma fonte de luz forte atrás de você. Se você tiver janelas por onde entra luz natural, tente aproveitar essa luz posicionando-se de frente para a janela. (A ideia é que a janela seja uma fonte de luz sem a própria janela saindo no vídeo)
4. Verifique se o telefone está na altura dos olhos; pode ser um vídeo de corpo inteiro ou da cintura para cima.

IMPORTANTE: O vídeo deve ter menos de dois minutos de duração!

Não adicione logotipos, textos, barras ou qualquer tipo de edição ao vídeo. Isso porque eles serão usados como parte da campanha com identidade já definida

Segue um texto para servir de inspiração:

“Viva Paulo Freire, grande mestre, educador brasileiro reconhecido internacionalmente. É um dos pensadores mais citados do mundo em universidades da área de humanas, com obras traduzidas em mais de 20 idiomas.

Em 1963, Paulo Freire desenvolveu um método inovador de alfabetização: ele ensinou 300 adultos a ler e a escrever em 45 dias, mas sua carreira foi interrompida por um golpe civil-militar de 1964. E assim esse grande mestre passou 72 dias na prisão, antes de se exilar. O crime? Ensinar o aluno a “ler o mundo” para poder transformá-lo. O que os ditadores chamaram de “subversão”.

Estão querendo prender Paulo Freire de novo, mas ele agora já se espalhou pelo mundo e segue inspirando educadores e educadoras de todo planeta. ”

AGRADECEMOS SE PUDER ENCERRAR SUA GRAVAÇÃO COM ESTA FALA:

“Em setembro de 2021 celebraremos a vida, obra e pensamento de Paulo Freire em sua terra natal. Vejo você em Recife!”

Os vídeos devem ser encaminhado para a CNTE por e-mail: cnte@cnte.org.br até o dia 5 de setembro.