FAMA debate questão da água nos âmbitos nacional e internacional
Jornalista: Leticia
Em continuidade às atividades do Fórum Alternativo Mundial da Água, nesta segunda (19), aconteceram mais debates sobre os recursos hídricos a níveis nacional e internacional. Desta vez, a atividade aconteceu no Pavilhão do Parque da Cidade e reuniu povos de diversos segmentos sociais de todo o mundo.
Pela manhã, as caravanas com mais participantes chegaram a Brasília para engrossar a luta e resistência contra a mercantilização da água. Faixas espalhadas apontavam a indignação do povo com a má gestão e distribuição dos recursos hídricos. “Nossos rios não estão à venda”, “O problema da água não é a seca, é a cerca”, “A água é do povo”, denunciavam.
Daniel Gualberto, 19, de Jacobina (Bahia), veio à capital federal na caravana do Movimento dos Pequenos Agricultores. Para ele, lutar pela água é lutar pela vida. “Lá na minha cidade, há muitos rios e nós, moradores, não aguentamos mais ver as empresas privadas praticamente matando as nascentes em busca do lucro. Lucro, esse, que é apenas para elas. Há rios, inclusive, que nem temos mais acesso. A água é um direito e não mercadoria”, disse.
No período da tarde, aconteceu uma Plenária Unificada I, que intensificou a discussão sobre a conjuntura da crise hídrica a nível internacional. Atualmente, segundo um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) de 2016, estima-se que cerca de 663 milhões de pessoas não têm acesso a fontes melhoradas de água potável. Esse número pode chegar a 2,3 bilhões, em 2050.
O diretor do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) avalia essa crise como consequência da má gestão da distribuição da água. Para ele, a maneira como os recursos hídricos são distribuídos é desigual e favorece, principalmente, grandes empresários e latifundiários.
“Diferente do que as empresas e a grande mídia gosta de dizer que o problema da água é causado pela falta de chuva ou pela falta de economia, o maior problema, hoje, tem como centro o consumo empresarial. A gestão da água é toda canalizada para favorecer o grande empresariado. Esse espaço é fundamental para politizar o debate e fazer a conscientização”, denunciou.
No início da noite, acontece um ato político e cultural para abertura oficial das atividades no acampamento. Já na terça (20), além da assembleia das mulheres, os debates se voltarão aos bens naturais e a troca de experiências sobre as lutas e resistências. FAMA
O FAMA é um espaço formado por representantes de movimentos sociais, ambientais e sociedade civil com o objetivo de contraponto ao Fórum Mundial da Água, qualificado como o ‘Fórum das Corporações’, no qual grandes multinacionais, que já dominam 75% do mercado mundial de água, se organizam para pressionar os governos de vários países a privatizar mananciais, além das empresas públicas de saneamento e abastecimento de água. O evento, que acontece em Brasília entre 17 e 22 de março foi construído desde fevereiro deste ano e reúne mundialmente diversas organizações em defesa da água como direito elementar à vida.
Fama 2018: crimes da Samarco, Hydro e privatização marcam primeiro dia do Fórum
Jornalista: Leticia
“O rio é um parente nosso, como um espírito que cuidava de nós, que nos abençoava. No tempo da ditadura, meu povo foi retirado da aldeia a força para que ali construíssem um forte. O rio se revoltou, destruiu o forte e meu povo retornou para a aldeia. Mas o rio foi morto. O povo está triste. Alguns anciões já morreram, outros, ainda vivos, não conseguem olhar o rio que foi morto. É difícil falar em reparação para esse crime. Até agora ninguém foi preso, ninguém foi responsabilizado. Mas nós sabemos que a Vale é a culpada. A Vale virou as costas para nós, não quis receber o nosso documento escrito a mão. A Vale tem de assumir a responsabilidade. O Ministério Público tem sido atuante, é bom para nós. Mas tem de cobrar mais o Ibama. Mal passou o desastre e o Ibama liberou a Samarco para voltar a operar”.
A fala emocionada, que arrancou aplausos do auditório lotado, é de Daniel Krenak, que vive em Resplendor, Minas Gerais. Os índios krenak não têm mais as água do rio Doce para pescar, nadar, realizar rituais religiosos e ritos de passagem da adolescência para a idade adulta. Os hábitos alimentares, culturais e religiosos mudaram desde o rompimento da barragem da Samarco, em 5 de novembro de 2015, considerado o maior desastre ambiental do gênero no mundo. “E a gente, tudo fragilizado, tendo de resistir. E vamos resistir”, disse.
O relato da liderança indígena do sudeste de Minas Gerais traz muito da fala de Thiago Alves, militante do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB). “O crime da Samarco não acaba. Continua. Nenhum atingido recebeu casa até hoje. Sequer há prazo para início dessa compensação. Nosso direito à água, à moradia, foram violados. A Samarco não reconhece que a saúde da população do campo e da cidade está sendo afetada. Precisamos estar organizados para seguir lutando”.
E também da quilombola Sandra Georgete, de Barcarena, no Pará. “No dia 17 de fevereiro, a água da forte chuva espalhou os metais pesados da mineradora e passamos a viver essa situação. Mas não é a primeira vez que essas empresas prejudicam a nossa água. Há mais de 30 anos sofremos com problemas assim. Queremos o ressarcimento desse impacto todo. Queremos reparo. A prefeitura e o Ibama foram omissos”.
Da comunidade de São Miguel da Ilha Preta, em São Mateus (ES), a pescadora e marisqueira Sílvia Lafaiete Pires faz coro e diz que água, para beber e tomar banho – de canequinha –, só da chuva. “Não tenho dinheiro para comprar água mineral. Já vi muita gente morrer, há muitos casos de câncer. Essa água está matando a gente. Antes era água contaminada só pela Petrobras. Agora, tem ainda os rejeitos que vieram com a lama da Samarco. Vamos resistir”. Direitos violados
Histórias de direitos violados pela ação irresponsável de empresas respaldadas pela corrupção complacente e a impunidade, e de pessoas que resistem com todas as forças e lutam por seus direitos, foram os destaques do primeiro dia do Fórum Alternativo Mundial da Água – FAMA 2018, aberto neste sábado (17), na Universidade de Brasília (UnB).
O evento, que vai até o próximo dia 22, é um contraponto ao 8º Fórum Mundial da Água, que começa oficialmente neste domingo (18) e termina no dia 23, também na capital federal. Neste período, representantes das defensorias públicas do Brasil e da Argentina, do Ministério Público Federal e estaduais, organizações não governamentais do Brasil, Argentina, Chile e Bolívia, sindicatos e especialistas em sustentabilidade falarão sobre água na perspectiva de direito humano fundamental, com o objetivo de formular diretrizes e recomendações necessárias para a gestão eficiente e participativa da água como bem público.
Presente à abertura, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou que “o nosso compromisso com a defesa dos direitos fundamentais é sério e o nosso compromisso com o direito humano à água é fundamental”. E afirmou que “o Ministério Público brasileiro acolhe a pretensão da sociedade civil, além de comungar com o mesmo raciocínio e visão, de que a água é direito humano fundamental”, disse.
Raquel falou também sobre aspectos jurídicos envolvendo Constituição e recursos hídricos. “Embora a Constituição Federal trate da água, toda a disciplina jurídica existente no Brasil tem abordado a água como um elemento do direito de propriedade, como um elemento do direito ao meio ambiente ou sob o aspecto do consumidor. A defesa que fazemos na minha gestão, contudo, é de que a água é um direito humano fundamental”. Crime ambiental
Em mesa de debates promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, procuradores, promotores de Justiça e lideranças comunitárias discutiram o crime ambiental praticado pela Samarco, a ilegalidade de acordos assinados entre a mineradora e o governo, que não foi homologado pela Justiça, e a criação de uma fundação (que recebeu o nome de Renova) para arcar com o ônus da reparação.
Com o caso mergulhado na lama da impunidade e caminhando para cair no esquecimento, o descaso de outra mineradora, a norueguesa Norsk Hydro, em Barcarena, no Pará, tem tudo para ter implicações de igual proporção. Até agora, o que se sabe com certeza é que a água vermelha que transbordou da barragem contém chumbo, sódio, nitrato e alumínio em níveis acima do permitido para a saúde humana. A população passou então a receber água, porém em quantidade insuficiente para todos. Em algumas ruas nem chega, segundo o Ministério Público do Pará (MP-PA).
“Ainda não se sabe se o que acontece em Barcarena é rompimento de barragem, mas o extravasamento. Pode ser que tenha havido sim uma ruptura, porque a barragem não está em funcionamento normal. Há ainda perícias a serem feitas e vamos tomar outras providências. O processo produtivo apresenta falhas, com extravasamentos ilegais”, disse a promotora Eliane Moreira, do MP-PA).
Segundo ela, as investigações do MP paraense apontaram para o conhecimento, por parte da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, da existência de um canal clandestino – e não de um tubo – para descarga de efluentes sem tratamento diretamente no rio Pará, conforme ela constatou em vistoria.
A empresa, segundo Eliane, argumenta que saí por ali apenas água de chuva. Uma análise do Instituto Evandro Chagas vai confirmar. Chamou ainda a atenção dela o licenciamento para funcionamento, de 1995, que não previa a ampliação. “É como se eu licenciasse para um coelho e depois quisesse por um elefante ali sem que ninguém percebesse. Um licenciamento que não se encontra na secretaria de Meio Ambiente, e já requisitamos mais de uma vez. Misteriosamente não era localizado, mas semana passada fomos informados de que partes dele haviam sido localizadas. O fato é que esse licenciamento original ainda não foi entregue ao Ministério Público”.
> Acompanhe a cobertura completa na página oficial do Fórum e no Facebook do FAMA.
Sem desfecho, vigilantes tem nova audiência em abril
Jornalista: Leticia
Mais uma rodada de negociações entre patrões e vigilantes acabou sem desfecho. O encontro aconteceu nesta quarta (14) e foi intermediado pelo Tribunal superior do Trabalho (TST). Uma nova audiência está marcada para 9 de abril.
Desde o ano passado, o Sindesv/DF − sindicato que representa trabalhadores e trabalhadoras em Brasília − tenta negociar uma proposta que atenda as demandas da categoria, entretanto, as empresas, se mostram irredutíveis e buscam, a todo custo, retirar direitos já conquistados.
A categoria exige a manutenção da convenção coletiva definida pela Justiça do Trabalho em 2017 e reajuste salarial de 3,1%. Entre outros pontos, a mobilização é contra a implementação da nefasta reforma trabalhista, que já apresenta resultados negativos nos acordos e convenções coletivas de 2018 de toda a classe trabalhadora.
A CUT Brasília vem a público manifestar seu pesar diante da execução da vereadora Marielle Franco e de Anderson Pedro Gomes, motorista que a conduzia.
Os fortes indícios de se tratar de um crime político, caracterizam Marielle como mais uma vítima do regime fascista que assola o nosso país e da forte repressão imposta a quem se preocupa em defender o bem social.
A brutal forma em que foi assassinada a tiros, num momento em que denunciava os abusos de autoridade e a violência contra moradores das favelas e bairros pobres do Rio de Janeiro – e às vésperas de completar um mês de intervenção militar na capital carioca – abre precedentes para que questionemos a quem verdadeiramente servem as forças de segurança que deveriam proteger os mais fragilizados.
Por isso, a Central Única dos Trabalhadores de Brasília considera inadmissível a banalização de mais este crime e conclama toda a classe trabalhadora para que não deixe que tamanha barbárie caia no esquecimento ou no senso comum de que “coisas assim acontecem”.
Precisamos que a memória desta mulher política, trabalhadora, mãe, negra, homossexual e favelada seja honrada e que fortaleça nossa perseverança na luta por justiça.
Portanto, Somos Todos MARIELLE, não somente nesse momento de comoção nacional, mas frente à toda tentativa de calar as vozes daqueles que clamam por igualdade e dignidade. #MariellePresente
Revolta, consternação e perplexidade nos atos em memória de Marielle e Anderson
Jornalista: Leticia
Em silêncio, sem trocar palavras, muitas pessoas se abraçam e choram, se amparando mutuamente. O sentimento ultrapassa os militantes identificados com o Psol, partido da vereadora Marielle Franco, 38 anos, assassinada ontem no Rio de Janeiro. Entre camisetas, broches e cartazes de movimentos sociais e partidos, circulavam pessoas aparentemente não engajadas, com expressões de tristeza, indignação, perplexidade.
Muitas andam caladas, sozinhas. Outras se abraçam como que se solidarizando mutuamente pela dor de cada uma. Abraços e lágrimas. Cenas semelhantes em São Paulo, no Rio de Janeiro, em diversas cidades do Brasil e do mundo percorrem as redes sociais. Na Argentina, o movimento Mães da Praça de Maio mandam sua mensagem.
A professora da rede municipal de São Paulo Silvia Ferraro lembra a repressão desta quarta-feira (14), na Câmara de Vereadores, quando servidores municipais tentavam barrar a aprovação da proposta do prefeito João Doria (PSDB) que altera regra para a aposentadoria dos trabalhadores do município. “Com isso já estamos acostumados. Mas o sangue derramado de uma companheira nos deixa muito abaladas. Marielle não se curvou diante das atrocidades contra o povo pobre das favelas do Rio. Foi executada. Executada! Se quisermos honrar Marielle, não podemos sair das ruas. Temos que continuar a luta.”
A vereadora paulistana Sâmia Bomfim, do Psol, afirmou que nunca poderia imaginar ocupar o Masp, palco de tantas manifestações, porque “uma de nós foi tombada pelo Estado”. “A Marielle ousou percorrer um caminho que não foi construído para mulheres como ela. Tentam calar a voz das mulheres. Vão ter que calar milhões e não vão conseguir.”
Ela lembrou o motorista Anderson Pedro Gomes que foi executado junto com a vereadora. “A Marielle e o Anderson ousaram defender a vida de outros e outras. Tem nome quem apertou o gatilho. Marielle era negra como muitas aqui, feminista como muitas aqui, pobre como muitas aqui. Não vamos nos curvar.”
A ativista Diana Assunção, do grupo de mulheres Pão e Rosa disse tratar-se de um “assassinato com a intenção de calar a luta das mulheres, a luta de quem denuncia o extermínio cometido por policiais”.
Professores de Santo Antônio do Descoberto encerram greve, mas demais servidores seguem com o movimento
Jornalista: Leticia
Graças a pressão feita pelo magistério do município de Santo Antônio do Descoberto, a greve que durou mais de 20 dias chegou ao fim na terça-feira (13). Após muitas rodadas de negociação, a prefeitura decidiu aceitar o pleito da categoria.
Após muita luta, os trabalhadores receberão o reajuste do piso nacional do magistério, equivalente a 6, 81 %, conforme estipulado pelo ministério da educação. Também terão direito ao retroativo dos dias parados e a anulação de um parecer jurídico que reduz em quase 60% os vencimentos dos professores.
“Ficamos felizes que, finalmente, após tantas rodadas, a gestão decidiu pagar o que é de direito aos professores. A união permanente demonstrada pela categoria foi fundamental para conseguirmos mais essa vitória. Esperamos que, desta vez, o governo cumpra com a palavra. Agora, vamos mobilizar para garantir que as demais categorias também tenham seu pleito atendido”, afirmou a presidenta do Sindsad, Clenilda Melquíades. Greve na Saúde e Administração
Em relação às reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras lotados nas pastas da Saúde e Administração municipais, o sindicato informou que a mobilização continuará firme. Nesta sexta-feira (16), a direção da entidade se reunirá com o prefeito para tentar solucionar o impasse.
A reivindicação desses servidores e servidoras é quanto ao cumprimento de acordos de 2017, também referentes ao reajuste salarial, sendo 8% para servidores nível médio e 2,6% para demais categorias.
CUT convoca para a Sessão Solene em Solidariedade e Memória de Marielle Franco
Jornalista: Leticia
A CUT Brasília convoca toda a classe trabalhadora para estar presente à Sessão Solene em Solidariedade e Memória de Marielle Franco, vereadora brutalmente assassinada na noite desta quarta-feira (14), no Rio de Janeiro. A atividade acontece no Plenário Ulisses Guimarães, na Câmara Federal, nesta quinta (15), logo mais às 11h.
“Marielle é mais uma vítima do regime fascista que impera em nosso país e não podemos banalizar essa covardia”, ressaltou Rodrigo Rodrigues, secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores de Brasília.
Há suspeitas de que o crime tenha sido uma execução, pois a ativista vinha denunciando a violência policial. A execução da vereadora aconteceu dois dias antes da intervenção militar na segurança pública do Rio de Janeiro, decretada pelo presidente golpista Michel Temer, completar um mês.
Brasil lamenta execução da ativista de direitos humanos Marielle Franco
Jornalista: Leticia
A vereadora Marielle Franco (Psol) foi morta a tiros na noite desta quarta-feira (14), no bairro do Estácio, região central do Rio de Janeiro, que está sob intervenção militar na segurança pública do Estado. Reações de solidariedade e revolta estão vindo do Brasil inteiro. Tem atos e eventos marcados para todo o dia de hoje.
Marielle, que denunciava a violência policial no Rio e era reconhecida ativista dos direitos humanos, em especial da população mais pobre, estava dentro de um carro acompanhada de um motorista, que também foi morto, e de uma assessora, que sobreviveu.
Não há sinal de assalto e são poucas as informações sobre a autoria do assassinato, mas as evidências indicam claramente que Marielle e seu motorista foram executados. As marcas dos tiros, concentradas na parte posterior da janela do banco traseiro, onde ela viajava, indicam que havia um alvo determinado e premeditado. E, quatro dos nove tiros dirigidos contra a vereadora atingiram sua cabeça.
Marielle estava indo para casa, no bairro da Tijuca, zona norte, voltando de um evento chamado “Jovens negras movendo as estruturas”, na Lapa, quando teve o carro emparelhado por outro veículo.
Antes de seu primeiro mandato como vereadora, Marielle, de 38 anos, vivia e atuava na comunidade da Maré, zona norte do Rio. Ela era socióloga, com mestrado em Administração Pública. Revolta e solidariedade à família, parentes e amigos
Em nota, o Grupo Tortura Nunca Mais diz que considera o assassinato de Marielle “a primeira execução política da Intervenção Militar no Estado do Rio de Janeiro. Entendemos que o país está sob um Estado de Exceção em que as forças fascistas estão agindo sem qualquer limite e avançando sobre a nossa sociedade”.
“Trata-se de um crime de terrorismo que busca nos silenciar!”, diz o Tortura Nunca Mais.
A ex-presidenta Dilma Rousseff disse, também em nota, repudia a morte da ativista e de Anderson Pedro Gomes, seu motorista. “Um ato covarde praticado contra uma lutadora social incansável”.
Dilma diz esperar que as investigações apontem os responsáveis por este crime abominável e lamenta esses “tristes dias para o país onde uma defensora dos direitos humanos é brutalmente assassinada”.
A ex-presidenta encerra a nota conclamando a sociedade e a militância a continuar resistindo: “Ela lutava por tempos melhores, como todos nós que acreditamos no Brasil. Devemos persistir e resistir nesse caminho”.
A direção estadual do PT afirmou em nota que Marielle era vereadora combativa e “militante por direitos humanos e igualdade social” e que é “preciso que as forças de segurança sejam rápidas e eficientes na apuração das circunstâncias deste crime”. Assinada pelo presidente do partido no Rio de Janeiro, Washington Quaqua, a mensagem presta solidariedade à família e ao integrantes do Psol.
A legenda pela qual Marielle se elegeu com a quinta maior votação do município em 2016, com mais de 46 mil votos, reforça a hipótese de crime político.
“Não podemos descartar a hipótese de crime político, ou seja, uma execução. Marielle tinha acabado de denunciar a ação brutal e truculenta da PM na região do Irajá, na comunidade de Acari. Além disso, as características do crime, com um carro emparelhando com o veículo onde estava a vereadora, efetuando muitos disparos e fugindo em seguida, reforçam essa possibilidade. Por isso, exigimos apuração imediata e rigorosa desse crime hediondo”, diz a nota do Psol. Marielle era entusiasta da indicação da chapa Guilherme Boulos e Sônia Guajajara para disputar a presidência da República.
O PCB do Rio de Janeiro ressaltou em mensagem que o assassinato “amplifica mais fortemente a chaga da violência urbana a que está exposta a população pobre e negra brasileira”.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) emitiu mensagem de pesar e dor pelo assassinato de Marielle e do motorista que a acompanhava. “Marielle, uma amiga do MST e militante destacada na defesa dos direitos humanos e da igualdade social, deixa um legado de lutas em favor da classe trabalhadora”, diz o movimento.
Há duas semanas, Marielle havia assumido a relatoria da Comissão da Câmara de Vereadores do Rio, criada para acompanhar a intervenção federal na segurança pública do estado. Ela vinha se posicionando publicamente contra a medida.
A parlamentar denunciou em suas redes sociais, no fim de semana, uma ação de policiais militares na favela do Acari. “O 41º Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro está aterrorizando e violentando moradores de Acari. (…) Acontece desde sempre e com a intervenção ficou ainda pior”, escreveu.
A PM do Rio confirmou a operação e argumentou que criminosos atiraram contra os policiais e houve confronto. Atos e eventos agendados em protesto contra a #execução de Marielle Franco: BELO HORIZONTE https://www.facebook.com/events/1609189002468430/
Com Temer, conta de luz deve aumentar ainda mais em 2018
Jornalista: Leticia
O custo de vida dos brasileiros aumentou depois que o ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP) assumiu o governo por meio de um golpe de Estado. A inflação oficial do governo não é a mesma que tem pesado no bolso do trabalhador. Gasolina, botijão de gás, transporte e energia estão cada vez mais caros. A conta de luz, que em 2017 foi reajustada bem acima da inflação (42,8%), vai aumentar novamente este ano e complicar ainda mais o orçamento das famílias brasileiras.
Em Minas Gerais, se permanecer o percentual de revisão sugerido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nas tarifas da Cemig-D, maior distribuidora de energia do país em número de clientes, os mineiros terão de pagar, em 2018, um reajuste médio de 25,87% nas contas de luz. Será o maior aumento desde 2008.
No final de janeiro, a Aneel já havia sugerido aumentos de, em média, 15% nas tarifas de distribuidoras do grupo Neoenergia que atendem a Bahia e o Rio Grande do Norte. E o pior é que mais aumentos não estão descartados em outras regiões do País em 2018.
“Está chegando no limite da capacidade de pagamento do consumidor”, reconheceu o próprio diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, em declaração à imprensa no mesmo dia (6/03) da audiência pública da Cemig-D que definiu o aumento. Ele confirmou que o valor da tarifa de energia está atingindo um patamar muito preocupante.
“Os serviços regulados pelo governo estão aumentando bem acima da inflação, mas os salários não. Quem paga a conta é a classe trabalhadora”, diz o presidente da CUT, Vagner Freitas.
Além do desemprego, que atinge 12,7 milhões de pessoas, a reforma Trabalhista, segundo Vagner, é outro fator que atinge em cheio o orçamento das famílias brasileiras.
“A reforma tirou direitos, dificultou a negociação com o patrão para a reposição de perdas. As novas regras estão reduzindo cada vez mais os salários, pois os empresários estão demitindo quem ganha mais com carteira assinada e contratando sem registro, com salários mais baixos. O trabalhador não conseguirá mais pagar as contas”, denuncia o presidente da CUT.
Entenda os reajustes
São três os fatores determinantes para esses aumentos expressivos nas contas de luz dos brasileiros: o governo quer garantir a rentabilidade das empresas privadas no atual nível de 8,09%; os impostos que incidem sob as contas, como o ICMS, são altos; e as recentes alterações do governo na política do setor transferiram a dívida das empresas para as contas de energia, ou seja, para os consumidores.
É o que explica Carlos Alberto Alves, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Energéticos de Campinas (Sinergia-Campinas), que alerta para o fato de que o aumento nas contas pode ser maior caso o golpista Temer insista na privatização da Eletrobras e suas subsidiárias – Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco, Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica.
A transferência das dívidas é um dos fatores que gera o aumento na conta. Carlos explica que o investimento no setor, como a construção de usinas e demais obras, é pago pela população, por isso essas empresas devem ser devolver o serviço à população e as dívidas comerciais não podem ser repassadas ao consumidor.
“Vamos supor que o empresário investiu 30 milhões na construção de uma usina. Para ele reaver esse valor, precisará aguardar cerca de 10 anos. Durante esse período, é acrescido na conta do consumidor o valor proporcional a esse investimento, a chamada cotização. Depois que a usina é paga, as contas deveriam diminuir, mas não é isso o que Temer está fazendo”.
Segundo Carlos, diferente do que ocorreu no governo da presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff, quando, em 2011, as contas de luz dos brasileiros foram reduzidas depois do pagamento dos investimentos em construção de usinas, o ilegítimo Temer quer manter esse valor nas contas mesmo após a quitação das dívidas.
“Esse dinheiro, que poderia ser descontado das contas dos consumidores, vai para o bolso do empresário. É a chamada descotização. O que deveria reduzir a tarifa é usado para aumentar lucros”, denuncia. Brasil na contramão do mundo
Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, as decisões do governo devem ser pautadas pelo interesse coletivo e não do capital, como está fazendo o golpista Temer com o seu Programa Nacional de Desestatização, que prevê a privatização de estatais estratégicas para a economia do Brasil, como é o caso da Eletrobras, responsável por um terço da geração de energia do País.
“Quando olhamos para outros países, vemos um processo forte de reestatização de serviços de utilidade pública, como é o caso da energia, um serviço essencial à vida e ao desenvolvimento econômico, por isso não pode ser tratada como simples mercadoria”, explica Vagner. Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que no segmento de geração hidrelétrica há uma prevalência inquestionável do setor público nos países com maior capacidade instalada, como é o caso dos Estados Unidos, em que 73% pertencem a órgãos ou empresas públicas.
No Canadá e na Noruega, onde predomina a fonte hidroelétrica, a participação do setor público chega a alcançar 90%. No Brasil, as empresas estatais respondem por apenas 54% da capacidade hidrelétrica instalada.
Segundo Vagner, essa maior participação do setor público em diversos países desenvolvidos é resultado da falta de eficiência do setor privado em atender os interesses da população.
O presidente da CUT relembra da privatização do setor de distribuição de energia na década de 1990 para reforçar sua avaliação. O principal argumento do governo FHC – Fernando Henrique Cardoso – era de que as tarifas iriam reduzir e a qualidade aumentar. “Hoje, 20 anos depois, vemos os preços crescerem acima da inflação e a qualidade do serviço ser muito inferior às necessidades”, destaca Vagner.
No governo de FHC foram privatizadas 26 empresas do setor elétrico, todas as empresas do setor de telecomunicações, a Vale do Rio Doce e toda a siderurgia. O resultado da entrega do patrimônio público, segundo o Dieese, foi o aumento da dívida líquida, que subiu de 32% do PIB em 1994 para 56% do PIB em 2002.
“Os prejuízos da privatização não atingem apenas os eletricitários, mas toda classe trabalhadora e a população pobre do país, por isso é importante a mobilização de todos para impedir mais essa atrocidade contra o Brasil e os brasileiros”, conclui Vagner.
Direção estadual da CUT Brasília se reúne para traçar estratégias de enfrentamento
Jornalista: Leticia
A resistência contra o aprofundamento do golpe se consolida e para intensificar a luta, dirigentes e militância CUTista se reuniram para debater e elaborar estratégias de enfrentamento para o próximo período. O encontro aconteceu nesta segunda (12), no auditório do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF).
O secretário-geral da CUT Brasília fez um diagnóstico do cenário político-econômico e reforçou que há uma extrema necessidade de mobilização dos movimentos de esquerda. “A grande tacada do golpe que destituiu uma presidenta legitimamente escolhida através do voto popular é conseguir eleger democraticamente um presidente que seja vinculado à linha de retrocessos. Para que isso aconteça, querem inviabilizar a candidatura daquele foi o maior presidente da historia do Brasil: o companheiro Lula”, disse.
Rodrigues destacou também a necessidade de se policiar quanto ao conteúdo compartilhado nas redes sociais de grupos de WhatsApp. “Abandonemos o voluntarismo das redes sociais. Qualquer um pode escrever um texto alarmista e passá-lo adiante. Durante todo o processo do golpe, não houve nenhuma entidade com mais firmeza para responder sua base como a CUT. Coube a nós ser a vanguarda da mobilização e resistência. Agora, cabe aos companheiros ter clareza das informações que compartilha. É um momento delicado e não podemos dispersar nossa militância”, salientou.
Para a vice-presidenta da CUT Brasília, Meg Guimarães, os desafios para 2018 são imensos, mas com a unidade, os movimentos de esquerda poderão barrar os retrocessos a exemplo da reforma da Previdência, não consegue o apoio necessário do Congresso.
“Enquanto Temer e seus aliados possuem o poder do capital financeiro, a classe trabalhadora tem o voto e essa autoridade tem grande influência sobre os parlamentares que querem se reeleger”, lembra a dirigente.
Após as discussões, a CUT debaterá com cada diretor da executiva os assuntos pertinentes à sua pasta.
