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ONU vai julgar direito de Lula concorrer nas eleições e violações de Moro

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Professores de Santo Antônio do Descoberto realizam assembleia nesta quarta (23)

Em greve desde o dia 8, os professores das escolas públicas de Santo Antônio do Descoberto, em Goiás, decidiram em assembleia nessa sexta (18) manter o movimento paredista. A mobilização é um protesto contra o corte de quase 50% de seus vencimentos deste mês e contra a negligência da gestão municipal. Um novo encontro para avaliação do movimento está agendado para quarta (23), a partir das 10h.
De acordo com a presidenta do Sindsad ─ sindicato que representa a categoria ─, Clenilda Melquiades, até o momento, o prefeito da cidade não se dispôs a realizar qualquer tipo de debate com a representação dos trabalhadores. Além disso, a dirigente destaca que a entidade sindical tem realizado pressões para que a Justiça conceda o restabelecimento dos salários dos docentes. “Temos uma sentença que favorece aos professores e vamos continuar nas mobilizações para que sejam devolvidos os rendimentos da categoria”, disse.
Entenda o caso
Neste mês de maio, o salário dos professores do município veio pela metade. Isso porque um parecer jurídico do subprocurador de Santo Antônio do Descoberto – que também é genro do prefeito – alega que os cálculos para a remuneração dos professores estão incorretos. O Sindisad rebate e diz que não há qualquer tipo de erro no cálculo da remuneração da categoria.

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Empresa terceirizada pela UnB realiza perseguição política contra dirigente da CUT

Um caso grave, que configura perseguição política e prática antissindical, foi flagrado na Universidade de Brasília. Há mais de 20 anos na UnB, Mauro Mendes foi demitido neste mês de maio, mesmo ocupando cargo sindical na Central Única dos Trabalhadores de Brasília e da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil – Fasubra.
A empresa que demitiu Mauro Mendes foi a RCS Tecnologia. Junto com o sindicalista, outros 14 trabalhadores terceirizados foram demitidos, mas apenas Mauro não foi realocado em outro órgão que tivesse contrato com a RCS. Do grupo, Mauro Mendes é o único que está ativamente inserido em atividades sindicais.
É verdade que mais de 530 trabalhadores terceirizados foram demitidos na UnB em 2017, uma reação ao corte orçamentário imposto pelo governo ilegítimo Michel Temer, através da Emenda Constitucional 95 – que congela por 20 anos investimentos acima da inflação em gastos públicos nas áreas sociais. Entretanto, na carta emitida pela própria Universidade à RCS quanto à necessidade de redução no quantitativo de trabalhadores, não constava o cargo de Mauro Mendes, que está inserido no setor de alvenaria.
A demissão do dirigente sindical Mauro Mendes também vai contra a lei. De acordo com o artigo 543 da CLT, parágrafo 3º, “Fica vedada a dispensa do empregado sindicalizado ou associado, a partir do momento do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical ou de associação profissional, até 1 (um) ano após o final do seu mandato”.
A CUT Brasília repudia veementemente a ação lamentável, que reproduz um cenário onde as forças reacionárias avançam em detrimento de garantias legais e direitos sociais. Afirmamos que a administração da UnB deve envidar todos os esforços para solucionar não só o caso de Mauro Mendes, mas de todos os trabalhadores e trabalhadoras terceirizados que vêm sendo injustamente demitidos, tornando-se vítimas de uma política nacional neoliberal e fascista.

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Presidente da CUT Brasília defende os Correios como empresa pública e a serviço da população

O fechamento de mais de 500 agências dos Correios e a demissão de 5,3 mil funcionários da estatal foi tema de audiência pública no Senado Federal nessa quinta-feira (17), na audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação. A CUT Brasília, representada por seu presidente, Rodrigo Britto, esteve presente ao debate e defendeu a empresa como pública e a serviço da sociedade.
 

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Por que privatizar a saúde pública não é a solução?

Neste Repórter SUS, o médico sanitarista e professor titular do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Gastão Wagner, fala sobre o processo de desmonte da Saúde Pública que está em curso no Brasil. Wagner traça um detalhado quadro sobre as estratégias do governo para mercantilizar o Sistema Único de Saúde (SUS), responsável por atender 70% da população brasileira. Confira os principais tópicos da entrevista.
Saúde como direito
O direito universal à saúde é um conceito fundante do Sistema Único de Saúde, dos sistemas públicos. E, ao longo desses anos, uma coisa boa é que a maior parte da população sente-se com direito à saúde, a ser atendida de acordo com os seus problemas, com todos os recursos técnicos existentes. Demandam vacinas, demandam prevenção, querem diagnósticos e tratamentos de câncer.
Desmonte do SUS
É contra esta construção de cidadania que o governo federal e o Ministério da Saúde estão atentando. Eles vêm fazendo um movimento em pinça, como se fosse uma tesoura, sufocando o SUS. Eles não têm condições políticas de privatizar completamente a saúde pública, fechar o SUS, porque 70% da população brasileira só tem o Sistema Único de Saúde. O governo faz uma restrição orçamentária, uma desregulamentação de políticas consagradas sobre o pretexto de deixar cada município fazer como quiser, o que aconteceu com a atenção básica, o que estão fazendo com relação à saúde mental, em relação à atenção hospitalar. Há um movimento de restrição em que o Ministério da Saúde vai eximindo-se do papel de coordenação de lideranças e de apoio aos estados e municípios.
Essa crise financeira e restrição orçamentária atingem as secretarias estaduais e municipais. Isso está redundando num desmonte do SUS. Fechamentos de equipes de saúde da família, de áreas inteiras de hospitais. 30 a 40% de leitos têm sido fechados. Ou seja, há a diminuição do acesso da capacidade de atendimento do SUS e um descuido em relação as epidemias.
O modelo de saúde privada
O Ministério da Saúde transformou-se em garoto-propaganda e incentivador do desenvolvimento do mercado da saúde, particularmente com essa tentativa de criação dos planos populares. Esse movimento começa ainda no governo Dilma, quando se aprova a entrada de capital estrangeiro e uma concentração de poucas empresas comprando serviços de laboratórios, radiologia, hospitais e formando grandes monopólios e, ao mesmo tempo, tentando criar, seguros, planos de saúde que não asseguram a integralidade e a qualidade do atendimento. A saída é resistir. O movimento dos trabalhadores, dos profissionais, dos usuários, tem que retomar a defesa do acesso universal, da integralidade do SUS.

*O quadro Repórter SUS é uma parceria entre a Radioagência Brasil de Fato e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz)
Fonte: Brasil de Fato

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28 milhões querem trabalhar, mas não conseguem; 5 milhões desistiram de procurar emprego

A taxa de subutilização da força de trabalho, que inclui os desempregados, pessoas que gostariam e precisam trabalhar mais e aqueles que desistiram de procurar emprego, bateu recorde histórico no primeiro trimestre de 2018, chegando a 24,7% – é mais alta taxa da série iniciada em 2012.
Se comparado com o primeiro trimestre de 2014, antes do golpe de Estado que tirou do poder uma presidenta democraticamente eleita, a população subutilizada cresceu 73% – 11,7 milhões de pessoas.
Ao todo, são 27,7 milhões de pessoas com força de trabalho subutilizada. Desse total, 13,7 milhões estão desempregados, o que corresponde a 13,1%. Se comparado com 2014, o número de desempregados cresceu 94,2%, o que significa que há 6,6 milhões de pessoas a mais procurando emprego no País desde que o ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) assumiu o governo.
Os dados de subutilização da força de trabalho, divulgados nesta quinta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que foi recorde também a taxa de desalento da força de trabalho. Aumentou em 194,9% o número de pessoas que desistiram de procurar emprego no primeiro trimestre de 2018 em comparação com o mesmo período de 2014.
O Brasil tem hoje 4,6 milhões de trabalhadores e trabalhadoras que sequer têm forças para procurar uma vaga no mercado de trabalho, depois de meses e meses de tentativas frustradas. A maioria (60,6%) vive na Região Nordeste, onde 2,8 milhões de trabalhadores estão desalentados.
Entre os que desistiram de procurar emprego, pretos e pardos são a maioria, representando 73,1%. Do total, 23,4% têm entre 18 e 24 anos e 38,4% ensino fundamental incompleto.
Para o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, o governo golpista e ilegítimo de Temer é o que a gente sabia que seria: um desastre para a classe trabalhadora brasileira.
“Não há geração de emprego, milhões de brasileiros desistiram de entregar currículos e outros tantos milhões estão trabalhando por conta própria ou sendo explorados com contratos temporários”.
Com o usurpador Temer, diz Vagner, o que temos são taxas recordes de desemprego e geração de trabalho precário e informal.
E as pesquisas confirmam a afirmação do presidente da CUT. No primeiro trimestre 2018, o Brasil atingiu o menor número de trabalhadores com carteira assinada desde 2012.
Norte e Nordeste mais penalizados
As Regiões Norte e Nordeste são as mais penalizadas com o desemprego e o subemprego. Com uma taxa de desemprego de 15,9%, o Nordeste é a Região que atingiu o pior índice.
Já o estado do Amapá registrou a maior taxa (21,5%). Na sequência vêm os estados da Bahia (17,9%) Pernambuco (17,7%), Alagoas (17,7%) e Maranhão (15,6%), todos no Nordeste.
Nas Regiões Norte e Nordeste o percentual de pessoas que trabalharam por conta própria, sem direitos, em condições precárias e sem renda fixa, também foi maior do que nas demais regiões. São 32,4% de pessoas no Norte e 29% no Nordeste.
São nessas regiões também que foram registrados os menores percentuais de empregos com carteira assinada – Norte (62,9%) e Nordeste (59,7%).
A Região Sul apresentou o maior índice (83,3%) de trabalhadores com registro em carteira, assim como também o menor número de desempregados (8,4%).
As menores taxas de desemprego foram registradas nas regiões Sul e Centro-Oeste – Santa Catarina (6,5%) Mato Grosso do Sul (8,4%), Rio Grande do Sul (8,5%) e Mato Grosso (9,3%).
Total população ocupada
A população ocupada, estimada em 90,6 milhões de pessoas, era composta, no primeiro trimestre de 20018, por 67,4% de empregados, 25,3% de pessoas que trabalharam por conta própria, 4,8% de empregadores e 2,5% de trabalhadores familiares auxiliares.

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Comissão do TST decide que trabalhador que perder ação não vai pagar processo

Quem entrou com uma ação trabalhista antes da reforma e perder na Justiça o direito à indenização não vai mais precisar pagar os custos do processo, seja a perícia ou os honorários advocatícios. A proposta é da Comissão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), responsável por avaliar a reforma trabalhista, e foi apresentada nesta quarta-feira (16).
A decisão é uma resposta ao Ministério do Trabalho, que havia informado que caberia aos juízes decidir se a cobrança valeria também para processos antigos. A proposta da Comissão, formada por nove ministros, ainda será submetida ao plenário da corte do TST, que conta com 27 ministros.
Para o secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, a decisão representa uma vitória para a classe trabalhadora, pois os patrões e o governo tinham como aliado o ex-presidente do Tribunal, Ives Gandra Martins Filho, que defendeu abertamente a reforma trabalhista proposta pelo governo golpista e ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP).
Ele deixou o cargo de presidente do TST em fevereiro deste ano e foi substituído pelo ministro João Batista Brito Pereira.
“Essa decisão é uma importante vitória da classe trabalhadora porque havia uma indefinição por parte dos juízes de 1ª e 2ª instância que davam pareceres diferentes sobre quem deveria pagar os custos dos processos em andamento, antes da entrada em vigor da reforma”, diz Valeir.
“Certamente o plenário do TST vai referendar essa decisão e, com isso, a medida servirá de orientação para todos os juízes”.
Segundo o professor de Direito de Processo da Universidade Mackenzie e procurador da Procuradoria Regional do Trabalho da 2° Região, Marcelo Freire Sampaio Costa, “essa decisão do TST [de não cobrar honorários e custos processuais] para quem entrou com ação antes da reforma é um indicativo de que o Tribunal vai rever esse e outros pontos da reforma trabalhista.”
“É importante que o TST caminhe nessa posição porque cobrar os custos do processo do trabalhador viola a jurisprudência.”
Ainda segundo o procurador, a posição geral do Ministério Público do Trabalho (MPT) é contra a reforma trabalhista pela forma como foi feita e aprovada, além de ser totalmente oposta aos direitos dos trabalhadores.
Cai número de processos trabalhistas
A insegurança jurídica provocada pela reforma trabalhista acabou por deixar os trabalhadores com medo de procurar seus direitos.
O número de novos processos na Justiça do Trabalho caiu 45% no primeiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado.
De acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foram ajuizadas 355.178 ações entre janeiro e março de 2018, contra 643.404 ações em igual intervalo anterior.

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LGBTs ainda são invisibilizados nas direções sindicais

Viadinho. Bicha. Traveca, tem que morrer. Mulher macho, que nojo. Essas e muitas outras ofensas e barreiras fazem parte do dia a dia de milhares de trabalhadores e trabalhadoras LGBTs – sigla para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e outras identidades de gênero – no Brasil. O agravante é que este desumano cenário social também está incrustado em espaços que nasceram para promover a igualdade, o respeito e a defesa dos direitos humanos e trabalhistas, como os sindicatos.
Uma das formas de se comprovar isso é a partir da análise da falta da representatividade LGBT nas direções sindicais. Dos sete maiores sindicatos filiados à CUT Brasília (professores, bancários, rodoviários, servidores públicos federais no DF, vigilantes, trabalhadores terceirizados e comerciários), apenas dois têm dirigentes que se declaram gay, lésbica ou bissexual. Em nenhum deles há dirigente transexual. Dessas sete entidades, apenas uma tem pasta específica para tratar sobre LGBTs.
De acordo com o secretário de Políticas Sociais da CUT Brasília, Yuri Soares, que é professor de história da rede pública de ensino, a falta de representatividade de LGBTs nas direções sindicais se dá em decorrência da hegemonia da ideologia da classe dominante. Os preconceitos historicamente construídos pelas gerações anteriores estão enraizados na sociedade atual, inclusive na classe trabalhadora.
Yuri explica que a inclusão de pastas específicas sobre o tema em alguns sindicatos já pode ser considerada um avanço, visto que essa inserção foi um processo lento e que ainda está em processo de construção. “A CUT, enquanto entidade sindical, deve incentivar seus sindicatos a levantarem a bandeira de luta não apenas contra a homofobia, mas também contra o machismo, racismo e todo tipo de preconceito. Nosso maior desafio é fazer com que o movimento sindical entenda a pluralidade do conjunto da classe trabalhadora; formada por homens, mulheres, gays, lésbicas, pessoas de todos os gêneros. Independente da orientação sexual, todos trabalham e produzem as riquezas do nosso país e merecem representatividade, inclusive nos sindicatos. Caminhamos nos últimos anos, mas ainda temos muito o que avançar na construção de uma sociedade justa, igualitária, em que nenhum trabalhador seja discriminado por sua orientação sexual”, explica.
Durante o levantamento, feito pela CUT Brasília, observou-se o tabu que ainda permeia o tema e, também, a homofobia que se traveste em piadinhas que ficam ainda piores diante do cenário atual do nosso país. Em 2015, a Consultoria Santo Caos fez um estudo com mais de 230 pessoas. Deste grupo, 43% dos entrevistados afirmam ter sofrido discriminação por sua orientação sexual ou identidade de gênero no ambiente de trabalho. Outro estudo contemporâneo ao da Santo Caos, feito pela Elancers, mostrou que 38% das empresas brasileiras não contratariam pessoas LGBT para cargos de chefia e 7% não contratariam em hipótese alguma.
Quando se tratam de travestis ou transexuais, a situação é ainda pior. Cerca de 90% delas ainda se prostitui no país por não serem aceitas em entrevistas ou mesmo compreendidas em seu autorreconhecimento. Os dados são da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).

De acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB), 445 LGBTs foram mortos em 2017, um aumento de 30% em relação ao ano anterior (343 vítimas). Matam-se mais homossexuais no Brasil do que em países onde há pena de morte contra LGBTs.
Desabafos e resistência

Tiago Neves, 29, é uma das poucas representações dos LGBTs nas direções sindicais das entidades filiadas à CUT Brasília. Há quatro anos atuando na direção do Sindicato dos Comerciários de Brasília (Contracs), conta que já sofreu preconceito dentro do movimento sindical devido sua orientação sexual. Tiago explica que, muitas vezes, o preconceito é velado, disfarçado de piadas e brincadeiras. “Se dentro dos sindicatos a discriminação é grande, imagina para os trabalhadores em comércio e tantos outros que sofrem diariamente com a intolerância. Os episódios de homofobia surgem basicamente da falta de informação. Mesmo que haja um diálogo e toda uma explicação por trás do conceito, muitos colegas de trabalho têm dificuldades em aceitar os LGBTs. Julgam por serem diferentes; muitos não são aceitos em oportunidades de trabalho, isso quando existe a liberdade de ser expressar, porque muitos não assumem no ambiente de trabalho por medo de retaliações”, desabafa.
Elbia Pires de Almeida, 45, é lésbica e conduz a secretaria de Assuntos de Raça e Sexualidade do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF). A dirigente relata que também já sofreu discriminação dentro do movimento, através de piadas, desqualificação da temática e do trabalho. “Existe sim muito preconceito dentro dos sindicatos. Esse preconceito pode ser visto, inclusive, devido a falta de secretarias que pautem essa temática e de sindicalistas dispostos a assumirem a agenda. Esta é uma barreira que devemos romper. Somente com diálogo poderemos acabar com estigmatização do movimento LGBT nas lutas classistas”, explica.
“Não baixem suas cabeças diante de atitudes preconceituosas e discriminativas, denunciem sempre e busquem apoio. Seja no movimento social que pertença, sindicato ou nos movimentos LGBTs. Nosso desejo nesse dia de luta contra a homofobia é que tanto os que sofrem com essas atitudes fascistas quanto os que se indignam, somem-se a nós, que lutamos contra toda a forma de preconceito e discriminação, direitos e, principalmente, respeito à população LGBT”, alerta a também secretária de Assuntos de Raça e Sexualidade do Sinpro-DF, Letícia Vieira.
Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia

Hoje o mundo lembra o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, data na qual, em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Desde então, o 17 de maio virou símbolo da luta por direitos humanos e pela diversidade sexual, contra a violência e o preconceito.
A data foi criada em meio a um cenário em que atitudes homofóbicas e transfóbicas ainda estão profundamente arraigadas globalmente, expondo lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersex (LGBTI) de todas as idades a violações aos direitos humanos.

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28 milhões querem trabalhar, mas não conseguem; 5 milhões desistiram de procurar

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SindBombeiros fecha CCT e barra itens da reforma trabalhista

Após mais de seis meses de negociações, o Sindicato dos Bombeiros Civis do Distrito Federal (SindBombeiros) fechou a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. A proposta foi aprovada pelos trabalhadores e trabalhadoras em assembleia realizada na noite desta terça (15). Dessa vez, para não repetir o desfecho de 2016, em que houve o cancelamento do acordo, a entidade optou por negociar o mesmo ajuste com os dois sindicatos patronais, o SEAC e o SEPEBEC.
“Essa decisão de negociar com os dois patronais traz uma segurança jurídica para o trabalhador, que não ficará desamparado”, explica o dirigente do sindicato, Felipe Araújo Sousa.
Entre as principais propostas aprovadas da CCT está a equiparação salarial dos profissionais do ramo público e privado, o reajuste de 5% para o líder e 2,95 % para os demais trabalhadores, e o aumento de R$ 31 para R$ 33 no ticket-alimentação.
Além disso, a entidade sindical, por meio de muita persistência, conseguiu barrar a “PJotização” na profissão e limitar a contratação intermitente apenas para folgas e férias, pontos permitidos com a aprovação da nefasta reforma trabalhista do governo ilegítimo de Michel Temer. O segundo item será sustentado pela Lei nº 11.901, artigo 5º, que dispõe sobre a atividade e determina que sua jornada não ultrapasse as 36 horas. Dessa forma, fica proibida também a contratação de horista.
“Se a gente não tivesse lutado pela equiparação salarial haveria isonomia, mas nivelando os salários por baixo. O setor público reduziria os ordenados para igualar-se ao privado. Foi uma grande vitória para os profissionais”, disse o dirigente.
Segundo Felipe, essa negociação foi uma das mais expressivas para categoria, considerando a preocupante conjuntura para o trabalhador. “Para alguns, o que valem são os avanços, mas, no cenário em que vivemos, manter os nossos direitos conquistados já é uma grande vitória. Desde o início das negociações, os patrões tentaram implementar a reforma trabalhista em sua totalidade, mas conseguimos barrar muitos itens”, pontua.
Porém, apesar dos avanços conquistados, a promessa do patronal é que nas próximas convenções as negociações comecem do zero, sem manter qualquer benefício. Assim, o dirigente ressalta a necessidade da categoria estar consciente dos prejuízos e pronta para ir à luta. “Estamos todos os dias na base, tirando todo tipo de dúvida e apresentando as mazelas da reforma trabalhista. Diante disso, teremos que intensificar nossos combates para sairmos vitoriosos”, concluiu.