Na sexta (5) tem nova vigília cultural com muita arte contra o golpe

A segunda edição da Vigília Cultural pela Democracia acontece nessa sexta-feira (5) a partir das 17h em frente ao Museu Nacional da Republica. A ideia é intensificar a luta contra o golpe que o país enfrenta denunciando por meio de manifestações artísticas o retrocesso praticado pelo governo golpista contra os trabalhadores com a retirada de direitos básicos e principalmente com o desmonte da área de cultura do país.
Uma das atrações mais aguardadas desta nova edição é a Opera de rua “Olympia ou SujadeVez” do Maestro Jorge Antunes . Uma paródia dos nossos tempos atuais e seus personagens políticos, rebatizados de acordo com suas características. Temos, por exemplo, Feliciânus, Gueicurádios e Bolsonárius Escrôtius. Uma forma de divertir e fazer uma crítica social e política aos dias atuais.
Entre os movimentos e entidades que apoiam a vigília estão CUT, Frente Brasil Popular-DF, Sindsep-DF, UES-DF, Mast, MTST, CMP, Artistas pela Democracia, Rosas pela Democracia e muitos outros que assinam o Manifesto da Esquerda Unificada do Brasil Contra a Ruptura Democrática, que diz:
“Este governo não nos representa. É preciso nos unir para combater sem medo o governo ilegítimo, com a ocupação dos espaços públicos, fóruns de discussão e intervenções culturais, e, por meio da promoção do conhecimento, convocar a massa esclarecida para uma Vigília Cultural pela Democracia, coordenada com as lideranças de todos os centros e comunidades, para, dessa forma, buscarmos o retorno à normalidade democrática, a ampliação das políticas sociais de inclusão e a redistribuição de renda, e o combate ao fascismo”.
Algumas atividades já confirmadas:
Bateria Ritimo de Luta
Poetas Joãozinho Da Vila Planalto Luiz Felipe Vitelli
Batalha das Gurias “BDG”
Bolachões Sound System
Contadores de Historia
Opera de rua “Olympia ou SujadeVez” do Maestro Jorge Antunes
Revelação da musica popular candanga Gustavo Munhoz
Mestra do Samba de coco Martinha Do Coco
Samba de Roda
Musical Performático
Discotecagem Jul Pagul
Oficinas previstas
Exposição e caricaturas ao vivo com o caricaturista Renato Gomes Machado
Rafa Energia & Daniel Galvão
Sidnei Valenca

Governo golpista entrega campo de petróleo de R$ 33 bi por R$ 8,5 bi

Sem números convincentes para comprovar a mágica que iriam promover para tirar o país da crise, o golpista Michel Temer (PMDB) busca cumprir a receita de vender patrimônio para fazer caixa. O problema é que a fórmula, fracassada nos anos 1990, tende a comprometer ainda mais o futuro do país.
No último dia 28, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a venda da participação no bloco exploratório BM-S-8 para a sueca Statoil Brasil Óleo e Gás por US$ 2,5 bilhões (R$ 8,5 bi) em mais um passo do plano de desinvestimento e sucateamento da companhia.
Petrobrsqueimatotal

A área de Carcará, na Bacia de Santos, comprovadamente de alta produtividade, foi o primeiro campo de pré-sal negociado e tinha como operadores do consórcio Petrobras (66%), Petrogal Brasil (14%), Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás (10%) e Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. (10%).
A justificativa para a negociação, segundo o atual diretor financeiro da empresa brasileira, Ivan Monteiro, foram os “elevados investimentos que o bloco demandaria até 2020”, quando começaria a funcionar.
A FUP (Federação Única dos Petroleiros) avalia a negociação como um desastre. Para a organização, ainda que o campo vendesse o barril a US$ 50 dólares, preço do mercado atual em baixa, a expectativa de lucro seria de US$ 5 dólares, já que a Petrobras conseguiu atingir o patamar de custo de US$ 8, muito abaixo da média mundial (US$ 15).
Estima-se que a reserva tivesse em torno de dois bilhões de barris de óleo recuperável, portanto, um lucro de US$ 10 bilhões (R$ 33 bilhões). Para a Petrobras, parte principal no consórcio, caberiam US$ 6,7 bi (R$ 22 bi).
Segundo o coordenador-geral da FUP, José Maria Rangel, o verbo ‘vender’ deve ser substituído por outro mais adequado nessa negociação.
“O verbo que deve ser usado é doar. Com o desaquecimento da atividade de óleo e gás do mundo, todas as operadoras tiveram de refazer seu plano de investimento, porque o petróleo caiu de US$ 140 para US$ 50 e chegou a bater US$ 20 o barril. Muitas estão colocando ativos à venda e, quando você tem oferta muito grande, o preço cai e você tem hoje US$ 1 trilhão em ativos das operadoras, o que derruba o preço. O momento não é de vender, porque você corre o risco de entregar na bacia das almas, como comprova a negociação do campo de Carcará”, explica.
Preparar o terreno
Apesar de o campo de Carcará ser parte do pré-sal, foi leiloado em 1999 e estaria fora da lei de partilha (leia mais abaixo). Porém, a medida visaria preparar também o clima para a votação do projeto de retirada da Petrobras como operadora principal da riqueza.
O PL 4567/2016 (antigo PLS 131/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), e que está prestes a ser votado na Casa), tira a obrigatoriedade da Petrobrás de ser a operadora única do pré-sal e a participação mínimo de 30% os campos licitados.
A alteração rasga o regime de partilha (lei 12.351/2010) aprovado durante o governo do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. O objetivo da medida era garantir que 50% do lucro com os royalties fossem destinados para um fundo social, de onde o governo tiraria recursos para aplicar em educação (75%) e saúde (25%).
“Em plena baixa do petróleo, o governo está fatiando a participação em petroquímicas e da BR Distribuidora. Isso é um erro básico de gestão”, disse.
Rangel refere-se à venda na participação da Companhia Petroquímica de Pernambuco (PetroquímicaSuape), na Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe), em nove campos de produção de petróleo e gás no Nordeste e o fatiamento de 2,5 mil km de gasodutos do Sudeste da BR Distribuidora.
“Os petroleiros já têm mobilizados as bases para impedir retrocessos, freamos a primeira tentativa de entrega do pré-sal e continuaremos em luta contra aqueles que um dia quiseram transformar a Petrobras em Petrobrax e estão de volta ao Planalto”, falou Rangel.
Fonte: CUT nacional

GDF se mantém intransigente e trabalhadores da limpeza urbana decidem parar

Em assembleia realizada nesta sexta-feira (29), os trabalhadores da limpeza urbana do Distrito Federal recusaram mais uma proposta insatisfatória do governo local e decidiram por unanimidade pela greve. A partir da 0h deste sábado a coleta de lixo e a varrição de rua estão suspensas.
Na última rodada de negociação, realizada nesta sexta-feira, o SLU/GDF aumentou para 8% o índice de reajuste do salário e o do tíquete alimentação. Mas a oferta está longe de atender as necessidades da categoria, que pleiteiam 30% de reajuste salarial e tíquete alimentação mensal de R$ 750.
“Mais uma vez o governo não levou o pedido da categoria a sério, fazendo novamente uma oferta abaixo da inflação (9,28%). Os trabalhadores decidiram pela greve por que sabem que esse valor está abaixo do que eles precisam e merecem”, declarou Raimundo Nonato, diretor de finanças do Sindlurb, sindicato que representa a categoria.
Nonato ainda ressalta que, desde abril, as negociações com o governo estão acontecendo. Entretanto, em todas as reuniões, o pedido de reajuste vem sendo tratado com descaso e com falta de compromisso pelo governador Rodrigo Rollemberg. “Nós do sindicato vamos lutar até o fim para que essa categoria ganhe o merecido respeito, começando por um reajuste justo”, finalizou o dirigente sindical.
A greve dos trabalhadores da limpeza urbana contam com o apoio da CUT Brasília e dos sindicatos filiados. “A classe trabalhadora é uma só e, por isso, enquanto um de nós estiver sendo desrespeitado, nossa luta unificada continuará”, afirmou o dirigente da CUT Brasília, Julimar Roberto.
Uma próxima assembleia já está marcada para segunda feira (1º/8), às 16h, em frente ao Palácio do Buriti. A expectativa é de que, até lá, o GDF faça nova proposta aos trabalhadores de limpeza urbana do DF.

Frente Brasil Popular promove panfletagens contra o golpe

A Frente Brasil Popular do DF realiza no final da tarde desta quinta (28) e neste domingo (31) mobilizações e panfletagens na Rodoviário do Plano e nas cidades satélites do Distrito Federal. A ação de corpo-a-corpo da militância sindical e social com a população tem o objetivo de esclarecer a sociedade sobre o golpe em curso no país, que desrespeitou a vontade da maioria nas urnas e suas graves consequências para sociedade e, principalmente, para os trabalhadores.
De acordo com o secretário geral da CUT-Brasília, Rodrigo, Rodrigues, o golpe e a permanência do presidente interino golpista, Michel Temer, representa mais que a retirada ilegítima de uma presidente eleita democraticamente, é, antes de tudo, um ataque aos direitos conquistados pelos trabalhadores.
“O trabalhador precisa entender que o golpe é contra ele e que seu principal objetivo é vender as riquezas do Brasil e retirar aquilo que a classe trabalhadora conquistou com muita luta. É só ver o desmonte que o governo golpista está realizando em todas as áreas que beneficiam os trabalhadores e as reformas trabalhistas e da previdência que preparam para ferrar os trabalhadores”, afirma.
Segundo Rodrigues, o FBP continuará com uma agenda de mobilização da população e da classe trabalhadora. Em reunião com a Direção Estadual da CUT Brasília realizada nesta quinta (28), o secretário convocou os dirigentes para o ato e informou será montada uma agenda de lutas para o mês de agosto.
Veja o mapa de panfletagem
Dia 28 – quinta
Local: Rodoviária do Plano Piloto
Plataforma Superior (na escada rolante mais próxima do Conjunto Nacional)
Horário: 17h

Dia 31 – domingo
Cidade: Gama
Local: Feira – Setor Norte
Horário: 8h
Contato: Luizinho – 99815-4938

Cidade: Brazlândia
Local: Feira da Vila São José
Horário: 9h
Contato: Claudinei – 98122-9189

Cidade: Guará
Local: Feira
Horário: 9h
Contato: Wagner – 99973-1886

Cidade: Paranoá
Local: Feira – Quadra 26,
Horário: 8h30
Contato: Marcelo – 98619-9173

Cidade: Planaltina
Local: Feira Setor Central
Horário: 8h30
Contato: Waldemir – 99688-4644

Cidade: Samambaia
Local: Feiras das Cidade
Horário: 8h
Contato: Sebastião – 99604-3569

Cidade: Candangolândia
Local: Feira
Horário: 9h
Contato: João Moreno – 98551- 6283

Cidade: Plano Piloto
Local: Água Mineral
Horário: 7h30 às 9h30
Local: altura das Quadras 115/315 Norte – Isoporzinho
Horário: 10h
Contato: José Wilson – 99119-4905

Cidade: São Sebastião
Local: Feira
Horário: 9h
Contato: Saulo – 98446-5626

Cidade: Santa Maria
Local: Feira Setor Central
Horário: 9h
Contato: Braguinha – 99300-2107

Cidade: Cruzeiro
Local: Feira Permanente
Horário: 9h
Contato: Nonato – 99642-3973

Cidade: Riacho Fundo II
Local: Feira e Comercio Local
Horário: 9h
Contato: Pedro – 99292-0518

Cidade: Sobradinho II
Local: Feira de Sobradinho II (ponto de encontro na parada de ônibus ao lado da feira)
Horário: 8h30
Contato: José Rosa – 99280-3231

Cidade: Ceilândia
Local: Feira Central
Horário: 9h
Contatos: Neide – 98573-9983 – Patrícia 99647-0064

Cidade: Taguatinga
Local: Feira do Bicalho
Horário: 9h
Contato: Arídes – 99161-7282

Cidade: Águas Claras
Local: Estação do Metrô
Horário: 9h
Contato: Alfredo – 98141-4328

Mídia dá golpe como certo, e não é verdade, diz Vagner Freitas

Muitos deputados que votaram pelo impeachment de Dilma Rousseff em 17 de abril estavam de olho nas redes sociais e manifestaram sua posição de acordo com o que “achavam que era do interesse dos seus eleitores”. Naquele momento, as pessoas que foram às ruas pelo afastamento da presidenta compraram a ideia midiática de que “Dilma era o problema da humanidade, do Brasil, que tinha que afastar a Dilma e tudo se resolveria”. Com menos de três meses de governo interino de Michel Temer, as pessoas comuns já percebem que o problema do Brasil não era Dilma, diz o presidente da CUT, Vagner Freitas. “As pesquisas têm demonstrado isso, cada vez mais.”
Os senadores que vão votar o impeachment no Senado, no final de agosto, assim como os deputados, acompanham os humores da população e seus eleitores. Só que o cenário mudou. Vagner explica por que tem expectativas otimistas: “Agora os senadores vão fazer a mesma coisa que os deputados, mas percebendo que a ideia do golpe não tem mais o apelo popular que tinha. Pelo contrário. Até instituto de pesquisa de empresa grande fica manipulando resultado. A aceitação do governo golpista é baixíssima”, diz. “Está acabando a ilusão de que, com o Meirelles (Henrique Meirelles, presidente do Banco Central), com o mercado no centro do governo, se resolveria o problema.”
Além da economia, “a cada momento tem um fato de corrupção novo, dos ministros, do próprio presidente”. Para o sindicalista, “mesmo com a maquiagem feita pela mídia golpista, nem tudo pode ser escondido”.
Vagner fala também da posição da entidade sobre antecipar as eleições. “A CUT não acha que esse seja o centro da política atual. O centro é impedir o golpe. Nossa resolução é clara.” Mas ele ressalva que todas as entidades dos movimentos sociais estão unidas em torno da defesa da democracia e de um ponto comum: “É o ‘Fora Temer’ que nos unifica”.

Como avalia a conjuntura política?
Obrigatoriamente a gente vai ter um aquecimento das manifestações, quanto mais chega perto o dia da votação no Senado. Tanto a Frente Brasil Popular como a Frente Povo sem Medo – e a CUT atua nas duas – estão construindo um calendário. Dia 16 tem as manifestações das centrais. No domingo agora (31) já acontecem as manifestações do MTST (trabalhadores sem-teto, dentro do calendário da Frente Povo sem Medo), que não é uma atividade de todos, mas é do MTST contra o golpe. Estamos construindo outras datas conjuntas. Estamos construindo uma agenda para convencer os senadores de que o golpe é um retrocesso, inclusive para os seus eleitores.
Não tenho dúvida de que a possibilidade de impedir o golpe vem da conversa e das articulações políticas feitas com os senadores, mas que só podem ser efetivadas se tiver muita pressão de rua, pra que os senadores percebam que a opinião pública brasileira, hoje, é absolutamente contrária ao golpe. As pesquisas têm demonstrado isso, cada vez mais. Estou com expectativa muito positiva. Porque, por exemplo, quando teve a votação na Câmara dos Deputados, era uma outra conjuntura. Você tinha, por conta do trabalho da mídia golpista, uma maior aceitação da sociedade em relação ao golpe.
Quais suas expectativas em relação aos movimentos sociais e à CUT, em particular, quanto às mobilizações e sua influência na votação do impeachment no Senado?
Mesmo com a construção que a mídia golpista faz todos os dias, e agora fazendo alarde dos primeiros atos do governo golpista, as pessoas estão percebendo que o governo é contra os trabalhadores, contra a democracia. Eles perderam muito a capacidade de discutir com as pessoas e construir o golpe. Muitos daqueles deputados que votaram em 17 de abril, votaram olhando as redes sociais e o que achavam que era do interesse dos seus eleitores.
Agora os senadores vão fazer a mesma coisa, mas percebendo que a ideia do golpe não tem mais o apelo popular que tinha. Pelo contrário. Até instituto de pesquisa de empresa grande fica manipulando resultado. A aceitação do governo golpista é baixíssima e a aceitação do golpe também. A mídia golpista tenta dar como favas contadas. Do jeito que falam, parece que já acabou. E não é verdade. Há vários senadores impactados com essa falta de apoio popular ao governo golpista e à proposta do golpe. Precisamos potencializar essa insatisfação popular contra o golpe.
As pesquisas estão mostrando que as pessoas “comuns” – que não são de movimento social organizado e iam à rua defender o impeachment – estão se dando conta do que significa o golpe?
Eu acho. Eles venderam a ideia de que a Dilma era o problema da humanidade, do Brasil, que tinha que afastar a Dilma e tudo se resolveria. O problema do Brasil não é este. Existe uma crise econômica enorme, causada por uma crise política dos mesmos que transformaram o Brasil nesse terceiro turno que não acaba. As pessoas acharam que a saída da Dilma ia acabar com o desemprego, com a violência.
Mas o desemprego continua crescendo, as medidas do governo golpista na área econômica não trazem nenhum efeito para a geração de emprego e até analistas conservadores já começam a se desiludir. Está acabando aquela ilusão de que, com o Meirelles, com o mercado no centro do governo – porque a equipe econômica é “maravilhosa”, de “notáveis” – ia resolver o problema. A taxa de juros continua no mesmo patamar, o desemprego continua crescendo. O trabalhador comum, a dona de casa, eles veem o preço do feijão, veem que a carne está mais difícil de achar na prateleira.
E o Brasil vai passando uma sensação de não cumprimento de acordos. Como você vai ter investidor internacional colocando recurso no Brasil com essa instabilidade política, com um governo que toma uma medida às 10 horas da manhã e modifica ela às 5 da tarde? A cada momento tem um fato de corrupção novo, dos ministros, do próprio presidente. Mesmo com a maquiagem feita pela mídia golpista, nem tudo pode ser escondido. E a ideia de que tinha que acabar com a corrupção tirando a Dilma do governo?
Por outro lado, como estão reagindo as pessoas dos movimentos sociais organizados, já que muita gente que votou em Dilma se decepcionou com o segundo mandato, Joaquim Levy na Fazenda etc, mas depois foi à rua defender o governo?
Essa população sabe que foi infeliz a tocada da política econômica do início do segundo mandato da presidenta. A CUT disse isso. A CUT não entendeu a nomeação do ministro Levy, não entendeu a exacerbação do superávit primário, a paralisia da economia. Nós avisamos que isso não ia dar certo, que ia trazer impopularidade para o governo. Que o governo ia ficar sem o apoio popular que o elegeu. E o mercado, para quem ele acenava, porque foi claramente um aceno ao mercado, ia abandoná-lo também. Todas as entidades sociais ficaram mesmo frustradas.
Mas elas não confundem. Uma coisa é você poder intervir num governo democraticamente eleito e saber que há interlocução dele conosco. Outra coisa é ter um golpe de direita e não ter condição de conversar. Eles não conversam e não gostam da democracia. É o “Fora Temer” que nos unifica. Os movimentos sociais querem que a Dilma volte, porque foi eleita, mas para quando ela voltar discutir a plataforma que foi eleita em 2014, para ela colocar em funcionamento. A plataforma que derrotou o Aécio.
Eu falo com muita gente pela minha função, gente que votou na presidenta Dilma, que tem até afeição pela forma de fazer política do PT ou os partidos de esquerda, que achavam mesmo que realmente havia uma quadrilha construída no Brasil em tornou da Petrobras, do que o PT construiu. Estão percebendo que era uma grande mentira, que foi construída uma narrativa que não é verdadeira. A Lava Jato, por exemplo. Os golpistas achavam que com a derrubada da Dilma fossem construir um acordo para acabar com a Lava Jato. E a população também achava que isso ia acontecer. Não está acontecendo, pelo contrário. Você vê denúncias feitas durante o governo golpista sobre ministros de governo, e cada vez chegando mais perto do governo golpista. Não é só o movimento social que percebeu isso.
Qual a posição da CUT sobre antecipar as eleições?
A CUT não acha que esse seja o centro da política atual. O centro é impedir o golpe. Nossa resolução é de que não vamos sair fazendo campanha por antecipação de eleições. Mas, se Dilma e o governo que foi eleito, tirado de maneira violenta do poder, utilizar isso como instrumento, partindo dos senadores e da presidenta, para ajudar que os senadores votem contra o golpe, a CUT não vai se opor. Não partirá da CUT, mas a CUT não fará oposição sistemática a isso. Nossa resolução é clara. A presidenta tem alternativa de contar conosco para impedir o golpe.
O que une todo o movimento social é o “Fora Temer”…
É o “Fora Temer”, não ter o golpe, e a gente ter uma agenda progressista de novo, a volta da Dilma vir ancorada na proposta que a elegeu contra a proposta dos conservadores.

CUT repudia o autoritarismo e as arbitrariedades que estão caracterizando a gestão atual no Minc

Não é novidade que em um regime de exceção as posturas autoritárias e arbitrárias são características daqueles que assumem posição de comando nos aparelhos do Estado. Sabíamos desde o primeiro momento em que a maioria dos deputados e deputadas da Câmara Federal votou pela admissibilidade da abertura do processo de impeachment da Presidenta Dilma Roussef a democracia no Brasil estaria seriamente ameaçada.
Tínhamos convicção que a partir do momento em que o governo golpista de Michel Temer, para impor sua agenda de retrocessos na economia, nas políticas sociais e nos direitos da classe trabalhadora, recorreria a métodos deploráveis de repressão e perseguição contra todos e todas que se opunham ao golpe e ao seu governo de desmonte do Estado, das conquistas sociais e dos direitos trabalhistas e de cidadania duramente construídas após as desastrosas gestões de Fernando Henrique Cardoso do PSDB a frente do governo na década de 1990.
Não por outra razão Temer golpista montou um governo que está alinhado com o discurso “linha dura” da extrema direita e de parte significativa do empresariado na relação com os movimentos sociais e sindical que lhe fazem oposição. Não por outra razão, nomeou como Ministro da Justiça o ex-secretário de segurança pública de São Paulo Alexandre de Moraes que tem em seu currículo uma severa perseguição aos movimentos sociais, bem como índices alarmantes de violência contra a juventude das periferias de São Paulo.
No seu Governo golpista, desde que tomou de assalto a Presidência da República, definiu como um dos seus alvo a serem perseguidos e lhes impor severas punições vem sendo o setor da Cultura, sobretudo em função do protagonismo que artistas, intelectuais e os próprios trabalhadores e trabalhadoras do MINC, se opuseram a proposta de fusão deste Ministério com o Ministério da Educação, além do fechamento de alguns dos importantes Institutos e Fundações à ele vinculados, dando origem ao movimento de resistência “Ocupa Minc”.
Como resposta, a base aliada do Governo Golpista de Michel Temer aprovou na Câmara Federal a criação de uma CPI para investigar a Lei Rouanet, sob o pretexto de que artistas e intelectuais alinhados com o pensamento do Partido dos Trabalhadores e/ou que defendem a legitimidade do mandato da Presidenta Dilma Roussef, estariam sendo favorecidos pelo Governo PTista. Ao constatar que entre os 100 maiores beneficiados pela Lei Rouanet estão intelectuais e empresas de radiodifusão que apóiam o golpe, perceberam que a continuidade desta CPI pode ser um tiro no pé do próprio governo golpista.
Não satisfeito, o governo golpista de Michel Temer impõe uma violenta repressão sobre os profissionais da cultura que vinham ocupando alguns dos espaços físicos vinculados ao MINC, obrigando-os a desocuparem, sob forte aparato policial e repressivo, as instalações deste Ministério no Rio de Janeiro. Além disso, anuncia a demissão arbitrária de 81 trabalhadores e trabalhadoras do Ministério da Cultura sob o argumento de vinculo político com Partidos e setores que hoje fazem oposição ao golpe, o que para o Ministro golpista MARCELO CALERO representa o “fim do aparelhamento político do MINC”, o que deixa claro que se trata de uma postura autoritária e de perseguição aos profissionais da Cultura.
Para afirmar seu “pacote de maldade” sobre o setor cultural, o governo golpista exonera toda a cúpula da CINEMATECA BRASILEIRA, sob o argumento de uma “profunda reestruturação do setor”, o que para a CUT representa um risco a preservação da memória e ao arquivo do cinema brasileiro por exigir um tratamento altamente especializado.
A CUT repudia veementemente estas demissões e exonerações que vem ocorrendo no âmbito do Ministério da Cultura e, de forma muito solidária se coloca à disposição dos profissionais da Cultura para lhes dar o apoio que for necessário na luta contra o autoritarismo e as perseguições que imperam no MINC.

FORA TEMER !
NÃO AO GOLPE !
FORA MARCELO CALERO GOLPISTA !

Estado reforça aparato de criminalização dos movimentos sociais

Advogada Carla Guareschi afirma que a criminalização, antes política e midiática, ganhou força jurídica com a edição das leis de organização criminosa e Antiterrorismo. Tendência é de recrudescimento da repressão
O mito da neutralidade é apenas um instrumento argumentativo para a manutenção do status quo. Tanto a imprensa quanto o judiciário são tidos como instâncias “neutras”, mas isso é uma ficção. A partir dessa narrativa, a criminalização dos movimentos sociais ganhou cada vez mais força nos últimos anos e, recentemente, status jurídico com a edição das leis 12.850/13 (que entre outros pontos define organização criminosa), e 13.260/16 (Lei Antiterrorismo). A tendência é de repressão cada vez mais forte por parte do Estado aos movimentos organizados de luta por direitos.
A observação é da advogada Carla Guareschi, da Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP), durante sua participação no Seminário Liberdade de Expressão e Criminalização em Tempos de Golpe, realizado no último sábado (23/7) pelo Comitê pela Democratização da Comunicação do Distrito Federal. Guareschi compôs a mesa “O papel da mídia na ruptura democrática e a criminalização dos movimentos sociais”, junto com o jornalista e professor universitário Luiz Claudio Ferreira. O diálogo foi mediado pela jornalista e ativista Maria Mello.
Guareschi afirma que o judiciário sempre esteve em disputa e que ocupa um espaço central em qualquer situação envolvendo movimentos sociais. “A narrativa construída a partir dessa disputa tem espaço na opinião pública, que pode não entender o que significam os termos utilizados, mas se utiliza deles com muita propriedade e de forma conservadora. Essa, inclusive, foi uma das bases de instrumentalização do golpe. Infelizmente, não vejo possibilidade de vitória nesse campo em curto prazo. Vamos ter que lidar com outra forma de repressão do Estado que não é mais só política, mas também jurídica, com base nas leis de organização criminosa e Antiterrorismo”.
A advogada reitera que a Lei Antiterrorismo nunca deveria poder ser usada contra os movimentos sociais, mas que outra tendência também é a de que o Judiciário passe a usar a tipificação de “atos preparatórios”, previstas na lei, contra os movimentos sociais. Foi essa a base da prisão dos dez suspeitos presos pela operação Hashtag na semana passada, que segundo o juiz Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Federal de Curitiba, estariam organizando ataques terroristas no Brasil durante as Olimpíadas por identificação com a organização terrorista Estado Islâmico.
O papel da imprensa
A partir da desocupação do edifício Torre Palace, na área nobre de Brasília, o professor Luiz Claudio Ferreira fez um recorte da atuação da mídia na criminalização dos movimentos locais de luta por moradia no Distrito Federal (um dos quais o Movimento de Resistência Popular (MRP), enquadrado como organização criminosa pela Justiça do Distrito Federal. A partir da análise da cobertura, especificamente pela Rede Globo e SBT, o jornalista afirma que a narrativa midiática do episódio é composta de “recortes, manipulações e distorções”.
Para ele, “esse processo está em tudo: escolha de títulos, subtítulos, hierarquização, fotos”. Uma das fotos publicadas por um portal de notícias local excluía uma faixa com a frase “mídia fascista”. A preocupação maior no noticiário era sobre o impacto da operação de retirada dos ocupantes no trânsito da cidade. Além disso, o termo invasor foi repetido inúmeras vezes. “O fio da narrativa acontece a partir das versões da política e do governo. Imagens do trânsito ocupam mais de 30 segundos nos dois materiais, quando na verdade se trata de um grave problema social”.
Evento
O Seminário Liberdade de Expressão e Criminalização em Tempos de Golpe foi realizado no Sindicato dos Jornalistas do DF (SJPDF). Além desse, outros dois temas foram debatidos: “Direito de Resposta e liberdade de expressão: quem está sujeito à lei”, com a jornalista Cynara Menezes, a professora Liliane Machado (UnB) e o advogado Antonio Rodrigo Machado; e “Privacidade x vigilância em massa: os riscos na Internet”, com os advogados Marcelo Chilvalquer e John Razen, diretor do Instituto Beta para a Internet e a Democracia (Ibidem).

Mulheres negras abrem festival com “limpeza” da Rodoviária do Plano

A Rodoviária do Plano Piloto foi palco nesta segunda-feira (25) de um ato diversificado de celebração ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. A atividade envolvendo militantes do movimento negro deu início à intensa semana de programações do maior festival de mulheres negras da América Latina, o Latinidades.
Com balões e muito batuque dos tambores, baianas realizaram um cortejo por toda rodoviária e derramaram água de alfazema para pedir limpeza e proteção do Festival Latinidades.
Para Maria Paula de Andrade, uma das organizadoras do festival, o Latinidades além de uma intervenção cultural, é uma forma de resistência e luta. “O festival é um instrumento de mobilização. O Latinidades traz o debate das questões de interesse dos negros e negras. O nosso objetivo é dar voz a essas pessoas e lutar contra todo tipo de preconceito, machismo, racismo ou retrocesso”, disse.
O Latinidades está em sua 9° edição e o tema deste ano é a Comunicação e o combate ao racismo nos meios midiáticos.
Segundo a organização do evento, o tema foi escolhido a partir do entendimento de que a sociedade e o Estado brasileiro têm uma grande dívida histórica no que diz respeito ao fortalecimento e à valorização da história e cultura negra e suas manifestações.
“Queremos ocupar um espaço que também é nosso e na maioria das vezes nos é negado. Vamos discutir como as mídias têm tratado questões de combate ao racismo e ausência de produção de artistas negros e negras”, afirma Bruna Pereira organizadora do Latinidades.
Integrantes de vários coletivos e movimentos negros do país estão em Brasília para participar do festival, como é o caso da Larissa Santiago, do Blogueiras Negras, que veio de Recife. “Este evento é uma forma de reunir informação e cultura e levar isso à população, para que saibam da importância dos negros na construção de uma sociedade justa e igualitária. As mobilizações acerca deste assunto não param por aqui”, afirmou.
Nesta terça-feira (26), a programação do Latinidades continua no Museu Nacional da República às 19h30. Convidados participarão de uma mesa de debates onde será discutida a atual estrutura do sistema de comunicação e a luta pela democratização da mídia a fim de construir um espaço público midiático plural, voltado para a promoção da justiça social e a igualdade gênero e raça.
9ª edição Festival Latinidades
Dias: 25 a 31 de julho de 2016 (segunda-feira à domingo)
Museu Nacional
SCTS 2 – SHCS, Esplanada dos Ministérios, Brasília – DF.
Entrada gratuita
PROGRAMAÇÃO
Dia 26 de julho, terça-feira
17h30 – Terça Afro – Territórios de Afetos (debate)
19h30 – Mesa de abertura – Democratização da comunicação
Com Luciana Barreto (RJ), Juliana Cézar Nunes (DF) Mestre TC (SP) e como debatedor, Dom Filó (RJ).

Dia 27 de julho, quarta-feira
10h – Mesa 01 – Vozes da perifa: comunicação insurgente; comunicação e resistência.
Com Thamyra Thâmara (RJ), Thabata Lorena (DF), Maíra Azevedo (BA) e, como debatedora, Priscila Rodrigues (RJ).
14h – Cine Afrolatinas
KBELA, de Yasmin Thayná (duração: 23 min)
DANDARAS: a força da mulher quilombola, de Ana Carolina Fernandes e Amaralina Fernandes (duração: 31 min).
15h – Mesa 02 – Estética como estratégia política
Com Denise Ferreira da Costa Cruz (DF), Aretha Sadick (SP), Hendi Pontiac (África do Sul) e, como debatedora, Djamila Ribeiro (SP).
17h – Oficina – Terapia Escrita – Mulher Negra: do Substantivo ao Subjetivo
Com Jarid Arraes
17h30 – Ellas Debatem: Feminismo negro & comunicação
Com Mídia Ninja

Dia 28 de julho, quinta-feira
10h – Mesa 03 – Nós por nós: mídias negras em ação
Ana Flávia Magalhães Pinto (SP), Larissa Santiago (BA), Sueli Carneiro (SP) e, como debatedora, Angelica Basthi (RJ)
14h – Cine Afrolatinas
NEGROS: A docu-series about Latino identity (Uma docu-série sobre a identidade de Latinos/as), de Dash Harris (duração: 32 minutos)
O sal dos olhos, de Letícia Bispo (duração: 18 min)
15h – Mesa 04 – Arte e protesto
Renata Felinto (SP), Eliane Dias (SP), Jarid Arraes (SP) e, como debatedora: Sueide Kintê (BA)
17h – Oficina – Print: Materializando zines
Por: Bianca Novais e Flora Egécia (Estúdio Cajuína)
19h – Roda de capoeira
Grupo Nzinga de Capoeira Angola – com Mestra Janja e Mestra Paulinha

Dia 29 de julho, sexta-feira
10h – Mesa 05 – Educomunicação e combate ao racismo
Jean Yves Bassangna (Camarões), Denise Teófilo (SP), Sátira Pereira Machado (RS)
Debatedora: Fernanda Luiza Duarte (DF)
14h – Cine Afrolatinas
Jornalista Preta de gênero e cor, de Mariana Alves Tavares (duração: 26 min)
A escrita do seu corpo, de Camila de Morais (duração: 14 min)
Òrun Àiyé: a criação do mundo, de Cintia Maria e Jamile Coelho. (duração: 12 min)
15h – Mesa 06 – Inventividades e afroempreendedorismo
Kizzy Fernanda Terra Ferreira dos Reis (RJ), Monique Evelle (BA), Silvana Bahia (RJ).
Debatedora: Adriana Barbosa (SP).
17h – Oficina – Oficina de Cordel
Com Jarid Arraes
19h30 – Conferência – Kimberlé Crenshaw (EUA)
Debatedora: Jurema Werneck (RJ)
22h – Festa Latinidades (único evento com ingresso pago)
com Tati Quebra Barraco, MC Carol, Pretas Sonoras e +.

Dia 30 de julho, sábado
11h às 21h – Feira Latinidades
10h às 17h – Espaço Kids Latinidades
14h – Erês! Roda de conversa infanto-juvenil
Gustavo Gomes (SP), MC Soffia (SP), Pedro Henrique Cortês (SP) e Renata Morais (RJ)
15h – Contação de histórias (crianças de até 6 anos)
Com Cecy Wenceslau
16h – Latinidades Sustentável – Oficina: Horta e alimentação saudável para crianças
Com Juarez Martins
15h30 às 17h – Oficina – Confecção e customização de fantasias infantis
Com Ednilson Catanhede, Renata Morais e Elis Catanhede (RJ)
14h30 – Oficina – Rotas Mocambolas no Latinidades
Por: Casa de Cultura Tainã, Ocupação Cultural Mercado Sul Vive! e Rede Mocambos – com a presença de Mestre TC
16h às 17h – Oficina – Turbantes
Com Juliana Yemisi Luna (SP)

Shows Latinidades
(área Externa do Museu Nacional)
19h30 – Arielly
20h10 – Donas da Rima (DF)
20h50 – MC Soffia (SP)
21h30 – Beth D’Oxum e Coco de Umbigada
22h20 – Rico Dalasam
23h10 – Dream Team do Passinho (RJ)
00h – Okwei V Odili (Nigéria)
01h – Hope Clayburn (EUA)

Dia 31 de julho, domingo
11h às 21h – Feira Latinidades
14h às 15h30 – Slam A CoisaTá Preta! (batalha de poesia)
Com Tati Nascimento e Meimei Bastos (DF)
14h às 17h – Espaço Literário
Lançamento de 16 livros e da Revista Traços.
14h30 às 16h – Oficina – Maquiagem para pele negra – Projeto Negras do Brasil
Com DaMata Makeup (SP)
14h às 20h30 – Oficina – Vivência de Percussão, Dança, Canto e História Tradicionais da cultura Yorùbá. Com Ìdòwú Akínrúlí (Nigéria)
14h às 17h – Parte I – Percussão
17h30 às 20h30 – Parte II – Dança
10h às 18h – Espaço Kids Latinidades
14h – Contação de histórias
Para crianças de até 6 anos, com Cecy Wenceslau
15h às 18h – Espaço Kids: Bailinho à fantasia
Com Crespinhos SA (RJ)

Por empregos, CLT e Previdência, Centrais farão ato dia 16

A assembleia que reuniu a CUT e as demais centrais sindicais na manhã desta terça-feira (26), em São Paulo, após dois anos da marcha da classe trabalhadora, foi o primeiro passo na reconstrução de uma mobilização conjunta em defesa de empregos, direitos e da Previdência Social.
Durante o encontro que contou também com a CSP-Conlutas, ainda não reconhecida, as centrais anunciaram que o próximo ato será uma Assembleia Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras, marcada para o dia 16 de agosto nos moldes da manifestação que ocorreu em 2010.
Na coletiva que antecedeu o ato, o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, disse que as organizações davam ao país o recado de que nenhuma delas aceitará negociar retirada de direitos.
“O que nos unifica é a não retirada de direitos e nos preocupa quando aparece na imprensa proposta desse governo de reforma da Previdência, aumento da idade mínima e igualar a idade para aposentadoria de homens e mulheres. Nos preocupa também desvincular a aposentadoria do salário mínimo, seria uma tragédia para milhares de pessoas”, disse.
Propostas
A Central também não aceita, apontou Vagner, discutir propostas que sobreponham o negociado pelo legislado, medida que permitiria a quebra de regras como pagamento de 13º e férias em bases onde o sindicato não tem a mesma força do patrão.
“Quando fala em flexibilizar direitos é sempre para direitos dos trabalhadores tanto do setor privado quando do público”, disse.
Em oposição a isso, o documento unificado das centrais aprovado por unanimidade na assembleia cobrou do governo golpista de Michel Temer o cumprimento de medidas como redução da taxa de juros para o crescimento industrial e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário.
Já no ato, Vagner falou que é preciso ter uma agenda de desenvolvimento para o país e não de arrocho. “Quem tira o Brasil da crise é o investimento na produção, no mercado interno, crédito para subsidiar setores que criam emprego, formalização dos nossos trabalhadores.Quer melhorar previdência? Basta cobrar divida de quem sonega”, sugeriu.
O presidente também tratou da construção da greve geral. “Precisamos fazer uma cruzada pelo Brasil em defesa do emprego e temos que começar pelas cidades onde há mais desempregados. Trabalhador não faz greve por política, mas por direitos, se mexer em nossos direitos, temos obrigação de dar resposta. Podemos ter divergência, mas nosso inimigo é o patrão. E greve geral só acontece se todas as centrais quiserem fazer”, explicou Vagner.
Vice-presidente da CGTB, Ubari Dantas, o Bira, também falou sobre a necessidade de uma greve geral para frear qualquer tentativa de ataque aos trabalhadores. “Esse governo está esperando a poeria baixar para vir em cima dos nossos direitos. Se esse governo insistir em retirar direitos, vamos promover uma greve geral de cabo a rabo neste país.”
Ruim para todos
Secretário-geral da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Canindé Pegado, lembrou que não foi necessária a reforma trabalhista para o país ter pleno emprego e que o discurso é uma forma de aproveitar a crise para retirar direitos.
“Sem necessidade de reforma ou flexibilização de direitos tivemos pleno emprego. Hoje temos 13 milhões de desempregados e o caminho é retomar o desenvolvimento para que o mercado aqueça e gere emprego. Precisamos é de reformas estruturais”, falou.
Para todas as Centrais, o governo do interino Michel Temer não tem apresentado propostas capazes de promover o desenvolvimento sem seguir a cartilha fracassada de jogar a conta no colo dos trabalhadores.
Até mesmo o presidente da Força Sindical, Paulo da Silva, destacou que a gestão golpista tem sido inócua. “O governo não tem tomado medidas concretas para enfrentar a crise da forma como esperamos, como baixar a taxa de juros.”
Para ele, a crise política está se encerrando e abre espaço para um governo que têm base no Congresso Nacional capaz de aprovar medidas a favor ou contra os trabalhadores.
Ao considerar os gritos de “Greve geral” e “Fora Temer” que encerraram a a assembleia, não há nenhuma expectativa da classe trabalhadora de que Temer jogue a seu favor.

Luta da esquerda não pode minimizar gênero e raça

A resposta ao conservadorismo que ganha cada vez mais corpo por meio da deslegitimação de qualquer luta em defesa da igualdade, veio nesta segunda-feira (25) na forma de cultura e de debate que setores conservadores tentam estrangular num Brasil sob direção golpista.
A celebração do Dia Internacional da Mulher Negra, Latino Americana e Caribenha e do Dia Nacional de Tereza de Benguela, no saguão da sede da CUT, em São Paulo, teve roda de conversa para falar sobre trabalho, políticas públicas, violência, espiritualidade, drogas e educação. E também roda de capoeira, rap e poesia.
Ao final do dia, ficou o recado pelas vozes das mulheres negras que estiveram na sede da Central: diante dos gritos hidrofóbicos dos conservadores, a missão da esquerda é gritar ainda mais pelas periferias e em defesa do direito às diferenças, estas que devem servir para unir todos aqueles que não acreditam na obrigatoriedade de se adequar, seguir e aceitar padrões racistas, apontou a secretária de Combate ao Racismo da CUT, Maria Júlia Nogueira.
“O racismo só será vencido quando negros e brancos se juntarem para erradicar essa chaga que ainda persiste na sociedade brasileira”, disse.
Otimista, a secretária da Mulher Trabalhadora da Central, Junéia Batista, defendeu que as dificuldades devem servir para unificar os movimentos progressistas apartados por diferenças na batalha.
“Não podemos nos esquecer das tristezas da desigualdade com as quais o povo negro convive, mas precisamos ressaltar a alegria das conquistas dos últimos 13 anos. Até setembro de 2018 teremos de estar preparados para muitas dificuldades no objetivo de retomarmos a democracia”, falou.
Papel da CUT
A necessidade de unidade que forja a criação de secretarias voltadas a quem enfrenta diariamente o preconceito no mundo do trabalho. “Quando a CUT criou a Secretaria de Combate ao Racismo foi para empoderar o negro no mercado e fortalecer nossa luta”, afirmou Rosana Silva, secretária de Combate ao Racismo da CUT-SP.
Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-SP, Ana Firmino, apontou como o golpista Michel Temer (PMDB) tem minado as possibilidades de políticas públicas de combate à desigualdade. “Uma das grandes portas de entrada para combater as discriminações é o concurso público, porque, ao contrário do setor privado, que discrimina negros e mulheres, o serviço público não leva em conta raça e gênero na contratação. Portanto, quando os golpistas cortam os concursos, ferem diretamente as políticas de promoção de igualdade”, explicou.
O mesmo acontece quando setores defensores de medidas como o fim da Lei 10.639, de 2003, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas redes públicas e particulares da educação, conseguem avançar.
“Esses setores querem as heroínas africanas longe das salas de aula para que as crianças aprendam apenas o que a elite branca escreveu”, definiu a secretária nacional adjunta de Cultura, Anyelle Nascimento.
Secretária Adjunta de Mulheres da Prefeitura de São Paulo, Dulce Xavier, também falou sobre a Lei 10.639, mas abordou o papel formativo que cumpre e, por isso mesmo, torna-se indesejada. “Essa é uma das políticas mais eficazes para aprender sobre a história do povo negro e ajudar a construir respeito. Para que as crianças tenham mais facilidade em reconhecer sua raça, cor e cultura. O desafio, porém, continua fazer com que seja implementada de fato”, avaliou.
Muito a aprender
Presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, acredita que nunca o mundo esteve tão ameaçado de perder os princípios cidadãos, uma realidade mundial que vai além do Brasil dos ataques à democracia e se expressa na saída xenofóbica do Reino Unido da União Europeia e na candidatura de Donald Trump à presidência dos EUA.
O caminho, alerta, é tratar desiguais de maneira diferente. “A classe trabalhadora em geral sofre com o preconceito, mas alguns sofrem muito mais do que outros e temos de ter um corte por gênero e raça na nossa luta”, defendeu.
O racismo, disse o secretário Geral da CUT-SP, João Cayres, tem o mesmo peso que o machismo na balança de fatores que atrasam o desenvolvimento do país. “Devemos combater o que está nas entrelinhas, o que discrimina, o que faz considerar a magia africana pecadora e a magia anglo saxônica, de Harry Potter, linda”, comparou.
Resistir é o caminho
Gestoras de projetos e Iyalorixá – sacerdotisa no Candomblé – Solange Machado contou um pouco de sua história que, na prática, é a de muitas mulheres. Primeiro, era discriminada porque crescia profissionalmente no trabalho e atribuíam isso a ‘favores’ sexuais e não à competência. Depois, ao conhecerem sua crença, colegas atribuíam os avanços à ‘feitiçaria’.
A reação foi responder à altura. “Se eu me recolhesse diante de uma ofensa, iria alimentá-la. O tempo de submissão acabou porque o preto foi pra escola, a preta se formou e tem direito a ganhar o mesmo salário de um homem branco que faz a mesma função. E saiba que se alguém mudar de cadeira porque você é preta ou acredita em uma religião de matriz africana, pode processar”, ensinou.
Um aprendizado que precisa ainda ser repetido, conforme lembrou a advogada e membro da Associação de Mulheres Negras Aqualtune, Allyne Andrade. Para ela, os avanços de conquistas gerais de combate à violência como a Lei Maria da Penha e contra o feminicídio não se desdobram quando o foco é o recorte por raça.
Vagner Freitas apontou que classe trabalhadora tem lado, raça e gênero. Prova disso, falou, é que o assassinato de mulheres negras cresceu 54% entre 2003 e 2013, enquanto o de mulheres brancas recuou 9,8%. O mesmo ocorre em outros índices como mortalidade materna e a violência sem vítimas fatais.
Para ela, é preciso que as mulheres da esquerda tenham mais ousadia na luta pelo empoderamento. “Falamos muito da direita, mas temos de fazer o trabalho entre nós. É muito simbólico quando uma mesa de mulheres negras tem um homem branco como forma de legitimá-la. A esquerda não abriu mão dos privilégios da branquitude. Para reverter isso, precisamos pensar além, pensar condições para negras serem viabilizadas como candidatas pelos partidos”, cobrou.
Educação e drogas
A última roda de conversa teve a participação da cientista social e presidenta do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial de São Paulo, Anatalina Lourenço, e da pesquisadora na área de drogas e sociabilidade e integrante da Iniciativa Negra Por Uma Nova Política sobre Drogas (INNPD), Amanda Amparo.
Anatalina falou que o formato de ensino existente hoje no país não dá condições para o estudante refletir sobre a sociedade e não motiva a frequentar o espaço escolar.
A cientista também criticou o programa Escola Sem Partido, projeto que está no Senado e que busca o fim de uma suposta “doutrinação” em salas de aula. “A escola sem partido é a manutenção da escola racista, sexista, machista, homofóbica e excludente”.
Já Amanda dialogou sobre a urgência de ampliar o debate acerca da política sobre drogas no Brasil, sobretudo na perspectiva racial. Segundo a pesquisadora, ainda há uma resistência em abordar o assunto. “A gente precisa discutir a questão da guerra às drogas se quisermos falar do genocídio da população negra. Não dá para desconsiderar, pois esse é um fator majoritário dentro desse tema”.
No Brasil, de acordo com o último relatório do Infopen Mulheres (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), publicado pelo Ministério da Justiça, 38 mil mulheres estão em cárcere, sendo que a grande maioria (68%) está presa por crimes relacionados ao tráfico de drogas.
Mas Amanda ressalta que muitas dessas mulheres encarceradas são negras, algumas chefes de família, e pertencem a um ciclo de desigualdade. “Não é qualquer guerra (de combate às drogas) que estamos falando. Ela é especifica. Tem cor, recorte social, localização geográfica, e é contra pretos e pretas”, afirma.
A atividade terminou com uma apresentação da cantora Izalú de suas canções que abordam questões políticas e sociais. Ao final, as participantes seguiram para se unir à Marcha das Mulheres Negras, que ocorreu no centro da capital paulista.