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Jornada Continental por Democracia e Contra o Neoliberalismo

A jornada é uma aliança de sindicatos e movimentos sociais que fazem a leitura da grave situação política, especialmente na América Latina, decorrente da retomada neoliberal e de ataques contra a democracia.
Segue abaixo, o link para o site da Jornada:
https://seguimosenlucha.wordpress.com/
Com informações da CUT

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#ForaTemer e denúncia do golpe nas ruas de Montreal

ReproduçãoMovimentos sociais do mundo todo acompanharam a Marcha

A delegação CUTista presente ao Fórum Social Mundial 2016, que ocorre em Montreal, levou a mensagem #ForaTemer e denunciou o golpe em curso no Brasil durante a Marcha de Abertura e de Solidariedade sem Fronteiras, na última terça, dia 9.
O Fórum de Montreal segue até o próximo dia 14, segunda-feira.
“Denunciamos o golpe de Estado no Brasil durante a Marcha e vamos retomar o assunto, dentro do FSM, na assembleia de convergência, em defesa da democracia e dos direitos humanos, contra os golpes e os retrocessos.  Várias lideranças brasileiras denunciarão os golpistas e o governo ilegítimo de Michel Temer”, explicou Mario Raia, secretário de Relações Internacionais da Contraf-CUT.
Mulheres no sindicalismo
A CUT irá coordenar, durante o encontro, a oficina Democracia e Participação das Mulheres no Sindicalismo Brasileiro, agendada para esta quinta-feira (11).
A secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Junéia Martins Batista, vai destacar as ações da Central para a superação das desigualdades de gênero no mundo sindical.
A presença predominantemente masculina é uma realidade presente desde os locais de trabalho até os níveis mais altos de representação. A transformação deste quadro tem sido uma determinação política da maior central sindical da América Latina. Neste sentido, a CUT já registra avanços, como a composição paritária das direções sindicais.
Além dos movimentos sindicais, várias outras entidades brasileiras participam do encontro mundial, como a ABONG (Associação Brasileira de Organizações não Governamentais). MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens); Associação das Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Movimento Nacional de Luta Pela Moradia (MNLM), entre outras.
Fórum Social Mundial
Nascido em 2001 no Brasil, o Fórum Social Mundial (FSM) é o maior encontro da sociedade civil para encontrar soluções para os problemas do nosso tempo, a construção de alternativas concretas ao modelo econômico neoliberal e as políticas baseadas na exploração humana e da natureza.
Lugar de convergência de movimentos sociais e da liberdade de expressão, .  sua missão é construir em conjunto, num espírito de solidariedade internacional, um mundo melhor,  com justiça social e ambiental, economia social e solidária, democracia participativa e o reconhecimento da igual dignidade de todos.
Para os organizadores do evento, o FSM 2016, no Canadá, vai fazer história como sendo a primeira edição a ser realizada em um dos países “do Norte”. Com a crise global que afeta toda a humanidade, é crucial exceder certas divisões que ainda persistem, sendo que os movimentos e atores sociais são convidados a encontrar soluções em conjunto.
Com informações da CUT

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Câmara tira recursos da educação e saúde para pagar juros

Ao aprovar a admissibilidade da PEC 241/16 (Proposta de Emenda à Constituição), nesta terça-feira (9), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados mandou um recados aos brasileiros: para a base do governo golpista, pagar juros é mais importante do que oferecer serviços de qualidade à população.
Com 33 votos a favor e 18 contra, a medida aprovada limita o crescimento de gastos públicos federais por 20 anos e acaba com o investimento obrigatório na saúde pública e educação vinculado às receitas, conforme prevê a Constituição.
De acordo com o relatório do deputado federal Danilo Forte (PSB-CE), o aumento da aplicação de recursos em saúde e educação está proibido e se limitará à correção pela inflação do ano anterior.
Agora o projeto passará por uma comissão especial e depois será votado em dois turnos na Câmara.
Ainda ruim
Também nessa terça, o deputado Espiridião Amin (PP-SC) apresentou o relatório do PLP 257/16 (Projeto de Lei Complementar 257/16, do Executivo), de negociação das dívidas dos estados e arrocho do funcionalismo.
Foi retirada do texto a obrigatoriedade de congelar o reajuste salarial dos servidores por dois anos para os estados e o Distrito Federal que renegociarem a dívida com a União. Porém, foi mantida a condicionante de os gastos primários e, consequentemente, os aumentos aos trabalhadores não excederem a correção pela inflação pelos próximos 24 meses.
Outra condicionante que ficou de fora foi a alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal responsável por incluir na contabilidade os custos com trabalhadores terceirizados.
Para a secretária de Relações do Trabalho da CUT, Graça Costa, os projetos tem como meta rasgar o atual modelo de desenvolvimento e estabelecer uma nova ordem. “O que está em curso nesses projetos é a modificação do estado brasileiro. Até agora, tínhamos um modelo que apostava em políticas sociais para combater a desigualdade. Com a aprovação da PEC 241 e do PLP 257 isso acaba. Se com o aumento do investimento em educação, que passou de R$ 24 bilhões para R$ 94 bilhões durante os governos Lula e Dilma, não atingimos ainda um patamar satisfatório, imagina com o congelamento dos investimentos por 20 anos”, apontou.
Para o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), apesar de não haver um dispositivo que impeça a realização do concurso público, a medida tende a impedir isso, já que o limite de reajuste vai barrar qualquer investimento em infraestrutura. “A PEC foca no ajuste de valores aplicados pela União em setores essenciais, especialmente para a população mais pobre, como serviços públicos de saúde, educação e segurança, e prioriza o pagamento de juros e da dívida pública. Na prática, o governo interino segue o eixo de deslocar recursos da parte social do orçamento, considerados já insuficientes, para o setor privado”, define o assessor parlamentar do Diap, Neuriberg Dias.
Reação do funcionalismo
Diante dos retrocessos, a reação do funcionalismo deve ser a unidade. Em reunião nesta quarta-feira (10), na capital federal, o Fórum dos Servidores Federais discute uma data de mobilização nacional que amplie a pressão para além dos gabinetes dos deputados, como destaca o secretário-adjunto de Relações do Trabalho da CUT, Pedro Armengol.
“Com o teto de despesas para o servidor, não precisa nem proibir o reajuste, porque não terão mesmo dinheiro para investir. Então, o Fórum dos Federais, que já está integrado à paralisação nacional em defesa da democracia e contra a retirada de direitos, no próximo dia 16, também definirá um ato unificando todas as esferas do funcionalismo aqui em Brasília. Temos que fazer um trabalho de dentro para fora da Câmara ou será o fim do serviço público no Brasil”, apontou.

Com informações da CUT

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Movimentos vão às ruas nesta terça (9) contra Temer e o golpe

O Brasil será tomado nesta terça-feira (9) pela Jornada Nacional de Mobilização Contra o Golpe e em Defesa da Democracia, organizada pela CUT e movimentos sociais. No Distrito Federal as ações ocorrerão no Anexo II da Câmara dos Deputados, às 9h, com a concentração do funcionalismo público federal, estadual e municipal contra o PLP 257/2016, na Câmara dos Deputados.
As ações ocorrem em um mês em que o Senado Federal definirá os rumos do Brasil, com votação favorável ou contrária ao impeachment.
Diferentes cidades são convocadas para a mobilização que diz “Não ao Golpe”, “Fora Temer” e “Nenhum Direito a Menos”. Na cidade de São Paulo, a atividade iniciará às 16h, com concentração no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, 1.578, na Bela Vista.
Em nota, movimentos que compõem a Frente Brasil Popular alertam para os riscos de retrocesso nos direitos sociais no Brasil e reforçam que o pedido de impeachment de Dilma Rousseff não apresenta fundamento legal, sinalizando que sobre a presidenta eleita não pesa qualquer crime de responsabilidade.
Confira, abaixo, o documento na íntegra:
 
Nota Pública: Enfrentar o golpe! Derrubar o governo ilegítimo!
A Frente Brasil Popular convoca todos/as os lutadores/as sociais às ruas do Rio de Janeiro no próximo dia 5, e de todo o Brasil no dia 9 de agosto, para barrar o golpe, exigir a saída de Michel Temer e defender os direitos. Fora o golpista Michel Temer e seu governo ilegítimo e interino: este é o brado cada vez mais forte na sociedade brasileira.
Cientes de que as urnas não aprovariam o desmonte do patrimônio público e a retirada de direitos conquistados há décadas pelos trabalhadores e trabalhadoras, os arquitetos do golpe sabiam que precisavam passar por cima da democracia e da Constituição Federal para aplicar seu programa radical de arrocho e ajuste fiscal de longo prazo.
Segundo a Constituição, a deposição de um presidente da República só é possível caso ele tenha cometido algum crime. A perícia do Senado isentou Dilma de atuação nas pedaladas fiscais. Depois, o Ministério Público Federal confirmou o que os setores democráticos e progressistas da sociedade vêm dizendo: pedaladas fiscais não configuram crime. Por isso, o parecer da procuradoria indicou o arquivamento da apuração.
Neste sentido, é o próprio relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), alegando a procedência da acusação e defendendo o prosseguimento do processo, que atenta contra a Constituição. O pedido de impeachment de Dilma Rousseff não tem nenhum fundamento legal, é um golpe de Estado, planejado e conduzido, inclusive, para deter as investigações que atingiriam os próprios golpistas.
Não se trata somente de um golpe contra uma presidenta legitimamente eleita, é também contra os milhões de votos que estariam sendo cassados, contra a Constituição. O alvo do golpe é a classe trabalhadora, os setores populares, os direitos sociais, as liberdades civis e democráticas, o patrimônio público, a soberania e o Estado Nacional.
A gestão interina de Temer amplia o déficit público e anuncia um projeto que acaba com a obrigatoriedade de gastos governamentais em saúde e educação, impondo limites que significam um verdadeiro desmonte dos serviços públicos. Concretamente, isto significa o fim do SAMU, a falta de medicamentos, equipamentos e materiais hospitalares, a precarização dos trabalhadores da saúde e da educação, o sucateamento das escolas, etc.
Além disso, Temer diminuiu os recursos do programa Minha Casa, Minha Vida e do Bolsa Família, anunciou mudanças na Previdência Social, para aumentar a idade mínima e o tempo de contribuição da aposentadoria, planeja acabar com a política de valorização do salário mínimo e aumentar a jornada de trabalho para 80 horas semanais. Sem falar na perversa política de juros altos que só beneficia os interesses do rentismo.
Ao mesmo tempo, os golpistas conduzem a privatização de empresas estatais no setor elétrico, nos portos e aeroportos, a venda de campos do pré-sal para corporações transnacionais e a venda de terras e demais recursos naturais ao capital internacional, dilapidando o patrimônio do povo brasileiro, estimulando a cizânia nos organismos regionais de integração e submetendo a soberania nacional aos interesses das grandes potências imperialistas.
Por isso, em legítima defesa, gritamos não ao golpe, fora Temer e nenhum direito a menos! Nas últimas semanas a mídia tem se esforçado para tratar o impeachment como um fato consumado, escondendo as mobilizações que estão ocorrendo, bem como ocultando a figura da Presidenta legítima. Esse esforço será intensificado nos próximos dias, omitindo a crise política e econômica com uma cobertura ufanista das Olimpíadas.
Contudo, temos consciência de que é possível reverter a votação no Senado. Apesar da narrativa fatalista da mídia, são poucos votos que nos separam da vitória sobre os golpistas. Não é por outro motivo que o governo golpista tenta a todo custo antecipar a votação no Senado. O fator decisivo para assegurar essa virada será a nossa mobilização nessa reta final do impeachment.
Portanto, no dia 5 de agosto, faremos um grande ato nas ruas do Rio de Janeiro, juntos com a Frente Povo Sem Medo e a Frente de Esquerda Socialista, para defender nossos direitos e mostrar ao Brasil e ao mundo que as Olimpíadas acontecerão em um país que está sofrendo um golpe de Estado. As centrais sindicais farão também no dia 16 de agosto, em todas capitais, grandes atos em defesa dos empregos e dos direitos dos trabalhadores/as, sendo esta uma etapa fundamental do processo de construção da greve geral.
A Frente Brasil Popular, por sua vez, convoca todos e todas para que realizem manifestações em suas cidades no dia 9 de agosto, quando será votado o juízo de pronúncia no Senado. Está em jogo o presente e o futuro do povo brasileiro. Agora é a hora: não temos tempo a perder e não temos nada a temer!
 
Confira abaixo os atos confirmados em alguns estados:
 
ALAGOAS
Carreata pelos bairros de Maceió
 
CEARÁ
15h – em Fortaleza, concentração na Praça da Bandeira, seguida de caminhada até a Praça do Ferreira, com ato público por volta das 17h
 
DISTRITO FEDERAL
9h – Anexo II da Câmara dos Deputados, concentração do funcionalismo público federal, estadual e municipal contra o PLP 257/2016, na Câmara dos Deputados. A concentração
 
MARANHÃO
8h – Praça Deodoro, Centro – São Luís
 
MATO GROSSO
8h – em Cuiabá, ato na Praça da República
 
PARAÍBA
15h – em João Pessoa, ato no Parque da Lagoa
 
PERNAMBUCO
15h – em Recife, ato na Praça do Derby
 
PIAUÍ
16h – em Teresina, panfletaço com “Rádio Calçada” no canteiro central da Av. Frei Serafim, em frente ao supermercado Bom Preço
 
SÃO PAULO
16h – na capital paulista, concentração no vão livre do MASP, na Avenida Paulista
 
SERGIPE
16 – em Aracaju, na Praça General Valadão – “Aulão pela Democracia” – organizado pelos Coletivos de Saúde, Seguridade, Educação, Moradia Popular, Advogados e Petroleiros
 

Não ao Golpe!

Fora Temer!

Nenhum Direito a Menos!

Com informações da CUT

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Reforma trabalhista de Temer pode acabar com 13º e férias

Desde que o golpe começou a ser arquitetado, a CUT afirma que o alvo principal dos golpistas é classe trabalhadora. De acordo com o jornal O Globo, o alerta cutista pode se confirmar nos próximos dias. Isso porque, o governo ilegítimo de Michel Temer deve anunciar uma reforma trabalhista que prevê flexibilização de diversos direitos.

Segundo O Globo, estão no alvo de Michel Temer os direitos assegurados pela  Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O 13º salário, férias, adicional noturno, licença-paternidade e salário mínimo são alguns dos benefícios que podem ser atingidos.
De acordo com o projeto, todos os itens listados poderiam ser negociados entre trabalhadores e empresários promovendo uma nova realidade nas relações trabalhistas. Após alterados em acordos coletivos, as novas regras não poderiam ser derrubados na Justiça. “Quando eles falam do negociado sobre o legislado, na verdade querem apenas abrir uma porteira por onde vamos perder um século de direitos conquistados”, alerta Graça Costa, secretária de Relações do Trabalho da CUT.
Direitos assegurados pela Constituição estariam, por enquanto, garantidos, já que somente através de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) se pode alterar o seu texto. Mesmo assim, Graça Costa pede cautela.
“Hoje, eles têm maioria consolidada no Congresso, estamos correndo um risco enorme. Qualquer proposta que for encaminhada pode ser aprovada. A classe trabalhadora precisa despertar antes que seja tarde”, explica Graça.
O único caminho, segundo a dirigente Cutista, para barrar as propostas que virão de Temer, é a rua. “Temos que parar o Brasil. Somente uma greve geral pode fazer esse governo ilegítimo recuar dessas medidas. Não é uma luta de categoria, é luta de classe”, finaliza.
Com informações da CUT

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‘O Brasil que queremos’ e ‘Por que gritamos golpe?’ serão lançados na quarta (10)

Debater questões sobre o futuro do país, frente ao processo em curso de golpe contra a democracia de que o Brasil é alvo. Assim pode ser resumido o escopo do evento que o Sindicato promove nesta quarta-feira (10) no lançamento, em Brasília, das obras O Brasil que queremos e Por que gritamos golpe?
Para falar sobre essa conjuntura tão delicada e por isso mesmo tão importante, o lançamento contará com a presença do renomado cientista político Emir Sader, organizador de ‘O Brasil que queremos’, publicação que reúne artigos de uma série de autores e temas. Nomes como o de Luiz Inácio Lula da Silva, Leonardo Boff, Marilena Chauí, Marcia Tiburi e Dalmo Dallari tratam de democracia representativa, economia, sistema financeiro nacional, tributação e sistema político.
O evento será às 19h, no Teatro dos Bancários, na sede do Sindicato (EQS 314/315).
Emir Sader foi um dos palestrantes do Seminário Nacional do Sistema Financeiro e Sociedade, realizado em São Paulo na sexta-feira (29) como parte da programação da 18ª Conferência Nacional dos Bancários, que debateu e aprovou a pauta geral de reivindicações da categoria para a Campanha Nacional 2016.
Segundo o cientista político, o livro pretende sair do labirinto atual no qual a sociedade se encontra. “Esse modelo de Estado que está aí não dá mais, ele não é democrático e deve ser profundamente reformulado”, disse durante o Seminário.
‘O Brasil que queremos’ é editado pelo Laboratório de Políticas Pública e pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).
“Por que gritamos golpe?”

Também na quarta-feira será lançado ‘Por que gritamos golpe’, da editora Boitempo, que pretende apontar caminhos para entender o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e a crise política no Brasil.Sob organização de Ivana Jinkings, Kim Doria e Murilo Cleto, a obra é também uma coletânea, de artigos de pesquisadores, professores e ativistas, por exemplo, entre os quais André Singer, Ciro Gomes, Guilherme Boulos, Jandira Ferghali e Marina Amaral. São ao todo trinta autores.
Os textos que compõem a coletânea são inéditos e buscam desenhar uma genealogia da crise política, entender as ameaças que se colocam à democracia e aos direitos conquistados pela Constituição de 1988 e apontar caminhos de superação de nossos impasses políticos.
O debate ficará a cargo do secretário de Formação da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte (Fetec-CUT/CN), Jacy Afonso.

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Congresso vota pacote de maldades contra trabalhadores

Antes mesmo da decisão final sobre o golpe contra a democracia e a presidenta Dilma Rousseff, o Congresso Nacional já se sente à vontade para articular o furto dos direitos trabalhistas e a entrega do patrimônio nacional.
Para enfrentar o passa moleque parlamentar, a CUT e seus sindicatos planejam atos na capital federal nos dias 8, 9 e 10 de agosto.
Logo de cara, na próxima semana, o PLP 257/2016 (projeto de lei complementar sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal) e a PEC 241/16 (projeto de emenda à Constituição que congela investimento em 20 anos), que tratam do corte de despesa e o congelamento de gastos com o serviço público serão itens prioritários na agenda dos parlamentares.
Após a pressão de organizações como a CUT, o PLP 257 começa a ser discutido na segunda-feira (8) e deve ser votado já na terça no Senado com alguns remendos que o tornou menos nocivo aos trabalhadores nos pareces dos relatores Espiridião Amin (PP-SC) e, mais recentemente, Wolney Queiroz (PDT-PE).
Conforme levantamento do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), deixaram de ser contrapartidas para os estados renegociarem as dívidas com a União regras como a suspensão da  contratação de pessoal em áreas além da educação, saúde e segurança ou reposições de cargos de chefia que não acarretassem aumento de despesa.
Também caiu a exigência de corte de 10% das despesas mensais com cargos de livre provimento (os comissionados).
Outro ponto que recebeu críticas e não consta mais no texto é o repasse à União de bens, direitos e participações acionárias em sociedades empresariais, controladas por Estados e pelo Distrito Federal, que deveriam ser alienados (privatizados) em até 24 meses.
Retrocessos
Apesar das mudanças, permaneceu no projeto o congelamento de gastos pelos próximos 24 meses, prioridade para Temer que conta com o apoio do atual presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os estados não poderão conceder aumento, reajustes ou adequação de remunerações dois anos após a assinatura do acordo.
As folhas de pagamento também não poderão crescer além da variação da inflação mais o valor do IPCA do ano anterior, fatores que representam o congelamento de salários durante o período.
Congela tudo – Na mesma linha a PEC 241, que congela os gastos governamentais pelos próximos 20 anos, terá o parecer favorável apresentado pelo deputado Danilo Forte (PSB-CE). na Comissão de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, apreciado pela Casa.
Também neste caso, o teto para o investimento em serviços públicos será baseado na despesa do ano anterior corrigida pela inflação. A medida está na pauta e também deve ser discutida na terça.
Em caso de aprovação, o texto vai para uma comissão especial que avaliará o conteúdo e, depois, para o plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado.
Adeus, petróleo
Para fechar o pacote, no dia 10, às 9h, haverá uma sessão na Câmara para discussão e votação do PL 4.567 que retira a Petrobrás da condição de operadora única do pré-sal.
O Senado já aprovou o PLS 131/2015, do senador licenciado José Serra (PSDB-SP), que retira da Petrobras a exclusividade das atividades no pré-sal e acaba com a obrigação de a estatal participar, com pelo menos 30%, dos investimentos em todos os consórcios de exploração da camada.
Para a secretária de Relações do Trabalho da CUT, Graça Costa, as votações serão um termômetro do que o país pode esperar no campo dos avanços e retrocessos para os próximos anos.
“Precarizar o serviço público é simbólico neste momento, porque escancararia qual o caminho que os golpistas adotarão até 2018, já que os principais beneficiados por serviços públicos de qualidade são os mais pobres”, apontou.

Com informações da CUT

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Ato em Copacabana escancara para o mundo o golpe político no Brasil

Nem o calor e muito menos o impressionante aparato militar impediram que milhares de pessoas tomassem as ruas de Copacabana, no Rio de Janeiro, para pedir a saída do presidente ilegítimo Michel Temer da presidência e denunciar o golpe político contra a presidenta Dilma Rousseff. Durante a manifestação, correspondentes de diversas partes do mundo se espalhavam entre os militantes perguntando sobre o golpe no Brasil.

O ato  chamado pelas Frentes Brasil Popular, Povo Sem Medo e Esquerda Socialista começou por volta das 11h e se estendeu até 16h  respeitando três eixos: “Fora Temer”, “Nenhum direito a menos” e “Contra a calamidade olímpica”. O ponto de partida foi no Posto 6 da praia de Copacabana, em frente ao hotel Copacabana Palace, e terminou no Posto 4, a poucos metros do Centro de Mídia das Olimpíadas.
“Lamentavelmente, o início das Olímpiadas acontece no momento em que Temer, Globo e Moro aplicam um golpe no Brasil. Queremos dizer ao mundo que nós, brasileiros, queremos que vocês curtam os jogos e os receberemos muito bem, mas durante os jogos não temos nada para celebrar, pois temos na presidência um golpista. Nos tiraram o direito de celebrar essa unidade mundial”, afirmou Vagner Freitas, presidente nacional da CUT, que mostrou a importância da mídia internacional para furar o bloqueio brasileiro.
“Aqui, a Globo quer mostrar que está tudo bem e que concordamos com o que está acontecendo. Isso não é verdade. Não toleraremos que os votos de 54 milhões de brasileiros sejam jogados no lixo. Nós queremos um outro Brasil, não queremos o Brasil da intolerância”, encerrou o presidente Cutista.
O coordenador nacional do MTST, Guilherme Boulos, também lembrou do papel exercido pela mídia brasileira. “Há um golpe institucional e parlamentar acontecendo no Brasil. A imprensa do nosso país criou um muro que impede que a informação chegue ao povo, mas a presença dos correspondentes internacionais no Rio de Janeiro irá furar esse bloqueio.”
Tatianny Araújo, da Nova Organização Socialista (Nós), lembrou o papel das mulheres na resistência ao golpe. “Fomos nós que saímos às ruas contra o Cunha e o derrubamos, mostrando a força da mulher brasileira. Não poderíamos nos frutar de estar aqui, enfrentando essa truculência política. Essa é a Olimpíada da retirada de direitos, promovida por esse prefeito do PMDB [Eduardo Paes], que é o mesmo partido que está nos atacando nacionalmente”, explicou a militante.
Com informações da CUT

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Servidores convocam mais mobilizações contra PLP 257

Servidores públicos das três esferas deixaram claro nas últimas semanas que não vão aceitar que, mais uma vez, debitem em suas contas as consequências da crise financeira mundial. Por isso, nesta terça-feira (9/8), o funcionalismo público federal, estadual e municipal se reunirá em ato contra o PLP 257/2016, na Câmara dos Deputados. A concentração para o ato está agendada para as 9h, no Anexo II da Casa. O projeto de lei prevê a renegociação da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União condicionada a limitações orçamentárias que prejudicam gravemente o servidor e o serviço público, com congelamento de salários e concursos, subcontratações e precarização do trabalho e do atendimento.
Embora tenha foco central na terça-feira, as ações que movimentarão a Câmara terão início na segunda, dia 8. A partir das 14h, dirigentes sindicais que representam servidores públicos contatarão os deputados de seus estados para pedir apoio para barrar a proposta que, para os sindicalistas, é mais um roubo de direitos que o governo interino golpista Michel Temer, junto com sua base, tenta emplacar. Ainda na segunda, na parte da manhã, as entidades representativas do serviço público realizarão nos estados atos nos aeroportos, diante da grande circulação de parlamentares nesse dia.
“O que está em jogo no Congresso Nacional é a mudança do Estado social brasileiro para um Estado mínimo, para um Estado neoliberal. E nós temos que reagir. Portanto, precisamos dar musculatura à nossa mobilização. Esse é um momento ímpar para a nossa história. É um divisor de águas; é um divisor do que nós construímos até agora e como nós queremos o Estado brasileiro”, afirma a secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT, Graça Costa.
Além da provável votação do PLP 257, a semana que começa no dia 8 de agosto ainda prevê a votação da PEC 241/2016, que congela gastos públicos por 20 anos, prejudicando qualquer investimento no serviço público, e o PL 4567/16, que retira a obrigatoriedade de atuação da Petrobras como operadora única de todos os blocos contratados pelo regime de partilha de produção em áreas do pré-sal, abrindo portas para entrega das reservas de petróleo ao capital internacional e retirando recursos destinados à educação e saúde.
Novo relatório
O deputado Wolney Queiroz (PDT-PE) apresentou parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara pela aprovação do PLP 257/2016 nos termos de um substitutivo que ameniza em grande escala os prejuízos do projeto enviado pelo governo federal.
O texto de Queiroz retira todas as implicações financeiras que prejudicam os servidores públicos. “Na verdade, ao onerar incisivamente o servidor público, o projeto corre o risco de não alcançar os objetivos colimados. O achatamento de remunerações, a redução de quadros de servidores estáveis, as restrições relativas aos cargos de livre provimento e as normas que redefinem o cálculo dos limites de despesa com pessoal podem gerar transtornos muito mais graves, ou seja, deixar a administração pública quase inoperante, com risco de interrupção de diversos serviços essenciais para a população”, afirma trecho do relatório. Mais a frente, o substitutivo ainda diz que “Não se pode contemplar um reequilíbrio fiscal por meio de um pacote de medidas que enfraquecem o serviço público – isso seria como andar para trás”.
O único ponto negativo da proposta do pedetista, não menos grave, é a continuidade da federalização de empresas estatais estaduais. Neste processo, as empresas são aceitas pela União para, posteriormente, serem privatizadas. O dinheiro garantido será utilizado para abater a dívida dos estados e do DF com a União ao longo de cinco anos após a venda da empresa. Isso já foi feito em 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso, com empresas estatais e bancos públicos, por exemplo.

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CUT aprofundará construção da greve geral durante as Olimpíadas

Na tarde desta quinta-feira (4), no Rio de Janeiro, o secretário nacional de Cultura da CUT, José Celestino Lourenço, o Tino, afirmou que a atuação da Central será permanente na denúncia do golpe aplicado contra a democracia e que essa ação será reforçada durante as Olimpíadas.
“Diante da terra arrasada provocada por esse governo golpista, não nos resta outra coisa que não seja organizar a classe trabalhadora para uma greve geral neste País. Se não caminharmos nesse sentido, a retirada de direitos será tamanha que voltaremos ao tempo da colonização. Isso será feito em paralelo com a permanente denúncia do golpe durante as Olimpíadas”, afirmou o dirigente.
Secretário-geral da Intersindical, Edson Carneiro, o Índio, corroborou com a posição de Tino. “No Brasil, estamos há quase três décadas sem uma greve geral. Os companheiros principalmente da Europa que aqui estão, acompanharam greves em seus país recentemente. Nós vamos fazer uma greve geral nesse País para defender a Constituição brasileira, não admitiremos que essa calamidade continue.”
As declarações foram dadas durante a coletiva para a imprensa internacional promovida pelas Frentes “Brasil Popular”, “Povo Sem Medo” e “Socialista de Esquerda”. A intenção do encontro foi denunciar aos correspondentes internacionais o golpe em curso no País e anunciar um grande ato para a próxima sexta-feira (5), às 11h, em Copacabana. A manifestação acontecerá horas antes da abertura das Olimpíadas e flagrará, segundo Guilherme Boulos, coordenador nacional do MTST, o desânimo brasileiro com o evento esportivo.
“Visivelmente, não há clima olímpico no Rio de Janeiro e no Brasil. O clima é de insatisfação. Primeiro, porque temos um governo impopular, que não foi eleito pelo povo e que caçou a Constituição. Depois, porque esse governo impõe ao País um programa de governo que não foi eleito. Por último, porque o povo carioca já percebeu que o grande legado das Olimpíadas não existe, é só militarização do Estado, exclusão e preconceitos”, afirmou Boulos.
As lideranças das Frentes alertaram para uma possível criminalização dos movimentos sociais no Brasil. “Amanhã estaremos na rua e já mando um recado ao ministro ilegítimo da Justiça, Alexandre de Moraes, ‘não nos intimidarão’”, afirmou Boulos.
Diante da indagação do correspondente do jornal americano “Washington Post” sobre o processo de impeachment que corre no Senado, Tino criticou o senador Antônio Anastasia. “O relator do processo no Senado foi governador de meu estado e praticou as mesmas ‘pedaladas’ que acusam Dilma. Esse processo é golpe”, finalizou o dirigente Cutista.
Coordenadora nacional da Marcha Mundial de Mulheres, Bernaderte Monteiro fez um recorte de gênero para explicar o afastamento da presidenta eleita, Dilma Rousseff. “Esse golpe tem o elemento do machismo, pois desrespeita a primeira mulher presidenta do País, e quer mandar um recado para as mulheres brasileiras de que o lugar delas não é nos espaços de poder. Mas não aceitaremos isso e lutaremos pela volta de um governo popular que encampe as bandeiras das mulheres.”
Fonte: CUT