Nova proposta para ampliação do uso de agrotóxico será votada nesta terça-feira

Com pequenas e irrelevantes alterações, o Projeto de Lei 6.299/02, mais conhecido como Pacote do Veneno, pode ser votado nesta terça-feira (19), na Comissão Especial. Se for aprovado na comissão, seguirá para o plenário da Câmara dos Deputados, que tem uma enorme bancada ruralista.
Assim como no dia 26 de maio, quando impediram a apreciação da proposta, a CUT, representantes dos movimentos sociais e várias organizações contrárias ao projeto e a favor dos alimentos sem venenos, vão acompanhar a votação e pressionar os deputados em frente a Câmara dos Deputados.
O texto do PL do Veneno, de autoria do ministro da Agricultura, o ruralista Blairo Maggi (PP/MT), e relatoria do deputado federal e também ruralista, Luiz Nishimori (PR/PR), flexibiliza um conjunto de dispositivos relacionados à pesquisa, experimentação, produção, embalagem e rotulagem, transporte, armazenamento, comercialização, classificação, controle, inspeção e fiscalização do uso de agrotóxicos.
Nishimori apresentou um substitutivo do projeto na manhã desta segunda-feira (18), mas, segundo especialistas, as alterações foram especialmente para atender a indústria de alimentos.
“Numa nova tentativa de aprovar o PL do Veneno na comissão, os ruralistas apresentaram uma proposta de substitutivo, que pouco altera o texto original e mantém os principais retrocessos. Por isso, é mais importante do que nunca mantermos a mobilização e a pressão nos deputados da Comissão”, alertou o secretário Nacional do Meio Ambiente da CUT, Daniel Gaio, que convida toda a população a participar da mobilização contra o PL do veneno, em frente a Câmara dos Deputados, em Brasília.
As alterações
O novo texto alterou, entre outras coisas, o termo defensivo fitossanitário por pesticida, o prazo para registro de produtos com novo ingrediente ativo subiu para 2 anos (era 1 ano), excluiu o papel da Anvisa e do Ibama de analisar e tirar o produto do mercado até ser reavaliado caso houvesse algum risco de vida; manteve o termo “risco inaceitável” para a proibição genérica do uso de agrotóxico e preservou no texto a autorização da produção de agrotóxicos exclusivos para exportação sem registro nem estudos no Brasil. Com isso, o Brasil poderia produzir agrotóxicos proibidos aqui e mandar para outros países.
Para o assessor técnico do PT na Câmara dos Deputados, Gerson Teixeira, a mudança do termo fitossanitário por pesticida é uma alteração simbólica e política, mas não muda em nada. Além disso, o novo texto é claro no que diz respeito ao prazo para registro do veneno: se a substância a ser aprovada for usada em três Países da Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico pode ser liberado mesmo sem registro.
Outro fator grave que permaneceu no projeto, foi a desvalorização da opinião da Organização Mundial da Saúde (OMS) e o termo usado para proibir a venda dos venenos.
“Hoje, se a OMS alertar para o risco do uso de agrotóxico a lei atual garante a saída do veneno do mercado e a reavaliação do produto. Caso esse projeto seja aprovado, só o ministério da Agricultura poderá opinar. E pior, o veneno só sairá do mercado, caso seja notificado como ‘riscos inaceitáveis”, alertou Gerson.
O especialista lembra que desde a década de 1970 o governo americano tirou a responsabilidade da fiscalização do Ministério da Agricultura, geralmente ligado ao Agronegócio, e passou para a Agência Ambiental Americana (AAA). Com o novo texto, o Brasil faz o contrário, a responsabilidade da liberação do uso do agrotóxico sai do radar da Anvisa e do IBAMA e fica somente para o Ministério da Agricultura.
“Deixaremos que ruralistas decidam sobre o uso veneno? Nós só estamos regredindo com este governo, que só legisla a favor de grandes corporações e do agronegócio. Não estão nem ai para a saúde da população, que já é uma das maiores consumidoras de veneno no mundo”, destacou Daniel Gaio, secretário Nacional do Meio Ambiente da CUT.
Estudo da Organização das Nações Unidas (ONU), de 2017, confirma que pesticidas matam 200 mil pessoas por intoxicação aguda todo ano e, conforme especialistas consultados pelo organismo internacional, cerca de 90% das mortes ocorreram em países em desenvolvimento, onde as regulamentações de saúde, de segurança e de proteção ao meio ambiente são frágeis.
“O PL do Veneno é mais uma flexibilização da lei que expõe não só a saúde de trabalhadores e trabalhadoras rurais, mas de todos os brasileiros. O único interesse é de que os ruralistas possam usar o veneno a vontade e com isso lucrar mais. Não podemos permitir”, reafirmou Daniel Gaio.
Com informações da CUT

CUT Brasília convoca representantes dos trabalhadores terceirizados para reunião nesta terça (19)

Na terça (19), a CUT Brasília realizará uma reunião com o jurídico das entidades que têm em sua base trabalhadores terceirizados. A pauta são as volumosas demissões que acontecem em período pré-eleitoral para que as vagas de emprego sejam dadas em troca de votos. O encontro acontece na sede da Central, a partir das 9h.
A proposta é que trabalhadores contratados não possam ser demitidos ou transferidos de seus postos de trabalho em determinado prazo que anteceda e suceda os processos eleitorais, como é garantido aos servidores públicos pela Lei n.º 9.504/1997 (Lei das Eleições). “Desta forma, os empregos não serão mais utilizados em troca de votos e haverá uma considerável diminuição nos casos de assédio moral dentro das empresas”, explica o presidente interino da CUT Brasília, Rodrigo Rodrigues.
Rodrigues ressalta a necessidade da participação das entidades representativas nesse importante debate. ”Precisamos trabalhar conjuntamente na construção de uma legislação que garanta esse direito – sem riscos – aos trabalhadores terceirizados do DF. Por isso, contamos com a participação efetiva dos sindicatos que se enquadrem no debate”, finaliza.

CUT lança campanha em defesa do serviço público nesta quarta (20)

Frente ao cenário de precarização imposto aos servidores públicos, a CUT lançará nacionalmente a Campanha Brasil Forte: Servidores Público e Estatais de Qualidade. O lançamento acontece nesta quarta-feira (20), a partir das 9h, em audiência pública sobre o tema, na Comissão dos Direitos Humanos do Senado Federal. O objetivo da ação é promover o debate e a luta contra os retrocessos promovidos pelo governo ilegítimo Michel Temer.
De acordo com a secretária de Relações do Trabalho da CUT Nacional, Graça Costa, a campanha é regida por três pilares principais. O primeiro deles é a revogação da Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os gastos públicos e investimentos nas áreas sociais. Aprovada em dezembro de 2016, o projeto já produz efeitos negativos em relação aos direitos sociais e ao reajuste do funcionalismo público. “Esse fator é bastante preocupante, ainda mais para um país que estava avançando nas discussões por um Brasil decente, inclusivo e igualitário, e agora estamos em um caminho completamente contrário”, disse Graça.
Outro eixo da ação está centrado na defesa das estatais públicas e a serviço da sociedade. Para Graça, “é uma campanha muito forte contra as privatizações e a venda do patrimônio público”. Já o terceiro pilar pauta a valorização serviço público e das estatais. “Precisamos ter um serviço público de qualidade que atenda as necessidades da sociedade. Para isso, é necessário que os trabalhadores tenham condições dignas de exercer suas tarefas. Isso envolve boas negociações coletivas que não retirem direitos e que não atentem ao que já foi conquistado”, afirma a dirigente.
Durante a campanha, estão previstas diversas atividades. A Central Única dos Trabalhadores encabeçará plenárias regionais por todo país para discutir com os movimentos sociais, políticos, populares e sociedade em geral sobre o tema. As ações ocorrem em junho e julho, e está prevista uma grande mobilização que será organizada em conjunto.
Fonte: CUT Brasília

Cortes de 94,9% em programas sociais feitos por Temer abreviam futuro dos brasileiros

Gilvanete Costa, de 28 anos, piauiense que hoje mora em Luziânia, cidade do entorno de Brasília, teve sua vida influenciada pelos programas sociais criados pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Sua mãe, dona Dejanira Santos Costa, que trabalhava na roça, foi beneficiária do programa Bolsa Família no pequeno município de Manoel Emídio (PI), a 450 km de distância de Teresina, capital do Estado.
Com o benefício, criou Gilvanete e seus quatro irmãos, e com o arroz e feijão garantidos, pode dedicar seus esforços à educação dos filhos.
“Eu lembro que teve dias dela deixar de comprar alimento para comprar material escolar. Embora não tivesse em sua época acesso à educação, dona Dejanira sabia que o estudo é uma das portas para mudar realidade social das pessoas”, conta Gilvanete.
Anos depois, em 2013, a mãe de Gilvanete foi uma das principais apoiadoras para ela tentar acessar o ensino superior por meio do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies. “Na época foi muito, muito fácil, acho que estávamos em outros tempos. Não estava como hoje, a questão política estava mais controlada e nossos direitos estavam garantidos. Foi uma oportunidade que eu tive e que jamais conseguiria arcar com isso, pagar”, lembra.
Foi por meio do programa de bolsas que ela conseguiu se formar em jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Brasília no final do ano passado. A jornalista acredita ser um exemplo da necessidade dos programas sociais. “São programas que vieram realmente para dar mais dignidade para a gente que não tem acesso ao mínimo”, ressalta Gilvanete.
A maior vitória para ela é a casa conquistada por meio do Minha Casa Minha Vida, em 2014. O programa mudou a realidade social da jornalista. “Graças a esse programa eu consegui realizar o sonho da casa própria e ter o meu canto próprio. Sem os incentivos do governo eu jamais conseguiria”, conta.
A exemplo de Gilvanete, muitos brasileiros tiveram e ainda têm suas vidas transformadas pelos programas sociais. No entanto, todos os projetos citados pela jornalista hoje sofrem desmontes por parte do governo golpista.

Menos moradias

O Minha Casa Minha Vida, por exemplo, saiu de um orçamento de R$ 23,55 bilhões em 2015 para R$ 8,40 bilhões em 2016. Estavam previstos apenas R$ 3,69 bilhões em 2017, e se projeta um investimento de R$ 1,2 bilhão neste ano, ou seja, uma queda brusca de 94,9% em relação ao valor de 2015. Não são apenas os cortes impulsionados por Michel Temer (MDB) que influenciam o acesso ao programa. As regras também estão sofrendo mudanças.
O Minha Casa Minha Vida foi implementado em 2009, e de lá pra cá já fechou contratos para 4 milhões de unidades habitacionais, com investimento total de mais de R$ 270 bilhões, de acordo com o Ministério das Cidades. O número de imóveis já entregues é de 2,3 milhões.
No campo, a mudança das regras de acesso ao Minha Casa Minha Vida Rural têm afastado a efetividade do programa social para os agricultores.
Sonia Maria da Costa, da cidade Francisco Santos, também do Piauí, conta que foram muitas noites dormindo no chão até sua casa sair em 2012. Ela, que faz parte também da coordenação do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), denuncia que a nova modalidade em vigor depois do golpe está prejudicando o acesso das famílias.
“Praticamente elas nunca serão beneficiadas porque nem o pai pode doar terra para o filho, porque antes era até terceiro grau, o avô poderia doar para neta, o sogro para nora ou genro, e agora não. Se você não tiver a terra no seu nome, você não consegue acessar o programa”, lamenta.

Menos educação superior

Mudanças também chegaram no Programa Universidade para Todos (Prouni), lançado em em 2004. Eduardo Mauro de Carvalho, psicólogo, foi um dos beneficiários das bolsas parciais. Depois de quatro anos tentando passar no vestibular numa universidade pública, ele ingressou na Universidade Bandeirantes em 2005, se formando em 2010. Hoje, profissional ligado ao Sistema Único de Saúde (SUS), afirma o peso positivo do Prouni em sua formação.
“Foi graças ao Prouni que eu tive a oportunidade de ingressar no ensino superior e ter o desenvolvimento que eu tenho hoje. Na época, Eduardo acertou 97% da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ficou em terceiro lugar e conseguiu uma mensalidade de R$ 200 que cabia em sua bolso”, conta.
Mais recentemente, em 2015, a jovem Deborah Monteiro passou no processo seletivo e iniciou o curso de Letras na PUC de São Paulo. “O Prouni acabou beneficiando muito das pessoas que como eu não teriam a menor condição de entrar, acessar uma universidade e de fato continuar nessa universidade. As pessoas nem prestavam [o vestibular]. Então você tinha todo um imaginário de que aquilo não era para nós da periferia”.
Hoje, a professora da rede pública relembra como foi a primeira da sua família a se formar, graças ao Prouni. Depois de uma vida escolar na rede pública, a menina negra da periferia se inscreveu sem tanta convicção na real possibilidade de ingressar na universidade com o curso 100% pago. Débora conta que sempre teve em mente que o programa é fruto da luta da classe trabalhadora e lamenta os desmontes sofridos hoje.
Em 2015, apesar do aumento no número total de bolsas do Prouni, houve uma queda no número de bolsistas integrais (para estudantes com renda de até 1,5 salário mínimo), embora tenha havido expansão no número de bolsas parciais (para estudantes com renda de até 3 salários mínimos).
Em 2016, com Temer, houve um corte de 80 mil bolsas integrais oferecidas pelo programa na tentativa de diminuir os gastos públicos. O Prouni já atendeu, desde sua criação até o processo seletivo do segundo semestre de 2016, mais de 1,9 milhão de estudantes, sendo 70% com bolsas integrais.
O corte nas bolsas integrais e a crise financeira fez os números de estudantes que abandonaram a graduação subir. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, mais de 170 mil brasileiros, com idades de 19 a 25 anos, abandonaram a graduação no ano de 2017.
Entre 2013 e 2016, a média de desistência de alunos era de 5% ao ano. Em 2017, esse número passou para 7,38%. Esse aumento pode ser justificado pelo aumento do desemprego e a redução da oferta de financiamento estudantil já que houve também redução no Fies. Com a saída de Dilma Rousseff (PT) e a entrada de Michel Temer na presidência, o programa sofreu nova redução de vagas no segundo semestre de 2016 e em 2017.
O governo Temer parece não ter convicção ou critério para os cortes que faz. Em fevereiro de 2017, o então ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou redução de 29% nos investimentos Fies. O teto global de financiamento por curso saiu do R$ 42 mil para R$ 30 mil por semestre. Agora, em 2018, depois de sofrer pressão dos setores privados de educação, o MEC voltou atrás, colocando novamente o valor para R$ 42 mil.
Fonte: CUT Nacional

Eletricitários correm perigo de morte e denunciam risco de novo apagão no país

Trabalhadores alertam que a política de privatização de Temer é responsável pela sobrecarga dos eletricitários, que não estão conseguindo dar conta da manutenção de toda a rede do Sistema Elétrico

Os trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Eletrobras, em especial os técnicos de manutenção de alta tensão e operadores de Usinas e Subestações, estão correndo risco de morte para manter as linhas de transmissão de energia funcionando no País e evitar um novo apagão que pode ocorrer no Brasil se o governo ilegítimo e golpista de Michel Temer (MDB-SP) insistir no sucateamento da empresa para privatizá-la.
As atividades essenciais de operação e manutenção das redes estão sendo feitas de maneira precária, sem recursos técnicos e mão de obra suficiente, colocando em risco a operação do sistema elétrico e a segurança dos trabalhadores.
A denúncia é dos eletricitários, que responsabilizam a política de privatização de Temer e a atual gestão da Eletrobras, comandada por Wilson Pinto, pela precarização das condições de trabalho e pelo sucateamento da estatal, que tem reduzido o quadro de funcionários e descumprido normas de segurança e regulamentação do Sistema Elétrico brasileiro.
O apagão
As consequências dessa política foram sentidas em março deste ano, quando o Brasil viveu o maior apagão da história, após uma falha na Subestação Xingu, no Pará, interromper a distribuição da energia em 14 estados brasileiros.
E agora, quase três meses depois, os trabalhadores das linhas de transmissão, que fazem reparos em falhas no sistema e caminham em um cabo suspenso por vários quilômetros para garantir a chegada de energia nas casas de milhões de brasileiros, denunciam que estão sobrecarregados e não estão dando conta de garantir a manutenção de toda a rede.
Dois técnicos e um supervisor para manter mais de mil km
Em 2001, nas linhas de Furnas – subsidiária da Eletrobras que garante o fornecimento de energia elétrica para 63% dos domicílios brasileiros – esse trabalho era feito por 14 técnicos e dois supervisores, que percorriam 1.000 km de extensão.
Em 2018, após os diversos planos de demissão em massa impostos pela atual gestão da estatal, restou apenas dois técnicos e um supervisor para percorrer 1.300 km.
Segundo um dos técnicos de manutenção das linhas de transmissão do Sistema Eletrobras, que preferiu falar sem se identificar, esse trabalho específico, que exige uma série de formações, inclusive de resgate e primeiros socorros, era feito por pelo menos cinco trabalhadores a cada saída a campo.
“Hoje, há somente três pessoas para fazer o mesmo serviço. Então são sempre os mesmos que saem juntos, porque para fazer esse trabalho não se pode sair a campo sozinho”, conta.
O técnico é enfático ao afirmar que não será possível dar conta de realizar toda a manutenção e que o Sistema corre o risco de apresentar graves problemas.
“Se continuar assim, daqui a pouco vai ter um novo apagão no país”, diz.
Sucateamento
O dirigente do Sindicato dos Eletricitários de Campinas (Sinergia), Luiz Elmar Beloti, concorda com o técnico de manutenção. Ele acredita que a atual gestão da Eletrobras está colocando em risco o Sistema Elétrico brasileiro, com grandes chances de novos apagões, e reitera que o sucateamento está ocorrendo em todo o País.
É o caso do drama vivido pelos operadores de Usinas e Subestações, que também tiveram seus quadros de funcionários reduzidos, além dos desativamentos de turnos de operação de estratégicas Subestações, como a de Guarulhos e Campinas, que é um importante canal de transmissão de energia para a grande São Paulo, além de Araraquara, que está para encerrar até o final do ano.
O dirigente do Sinergia-Campinas explica que as desativações de operação das Substações, além de descumprirem a norma 10.14 do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), não respeitam o Acordo Coletivo da categoria, que prevê a negociação tripartite em decisões estratégicas como esta que afetam os trabalhadores e a garantia do fornecimento de energia.
“Estações consideradas estratégicas, como a de Campinas, são obrigadas a operar 24 horas, ou seja, com turnos ininterruptos de operação. E Furnas vem descumprindo reiteradamente os procedimentos e normas, chegando ao ponto de simplesmente desativá-la”, denuncia Luiz.
Ele explica que o correto é manter pelo menos três operadores em cada um dos três turnos para garantir o funcionamento seguro de uma Substação, como determinou o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) ao condenar Furnas pelo descumprimento de disposições da Norma Regulamentadora (NR) 10, que trata de segurança em instalações e serviços em eletricidade, com risco inclusive de morte.
Segundo Luiz, mesmo com a decisão, que prevê multa diária de R$ 50 mil, Furnas continuou descumprindo as normas. “Chegamos a ter apenas um operador, sobrecarregado, praticamente sem folga e em condições inseguras de trabalho”, denuncia.
Ele critica o que chama de “economia burra” promovida pela nova gestão da estatal e explica que no sistema elétrico não pode haver trabalho isolado. “Se um operador está no edifício de controle supervisionando, o outro operador que vai a campo fazer a manobra não pode ir sozinho, por isso, precisamos, no mínimo, de três operadores.”
“É uma lambança em cima da outra do governo e atual gestão. E tudo isso para sucatear a Eletrobras e deixar ela enxuta para a venda, pois assim as empresas privadas não terão despesas para demitir funcionários, como acontece em todo processo de privatização.”
Risco de morte
Os trabalhadores do Sistema Eletrobras explicam que não é qualquer um que pode realizar os serviços específicos como o reparo das redes de alta tensão.
“É preciso estar capacitado e não adianta a atual gestão da estatal recorrer à terceirização ou qualquer forma precária de contratação”, alerta o técnico de manutenção.
Segundo ele, para fazer reparos nas linhas de transmissão, o trabalhador precisa ter conhecimento de aterramento; compreender que desligar a energia não é o suficiente para neutralizar a corrente de indução das linhas; saber fazer rapel; além de primeiros socorros, caso algum trabalhador tenha um mal súbito e precise ser resgatado em campo.
“Há casos em que precisamos realizar os primeiros socorros em cima da linha e depois fazer o trabalho de resgate para tirar o trabalhador da torre e colocá-lo no chão”, completa, reforçando que apenas três funcionários para dar conta de tudo “é quase impossível”.
“Imagina que os trabalhos são feitos em cima de matas muito densas, em locais de difícil acesso, o que dificulta o atendimento em caso de risco de vida. Por isso precisamos de uma formação completa e trabalhadores suficientes para realizar esse trabalho. Sem isso, corremos, sim, risco de vida”, conclui o técnico de manutenção. (fonte: CUT)
>>> Assista e entenda os perigos a que estão submetidos os eletricitários para garantir a manutenção das redes de alta tensão:
https://www.facebook.com/FNUCUT/videos/1949386068446936/

CUT lança campanha em defesa do serviço público nesta quarta (20)

PT-DF entra com Adin contra Estatuto da Família aprovado pela CLDF

A deputada federal Erika Kokay, presidenta do Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal, anunciou nesta quinta-feira (14/6) que irá entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) contra a lei aprovada pela Câmara Legislativa do DF que visa instituir um Estatuto da Família para a capital da República.
“Tão logo essa lei seja publicada, nós, do Partido dos Trabalhadores do DF, vamos entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)”, disse Kokay, ao afirmar que a decisão da CLDF é absolutamente ilegal e inconstitucional.
“Essa aprovação agride um princípio básico da nossa Constituição, marco civilizatório contra toda forma de discriminação e fere a Carta Magna que dá competência apenas ao Congresso Nacional para legislar sobre matéria do Código Civil, como é o caso. Por fim, afronta decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu a legalidade das uniões homoafetivas no Brasil. Portanto, admite um conceito de família ampliado que vem sendo sistematicamente negado pelos fundamentalistas”, explica a parlamentar.
De autoria do deputado fundamentalista Rodrigo Delmasso (PRB), o texto do projeto define família como “a união entre um homem e uma mulher” e exclui núcleos com integrantes lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e pessoas intersexuais (LGBTI+). A proposta, já havia sido suspensa na íntegra em 2015, sendo apontada como inconstitucional.
“Essa legislação agride a democracia e mutila nossa cidadania”, diz a deputada, ao ressaltar que a família tem como princípio a construção da afetividade e da felicidade. “Os fundamentalistas ao negarem esse princípio promovem uma violência absurda não só contra a comunidade LGBTI+, mas contra todos os arranjos familiares existentes na sociedade brasileira que não se encaixam no rol taxativo do Estatuto da Família. Querem aprisionar o amor e a felicidade como se fossem exclusivos de lares formados por um homem e uma mulher”, critica.
“Não vamos admitir que o ódio suba às tribunas e sequestre as tintas do legislativo para promover retrocessos. Precisamos libertar o amor, o afeto e os beijos. Libertar Brasília, cidade de todas as cores, das garras dos fundamentalistas. A democracia e o nosso direito de ser e de amar não comportam decisões desse tipo”, conclui a parlamentar.
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Fontes: CUT Brasília/Portal dep. Erika Kokay

Lewandowksi pede 'destaque' e reclamação de Lula será julgada por 2ª Turma

O ministro Ricardo Lewandowksi, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque para transferir do plenário virtual para julgamento presencial, na Segunda Turma da Corte, uma reclamação dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o juiz federal Sérgio Moro. A intenção da reclamação é anular áudios interceptados pela operação Lava Jato, comandada por Moro. Segundo a defesa de Lula, o juiz de Curitiba não poderia ter levantado o sigilo dos áudios por envolverem autoridades públicas, ministros e parlamentares.
Uma dessas conversas de Lula, com a então presidenta Dilma Rousseff, foi anulada pelo ministro Teori Zavascki. A defesa quer a anulação de todas as gravações. Em outubro de 2017, o ministro Edson Fachin rejeitou o pedido, mas os advogados de Lula recorreram. Fachin enviou o caso ao plenário virtual por entender que ele não exige mais discussões pelos ministros da Corte.
O relator do caso na Segunda Turma é o próprio Edson Fachin. Para ele, uma reclamação não é o instrumento adequado para analisar o caso. A captação de diálogos “envolvendo detentor de prerrogativa de foro não permite, por si só, o reconhecimento de usurpação da competência da Corte (STF)”, na opinião do ministro.
Lewandowski é o novo presidente da Segunda Turma e o julgamento terá de ser pautado por ele. O colegiado é composto por ele próprio, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
A mesma Turma do Supremo deve julgar, na próxima terça-feira (19), ação penal em que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidenta do partido, foi denunciada, acusada de participar do “esquema da Petrobras”.
Fonte: CUT Nacional

Educação é base da luta em defesa da democracia

Na manhã desta quarta-feira (13), a Vigília Lula Livre, em Curitiba, recebeu a visita de representantes de entidades internacionais para um debate sobre a importância da educação no fortalecimento da democracia. O consenso foi de que somente o ex-presidente Lula é capaz de retomar uma política de investimento na educação, como já demonstrou em seus governos democráticos e populares, quando , pela primeira vez na história, os mais pobres tiveram acesso à universidade.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Heleno Araújo, explicou que a atividade na Vigília Lula Livre, além de uma mobilização em defesa da liberdade de Lula, foi um ato em defesa da democracia, uma vez que os ataques aos direitos promovidos pelo governo ilegítimo e golpista de Michel Temer (MDB-SP), como o congelamento dos investimentos públicos por 20 anos, têm consequências diretas nas políticas de educação.
“Não adianta fazer um debate específico da educação sem citar o ataque à democracia, sem se referir à conjuntura política e econômica”, diz Heleno, se referindo às consequências do golpe de 2016 para a democracia brasileira.
A Internacional da Educação (IE), federação que reúne associações e mais de 400 sindicatos em 171 países, foi representada por seu secretário-geral, David Edwards, que prestou solidariedade ao ex-presidente Lula, mantido como preso político há mais de dois meses na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.
Para David, o Brasil passa por um momento de absurda injustiça contra o maior líder popular que o País já teve, além de um crescente ataque aos direitos sociais, trabalhistas e econômicos, a exemplo do que vem ocorrendo em vários países do mundo com o apoio dos conglomerados de comunicação.
“Há corporações e oligarquias que apoiam esse movimento de retirada de direitos em nível mundial, e a estratégia delas passa pelo controle da mídia, da comunicação para atacar a democracia e desmobilizar os trabalhadores e trabalhadoras”, afirma o dirigente.
O papel da mídia, conforme ele explica, é o de passar a ideia à população de que movimentos sociais e sindicatos, com suas pautas em defesa das classes mais vulneráveis, são o problema, e que o mercado é a única forma de distribuir recursos. “Mas a intenção real é a de privatizar serviços públicos, como a educação, para pagar menos impostos e aumentar lucros”.
Edwards afirmou que a entidade fará toda a pressão possível para que Lula seja libertado. E citou tanto Nelson Mandela quanto Martin Luther King para descrever o movimento pelo qual passa o Brasil e que vai definir o futuro dos movimentos sociais.
Futuro da educação com Lula
O secretário-geral do Conselho Latino Americano de Ciências Sociais (Clacso), Pablo Gentilli, participou do encontro e também contribuiu com o debate para a construção do programa de governo do ex-presidente Lula a ser apresentado nas eleições de 2018.
Em meio a elogios ao ex-presidente, Pablo contou que em todos os debates sobre educação de qualidade, nos vários países por onde passa, o Brasil de Lula e Dilma é referência, “principalmente porque conseguiu duplicar as matrículas universitárias e multiplicar o número de instituições de ensino”.

“Tudo que Lula constrói é por intercâmbio, dialogando, no convívio com as pessoas e é por isso que estão isolando ele. Querem desintegrar sua figura e nossa função é impedir que isso aconteça.”

– Pablo Gentilli (Clacso)

Orientador de universitários, Pablo Gentilli relatou um aumento significativo de negros e negras nas universidade, após as transformações sociais promovidas pelos governos Lula e Dilma. A maioria dos que apresentam suas teses de mestrado e doutorado, diz ele, são os primeiros de suas famílias a ingressar no ensino superior. “Os pobres começaram a se convencer que podiam chegar mais longe, se dedicaram, e isso é o que a direita não aceita e quer destruir.”
O debate sobre ‘Desafios da Educação’ definiu como principais metas: recompor a participação social na elaboração de políticas públicas, como as conferências realizadas nos governos populares; avançar no financiamento para a educação, com maior participação da União; derrubar a PEC 95, que congelou investimentos públicos por 20 anos; e repactuar as metas da lei do Plano Nacional de Educação, como a do investimento de 7% do PIB, para a educação, até 2019.
Educação em luta
O secretário-adjunto de Relações Internacionais da CUT, Ariovaldo de Camargo, anunciou um calendário de atividades internacionais na Vigília Lula Livre, que contarão com a participação de entidades estrangeiras, como a IndustriAll, que representa mais de 50 milhões de trabalhadores metalúrgicos em todo o mundo, além da UNI Américas, braço continental da UNI Global Union, sindicato que reúne entidades do ramo financeiro em 140 países.
Ele destaca que Lula, fora do Brasil, é considerado também um preso político. “Eles sabem que o ex-presidente é respeitado por ter feito aquilo que seu povo exigiu, ou seja, políticas sociais contra a pobreza, a fome e a miséria, e não apenas atender à sanha dos capitalistas de se constituírem à base da exploração”.
Ariovaldo alertou que o desafio, que conta com o apoio das entidades internacionais, é voltar a ter um projeto de educação para o Brasil e “somente com Lula na presidência, é que se pode discutir e investir, de fato, numa escola pública de qualidade”.
“Não podem tirar do povo o direito fundamental de escolher seu destino e as pesquisas mostram que o povo quer Lula. Então, que se dê o direito ao povo e não a um juiz de primeira instância que condenou o ex-presidente sem provas. O povo sabe quem foi Lula e quer ele de volta.”
O vice-presidente da IE e secretário de Relações Internacionais da CNTE, Roberto Leão, trouxe ao debate um panorama da América Latina ao longo dos últimos anos e destacou a proposta feita pela Internacional da Educação de um ‘Movimento Pedagógico Latino-Americano’ para discutir a integração de escolas na implementação de métodos de educação “libertadores”.
“Vivemos um período recente em que os governos populares na América Latina chegaram a um consenso de que havia condição e necessidade de construção de um espaço de convivência civilizada, de recuperação da identidade”.
Mas, segundo ele, a ofensiva neoliberal fez com que o poder econômico investisse em controlar o povo, tática que usa a escola como instrumento. “É como acontece no Brasil, com a reforma do ensino médio, que determina que o estudante acredite que nasceu para ser subordinado e não para contestar”, critica Leão.
Ele diz que a mídia, de forma criminosa, se presta ao papel de “vender essa ideia como se fosse um processo democrático”. Contra esse ataque, ele diz que a unificação da luta dos educadores em toda a América Latina por meio do ‘Movimento Pedagógico Latino-Americano’ pode ser uma alternativa.
Com informações da CUT

Copa do Mundo começa hoje. Confira onde acompanhar fora da mídia hegemônica

A Copa do Mundo da Rússia 2018 começa nesta quinta-feira (14), a partir das 11h, com a cerimônia de abertura no Estádio Luzhniki, em Moscou. Na sequência, às 12h, a seleção da Rússia, anfitriã do Mundial, encara a Arábia Saudita na partida de estreia.
Serão 64 jogos em 11 cidades diferentes, onde 32 seleções vão disputar durante um mês quem levará o título. Nesta edição, as seleções do Brasil, a atual campeã Alemanha, e França são as principais favoritas, com a Argentina e Espanha correndo por fora.
O Brasil entra em campo pela primeira vez no domingo (17), às 15h, contra a Suíça, na Arena Rostov, em Rostov-on-Don. O segundo jogo da primeira fase será numa sexta-feira, dia 22 de junho, às 9h, contra Costa Rica, em Saint Petersburg. A terceira partida, no dia 27, será às 15h, em Moscou, no estádio Spartak, contra a Sérvia.
Além da grande imprensa, que têm acesso aos hotéis, treinamentos e coletivas, o futebol estará na pauta da TV dos Trabalhadores, veículos alternativos, rádios universitárias e populares.
Confira abaixo alternativas de onde acompanhar a Copa fora dos veículos tradicionais:
TVT
A TV dos Trabalhadores vai mostrar os gols das partidas da Copa do Mundo todos os dias, no Seu Jornal, a partir das 19h. Para assistir, basta sintonizar no 44.1 HD na TV digital.
Na TVT, é possível também acompanhar o programa ‘Papo com Zé Trajano’, que, com bate papo descontraído e a presença de convidados especiais, debate futebol, política, música, cultura e sociedade. No próximo mês, a Copa do Mundo da Rússia será o destaque da programação. Acompanhe de segunda a sexta, às 18h45, ao vivo, antes do Seu Jornal.
É possível acompanhar também pelo Portal da Rede Brasil Atual, que retransmite a programação da TVT.
Ultrajano
Sob a batuta também de José Trajano e Cláudio Arreguy, ex-jornalistas da ESPN e com bagagem de quatro décadas de cobertura esportiva, o Ultrajano trata não só de Copa do Mundo, mas de política, cultura geral e direitos humanos.
A principal atração são os vídeos, divididos em dois programetes: o Arreguy na Área e o Tabelinha, cujas edições anteriores estão disponíveis em um canal único no Youtube.
Brasil de Fato
O Brasil de Fato tem uma página especial dedicada à cobertura da Copa. A cobertura oferece transmissões ao vivo no Facebook de segunda à sexta, boletins diários na Rádio Brasil de Fato e reportagens exclusivas no portal. Os programas estaduais, que vão ao ar toda semana, também repercutem os boletins e trazem as informações mais recentes sobre o Mundial.
TV 247
Durante o Mundial da Rússia, a mesa-redonda ‘Na ponta esquerda – Copa e Democracia’ será exibida diariamente, às 20h30, pela TV 247, YouTube e Facebook. O programa combina a análise sobre o que acontece nos estádios russos, os lances e personagens do mais importante torneio de futebol do mundo, com o cenário e o contexto político nacional e internacional, sugerindo que, para além do entretenimento e da diversão, o futebol pode encaminhar relevantes debates e reflexões.
Confira como foi o programa de estreia exibido ontem:
Telesur
Para aqueles que compreendem o idioma espanhol, a TV pública venezuelana é uma alternativa de cobertura com viés político, debates acalorados e irreverência.
O ponto alto da programação é a presença do craque argentino Diego Maradona, que terá um programa próprio durante a Copa. A atração De la mano del diez [“Das mãos do dez”] foi ao ar pela primeira vez nesta terça-feira (13), às 23h, em parceria com o jornalista esportivo uruguaio Víctor Hugo Morales. Eles vão repetir a dobradinha que fizeram durante a Copa de 2014.
Clique aqui para assistir à Telesur ao vivo na internet e acompanhe o Twitter criado pela emissora especialmente para conteúdos relacionados à Copa do Mundo 2018.
Rádio Inconfidência
Emissora de rádio pública de Minas Gerais, a Rádio Inconfidência AM 880 transmitirá as partidas da Copa do Mundo. Nos dias de semana, o futebol é assunto no programa Primeiras Esportivas, das 11h às 12h.
No programa Esportes pelo Ar, às 20h, tem mais uma hora de noticiário esportivo, com a participação de convidados e comentaristas de todo o estado, além da contribuição de ouvintes pelas redes sociais.
Coordenada por José Augusto Toscano, a equipe esportiva contém três narradores, três comentaristas, cinco repórteres e quatro plantonistas, de olho no dia a dia da Seleção.
Quem estiver fora de Minas Gerais pode acompanhar a cobertura da Copa no site oficial da emissora.
Rádio Ponto
Cerca de 45 estudantes do curso de Jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) trabalham há um mês na produção de conteúdos sobre a Copa do Mundo para veiculação na Rádio Ponto UFSC. Eles integram o Núcleo de Radiojornalismo Esportivo, uma iniciativa pioneira entre as universidades do país, e também fizeram a cobertura do Mundial 2014 no Brasil.
Para acompanhar a programação, é preciso sintonizar a FM 106.1 na região do Campus Trindade, em Florianópolis, ou acessar o site da rádio.
A partir do dia 14, começam as Grandes Jornadas Esportivas (GJE), que são transmissões ao vivo de jogos do Mundial feitas pelos futuros jornalistas. A estrutura de transmissão da GJE se assemelha à de uma rádio comercial: um narrador, dois comentaristas, um repórter e um plantonista. Nos bares próximos ao estúdio, as partidas serão veiculadas com as imagens disponibilizadas pela Fifa e com o áudio da Rádio Ponto.
De segunda à sexta, às 17h45, as notícias mais quentes do dia são reunidas no programa Diário da Copa. Segunda, quarta e sexta, a partir das 18 horas, vai ao ar o programa Parada para a Copa, com debates e reportagens nos formatos áudio e vídeo: “Uma análise crítica, falando sobre os próximos jogos, previsões e palpites”, define o estudante.
Fonte: CUT Nacional