Povo nas ruas no dia 15 vai barrar fim da aposentadoria

As manifestações no Dia Internacional de Luta das Mulheres reuniram milhares de pessoas em todo o país unificadas pela defesa da igualdade, mas também contra a avalanche de roubos dos direitos trabalhistas, principalmente, a reforma da Previdência.
Para o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, o 8 de março foi uma demonstração da resposta que está por vir aos golpistas, a começar, pela próximo dia 15, quando todas as centrais sindicais brasileiras e movimentos sociais do campo e da cidade promoverão um Dia Nacional de Paralisação.
Em entrevista, o dirigente ressalta o papel dos sindicatos nesse processo e aponta porque a proposta de reforma trabalhista começa a ganhar visibilidade. Não por acaso, quando a insatisfação com o roubo da aposentadoria promovido pelo ilegítimo Michel Temer (PMDB) cresce na sociedade.
Os atos do dia 8 de março foram muito grandes em todo o país e atacaram duramente a reforma da Previdência do Temer. Isso amplia a capacidade de mobilização para o dia 15?
Vagner Freitas – Eu participo dos atos do Dia Internacional da Mulher desde 1991 e nunca um tão bonito e tão forte como esse. Levantou muito o moral e deu um belo pontapé para o dia 15. As mulheres colocaram uma energia em todo mundo e nossos sindicatos estão muito organizados e vibrantes para fazer a paralisação. Um movimento que não é apenas em São Paulo, mas em todo o país para impedir que o Temer acabe com a aposentadoria.
Estamos ganhando esse assunto, as pessoas estão entendendo que não é só reforma, ele está acabando com a Previdência, não vai ter aposentadoria, se não houver briga. Nas estaduais da CUT temos outdoors nas ruas, comitês criados por sindicatos, movimentos sociais, partidos políticos, igreja, movimento estudantil. Há setores que não são só trabalhadores envolvidos nessa briga. Comitês que são extremamente importantes porque pressionam os parlamentares onde moram dizendo para eles que se votarem a favor da reforma vamos colocar sua foto no poste, dizendo que é traidor da classe trabalhadora e nunca mais irá se eleger.
Não à toa partidos da base governista defendem que essa reforma não consegue passar no Congresso. Temos condições de transformar o 15 de março numa trincheira em defesa da aposentadoria como política pública e parte da Seguridade Social e não um ativo para ser comprado em agência bancária.
Nesse cenário, qual o papel que o sindicato no interior do país deve exercer?
Vagner – Nossa orientação é para que se unam à sociedade, aos movimentos sociais, à periferia aos partidos políticos que queiram fazer campanha. Nossos sindicatos devem ser instrumentos para fomentar a luta nos municípios, que serão os mais prejudicados com a reforma da Previdência.
Aí deixa de ser uma questão do trabalhador e do sindicato para ser uma questão do prefeito, da Câmara dos Vereadores, de economia e de sobrevivência.
Boa parte dos aposentados são arrimos de família em cidades pequenas e médias. A escola do filho e do neto hoje é paga pelo aposentado, quando não é pública. Não paga só o próprio remédio, mas também o do filho e do neto que adoece.
O fim da Previdência é a falência dos municípios e promoverá um êxodo absoluto das pessoas para a cidade aumentando a crise social. Temos de desmistificar a ideia de que o Temer está querendo sanar o rombo da Previdência, ele quer acabar com a aposentadoria porque se comprometeu a vendê-la para os bancos privados que financiaram o golpe.
A CUT mantém a postura de não negociar a proposta de reforma da Previdência?
Vagner – Não temos o que negociar e não é por intransigência ou radicalismo, mas porque não é uma proposta para melhorar. A CUT estará cumprindo um desserviço ao trabalhador se negociar, ao invés de 49, 45 anos de contribuição. Ao invés de a idade mínima para aposentar ser de 65, passar 62 anos. Isso é entrar na lógica que o Temer quer para passar a proposta dourando a pílula.
Não dá para discutir com um governo golpista, que não foi eleito e que foi colocado para cumprir algumas tarefas. Como não é candidato à reeleição e já foi acertado isso com os golpistas iguais a ele, tem dois anos para fazer todos os ataques e roubos que puder à classe trabalhadora.
Ele ainda não completou o golpe, o golpe é retirar nossos direitos democráticos e trabalhistas. O que temos de fazer é resistência e as outras centrais que negociarem serão cobradas pela história. E pode ter certeza que no dia 15, muitos dos sindicatos que estão ligados a elas farão greve por determinação de suas diretorias e de suas bases. Nós queremos unidades com as centrais, com a Frente Brasil Popular, com a Frente Povo Sem Medo. Não queremos disputar hegemonia, queremos união para impedir que o golpe se concretize.
A reforma trabalhista parece ganha peso justamente nesse momento em que o governo sente o cenário desfavorável para implementar a reforma da Previdência. Você acha que ela pode ser acelerada para minar as centrais sindicais que comandam essa resistência?
Vagner – Não tenho dúvida nenhuma, a reforma trabalhista que o Temer quer dá força para os não sindicalizados comporem uma convenção coletiva construída pelo sindicato. Comissão que pode, inclusive, não ser associada ao sindicato, sendo composta por patrões.
Querem justificar as atrocidades e irregularidades que os empresários já cometem hoje e que têm na Justiça do trabalho um regulador como última instância. Não foi à toa que falam que tem de acabar. E olha que a CUT nem é uma entusiasta dessa instância, achamos que precisa ter uma série de reformas, o poder normativo, por exemplo, que determina o fim do conflito entre Capital e Trabalho nós não concordamos e fundamos uma central sindical também por isso.
Mas agora, neste momento, você dizer que rasga a CLT e todos os direitos terão de ser negociados com patrão sem regra básica de lei num momento em que têm trabalhadores fragilizados por crise, demissão, desgoverno, crise institucional, golpe, inflação e crise econômica e política é uma aberração. Neste momento não há negociação entre trabalhador e empregador em pé de igualdade.
Nós acreditamos na negociação coletiva e na livre negociação, mas isso só pode ocorrer quando economia está desenvolvida, quando há crescimento, emprego em níveis satisfatórios, país estável política e socialmente e não joga fora a Constituição.
Nossos sindicatos fazem negociação que não estão no texto da lei, mas não podemos aceitar que os conservadores aproveitem o momento de instabilidade geral nacional e internacional para aprovarem o que não conseguem em tempos de normalidade democrática. Se querem fazer debate, retirem todas as propostas e venham para mesa de negociação.
Uma reforma como essa gera emprego?
Vagner – Esse desgoverno não apresentou uma única proposta para recuperação econômica, que é o sucateamento da indústria e a não competitividade da moeda. Tudo que fazem é tirar direitos dos trabalhadores para tirar gasto público. Só que isso não é gasto, é direito e política social.
Por mais que a imprensa fique especulando e torcendo para ver uma luz no fim do túnel, de que há uma recuperação, não podem esquecer que vivemos uma instabilidade institucional. A cada minuto há uma denúncia nova contra o presidente golpista, o presidente da Câmara, do Senado e centenas de parlamentares. Fora que o corte de gasto em investimento social sucateia a infraestrutura e torna isso um problema para quem deseja investir no país.
Um país só atrai investimento externo quando cumpre contratos ao longo dos anos. O contrato principal que tínhamos, a Constituição e a democracia, rasgaram e jogaram fora. Destituíram uma presidenta da República sem a menor base legal e o mundo sabe disso.
O que gera emprego é aquecimento da economia e não vieram para resolver problemas de trabalhadores, mas de quem financiou o golpe, os rentistas, quem quer dominar o setor de óleo e gás e por isso não pode ter Petrobrás. É para esse povo que estão governando e por isso não podemos negociar a retirada de mais direitos dos trabalhadores.

Nesta quarta (15), servidores públicos federais também aderem à paralisação

15 de março, Dia Nacional de Paralisação e Lutas, por isso, em todo o país, trabalhadores realizarão atividades contra retirada da Reforma da Previdência (PEC 287/16) e em Brasília não será diferente. Os servidores públicos federais, ligados ao Sindsep-DF, também irão se juntar as demais categorias em frente à Catedral, a partir das 8h.
Não à extinção da Previdência
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, a chamada Reforma da Previdência, enviada ao Congresso pelo presidente usurpador Michel Temer, é na verdade a extinção da Previdência Social. As novas regras acabam com a aposentadoria para trabalhadores dos setores público e privado, do campo e da cidade.
Está comprovado que a Previdência Social possui superávit, desmentindo a falácia de que existe déficit. O problema é que o Governo golpista pretende continuar desviando recursos para outras atividades governamentais, além de fazer vistas grossas à sonegação praticada pelas maiores empresas que atuam no Brasil.
As mentiras são as armas do Governo para tentar acabar com a Seguridade Social. Tudo isso para dar prosseguimento à sangria do pagamento dos juros e serviço da dívida pública. Vamos resistir!
 
Conheça as maldades da PEC e as perdas para os estatutários e celetistas:

  1. Unifica os regimes previdenciários de celetistas e estatutários com o objetivo de enfraquecer a previdência pública e alavancar a previdência privada.
  2. Aumenta para 49 anos o tempo mínimo de contribuição para o trabalhador ter direito a aposentadoria “integral”.
  3. Iguala a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres para 65 anos, que é uma injustiça com as mulheres.
  4. Desvincula o reajuste dos proventos dos servidores aposentados do reajuste dos servidores ativos.
  5. Proíbe o acúmulo de benefícios, como pensões e aposentadorias.
  6. O piso previdenciário será desvinculado do valor do salário mínimo, ou seja, o valor da maioria das aposentadorias dos brasileiros corresponde ao mínimo, com essa reforma se tornarão inferiores.
  7. Reduz a pensão por morte para 50% do valor para a viúva, mais 10% por dependente.
  8. Restringe o acesso à aposentadoria por invalidez.
  9. Restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada – BPC que atende a população mais vulnerável (idosos e deficientes).

Trabalhadores do Detran-DF cruzam os braços no dia 15

Por entenderem que a união de classes é a melhor maneira de barrar os projetos retrógrados em curso no Congresso Nacional, trabalhadores do Detran/DF, em assembleia realizada na quarta (8), se unem às outras categorias e decidem paralisar suas atividades no dia 15 de março, com nova assembleia para definir os rumos de mobilização.
A medida é, também, uma forma de protesto contra a recorrente negligência do Governo do Distrito Federal (GDF) com categoria, que peleja, sem resultados, desde 2015 com a mesma pauta de reivindicações.
Segundo o presidente do Sindetran/DF, Fábio Medeiros, o GDF tem demonstrado resistência em atender as reivindicações dos trabalhadores. Medeiros destaca, inclusive, pendências que não geram despesas aos cofres públicos, como a mudança de nomenclatura dos cargos, por exemplo.
A categoria também discutiu questões da Campanha Salarial/2017 que, entre outros pontos, exige reparação da perda inflacionária desde 2014.
“A paralisação é necessária, pois os projetos serão danosos para todos, seja trabalhador público ou privado. Esse é o momento de unirmos para lutar como classe trabalhadora”, ressalta Medeiros.

Seminário da CUT Brasília e DIEESE desmistifica o debate sobre a Previdência

Para capacitar os dirigentes sindicais contra a retirada de direitos e desmistificar as falácias em torno da Reforma da Previdência, iniciou nesta manhã o seminário promovido pela CUT Brasília e DIEESE. Durante dois dias, serão debatidos os principais temas a cerca do desmonte previdenciário que ameaça a classe trabalhadora.
A abertura contou com o presidente da CUT/Brasília Rodrigo Britto, a vice-presidenta da Central, Meg Guimarães, o supervisor regional do Dieese Max Leno e a vice-presidenta da CUT Nacional, Graça Costa, e foi unânime a constatação de que o debate é necessário, pois, o que se apresenta é a imposição dos interesses capitalistas em detrimento dos direitos da classe trabalhadora.
No debate da mesa “Seguridade Social e Previdência: atribuições e fontes de financiamento”, coordenada pelo André Luiz, dirigente do Sindser, o consultor Luciano Fazio fez uma análise robusta sobre os direitos sociais. Para ele, pela Constituição brasileira, a Previdência se configura como um direito social. Fazio destacou que é papel do Estado atuar de forma positiva, por meio de políticas públicas, para permitir o mínimo de dignidade e igualdade à população. “Os direitos se baseiam na lógica de que ‘tratar os desiguais de forma igual é injusto e sem o cumprimento dos direitos sociais a democracia fracassa’. O Estado tem tratado a Previdência com uma visão mercadológica, transformando, assim, os direitos em mercadoria”, disse.
Para o diretor da ANFIP, Floriano Martins, que tratou do financiamento da Seguridade Social, a reestruturação proposta pelo governo trata-se da entrega da Previdência para a privatização. Martins ressaltou também que o cálculo da Seguridade Social, frente ao orçamento da União, é mínimo. “O que está em jogo é não é só a contrarreforma da Previdência, é a sua extinção. O Estado acha mais fácil retirar direitos que perturbar os grandes contribuintes”, relatou.
Já o coordenador do IPEA, Guilherme Delgado, afirmou que um dos principais agravantes é, neste momento de intensos ataques, a desinformação da sociedade quanto aos malefícios da PEC 287. Delgado salientou que é preciso se mobilizar urgentemente e denunciar os parlamentares favoráveis ao projeto, pois, além de aumentar a desigualdade social, traz prejuízos imensuráveis aos trabalhadores. “Devemos ter muito cuidado, explicar e mobilizar a base. Precisamos, também, ter uma estratégia para denunciar os deputados que votam a favor dessa PEC. A população precisa saber quem são eles”, destacou.
O debate sobre o tema continua a partir das 14h, com transmissão ao vivo através da página da CUT Brasília no Facebook e as mesas serão “Contextos e motivação da Reforma da Previdência Social” e, na sequência, “PEC 287: regras de acesso aos benefícios e seu valor”.

Para especialistas, reforma não leva em conta questões fiscais e demográficas

“A reforma aumenta a desigualdade social e dificulta o acesso à aposentadoria”, esse foi o parecer unânime da mesa ‘Contexto e motivação da Previdência Social’ do Seminário da CUT Brasília em parceira com o Dieese. O coordenador do IPEA, André Calixtre, analisou que, levando em conta o alto índice do trabalho informal no Brasil, que gira em torno de 40%, será difícil que os trabalhadores cheguem aos 65 anos com 25 anos de contribuição.
Outro ponto destacado por Calixtre foi a respeito do crescimento da população idosa no país. Ele pontuou que à medida que cresce a despesa do governo com esse grupo, decrescem os gastos em outros setores, o que não é disposto nas contas governamentais. “Faz-se um cenário apocalíptico a respeito e estabelecem a reforma como solução. O cidadão que viveu na informalidade, geralmente o mais pobre, não terá acesso ao benefício previdenciário. É uma das propostas mais duras que já vi”, afirmou.
Já o pesquisador do IBGE, Miguel Bruno aponta o crescimento da financeirização e do neoliberalismo como dois pontos prejudiciais para a atual conjuntura. Para ele, a PEC 55, conjugada com a PEC 287, materializam o sonho liberal-monetarista. “O discurso de crise é falácia dos políticos. Quanto maior a presença do Estado nos gastos públicos, menor os lucros para o setor privado. A saída é recuperar o caráter público do Estado para que volte a trabalhar a favor da sociedade”, disse.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) esteve presente ao evento e enfatizou a intensa participação das mulheres, maiores prejudicadas, na luta para barrar a PEC 287, se reportando aos atos do 8 de março. Ela ressaltou o trabalho realizado pela Central Única dos Trabalhadores no esforço de informar a população e desenvolver a unidade contra os ataques engendrados para a retirada de direitos. Gleisi alerta que a grande mídia se esforça em vender o discurso de que os governos anteriores estouraram as contas públicas e que por isso a reforma se faz necessária.  No entanto, ela ressalta que não existe rombo nas contas, mas sim, uma crise conjuntural. “O papel que temos, tanto na Câmara como no Senado, é de enfrentamento e não há negociação. Estamos ali para fazer transição e ser interlocutores dos movimentos sociais. A solução para a atual conjuntura não está em cortar despesas, mas, sim, em recuperar a economia”, afirmou.
O debate sobre o tema continua com a mesa ““PEC 287: regras de acesso aos benefícios e seu valor”.

CUT Brasília e Dieese transmitem, ao vivo, debate sobre reforma da Previdência

A CUT Brasília transmite, ao vivo e pelo Facebook, seminário “CUT-Dieese reforma da Previdência e ação social. O evento, que ocorre no Auditório Paulo Freire, do Sinpro-DF, durante todo o dia, com encerramento previsto para ocorrer às 18h, tanto nesta quinta como na sexta-feira (10), analisa minuciosamente os prejuízos que essa reforma irá causar aos/às trabalhadores/as, sobretudo às mulheres.
Para acompanhar o debate, clique no link a seguir:
https://www.facebook.com/cutbrasiliaoficial/videos/1286822751363250/?pnref=story

Ato reafirma unidade das mulheres contra o roubo de direitos

A cor lilás, que representa o feminismo e a luta de milhares de mulheres por igualdade de gênero e direitos, coloriu Brasília neste dia 8 de março, Dia Internacional de Luta da Mulher. Milhares, vindas de diversos pontos do DF e da região do Entorno, desceram o eixo Monumental, cantando, entoando palavras de ordem e se contrapondo a toda forma de preconceito, repressão e retiradas de direitos.  Entre elas, sindicalistas, trabalhadoras do campo e da cidade, das águas e das florestas, negras e brancas, relembraram a importância deste dia de luta, que marca tantos avanços e tantas dores sofridas no decorrer da história.
Foram momentos de reafirmação da resistência contra os retrocessos do atual período político, o mais nefasto, quiçá o mais devastador, para toda a classe trabalhadora.  As reformas da Previdência e trabalhistas foram duramente repudiadas pelas manifestantes.
Susana Silva, 21, estudante, negra e feminista, veio de Ceilândia para se juntar a marcha. “O mundo precisa do feminismo. Apesar dos avanços, todos os dias, sofremos com ataques machistas. Ainda somos mal remuneradas, ocupamos os piores empregos… Por isso, essa luta deve ser constante”, afirmou.
Já a secretária de Mulheres Trabalhadoras da CUT Brasília, Sônia de Queiroz, relembrou que a luta é, principalmente, contra esse governo usurpador de direitos. “Viemos às ruas dizer não ao ilegítimo Temer e seu Congresso preconceituoso e patriarcal. Nossos direitos estão sendo duramente roubados com esta nefasta Reforma da Previdência e precisamos barrar mais esse duro golpe contra a classe trabalhadora e, principalmente, as mulheres, que são as maiores vítimas”, disse a dirigente.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT) participou da marcha e garantiu que este Ato Unificado vai ficar marcado na história das mulheres feministas. “Invadimos as ruas para dizer a esse governo misógino e machista que somos contra a reforma que ataca as mulheres. Vamos lutar contra toda forma de retrocesso e o enfrentamento vai ser constante. Não sairemos das ruas”, afirmou a congressista.
As atividades do Coletivo de Mulheres da CUT Brasília para o mês da mulher não se encerram com o Ato Unificado. Nos dias 9 e 10, as mulheres participarão do seminário sobre a Reforma da Previdência e Ação Sindical promovido pela Central Única dos Trabalhadores e o Dieese. Na segunda (13), realizarão panfletagem no metrô. Na terça (14), o ato de panfletagem e conscientização será nos semáforos, em pontos estratégicos do DF. Na quinta (15), aderirão a Greve Nacional da Educação e na sexta (16), será a vez de participarem da Audiência Pública que ocorrerá sobre recorte de gênero na Câmara Legislativa.
Sônia de Queiroz finaliza conclamando todas as mulheres a virem defender os seus direitos. “Todas nós, mulheres, sem distinção, estamos sofrendo sérias ameaças e não podemos afrouxar na resistência. Por nenhum direito a menos, continuaremos na luta!”.

Dia da mulher começa com repressão em Formosa

No início da manhã desta quarta (8), Dia Internacional da Mulher, a repressão começou cedo em Formosa-Go. Cerca de 50 trabalhadoras rurais e crianças, organizadas para virem ao Ato Unificado das Mulheres em Brasília, foram detidas pela polícia militar.
Por mais de três horas, as companheiras e seus filhos ficaram na porta do CIOPS, presos dentro do ônibus no qual viajariam. Junto a elas, também estavam oito trabalhadores.
A prisão aconteceu quando o grupo, já vindo para o DF, parou em frente ao posto da Previdência Social e desceu para protestar. Para impedir a manifestação, policiais militares usaram de truculência física e verbal, forçando os manifestantes a voltarem para dentro do ônibus que foi conduzido ao órgão de segurança da cidade.
Nilza Gomes, secretária de Formação da CUT Brasília, presente no local, considera inaceitável a atitude da PM. “As trabalhadoras estão protestando em defesa de seus direitos, reagir com força policial contra mulheres e crianças é uma atitude absurda e covarde”, indigna-se.
No final da manhã, as mulheres foram liberadas, mas dois dos trabalhadores permaneceram presos e só serão liberados mediante pagamento de fiança.
A assessoria jurídica e diretores da CUT Brasília já estão em Formosa prestando assistência às trabalhadoras vítimas da truculência policial, da repressão à organização de classe e da criminalização do movimento sindical.
Fonte: CUT Brasília

Reforma Trabalhista de Temer gera desemprego e escraviza trabalhadoras/es

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (7), na Comissão Especial da Câmara dos Deputados criada para debater o PL 6.787/2016, Projeto de Lei da reforma Trabalhista de Temer, o presidente da CUT, Vagner Freitas, disse que essa reforma oficializa o bico e, além de desemprego, escraviza os trabalhadores.
“O que significa quando você só trabalha quando o patrão chama, só ganha pelo que produz, pode ser temporário por 120 dias ou mais, sem direito a FGTS nem férias?”, questionou Vagner, que destacou o prejuízo que essa reforma representa para as mulheres, que já correm risco de não conseguir sequer se aposentar com a reforma da Previdência de Temer.
O dirigente conclamou toda a sociedade para o ato contra as perversidades de Temer que a CUT e as demais centrais sindicais e movimentos populares estão organizando para a semana que vem. “Todos os sindicatos da CUT estão mobilizados para o dia 15 – Dia Nacional de Paralisação – e todas as trabalhadoras e trabalhadores do Brasil têm de cruzar os braços nesse dia para barrar as reformas de Temer, tanto a trabalhista quanta a previdenciária – uma quer acabar com a CLT, outra quer acabar com a aposentadoria. Não vamos pagar a conta do golpe”.
Para a CUT, o PL 6.787, que altera o Decreto-Lei 5.452 de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), vai precarizar o trabalho no Brasil e não  modernizar a legislação trabalhista, como dizem o governo, os empresários e todos que defendem as mudanças.
Ao contrário da justificativa do governo Temer, o PL não vai gerar empregos, vai flexibilizar direitos e legitimar a precarização do trabalho, garantindo segurança jurídica e mais lucros para as empresas que utilizam formas de contratações ilegais.
“Ao invés de medidas para gerar empregos e um projeto de desenvolvimento inclusivo,  com investimentos em infraestrutura, inovação tecnológica e aumento de produtividade, o governo propõe a retirada de direitos, a proposta de Temer vai multiplicar as formas de trabalhos precários – salários baixos, insegurança no local de trabalho e alta ainda maior da  rotatividade”, argumenta o presidente da CUT.
Veja alguns exemplos do que os golpistas querem fazer com seus direitos:
Contrato temporário para sempre
A proposta de Temer aumenta o prazo máximo para contratos temporários de 90 dias para 120 dias, prorrogáveis por igual período. E o trabalho temporário poderá ser contratado também para atender acréscimo extraordinário de serviço decorrente de sazonalidade na produção, situação que existe em  empresas de todas as atividades da economia.
Os trabalhadores poderão ser contratados por até oito meses sem direitos trabalhistas como: seguro-desemprego, estabilidade para gestantes e verbas rescisórias como o aviso prévio e os 40% de multa do FGTS.
Se a nova regra de contratos temporários for aprovada, os empresários não terão mais a obrigação de registrar os trabalhadores e, assim garantir todos os direitos do trabalhador.
Que tal trabalhar 352 horas a mais por ano?
Atualmente, a jornada é de 44 horas semanais ou 2.288 horas anuais – nesse cálculo está incluído o desconto semanal remunerado (DSR). Além disso, são permitidas até 2 horas extras por dia, desde que em caráter eventual.
O PL da reforma Trabalhista de Temer desconsiderou o DSR. Se passar do jeito que está, a jornada será mais do que 44 horas semanais. Será de 2.640 horas por ano. Isso significa até 352 horas a mais de horas trabalhadas por ano.
Parcelamento de férias/ negociado sobre o legislado
O PL da reforma Trabalhista de Temer também sugere a alteração do Artigo 611-A e prevê que a Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho tem força de lei em 12 temas pré-definidos: 1) parcelamento das férias em até três vezes, sendo que um dos períodos deve ser de duas semanas ininterruptas; 2) distribuição da jornada de trabalho, limitada a 220 horas mensais; 3) PLR (parcelamento, não inferior a duas parcelas); 4) Horas in itinere; 5) Intervalo intrajornada, respeitando-se o limite mínimo de trinta minutos; 6) Ultratividade da norma ou instrumento coletivo de trabalho da categoria; 7) Ingresso no Programa de Seguro Emprego (PSE) – por que? Se já tem suas regras definidas em Lei?; 8) Plano de cargos e salários; 9) Banco de horas, garantida acrescimento de 50% na hora que exceder a jornada normal de trabalho – é positivo, porém é significativo o numero de acordos que já prevê isso; 10) Trabalho remoto – isso é a regulamentação do trabalho precário; 11) Remuneração por produtividade – isso também é a regulamentação do trabalho precário; e,  12. Registro da jornada de trabalho – é uma revisão do registro de ponto?
Representação no local de trabalho
É restrita a empresas com mais de 200 trabalhadores e garante apenas um representante por empresa, podendo ser mais de um se previsto em acordo ou convenção coletiva. Porém, a estabilidade do representante é restrita a seis meses após o fim do mandato, o representante é dos empregados e não sindical , ou seja, não precisa ter filiação sindical. E mais, os procedimentos eleitorais do representante não podem ter interferência do sindicato. As  Atribuições do representante incluem participação na mesa de negociação de data base e “conciliação de conflitos” no local de trabalho, inclusive relacionados a verbas rescisórias. Incentiva a negociação por empresa (e não por categoria).
Para o presidente da CUT, o deputado que aprovar essa proposta será conhecido como “o deputado do bico, como o deputado que acabou com as férias, com o 13º, a carteira assinada, a CLT, que desempregou o trabalhador e que oficializou o bico”.
Se os deputados aprovarem esse projeto, a única saída vai ser colocar a cara de cada um deles nos postes, marcá-los como os deputados que acabaram com a carteira assinada e todos os direitos dos trabalhadores, concluiu Vagner.
Ouça a entrevista completa de Vagner Freitas antes da audiência pública.

8 de março: a luta das mulheres será nas ruas do país

A CUT, em parceria com entidades dos movimentos sindical e feminista, realiza, nesta quarta-feira (8), a mobilização nacional das mulheres em defesa da aposentadoria, contra a Reforma da Previdência, pelo fim da violência de gênero e pela legalização e descriminalização do aborto.
Com o lema “Aposentadoria fica , Reforma Sai”, as manifestações acontecerão em todas as capitais do país e em diversas cidades. O ato nacional acontecerá na capital paulista. A secretária nacional da Mulher Trabalhadora, Junéia Martins Batista, explica como será a programação.
“A CUT realizará a assembleia das Trabalhadoras em frente ao prédio do INSS no Viaduto Santa Efigênia, das 13h30 às 15h. Ao final sairemos em caminhada para a Praça da Sé onde nos somaremos ao ato unificado das mulheres a partir das 17h”, conta a dirigente CUTista.
A CUT também participa das assembleias do SINPEEM (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo) e APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) que serão realizadas para impulsionar o Dia Nacional de Paralisação, que será realizado no próximo dia 15 de março contra o desmonte da previdência.
Mobilização Nacional nos Estados
Acre
Horário: 7h – Local: Praça da Revolução  , Rio Branco
Alagoas
Horário: 08h – Local: Calçadão do Comércio – Antigo produban
Amapá
Ato unificado dos sindicatos a partir das 17h – no Bola da Suframa
Amazonas
Horário: 5h-  No polo Industrial
09 as 17 – Praça da Saudade
18hs – Assembleia/ Debate sobre Reforma da Previdência
Bahia
Horário: A partir das 14h – Local: Campo Grande, se encontrarão com outras mulheres na Praça Municipal e o encerramento será na sede do INSS, no centro de Salvador
Ceará
Horário 8h – Local: Praça da Imprensa
Distrito Federal
Horário 16h – Local: Museu Nacional da República
Horário 17h – As mulheres seguirão em marcha rumo à Praça dos Três Poderes
Espírito Santo
Horário: 8h – Local: Concentração na Praça 8, caminhada até a sede do INSS em Vitória
Goiás
Horário: 9h – Local: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Em seguida, caminhada com trabalhadores do campo e servidores municipais)
Maranhão
Horário: a partir de 5h – Local: Ponte dos Mosquitos
Horário: a partir de 15h –  Local: Praça Deodoro
Mato Grosso
Horário: 8h – Local: Ato com MST no Ginásio Esportivo do Quilombo
Mato Grosso do Sul
Horário: 8h – Local: Na sede do Sintracom, no centro. (Caminhada até a sede do INSS)
Minas Gerais
Horário: dia 07 às 8h – Local: Assembleia Legislativa (Oficina e audiência pública preparatórias do Dia Internacional de Luta das mulheres)
Horário: às 16h – Local: Praça da Assembleia Legislativa  (Ato Unificado do dia 8 de Março)
Paraíba
Horário: 7h – Local: Ponto de Cem Réis (Parada Internacional das Mulheres na Paraíba)
Horário: 11h – Local: Praça dos Três Poderes (Ato político – cultural)
Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, realizada pelo Polo da Borborema, com apoio da CUT e dos movimentos de mulheres e sociais. Em 2017, a oitava edição da mostra ocorre em Alagoa Nova (PB). Saída: às 10h, pela Rua João Pessoa, com destino à Praça João Pessoa, próximo à Igreja Matriz de Santa Ana, no Centro.
Pará
Horário: 8h – Local Largo do Redondo (Avenida Nazaré esquina com Quintino)
Mulheres contra a Reforma da Previdência – Horário: 8h – Local: Largo do Redondo, Belém
Paraná
Horário: Ato às 15h –
Local: Prédio do INSS, na Praça Santos Andrade, s/n, Centro. Curitiba.
Manifestações das mulheres do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) contra a Reforma da Previdência (PEC 287) vão ocorrer em Curitiba, Cascavel e Maringa, a partir das 8h, em frente às agências do INSS nessas cidades.
Pernambuco
Horário: 9h – Local: CNTE/CUT  (Teatro Boa Vista, Rua Dom Bosco Debate sobre a reforma da previdência e os impactos na vida das mulheres)
Horário: 14h30 – Local: Parque 13 de Maio (Rodas de diálogo, feirinha de artesanato e batucada feminista )
Horário: 16h20 – Local: Avenida Conde da Boa Vista/Recife (Marcha das Mulheres até a Praça da Democracia/Derby 18h30)
Piauí
Horário: 8h – Local: Praça do Fripisa, com caminhada até o INSS. (Ato publico contra a Reforma da Previdência “Nem um direito a menos”)
Rio Grande do Sul
5h30: Concentração na Ponte do Guaíba e marcha até o Centro Histórico
8h30: Ato público na agência do INSS – Local: Travessa Mário Cinco de Paus, 20, Centro Histórico
10h: Seminário “O Impacto da Reforma da Previdência na Vida das Mulheres”, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa
12h: Ato em apoio à Ocupação Mirabal – Rua Duque de Caxias, 380 – Centro Histórico
13h30: Ato Cultural no Largo Glênio Peres – Atividades Culturais durante a tarde na Praça da Matriz
17h: Concentração para Marcha das Mulheres, na Esquina Democrática
Santa Catarina
Florianópolis
Horário: 06h30 às 19h  –  Local: no centro de Floripa (8M Greve Internacional das Mulheres)
Chapecó
Horário: 9h – Local: Concentração na praça Coronel Bertaso (Ato das Mulheres)
Lages
Horário: 9h às 19h – Local: Concentração na Praça Joca Neves ( Ato das Mulheres)
Criciúma
Horário: 15 horas – Local (Concentração Praça Nereu Ramos)
Canoinhas
Horário:  16hs – Local: Pavilhão da Igreja Matriz Cristo Rei
Joinville
Horário: 13h30 às 19h – Local: Praça da Bandeira
Blumenau
Horário: 16h – Local: Praça do Teatro Carlos Gomes ( Greve Internacional de Mulheres )
Jaraguá do Sul
Horário: 9h às 13h – Local: Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário, Rua Francisco Fischer, 60. (Seminário “Reforma da Previdência – Sua Aposentadoria Acaba Aqui” )
Horário: 16h – Local: Praça Angelo Piazera
Fraiburgo
Horário:  9h – Local: Concentração na Praça do Colono em frente a ORTFRAI
Caçador
Horário: 17h – Local: Em frente a agência do INSS
São Paulo
Horário: 13h30 – Local: Viaduto Santa Ifigênia, em frente ao INSS (Assembleia das trabalhadoras)
Horário: 15 horas – Local: Praça da Sé (Ato do dia 8 de Março: Aposentadoria fica, Temer sai! Paramos pela vida das mulheres –
Sergipe
Horário: 8h – Local: Praça Camerino, Avenida Barão de Maroim
Rio de Janeiro
Horário: 16h – Local: Candelária (Manifestação das Mulheres da CUT Contra a Reforma da Previdência )
Rondônia
Horário: 9h – Local: Praça das Três Caixas d´Água – Porto Velho  (Ato público contra reforma da Previdência, ao lado do MAB)
Roraima
Horário: 9h – Local: em frente à sede do INSS Avenida Glaycon de Paiva, 86 (ato das mulheres)
Horário: 14h às 18h – Local: Sede da CUT (Lançamento da Jornada Nacional de Debates sobre Reforma da Previdência)
Tocantins
Horário: 10h30 – Local:  Praça dos Girassóis próximo à Assembleia Legislativa ( Ato Público “Nenhum Direito a Menos: Mulheres do Campo e da Cidade Contra a Reforma da Previdência”)
Horário: 16h30 – Local: Praça dos Girassóis próximo à Assembleia Legislativa (Participação no Ato Público: “Parada das Mulheres no Tocantins”)
Serviço:
Folder da CUT para trabalhar no ato 8 de março clique aqui

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