A 7ª Marcha das Margaridas terminou na manhã desta quarta-feira (16) com a resposta do governo comandado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à pauta entregue por mulheres que saíram de todas as regiões do país.

Antes do presidente, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil, Paulo Teixeira, apresentaram propostas a partir das reivindicações entregues pelas Margaridas.

Cida assinou duas portarias, uma para reinstalar o Fórum Nacional de Políticas para as Mulheres Agricultoras do Campo, da Floresta e das Águas, e outra para implementar um fórum de discussão para tratar de questões de mulheres pescadoras, marisqueiras e das águas com o objetivo de definir políticas para o setor.

Outro compromisso firmado pelo ministério é o de colocar em circulação 270 unidades móveis para atender mulheres com profissionais da saúde, delegacias especializadas e outros serviços. Paralelo a isso, será criada uma ouvidoria para monitorar se o serviço tem chegado aos municípios.

Essa marcha está em Brasília, mas a partir de agora é o governo, o Ministério das Mulheres que marchará até vocês para garantir efetividade de políticas públicas para mulheres que durante seis anos foram abandonadas, estupradas e assassinadas

Reforma agrária

O ministro Paulo Teixeira anunciou a entrega de R$ 25 milhões e assistência técnica para a prática da agroecológica, com metade do valor destinado às mulheres e o lançamento do programa “Cidadania e Bem Viver”, para retomar o Programa Nacional de Documentação para a Trabalhadora Rural, criado no primeiro programa governo Lula, para benefícios previdenciários e trabalhistas.

Mas, o anúncio mais aguardado foi o lançamento do Programa Emergencial de Reforma Agrária destinado a assentar 7,2 mil famílias, sendo 5,7 mil com novas terras e 1,5 mil com créditos fundiários. Com a medida, após oito anos, o processo de assentamento será retomado no país.

Ainda sobre o tema, Teixeira afirmou que 40 mil famílias assentadas serão regularizadas e poderão ter acesso a títulos e créditos. O ministro anunciou também verba de R$ 300 milhões para crédito de instalação a famílias beneficiadas pela reforma.

Ele apontou ainda o compromisso do governo com o lançamento do 3º Plano Nacional de Reforma Agrária e a instituição de uma comissão nacional de enfrentamento à violência no campo.

“Queremos construir a autonomia econômica das mulheres rurais, mas também queremos que assumam a liderança e a ocupação dos espaços púbicos em nosso país”, falou.

Lula quer maior distribuição de renda

Lula encerrou a atividade com um balanço dos sete primeiros meses de governo e exaltou a retomada de políticas públicas abandonadas pela gestão anterior, entre as quais, o Plano Safra, que será o maior da história e disponibilizará R$ 410 bilhões em investimentos.

O presidente destacou ainda a linha de crédito exclusiva para mulheres no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a oferta de condições especiais de acesso a recursos para mulheres quilombolas e assentadas e outras medidas que refletem, conforme apontou, o compromisso dele com todo o país.

“Só faz sentido o Brasil se a riqueza do crescimento for distribuída, chegar a vocês, fazer a roda da economia girar e melhorar a vida das pessoas. Foi isso que fizemos uma vez e é isso que vamos novamente fazer”, afirmou.

Ele disse ainda que a única razão pela qual voltou a ser presidente da República foi para tirar “aquele fascista e genocida do poder, foi para provar a esse país e ao mundo que esse país tem condição de tratar seu povo com respeito”, se referindo ao seu antecessor, Jair Bolsonaro, hoje inelegível.

Os poderosos, os fascistas, os golpistas podem matar uma, duas ou três margaridas, mas jamais resistirão à chegada da primavera. A vinda de vocês aqui hoje demonstra que só pensa em dar golpe nos dias de hoje quem não conhece a capacidade de lutas de homens e mulheres desse país

CUT irá cobrar

Para além das políticas anunciadas pelo governo, resultado da mobilização de milhares de trabalhadoras de todo o país que chegaram a Brasília ainda na terça (15), e resposta à pauta com 13 eixos políticos entregue pela marcha, a mobilização avançou também em aspectos simbólicos.

A manifestação com mais de 100 mil trabalhadoras que deixaram o Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, onde estavam acampadas, logo no início da manhã, rumo à Esplanada dos Ministério, foi fundamental para que o Senado aprovasse, nesta quarta, a inclusão de Margarida Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PLC 63/2018).

Inspiração para o ato, a líder sindical paraibana foi assassinada em 1983 aos 50 anos de idade por pistoleiros na porta de casa.

Presente na manifestação, a Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista, apontou que a CUT cobrará a implementação de tudo o que foi prometido pelo governo, mas também pressionará o Congresso a trabalhar em defesa da vida das mulheres.

“Quando o presidente Lula reafirma programas e atenção à vida das mulheres e a ministra Cida apresenta programas de enfrentamento ao feminicídio, isso demonstra que o governo reconhece a nossa importância para a resistência diante do governo do ‘inominável’, como fundamental para a manutenção da democracia. Os anúncios de hoje nos enchem de esperança e vamos cobrar agora que tudo isso seja colocado em prática”, afirmou a dirigente.

Quem também marcou presença foi a vice-presidenta da CUT, Juvandia Moreira. De acordo com a dirigente, as reivindicações levadas à capital federal são uma agenda global de lutas de todas as mulheres.

“A Marcha das Margaridas é a expressão dessa luta, que é semelhante no mundo todo: contra a violência política, violência doméstica, violência sexual, contra o feminicídio. Aqui, em Brasília, hoje, somos mais de 150 mil lutando, deixando a nossa voz, a nossa pauta, da independência financeira, do crédito, da terra, do emprego descente”, disse.

O ministro Cristiano Zanin, que tomou posse no último dia 3, no Supremo Tribunal Federal (STF), fez na tarde dessa terça-feira (15), um pedido de “vistas” sobre a ação que corre na Corte em que serão definidas quem terá direito e qual o período para receber a revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pedido de vistas é uma solicitação de cópia do processo, para que o julgador possa fazer um estudo mais aprofundado, antes de emitir seu parecer.

O julgamento estava previsto para terminar na próxima segunda-feira (21) , em plenário virtual, no qual os ministros depositam seus votos eletronicamente, mas com o pedido de vistas, Zanin tem até 90 dias úteis para analisar como se dará a modulação. Ou seja, as regras para quem tem direito receber. Após este período a ação volta para o relator, ministro Alexandre de Moraes, marcar uma nova data para o julgamento. Existe a possibilidade ainda de Zanin retornar o pedido de vistas antes do prazo máximo de 90 dias úteis.

O que está em julgamento

Em abril deste ano, o STF decidiu por maioria de votos, que quem se aposentou ou começou a receber benefícios antes da reforma da Previdência, sancionada em novembro de 2019, poderá pedir a revisão dos valores. O motivo é que, em 1999, em função da inflação e da mudança de moeda do Cruzeiro para o Real, o governo decidiu que quem já era segurado do INSS até 26 de novembro de 1999 teria sua média salarial calculada apenas sobre as 80% maiores contribuições realizadas a partir de julho de 1994. Já para os trabalhadores que iniciassem suas contribuições a partir de 27 de novembro de 1999, a regra estabeleceu que a média salarial seria calculada com todos os salários de benefício. Essa mudança prejudicou os trabalhadores e trabalhadoras que tiveram ganhos maiores até 1994.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após a aprovação da revisão, pediu ao Supremo que o pagamento deva ser feito apenas nos seguintes casos:

– pagamento apenas para quem tem benefício ativo. Quem teve o benefício cessado / extinto não terá direito. Este item foi atendido por Alexandre de Moraes, único ministro dos 11 que compõem a Corte, que votou até agora.

– pagamento a quem ainda não teve a ação tramitada em julgado na Justiça. Ou seja, quem perdeu a ação pedindo a revisão da vida toda antes da aprovação pelo Supremo não poderá refazer o pedido, o que também foi aceito por Moraes.

– que o pagamento dos novos valores seja feito apenas a partir de 13 de abril de 2023 (data de publicação do acórdão do julgamento de mérito desse caso). Ou seja, que não seja retroativo à data em que o segurado começou a receber a aposentadoria e outros benefícios.

Segundo análise do advogado do escritório LBS que atende a CUT Nacional, Roberto dos Reis Drawanz, o voto de Moraes não deixa claro se o pagamento será retroativo, ou a partir de abril deste ano. Segundo ele, será preciso aguardar os demais votos para se ter clareza do período que o segurado terá direito a receber.

O que está decidido até agora pelo Supremo

Quem tem direito:

– Quem se se aposentou antes da reforma da Previdência, em 19 de novembro de 2019, ou já tinha direito a se aposentar na mesma época.

Quem se aposentou de 2013 a 2019, antes de novembro, mês da reforma da Previdência, poderá pedir a revisão da vida toda porque o prazo não terá sido prescrito.

– Quem não tinha o tempo de contribuição ou idade para se aposentar até essa data, não tem direito a pedir à revisão da vida toda.

– Quem se aposentou em 2012 ou antes desta data não vai poder pedir a revisão porque já terá prescrito o prazo de 10 anos.

Quem pode receber

– Poderão pedir a revisão da vida toda aposentados por tempo de contribuição, por idade, aposentadoria especial, por invalidez, quem recebeu auxílio-doença ou pensão por morte.

Como será feito o novo cálculo

A conta será feita com base nas 80% das maiores contribuições, incluindo aquelas que foram realizadas antes de 1994.

Quando é vantajoso

Somente quem teve salários mais altos antes de 1994 será beneficiado com um valor maior no benefício. Por isso é importante verificar se suas contribuições ao INSS antes desse ano eram maiores do que as últimas contribuições.

Uma das maiores mobilizações de mulheres do país volta à Brasília nesta terça (14) e quarta-feira (15). É a 7ª Marcha das Margaridas que completará 23 anos desde a primeira edição que ocupou a capital federal, para lutar contra a pobreza e a violência sexista.

Enquanto em 2000, ainda durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a pauta se baseava em três eixos, valorização da participação da mulher na reforma agrária e na agricultura familiar, a garantia e ampliação dos direitos trabalhistas e sociais e o combate à violência e impunidade no campo e a todas as formas de discriminação social e de gênero, em 2023, a lista de reivindicações é bem mais extensa.

A manifestação deste ano conta com 13 eixos políticos:

– Democracia participativa e soberania popular
– Poder e participação política das mulheres
– Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética
– Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios
– Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional
– Direito de acesso e uso da biodiversidade, defesa dos bens comuns e proteção da natureza  com justiça ambiental e climática
– Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda
– Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo
– Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária
– Universalização do acesso à internet e inclusão digital
– Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo
– Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade

O norte das margaridas é a reconstrução do Brasil após seis anos de resistência em que em que as políticas públicas e os direitos da população mais vulnerável foram atacados desde o governo do golpista Michel Temer (MDB) até a eleição do ex-presidente, hoje inelegível, Jair Bolsonaro (PL).

A marcha deste ano também defende a ideia de bem viver, um conceito que está associado à experiência de vida coletiva expressa por meio da solidariedade, do compartilhamento e do direito à existência para todas, inclusive das mulheres negras, trabalhadoras, do campo, da floresta e das águas, as mais afetadas pela devastação e mercantilização da natureza e da biodiversidade a partir da atuação devastadora de transnacionais da mineração e do agronegócio.

Associado a todos esses aspectos, a secretária de Mulheres da CUT, Juneia Batista, aponta a importância das manifestações para garantir ainda o protagonismo político feminino.

“Nossa expectativa é reunir 100 mil margaridas, 4 mil apenas da CUT, para reafirmar uma agenda em defesa das nossas vidas e da nossa soberania. Passamos quatro anos de resistência durante o governo do inominável e agora o objetivo é avançar em nossas pautas”, afirma.

Começo de tudo

Coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a mobilização tem como ponto de partida a resposta ao assassinato da sindicalista Margarida Maria Alves. Trabalhadora rural, nordestina e uma das primeiras mulheres a exercer um cargo de direção sindical no Brasil. Ela foi assassinada a tiros na porta de casa em 1983.

A secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag, Maria José Morais Costa, mais conhecida como Mazé, afirma que a expectativa é por respostas concretas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já confirmou presença no evento.

Desde a primeira edição, as mulheres obtiveram avanços para as trabalhadoras rurais como titulação conjunta de terras, programas de documentação, acesso ao crédito, à educação no campo e à aposentadoria aos 55 anos, dentre outras vitórias.

De acordo com Mazé a expectativa é retomar políticas que foram retiradas ou extintas e, apesar de afirmar que todas as reivindicações são fundamentais, ela elege o combate à violência contra as mulheres e o acesso à saúde, à terra e à educação como pontos essenciais.

“Espero que no dia 16, o governo do presidente Lula faça anúncios sobre nossas reivindicações que efetivamente tenham impacto sobre a vida das mulheres. Especialmente em relação à terra, porque sem ela não há como produzir, gerar renda e ter autonomia”, diz.

As margaridas

Muito antes do ato político, a marcha começa com histórias de solidariedade que marcam quem vai para Brasília e ajudam a formar olhares. Em Sergipe, a Secretaria da Mulher da CUT organizou um brechó itinerante, vendeu roupas, bijouterias, artesanato, entre outros itens, para angariar fundos, custear os ônibus e alimentação durante a viagem para o maior número possível de ‘Margaridas’ poder estar presente na capital federal.

Pessoas como Verônica Souza Santos Oliveira, titular de uma terra no assentamento Cajazeira, no povoado de Pururuca, em Sergipe. “Sei que para eu conseguir a minha terra, muitas mulheres lutaram, foram a Brasília, saíram de suas casas. E a gente sabe, tem agricultora que até para participar de uma reunião do sindicato não tem direito porque o marido não deixa. Ela precisa sair de fininho, dar um jeitinho para participar. Então, quando a gente faz este chamado é pra dizer que venham mesmo e participem. Lutar é preciso”, avalia.

Programação

Além da marcha, o encontro de mulheres na capital federal ainda apresentará uma extensa programação que começa já nesta quinta-feira, às 9 horas, no Plenário do Senado Federal, onde acontecerá a Sessão Solene em homenagem à manifestação. A secretária da CUT, Juneia Batista, representará as trabalhadoras das centrais sindicais. O acampamento dos movimentos, como ocorreu nas edições anteriores, será no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, onde haverá diversas atividades culturais e de formação.

Na parte interna do Pavilhão, a organização promoveu a instalação da Casa de Margarida Alves, espaço que funcionará exclusivamente no dia 15, das 9 horas às 17 horas, e receberá lançamento de livros, espetáculos, filmes e documentários.

Ao longo do dia, a programação inclui debates, giras de conversas, oficinas, painéis e espaços fixos dedicados a ações como trocas de sementes.   

Na área externa, haverá a instalação da Mostra Nacional da Produção das Margaridas e também um ponto de coleta da campanha de arrecadação de alimentos não-perecíveis e de roupas em bom estado, principalmente de agasalhos, para doação a entidades que atendem pessoas carentes de Brasília.

A concentração para a marcha será na quarta-feira (16), às 6 horas, em frente ao Pavilhão do Parque da Cidade, de onde as mulheres sairão rumo ao Congresso Nacional, onde ocorrerá o ato de encerramento, previso para às 10h30, com a presença do presidente Lula.

Vinte estados do Brasil das regiões Norte, Nordeste e Sudeste e mais o Distrito Federal sofreram um apagão de energia nesta terça-feira (15), a partir das oito e meia da manhã.

Os estados que informaram a falta de energia foram: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

O Operador Nacional do Sistema (ONS) e o Ministério de Minas e Energia (MME) ainda não divulgaram a causa do incidente.

O coordenador do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), José Marengo, disse ao G1 que a causa do apagão deve ser operacional, pois não há um alerta pela seca, por exemplo, que pudesse impactar a produção e distribuição de energia.

 “Apesar do baixo nível de chuva, não estamos em uma situação de seca extrema, principalmente na região Nordeste, que foi onde começou o apagão”, explicou.

Em nota a ONS confirmou “uma ocorrência na rede de operação do Sistema Interligado Nacional interrompeu 16 mil MW de carga em estados do Norte e Nordeste do Brasil. Estados do Sudeste também foram afetados”. A causa da queda é apurada e que a recomposição já foi iniciada em todas as regiões e até às 9h16, 6 mil MW já foram recompostos.

Eletricitários avisaram que apagão poderia ocorrer após venda da Eletrobras

Desde que a Eletrobras foi privatizada no ano passado pelo governo anterior, apesar das denúncias de prejuízos aos cofres públicos com a venda abaixo do preço de mercado, que os seus trabalhadores e trabalhadoras vêm lutando contra os ataques da atual direção em seus direitos, além do desmonte de setores fundamentais para o bom funcionamento da empresa e do atendimento à população.

A possibilidade de um apagão foi por diversas vezes previsto pelo Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) que, inclusive, enviou correspondência ao MME, à ONS e à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

“Ainda não sabemos exatamente a causa, mas a falta de pessoal qualificado, após a dispensa de milhares de trabalhadores experientes, a não reposição da mão de obra, os problemas com falta de equipamentos adequados e com a visão da atual direção da Eletrobras em distribuir lucros aos acionistas em detrimento dos investimentos necessários são responsáveis pelo apagão. Exemplos já ocorrem como a  explosão de um transformador de energia da Usina de Tucuruí , no Pará e o apagão que deixou o Amapá às escuras”, diz Nailor Gato, diretor da CNE, que trabalha na Eletronorte.

Em nota o CNE disse que a privatização da Eletrobras e demissões “apagaram o Brasil. Diz trecho da nota:  “Urge que o STF se pronuncie sobre a ADI 7385 (poder de voto da União na Eletrobras), de maneira que o Estado possa se manifestar e atuar nos atos de gestão da empresa em que mantem quase 46% das ações. É inadmissível que a sociedade brasileira fique à mercê do mercado financeiro, enquanto, a segurança nacional fica em segundo plano. A reestatização de grandes empresas do setor de energia mundo afora, como a EDF na França, dá o tom que o Brasil deve seguir, empresas de prestação de serviço essencial devem ser valorizadas e estatais”.

Confira aqui a íntegra da nota do CNE

O Portal CUT publicou a denúncia dos eletricitários sobre a possibilidade de um apagão, antes da Eletrobras ser privatizada.

Leia mais: Novo plano de demissões na Eletrobras pode provocar apagões no País

Um dos projetos mais debatidos e disputados, idelogicamente, nos últimos tempos, o Projeto de Lei (PL) 2630/2020, que propõe uma regulamentação de plataformas digitais, comumente chamado de PL das Fake News, poderá ser votado já na próxima semana. O presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (10), que há acordo para a votação do PL e, se já houver o texto, seguirá ao plenário.

O parecer, no entanto, deverá ser apresentado no sábado (12), de acordo com o relator da proposta, deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA).

Apoiado pelos setores da sociedade civil que defendem a democracia representados por entidades como a CUT e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, o PL é, por outro lado, atacado pelos setores conservadores e extremistas de direita sob a alegação de que o projeto fere o direito à liberdade de expressão, controla o conteúdo, se configurando em censura.

Entre os disseminadores de notícias falsas estão 70 parlamentares, sendo 34 do Partido Liberal (PL), ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ).

Mas, ao contrário de censura, o PL das Fake News propõe apenas a regulamentação de plataformas como as redes sociais, para evitar que conteúdo abusivo, inverídico, violento e manipulador seja veiculado sem nenhum tipo de controle.

“Como é hoje, é prejuízo para a sociedade, para a democracia. Não é mais possível convivermos com o uso de fake news, ao ‘Deus dará’, sem que ninguém possa tomar uma providência. O direito à expressão deve existir, mas não pode ser confundido com um pretenso direito a dizer o que se quer, propagar conteúdos mentirosos ou manipuladores que vão atacar a democracia, suas instituições e a própria sociedade”, afirma o secretário de Comunicação da CUT, Admirson “Greg” Medeiros.

O dirigente, que também é Coordenador Geral do FNDC, reforça que a aprovação do PL é um passo importante para que “a terra de ninguém” das plataformas e redes sociais, passem a atuar com responsabilidade e ética, bem como responder por condutas nocivas à democracia, como a disseminação de fake news.

As entidades da sociedade civil estão se mobilizando para garantir a regulação das plataformas. A aprovação do PL é o ponto de partida para a construção de um ambiente mais democrático nas nossas redes sociais e que vão garantir que as plataformas tenham regras democráticas a serem seguidas, responsabilizando e punindo quem produz e veicula as informações falsas e que agridem os direitos humanos

Em reunião realizada na quarta-feira (9), organizações da frente de movimentos sociais e entidades da sociedade civil aprovaram um ‘chamado’ ao conjunto de organizações e movimentos para retomarem as mobilizações pela aprovação da proposta com um caráter público e democrático.

Negociações para a aprovação na Câmara

Um acordo feito na Câmara havia condicionado o avanço do PL 2.630 à inclusão de um outro projeto, o PL 2.370 de 2019, de autoria da deputada federal Jandyra Feghali (PCdoB/RJ) que versa sobre “remuneração de artistas e do jornalismo por plataformas”.

O acordo foi firmando também na quarta-feira e a proposta deve ser votada na próxima semana, abrindo caminho para a votação do PL 2.630

No entanto, reforça o FNDC, a aprovação depende da pressão sobre os deputados, “O lobby das plataformas e da extrema direita construiram resistências ao texto. É fundamental seguir defendendo que o projeto não tenha recuos e mantenha as regras para combater problemas nas plataformas digitais como desinformação, discurso de ódio e ilícitos”, diz comunicado do Fórum.

Outro tema chave, e que segue em disputa, é assegurar que as instituições responsáveis pela regulação tenham caráter participativo e assegurem a efetiva fiscalização e implementação da Lei.

A proposta original, do deputado Orlando Silva (PCdoB) é a criação de uma agência autônoma para instaurar processos administrativos contra os provedores de conteúdo e aplicar sanções, como multas.

Mobilização

Os movimentos que defendem o PL 2630 definiram, durante reunião de representantes, adotar as seguintes ações para que o projeto seja aprovado, caso vá a Plenário na próxima semana:

• Realização de debates e lives sobre a importância do PL;
• Realizar visitas aos gabinetes de parlamentares, em Brasília;
• Fomentar atividades e reuniões nos estados reunindo comitês e redes já existentes (como os comitês de luta, comitês do FNDC ou Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo);
• Organizar nos estados atividades para discutir o PL e contatos com os parlamentares para pressionar sobre a importância de aprovar a proposta;
• Estimular entidades nacionais a colocarem o tema em suas pautas e atividades.
• Difundir e compartilhar conteúdos nas redes sociais, especialmente marcando os deputados federais de cada região.

PL 2370

A proposta contém um tema fundamental à democracia: a sustentabilidade da produção de conteúdos de comunicação, jornalísticos e artísticos, por meio de regras e diretrizes para a remuneração de conteúdos digitais produzidos.

Desde a última quarta-feira (8) circula um abaixo assinado angariando apoios para que o projeto seja votado. A nota da Coalizão Direitos na Rede diz “A participação de organizações diversas, socialmente responsáveis e comprometidas com a promoção e defesa dos direitos humanos e da democracia neste projeto é uma exigência para a manutenção do Estado Democrático de Direito e do futuro do país”.

Veja a íntegra da nota e assine o abaixo assinado (individualmente ou entidades) no link:

PL nº 2370/2019: remuneração do jornalismo por plataformas é fundamental, deve promover pluralidade e contemplar profissionais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 5.384/20, que reformula a Lei de Cotas. A lei em vigor a respeito do tema determina que as cotas nas universidades federais devem ser revistas de dez anos em dez anos, prazo completado no ano passado. O PL, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatado pela sua colega de bancada Dandara (PT-MG), segue para votação no Senado.

O texto aprovado na casa legislativa reduz a renda familiar per capita para ingresso de aluno da rede pública pelas cotas, de 1,5 para um salário-mínimo, e prevê a inclusão de quilombolas no sistema de cotas. A proposta também altera o mecanismo para o preenchimento das vagas. Os cotistas passarão a concorrer pelas vagas gerais e, apenas quando não alcançarem o ingresso nessa disputa, a nota valerá para as vagas reservadas aos subgrupos (pretos, pardos, indígenas). A lei continuará a ser avaliada a cada intervalo de dez anos.

Em vigor desde 2012, a lei atual, nº 12.711/12, destina 50% das vagas nas universidades e institutos federais de ensino técnico a alunos vindos das escolas públicas. Metade delas são para estudantes de famílias que ganham 1,5 salário-mínimo ou menos por pessoa ao mês. São previstas cotas para estudantes pretos, pardos, indígenas e com deficiências. 

Avanços

Para o secretário de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Almir Aguiar, “a iniciativa política que aprovou a revisão da lei de cotas na Câmara deixa a todos nós, das forças progressistas, muito felizes, pois além de tornar permanente a política de cotas, amplia a reserva e destina metade dessas vagas para estudantes de famílias com renda igual ou inferior a um salário-mínimo, o que aumenta a oportunidade de mais pessoas ingressarem nas universidades”.

O secretário de Relações do Trabalho da Contraf-CUT, Jeferson Meira, o Jefão, que é o responsável pelo acompanhamento dos projetos de interesse da categoria bancária no Congresso Nacional, avalia que “essa votação foi uma vitória emblemática, pois ocorreu de forma unânime na Câmara. Isso mostra que a maioria dos e das parlamentares compreendeu os avanços sociais, técnicos e culturais promovidos pela lei de cotas desde 2012”.

Conheça mais detalhes do assunto na matéria do Portal da Câmara dos Deputados e vote “concordo totalmente” com a proposta na enquete da casa legislativa.

Começa nesta terça-feira (8) a Cúpula da Amazônia, evento que reunirá chefes de Estado de países amazônicos para discutir iniciativas para o desenvolvimento sustentável na região. Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a cidade de Belém receberá os presidentes da Bolívia, Colômbia, Guiana, do Peru e da Venezuela. Equador e Suriname, por questões internas dos dois países, enviarão representantes.

Um dos objetivos da Cúpula da Amazônia, que terminará na quarta-feira (9), é fortalecer a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), organização internacional sediada em Brasília.

A cúpula tem início após a realização dos Diálogos Amazônicos, evento que reuniu representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos com o objetivo de formular sugestões para a reconstrução de políticas públicas sustentáveis para a região. O resultado desses debates será apresentado na forma de propostas aos chefes de Estado durante a cúpula.

A ideia é que os países acolham algumas das propostas recebidas no encontro. Mas cada um tem autonomia para acolher as sugestões que entender melhor para si. No caso do Brasil, o governo já anunciou que criará condições para a sociedade civil acompanhar o andamento das políticas públicas que forem adotadas.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse à Agência Brasil que há, por parte do governo brasileiro, interesse político em criar mecanismos que, com transparência, permitam o acompanhamento, por parte da sociedade civil organizada, da implementação das propostas, bem como para eventuais atualizações que se façam necessárias.

“O acompanhamento do conjunto de propostas do Diálogos Amazônicos, no âmbito do Brasil, será feito pela Secretaria-Geral da Presidência da República, mas tem também vários instrumentos. Por exemplo, o PPA [Plano Plurianual] que está sendo construído. Tem propostas daqui que podem ser incorporadas ao PPA”, afirmou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante os eventos dos Diálogos Amazônicos.

Edição: Marcelo Brandão | Escrito por: Agência Brasil – Arte: Agência Brasil

A Cúpula da Amazônia, evento que abarca uma série de debates e atividades, com início nesta sexta-feira (4), irá discutir saídas para um mundo que vive uma crise ambiental e as demandas políticas e compromissos de desenvolvimento sustentável que precisam ser aplicados por todas as nações.

No ano em que a Europa e os Estados Unidos sentiram o peso de recordes de alta temperatura, acima de 50 graus Celsius, a cúpula receberá representantes de 15 países em Belém, capital do Pará, além de promover a 4ª Reunião de Presidentes dos Estados Partes no Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

Serão quatro encontros no período: os Diálogos Amazônicos, com lideranças da sociedade civil, inclusive a CUT; a Assembleia dos Povos pela Terra, com a organização de povos indígenas de toda Pan-Amazônia; o Seminário Internacional Amazônia Sustentável: contribuições das Ciências Sociais, do Multilateralismo e da Sociedade Civil, além da própria Cúpula.

As discussões que antecedem a 30ª Conferência das Organizações das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP-30), marcada para novembro de 2025, também na capital paraense, serão cruciais para definir responsabilidades globais e a CUT cobra a participação da classe trabalhadora como protagonista nesse debate.

Para o secretário de Meio Ambiente da Central, Daniel Gaio, a inclusão de trabalhadores e trabalhadoras nas discussões é fundamental para definir um modelo diferente daquele que tem sido aplicado pelo que chama de capitalismo verde.

“Não adianta um processo de transição para um modelo que se apresente como sustentável, mas diminua direitos, empregos e condição de renda do povo. Isso não é um desenvolvimento realmente sustentável”, acrescenta.

Segundo ele, as grandes corporações têm apresentado saídas negativas do ponto de vista do trabalho, da renda e dos impactos do desenvolvimento nas regiões que não são levadas em consideração. Gaio defende que o Ministério do Trabalho tenha papel de protagonista no Programa Nacional de Transição Justa.

“Precisamos aproveitar o protagonismo que o país terá por receber a COP em 2025 para apresentar de forma mais estruturada esse plano que tenha como centro a geração de emprego e renda nas condições definidas na OIT [Organização Internacional do Trabalho] com emprego decente, com direitos, formalização e representação sindical e não o que tem sido criado por plataformas e o capitalismo verde”, explica. 

Quando olhamos para essa transição energética como tem acontecido, vemos a geração de empregos com alta rotatividade, baixa qualidade, subcontratação, quarteirização e muitos deles sem negociação coletiva e sem respeitar o movimento sindical

Governo em disputa

O secretário destaca também que a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou o debate sobre o meio ambiente novamente em destaque após quatro anos de um governo submisso a mineradoras e ao agronegócio.

A fiscalização voltou a acontecer e ações como a prisão nessa quinta-feira (3) do grileiro Bruno Heller, considerado o maior desmatador da Amazônia, acusado de desmatar 6,5 mil hectares, demonstram que a preservação da floresta voltou a fazer parte da agenda.

Porém, a pauta ambiental, que caminha diretamente associada à econômica, está em disputa e demanda articulação dos movimentos sindical e sociais para que o país possa ter protagonismo internacional e não se colocar novamente como território de exploração. 

A partir das discussões que ocorrem agora, Gaio acredita ser possível caminhar para um processo de mercantilização da natureza e empobrecimento das populações, em especial, povos originários, quilombolas e ribeirinhos, ou para a inclusão e geração de renda inclusive em regiões muito empobrecidas.

“Saudamos o governo por abrir espaços que eram fechados à participação social, cúpulas que eram apenas para ministros, mas sabemos que há uma agenda em disputa. Não só sobre o processo de transição energética, hidrogênio verde, energias eólicas offshore, minerais críticos, como o lítio, energia solar, mas também para que países estrangeiros acessem os recursos naturais brasileiros e façam suas próprias descarbonizações. Podemos viver uma nova industrialização ou um novo processo colonial”, alerta.

União Internacional Trabalhista

Como parte das ações do movimento sindical para incidir nos debates, neste sábado (5), às 11 horas, durante os Diálogos Amazônicos, a CUT irá liderar o lançamento do Fórum Sindical Pan-Amazônico.

O secretário de Relações Internacionais da Central, Antonio Lisboa afirma que o objetivo é criar uma organização trabalhista nos moldes daquelas existentes entre trabalhadores e trabalhadoras de países dos Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do G20 (grupo das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia), para fazer com que nessas alianças a pauta da classe trabalhadora também esteja presente.

“Na medida em que se fortalece a articulação e a relação dos países da região amazônica para traçar estratégias de defesa desse espaço, é fundamental que a gente incida nessas políticas governamentais e na definição do que os países amazônicos vão construir como estratégia de preservação da floresta”, ressalta. 

Olhar do campo

Parte essencial da discussão sobre a manutenção da Amazônia passa pela definição de como o país produzirá na região e a agricultura é essencial nesse debate. Por conta disso a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) estará presente na Cúpula com cerca de 400 representantes.

O secretário da Formação e Organização Sindical da Contag, Carlos Augusto Santos Silva, diz que temas com o apoio à pesquisa e assistência técnica aos pequenos produtores e a necessidade de políticas de crédito que levem em consideração a realidade amazônica serão alguns temas que a entidade apresentará no encontro.

No dia 7 (segunda-feira) a Contag discutirá com representações de povos indígenas, quilombolas e outras organizações dos movimentos sociais uma carta que será entregue no dia 8 (terça) a representantes do governo brasileiro em uma marcha dos povos da Amazônia.

Para ele, somente a mobilização será capaz de construir um modelo de crescimento que alie crescimento e manutenção da vida.

“A única forma de garantir a defesa da floresta é construir uma narrativa que ouça as populações que lá vivem. A carta que entregaremos expressará nossa concessão e pautas para o desenvolvimento da região”, conclui.

Escrito por: Luiz Carvalho | Editado por: Rosely Rocha | Foto: Toma Silva (Agência Brasil)

Os preços médios da cesta básica caíram, em julho, em 13 das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese, com alta em uma (Porto Alegre) e relativa estabilidade em três. Na comparação com julho do ano passado, os valores subiram em 11 e caíram em seis cidades. Já nos sete primeiros meses de 2023, houve predominância de queda (nove capitais).

Assim, de junho para julho, as principais quedas foram registradas em Recife (-4,58%), Campo Grande (-4,37%), João Pessoa (-3,90%) e Aracaju (-3,51%). Em Porto Alegre, o Dieese apurou alta de 0,47%. Ficaram próximos da estabilidade os preços da cesta em Salvador (0,03%), Brasília (0,04%) e Fortaleza (0,05%).

Salário mínimo

A capital gaúcha também foi onde a cesta básica teve o maior custo no mês passado (R$ 777,16). No Norte e do Nordeste, onde a composição é diferente, o menor valor médio foi registrado em Aracaju (R$ 547,22).

Com base na cesta mais cara, o Dieese calculou em R$ 6.528,93 o salário
mínimo necessário para as despesas básicas de uma família de quatro pessoas. Esse valor corresponde a 4,95 vezes o mínimo oficial (R$ 1.320). A proporção caiu em relação a junho (4,98) e ante julho de 2022 (5,27).

Tempo médio e renda

Já o tempo médio para adquirir os produtos caiu para 111 horas e 8 minutos. Era de 113 horas e 19 minutos no mês anterior e bem maior há um ano (120 horas e 37 minutos). E o trabalhador remunerado pelo salário mínimo comprometeu, em média, 54,61% da renda líquida para comprar os produtos alimentícios básicos. Embora ainda acima de 50%, a proporção vem caindo: foi de 55,63% em junho e 59,27% um ano atrás.

Entre os produtos, o feijão (carioquinha e preto) caiu em todos os municípios pesquisados. O preço médio da batata e do óleo de soja recuou na maioria das cidades, assim como leite e farinha de trigo. Já o pão francês aumentou.