Nesta sexta (5) tem nova vigília cultural com muita arte contra o golpe

vigiliacultural
A segunda edição da Vigília Cultural pela Democracia acontece nessa sexta-feira (5) a partir das 17h em frente ao Museu Nacional da Republica. A ideia é intensificar a luta contra o golpe que o país enfrenta denunciando por meio de manifestações artísticas o retrocesso praticado pelo governo golpista contra os trabalhadores com a retirada de direitos básicos e principalmente com o desmonte da área de cultura do país.
Uma das atrações mais aguardadas desta nova edição é a Opera de rua “Olympia ou SujadeVez” do Maestro Jorge Antunes . Uma paródia dos nossos tempos atuais e seus personagens políticos, rebatizados de acordo com suas características. Temos, por exemplo, Feliciânus, Gueicurádios e Bolsonárius Escrôtius. Uma forma de divertir e fazer uma crítica social e política aos dias atuais.
Entre os movimentos e entidades que apoiam a vigília estão CUT, Frente Brasil Popular-DF, Sindsep-DF, UES-DF, Mast, MTST, CMP, Artistas pela Democracia, Rosas pela Democracia e muitos outros que assinam o Manifesto da Esquerda Unificada do Brasil Contra a Ruptura Democrática, que diz:
“Este governo não nos representa. É preciso nos unir para combater sem medo o governo ilegítimo, com a ocupação dos espaços públicos, fóruns de discussão e intervenções culturais, e, por meio da promoção do conhecimento, convocar a massa esclarecida para uma Vigília Cultural pela Democracia, coordenada com as lideranças de todos os centros e comunidades, para, dessa forma, buscarmos o retorno à normalidade democrática, a ampliação das políticas sociais de inclusão e a redistribuição de renda, e o combate ao fascismo”.
Algumas atividades já confirmadas:
Bateria Ritimo de Luta
Poetas Joãozinho Da Vila Planalto Luiz Felipe Vitelli
Batalha das Gurias “BDG”
Bolachões Sound System
Contadores de Historia
Opera de rua “Olympia ou SujadeVez” do Maestro Jorge Antunes
Revelação da musica popular candanga Gustavo Munhoz
Mestra do Samba de coco Martinha Do Coco
Samba de Roda
Musical Performático
Discotecagem Jul Pagul
Oficinas previstas
Exposição e caricaturas ao vivo com o caricaturista Renato Gomes Machado
Rafa Energia & Daniel Galvão
Sidnei Valenca
Fonte: CUT Brasília

Petroleiros ampliam greve para denunciar entrega do pré-sal

fup
A greve dos petroleiros em diversos estados do Brasil se intensifica e denuncia à população as ações do governo golpista de entregar o nosso Pré-Sal ao capital estrangeiro e colaborar para o desmonte da Petrobrás. Assim, os petroleiros repudiam a venda das 104 concessões, com 98 delas produzindo. Todas estão divididas por cinco estados brasileiros: Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia, Espírito Santo.
A paralisação na Bahia continua forte, com grande adesão dos trabalhadores: os ônibus têm chegado vazios, além de estar ocorrendo um retorno para residências de todos os terceirizados por ausência de serviços e corte de produção em diversas concessões, em especial nas que estão à venda, como a de Miranga, onde já se apresenta uma redução de 1.000 barris por dia.
No Rio Grande do Norte, os petroleiros e as petroleiras de Canto do Amaro estão desde segunda-feira em greve. Durante a paralisação, ampla maioria manifestou-se favorável aos seguintes encaminhamentos: suspensão da emissão de PT/PTT’s durante os cinco dias de greve; Estado de Assembleia Permanente; Participação no ato em frente à Base-34, em data a ser informada pela diretoria do sindicato em momento oportuno.
Assim como vários estados em que a categoria está mobilizada a favor da manutenção dos Campos Terrestres, São Paulo e Paraná também aderiram ao movimento, em solidariedade aos demais estados.
Desta forma, a greve programada para durar cinco dias denuncia a entrega do patrimônio nacional, lembrando a importância econômica e social dos Campos Maduros, que estão sendo doados pelo governo golpista. Os trabalhadores não vão permitir essa entrega. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) apoia a paralisação como um ato de resistência, contra as medidas do governo golpista de Mi$hell Temer, em parceria com o presidente interino da Petrobrás, Pedro Parente, que atuam entregando, às empresas estrangeiras, ativos e campos de Petróleo e Pré-Sal.
Com a adesão massiva de trabalhadores próprios e terceirizados, os petroleiros demonstram sua disposição de luta em defesa da Petrobrás e do Brasil! Contra a privatização da Petrobrás! Nenhum ativo a menos!
Leia também >>> Defesa do petróleo e da democracia é luta única
Em encontro com Dilma, CUT, FUP e CNTE apontam prejuízos que golpe pode trazer à economia e soberania com entrega da Petrobras
Fonte: FUP

PLP 257, que detona serviço público, é adiado

Foi adiada para a próxima semana a votação do PLP 257, aquele que estabelece um limite de gastos para União e estados pelo prazo de 20 anos. Este limite prevê que os gastos devem ser ajustados apenas com base na inflação do ano anterior.

O PLP 257 foi criado para estabelecer regras para o refinanciamento das dívidas dos Estados com a União. Inicialmente, o projeto previa o congelamento, inclusive, de contratações de pessoal e investimentos com previdência e outros gastos sociais.
Segundo o diretor executivo da CUT, Pedro Armengol, que é coordenador do Serviço Público na Central, nesta negociação a “União age com os estados da mesma forma que o FMI age para com os países”, em referência às condicionantes que o projeto quer impor.
A maioria das condicionantes já foi derrubada, informa Armengol, durante negociações que envolveram líderes partidários e governadores. Uma dessas condicionantes que foi abandonada pelo governo interino é a proibição de contratações.
“Mas o que continua ruim é a existência de um teto limitado à inflação”, comenta o dirigente. “Isso na prática significa um congelamento dos gastos, sem considerar o crescimento populacional dos próximos anos”. Na opinião dele, e da própria CUT, isso afetará gravemente a qualidade dos serviços e políticas públicas. Os sindicatos têm apostado na aprovação da emenda 119, do deputado Afonso Florence (PT-BA), que pode minimizar os efeitos deletérios do projeto.
Para Graça Costa, secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT, o PLP 257 não ameaça somente os direitos dos servidores, mas a população inteira. “Temos de sensibilizar nossos sindicatos de que esse tema é de interesse de todos”, comenta.
Por falta de número suficiente de deputados e deputadas na sessão de ontem que analisaria o PLP, o tema foi remetido para a próxima semana.
Com informações da CUT

Caminhada contra o golpe no RJ precederá abertura da Olimpíada

Na próxima sexta-feira (5), o Rio de Janeiro viverá uma data histórica. A cidade dará a largada à primeira Olimpíada em solo brasileiro. Porém, antes da cerimônia de abertura do evento, um ato partirá de Copacabana para alertar ao mundo o golpe em curso no Brasil.
Organizado pelas Frentes “Brasil Popular”, “Povo sem Medo” e “De Esquerda”, a manifestação terá três eixos: “Fora Temer”, “Nenhum direito a menos” e “Contra a calamidade olímpica”. A concentração será em frente ao hotel Copacabana Palace, às 11h.
Para a sociedade que defende a volta da democracia ao país, a oportunidade será única para romper o silêncio imposto pela mídia nacional que blinda o governo do golpista Michel Temer, aponta o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre.
“Os olhares críticos sobre o golpe durante todo o processo sempre vieram da mídia internacional, que não é financiada por quem sustentou o impeachment. Essa também será uma oportunidade de mostrarmos à sociedade que fica confusa diante de tanta desinformação o que realmente ocorreu no país”, apontou o dirigente.
Durante o trajeto da caminhada, haverá intervenções culturais para fazer do ato algo lúdico e distante dos discursos endurecidos que, muitas vezes, não atinge aqueles que são as principais vítimas do golpe: os mais pobres.

Dilma divulgará carta com apoio a plebiscito para antecipar eleição

A presidenta afastada, Dilma Rousseff, divulgará esta semana uma carta ao povo brasileiro e ao Senado, comprometendo-se a apoiar um plebiscito que consulte a população sobre antecipação de eleições presidenciais, caso consiga derrubar o processo de impeachment que tramita no Senado e voltar ao governo. “Estou defendendo um plebiscito porque quem pode falar o que eu devo fazer não é nem o Congresso, nem uma pesquisa, ou qualquer coisa. Quem pode falar é o conjunto da população brasileira, que me deu 54 milhões e meio de votos”, afirmou em entrevista à BBC Brasil e ao BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC.
A presidenta também disse que pretende comparecer pessoalmente para fazer sua defesa quando o caso for julgado pelo plenário do Senado, entre final de agosto e início de setembro. “Eu quero muito ir. Depende das condições. Como o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, presidirá (o julgamento), acredito que haverá condições”, afirmou.
A realização de um plebiscito depende de aprovação do Congresso – mesmo que Dilma consiga retornar à Presidência, não poderia convocar a consulta sozinha, teria que contar com a aprovação pelo Congresso, onde o PMDB de Temer e Eduardo Cunha tem maioria.
Na entrevista, a presidenta reconheceu essa dificuldade, mas ressaltou que é necessário apenas o apoio da maioria simples dos congressistas (metade dos presentes na sessão) para convocar um plebiscito.
“Acredito que nós temos que lutar para viabilizar o plebiscito. Pode ser difícil passar (no Congresso), a eleição direta foi também. Nós perdemos quando nós defendemos as Diretas Já (campanha pelo voto direto em 1984) e tinha milhões de pessoas nas ruas. Perdemos num momento e ganhamos no outro”, afirmou.

64 juristas apoiam Lula em ação contra Moro na ONU

Na última segunda-feira (1), o presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowsky, recebeu um abaixo-assinado em apoio à decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de recorrer ao Comitê de Direitos Humanos da ONU.

O documento é assinado por procuradores, advogados e professores de Direito. Entre eles, o desembargador aposentado do Tribunal Regional da 4º Região, Manoel Lauro Volkmer, assessor direto de Teori Zavascki ministro do STF.
Em sua ação na ONU, Lula questiona o “abuso de poder” do juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações da “Operação Lava-Jato”. Os juristas que assinam o documento concordam com o ex-presidente da República.
“Algumas ações tomadas contra Lula, especialmente pelo juiz federal Sérgio Moro, demonstram claramente o viés parcial e autoritário das medidas que atentaram contra os direitos fundamentais, dele Lula, de seus familiares e até mesmo de seus advogados de defesa”, afirma o documento assinado pelos juristas.
Ainda no texto, o coletivo reconhece que parte da perseguição se deve ao fato de que “as elites e a oligarquia” nunca superaram a “ascensão da esquerda ao poder.”
Com informações da CUT

Caminhada contra o golpe no RJ precederá abertura da Olimpíada

Organizado pelas Frentes “Brasil Popular”, “Povo sem Medo” e “De Esquerda”, a manifestação terá três eixos: “Fora Temer”, “Nenhum direito a menos” e “Contra a calamidade olímpica”. A concentração será em frente ao hotel Copacabana Palace, às 11h.
Para a sociedade que defende a volta da democracia ao país, a oportunidade será única para romper o silêncio imposto pela mídia nacional que blinda o governo do golpista Michel Temer, aponta o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre.
“Os olhares críticos sobre o golpe durante todo o processo sempre vieram da mídia internacional, que não é financiada por quem sustentou o impeachment. Essa também será uma oportunidade de mostrarmos à sociedade que fica confusa diante de tanta desinformação o que realmente ocorreu no país”, apontou o dirigente.
Durante o trajeto da caminhada, haverá intervenções culturais para fazer do ato algo lúdico e distante dos discursos endurecidos que, muitas vezes, não atinge aqueles que são as principais vítimas do golpe: os mais pobres.

Com informações da CUT

Educadoras da periferia apontam os perigos do Escola Sem Partido

Nos últimos dias, o programa Escola Sem Partido vem tomando conta das discussões dentro e fora das redes sociais, já que esbarra diretamente na liberdade de expressão de educadoras e educadores em sala de aula. O projeto, se aprovado, pode restringir e limitar a atuação de professores no processo de ensinamento dos alunos.
Para ampliar o debate, o Senado Federal lançou uma consulta pública pedindo a opinião de toda a sociedade brasileira sobre o programa, enquanto o Projeto de Lei do Senado (PLS) 193/2016, que trata sobre a questão, é discutido na Casa Legislativa. Até a madrugada desta quinta-feira, 28/7, já eram 185.952 contrários ao projeto e175.668 a favor. Se aprovado, o projeto pode mudar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, aprovada em 1996.
Entenda. Criado em 2003, o Escola Sem Partido é um movimento idealizado pelo procurador de Justiça do estado de São Paulo Miguel Nagib, que defende que o modelo educacional brasileiro é um espaço de doutrinação, pois, para ele, as professoras e professores estão multiplicando suas ideologias e posições partidárias junto aos estudantes.
O movimento prega que deve haver, em toda sala de aula, um cartaz ditando regras ao exercício dos educadores. Entre as sugestões estão “não promover suas concepções e preferências ideológicas, políticas e partidárias”, “não incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas”, entre outros itens que excedem os limites entre o profissional e sua atuação fora da sala de aula.
Em 2014, em meio a outras movimentações no cenário nacional, como a não inclusão das discussões sobre gênero na grade escolar, por exemplo, a ideia ganhou peso e chegou às mãos do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSC-RJ) e se transformou em projeto de lei na Assembleia Estadual do Rio de Janeiro. Posteriormente, ganhou os parlamentos nacional, estaduais e municipais.
Diversos especialistas e movimentos ligados à educação e a própria Procuradoria Geral da República já se pronunciaram contra o projeto. Levando-se em consideração que a escola ainda é um dos poucos espaços onde crianças e adolescentes podem ter acesso a outros referenciais e modos de pensar, o Nós, mulheres da periferia escutou educadoras que atuam nos bairros periféricos da cidade de São Paulo, para entender como o projeto Escola Sem Partido pode afetar diretamente no território, e de como isso, na opinião das entrevistadas, pode gerar retrocessos em temas muito sensíveis às reivindicações ligadas à questão de gênero e também à questão de raça.
Confira abaixo os depoimentos das educadoras Carolina Ferreira (zona norte), Solange Amorim (zona sul), Tamires Martins (zona leste), Gislaine Macedo (zona norte) e Sara (centro).
Carolina Ferreira: A proposta de Lei da Escola Sem Partido é inconstitucional. E deve ser tratada como um grande retrocesso sim, pois tira a liberdade de cátedra [professor que tenha preenchido determinados requisitos para partilhar conhecimentos] do profissional de educação, bem como restringe os temas a serem abordados pelo docente em sala de aula. Não há aula sem ideologia, o docente tem uma formação, e boa ou não, é embutido de valores e ideais que irão fazer parte da sua aula e de como fará o processo de ensino – aprendizagem com os alunos. É um projeto que censura, e que portanto priva a liberdade e o direito à escolha. Desde que leciono, há sete anos, trabalho com a questão de gênero em sala de aula. E nós evoluímos muito pouco nessas questões. Nesse ano mesmo, todos os planos de educação, municipal, estadual e federal não tiveram como item a questão de gênero para ser seguida como currículo e meta. Ainda há muita resistência em se trabalhar com esses assuntos e pouco incentivo. O plano municipal de educação, por exemplo, é uma lei que vigora a partir deste ano, e com proposta válida para 10 anos. Mas só “passou ” e virou lei quando foi retirado esse termo “gênero ” das metas. A bancada evangélica, com grande poder de votos, não permitiu. O que há, são metas para se trabalhar com a “diversidade e diferenças . A escola, por ser um espaço de formação de um cidadão, já que esse passa grande parte do seu tempo dentro deste ambiente, é responsável, também, pelos valores e ideias que este sujeito terá de si, do mundo e das pessoas ao seu redor. A importância de alguns temas virarem leis é disso virar currículo, e ser obrigatório, portanto, passar aos alunos, mesmo que no papel. Pois, quando não se tem no currículo, e isso inclui livros didáticos e materiais de apoio, cabe ao sujeito docente trabalhar com esses temas. Não menos importante, a formação docente irá refletir na visão de mundo e sociedade que esse professor irá passar aos seus alunos. Mas será barrada, em algumas instâncias privadas, por exemplo, caso essa visão divirja do currículo imposto. Nesse quesito, as escolas particulares estão mais fechadas e propensas a seguir o currículo. Já as escolas públicas, em sua maioria que atendem jovens pobres e periféricos, os professores têm, ainda, aqui no Estado de São Paulo, por exemplo, autonomia em sala de aula. O que significa que ele ainda escolhe o que é importante, dentro de um currículo, para se passar. E pode, ainda, passar suas ideologias e trabalhar sim com temas transversais. E, com uma base forte evangélica no congresso, país em crise, falta de perspectiva, um sistema capitalista ferrenho que aprisiona o trabalhador, questões como gênero acabam sofrendo muito ataque sim. É mais fácil continuar numa sociedade machista e homofóbica, do que trabalhar com naturalidade e respeito à essas questões. (Carolina Ferreira, 31, professora de Português da Rede Municipal de São Paulo, atua na zona norte de São Paulo).
Solange Amorim: Escola sem partido: a mordaça contra a escola pública de qualidade. A escola pública, gratuita, laica, para todos e todas é uma importante conquista social, associada a um conjunto de avanços históricos, resultantes da luta pela democratização do país. Hoje, a batalha de muitos educadores, estudantes e pais, compromissados com a escola pública, é para que ela seja de fato democrática, inclusiva e com qualidade social. O projeto Escola Sem Partido significa o retrocesso nesse sentido. Retira da escola pública o direito à autonomia de elaborar livremente o seu projeto político-pedagógico, de acordo com sua identidade, necessidades e interesses locais. Constitui um ataque direto à profissão professor, uma vez que retira dela a liberdade didática de escolha, seleção, expressão e organização livre do pensamento, entendendo o ato de pensar como condição sine qua non (do latim: “sem a/o qual não pode ser”) para a produção de conhecimento. O paradigma da construção do saber inverte-se para a simples reprodução, sem o direito à criticidade e à diversidade de pensamento. O projeto amordaça o professor, mas o objetivo político é servir aos interesses da classe dominante, calando gerações, através do controle ideológico rígido, autoritário, e criminalizando profissionais que não se encaixarem no perfil estabelecido. É a estratégia encontrada pelos setores conservadores para o desmonte da educação pública, visando à privatização e ao atendimento da agenda neoliberal. Cerca de 80% das crianças e jovens brasileiros da educação básica estão matriculados em escolas públicas. Há um interesse privado mercadológico em abocanhar essa fatia. Mas, para isso é preciso acabar com toda e qualquer forma de resistência; pôr fim às históricas greves do magistério e, recentemente, às ocupações estudantis que clamam por melhores condições de trabalho e de aprendizagem. É aí que o Escola sem Partido perde sua máscara e revela de que lado de fato está, e que a história do sem-partido é mera jogada de marketing, nos moldes da campanha de combate à corrupção que impetrou o golpe de estado atual. Pela educação pública de qualidade para todos e todas como direito, e não mercadoria, e como um dever do estado; pela liberdade de pensar e pelo direito autoral do estudante e do professor na produção do conhecimento, devemos ocupar as ruas e denunciar a falácia da escola sem partido. Exigir que a Constituição seja respeitada, que qualquer decisão sobre os rumos da educação sejam tomadas pela população usuária da escola pública, não por políticos que legislam para o mercado e para o sistema financeiro. (Solange Amorim, diretora da rede municipal de ensino de SP, na zona sul).
Tamires Martins: Tal projeto tem como mote ( segundo seus propositores) retirar dos âmbitos escolares as chamadas “doutrinações político- partidárias” que ocorreriam cotidianamente em aulas da educação básica, fragilizando, portanto, ainda mais xs educandxs que estão em processo de formação e que teriam, por conseguinte sua liberdade “tolhida” por maus professores e más “professoras” . Entretanto, o que se vê é uma clara opção de cerceamento do conhecimento crítico e das respectivas proposições de debate que podem ocorrer em cenário escolar. O próprio texto que tramita no Senado deixa claro que podem ser acionados dispositivos legais e instituições, tais como o ministério público, por exemplo, contra xs professorxs e educadorxs que praticarem a chamada “doutrinação”; observando claramente tais pontos elencados, fica pontuado que há uma inconstitucionalidade na proposta, a qual fere, por conseguinte, o Art 5º , inc. IX da Constituição Federal de 1988, no qual se diz: “ é livre a expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” . O problema se dá justamente porque, em âmbito escolar, a clarificação do que seria ou não “ doutrinação” até mesmo nos moldes explicitados no projeto ( que elenca questões referentes à religiões e religiosidades, elementos políticos e históricos), se coloca em um “limbo” uma vez que , justamente por estarem em formação e receberem influências de diversos cenários e instâncias socializadoras, xs jovens podem opinar com veemência sobre algo, mas sem ter acesso a outros pontos de vista, perdendo, com o possível aprovar da lei, um ambiente de debates e proposições por excelência, o qual a escola, ainda no sonho de se constituir realmente democrática, seria”. (Tamires Martins dos Santos, professora de História nos ensinos fundamental e médio, nas redes municipal e estadual de São Paulo, na zona leste)
Sara Siqueira: Discutimos gênero na escola para garantir que nossas crianças sejam educadas para um mundo em que homens e mulheres sejam iguais em deveres e direitos, e que as mulheres não sejam maltratadas pelo simples fato de serem mulheres. Discutimos raça na escola porque nossos alunos são majoritariamente negros e não devem naturalizar as (tantas!) abordagens policiais, nem a morte de muitos jovens pelo simples fato de serem negros. Queremos que nossas meninas reconheçam seus cabelos crespos e tranças como belos, e, que acima de tudo, exijam o respeito de ser como quiserem. “Escola sem partido” não deve nos calar!
Sara Siqueira, é professora do ensino fundamental I da Rede Municipal de São Paulo, atua na região do Glicério, centro de São Paulo).
Gislaine Borges: A aula é dialogada, então como e de que forma vou trabalhar com a discussão em sala de aula, se existe uma regra determinada e imposta a nós educadores? Acredito que fica muito mais fácil manipular uma sociedade através do professor, pois ele é um formador de opiniões, porém, ele só faz seu aluno refletir e entender quais são os melhores caminhos e daí ele é que expõe e desenvolve sua própria opinião! Acredito que aqueles alunos que não têm pais ou colegas que tenham conhecimento sobre diversos assuntos da nossa sociedade vão ser prejudicados, pois o único contato que eles tem de um entendimento dessa sociedade é através desses professores que levam essa bagagem q ninguém q está ao seu redor é capaz de inserir ou fazer com que ele repense no porque estão passando por momentos tão críticos. (Gislane Borges Teodoro Macedo, leciona Matemática/Física) na rede Estadual, na região norte da cidade).

Projeto que detona serviço público pode ir a voto nesta terça (2)

Nesta terça, haverá nova rodada de luta contra o PLP 257/2016. O projeto pode ir a plenário. A CUT e os sindicatos de servidores prometem continuar resistindo.
A aposta é de que a emenda 119, do deputado Afonso Florence (PT-BA), seja aprovada pela maioria e barre a série de medidas negativas contidas no projeto original.
“A emenda permite a renegociação da dívida dos estados sem as condicionantes que reduzem o gasto com os servidores e a venda de patrimônios, como previsto no PLP”, afirma o dirigente executivo da CUT Pedro Armengol. Para ele, como o PLP 257 mexe com muitos interesses corporativos, não há consenso em torno dele sequer na bancada governista.
Para Maria das Graças Costa, secretária nacional de Relações do Trabalho da Central, “o projeto prejudicaria toda a sociedade, pois vai destruir o serviço público do qual dependem todos os trabalhadores e trabalhadoras.
O que é o projeto
O projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016 foi enviado ao Congresso Nacional em março deste ano pelo Poder Executivo para autorizar o refinanciamento da dívida dos estados e do Distrito Federal. Tramita em regime de urgência.
O PLP adota uma política de ajuste fiscal e controle de gasto, de redução do papel do Estado e estímulo à privatização e, principalmente, de corte de direitos dos servidores públicos. A linha é defendida pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos articuladores da medida.
O texto prevê alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal que aprofundam as restrições em relação aos servidores da União, dos estados, do DF e municípios e impõe uma série de exigências fiscais como condição para adesão ao plano de auxílio aos estados e ao Distrito Federal.
Para ter direito ao refinanciamento da dívida, o projeto exige, como contrapartida, que os entes federativos, no prazo de 180 dias da assinatura da negociação, sancionem e publiquem leis determinando a adoção, durante os 24 meses subsequentes, das seguintes medidas: corte de 10% das despesas mensais com cargos de livre provimento; não concessão de aumento de remuneração dos servidores a qualquer título, e a suspensão de contratação de pessoal, exceto reposição de pessoal nas áreas de educação, saúde e segurança e reposições de cargos de chefia e direção que não acarretem aumento de despesa.
Ainda em relação às exigências aos estados e ao Distrito Federal como condição para a renegociação, o projeto impõe, como contrapartida à amortização, em caráter provisório, dos contratos de refinanciamento celebrados, que sejam entregues à União bens, direitos e participações acionárias em sociedades empresariais, controladas por estados e pelo Distrito Federal.
Esse patrimônio deve ser privatizado pela União em até 24 meses, podendo esse prazo ser prorrogado por mais 12 meses. Portanto, a União se tornará um novo motor de privatizações de empresas estatais dos Estados nas áreas de saneamento, transportes, gás, tecnologia da informação, portuárias, de energia, de abastecimento etc.
Também passam a ser computados como despesa de pessoal os valores de contratação de terceirização de mão de obra e também os repassados para organizações da sociedade civil para contratação de pessoal por meio de convênios, termos de parceria e outras formas.
Tramitação – Nesta segunda, houve reunião de líderes e ficou acertado que inicia nesta terça a discussão com a leitura do parecer. Ainda pela manhã, pode haver a votação do projeto, que depende de maioria simples para ser aprovado.
Resistência – O Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) avalia que devem ser retiradas condicionais de precarização do direito dos servidores, porém, o corte deve ser limitado, já que o objetivo principal é defender o limite de gasto.
O limite de gastos com comissionados e a alteração da regra que trata do limite com pessoal devem ser mantidos.
Outros pontos como reforma do regime jurídico dos servidores, criação de Previdência complementar para os servidores nos Estados, aumento da contribuição do funcionalismo para Previdência também estão suscetíveis a deixarem o texto. Da mesma forma, o reajuste do salário mínimo.

Panfletaço no DF marca corrida pelos direitos e pela democracia

A população de nove cidades do Distrito Federal foi, mais uma vez, informada e orientada sobre o golpe político em curso no país, que reflete prejudicial e principalmente na vida do trabalhador e da trabalhadora do Brasil. Dirigentes e militantes da CUT Brasília e de movimentos sociais realizaram nesse domingo (31/7) panfletaço em feiras e locais
de grande concentração de pessoas para dialogar sobre a retirada de direitos e conquistas sociais, capitaneada pelo governo interino e golpista de Michel Temer e pelo parlamento conservador e retrógrado. A atividade foi chamada pela Frente Brasil Popular, integrada pela CUT e centenas de entidades dos movimentos sindical e social.
Em Sobradinho II, o panfletaço foi realizado na feira local, com direito a carro de som e até transmissão ao vivo pela Rádio Alternativa FM.
“Foram atividades muito positivas. A receptividade da população vem aumentando na medida em que fica claro que o golpe é contra o povo”, disse o secretário de Política Social da CUT Brasília, Yuri Soares, que participou da ação. Para ele, “os golpistas só serão derrotados quando a maioria da sociedade perceber que seus interesses estão em jogo e começarem a se organizar para lutar e resistir, defendendo os direitos da classe trabalhadora”.
Já a vice-presidenta da CUT Brasília, Meg Guimarães, engrossou o panfletaço realizado em Taguatinga, na Feira do Bicalho. “Fora Temer Golpista! Nenhum direito a menos”, postou em uma rede social a sindicalista.
Na Feira do Guará, além de dialogar com a população através de panfleto, os defensores da democracia também realizaram um bandeiraço pedindo o Fora Temer e exigindo a garantia dos direitos e das conquistas sociais.
“Parte da população ainda está muito confusa nesse momento, mas apesar de toda a manipulação da grande imprensa, as pessoas estão percebendo que a situação do país piorou consideravelmente depois do golpe. Considero que esse tipo de atividade é de extrema importância para conscientizar a massa sobre o que está acontecendo em nosso país e mostrar que ainda há tempo de resistir e lutar contra a ruptura democrática que já está retirando os direitos dos trabalhadores e das classes menos favorecidas desse país”, avalia o dirigente do Sindicato dos Comerciários e da Federação dos Comerciários, Luiz Saraiva, que participou da ação.
O Eixo Monumental Norte também foi espaço para manifestação em defesa da democracia e contra o golpe. Munidos de faixas criticando Gilmar Mendes, Rede Globo e outros parceiros do golpe, os manifestantes realizaram uma caminhada em defesa da democracia e dos direitos. A secretária de Mulheres Trabalhadoras da CUT Brasília, Sônia de Queiroz, integrou a atividade.
Povo na rua
Também nesse domingo (31/7), milhares de pessoas foram às ruas em todo o país contra o golpista Michel Temer. Organizado pela Frente Povo Sem Medo, os atos mostraram que grande parcela do povo brasileiro não se calará diante das atrocidades impostas pelo presidente interino contra a classe trabalhadora e a população de baixa renda.
Só em São Paulo, segundo o portal Rede Brasil Atual, mais de 40 mil pessoas se reuniram no Largo da Batata. Outras 30 cidades do Brasil e do mundo também gritaram Fora Temer e Volta Dilma. Veja aqui matéria completa.