Mais uma vez, vigilantes do Distrito Federal mostram unidade durante assembleia realizada no final da tarde desta terça (6). Por unanimidade, trabalhadores e trabalhadoras decidiram permanecer na luta contra a retirada de direitos e a intransigência dos patrões.
A greve continua, motivada pela irresponsabilidade do sindicato patronal que tenta implantar a todo custo a reforma trabalhista na convenção coletiva, além de se negar a atender às reivindicações da categoria de manter a decisão judicial de 2017, aplicar o mesmo índice de aumento dado aos profissionais de asseio e conservação (3,1%) e preservar o plano de saúde e o ticket alimentação.
Uma nova assembleia foi marcada para a quarta-feira (7) e, caso não haja recuo por parte dos patrões, o movimento paredista promete continuar.
Moradores quilombolas denunciam pelo menos 15 vazamentos na cidade de Barcarena, no Pará, desde a inauguração da Hydro Alunorte, em 1995. A mineradora é uma empresa de economia mista, controlada pelo governo da Noruega que tem a maioria das ações. O último vazamento nas barragens de rejeitos de bauxita da mineradora foi em fevereiro deste ano.
Já a comunidade quilombola de Burajuba, que fica próxima à mineradora e é uma das afetadas pelo vazamento, tem mais de 200 anos. Antes da Hydro se instalar na região, viviam na comunidade mais de 220 famílias e a renda vinha por meio da pesca de peixe e camarão, e do cultivo de frutas, como o açaí, castanha do Pará, uxi e pupunha, vendidos nos mercados de Belém.
A luta da comunidade começou desde a instalação do pólo industrial, na década de 1980, quando o governo estadual criou a Codebar (Companhia de Desenvolvimento de Barcarena) e praticamente expulsou as famílias da região com indenizações irrisórias, conta Arnaldo Lobo Martins, tesoureiro da Associação dos Moradores Quilombolas da Comunidade de Burajuba.
“Mais de 90% eram analfabetos. O governo da época chegou a prometer a construção de casas, mas fizeram umas dez, no máximo, e o povo teve de construir com seu próprio dinheiro. Como era pouco, acabou”.
“Pelo menos 15 pais de família se suicidaram e muitos jovens foram para as drogas e a prostituição”, lamenta Arnaldo.
A maioria não era mão de obra qualificada, não podia mais se sustentar da terra e não tinha onde viver. Foi então que começou a voltar para o entorno do pólo industrial na década de 1990.
Enquanto os quilombolas se apossavam de suas terras nas áreas não utilizadas pela Hydro Alunorte, a empresa fazia de tudo para afastá-los.
“Derrubavam casas e plantações, passavam o trator em cima de tudo”, conta Arnaldo.
Somente em 2000, com a entrada de uma ação na Justiça, que recebeu o apoio do Ministério Público Federal e da Procuradoria Geral da República, é que um geólogo confirmou, por meio de peças coletadas no subsolo (panelas, tigelas de barros, entre outros instrumentos), que a terra pertencia à comunidade quilombola há pelo menos 200 anos. Assim, a população pôde voltar à região.
Mas era tarde demais. A Hydro já havia poluído o rio Murucupi, que corta a comunidade. A nascente do Rio fica a 50 metros da Bacia, que recebe os rejeitos diretamente quando transborda.
“Sem peixes e sem camarão, além das fruteiras que também não davam mais frutos, contaminadas pela soda cáustica”, lamenta Arnaldo.
Até agora a comunidade não recebeu nenhuma indenização da Hydro, mesmo com a multa aplicada pela Justiça, em 2009, de R$ 15 milhões, por outro vazamento.
“O que nós queremos é um projeto de desenvolvimento sustentável para que a gente possa voltar a viver da pesca, da roça. Queremos a despoluição do Rio, um tratamento de esgoto e que a Hydro indenize a comunidade. Queremos uma vida mais digna”, finaliza o tesoureiro da Associação dos Moradores Quilombolas da Comunidade de Burajuba. O caso
O último vazamento provocado pelo Hydro Alunorte, que processa metais pesados e geram resíduos que contêm elementos tóxicos como chumbo, mercúrio e alumínio, foi detectado nas barragens de rejeitos de bauxita da mineradora, no dia 17 de fevereiro, pelos moradores de Barcarena (PA).
Os produtos químicos vazaram por meio de uma ligação clandestina para eliminar a bauxita e soda cáustica produzidas pela empresa. Esses metais causaram ânsia de vômito, diarreia e coceira na pele dos moradores locais. Uma lama vermelha afetou os rios e igarapés das áreas das comunidades, após uma forte chuva. Hydro Alunorte é multada em R$ 20 mi e produção, reduzida
Após o último vazamento, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) multou a mineradora em R$ 20 milhões (R$ 10 milhões por realizar atividade potencialmente poluidora sem licença válida da autoridade ambiental competente e outros R$ 10 milhões por operar tubulação de drenagem também sem licença). Também embargou o Depósito de Rejeitos Sólidos n° 2 (DRS-2) e a tubulação de drenagem de efluentes da empresa, em Barcarena.
O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) proibiu o funcionamento de uma das bacias da mineradora, determinou a redução em 50% da produção da empresa e estipulou multa de R$ 1 milhão por dia caso a Hydro Alunorte desrespeite a decisão.
Por enquanto, a Hydro, cujo acionista majoritário e controlador da empresa é o governo norueguês, está oferecendo apenas água potável para mais de 400 famílias que vivem em três comunidades próximas à mineradora.
Em assembleia realizada na noite desta segunda (5), trabalhadoras e trabalhadores vigilantes do DF deliberaram pela manutenção do movimento paredista. A greve, que está em seu sétimo dia, é pela manutenção da convenção coletiva definida pela Justiça do Trabalho em 2017 e o justo reajuste salarial de 3,1%.
“A quebra dos acordos está sendo motivada por brechas abertas pela contrarreforma trabalhista do golpista Michel Temer, que fere de morte os direitos da classe trabalhadora e enfraquece as relações de trabalho”, alerta o presidente do sindicato da categoria (Sindesv/DF).
Outra consideração feita pela direção do Sindesv é quanto aos ataques à organização sindical. “Querem enfraquecer nossa unidade e assim forçar a baixa nos salários e a retirada de direitos duramente conquistados ao longo de anos de luta”, explica o dirigente. Ataque aos direitos
O sindicato denuncia que as empresas já começaram a cumprir as ameaças feitas aos trabalhadores e suspenderam o pagamento do plano de saúde. Mas, Quadros garante que essa atitude hostil não intimida a categoria. “Eles tentaram nos coibir, mas deram ‘um tiro no pé’, pois essa medida causou um efeito contrário entre @s vigilant@s e nos encorajou a permanecer na luta”, garantiu o sindicalista. Nova assembleia
Uma nova assembleia está prevista para às 17h desta terça (6), no estacionamento do Conic, e, segundo o sindicato, caso não haja recuo na intransigência dos patrões, os trabalhadores e trabalhadoras vigilantes do Distrito Federal permanecerão de braços cruzados.
Servidores do Detran-DF completam 48 horas de paralisação e podem aprovar greve nesta quinta (8)
Jornalista: Leticia
Na última sexta-feira (2), o funcionalismo do Detran-DF cruzou os braços mais uma vez e fez uma nova paralisação com participação em massa de toda a base. Agora, na próxima quinta-feira (8), os servidores interrompem novamente as atividades por mais 24 horas e realizam assembleia com indicativo de greve.
A assembleia acontece às 10h30, no Detran de Taguatinga. Além disso, em celebração ao Dia Internacional da Mulher, será oferecido no local, café da manhã para as trabalhadoras.
Na avaliação de Fábio Medeiros, presidente do Sindetran-DF, sindicato que representa a categoria no Distrito Federal, o recado foi dado ao governador Rodrigo Rollemberg e, caso o GDF não apresente uma contraproposta que atenda dignamente ao pleito dos trabalhadores, o funcionalismo não hesitará em iniciar um movimento paredista.
“Podemos dizer que a paralisação de sexta-feira foi um sucesso, pois a adesão dos servidores vem aumentando a cada assembleia e mobilização. Várias unidades do Detran ficaram sem atendimento e algumas com o serviço precário em razão da grande demanda e pouco efetivo de trabalhadores. Apenas as unidades do serviço “Na Hora” funcionaram. Contamos com o bom senso do GDF para que o respeito aos trabalhadores e trabalhadoras prevaleça. Esperamos uma contraproposta justa, caso contrário, entraremos em greve por tempo indeterminado”, ressaltou.
Fábio Medeiros explica que as ações e protestos dos servidores são uma resposta ao descaso do governo do Distrito Federal que, desde 2015, não cumpre com acordos feitos e garantidos em lei, como por exemplo, o pagamento da terceira parcela do reajuste salarial concedido à categoria. Além disso, os servidores exigem o pagamento do reajuste do tíquete-alimentação, jornada de trabalho de 30 horas, autorização para o abono pecuniário, além do reajuste salarial de 37% referente à inflação de 2014 a 2017 mais ganho real.
“Essa é nossa última cartada ao desgoverno de Rollemberg. Vamos juntos, lutar para que nossos direitos sejam atendidos e, principalmente, respeitados”, concluiu o dirigente.
No DF, o Dia Internacional da Mulher será de unidade e luta
Jornalista: Leticia
A CUT Brasília convoca todas as mulheres a se somarem no dia 8 de março em grande ato de celebração ao Dia Internacional da Mulher. A mobilização denominada de “8 de Março Unificadas” intensificará a luta contra os retrocessos promovidos pelo governo ilegítimo de Michel Temer à vida das trabalhadoras.
A concentração do ato acontece a partir das 14h no Museu Nacional da República e contará com apresentações culturais, debates, oficinas para crianças, bazar e diversas outras atividades que buscam incentivar o debate e o engajamento de mulheres na luta por direitos e em defesa da democracia, além de toda a sociedade sobre o atual cenário político.
A ação é uma parceria da CUT Brasília com os sindicatos filiados, diversos movimentos sociais e populares, e se estabeleceu no lema: Em favor da democracia, pela vida das mulheres, contra o racismo e em defesa dos direitos.
“Convocamos todas as companheiras trabalhadoras, mulheres do campo, das cidades, das águas e das florestas, bem como toda a sociedade, a se unirem neste grande ato de resistência e dizer NÃO aos retrocessos. Precisamos realizar um atividade maior do que a do ano passado e reafirmar o nosso recado a esse governo usurpador de direitos. Contra toda forma de violência, contra o machismo, o fascismo, o racismo e a misoginia,vamos às ruas . Mais que nunca, precisamos unir forças e lutar contra as medidas segregadoras e preconceituosas do golpista Temer e seus aliados no Congresso Nacional”, conclamou a secretária de Mulheres Trabalhadoras da CUT Brasília, Sônia de Queiroz.
Mulheres ocuparão Av. Paulista no dia 8 de março em defesa da democracia
Jornalista: Leticia
No Dia Internacional de Luta das Mulheres, em 8 de março, movimentos de mulheres, CUT e sindicatos irão às ruas da capital paulista em defesa da democracia, da soberania e para dizer não à reforma da Previdência.
A concentração será às 16h, na Praça Oswaldo Cruz, no Paraíso. Às 18h, as mulheres sairão em marcha pela Avenida Paulista. A militância cutista estará no local a partir das 14h30.
A secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Junéia Batista, lembra que o golpe de Estado que colocou o ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP) no poder não representou apenas a derrubada da presidenta legitimamente eleita, Dilma Rousseff, com mais de 54 milhões de votos, mas uma ofensiva que atingiu todas as mulheres.
“Com a reforma trabalhista, aprovada no ano passado, mulheres grávidas ou lactantes agora trabalham em locais insalubres. E se a reforma da Previdência for aprovada, as mulheres também serão as mais atingidas, principalmente as mulheres negras”, reforça a dirigente.
Junéia se refere à PEC 287, da reforma da Previdência, recentemente suspensa pelo governo após pressão popular e por falta de apoio – eram necessários 308 votos para aprovar a medida. Contudo, as mulheres alertam que a pauta pode retornar a qualquer momento para o Congresso.
A secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-SP, Márcia Viana, lembra que a situação das mulheres só piorou após o golpe. “Vamos intensificar nossa luta nas ruas e nos locais de trabalho em defesa de nossos direitos e da vida das mulheres. As políticas públicas estão sendo afetadas e, além disso, há cortes no orçamento para programas de combate à violência e autonomia das mulheres”, afirma.
Também no dia 8 de março, as mulheres defendem o direito de o ex-presidente Lula ser candidato nas eleições de 2018. “Há uma perseguição midiática e do Judiciário explícita que condenou Lula sem provas. Não querem que volte ao poder o presidente popular que promoveu distribuição de renda e ampliou políticas públicas no país para os mais diversos setores”, diz Márcia. Feministas em luta
Outros atos ocorrerão no Dia Internacional de Luta das Mulheres pelo estado. Na cidade de São Carlos, haverá marcha em defesa da democracia, do transporte público, da saúde pública e da aposentadoria. A concentração será às 9h, na Praça São Benedito, na região central da cidade. Em Mogi das Cruzes, as mulheres realizarão um ato às 10h, na Praça da Marisa, no centro.
Os atos do dia 8 de março em SP compõem a Jornada de Luta das Mulheres em Defesa da Democracia e dos Direitos, que foi lançada no dia 24 de fevereiro, em São Bernardo do Campo e que percorrerá cidades do interior paulista até o dia 1º de maio.
Temer cria mercado de trabalho intermitente e bagunça vida do trabalhador
Jornalista: Leticia
O Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho), que antigamente só divulgava vagas formais, com direitos trabalhistas garantidos, como 13º salário, FGTS e férias remuneradas, agora divulga também vagas de trabalho com contrato intermitente, o ‘bico’ legalizado pela reforma Trabalhista do golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP). Os trabalhadores e as trabalhadoras ganham por hora trabalhada, sem direitos e não conseguem contribuir com a Previdência.
Segundo o presidente da CUT, Vagner Freitas, está ocorrendo o que a CUT denunciou desde que começou o debate sobre a reforma Trabalhista de Temer. “O que a nova legislação está fazendo é criar um mercado de trabalho intermitente, em que o trabalhador não tem emprego nem renda fixos, vive de bico, de forma precária e não sabe quanto vai ganhar ao final do mês para sustentar sua família”, critica.
Em janeiro, depois de três anos seguidos com as demissões superando as contratações, os dados do Caged divulgados nesta sexta-feira (2) mostraram que foram criados cerca de 77,8 mil novas vagas de trabalho.
Ao analisar os dados, é possível constatar que 2,8 mil novos postos de trabalho intermitentes. Essas vagas foram geradas no comércio, serviços e construção civil. São justamente os setores que têm liderado o uso das novas modalidades precárias de contratação de trabalhadores e trabalhadoras como forma de lucrar mais com a exploração da mão de obra. Muitos são serventes da construção civil ou embaladores. Há também garçons, pedreiros e vendedores do comércio.
Outras 4,9 mil vagas são de trabalho parcial. As ocupações mais demandadas nesse formato de contratação foram assistente administrativo, auxiliar de escritório, atendente de agência e professor de nível superior do ensino fundamental.
Na avaliação da economista do Cesit-Unicamp, Marilane Teixeira, a tendência é de que outros setores também adotem o contrato por hora, seguindo a lógica empresarial de colocar a força de trabalho à disposição das flutuações econômicas das empresas, ou seja, dos períodos de maior demanda de produção.
O trabalhador e a trabalhadora ficam disponíveis nos dias e horários em que o empregador bem entender, como se ele não tivesse família ou outras atividades. Dessa forma, segundo Marilane, “eles ficam reféns de uma contratação perversa sem nenhuma garantia que terá trabalho, quanto menos renda”. Trabalhadores darão conta de dois ou mais empregos por hora?
Na hipótese de o trabalhador ter dois ou mais “empregos” intermitentes, a tendência é de que não consiga atender a mais de um empregador porque os horários podem coincidir.
“É muito provável que os horários vão bater”, diz Marilane, que completa: “quem faz a gestão do trabalho é o patrão, não o empregado”.
Neste caso, o trabalhador até poderá optar por um deles, mas deverá comunicar com antecedência ao empregador que não poderá atender. Caso não avise, terá de pagar multa equivalente à metade do que receberia pelas horas que seriam trabalhadas.
Por outro lado, se o empregador decidir que o trabalhador não será necessário, não terá a obrigação do aviso com antecedência. “Há relatos de quem já tenha sido avisado do cancelamento quando ia para o trabalho. E nesse caso, não recebeu nada, nem o dinheiro do transporte”, relata Marilane. Fim do seguro-desemprego e da contribuição à Previdência
Trabalhadores contratados pelo regime convencional, com carteira de trabalho assinada, têm a garantia de um rendimento mensal fixo e, mais do que isso, o reflexo nos direitos como 13° salário, FGTS, e seguro-desemprego, no caso de a demissão sem justa causa.
Os trabalhadores contratados por hora não têm acesso ao seguro-desemprego. Na suposição de que o trabalhador possa ter outro empregador, ele fica sem acesso a esse direito.
No caso da Previdência, o piso de contribuição é sobre um salário mínimo. Caso o rendimento mensal não atinja o valor, o trabalhador terá de complementar a contribuição do próprio bolso. “É um absurdo. Além de não ganhar o suficiente para se manter, ainda terá de pagar a Previdência à parte”, critica a economista Marilane Teixeira. Como os trabalhadores sobreviverão?
A economista ressalta que não houve nenhuma preocupação por parte de quem elaborou a nova lei Trabalhista sobre como viverá um trabalhador com contrato intermitente.
A nova realidade, explica Marilane, implicará em o trabalhador desempenhar papéis profissionais distintos, em categorias diferentes, que de antemão já faz desparecer o conceito de categoria profissional.
“Não será raro ver um professor contratado para dar aulas durante quatro horas e trabalhar em um restaurante em outro horário, para complementar renda”, exemplifica.
Segundo a economista, na medida em que a convocação para o trabalho é incerta, não haverá expectativa para a organização do orçamento familiar. “O trabalhador não sabe quanto terá de renda, nem se terá a renda. Assim, será difícil comprar bens ou fazer um crediário, por exemplo”, completa. Saúde do Trabalhador
O professor de economia e ex-auditor fiscal do trabalho, Vitor Filgueiras, detalha algumas consequências do contrato intermitente à saúde e à segurança do trabalhador.
Ele explica que haverá uma “eterna espera” do trabalhador por ser chamado. Se também for levado em consideração o conceito de que a renda fixa do trabalho intermitente, a princípio, é zero, trabalhadores, segundo Vitor, “tendem a se desesperar pela falta de regularidade no pagamento, podendo, com isso, surgir problemas psíquicos, como depressão”.
Outra característica apontada pelo ex-auditor fiscal do trabalho é a pressão exercida sobre os trabalhadores em suas jornadas.
“O contrato intermitente poderá fazer com que os patrões exijam demais dos trabalhadores para as horas contratadas, o que em determinadas funções coloca a própria segurança do trabalhador em risco”.
Para defender a democracia e direitos, plano de ação da CUT é divulgado
Jornalista: sindicato
Fortalecer o projeto político-organizativo da CUT, defender a democracia, os direitos e combater a política neoliberal e a reforma Trabalhista são os três eixos do plano de ação estratégico da CUT para o próximo período e divulgados nesta quinta (1).
As resoluções da CUT foram definidas na executiva Nacional na última quarta-feira (28), através de uma avaliação política e econômica e das recentes medidas do governo ilegítimo de Michel Temer, que continuam a violentar os direitos e a democracia, aprofundando o regime de exceção em vigor no País desde o golpe de 2016, que depôs a presidenta legitimamente eleita, Dilma Rousseff.
Veja a seguir as resoluções da executiva da CUT na integra.
No DF, o Dia Internacional da Mulher será de unidade e luta
Jornalista: sindicato
A CUT Brasília convoca todas as mulheres a se somarem no dia 8 de março em grande ato de celebração ao Dia Internacional da Mulher. A mobilização denominada de “8 de Março Unificadas” intensificará a luta contra os retrocessos promovidos pelo governo ilegítimo de Michel Temer à vida das trabalhadoras.
A concentração do ato acontece a partir das 14h no Museu Nacional da República e contará com apresentações culturais, debates, oficinas para crianças, bazar e diversas outras atividades que buscam incentivar o debate e o engajamento de mulheres na luta por direitos e em defesa da democracia, além de toda a sociedade sobre o atual cenário político.
A ação é uma parceria da CUT Brasília com os sindicatos filiados, diversos movimentos sociais e populares, e se estabeleceu no lema: Em favor da democracia, pela vida das mulheres, contra o racismo e em defesa dos direitos.
“Convocamos todas as companheiras trabalhadoras, mulheres do campo, das cidades, das águas e das florestas, bem como toda a sociedade, a se unirem neste grande ato de resistência e dizer NÃO aos retrocessos. Precisamos realizar um atividade maior do que a do ano passado e reafirmar o nosso recado a esse governo usurpador de direitos. Contra toda forma de violência, contra o machismo, o fascismo, o racismo e a misoginia,vamos às ruas . Mais que nunca, precisamos unir forças e lutar contra as medidas segregadoras e preconceituosas do golpista Temer e seus aliados no Congresso Nacional”, conclamou a secretária de Mulheres Trabalhadoras da CUT Brasília, Sônia de Queiroz. Fonte: CUT Brasília
Três meses após a entrada em vigor da reforma Trabalhista, que segundo o golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) contribuiria para a geração de postos de trabalho, aumentou o número de desempregados no Brasil.
O desemprego atingiu, em média, 12,2% no trimestre de novembro do ano passado a janeiro de 2018, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O número de desempregados no período foi de 12,7 milhões de pessoas.
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28) e fazem parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua. A pesquisa não usa somente os trimestres tradicionais, mas períodos móveis (como fevereiro, março e abril; março, abril e maio).
A pesquisa comprova o que a CUT denunciou durante a tramitação da reforma Trabalhista de Temer. “O que gera emprego não é a flexibilização da legislação trabalhista e, sim, uma economia forte, com projetos de investimentos públicos e privados”, diz Vagner Freitas, presidente da Central.
Os governos Lula e Dima, lembra Vagner, geraram mais de 20 milhões de empregos sem tirar um direito sequer dos trabalhadores e trabalhadoras.
“Quando os fundamentos da economia são consistentes, isso quer dizer, quando a indústria cresce e o comércio e serviço refletem esse crescimento, quando há investimentos públicos e privados consistentes e valorização do emprego formal e de qualidade, como ocorreu no governo Lula, há geração de emprego decente”, argumenta Vagner. Carteira assinada cai e informalidade aumenta O número de trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada caiu 1,7% entre novembro de 2017 e janeiro de 2018 e o emprego informal continua ditando a regra.
Nesse período, foram gerados 5,6% de empregos sem carteira assinada e 4,4% das chamadas vagas por conta própria, ou seja, bico que os trabalhadores e trabalhadoras são obrigados a fazer para sobreviver com o mínimo de dignidade.
Segundo o IBGE, na comparação com o trimestre anterior, tanto o número de empregados com carteira de trabalho assinada (33,3 milhões) e sem carteira assinada (11 milhões) quanto o de trabalhadores por conta própria (23,2 milhões) ficaram estáveis. Taxa média de desemprego De 2014, quando a taxa de desocupação atingiu o menor patamar (6,8%), para 2017, são quase 6,5 milhões de desempregados a mais, um aumento de 96,2%.
O país fechou o ano com 13,2 milhões de pessoas sem emprego. Setores importantes da economia, da agricultura, da indústria e da construção foram os que mais perderam postos de trabalho. Metodologia da pesquisa Os dados fazem parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua. São pesquisadas 211.344 casas em cerca de 3.500 municípios. O IBGE considera desempregado quem não tem trabalho e procurou algum nos 30 dias anteriores à semana em que os dados foram coletados. Com informações da CUT
