Funcionalismo de Valparaíso cruza os braços na terça (13)

Os servidores públicos do Valparaíso de Goiás cruzarão os braços na terça (13) e estão em estado de alerta. Além da paralisação, o funcionalismo realizará uma manifestação nas imediações da prefeitura, a partir das 9h. A decisão, que é uma reposta à negligência da administração municipal, foi tomada em assembleia realizada nesta quinta (8).
O sindicato que representa a categoria dos servidores do município (Sindsepem/val) tem se articulado, há tempos, para a negociação da pauta de reivindicações referente à Campanha Salarial. No entanto, o prefeito, de forma inflexível, negligencia serviços essenciais à população, como saúde e educação.
De acordo com o Sindsepem/val, qualquer projeto que for encaminhado ao legislativo e que estiver relacionado aos servidores públicos , deverá passar, antes, pela negociação prévia com a entidade. Caso isso não ocorra, como o funcionalismo já aprovou previamente, haverá paralisação indeterminada.
O Sidsepem/Val ressalta, ainda, a importância de todos os servidores participarem da mobilização. “É imprescindível a adesão de todos e todas à paralisação do dia 13 de março e a participação no ato conforme data, local e hora marcados, uma vez que essa atividade significa fortalecermos a luta contra a indisposição do governo para as negociações da pauta de reivindicações aprovada pelos servidores em assembleia”, notificou a entidade em informe à categoria.
Fonte: CUT Brasília com informações do Sindsepem/Val

Aumenta o gasto dos brasileiros com transporte, gasolina e educação

Com aumentos em cursos escolares, tarifa de ônibus e combustíveis, e quedas nos preços dos alimentos, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) variou 0,32% no mês passado, um pouco acima de janeiro (0,29%) e quase igual a fevereiro de 2017 (0,33%). Segundo o IBGE, que divulgou os resultados hoje (9), foi o menor índice para fevereiro desde 2000. O acumulado do bimestre – 0,61% – é o mais baixo desde o Plano Real, de 1994. Em 12 meses, a inflação oficial soma 2,84%.
Boa parte do índice do mês se deve ao grupo Educação, que teve alta de 3,89%, refletindo, de acordo com o instituto, “os reajustes habitualmente praticados no início do ano letivo”. Esse grupo teve impacto de 0,19 ponto percentual, mais da metade da taxa mensal. Apenas os cursos regulares representaram 0,16 ponto, subindo 5,23% em fevereiro. Os aumentos variaram de 4,40% (São Paulo) a 8,02% (Goiânia).
Outra elevação significativa veio do grupo Transportes: 0,74%, com impacto de 0,13 ponto. Os itens ônibus urbano e gasolina subiram 1,90% e 0,85%, respectivamente. Também aumentou o táxi (1,73%).
Já o grupo de maior peso na composição do IPCA, Alimentação e Bebidas, teve queda de 0,33%, variando de -0,16% (Porto Alegre) a -1,29% (Campo Grande), “compensando” a alta em educação. “Alimentos importantes, como carnes e frutas, e outros que apresentaram aumento em janeiro, como tomate, batata e cenoura, tiveram queda em fevereiro”, diz o gerente do IPCA, Fernando Gonçalves.
O preço das carnes caiu 1,09% e o das frutas, 1,13%. A variação do tomate foi de 45,71% para -3,29%. Também caíram cenoura (-3,88%), batata inglesa (-3,57%), açúcar cristal (-3,56%), feijão carioca (-2,98%) e açúcar refinado (-2,58%), entre outros produtos.
Entre as áreas pesquisadas, o índice mais elevado foi o da região metropolitana do Rio de Janeiro (0,72%) e o menor, de Fortaleza, onde não houve variação. Na sequência, vieram Belém (0,57%), Salvador (0,55%), Belo Horizonte (0,33%), São Paulo (0,29%), Recife (0,27%), Campo Grande (0,20%), Brasília (0,19%), Vitória (0,15%), Curitiba (0,10%), Porto Alegre (0,08%) e Goiânia (0,07%).

INPC

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (NPC) variou 0,18%, ante 0,23% em janeiro e 0,24% em fevereiro do ano passado. Em 12 meses, soma 1,81%, menor acumulado para o período desde a implementação do Plano Real.
Os produtos alimentícios caíram 0,36% e os não alimentícios subiram 0,41%.
Com informações da CUT

Dia Internacional da Mulher: a luta é por igualdade, dignidade e respeito

Há mais de um século, em junho de 1917, ocorria a 1ª greve geral do pais. Mas, o que muita gente não sabe é que foram as mulheres que iniciaram o movimento paredista. Eram operárias, da fábrica têxtil Cotonifício Crespi na Mooca, em São Paulo, que decidiram paralisar suas atividades para reivindicar aumento salarial e a redução das jornadas de trabalho. Naquela época, não existia nenhuma legislação que atribuísse quaisquer direitos às mulheres trabalhadoras.
Em algumas semanas, a greve se espalharia por diversos setores da economia, por todo o Estado de São Paulo e, em seguida, para o Rio de Janeiro e Porto Alegre. Era a primeira “greve geral” no país.
De lá para cá, a resistência feminina só se intensificou. Em 1932 foi a conquista do direito de votar. Em 1935, a eleição da primeira parlamentar. Depois, a lei do divórcio – considerada por muitas como uma carta de alforria – e, nós, mulheres, fomos, cada vez ,cavando com as próprias unhas, a custa de suor e sangue, o lugar que nos é de direito na sociedade. Nada nos foi dado, conquistamos cada degrau e agora estamos nas universidades, nos hospitais, nas fábricas, nas trincheiras, nas ruas, no Congresso Nacional, nos sindicatos e isso não deveria ser de se admirar. Pois, somos mais da metade da população brasileira e mãe da outra metade.
Mas, precisamos entender que esses espaços ocupados não são nossos exclusivos. Devemos ter a compreensão de que homens e mulheres necessitam caminhar juntos em busca de conquistas e reconhecimento. A luta das mulheres tem que ser uma luta de todos.
Portanto, hoje, no Dia Internacional da Mulher, não queremos somente receber flores. Queremos que lembrem da nossa história de luta e nos atribuam o respeito que merecemos. Que garantam a manutenção das nossas conquistas e nos ajudem a impedir que o golpismo usurpa nossos direitos, lese o futuro dos nossos filhos e destrua o nosso ideal de nação. É assim que queremos que esse dia seja lembrado, como o marco da resistência e luta de todas as mulheres mundo a fora.
* Artigo de Nilza Cristina Gomes dos Santos, diretora do Sinpro-DF, secretária de Formação da CUT Brasília, professora do GDF e historiadora.

Temer não assenta nenhuma família e corta orçamento da agricultura familiar

Em 2017, o governo investiu apenas R$ 30 bilhões no Plano Safra da Agricultura Familiar. Já o investimento no agronegócio foi de R$ 190,25 bilhões
Em 2017, nenhuma família foi assentada pela Reforma Agrária no Brasil. O resultado negativo inédito é uma das consequências da falta de políticas públicas do golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) para a Reforma Agrária e a agricultura familiar no País.
Pela primeira vez desde 1995, quando o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) passou a registrar e separar os dados dos assentamentos da reforma agrária, foi constatado um resultado tão ruim.
O menor número havia ocorrido em 2016, ano do golpe de Estado, quando foram assentadas apenas 1.686 famílias. O recorde positivo foi registrado em 2006, no governo do ex-presidente Lula, quando 136.358 famílias foram assentadas.

Com Temer, as palavras de ordem são redução ou extinção de políticas sociais
Desde que assumiu o governo, Temer extinguiu o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), reduziu em 80% o orçamento para a Reforma Agrária e paralisou uma série de programas de fomento à produção e comercialização dos alimentos da agricultura familiar.
Em 2017, enquanto o Plano Safra da Agricultura Familiar teve o investimento de apenas 30 bilhões, o Plano Agrícola e Pecuário (2017/2018) – ou seja, o agronegócio – recebeu R$ 190,25 bilhões.
Isso, apesar de a agricultura familiar ser responsável pela produção de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, como frutas, verduras, leite, ovos, entre outros produtos.
“Os golpistas não reconhecem o valor que a Reforma Agrária e a agricultura familiar têm para o País e seguem na contramão dos países desenvolvidos que fortalecem cada vez mais a produção de alimentos saudáveis”, denuncia Elisângela dos Santos Araújo, coordenadora de Formação e Educação Profissional da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf-Brasil/CUT).
Os cortes de recursos, segundo a Contraf-Brasil e a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares), são claros sinais do desmonte da política de Reforma Agrária construída no país até o golpe de Estado de 2016.
Para Elias Borges, secretário de Política Agrária da Contag, “as atitudes do governo ilegítimo só confirmam o que a Contag denunciou desde o golpe: há um total desinteresse em realizar uma Reforma Agrária ampla, massiva e de qualidade”.
Elisângela, que também é diretora executiva da CUT, explica que a política de Reforma Agrária faz parte de um conjunto de programas que incentivam a produção de alimentos saudáveis que garantem a segurança alimentar do Brasil. “Reforma Agrária não se limita ao processo de repartição e distribuição de terras concentradas nas mãos dos grandes latifundiários”.
Segundo ela, a Reforma Agrária faz parte de um conjunto de políticas públicas que estimulam o apoio à produção de alimentos, visando um modelo sustentável, agroecológico e livre de agrotóxicos. “É a garantia da segurança alimentar e nutricional do País”, destacou Elisângela.
Realidade desmente versão oficial

O governo ilegítimo de Temer alega que dois motivos paralisaram a execução do Programa Nacional de Reforma Agrária: a suspensão dos processos a partir do Acórdão 775/2016 do Tribunal de Contas da União (TCU); e a Lei 13.465/2017, que alterou os parâmetros de cadastro e seleção de famílias.
Mas, na verdade, segundo Elias Borges, da Contag, há uma clara tentativa de desmontar a importante política de democratização do acesso e uso da terra e de fortalecimento da agricultura familiar.
Prova disso é a drástica redução do orçamento destinado ao Incra para obtenção de terras. Neste ano, o orçamento será de apenas R$ 83 milhões. Em 2015, o orçamento era de R$ 800 milhões.
Em 2018, os recursos destinados para o apoio ao desenvolvimento sustentável das comunidades quilombolas, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais será zero. Em 2016, o orçamento foi de R$ 1.288.920 milhões.
Outras políticas que fazem parte do conjunto de ações que levam a qualidade de vida para o campo, como o Minha Casa Minha Vida Rural, também ficaram paralisadas em 2017. O orçamento caiu de R$ 781 milhões em 2016 para R$ 262 milhões em 2018.
Aumento da violência no campo
Outra característica que, segundo Elias Borges, demonstra a falta de interesse do governo em promover uma política voltada ao campo é o fato de a violência ter aumentado.
Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), somente no primeiro semestre de 2017, foram 65 assassinatos em conflitos no campo, com registro de quatro chacinas durante o ano – Colniza/MT, Vilhena/RO, Pau D’Arco/PA e Lençóis/BA.
*A assessoria de imprensa do Incra confirmou ao Portal CUT os dados do número de famílias assentadas desde 1995. O Incra não respondeu, entretanto, sobre as mudanças na política de reforma agrária e de agricultura familiar na atual gestão de Michel Temer

A desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho e na vida

IBGE mostra que mulheres estudam mais, ganham menos e passam mais tempo ocupadas com tarefas domésticas do que os homens
As mulheres brasileiras estudam mais, ganham menos e passam mais tempo ocupadas com tarefas domésticas do que os homens.
Essas algumas das conclusões do estudo divulgado nesta quarta-feira (7) pelo IBGE “Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil”, que analisou as condições de vida das brasileiras a partir de um conjunto de indicadores proposto pelas Nações Unidas.
Em 2016, 21,5% das mulheres de 25 a 44 anos de idade concluíram o ensino superior contra 15,6% dos homens na mesma faixa etária, mas o rendimento delas equivalia a cerca de ¾ da renda masculina. Enquanto a média de rendimento dos homens foi de R$ 2.306, o das mulheres foi de R$ 1.764. Ou seja, em média, as mulheres recebem 76,5% do montante recebido pelos homens. Elas estudam, trabalham fora, e ainda passam cerca de 73% a mais do tempo cuidando da casa e dos filhos do que os homens.
Os dados do IBGE, baseados na Pnad Contínua, mostram, ainda, que, no Nordeste, a desigualdade no tempo gasto pelas mulheres em tarefas domésticas é 80% maior do que os homens, chegando a 19 horas semanais.
Para conciliar o trabalho remunerado com afazeres domésticos, as mulheres procuram jornadas mais flexíveis, com carga horária reduzida. A proporção das que trabalham em período parcial, de até 30 horas semanais, é de 28,2%, enquanto no caso dos homens o percentual é de 14,1%. Nas regiões Norte e Nordeste, a proporção de mulheres com jornada flexível é de cerca de 37%.
Considerando-se o rendimento médio por hora trabalhada, ainda assim, as mulheres recebem menos do que os homens (86,7%), o que pode estar relacionado com à segregação ocupacional a que as mulheres estão submetidas no mercado de trabalho.
E quanto maior a escolaridade, maior a desigualdade. O diferencial de rendimentos é maior na categoria ensino superior completo ou mais, na qual o rendimento das mulheres equivalia a 63,4% do que os homens recebiam, em 2016.
As mulheres também levam a pior quando se compara o percentual de ocupação cargos públicos em 2016 levando-se em consideração a questão de gênero.
Em 2016, elas ocupavam apenas 37,8% dos cargos gerenciais, tanto no poder público quanto na iniciativa privada, enquanto os homens ocupavam 62,2%.
A participação das mulheres em cargos gerenciais era mais alta entre as gerações mais jovens, variando de 43,4% entre as mulheres com 16 a 29 anos, até 31,3% entre as mulheres com 60 anos ou mais de idade.

Em São Paulo*

No ano passado, as mulheres ocupadas na região metropolitana de São Paulo tinham jornada média semanal de 38 horas, ante 43 horas dos homens, segundo pesquisa da Fundação Seade (ligada ao governo paulista) e do Dieese. O rendimento médio/hora era de R$ 10,79 para elas e de R$ 12,42 para eles, uma proporção de 87%.
“A presença das mulheres no mercado de trabalho intensificou ao longo do tempo, mas, no período mais recente, de crise econômica, houve pouca alteração”, afirmam as entidades. A taxa de participação feminina, de 44,7% em 1985, atingiu 55,3% em 2016 e recuou ligeiramente, para 55,1%, no ano passado. De 2016 para 2017, caiu (2,1%) a participação de assalariadas com carteira no setor privado e cresceu (3,6%) a presença de assalariadas sem carteira, além de autônomas (3,9%).
No mesmo período, também houve redução na ocupação das mulheres na indústria (-4,8%), na construção civil (-26,5%), no comércio (-1,7%) e nos serviços (-0,4%).
* Com apoio da RBA
Fonte: CUT Brasil

Dossiê mostra crescimento da violência contra mulheres lésbicas no Brasil

A partir de 2013, o aumento tem sido constante, sendo que o maior ocorreu de 2016 para 2017, quando subiu de 30 para 54 registros

O primeiro Dossiê sobre Lesbocídio no Brasil mostra crescimento da violência contra mulheres lésbicas. Lançado nessa quarta-feira (7), o documento indica que, no período entre 2000 e 2017, foram registrados 180 homicídios de lésbicas. No entanto, os anos mais recentes concentram a maior parte das mortes: somente entre 2014 e 2017, foram registrados 126 assassinatos de lésbicas no país.
O dossiê foi elaborado pelo Grupo de Pesquisa Lesbocídio – As histórias que ninguém conta, que atua no resgate de informações e histórias de lésbicas vítimas desse tipo de crime no país. O dossiê revela que, enquanto em 2000 foram dois casos, em 2017 eles chegaram a 54. A partir de 2013, o aumento tem sido constante, sendo que o maior ocorreu de 2016 para 2017, quando subiu de 30 para 54 registros.
O estudo mostra ainda que a violência vem do preconceito masculino. “As lésbicas se relacionam sexual e afetivamente exclusivamente com mulheres, mas os principais assassinos de lésbicas no Brasil são homens, o que significa que o vínculo conjugal entre vítima e assassino, muito recorrente nos casos de violência doméstica resultantes em feminicídios, não ocorre nos casos de lesbocídio”, diz o texto do dossiê.
O estado de São Paulo, com 20% de todas as mortes de lésbicas no país, foi o que teve, entre 2014 e 2017, o maior número de registro de lesbocídios. Na capital paulista, foram oito casos nos últimos quatro anos. Apesar disso, é no interior do país que são anotadas mais mortes. Dos 126 casos registrados entre 2014 e 2017, 82 ocorreram no interior dos estados.
O documento explica que o termo lesbocídio, entre outras motivações, é proposto na pesquisa “como forma de advertir contra a negligência e o preconceito da sociedade brasileira com a condição lésbica, em seus diversos âmbitos, e as consequências, muitas irremediáveis, em especial a morte de lésbicas por motivações de preconceito contra elas, ou seja, a lesbofobia. Assim, definimos lesbocídio como morte de lésbicas por motivo de lesbofobia ou ódio, repulsa e discriminação contra a existência lésbica”.
A coleta de dados sobre os casos de lesbocídio no país que ocorreram entre os anos de 2014 e 2017 foi feita durante o ano passado, com base em informações obtidas por monitoramento de redes sociais, sites, jornais eletrônicos e outros meios de comunicação de notícias criminais nacionais, regionais e locais, sempre identificando os casos de lésbicas assassinadas e ainda os casos de suicídio.
O grupo coordenado pela professora Maria Clara Marques Dias, desenvolvido pela professora Suane Felippe Soares e pela graduanda da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Milena Cristina Carneiro Peres, é uma iniciativa do Núcleo de Inclusão Social (NIS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) junto com integrantes do grupo Nós, que se dedica ao estudo de pessoas com sexualidades dissidentes, que enfrentam diversos preconceitos.
Os registros feitos de 2014 a 2017 indicam 33 suicídios, em sua maioria com lésbicas na a faixa de idade entre 20 e 24 anos, vindo em seguida a faixa de até 19 anos. Juntas, as duas faixas etárias concentram 69% dos casos de suicídios de lésbicas no Brasil. Os registro de casos seguem em números crescentes nos últimos anos. Em 2014 foram dois, no ano seguinte, cinco, em 2016 foram seis e ano passado esse número passou para 19. “O suicídio aí é sentido como uma resposta dessas mulheres a uma sociedade em que elas não têm espaço. Na medida em que se sentem como escória da sociedade, muitas vezes não conseguem encontrar um lugar de trabalho. São levadas ao fim da linha e sentem a própria vida como uma vida que não tem valor”, disse a professora.
Maria Clara revelou que, entre os casos pesquisados de suicídio, as mulheres se encontravam em situação de vulnerabilidade. “Há uma coexistência de causas ou de vulnerabilidade. Geralmente, são mulheres de baixa extração social, negras e muito jovens. A maior parte dessas mulheres tem baixa escolaridade. É uma coincidência de vulnerabilidade que faz com que elas não encontrem alternativas”, afirmou.
Subnotificação
A professora Maria Clara Marques Dias disse à Agência Brasil que, apesar de os dados indicarem crescimento no número de registros, os resultados podem ser ainda maiores porque, além da dificuldade na coleta de informações completas e reais, existe a falta de notificações oficiais das mortes. “O número, embora significativo, ainda está muito a desejar com relação ao que a gente imagina que efetivamente ocorra”.
Maria Clara afirmou que outra dificuldade é a falta de tipificação do crime nos registros em delegacias. “Geralmente não tem a tipificação. Muitas vezes, há o reconhecimento por parte de algum segmento de que se tratou de um crime de lesbofobia, mas o próprio agressor, o próprio assassino, tenta transformar a visão do caso e, em alguns, consegue ser inocentado, não vai para a cadeia e [os casos] não ficam caracterizados como lesbocídios”, informou.
Jovens
Em um paralelo com o Mapa da Violência de 2016, que destacou os jovens como a parte da população que mais morre no país, entre as lésbicas assassinadas ou que se suicidam no Brasil isso se repete. Conforme o Dossiê sobre Lesbocídio, grande parte das notificações se refere a pessoas de 20 a 24 anos, representando 34% de todas as mortes registradas no período de 2014 até 2017. A segunda faixa com maior número de registros é a que vai até os 19 anos, com 23% dos casos. Não foram registradas mortes de lésbicas acima dos 50 anos.
O alto número de registro de lésbicas mortas nas duas primeiras faixas etárias representa vidas jovens, em processo de amadurecimento, em grande parte, mortas por pessoas com vínculos familiares e/ou afetivos. Dos registros de lésbicas assassinadas com até 24 anos, 70% foram casos de assassinatos cometidos por pessoas conhecidas das vítimas.
A pesquisadora destacou ainda o nível de crueldade dos crimes de lesbocídios, que muitas vezes não ocorrem em outros tipos de assassinatos. Para ela, entre os motivos está uma certa conivência da sociedade quando o crime é cometido por um ex-parceiro da mulher. “Fazer com que a opinião pública se manifeste negativamente com relação a esses crimes é uma arma que a gente conquistaria e tentar fazer que mesmo os crimes passionais diminuíssem”, afirmou, destacando que além de os crimes serem praticados por homens próximos à vítima, existem os casos de violência nas ruas.
Políticas públicas
O Grupo de Pesquisa Lesbocídio – As histórias que ninguém conta indica ainda a necessidade de criação de políticas públicas para reduzir a incidência de crimes desse tipo. A coordenadora disse que o trabalho de levantamento de dados, que atualmente é feito por sites e por pesquisadores, deveria ser realizado por órgãos públicos para ter mais abrangência e cruzamento de mais informações.
Maria Clara defendeu ainda a tipificação do crime como lesbocídio e dispositivos de proteção para as lésbicas. “Muitas delas são vitimadas em locais públicos, onde não há preocupação específica com o cuidado dessas mulheres. Talvez tivesse que existir um dispositivo de denúncia, que elas pudessem acionar em uma situação de busca de socorro quando se sentissem vulneráveis. Acho que políticas públicas com o objetivo de protegê-las preventivamente poderiam ser criadas”, acrescentou.
Fonte: CUT Brasil

Mulheres protestam no parque gráfico da Globo no Rio

Em ato do 8 de março, movimentos populares denunciam golpe e reivindicam eleições livres

Cerca de 800 mulheres de diversos movimentos populares realizaram, na manhã desta quinta-feira (8), um protesto no parque gráfico das organizações Globo no Rio de Janeiro (RJ). Elas denunciam o papel da imprensa no golpe de Estado instaurado em 2016 e reivindicam a garantia de eleições livres e democráticas.
Por volta das 5h30, as mulheres chegaram em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, onde estenderam uma enorme faixa com os dizeres: “A Globo promove intervenção para dar golpe na eleição”.
O protesto foi organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Levante Popular da Juventude, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).
Para Ana Carolina Silva, integrante do Levante Popular da Juventude, as empresas de comunicação — ao contrário dos sistemas político e judiciário, que também tiveram participação direta no golpe — não estão sendo associadas a este processo.
“Para nós, a mídia, principalmente na figura da Rede Globo, representa um inimigo que sai extremamente ileso, inclusive porque controla a informação, faz a disputa ideológica e que hoje é um partido político na condução do golpe”, explicou a militante.
Eleições democráticas
A ação, que ocorre dois dias após o Supremo Tribunal de Justiça rejeitar o pedido de habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também denuncia a tentativa de fraude nas eleições deste ano.
A avaliação dos movimentos populares é que o conglomerado de comunicação tem contribuído com o esforço de impedir a candidatura do petista, como afirma Maria Gomes de Oliveira, da coordenação nacional do MST.
“As mulheres são contra a intervenção militar que está acontecendo aqui no Rio, são contra todas reformas colocadas pelo governo, assumimos o protagonismo das outras nesse 8 de março para denunciar toda essa sujeira. A ilegalidade do julgamento do Lula, a globo também está construindo esse discurso para impedir que aconteçam as eleições”, disse.
Além de pendurarem faixas em uma das passarelas da Rodovia Washington Luís, as mulheres também picharam “Globo golpista” na fachada do edifício.
O parque gráfico do grupo Globo é o maior da América Latina, mas opera com menos de 50% da sua capacidade produtiva. A construção no valor de R$ 217 milhões foi financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Jornada de Lutas
A ação desta quinta faz parte das manifestações que marcam o Dia Internacional de Luta das Mulheres e também integra a Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem Terra.
Desde 2006, quando foi realizada uma intervenção na empresa Aracruz, no Rio Grande do Sul, o movimento de mulheres do MST protagoniza ações de enfrentamento na semana do 8 de março.
Na manhã desta quarta-feira (7), o MST ocupou a Fazenda Esmeralda, entre Lucianópolis e Duartina em São Paulo, cuja posse é relacionada ao presidente golpista Michel Temer (MDB) em delações do inquérito que investiga MP dos Portos.
No ano passado, as sem-terra ocuparam, em Minas Gerais, terras de Eike Batista — o Acampamento Maria da Conceição completa um ano com produção agroecológica — e paralisaram o complexo industrial da empresa Vale Fertilizantes, em Cubatão (SP), para denunciar a dívida da mineradora com a Previdência.
Fonte: CUT Brasil

Lei Trabalhista gera incertezas e ações de inconstitucionalidade no judiciário

Mais de 12 milhões de desempregados, aumento do trabalho informal e demissões em massa. São esses os primeiros resultados dos três meses da nova lei Trabalhista que o golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) vendeu ao país como a solução para todos os problemas da classe trabalhadora.
A argumentação dos parlamentares governistas, ao acelerar os processos internos de aprovação e votação da chamada reforma Trabalhista – Lei 13.467/17, em vigor há menos de 100 dias – era a de que, além de gerar milhares de empregos, garantiria segurança jurídica para os empresários. Essa versão, que invadiu os lares brasileiros diuturnamente nos meios de comunicação em programas populares de rádio e TV, está sendo desmentida pelos fatos.
Segundo o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho/Anamatra e juiz do Trabalho da 15ª Região, Guilherme Guimarães Feliciano, o que está acontecendo no Brasil hoje é muito semelhante ao ocorrido no México nos anos 2000: uma migração dos postos de trabalhos formais e garantidos por atividades informais, precárias e mal remuneradas.
Um dos principais motes de convencimento das entidades patronais brasileiras para aprovar essa lei era justamente conferir segurança jurídica, diz Guilherme, lembrando que, “por isso, o texto foi aprovado sem debate, mesmo depois do relator Rogério Marinho (PSDB-RN) ter alterado mais de 100 artigos no texto que veio do poder Executivo. E, depois, [o Senado] não se mexeu em nenhuma vírgula do documento”.
“Isso tudo aconteceu em apenas quatro meses. Foi inédito!”.
Para a CUT, a principal saída para impedir o fim de tantos direitos perdidos nesse processo é a revogação da Lei. E a Central está atuando em várias frentes para anular os efeitos dessa legislação Trabalhista que não é só perversa e retrógrada, tem também vários itens inconstitucionais.
“A CUT está agindo de diversas formas para extinguir essa lei”, disse a secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT.
Uma delas, segundo Graça, é resistir nas mesas de negociação e nas campanhas salariais de todas as categorias. Outra é o movimento que a CUT já está fazendo com a coleta de 1,3 milhão de assinaturas, para viabilizar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que propõe a revogação da nova legislação.
“Entendemos que não tem condição de aceitar essa lei e vamos trabalhar para acumular assinaturas contrárias”, ressaltou.
Outras ações destacadas pela dirigente são: brigar na Justiça, nos tribunais de primeira instância, quando os direitos da classe trabalhadora forem desrespeitados; e denunciar nas instâncias internacionais, a exemplo do documento protocolado na Organização Internacional do Trabalho (OIT) no ano passado.
Uma das prioridades da CUT este ano é combater a Reforma Trabalhista. Resolução da Direção Executiva da CUT, reunida dia 28 de fevereiro, reafirma que a Central não medirá esforços para anular essa reforma que deteriorou as relações trabalhistas em todo o país.
A nova Lei é anticonstitucional
A pressa era tanta para aprovar a retirada de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras que os parlamentares fizeram um acordo para aprovar a reforma do jeito que estava, independentemente das perversidades, como o caso de mulheres grávidas serem obrigadas a trabalhar em ambientes insalubres e até de inconstitucionalidades no texto da reforma. A promessa era de que depois resolveriam os problemas via Medida Provisória. Até agora, nada foi feito.
“Existia um tal acordão entre os parlamentares da situação para que, assim que a lei fosse sancionada pela presidência da República, seria encaminhada uma Medida Provisória para fazer correções porque a lei passou nas duas casas sem nenhum veto”, confirma o presidente da Anamatra.
“Acontece que ao longo dos 120 dias de vacância – período para a lei entrar em vigor – nada foi feito nem encaminhado e, somente na semana seguinte, depois que passou a valer, foi criada uma MPa para alterar a lei. Porque não veio antes?” questionou Guilherme.
O secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, explicou que vários pontos da nova lei são inconstitucionais e que o próprio patronato está com dificuldade para aplicá-la, o que gerou aproximadamente 18 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Além das Adin’s que tramitam no STF, também o Tribunal Superior do Trabalho (TST) irá refletir sobre a aplicação desta lei, para saber se o que diz o texto é constitucional ou não.
“Essa Lei foi feita a toque de caixa, é muito mal elaborada e está provocando vários problemas para todo o mercado de trabalho, sendo que o principal é a insegurança jurídica”, destacou o dirigente.
As ações que estão sendo encampadas pelo poder Legislativo partem do Senado, cujo principal artigo do Projeto de Lei (PL) de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) é a revogação da 13.467/17, protocolado em agosto de 2017.
Também sob relatoria do senador Paim, o Estatuto do Trabalho está programado para ser apresentado agora em maio, mas assim como o PL, precisa passar pelo rito do Congresso.
Volta à barbárie
Para o deputado federal e advogado trabalhista, Wadih Damous (PT-RJ), a forma como a lei foi aprovada colocou os trabalhadores de volta ao cenário de barbárie que só existiu antes da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, criada no ano de 1943.
“Essa legislação é a consagração do capitalismo selvagem no mundo do trabalho”.
O deputado reforçou que a bancada de oposição foi contundente no diagnóstico do que estaria por vir. “Pontuamos que aumentaria tudo o que já havia de ruim e pioraria: a precarização, a informalidade, o subemprego e demissões. Tudo isso já está acontecendo”, desabafou Damous.
Com informações da CUT

Relatório sobre contaminação em Barcarena aponta calamidade pública

O deputado estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), apresentou à imprensa, nesta segunda-feira (05), o relatório da diligência realizada ao município de Barcarena, no dia 23 de fevereiro, com o objetivo de investigar as causas da lama avermelhada que invadiu comunidades próximas à empresa Norsk Hydro Alunorte, nos dias 16 e 17 daquele mês.
O documento, de 41 páginas, recomenda que seja decretado estado de calamidade pública em Barcarena, assim como a suspensão imediata do tratamento tributário diferenciado concedido à empresa pelo Governo do Estado e o afastamento dos executivos da Hydro por conduta dolosa. O relatório também recomenda que o caso seja denunciado ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ONU), à Organização Mundial do Comércio (OMC) e à Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Antes de relatar a visita ao município, Carlos Bordalo fez uma retrospectiva dos desastres ambientais ocorridos em Barcarena desde o ano 2000. Foram cerca de 20 episódios, desde naufrágios que provocaram derramamento de milhões de litros de óleo, até vazamentos de lama vermelha das bacias de rejeito.
“É preciso observar as razões estruturais da crise atual, que remontam a um processo de implementação de complexos minero metalúrgicos dentro de uma dinâmica de frouxidão institucional. Não foram estabelecidos protocolos para antecipar desastres e prever medidas de urgência para acolhimento das populações atingidas. Todos esses acidentes foram graves e comprometeram a sustentabilidade ambiental, provocando inúmeros dramas humanos e prejuízos à população. Já existem estudos da Universidade Federal do Pará sobre Barcarena mostrando que o lençol freático está comprometido, além de relacionar os crimes ambientais a doenças de pele, doenças gastrointestinais e até câncer”, disse o parlamentar.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa defende que seja decretado estado de calamidade pública em Barcarena, nas esferas federal, estadual e municipal, visando viabilizar ações extraordinárias e dispor rapidamente de recursos para diversas ações, como reconhecer e titular, no âmbito fundiário, os direitos de propriedade dos territórios tradicionais apropriados indevidamente por empresas, garantir uma ampla investigação da condição de saúde ambiental das populações atingidas, realizar a entrega ininterrupta de cestas básicas e assegurar a recuperação dos recursos pesqueiros, entre outras.

“Existe uma crise humanitária de implicações graves, que não podem ser minimizadas com o fornecimento de água ou de cestas básicas. É preciso garantir atendimento médico à população, com a coleta de material de cada indivíduo, para que se tenha a exata dimensão da extensão dessa contaminação no organismo humano. Além disso, é urgente que se execute programas de desenvolvimento social e econômico para essas populações, que foram destituídas dos seus meios de vida e condições de sobrevivência básica”, alertou. “O que vimos em Barcarena foi a população na miséria”.
O relatório também recomenda que o Estado reveja sua política de concessões fiscais, suspendendo imediatamente o benefício concedido à Hydro, de quase R$ 7,5 bilhões até 2030, e que seja realizada uma auditagem nas licenças ambientais do Pará.
“Já houve períodos em que essas empresas mineradoras negociavam licenças ambientais por meio de construção de casas populares. Somente em 2010 o Estado aprova sua primeira lei para regulamentar esses empreendimentos e suas bacias de rejeitos altamente poluentes. Basta lembrar que a Europa não aceita empresas deste tipo, nem a própria Noruega”, observou. “Não sou contra a atividade mineradora, mas é preciso garantir que essas empresas respeitem minimamente a legislação, e que sejam fiscalizadas com rigor, para preservar não só o meio ambiente, mas sobretudo a vida dos paraenses”.
Carlos Bordalo avalia que a atual crise em Barcarena é apenas a ponta do iceberg de um problema mais grave, que compromete a qualidade de vida e a sobrevivência humana não somente naquele município, mas em todas as comunidades que vivem no entorno de grandes projetos de mineração no Estado.
“Estamos vivenciando uma crise de sustentabilidade desse modelo de exploração. Barcarena está nos mostrando que, se não arrumarmos a casa agora, teremos crises muito piores e mais graves no futuro”.
O relatório da diligência teve contribuições dos deputados estaduais Lélio Costa (PCdoB), Jaques Neves (PSC) e Airton Faleiro (PT). A reportagem sobre a diligência pode ser conferida aqui. E o relatório pode ser baixado na íntegra neste link.

Jornada de lutas vai mostrar os retrocessos cometidos contra as mulheres

Assim como no Dia Internacional das Mulheres de 1917, quando centenas de operárias em greve deram o pontapé inicial para a queda do czarismo e foram a chave de entrada para a Revolução Russa, o 8 de março de 2018 no Brasil pretende chamar para a luta trabalhadoras que estão tendo direitos sociais e garantias trabalhistas destruídos pelo governo ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP).
Desde o dia 24 de fevereiro, a CUT está promovendo uma intensa agenda de atividades para denunciar os riscos que o retrocesso promovido pelo governo federal representa para toda a classe trabalhadora, em especial para as mulheres. Até o dia 1º de Maio, movimentos feministas e vários coletivos de mulheres de todas as regiões do país organizam a Jornada de Luta das Mulheres em Defesa da Democracia e dos Direitos com o principal objetivo de denunciar os ataques que as mulheres vêm sofrendo desde a destituição da presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff.
Para a secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Junéia Batista, o ponto principal no debate deste 8 de março é a defesa da democracia.
“Essa agenda de reformas estruturantes já em curso, como a nova Lei Trabalhista, que prejudica toda a classe trabalhadora, em especial as mulheres que são mais prejudicas com a jornada intermitente e a obrigação de grávida ou lactante a trabalhar em local insalubre é o maior retrocesso desde a Constituição de 1988”.
O dia 8 de março de 2017 foi o início de uma série de ações que culminaram em agendas que levantaram discussões de grande porte mundial na visibilidade da luta das mulheres como a possibilidade de, pela primeira vez, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), encaminhou o debate sobre uma recomendação ou convenção que trate sobre violência de gênero em locais de trabalho.
“Foi um marco histórico que queremos repetir esse ano, exigindo que essa nova lei Trabalhista que está exterminando com os empregos e com a dignidade de mulheres e homens seja revogada”, alertou Juneia. Ela disse, ainda, que este ano os atos na Avenida Paulista, em São Paulo, devem ser maiores que os do ano passado que reuniram mais de 50 mil mulheres. O mesmo deve acontecer no restante do país.
No Brasil, a CUT e diversos movimentos de mulheres, feministas e populares estão organizando, nos principais estados e cidades uma Jornada de Luta das Mulheres em Defesa da Democracia e dos Direitos. Acompanhe o que irá acontecer na sua cidade:

AM	Ato Unificado Horário: 8h Local: Praça da Matriz Eixos: Mulheres na Resistência na Defesa da Democracia
DF	8 de Março Unificadas Horário: a partir das 14h concentração Local: Museu da República Eixos: Pela Vida das Mulheres; Em Defesa da Democracia e dos Direitos; Contra o Racismo As atividades incluem apresentações culturais, debates, oficinas para crianças, bazar e diversas outras atividades.
ES	Ato Público Mote: Mulheres de Luto em Luta. Horário: 13h Concentração Local: Praça Jucutuquara – Vitória
MG	08 de Março – Mulheres na Luta Organização CUT e Frente Brasil Popular- Ações e atividades Acampamento na Assembleia Legislativa das 8h da manhã do 7 de março às 20h do dia 8 de março Mulheres na luta: por democracia, soberania e autonomia! Nos dias 07 e 08 de Março, data histórica de luta, as Mulheres da Frente Brasil Popular de Minas Gerais se reúnem para mostrar que resistimos, vamos lutar pelos nossos direitos e não vamos aceitar estes retrocessos, impostos por este governo golpista, sob o nosso corpo, nossas vidas e o nosso país! ::: PROGRAMAÇÃO COMPLETA :::: 07/MARÇO 08h Acolhida das mulheres com grupo Matriarcas do Axé 10h Abertura 11h Depoimento das mulheres, palestras e repasse da organicidade 12h Almoço 14h Oficinas 15h Café com Mesa de Thereza 17h Banho e jantar 20h Noite Cultural 08/MARÇO 15h30 Concentração Marcha da ALMG 16h30 Saída da Marcha Rumo à Praça 7 Ao longo do dia: Intervenções na Praça 7
PB	Marcha do Dia Internacional das Mulheres – PB Local: Concentração na Praça João Pessoa (três Poderes) e encerramento na Lagoa – Centro Horário: das 8h às 12h30 Eixos: Direitos e Democracia: Pela Vida das Mulheres e pelo Bem Viver! Em paralelo acontecerá a Nona Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, organizada pelo Polo da Borborema, uma articulação de 14 sindicatos de trabalhadores rurais da região da Borborema na Paraíba em parceria com a AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia.
PR	Mote: “Mais Direitos, Nenhum Retrocesso. Resistência e luta feminista” Eixo: nenhuma mulher a menos. Nenhum direito a Menos! Programação do 8M Curitiba e Região Metropolitana Dia 8 de março Horário: Concentração às 16h30, saída às 18h Local: Concentração na Praça da Mulher Nua (Praça 19 de Dezembro) 16h30 às 18h 1º. Ato – Poder das/para as Mulheres (Local: Praça da Mulher Nua) 18h15 – saída da caminhada 18h30 2º. Ato – Soberania – de nossos corpos e de nossas vidas, do estado e da natureza (Local: Catedral Basílica de Curitiba). 18h45 3º. Ato – Somos Muitas, Somos Diversas, Somos Plurais (Local: Praça Tiradentes). 19h15 4º. Ato – Nem Uma a Menos. Vivas Nós Queremos (Local: Rua Dr. Muricy com a XV de Novembro). 19h40 5º. Ato – Mais Direitos. Nenhum Retrocesso (Local: Boca Maldita).
PE	Atividade: Caminhada no centro do Recife. Concentração a partir das 13h, no Parque 13 de maio; Rodas de diálogos sobre os 10 eixos – das 13h às 15h Caminhada – saída das 16h/16h30 pela avenida principal do centro do Recife (Av. Conde da Boa Vista) em direção à Praça do Derby (que o movimento de esquerda chama de Praça da Democracia). No percurso será feito panfletagem, apresentações artísticas relacionadas aos eixos do dia, falas em carro de som, jogral, performances poéticas e muito barulho. O mote escolhido: Pela vida das mulheres! Nenhum direito a menos! Eixos: 1. Contra as reformas trabalhistas e previdenciária; 2. Violência contra a Mulher; 3. Legalização do aborto; 4. Moradia/Terra/Trabalho; 5. Enfrentamento ao Racismo; 6. Direito a creche; 7. Organização e participação política das mulheres; 8. LBT; 9. Contra o fundamentalismo; 10. Pelo desencarceramento e por uma nova política de drogas. As Cutistas são as responsáveis pelos eixos da reforma trabalhistas e da previdência (como elas estão imbricadas). Para além do dia 8, algumas categorias estão construindo ações junto a suas bases, como o pessoal de educação, previdenciários e telecomunicações (Sinttel). 3 de março – participação de uma palestra sobre Margaridas na luta por democracia e garantias de direitos com Agricultoras Familiares do STTR Passira. No dia 20, o Comitê de Mulheres da FBP fará uma roda de diálogo sobre o Diagnóstico da Mulher em PE – com a Secretaria de Mulheres do PT. A SEMT fará o debate sobre a Previdência e a vida das Mulheres.
PI	Ato Unificado 8 de Março Horário: 8h Local: Praça Rio Branco, Terezina-PI Eixos: Pela Democracia e Garantia de Direitos; pelo Protagonismo das Mulheres na Política; Pela Vida das Mulheres; Contra todas as Formas de Violência; NÃO É NÃO!!!
RN
RS	Marcha das Mulheres Horário: inicio às 7h Local: saída da Ponte do Guaíba para a Prefeitura de POA, onde ocorrerá um ato de protesto contra os desmontes. Depois segue para a Esquina Democrática. Horário: das 15h às 17h 15h – Assembleia Internacional das Mulheres 17h – Ato Unificado Local: Esquina Democrática Eixos: Violência, desigualdade econômica e o impacto das políticas de ajustes em suas vidas
RO	Marcha das mulheres de Rondônia Horário: concentração às 8h30 Local: em frente à Ceron na Av. 7 de setembro Eixo: Na Luta Contra o Retrocesso de Direitos!!
RR	Parada das Mulheres em Roraima Local: Praça do Centro Cívico Horário: 9h Eixo: Nenhum Direito a Menos. Esta crise não é nossa! As mulheres não pagarão a conta!
SC	Com o Lema: Tempo de Rebelião. As Mulheres Vão Parar no 8 de Março! Horário: das 9h às 18h; Concentração da Marcha – 17h Abertura da Marcha – 18h Local: Tenda da CUT. Rua da Alfândega – Florianópolis-SC Eixos: Pela Vida de todas as mulheres: do campo, das cidades, das florestas e das águas, NENUM DIREITO A MENOS!
SP	Jornada de luta das mulheres Período: de 24 de fevereiro a 1º de maio Local: Regiões de SP 8 de março – concentração a partir da 14h30. Saída às 18h Local: Praça Oswaldo Cruz e caminhada até a AV Paulista Organizações envolvidas: Entidades do movimento social e sindicatos e ramos cutistas
SE	Mulheres em Luta e Resistência contra a violência, por direitos e democracia Ato Público Horário: 7h Local: Estacionamento do Viaduto do D.I.A