Lula envia carta de esperança para povo brasileiro

Nesse 1º de maio, a presidenta do PT, senadora Gleice Hoffman (PT-PR), leu para a multidão que participava do Dia do Trabalhador unificado, em Curitiba, uma carta do presidente Lula para o povo brasileiro. Entre outros pontos, a mensagem destaca que a classe trabalhadora vive um momento de tristeza, mas que ainda há esperança e que “a nossa democracia está incompleta, com um presidente que não foi eleito pelo povo no poder”.
Leia a íntegra da carta:
Meus amigos, minhas amigas, o Brasil vive esse 1º de maio com tristeza, mas esperança.
É com tristeza que vivemos um momento onde a nossa democracia está incompleta, com um presidente que não foi eleito pelo povo no poder. O desemprego cresce e humilha o pai de família e a dona de casa. Em uma força de trabalho superior a 100 milhões de pessoas, apenas 33 milhões têm carteira assinada, o número mais baixo em 6 anos.
Uma multidão de mais de 13 milhões está desempregada e outros tantos milhões em subempregos ou na informalidade. O país sofreu com a reforma do governo Temer o mais duro golpe nos direitos conquistados pelos trabalhadores ao longo do século XX.
É com tristeza que vemos a economia patinar, conquistas democráticas serem revogadas e a maioria da população fazendo sacrifícios diariamente. O direito ao trabalho, a proteção da lei, ao estudo, ao lazer tem sido cada vez mais restritos. A mesa já não é farta, e até para cozinhar o pouco que tem muitas famílias catam lenha porque não podem mais pagar o bujão de gás. Crianças e jovens perdem o futuro que lhes garantimos e a porta de acesso ao ensino superior que tiveram nos governos nos quais servimos em benefício daqueles que mais precisavam.
Vocês se lembram da prosperidade do Brasil naqueles tempos. Quando o Brasil ia bem e parte da imprensa reclamava o tempo inteiro.
Agora o Brasil vai mal e os mesmos falam em “retomada da economia”. A sabedoria popular contra essa propaganda massiva, em especial das Organizações Globo, que controlam a maior parte das comunicações desse país, revela-se nas pesquisas, onde o povo mostra que sabe o caminho para voltar a ter um Brasil melhor, com mais inclusão social, democracia e felicidade.
Um Brasil onde os trabalhadores tenham direito a ter direitos. Onde os trabalhadores possam ter uma vida digna. Onde as crianças possam ter uma boa educação. Onde nenhum menino ou menina passe fome ou fique pedindo esmola em um farol. Onde o filho do pedreiro possa fazer uma faculdade e virar doutor. Um país do qual possamos ter orgulho.
Sabemos que esse Brasil é possível. Mais do que isso, já vivemos nesse Brasil há muito pouco tempo atrás.
Por isso a esperança! A esperança que retomamos neste 1º de Maio unificado não é apenas um desejo, é algo que buscamos em nossa luta democrática em todos os dias. Ela nos fortalece para superarmos o triste momento presente e para construir um futuro de paz e prosperidade.
Viva o Dia dos Trabalhadores! Viva os trabalhadores brasileiros! Viva o Brasil!
Luiz Inácio Lula da Silva
Curitiba, 1 de maio de 2018
Fonte: CUT Brasília

Defesa de Lula encaminha petições a presidente do TRF-4 e ao STF

A defesa do ex-presidente Lula entrou com duas ações nesta segunda-feira (30). A primeira, protocolada na segunda instância, pediu à presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que suspenda as decisões sobre os recursos que permitiram a prisão de Lula. A segunda, na última instância, pede que as delações da Odebrecht sejam efetivamente encaminhadas à Justiça de São Paulo e não mais usadas pelo juiz Sérgio Moro.
No domingo, a defesa de Lula enviou uma petição ao desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, presidente do TRF-4, com um pedido de tutela de urgência, pelas “flagrantes violações” com a prisão de Lula de maneira antecipada e “prematura”.
A defesa de Lula também lembrou outros aspectos de recursos já negados pela Turma do TRF-4, que questionam a violação do juízo natural, uma vez que Moro não seria o responsável pela investigação sobre Lula, por falta de conexão já confirmada pela Suprema Corte dos casos com o esquema deflagrado na Petrobras.
Os advogados ressaltaram, ainda, o excesso de acusação e a suspeição do juiz Sérgio Moro, por sua postura de constante parcialidade sobre os processos relativos ao ex-presidente petista; a violação ao direito de ampla defesa, por impedirem a defesa de produzir a contra prova em diversos momentos; a categoria dada ao suposto crime de Lula, de corrupção passiva, inexistente para o caso atribuído, e da mesma forma a suposta lavagem de dinheiro sem apontar o que teria sido lavado; a falta de provas; e a repetição dos mesmos crimes para somar um cálculo de pena maior.
“Por tudo, vê-se que o recorrente foi vítima de excesso de acusação; foi, ainda, julgado por juiz de exceção, que conduziu o feito com parcialidade e, sempre em prejuízo da ampla defesa, desrespeitou os limites do devido processo legal. Além disso tudo, no mérito, a condenação é absolutamente insubsistente, tendo sido violados as normas legais previstas nos dispositivos aqui apontados”, apontou a defesa.
Todos os detalhes foram novamente explicados pela defesa de Lula, no pedido de tutela de urgência, para que o presidente do TRF-4 suspenda a decisão dos desembargadores sobre o recurso, que acabou permitindo a permanência do ex-presidente na prisão.
“Requer o recorrente, portanto, a atribuição de efeito suspensivo aos recursos especial e extraordinário, a fim de que seja imediatamente suspensa a execução da injusta e estapafúrdia reprimenda estabelecida pelo acórdão recorrido, e seus efeitos secundários”, pediram os advogados.
STF: Moro não quer cumprir decisão
Já na última instância, o pedido da defesa do ex-presidente foi uma reclamação para que a Corte faça valer a decisão já tomada, de determinar que o acordo de delação premiada e todos os indícios que integram a colaboração da Odebrecht com a Justiça Federal de Curitiba sejam remetidos para a Justiça de São Paulo.
A decisão do Supremo foi tomada na última terça-feira (24), pela Segunda Turma do STF, que decidiu retirar das mãos de Moro as delações que citam o ex-presidente e remetê-las à Justiça de São Paulo, uma vez que os casos narrados não guardam relação com os crimes da Petrobras e, portanto, não são de competência do juiz de Curitiba.
Entretanto, a defesa de Lula ressalta que a determinação ainda não foi cumprida pelo juiz, uma vez que proferiu despacho sobre o processo do sítio de Atibaia e que iria tomar decisões a respeito desta ação como “exceção de incompetência”, para extender as suas decisões ao Tribunal.
“A decisão do STF deve ser cumprida de imediato e não comporta qualquer análise do juiz de primeiro grau no âmbito de um incidente processual”, lembraram os advogados de Lula.
Na mesma reclamação, os advogados também mencionaram a já postura do juiz Sérgio Moro de não querer cumprir determinações de tribunais superiores, em caso semelhante, quando Moro resistiu à determinação proferida pelo TRF-1.
Com informações da CUT

Judiciário não vai recuar da posição golpista sem pressão da sociedade

A atuação do juiz Sérgio Moro e da maioria do Judiciário brasileiro foi classificada na segunda-feira (30), em Curitiba, como parcial, golpista e político-partidária pelo jurista Marcelo da Costa Pinto Neves, Professor Titular de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Marcelo Neves participou de um ato de juristas pela democracia, na vigília Lula Livre, realizada diariamente nas imediações do prédio da Polícia Federal onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso. Na avaliação do professor da UnB, os processos contra Lula estão viciados pela postura parcial de Moro e deveriam ser anulados.
Em sua intervenção e em conversa com jornalistas, Marcelo Neves chamou a atenção para a destruição que o processo golpista está provocando no país, criticou o papel desempenhado pela mídia e desafiou os conglomerados de mídia a importarem para o Brasil os padrões de regulação que existem em países como a Alemanha e os Estados Unidos apontados por eles como modelos de modernidade. A seguir, um resumo da avaliação feita por Marcelo Neves sobre a situação política brasileira e sobre a responsabilidade do Judiciário e da mídia na constituição de um cenário de degradação constitucional no país.
Postura de Moro deveria levar à nulidade dos processos contra Lula
“As elites brasileiras tiveram dificuldade em aceitar a derrota em 2014 e não consideraram viável governar no espaço democrático. Diante dessa incapacidade de aceitar a vitória de um grupo adversário, essa elite organizou um golpe parlamentar, midiático e judicial, levando o país a uma grande crise. Essa crise atual é fruto do absurdo que se praticou na dimensão política e jurídica, com o impeachment de Dilma Rousseff e os processos contra Lula. Esses processos estão viciados por vários motivos. O juiz Moro é parcial do ponto de vista jurídico. Ele se manifestou sobre o processo antes de julgar, participou de filmes em que se comemorava a condenação de Lula. A situação, neste caso, deveria levar à nulidade do processo. Mas o Tribunal Federal da 4^a. Região não tomou essa medida, considerando-o, ao menos, suspeito. Moro retomou pra si todos os casos mesmo quando não tinha competência para julgar”.
“Por um lado, o Judiciário se tornou político-partidário. Por outro, os políticos engendraram um Congresso fragilizado, que não tem força para enfrentar nem o Executivo nem o Judiciário. O Congresso brasileiro, hoje, tem medo do Judiciário. Muitos estão nas mãos de ministros do Supremo e estão subordinados ao jogo do poder do Executivo, que às vezes tem comprado votações do Congresso. Nós temos que superar esse momento o mais rápido possível. O país está se acabando na educação, na saúde, na dimensão dos investimentos e da economia. A privatização que está sendo feita é irresponsável, sem nenhuma racionalidade estratégica. Estão destruindo as empresas estratégicas brasileiras”.
“O perigo é que a coisa desemboque para um modelo autoritário”
“A sociedade civil tem que aumentar a pressão sobre esse processo golpista. O discurso oficial já está mais frágil do que há um tempo. A imprensa internacional já está claramente favorável a Lula. Com o aumento dessa pressão pode ser que, em um determinado momento, eles precisem recuar, pelo menos soltando Lula. Dentro do Judiciário há grupos minoritários que estão se opondo a esse estado de coisas. Penso que o Judiciário não vai recuar nessa sua orientação parcial, golpista e político-partidária se não houver pressão da sociedade. Atualmente, o Judiciário é um agente político e, como tal, pode recuar em determinado momento, quando se sentir sob pressão. O perigo é que a coisa desemboque para um modelo autoritário com uma intervenção dos militares”.
Por que não importam os modelos de mídia que existem na Alemanha e nos EUA?
“A democratização dos meios de comunicação é outra tarefa fundamental. A nossa mídia é oligopólica. Quando Franklin Martins tentou aprovar uma regulamentação da mídia, disseram que era bolivarianismo. Não tem nada de bolivarianismo. Há controle de mídia na Alemanha, para citar um exemplo. Se uma TV aumentar muito a audiência, ela tem que se submeter a regras de direito público válidas para as emissoras públicas. No Tagesschau, que corresponde ano nosso Jornal Nacional, se Schroder, que era candidato contra Merkel, falasse um determinado tempo, ela deveria ter o mesmo tempo para falar, caso contrário o Estado intervinha”.
“Nos Estados Unidos, não há esse controle público, mas existe o controle pela concorrência. Quem tem uma televisão, não pode se expandir muito em outras áreas. Ela até pode ter posição política, mas tem que ter uma audiência limitada. É um sistema similar ao que temos com o CADE na economia brasileira. Não pode ter um grupo muito poderoso para garantir a pluralidade da opinião pública. Mas ninguém diz que os americanos são bolivarianos. Por que não importam o modelo americano para o Brasil? Por que não importam o modelo da Alemanha? Eles não representam a modernidade? Se a gente é tão inferior por que não importam esses modelos? É fundamental para a democracia que a imprensa não seja oligopólica”.
Com informações da CUT

CUT e demais centrais defendem o direito de Lula ser candidato, diz Vagner

O presidente da CUT, Vagner Freitas, defendeu o direito de o ex-presidente Lula ser candidato nas eleições de outubro deste ano e disse que essa reivindicação une as principais centrais sindicais brasileiras – Força Sindical, CTB, NCST, UGT, CSB e Intersindical – que, junto com a CUT estão realizando um ato unificado pelo Dia do Trabalhador e da trabalhadora, em Curitiba, com o mote “Em Defesa dos Direitos e por Lula Livre”.
A afirmação foi feita durante coletiva dada na tarde desta terça-feira (1º), em Curitiba, onde mais de 40 mil pessoas do Brasil e do exterior foram participar do 1º de Maio e prestar solidariedade a Lula, mantido preso político na sede da Superintendência da Polícia Federal da capital paranaense, desde o dia 7 de abril.

“Defender Lula é defender a democracia, é defender o retorno dos direitos trabalhistas usurpados pelo golpista [Michel] Temer”

– Vagner Freitas

Segundo Vagner, “as demais centrais sindicais sabem que Lula é o único que pode rever esse processo; que ele é importante para os trabalhadores”.
“Isso não significa que votarão nele, mas sua candidatura é um direito do trabalhador, que quer votar em quem o represente”, disse o dirigente.
O presidente da CUT defendeu ainda a soberania nacional e as estatais brasileiras, que vêm sendo alvo da ganância do grande capital internacional, especialmente depois que Temer anunciou seu plano de privatização de 57 empresas e projetos. Na época, a imprensa falou até em venda da Casa da Moeda e do aeroporto de Congonhas, que fica na capital de São Paulo.
“Defendemos a Petrobras, a Eletrobras e os bancos públicos. Defendemos os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, a geração de empregos e a soberania nacional, os recursos do pré-sal devem ser investidos na saúde e a educação”, afirmou.
Vagner Freitas lembrou que desde o golpe de 2016 nenhum sindicato conseguiu para sua categoria, aumento salarial, só reposição da inflação. E, ainda assim, parcelada em inúmeras vezes.
“O índice de desemprego é absurdo. A crise econômica não tem fim. Temer mente dizendo que há recuperação econômica. Mas a verdade é que estamos sem credibilidade, sem investimentos econômicos, numa crise política sem fim”, disse o presidente da CUT.
Segundo ele, “Lula livre significa a defesa da democracia, o fim dos ataques aos direitos sociais e trabalhistas e da escalada da violência contra os trabalhadores e pobres do país”.
“Lula fez um governo para todos e mantê-lo como preso político só faz crescer a intolerância. Por isso, este 1º de Maio é solidário ao ex-presidente e é em defesa dos direitos dos trabalhadores”, finalizou.
Além da defesa da liberdade de Lula, a CUT e demais centrais defendem uma política econômica de geração de empregos e renda, a defesa da seguridade e da Previdência Social pública, o fim da lei do congelamento de gastos com saúde e educação e a revogação da reforma Trabalhista.
Com informações da CUT

Saber fazer o combate à mídia-abutre é uma tarefa de todos nós

Não é de hoje o apoio indiscriminado da mídia aos golpes dados no povo brasileiro. Na verdade, desde que os meios de comunicação tomaram forma massificada, a aliança com as classes dominantes se estreitou. Com isso, o sistema de comunicação se distanciou da função de serviço de interesse público e se aproximou das pautas que validam e legitimam o sistema capitalista.
A mídia foi peça fundamental para a concretização do golpe de 64 e continua sendo agora, no golpe de 2016. Ela também se mostra como a principal articuladora para a aprovação de projetos como a reforma trabalhista, a entrega do petróleo brasileiro às multinacionais, a criminalização de movimentos sociais. O sistema de comunicação brasileiro – engessado como privado, sem representatividade e alheio ao interesse público – é capaz até de tornar alguém culpado sem qualquer tipo de prova, e inocente quem tem a ficha suja. A “comunicação, hoje, constrói a realidade”, como definiu Pedrinho Guareschi, em O Direito Humano à Comunicação.
Como todo sistema capitalista, para sustentar essa máquina de produção chamada mídia, é necessário o trabalhador explorado. E isso quer dizer que a maioria daqueles estudantes de jornalismo, que sonhavam em garantir o direito das pessoas à informação verdadeira, de interesse público, sem distorções ou interesses externos, se verão sufocados por uma narrativa opressora e sem escrúpulos dos veículos de comunicação que se submeterem. E assim, o profissional pode se tornar algoz de si mesmo, uma vez que defenderá (por imposição de uma linha editorial) projetos e propostas que prejudicam a si e toda classe trabalhadora.
É o caso da reforma trabalhista, por exemplo. Vendida como “benéfica e necessária” em diversas matérias publicadas em veículos de abrangência nacional, a proposta do governo ilegítimo de Michel Temer coloca no olho do furacão a categoria de jornalistas, já que legaliza a pejotização, os salários reduzidos, as jornadas exaustivas e uma série de questões que já assombravam esses trabalhadores. A reforma é um retrocesso generalizado, considerado internacionalmente como um ataque aos direitos trabalhistas.
A mídia também tentou deslegitimar a história e a importância do presidente Lula para o Brasil. Sem sucesso. Perseguido historicamente pelos veículos de comunicação de direita, Lula acabou sendo preso injustamente, sem qualquer tipo de prova, julgado não só por um Judiciário partidarizado, mas principalmente pela mídia-abutre criminosa. Mas acabou carregado pelos braços de uma multidão que o apoiava no momento em que discursou sobre os motivos de se entregar à Polícia Federal, e continua sendo o líder nas pesquisas de intenção de voto para presidente da República.
A revolta do povo ao desserviço é flagrante. Uma reação a ação nefasta. Justificável, compreensível e necessária. Porém, muitas vezes, o ataque acaba sendo àquele jornalista explorado, submetido a uma condição imposta por um cenário neoliberal que não oferece muitas saídas. E aí é trabalhador contra trabalhador.
É preciso que nós, dirigentes sindicais, integrantes de movimentos sociais, militantes de esquerda, façamos o debate com nossas bases, nossos companheiros e a população em geral sobre como, de fato, combater a mídia-abutre. E, definitivamente, não é atacando a parte frágil dessa estrutura: o jornalista explorado. O combate aos abusos flagrantes da mídia deve ser feito com a luta pela democratização dos meios de comunicação e a conscientização de que a comunicação é um direito humano fundamental. A partir do momento que tivermos um sistema de comunicação descentralizado, representativo e plural, onde as pessoas não só tenham condições de se expressar livremente, mas também de serem produtoras dessa informação, haverá de fato informação, sem deformação.
Ainda desconhecida pela maioria da sociedade, a democratização da comunicação deve ser pauta permanente de luta das nossas entidades sindicais. Afinal, descentralizar o poder da mídia é também deslegitimar o sistema capitalista vigente e tentar colocar fim à lógica cruel do explorador versus explorado. E nessa tarefa, faz-se imprescindível que o próprio profissional de comunicação, figura-chave para a mudança desse cenário, seja protagonista dessa luta e fortaleça o debate junto aos demais setores da sociedade.
*Rodrigo Rodrigues é professor de História da rede pública de ensino do DF e secretário-geral da CUT Brasília

Polícia Militar ataca estudantes que lutam em defesa da democracia

Mais de 200 estudantes que se manifestavam em frente ao Ministério da Educação nesta quinta-feira (26) foram atacados com truculência pelo batalhão de choque da Polícia Militar do Distrito Federal. Bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha foram disparadas contra os manifestantes, que tiveram que correr para não se ferirem. Três estudantes foram presos.
Em vídeo gravado pelos próprios estudantes, é visível a truculência desenfreada e desnecessária da Polícia de Choque. “Foi simplesmente terrível”, diz Isabelle de Oliveira, do Levante Popular. “A gente não vai recuar. A gente vai continuar na luta, continuar se organizando em defesa da UnB e de todas as universidades do Brasil”, avisa a estudante.
A integrante do Levante Popular da Juventude Isabelle de Oliveira conta do ataque sofrido pelos estudantes
Esse foi o segundo organizado pelos estudantes da Universidade de Brasília contra o desmonte da UnB e das demais universidades públicas do Brasil, uma política imposta pelo presidente ilegítimo Michel Temer.
A principal questão referente às dificuldades da UnB – também presentes em outras instituições públicas – é a Emenda Constitucional 95, que estabeleceu um teto para gastos públicos por período de 20 anos.
A nefasta medida do governo golpista também impede que a UnB utilize cerca de R$ 168 milhões que estão bloqueados pelo Tesouro Nacional. Esse valor é rendimento próprio oriundo de alugueis, verbas de pesquisas e emendas parlamentares.
O Sinpro repudia a violência empregada pela PM contra estudantes que foram ao local se manifestar e exigir respeito à educação e às universidades. O futuro de um país passa, necessariamente, pela educação e pelo respeito à democracia. O direito de se manifestar é garantido pela Constituição e a ação arbitrária e violenta da polícia mostra, além de despreparo, desrespeito às leis.
Confira abaixo o momento que a PM inicia a truculência

Fonte: CUT Brasília

Protesto de professores da educação infantil é reprimido com violência em BH

Um ato de protesto por melhorias salariais de professores e professoras da educação infantil virou palco de guerra na manhã desta segunda-feira (23), em frente à prefeitura de Belo Horizonte, em Minas Gerais.
Armada com bombas de efeito moral, balas de borracha e mangueira de jato d’água, a Polícia Militar partiu com violência para cima dos educadores que foram cobrar do prefeito Alexandre Kalil (PHS) promessa de equiparação da carreira do Ensino Infantil com o Ensino Fundamental feita durante a campanha eleitoral de 2016.
Os professores e professoras das 131 UMEIS – Unidade Municipal de Educação Infantil -, localizadas nas áreas mais carentes e vulneráveis da capital mineira, estão desde 2004 batalhando por esse reajuste – a diferença entre os salários-base é de R$ 676, mas as exigências profissionais são bastante semelhantes.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), Israel Arimar, disse ao Portal CUT que o ato ocorria normalmente onde historicamente acontecem ações sindicais e, de repente, a polícia se voltou violentamente contra os manifestantes dizendo que estavam impedindo os carros de trafegar nas vias que circundam a administração municipal.
As cenas lembraram as da ditadura militar da década de 1980, contou o dirigente. Ele disse que foi totalmente desproporcional o uso da força policial contra os educadores, já que as vias nas proximidades do prédio público recebem manifestações populares, tanto sindicais como de torcedores de futebol e, quase sempre, durante os protestos, as ruas ficam interditadas e o trânsito é desviado.
“Entendemos que a responsabilidade é do prefeito, mas também iremos cobrar do governador [Fernando Pimentel (PT)], porque a PM está subordinada ao governo do Estado. Iremos questionar essa repressão, pois o principal argumento da polícia foi a obstrução da via e discordamos dela porque historicamente Belo Horizonte recebe esse tipo de evento. Isso não justifica a violência ocorrida contra os servidores”.
Segundo explicou o secretário nacional de Cultura da CUT, José Celestino [Tino] Lourenço, da base da educação, a situação estava ficando insustentável do ponto de vista das condições de trabalho e de vida dos educadores infantis municipais. Foi quando realizaram uma primeira greve que já havia sido anunciada, contou.
“Todos os comunicados sempre forma enviados às autoridades e também era de conhecimento da sociedade de Belo Horizonte. Além disso, os professores, junto dos sindicatos, fizeram muitas reuniões com as comunidades para evitar problemas com a população porque se trata de educação infantil em regiões carentes, onde as mães precisam deixar seus filhos para poder trabalhar”, argumentou Tino.
Para o presidente do Sindibel, o que aconteceu ontem fugiu da normalidade e abre a porta para um novo contexto que é o de calar a voz dos trabalhadores porque, segundo ele, “faz mais de 20 anos que realizamos atos em frente à prefeitura e nunca houve esse tipo de repressão”.
Israel Arimar afirmou que a partir de agora os atos se intensificarão nas ruas da capital mineira e outras categorias, que estão com data-base para iniciar processo de negociação, estarão unidas para lutar juntas contra as repressões que o Estado vem promovendo.
Tino Lourenço contextualizou as cenas de violência desta segunda-feira com outras ocorridas recentemente em São Paulo, Santa Catarina e Paraná, que reprimiram com violência policial protestos de educadores contra o desmonte do estado e a perda de direitos, e avaliou que hoje vivemos em um regime de exceção.
“Temos que reagir fortemente contra isso para barrar essas violências tanto físicas quanto do enfraquecimento dos equipamentos do estado como escolas e postos de saúde, e nossa luta tem que ser permanentemente para um resgate da democracia porque a situação está ficando insustentável. Já que não temos um golpe militar, quem hoje faz esse papel são as polícias que, junto do Poder Judiciário, estão penalizando a classe trabalhadora e lideranças políticas populares”, argumentou o dirigente nacional, referindo-se à prisão política do ex-presidente Lula que está mantido em regime especial de prisão sem ter cometido nenhum crime, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Com Temer, quase um milhão de estudantes pobres desistem do Enem

A mudança no procedimento para solicitação de isenção da taxa de inscrição ao custo de R$ 82,00 prejudicou quase um milhão de estudantes pobres no país, que não conseguiram fazer o pedido junto ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O curto prazo de inscrição e o fim da isenção automática aos estudantes de baixa renda excluíram centenas de milhares de jovens do acesso à prova que permite o ingresso nas universidades públicas e privadas do país.
Em 2017, 4.731.592 alunos pediram a isenção da taxa de inscrição. Já neste ano, o número caiu para 3.818.663. Ou seja, 19% a menos se comparado os dois períodos. Outros 500 mil estudantes tiveram o benefício negado, apesar de terem feito o pedido.
Dentre os mais de 3,8 milhões que solicitaram a isenção de cobrança este ano, 971.924 são candidatos na situação de concluintes do ensino médio em escola pública. No ano passado, esse número foi de 1.486.448. A queda é de 34,6%.
A confusão foi gerada pelo governo golpista e ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP), que publicou no dia 21 de março um edital com uma nova regra estabelecendo que, para o aluno ter isenção de taxa no exame, deveria fazer o pedido de 02 a 15 de abril. Um prazo muito curto para os milhões de alunos com baixa renda no país se adaptarem às novas regras.
Exatamente ao contrário do governo da presidenta legitimamente eleita, Dilma Rousseff, que, desde 2013, isentava automaticamente da cobrança quem estivesse nas seguintes condições:
– Cursou a última série do Ensino Médio em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
– Fez todo o ensino médio em escola da rede pública ou concluiu como bolsista integral na rede privada, e tinha renda por pessoa, igual ou menor, que um salário mínimo e meio (R$ 1.431);
– Estava em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem integrantes de família de baixa renda – per capita de até meio salário mínimo (R$ 477) ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.862);
– Ter feito o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) com nota mínima para certificação.
Um golpe na educação
A medida do atual governo de exigir a antecipação do pedido de gratuidade é considerada por especialistas um golpe na educação.
Segundo o diretor do cursinho da Poli, Gilberto Alvarez, o atual governo não trabalha com transparência jurídica, nem administrativa. “Quando você trabalha em políticas sociais deve pensar que inclusão não é só burocracia. Quem tem direito deve se sentir à vontade de requerer o seu direito” explica.
“Quando um professor diz a um aluno que a USP não é para ele, ele vai acreditar nisso. E é esse o recado que esse governo passa, de que a universidade não é para o estudante pobre e de que a universidade gratuita não existe mais”, diz.
O professor Giba, como é conhecido, diz ainda que nos governos Lula e Dilma o brasileiro tinha o direito de ser informado com mais tempo. “Colocaram um prazo curto de propósito, anteciparam o prazo de pedido de isenção antes da inscrição do exame de propósito. É um pacote de maldade desse governo”, critica.
Segundo ele, o atual governo está jogando pela janela toda uma nova geração de estudantes. “A alegação de que a nova regra é para economizar os custos com o Enem é deixar o aluno, especialmente de escola pública, de joelhos. R$ 82,00 é caro para um jovem necessitado”, diz o professor.
Ele lembra ainda que está em jogo 500 mil vagas nas universidades: 250 mil pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e outras 250 mil pelo Programa Universidade Para Todos (Prouni) e pelo Programa de Financiamento Estudantil (Fies).
“Importante notar também que quem faltou no ano passado não teve direito à isenção. Ninguém falta porque quer. Estão ‘culpabilizando’ os estudantes”, contesta.
“O aluno é culpado por precisar de isenção, é culpado por ter faltado, é culpado por não conseguir se inscrever. Isto é perigoso para o sistema de ensino. É deixar milhões de estudantes morrerem no meio do caminho”, lamenta o diretor do Cursinho da Poli.
Alunos podem recorrer até o próximo dia 29
Segundo dados divulgados nessa segunda-feira (23) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 3.318.149 solicitações de isenção de cobrança da taxa de inscrição foram aprovadas – 87% do total de 3.818.663.
Outras 500.513 mil pessoas tiveram seus pedidos negados, mas elas têm direito a entrar com recursos até às 23h59 (horário de Brasília) deste domingo (29). O resultado do recurso será divulgado em 5 de maio.
Datas da realização do Enem
23 a 29 de abril: intervalo para apresentar novos documentos, caso o pedido de isenção seja negado
07 a 18 de maio: inscrições do Enem (para todos os candidatos, isentos ou não)
04 e 11 de novembro: provas do Enem 2018
O Cursinho da Poli
O Cursinho da Poli nasceu em 1987 com o objetivo de fazer o estudante de escola pública ter acesso à universidade.
Dos cinco mil estudantes inscritos em suas três unidades na capital de São Paulo, 20% têm algum tipo de bolsa socioeconômica e 5% com 100% de gratuidade.
Para ter a bolsa de estudos, o Cursinho da Poli analisa critérios como moradia, escolaridade dos membros da família, renda per capita, emprego e saúde. Esses critérios foram desenvolvidos pelo Dieese e PUC de São Paulo, em 1998.
Para mais informações, acesse: www.cursinhodapoli.org.br

CUT Brasília promove tradicional 1º de Maio da Classe Trabalhadora

Como já é tradição, a CUT Brasília promoverá o 1º de Maio da Classe Trabalhadora, um evento construído conjuntamente com as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo em comemoração a data que é marco da luta dos trabalhadores no mundo inteiro. Este ano, a atividade reafirma as bandeiras Marielle Vive e Lula Livre, em contraposição à ofensiva das forças de direita que tentam dominar o país desde o golpe de 2016.
Em defesa da democracia, dos direitos, dos empregos, das aposentadorias, de Lula livre e sendo candidato nas próximas eleições, e contra a impunidade no assassinado de Marielle, o evento reunirá trabalhadores, sindicalistas, militante e estudantes. A programação terá início às 9h, no estacionamento entre a Funarte e a Torre de TV, e contará com debate político, apresentações culturais, brincadeiras para crianças e o encerramento por conta do Samba de Tapera.
O secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores de Brasília, Rodrigo Rodrigues, destacou que a participação de todo conjunto da classe trabalhadora fortalecerá o embate frente ao acirrado cenário político e o avanço do Estado de exceção. “Frente a esse momento de intensas ofensivas contra nossos direitos e contra a democracia, precisamos ratificar essa data tão importante para os trabalhadores, sem nos esquecer do que ela representa e de quantas lutas enfrentamos para chegar até aqui. É um momento de celebração, mas, sobretudo, de resgate e reflexão”, apontou.
Serviço
1º de Maio da Classe Trabalhadora
Quando: 1º de maio (terça-feira), a partir das 9h
Onde: Estacionamento entre a Funarte e a Torre de TV

Militantes lançam manifesto em defesa da democracia e de Lula

Fonte: CUT Brasília