30 de junho: Greve Geral contra Temer e suas Reformas e por “Diretas Já!”

O Ocupa Brasília e a Greve Geral de 28 de abril foram duas importantes demonstrações da unidade, mobilização e indignação de milhares de trabalhadores e trabalhadoras contra todo retrocesso e a retirada de direitos. Mas, a luta ainda não acabou.
Os financiadores do golpe insistem em cobrar sua fatura e, mesmo em meio a tanta resistência popular, o ilegítimo Temer e seus aliados no Congresso Nacional se empenham na continuidade do desmanche do nosso Estado de Direito.
Frente a isso, a Central Única dos Trabalhadores, demais centrais e movimentos sociais decidiram por uma nova Greve Geral, bem maior que a anterior, contra a reforma trabalhista, em completa oposição à reforma da Previdência e por ‘Diretas Já!’. O dia 30 de junho foi o escolhido para que os trabalhadores novamente cruzem os braços contra os terríveis prejuízos impostos pelas retrógradas medidas do governo ilegítimo de Michel Temer e para barrar o acelerado retrocesso nas conquistas trabalhistas e sociais.
“Somente a escolha de um novo presidente através do voto popular reconciliará o Brasil com a democracia. Mas, é preciso que seja um governo legítimo, que preserve a soberania nacional e, principalmente, não penalize a população cortando direitos”, defende Rodrigo Britto, presidente da CUT Brasília.
Para o dirigente CUTista será um momento que dependerá do esforço coletivo. “Mais uma vez, conclamamos a todos e a todas que, além de paralisarem suas atividades no dia 30 de junho, dedique um pouco do seu tempo e potencialize seus esforços na construção dessa nova Greve Geral. A luta é coletiva, mas a atuação de cada um e cada uma fará a diferença no combate às TEMERosas reformas, na manutenção dos direitos e na restituição da democracia. Será mais um dia para barrar o retrocesso de uma vida inteira”, finaliza.
Greve Geral no dia 30 de junho (sexta-feira):
– Contra a reforma trabalhista;
– Contra o desmonte do serviço público;
– Contra o fim dos Mais Médicos;
– Contra a privatização das Estatais;
– Contra o fim dos concursos;
– Contra o aumento da idade mínima para se aposentar (65 anos para homens e mulheres);
– Contra o fim da aposentadoria rural;
– Contra o fim das férias de 30 dias;
– Contra o aumento da jornada de trabalho para 12 horas;
– Contra a redução do horário de almoço para 30 minutos;
– Contra o ‘negociado sobre o legislado’;
– Pela manutenção dos direitos da CLT;
– Contra o fim do Programa Farmácia Popular;
– Contra a escravidão no campo;
– Contra a anistia aos banqueiros;
– Fora Temer;
– Em defesa da democracia;
– Por eleições diretas.
#GreveGeral30Junho

Centrais jogam peso nas ações do dia 20 para frear reformas

Com o avanço da reforma Trabalhista no Congresso (PLC 38/2017) – o texto aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e está previsto para ser votado em plenário no dia 28 deste mês –, a CUT e as demais centrais sindicais ampliam a resistência em todo o país, dando ainda mais peso para o 20 de Junho – Dia Nacional de Mobilização Contra as Reformas Trabalhista e da Previdência.
Após as mobilizações dos dias 8, 15 e 31 de março, a CUT orienta suas estaduais e ramos a ampliarem a pressão sobre os parlamentares que podem, caso arovada a Reforma Trabalhista, enterrar de vez a carteira de trabalho e, com ela, todos os direitos trabalhistas, conforme aponta o secretário-geral da Central, Sérgio Nobre.
“Um governo sem legitimidade e o Congresso envolvido em escândalos não têm nenhuma condição de dialogar com a classe trabalhadora, porque sabem que essa pauta de derrubada de direitos mínimos jamais seria aprovada pelo povo em eleições diretas. Assim, cabe a todo brasileiro que deseja ver seu filho trabalhando em condições dignas, que ainda sonha em se aposentar sem morrer trabalhando ir para a rua cobrar o fim dessas reformas”, falou Nobre.
A CUT orienta que, no dia 20, pela manhã, as suas organizações filiadas, em conjunto com as demais centrais e movimentos sociais, organizem panfletagens em terminais de ônibus, estações de trem e de metrô; e caminhadas pelo Centro da cidade para dialogar com a população.
À tarde, o objetivo é realizar atividades culturais com debates sobre as reformas.
Além disso, a CUT orienta os sindicatos a promoveram assembleias e, além do corpo a corpo com os parlamentares em suas bases e nos aeroportos, enviar e-mails e mensagens para que votem contras as reformas.
Luta nos estados
Em muitas regiões, a classe trabalhadora já se mobiliza para as manifestações do dia 20. Além de plenárias regionais, que seguem por todo Brasil, já há atividades definidas em algumas capitais. Em Florianópolis haverá panfletagens pela manhã em fábricas e portas de escolas e um grande ato político e cultural, a partir das 16h30, em frente à Catedral Metropolitana.
“Dia 20 será o esquenta para a Greve Geral e vamos fazer uma manifestação que reunirá diversas categorias em defesa dos direitos que esse governo ilegítimo e esse Congresso com parlamentares golpistas querem roubar”, falou a presidenta da CUT-SC, Anna Rodrigues.
Em São Paulo, o ato cultural está previsto para acontecer a partir das 17h, na Praça da Sé, centro de São Paulo. Segundo o presidente da estadual, Douglas Izzo, a mobilização acontece em ritmo de festa junina.
“Durante o dia faremos uma caminhada pelo centro da cidade com comerciários, municipais, trabalhadores do ramo bancário, entre muitas outras categorias. Também ocorrerão assembleias nas portas de fábrica e, no final do dia, vamos fazer um ‘arraiá’ contra a retirada dos direitos nesta luta contra as reformas”, ressaltou.
Neste dia, entidades cutistas também programam panfletagem e diálogo com a população em diversos bairros de Manaus e, em Fortaleza, no aeroporto Pinto Martins, a partir das 4h30.

Reforma escravagista avança no Senado

O cidadão brasileiro está prestes a sofrer um dos mais duros golpes no que diz respeito à manutenção de seus direitos enquanto trabalhador. A Reforma Trabalhista (PLC 38/2017), projeto do governo golpista que acaba com a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), avançou mais uma etapa nesta terça (13). O relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator do projeto, foi lido na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal e segue, agora, para votação, prevista para a próxima terça (20).
O deputado Ferraço, rejeitou mais de 200 emendas apresentadas por outros parlamentares. Inclusive, quatro senadores da oposição, que têm atuado intensamente para barrar a medida, apresentaram votos em separado (relatórios alternativos). Dessa forma, o texto do projeto se mantém sem alterações, tal qual aprovado pela Câmara dos Deputados e Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PLC estabelece, entre outros pontos, que os acordos entre trabalhador e empregador sobressairão sobre a lei.
O senador Paulo Paim (PT/RS), que apresentou relatório alternativo ao proposto, mais uma vez, manifestou sua posição contrária ao projeto e destacou que a medida retira direitos dos trabalhadores. Ele acredita que, diferente do que defende a base golpista, a Reforma Trabalhista não permitirá a criação de mais empregos.
“O que defendemos é que a lei é o mínimo. Tudo bem negociar acima disso. Para isso, não precisa mudar a lei. Negociado sobre o legislado é piada em um país que tem trabalho escravo e onde trabalhador é assassinado. Eles vão dizer tu abres mão disso ou daquilo ou então está na rua”, afirmou.
Após a votação na CAS, se aprovado, o relatório segue para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), onde será debatido e votado, para daí, seguir ao Plenário.

Luta contra trabalho infantil é tema de debate na CLDF

Neste dia 12 de junho, celebrado o dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, a Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou debate sobre este importante tema. No evento, especialistas afirmaram que somente com educação e elaboração de políticas públicas será possível erradicar o trabalho infantil.
Números recentes informam que, no Brasil, há cerca de 3 milhões de crianças e adolescentes atuando em condições de trabalho infantil. A Constituição Federal proíbe o trabalho para menores de 16 anos e autoriza, apenas, a atuação como aprendiz.
Para o secretário de Política Social da CUT, Yuri Soares, que participou da mesa de debate, o país vive um tempo de retirada de direitos e, no contexto do sistema capitalista, vale explorar o trabalho infantil em nome do lucro.
Yuri avalia que o trabalho infantil penaliza toda a classe trabalhadora e é um denominador da pobreza de um país. “Quanto mais pobre o país, maiores as taxas de trabalho infantil. É equivocado dizer que o trabalho infantil ajuda a economia. É sinônimo de atraso, de subdesenvolvimento”, afirmou.
Para o diretor da CUT, o combate ao trabalho infantil requer o fortalecimento de políticas públicas. “Nos últimos anos, o Bolsa Família resolveu em parte essa problemática”, disse.
Já para o deputado Chico Vigilante, que convocou a audiência, o trabalho infantil ainda é uma prática muito usual no Brasil. Há ainda o conceito de que a criança trabalha para ajudar a família no sustento doméstico. “Lugar de criança é na escola. Definitivamente, não é no chão de uma fábrica ou vendendo balas em semáforos”, afirmou.
Chico analisou que a atuação infantil no mercado de trabalho também afeta o processo da classe trabalhadora. A avaliação é que os empregadores preferem contratar a mão-de-obra mais barata das crianças em adolescentes. Para o deputado, essa percepção é ainda mais considerada nesses tempos de retirada de direitos trabalhistas e precarização.
Para a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Ana Cláudia Rodrigues Monteiro, o combate ao trabalho infantil deve ser uma pauta permanente, pois, ainda é muito tolerado pela sociedade brasileira. A procuradora afirmou que o trabalho infantil é uma das formas mais agressivas de evitar o desenvolvimento das crianças.
Além de afastar as crianças da escola, a procuradora conta que a experiência mostra que a maioria não consegue um emprego expressivo na vida adulta. “O trabalho infantil é um importante fator de perpetuação da pobreza”, afirmou.
A audiência é apenas uma das ações que marcam a luta contra o trabalhado infantil. Durante todo o mês, diversas ações serão realizadas com objetivo de sensibilizar população e demais entidades responsáveis acerca do tema.

CAS discute reforma trabalhista na terça (13) e vota no dia 20

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começa a discussão da reforma trabalhista-sindical (PLC 38/17) nesta terça-feira (13). Vai ser pauta única, como foi na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na semana passada. E não será apenas isto que vai assemelhar-se com o que ocorreu na CAE. A votação vai ser na próxima terça (20).
O relator, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), ofereceu parecer sem reparos ao texto aprovado na Câmara. Ele chancela a proposta aprovada pelos deputados e apenas faz recomendações de vetos ao presidente da República. A base do governo na Casa não quer alterar o projeto, embora tenha divergências com a matéria, para evitar que volte ao exame na Casa de origem.
O debate também não será diferente. Será duro o embate, a oposição vai apresentar votos em separado para rejeitar o projeto do mercado e dos patrões, como fez na CAE.
Diferente vai ser a correlação de forças na Comissão. Na CAE, os trabalhadores perderam por apenas três votos (14 a 11). Na CAS, dos 21 membros do colegiado, os trabalhadores só poderão contar com sete votos contra o projeto que retira direitos adquiridos e liquida com o Direito do Trabalho.
Fonte: Diap

Pará e Santa Catarina rumo à Greve Geral

Em todo o país, a classe trabalhadora intensifica a mobilização para a luta contra as reformas Trabalhista e da Previdência. Dentro do calendário de lutas, duas datas já estão definidas e são prioridade: o 20 de julho, dia de esquenta da Greve Geral, com panfletagens e atos culturais, e o 30 de julho, o Dia da Greve Geral.
No Pará, o Fórum das Centrais Sindicais do Belém se reuniu nessa quinta-feira (8) com a presença de CUT, CTB, Nova Central, UGT, Intersindical, CSP/Conluta e CSB, além de representantes da Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo.
O encontro definiu que uma série de atividades até o dia 30, Dia da Greve Geral, com atividades nos dias 13, 14, 19 e 20:
Dia 13/06, às 18h, na CTB
Plenária sindical e social rumo à greve geral
Dia 14, às 18h
Plenária da CUT na sede dos bancários
Dia 19, às 9h, no Sindicato dos Bancários do Pará
“Seminário Nacional Por Democracia e Contra a Violência no Campo”
Dia 19, às 18h, ato nacional em Belém Por Democracia e contra a Violência no Campo
Dia 20, às 9h na CSB, reunião operativa do Fórum das Centrais Sindicais
Dia 30, Greve Geral
Às 17 horas, em São Brás, haverá um ato político e cultural
Ato Show Unificado de encerramento da greve geral
Segundo a secretária de Comunicação da CUT-PA, Vera Paoloni, as manifestações serão descentralizadas e terão como objetivo central levar a pauta da greve a toda a população.
“Orientamos a todos os sindicatos para que participem dos atos e paralisações em cada um.dos 144 municípios paraenses. Colando a bandeira econômica (contra as reformas) à bandeira política (Diretas Já). Nossas organizações também foram pautadas a inserir o tema da greve nas plenárias da Fetragri-PA (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará) que estão acontecendo em diversas regiões do Estado. E no dia 19, faremos o esquenta da greve, em conjunto com o seminário e ato político e cultural de Combate à Violência no campo. Isso, participando das assembleias das categorias, rumo à greve geral”, falou.
Santa Catarina mobilizada
Em Santa Catarina, já há três plenárias regionais agendadas para construção da Greve Geral: dia 12 de junho, em Florianópolis, dia 13, em Criciúma, e dia 14 em Chapecó.
Além desses, estão previstos outros três encontros que são construídos de baixo para cima, a a partir das regionais, conforme explicou a secretária de Comunicação da CUT-SC, Adriana Souza.
“Essas mobilizações não estão sendo chamadas pela Central, mas construídas nas regiões, de maneira democrática e a partir da base, utilizando toda a estrutura que já havíamos utilizado na Greve Geral do dia 28.”

Bahia: 100 mil pessoas atendem chamado dos artistas e gritam “Fora Temer” no Farol da Barra

Um dos maiores cartões postais da Bahia ficou pequeno para aglutinar um verdadeiro mar de pessoas no Farol da Barra, neste domingo (11/06), em Salvador. Artistas consagrados no cenário nacional e internacional se uniram as centrais sindicais e 100 mil trabalhadores baianos para exigir a saída do presidente Michel Temer e clamar por eleições diretas no país.
O ato político-cultural convocado por artistas baianos foi organizado pela Frente Brasil Popular, CUT e demais centrais sindicais e foi iniciado a partir das 15h, ocupando toda área do Farol da Barra e Av. Oceânica, entrou pela noite de domingo com a participação de artistas como Daniela Mercury, a banda Baiana System, Márcia Castro, Larissa Luz e o maestro Carlos Prazeres, da Osba Geronimo , Margareth Menezes, Márcia Castro, Mano Góes, Gerônimo, Zelito Miranda, Pedro de Rosa Morais e mais de 30 cantores e atores (consagrados e anônimos), que se revezavam no palco para transmitir a voz do coletivo : Diretas Já e Fora Temer!
O ato teve repercussão nacional, sendo transmitido ao vivo para milhares de internautas através do facebook pelo Mídia Ninja, tendo alcançado repercussão imediata em todo o país, pelo número de pessoas alcançadas através das mais de 6 horas de transmissão ao vivo.
A Bahia é considerada como um dos estados com mais adesão dos artistas em defesa das eleições diretas em todo o pais.
Durante coletiva de imprensa concedida no local do ato, a cantora Daniela Mercury classificou a união dos artistas nesta manifestação como “importantíssima” e avaliou: “A gente está vivendo um estado de exceção, e precisamos iluminar essa rua com democracia. É o que a gente deseja para nós”.
A atriz Tânia Tôko também foi ao ato e falou sobre a importância da adesão dos artistas pelas eleições diretas: “Com tantas delações, provas, tanto roubo, se os artistas podem contribuir de alguma forma, com certeza estaremos presentes, falando que está errado, pedindo que as pessoas não parem, não desistam de ter um país melhor”, disse.
O ato reuniu além de artistas, lideranças de movimentos sociais, partidos políticos e parlamentares em todo o estado. Os organizadores avaliaram o ato como “um sucesso” sendo considerado como um dos mais ricos pelo seu conteúdo e presença espontânea de pessoas.
Parlamentares presentes no evento entraram em consenso no que diz respeito a força da mobilização popular, reforçando que só através de grandes mobilizações populares será possível mobilizar o Congresso a aprovar a PEC das eleições diretas em caso de saída de Temer.
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) compareceu ao Farol, gritou “Fora Temer” e fez um discurso critico à Câmara. “Funciona na contramão dos interesses populares. Foi uma Câmara na qual as posições se inverteram e artificialmente, sob a batuta de Eduardo Cunha, trocaram-se os sinais. O que era maioria virou minoria. E essa maioria de hoje, ligada a Temer, impõe as reformas liberais e impõe uma agenda que não foi a que o povo elegeu em 2014 com Dilma”, apontou.
Nomes como Wagner Moura, Lazaro ramos, Jorge Washington revezaram-se durante toda a semana nas redes sociais pedindo participação da população no evento. Organizadores afirmaram que grande parte da adesão popular no evento deste domingo, foi fruto da própria relação de confiança entre os artistas e seus públicos. “Eu vi o Wagner Moura convocando no meu face, depois vi a Daniela e outros artistas, avaliei que seria um ato sério e quis vir. Compareci e acredito que alguém precisa ouvir tantas vozes. É muita gente insatisfeita, chocada com as coisas que estão fazendo com o nosso pais”, disse Joseane Dantas.
Margareth Menezes destacou que a política precisa ser renovada e, em tom de protesto, fez um pedido : “O meu pedido é a gente acabar com a corrupção no nosso país e termos coragem de se renovar perante a vida, perante o novo. São milhares e milhares de coisas prejudicadas por causa dessa corrupção, dessa falta de oportunidade, dos princípios básicos que todo ser humano precisa, que é trabalho, saúde e educação. Os cidadãos estão de saco cheio da política brasileira”, a cantora também destacou a importância da participação popular: “Todos precisam sentir-se responsáveis por isso. Então eu que estou aqui, todos vocês que estão aqui também, todas as pessoas que estão do lado de fora, precisam se manifestar. Isso não funciona assim, tem que ser uma luta de todos. Quem transforma é o cidadão”, conclamou.
A atividade contou também com a participação de dezenas de apresentações culturais, exibição de artes, cartazes, faixas e caricaturas que descreviam o atual cenário político brasileiro de forma bem humorada.
Sindicatos filiados- Democracia e Unidade
A democracia representativa e participativa é essencial para a unidade e a luta da classe trabalhadora e do movimento sindical.
É com esse compromisso que os sindicatos filiados CUTistas tem se empenhado e participado ativamente dos embates políticos, definição das pautas da central e da vida da entidade.
Os sindicatos Cutistas destacaram-se na participação do ato também neste domingo. De acordo com Cedro Silva, todos os movimentos de rua pós- golpe só foram possíveis porque a CUT é composta de “moléculas” que nunca poderão ser desaglutinadas: “Nós somos a CUT, somos nós que representamos a CUT no estado, somos partículas dessa célula chamada mundo do trabalho, mola propulsora do mundo e estamos todos integrados para a retomada da democracia e crescimento econômico no pais. Nossos sindicatos estão de parabéns pela adesão em mais esta luta”, parabenizou.
O Sindipetro Bahia participou do evento e destacou a posição dos Petroleiros na luta pelas diretas: “Já chegou ao limite e nós trabalhadores já estamos sofrendo as conseqüências. Então, o Sindipetro Bahia, junto com seus associados e sua militância, está aqui na Barra pedindo fora temer e diretas já. É a solução para o momento que nosso país está passando”, explica Gilson Sampaio, presidente administrativo do sindicato.
Fique atento- Ainda não acabou…
Quem foi ao Farol da Barra gritar “Fora Temer” neste domingo, pode esperar um mês de muitas ações e atividades promovidas pela Frente Brasil Popular em parceria com as centrais sindicais.
A semana já começa agitada com o lançamento amanhã (12.06), do PPE ( Plano Popular de Emergência) na Bahia. O Plano, idealizado pela Frente Brasil Popular assumirá o compromisso de dar tratamento adequado as ações de desmonte do estado, envolvendo a sociedade nas discussões e decisões dos rumos políticos e econômicos do pais.
Já no dia (20/06), haverá o “ esquenta” da Greve Geral prevista para acontecer no dia 30 de junho. É nesta data que as centrais sindicais vão reafirmar as bandeiras de luta e dizer por que o Brasil irá parar novamente.
No dia (30/06), haverá a Greve Geral que mais uma vez será realizada de forma simultânea em todo o pais. O presidente da CUT Bahia, Cedro Silva, revelou que diálogos sobre a possibilidade de uma caravana até Brasília também estão em curso.
De acordo com o presidente, as ações desenvolvidas pelas centrais sindicais estão integradas e organizadas e contam com adesão popular cada vez maior.
Com informações de Aline Damázio ( CUT-BA)

Ato-show “Porto Alegre por Diretas Já” reúne mais de 30 mil pessoas na Redenção

Mais de 30 mil pessoas participaram ao longo deste domingo (10) do ato-show “Porto Alegre por Diretas Já”, em frente ao Espelho d’Água, no Parque da Redenção, em defesa do afastamento do presidente golpista Michel Temer (PMDB), da realização de eleições diretas e contra as reformas da Previdência e Trabalhista. A manifestação iniciou às 11 horas, quando o sol aquecia a cidade depois da madrugada de frio intenso, e só terminou no início da noite, após as 19 horas.
O evento foi transmitido ao vivo, através do Facebook, pela Frente Popular Brasil do RS e compartilhado pela CUT-RS e dezenas de páginas nas redes sociais, tendo sido acessado por mais de 1,2 milhão de pessoas. Houve apresentações de vários artistas gaúchos de diferentes gêneros musicais e manifestações de parlamentares do PT, PDT, PCdoB e PSol, além de um representante do PSB, bem como das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.
A exemplo dos atos que aconteceram no Rio de Janeiro, no dia 28 de maio, e em São Paulo no último domingo (3), o ato na capital gaúcha reuniu artistas que defendem as eleições diretas como saída para a crise brasileira. Entre tantos outros que brilharam no palco, destacaram-se Ernesto Fagundes, Hique Gomez, Negras em Canto, Bebeto Alves, Nani Medeiros, Roda Viva, Raul Elwanger, Duca Leindecker, Duda Calvin e Thiago Ramil. O diretor de teatro Julio Conte também se expressou a favor da diretas já.
A iniciativa foi de profissionais da cultura, que contou com o apoio da CUT-RS e centrais sindicais, das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, de movimentos sociais, partidos de esquerda e organizações da sociedade civil.
A secretária de finanças da CUT-RS e representante da Frente Brasil Popular, Vitalina Gonçalves, a Vita, disse que o Brasil sofreu um golpe e agora “precisamos ocupar as ruas para barrar as reformas”. Ela chamou os trabalhadores e as trabalhadoras para que participem da greve geral de 30 de junho, que as centrais sindicais estão organizando em todo o país. “Vamos parar outra vez porque é o povo nas ruas que vai barrar o golpe”, frisou Vita.
O ato foi apresentado com muita alegria e animação por Glória Cristal e Lili Fernandes, que não se cansaram de repetir “Fora Temer” e “Diretas Já”, além de outras palavras de ordem. Foi um grande ato em favor da democracia.

Nota de esclarecimento: Brasil é denunciado na OIT

As centrais sindicais brasileiras Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil, Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores – UGT e Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST presentes na 106ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho – OIT vêm a público esclarecer sobre a inclusão do Brasil na lista de casos de países que violam normas internacionais do trabalho.
Este ano o Brasil consta da “lista longa” de 40 casos por violar a convenção 98 da OIT que trata sobre o direito de sindicalização e de negociação coletiva. Porém o caso brasileiro não foi incluido na chamada “lista curta” dos 24 casos a serem analisados na Comissão de Aplicação de Normas da OIT nesta Conferência.
A denúncia que as centrais brasileiras fizeram ecoou na Comissão de Aplicação de Normas da OIT, tendo amplo apoio de organizações de trabalhadores de diversos países. Além disso, o caso não será arquivado, como falsamente foi divulgado pela imprensa. Pelo contrário, ele será retomado em qualquer um dos órgãos de controle da OIT e caso o projeto de lei de reforma trabalhista seja aprovado, se consolidará como nova denúncia na próxima Conferência da OIT em 2018.
A OIT é uma organização tripartite e a inclusão na lista de casos a serem analisados é feita sempre por consenso entre as representações de todo o mundo. A posição defendida pelo setor patronal e o governo brasileiro em conjunto com o capital internacional para que o Brasil não entrasse na lista de casos da OIT deste ano comprova a estratégia de desregulação e precarização das relações de trabalho no Brasil e no mundo, estrategia que tem sido constantemente denunciada pelas centrais brasileiras e confederações sindicais internacionais.
Diferentemente do que disse o relator da proposta de reforma trabalhista, deputado federal Rogerio Marinho (PSDB), em Genebra, Suica e divulgado pela imprensa brasileira, a OIT, por meio da Comissão de Peritos e do seu Departamento de Normas declarou que a proposta de reforma trabalhista infringe, sim, as Convenções 98, 151 e 154, ao prever que negociações entre patrões e empregados se sobreponham a lei.
Vale destacar que frente ao grave cenário de ataques a direitos sociais, trabalhistas e sindicais, as centrais brasileiras convocaram um ato público e unitário para o dia 12 de junho, às 18 horas, em frente à Organização das Nações Unidas – ONU na Place des Nations em Genebra, Suiça ainda no marco da Conferencia Internacional do Trabalho da OIT. O ato denunciará os ataques aos direitos da classe trabalhadora, a organização sindical e a crescente violência promovida pelo Estado brasileiro.
Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil
Força Sindical
União Geral dos Trabalhadores – UGT
Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST

Governo desmonta fórum da educação, mas entidades resistem

Depois da ofensiva do governo ilegítimo de Michel Temer descaracterizando a participação social no Fórum Nacional de Educação (FNE), a CUT e mais de 20 entidades nacionais decidiram na última quarta (07) abandonar coletivamente esta instância. As entidades que faziam parte do Fórum estão construindo uma saída para continuar lutando pela educação e interferindo, direta ou indiretamente, nas políticas públicas para o tema. O Fórum Nacional Popular de Educação e a construção da Conferência Popular de Educação (Conape) são propostas das organizações civis para continuar a luta por uma educação democrática, laica e de qualidade.
“A saída coletiva foi uma forma de expor e denunciar a medida arbitrária e antidemocrática do governo golpista de Michel Temer, através de seu Ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), de desconfigurar o FNE”, explicou o representante das centrais sindicais e secretário Nacional de Cultura da CUT, José Celestino Lourenço (Tino).
O Fórum, desde sua criação no governo Lula, teve a finalidade de coordenar as conferências nacionais de educação, acompanhar e avaliar a implementação de suas deliberações e promover as articulações necessárias entre os correspondentes fóruns de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Mas como o presidente ilegítimo quer controlar o espaço de controle social, foi editada de forma unilateral pelo ministro uma medida que revoga as portarias anteriores e dispõe sobre a composição do FNE e, na prática, dissolve a entidade. A publicação se complementa com outra decisão arbitrária do governo, que editou, no mesmo mês, o decreto revogatório da Conferência Nacional de Educação (Conae), alterando as deliberações democráticas e colegiadas anteriores do Pleno do FNE, podendo cancelar a Conferência prevista para 2018.
Um documento assinado por mais de 20 instituições do FNE foi entregue na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado anunciando a renúncia com o título: “Não aceitamos um Fórum nacional de Educação definido e controlado pelo MEC”. O documento foi lido pelo Presidente Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Manoel Gomes Araújo Filho.
“Desde o principio estamos tentando barrar estas medidas que desmontem a participação social, tanto do Fórum quando da Conferência. Com a nova reestruturação do Fórum, as entidades indicam nomes, mas o ministro define quem vai ficar”, denunciou Heleno.
Segundo Tino, mudando toda a composição da FNE o governo privilegia os empresários e entidades que apoiam o golpista, como o Sistema S e a Confederação Nacional da Indústria (CNI). “No caso das Centrais Sindicais o governo solicitou que cada entidade indique seus representantes, mas será o Ministro será o definidor de quem representará o FNE. Na prática o FNE deixa de ser um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro, reivindicação histórica da comunidade educacional, e passa a ser um espaço de governo que atuará a partir da determinação do MEC”, completou Tino.
Ao mesmo tempo do anuncio da saída coletiva, as entidades que assinaram o documento, destacaram a continuação da luta pela educação.
“Não estávamos desistindo de continuar na luta pela educação que nós acreditamos que a classe trabalhadora merece ter. Pra isso criamos o Comitê Nacional de Luta em Defesa da Educação, criamos um Fórum Nacional Popular de Educação e vamos realizar uma conferência nacional popular de educação que acontecerá entre os dias 26 e 28 de abril de 2018”, contou Tino.

Segue na integra documento que o FNE entregou na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado
NÃO ACEITAMOS UM FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DEFINIDO E CONTROLADO PELO MEC
Não reconhecemos a legitimidade do FNE constituído pela portaria 577/17 e da Conae sob sua supervisão do MEC
1.            O Fórum Nacional de Educação (FNE) é uma conquista histórica e um espaço de interlocução entre sociedade civil e governo, previsto na Lei nº 13.005/14, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), referência para a gestão e a mobilização da sociedade brasileira. Por definição legal é o coordenador e articulador das conferências nacionais de educação, plurais e democráticas, e uma das instâncias de monitoramento e avaliação do PNE.
2.            O FNE é formado e constituído por decisões colegiadas, de forma transparente, republicana e democrática e, portanto, sob bases conhecidas e pactuadas. Não é um apêndice rebaixado do Ministério da Educação que, por ele, pode ser modificado a qualquer tempo de forma unilateral e arbitrária, para atender quaisquer interesses conjunturais e políticos.
3.            Para fazer frente aos inúmeros desafios no campo educacional é que a Lei do PNE conferiu centralidade ao Fórum Nacional de Educação e à Conferência Nacional de Educação, visando produzir avanços, democratizar o acesso, ampliar investimentos, garantir educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todo/a cidadão e cidadã do país e para defender o Plano Nacional de Educação como política de Estado.
A portaria nº 577/17 e o Decreto de 27 de abril de 2017, impostos pelo Governo Temer de forma unilateral, restritiva, e antidemocrática, desestruturaram o FNE e a Conae, tornando-os, como já afirmado, ilegítimos.
Nesse contexto, não participaremos mais do Fórum Nacional de Educação, desfigurado pelo atual governo, do qual saímos coletivamente, e anunciamos a constituição DO FÓRUM NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO e a construção da CONFERÊNCIA NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO (CONAPE).
Brasília, 07 de Junho de 2017.

ANFOPE – Associação Nacional de Formação dos Profissionais da Educação.
ANPAE – Associação Nacional de Política e Administração da Educação.
ANPED – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação.
CNDE – Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
CUT – Central Única dos Trabalhadores.
CEDES – Centro de Estudos Educação e Sociedade.
CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura.
CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
CONTEE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino.
CONIF – Conselho Nacional dos Institutos Federais de Educação.
FASUBRA – Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil.
FEJA – Fóruns de Educação de Jovens e Adultos.
FORUMDIR – Fórum Nacional de de Diretores de Faculdades/Centros de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras.
MIEIB – Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil.
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra.
PROIFES – Federação dos Professores dos Institutos Federais de Ensino Superior.
SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.
UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.
UNE – União Nacional dos Estudantes.
UBM – União Brasileira de Mulheres.