Embora as plataformas online de vagas freelance possam facilitar a conquista de oportunidades, ainda deixam a desejar quando se trata de oferecer trabalho digno. Esta é a conclusão de uma pesquisa conduzida pelo Projeto Fairwork, desenvolvido por equipes da instituição britânica Oxford Internet Institute e do instituto alemão WZB Berlin Social Science Center. O relatório, chamado de Fairwork Cloudwork Ratings 2023, foi lançado na quinta-feira (20). Freelancer é o profissional que presta serviços em diferentes empresas, sem vínculo empregatício.

Além de selecionar quais plataformas entrariam na análise e de dialogar com gerentes das plataformas, a fim de entender se as práticas se alinham com o discurso que as empresas disseminam, os autores do estudo entrevistaram 752 trabalhadores de 94 países.

A avaliação das plataformas levou em consideração cinco aspectos: se elas oferecem remuneração justa; quais as condições de trabalho; os termos dos contratos firmados com o profissional; o gerenciamento e a representação dos trabalhadores, no sentido de facilitar, ou não, sua organização coletiva, com o objetivo de defender seus direitos. O conjunto de princípios foi delineado em 2018, durante um workshop com diversos atores, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A nota máxima a ser conferida era 10, e a mais alta foi de 5 pontos, marcada pelas plataformas ComeUp, Prolific e erawork. Quatro plataformas – Amazon Mechanical Turk, Freelancer, Microworkers e Workana – tiraram zero. As plataformas Appen, SouFreelancer, Upwork, Clickworker, Elharefa, Fiverr, PeoplePerHour e Scale/Remotasks alcançaram notas intermediárias, mas ainda baixas, já que variaram de 1 a 4.

Com o propósito de estimular as companhias a seguir os parâmetros que caracterizam o trabalho digno, o Fairwork adota uma estratégia: tentar promover as mudanças necessárias em um contato mais direto com os gerentes das plataformas. A tática teve efeitos, em alguns casos, como o das empresas ComeUp e Terawork, que se comprometeram a adotar medidas para garantir aos trabalhadores um pagamento que respeitasse o salário mínimo fixado, conforme sua localidade.

Isolamento, anonimato e desumanização

Os autores do relatório destacam ainda que o tipo de relação que se estabelece nas plataformas pode evoluir para a insensibilidade com os trabalhadores e contribuir para a precarização do trabalho e mesmo sua desumanização. “O processo de trabalho pode, com frequência, ser despersonalizado e oculto. Quando um trabalhador está no outro lado do mundo e é representado apenas por um perfil na interface da plataforma, sua história e suas experiências tornam-se obscuras”, ponderam os pesquisadores, que ressaltam também o isolamento dos profissionais como característica que marca o relacionamento com a plataforma mediadora e empregadores.

“Às vezes, nenhuma informação sobre o trabalhador é revelada a um cliente. A relativa facilidade com que se pode solicitar o trabalho nas plataformas pode ajudar a dissociar e desconectar o trabalho de sua origem, que é o trabalhador, alimentando a ilusão de que as tarefas são completadas automaticamente. Essa falta de clareza pode dificultar a formação de solidariedades entre os trabalhadores, diante de condições injustas de trabalho, ou dificultar que clientes se identifiquem com as condições que os trabalhadores vivenciam nas plataformas”, acrescentam os autores do estudo.

Ameaças da inteligência artificial

Outro aspecto que intriga os pesquisadores do Fairwork é a influência de recursos de inteligência artificial, resumidos como tecnologias que procuram fazer com que computadores realizem atividades que a mente é capaz de realizar. O que se constatou, no contexto do estudo, é que a incorporação desse tipo de ferramenta, em uso pelas empresas, mais do que dobrou, de 2017 para 2022.

Na avaliação da equipe, há, ainda, “pouco escrutínio” e “pouco reconhecimento do público em geral”, em relação ao que o avanço da inteligência artificial representa para o mundo do trabalho.

A íntegra do relatório, disponível em inglês, pode ser acessada pelo site do Fairwork.

Nesta segunda-feira (24), o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza a segunda chamada para comprovação de documentação dos classificados no Programa Universidade Para Todos (Prouni), que oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação nas instituições privadas de educação superior.

Os candidatos selecionados terão até o dia 3 de agosto para comprovação das informações fornecidas durante a inscrição. Este ano, para o segundo semestre, foram disponibilizadas 276.566 bolsas, sendo 215.530 integrais e 61.036 parciais, com 50% do valor da mensalidade para cursos de graduação, ou de formação específica.

Os pré-selecionados que concorrem às bolsas integrais devem comprovar renda familiar de até 1,5 salário mínimo, atualmente em R$1.980, por pessoa. Nos casos dos candidatos às bolsas parciais, a renda mensal a ser comprovada é de até três salários mínimos, por pessoa, atualmente em um limite de R$ 3.960.

Além desses critérios os candidatos devem cumprir as exigências relacionadas a formação do ensino médio, ou comprovação de deficiência, ou, ainda, comprovação de formação para o magistério da educação básica, conforme previsto no edital.

Apresentação dos documentos pode ser feita por meio eletrônico no Portal de Acesso Único do MEC, ou na própria instituição de ensino superior.

Os candidatos selecionados são os classificados de acordo com as opções de curso e instituição e as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que não conseguiram cumprir as exigências no período da primeira chamada, ocorrida no início do mês de julho.

Os inscritos que não conseguirem comprovar as documentações exigidas nessas duas chamadas perdem a bolsa e abrem nova oportunidade para os candidatos classificados na lista de espera. A divulgação da lista de espera e início dos prazos de comprovação de documentos está prevista para acontecer no dia 18 de agosto.

As inscrições vão até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 13 de agosto. O edital atualizado está disponível no site do Instituto Nacional de Seleções e Concursos (SELECON). O valor da taxa de inscrição será de R$ 30,00.

A remuneração é de R$ 3.100,00, além de benefícios como auxílio-alimentação (R$ 658,00), auxílio-transporte e auxílio pré-escolar. A previsão de duração do contrato é de até 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por mais dois anos, conforme inciso II do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/1993. A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, sendo 8 (oito) horas diárias.

A seleção será feita por meio de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, que será realizada no dia 24 de setembro, das 13h às 17h (horário de Brasília). O resultado final do processo seletivo está previsto para 25 de outubro. O conteúdo programático abrange Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, Ética no Serviço Público e Geografia.

Este PSS é para contratação de pessoal que nos apoiará em ações que acontecem depois do Censo Demográfico. É importante observar que encerramos ontem as inscrições de outros processos seletivos, para Agente de Pesquisa e Mapeamento e Supervisor de Controle e Qualidade, são funções que atuam nas pesquisas regulares do IBGE. Ainda há outros processos seletivos para este ano, será um ano de muitas oportunidades profissionais e desafios no IBGE.

Algumas das atribuições de um Agente Censitário de Pesquisas e Mapeamento são: tratar e incorporar de novo trackings urbanos coletados pelos supervisores/recenseadores, que eventualmente não tenham sido mapeados e transformá-los em novas faces de quadra; atualizar e compatibilizar conflitos que ocorrem entre o banco de dados do IBGE e as informações coletadas em campo, e nomenclatura de logradouros que sofrem alteração ao longo do tempo; transformar as faces de quadra em eixos de logradouros, visando a integração topológica entre os arquivos de áreas urbanas e rurais; implementar um arquivo único da malha de logradouros do país com os respectivos atributos de identificação e corrigindo eventuais falhas de integridade em relação à sua denominação, visando a divulgação de dados do universo do Censo Demográfico por logradouros; e utilizar imagens de satélite para corrigir, refinar e complementar a base de dados dos trajetos percorridos por recenseadores em áreas rurais, com o objetivo de fazer o mapeamento censitário completo das áreas rurais do país.

“Este PSS é para contratação de pessoal que nos apoiará em ações que acontecem depois da coleta do Censo Demográfico. É importante observar que encerramos ontem inscrições de outros processos seletivos para funções que atuam nas pesquisas regulares do IBGE. Ainda há outros processos previstos, será um ano de muitas oportunidades profissionais e desafios”, explica o coordenador de Recursos Humanos do IBGE, Bruno Malheiros.

O processo seletivo de ACMAP é o terceiro de uma série com vagas temporárias já confirmados pelo IBGE. Os dois primeiros, cujas inscrições se encerraram ontem, foram para as funções de Agente de Pesquisas e Mapeamento (APM) e Supervisor de Coleta e Qualidade (SCQ). As próximas seleções a serem divulgadas serão para Agente de Pesquisa por Telefone (APT), Supervisor de Pesquisa e Codificador.

 

Escrito por: IBGE – Divulgação IBGE/Prefeitura de Aliança(PE)

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a pressionar o Banco Central (BC) para reduzir a taxa básica de juros, a Selic. A manifestação desta segunda-feira (17) veio horas depois de o próprio BC informar um recuo de 2% no Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), considerado uma “prévia” dos resultados do Produto Interno Bruto (PIB), em maio, na comparação com abril.

Após deixar uma reunião no Palácio do Planalto em que foram discutidas possíveis auxílios a cooperativas de catadores de lixo, Haddad disse que a retração econômica era esperada, já que é um efeito direto dos juros em alta. Se isso não mudar, porém, os resultados podem ser ruins para a economia do país.

“A pretendida desaceleração da economia pelo Banco Central chegou forte. A gente precisa ter muita cautela com o que pode acontecer se as taxas forem mantidas na casa de 10% o juro real ao ano. Está muito pesado para a economia”, pontuou. Atualmente a taxa básica de juros (Selic) está em 13,75% ao ano.O IBC-Br é divulgado todos os meses. Antes do recuo de 2% em maio, o BC tinha apontado uma alta de 0,56% na economia em abril (sempre na comparação com o mês anterior). Nos cinco primeiros meses do ano, o índice acumula alta de 3,61%. O Banco Central não comenta os dados nem dá indícios do que motivou as variações a cada mês.

A próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), órgão do BC que tem o poder de decidir sobre a taxa de juros, acontece entre os dias 1º e 2 de agosto. Será o primeiro encontro depois da chegada de dois diretores do Banco indicados por Haddad: Gabriel Galípolo (diretor de Política Monetária) e Ailton Aquino (Fiscalização). Na ata da reunião anterior, o Copom sinalizou que deve haver corte na taxa.

Com informações da Agência Brasil.

O governo federal autorizou o preenchimento de 3.026 vagas no serviço público federal, das quais 2.480 vagas por meio de concursos públicos. As demais 546 vagas serão preenchidas pela nomeação de pessoas aprovadas em concursos anteriores.  A remuneração inicial para esses cargos varia de R$ 6 mil a R$ 21 mil mensais.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é o órgão com maior número de vagas abertas – 895 –, seguido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com 650, que serão preenchidas por concurso. Destas, 500 vagas são para analista técnico de política social (ATPS). 

Segundo a ministra da Gestão, Esther Dweck, as 500 vagas são basicamente para todos os ministérios sociais, não só os novos. “Inclui também MDS [Ministério do Desenvolvimento Social], inclui Saúde, mas muitas [vagas] para os Ministérios das Mulheres, dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial, dos Povos Indígenas. É um concurso [em] que vamos atender uns 10 órgãos.”

Confira a lista dos 22 órgãos, agências ou entidades incluídos no concurso, anunciado nesta terça-feira pelo Ministério da Gestão:

Com isso, o governo soma mais de 8.146 novas vagas abertas por concurso público neste ano. Se calculadas as nomeações autorizadas (1.799), o aumento do número de professores e técnicos de instituições de ensino (5 mil) e a ampliação de processos seletivos para servidores temporários (8.141), passa de 23 mil vagas o total autorizado apenas neste ano.  

“É o maior anúncio em muitos anos, fruto desse represamento. Nos anos dos governos Lula e Dilma, a frequência de concursos era maior. Então, não precisava fazer tanto concurso [de uma só vez]”, disse Esther.

Segundo a ministra, foram perdidos, desde 2017, cerca de 80 mil servidores civis na administração pública federal porque não houve reposição de quadros. De acordo com o ministério, entre 2017 e 2023, a área social perdeu 15,7% da força de trabalho, em contraste com o período de 2002 a 2016, quando o número de servidores no setor aumentou 27%.  

Quanto ao anúncio da nomeação de concursados já aprovados, 257 pessoas serão chamadas para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 160 para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), 102 para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e 27 para a Agência Nacional de Mineração (ANM). 

As mais de 3 mil vagas a serem preenchidas deverão custar em torno de R$ 546 milhões ao orçamento público anualmente. 

Servidores da educação 

O Ministério da Gestão informou que deve publicar, nos próximos dias, portaria conjunta com o Ministério da Educação(MEC) para distribuição das 5 mil vagas abertas para professores e técnicos administrativos de instituições de ensino federais. As vagas foram abertas, na semana passada com a aprovação do Projeto de Lei 12/2023 no Congresso Nacional. 

Segundo a ministra Esther Dweck, a prioridade é para os novos campi abertos, que estão com dificuldade de pessoal.  “O limite orçamentário não permitia preencher as vagas existentes, e principalmente os campi novos estavam muito defasados no quadro de pessoal. Então, vamos fazer, junto com o MEC, essa redistribuição para permitir que continue o processo de ampliação das universidades e institutos federais por todo o Brasil”, afirmou a ministra.

 

A seleção feminina de futebol do Brasil persegue o sonho de conquistar o seu primeiro título mundial disputando contra 32 seleções a Copa do Mundo que começa na próxima sexta-feira (20) em dois países: Austrália e Nova Zelândia. A competição segue até o dia 20 de agosto, data da disputa final.

O Brasil começa a sua jornada na Austrália, no dia 24 (segunda-feira), a partir das oito da manhã, contra o Panamá. A seleção está no Grupo F que tem ainda França e Jamaica. Veja abaixo a tabela da chave da seleção e quais os times que participaram da Copa.

Mesmo do outro lado do mundo, a seleção feminina pode contar com o apoio da torcida brasileira que já se organiza para ver os jogos do time comandado pela técnica sueca Pia Sundhage. O Ministério da Gestão e Inovação deve publicar uma portaria na próxima terça-feira (18) no Diário Oficial da União para permitir a adoção de ponto facultativo para servidores públicos federais nos dias de jogos.

A decisão de autorizar o ponto facultativo partiu de um pedido da ministra do Esporte, Ana Moser, ao presidente Lula, no dia que ambos acompanharam o treino da Seleção no Estádio Nacional Mané Garricha, em Brasília, há cerca de duas semanas.

Segundo informações do Ministério dos Esportes à Agência Brasil, nos dias em que os jogos começarem até 7h30, o expediente terá início às 11h. Nos dias de jogos iniciados às 8h, o expediente começará ao meio-dia. O documento prevê ainda a compensação das horas não trabalhadas até o dia 29 de dezembro. 

Até mesmo empresas que nunca dispensaram os trabalhadores e trabalhadoras nos horários em que o time entra em campo, decidiram dar uma pausa na jornada de trabalho. Veja algumas abaixo.

A advogada Laís Carrano do escritório LBS que atende a CUT Nacional explica que as companhias não são obrigadas a dar folga e podem “cobrar” a reposição das horas paradas.

“Se a empresa tem banco de horas ou compensação para essas pausas ela pode acertar com o trabalhador como essa reposição será feita, já que não existe lei específica para a folga em horários de jogos de futebol. Normalmente há um acordo entre as partes”, diz.

 

Quem vai liberar os trabalhadores nos jogos do Brasil

O  Sindipetro-SJC vai liberar seus funcionários para assistir aos jogos da seleção na Copa do Mundo de futebol feminino. Como os jogos vão ocorrer sempre no início da manhã, nos dias de jogo do Brasil o Sindicato abrirá mais tarde.

As empresas privadas que confirmaram a liberação foram listadas pelo jornal Valor Econômico. São elas: Bimbo Brasil – empresa de alimentos responsável por marcas como Pullman e Nutrella; o Grupo CCR, de infraestrutura e mobilidade; Siemens Energy; Pague Menos; a farmacêutica AbbVie Brasil; o Grupo Boticário e Visa.

 

Empoderar as mulheres

A secretária da Mulher Trabalhadora da CUT Nacional, Juneia Batista vê a decisão dessas empresas como uma conquista. Para ela a iniciativa de empoderar as mulheres é importante para dar visibilidade e trazer novas oportunidades para elas, especialmente as jogadoras da seleção brasileira de futebol.

“A Marta [meio campo da seleção] foi a única mulher a ser eleita melhor jogadora do mundo por seis vezes e ganha 125 vezes menos do que o Neymar, que nunca teve esse título. Por quê ele tem de ganhar mais do que ela?”, questiona Junéia ao comparar os salários entre os dois. Segundo o jornal esportivo Marca, da Espanha, Marta aos 37 anos, recebe cerca de 400 mil dólares (R$ 1,94 milhão) por ano. Já Neymar ganha 50 milhões de dólares (R$ 244 milhões) por ano, segundo a revista Forbes.

Para Junéia essa disparidade salarial tem muito a ver com o machismo estrutural na sociedade brasileira e mundial. Por isso que iniciativas como a do presidente Lula que criou a Lei de Igualdade salarial entre homens e mulheres são necessárias para dar fim a essa distorção.

A dirigente ressalta que o machismo estrutural é muito forte no meio do futebol, em que jogadores são acusados de assédio, estupro e feminicídio e ainda são idolatrados por parte de torcedores como nos casos de Daniel Alves, preso na Espanha acusado de estuprar uma jovem; de Robinho condenado há seis anos na Itália por estupro, mas que está livre no Brasil e o goleiro Bruno que matou Elisa Samudio, mãe de seu filho. O goleiro após dois anos de prisão foi para o regime semiaberto e chegou a ser contratado por times de divisões inferiores. Mais recentemente a acusação de estupro por parte de uma jovem de 13 anos, em 1987, na Suíça, contra Cuca, fez o Corinthians demitir o treinador após pressão da torcida feminina do time.

 

 As jogadoras da seleção feminina

• as goleiras: Letícia Izidoro, Camila e Bárbara;
• as laterais: Antônia, Bruninha e Tamires;
• as zagueiras: Kathellen, Lauren, Mônica e Rafaelle;
• no meio campo: Marta, Duda Sampaio, Kerolin, Luana, Adriana, Ana Vitória e Ary Borges;
• pro ataque: Andressa Alves, Geyse, Nycole, Bia Zaneratto, Gabi Nunes, Debinha.

Seleções que disputam a Copa do Mundo Feminina de Futebol / 2023

Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Colômbia, Costa Rica, Dinamarca, Inglaterra, França, Alemanha, Haiti, Itália, Jamaica, Japão, Coreia, Marrocos, Holanda, Nova Zelândia, Nigéria, Noruega, Panamá, Filipinas, Portugal, Irlanda, África do Sul, Espanha, Suécia, Suíça, Estados Unidos, Vietnã e Zâmbia.

 

Os grupos 

Grupo A: Nova Zelândia, Noruega, Filipinas, Suíça

Grupo B: Austrália, Irlanda, Noruega, Canadá

Grupo C: Espanha, Costa Rica, Zâmbia, Japão

Grupo D: Inglaterra, Dinamarca, China, Haiti

Grupo E: Estados Unidos, Vietnã, Holanda, Portugal

Grupo F: Brasil, França, Jamaica e Panamá

Grupo G: Suécia, África do Sul, Itália, Argentina

Grupo H: Alemanha, Marrocos, Colômbia, Coreia do Sul

Datas dos jogos do Brasil e onde ver

Primeira fase

24/7 – Segunda-feira: 8h: Brasil x Panamá (TV Globo, Sportv, Globoplay e GE);

29/7 – Sábado: 7h: França x Brasil (TV Globo, Sportv, Globoplay e GE)

2/8 – Quarta-feira: 7h: Jamaica x Brasil  (TV Globo, Sportv, Globoplay e GE);

 

Os títulos de Marta

A rainha do futebol brasileiro foi a maior artilheira da história das Copas do Mundo (17 gols), inclusive se comparada com a Copa do Mundo Masculina que tem o alemão Miroslav Klose (16 gols) como maior artilheiro em quatro copas. Marta é a maior artilheira da história da seleção brasileira (122 gols); Pelé e Neymar tem 77 cada um. A jogadora  também ganhou duas medalhas de prata nas Olimpíadas (2004 e 2008); duas medalhas de Ouro nos Jogos Pan-Americanos (2003 e 2007) e disputou cinco Copas do Mundo e cinco Olimpíadas. Ela ainda tem cinco títulos na Suécia e dois nos Estados Unidos.

A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) e a Themis lançam campanha publicitária sobre o aplicativo Laudelina. Em diversas cidades do país estão sendo veiculadas a Campanha “Os direitos das trabalhadoras domésticas na palma da mão”.

Em Salvador, a campanha está sendo divulgada em dez busdoors e um outdoor. Na cidade de Recife, a divulgação ocorre no painel do metrô. Já em Porto Alegre, são dez busdoors, dois outdoors e um muro. No Rio de Janeiro, o aplicativo é divulgado no painel de led na Central do Brasil. A campanha publicitária tem a duração de 30 dias.

Além disso, no mês de junho, a campanha foi divulgada através de um o carro de som volante que passaram nos bairros das cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Rio Branco, Campina Grande e Porto Alegre, para anunciar a nova versão do aplicativo Laudelina.

 

Redes Sociais

O aplicativo Laudelina também ganhou uma campanha nas redes sociais.

De acordo com a presidenta de honra da FENATRAD, Creuza Oliveira, a construção do aplicativo percorreu uma longa estrada. “Na época eu era a presidenta da FENATRAD, tivemos muitas reuniões até chegarmos na versão atual do aplicativo”, explicou.

“Através dele as trabalhadoras domésticas têm uma importante ferramenta de última geração com informações importantes a alcance das mãos”, pontuou.

Segundo a coordenadora geral da FENATRAD, Luiza Batista, um dos objetivos do aplicativo é manter a categoria atualizada sobre seus direitos e defender as trabalhadoras de quem não a respeita a lei. “É uma ferramenta para acessarmos a qualquer hora, quando tivermos disponibilidade para nos informarmos sobre os nossos direitos. Muitas trabalhadoras domésticas não sabem o endereço dos sindicatos, que também estão ali. O aplicativo inspirou companheiras de outros países como México, Peru e Colômbia”, disse.

 

Aplicativo

O aplicativo e o site Laudelina foram criados para facilitar o conhecimento das trabalhadoras domésticas sobre os seus direitos trabalhistas. O acesso é gratuito.

Os direitos das trabalhadoras domésticas estão previstos no artigo 7º da Constituição Federal e na Lei Complementar 150/2015. O artigo 19 da Lei Complementar 150/2015 assegura, ainda, a aplicação da CLT ao trabalho doméstico, observadas as peculiaridades do Trabalho Doméstico.

Para acessar pelo computador ou celular, abra o navegador de internet e digite www.laudelina.com.br, preencha seu nome, e-mail e crie uma senha. Após isso, é só navegar pelas funcionalidades do app.

Para baixar o aplicativo, abra o Play Store (em celulares Android) ou a Apple Store (em iPhones). Digite www.laudelina.com.br e clique para fazer o download. Preencha seu nome, e-mail e crie uma senha.

 

O total de brasileiros com dívidas de até R$ 100 que terão o nome limpo pode chegar a 2,5 milhões se o banco Nubank aderir ao Desenrola, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esta segunda-feira (17) . Segundo ele, a instituição financeira ainda está decidindo se vai entrar no programa porque tem direito a pouco crédito presumido, incentivo dado pelo governo aos bancos.

“Tem um banco só que está em dúvida de adere ou não, porque ele tem pouca vantagem no crédito presumido e tem 1 milhão de pessoas negativadas: o Nubank. Estamos aguardando. Se eles aderirem, serão 2,5 milhões de CPFs [com o nome limpo]”, disse Haddad. O Ministério da Fazenda fornecerá um balanço das adesões apenas nos próximos dias.

Na primeira fase do Desenrola, que entrou em vigor nesta segunda-feira, as instituições financeiras limpam o nome das pessoas com débitos de até R$ 100 vencidos até 31 de dezembro do ano passado. A dívida não é perdoada. Apenas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e fazer operações como fechar contratos de aluguel.

Sem a participação do Nubank, o número de pessoas físicas que poderão ter o nome limpo até o fim do mês chegaria a 1,5 milhão, informou o assessor especial da Secretaria de Reformas Econômicas Alexandre Ferreira. Ele lembrou que a retirada das dívidas de até R$ 100 do cadastro negativo é condição obrigatória para as instituições financeiras que aderirem ao Desenrola.

“Essa dívida [de até R$ 100] não poderá voltar a ser negativada. O efeito da negativação na vida do devedor cai naquele momento, como restrições para fazer contrato de aluguel e comprar com carnê. A dívida continua [crescendo] em termos contábeis, mas tem a negativação definitivamente suspensa naquele momento”, explicou Ferreira.

 

Crédito presumido

Além da limpeza do nome de quem tem dívidas de até R$ 100, a primeira fase do Desenrola prevê a renegociação de débitos com bancos por devedores com renda de até R$ 20 mil. O Desenrola só abrange dívidas contraídas até 31 de dezembro do ano passado.

Nesta etapa, o devedor não precisa recorrer ao Portal Gov.br, devendo procurar os canais de negociação do banco, por atendimento presencial, aplicativo ou site, e pedir o refinanciamento. A retirada do cadastro negativo de quem deve até R$ 100 é automática e não precisa ser pedida.

O incentivo para que as instituições financeiras participem da primeira fase se dá por meio de da antecipação de créditos presumidos. Para cada R$ 1 de desconto concedido aos devedores, a instituição financeira lança R$ 1 de crédito presumido no balanço.

Segundo Haddad, o governo está oferecendo até R$ 50 bilhões em antecipação de crédito tributário aos bancos. “Liberamos R$ 50 bilhões [em crédito presumido] para que o setor bancário faça as renegociações no sistema de balanço financeiro. O estímulo para o banco é ter o valor da renegociação como crédito presumido com o governo. Se o desconto para a pessoa for de R$ 7 mil, o crédito para o banco será de R$ 7 mil”, explicou o ministro.

 

Faixas
O Desenrola tem duas faixas de devedores. A faixa 2, que entrou em vigor nesta segunda-feira, abrange as renegociações de débitos com bancos para quem tem renda de até R$ 20 mil sem limite de valor de dívidas, o que permite o refinanciamento de imóveis e de veículos, por exemplo.

Prevista para ser lançada em setembro, a faixa 1 abrange devedores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou de renda mensal até dois salários mínimos com débitos de até R$ 5 mil com empresas de fora do sistema financeiro. A categoria abrange concessionárias de água, energia e gás e crediário em comércio.

As renegociações para a faixa 1 só poderão começar após o lançamento da plataforma de negociação, que só poderá ser acessada por quem tiver conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. Nessa etapa, haverá uma espécie de leilão na plataforma. As empresas que oferecerem maiores descontos receberão recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO), do Tesouro Nacional.

Segundo Haddad, para limpar o nome dos devedores da faixa 1, com renda o Tesouro Nacional gastará R$ 7,5 bilhões do FGO. Esse valor, ressaltou o ministro, permitirá a renegociação de até R$ 30 bilhões em dívidas na segunda etapa do programa.

 

 

O Programa Desenrola Brasil de renegociação de dívidas que deve beneficiar mais de 30 milhões de pessoas ao longo da sua duração começa oficialmente nesta segunda-feira (17). As regras foram publicadas no Diário Oficial da União (D.O.U) desta sexta-feira (14). O prazo de adesão ao programa é até 31 de dezembro deste ano. Veja abaixo como vai funcionar.

Nesta primeira fase quem aderir ao programa e que tenha dívida de até R$ 100 terá o seu nome limpo, saindo da lista de negativados sem nenhum custo, com o valor perdoado. A previsão é que sejam beneficiados 1,5 milhão de pessoas neste caso.

A faixa 2 é outro grupo beneficiado nessa fase, que é o de pessoas físicas com renda de até R$ 20 mil e dívidas em banco sem limite de valor. Para essa categoria, os bancos oferecerão a possibilidade de renegociação de dívidas diretamente com os clientes, por meio de seus próprios canais. Neste caso o devedor terá prazo mínimo de 12 meses para pagamento das operações.

Os cinco maiores bancos do país –Bradesco, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Caixa Econômica e Santander– já anunciaram que vão aderir ao Desenrola.

A Faixa 1 em que os devedores com renda a partir de dois salários mínimos (R$ 2.640), com dívidas de até R$ 5 mil serão beneficiados numa próxima fase prevista para ter início em setembro.

 

Confira as regras e veja se você pode participar

Serão duas faixas de renda de devedores que podem acessar o programa. A Faixa 1 é para devedores que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.640), ou que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e a Faixa 2 para pessoas com renda de até R$ 20 mil.

 

A Faixa 1

Que dívidas poderão ser financiadas no Programa Desenrola Brasil?

O valor do financiamento será de até R$ 5 mil reais por devedor, considerado o somatório das dívidas financiadas contraídas. A regra vale para os devedores que ficaram com dívidas negativadas entre 01 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022 em bancos e financeiras.

Condições de pagamento

a taxa de juros será de 1,99%;

a parcela mínima será de R$ 50;

o pagamento poderá ser feito em até 60 vezes;

o prazo de carência será de no mínimo 30 dias e de no máximo 59 dias.

Como pagar as dívidas negativadas habilitadas no leilão?

Os devedores poderão optar pelo pagamento à vista ou financiar as dívidas junto a uma instituição financeira. As parcelas poderão ser pagas por meio de débito em conta corrente, boleto bancário ou PIX.

Para o pagamento à vista, o pagamento será feito via Plataforma e o valor será repassado diretamente ao credor por intermédio da Plataforma.

Haverá cobrança de IOF nas operações do Desenrola Brasil?

As operações contratadas no âmbito do Desenrola Brasil (Faixa 1 e Faixa 2) estarão isentas de IOF.

Quais dívidas não poderão ser financiadas?

– dívidas com garantia real;

– dívidas de crédito rural;

– dívidas de financiamento imobiliário;

– operações com funding ou risco de terceiros.

 Como se dará a habilitação ao Programa?

Os devedores que tiverem suas dívidas contempladas no leilão se habilitarão mediante acesso ao GOV.BR com os certificados Prata ou Ouro.

Como é realizado o cadastro no Gov.br?

O cadastro é realizado diretamente no portal do Governo Federal.

– Acesse www.gov.br

– Selecione “Entrar com gov.br”

– Digite seu CPF e clique em “Continuar” para criar ou alterar sua conta.

– Para aumentar o nível da sua conta gov.br de bronze para Prata ou Ouro, você pode utilizar o aplicativo gov.br e seguir as orientações por lá, e pode também logar pela internet na sua conta gov.br e aumentar o seu nível em “Selos de Confiabilidade”.

– Também é possível aumentar o nível da sua conta Gov.br de bronze para prata, realizando o login com a conta do seu banco. O devedor deverá ter o número de telefone cadastrado em seu banco para recebimento do SMS de confirmação do acesso.

Os interessados também poderão fazer o seu cadastro no gov.br presencialmente nas agências do INSS, e deverão informar-se sobre como obter a certificação nível Prata ou Ouro.

Como posso consultar a lista de dívidas habilitadas para o Programa ?

A Plataforma irá disponibilizar a lista de dívidas que poderão ser negociadas no Programa, o desconto ofertado pelo Credor e a respectiva situação de cada uma delas.

O que devo fazer se não encontrar a minha dívida?

É possível que o interessado não encontre nenhuma de suas dívidas para renegociação no âmbito do Programa Desenrola Brasil. Isso pode ocorrer por não ter o perfil do programa.

Há necessidade de realização de curso de Educação Financeira para o beneficiário se habilitar?

A Plataforma Operadora disponibilizará acesso a curso de educação financeira para os beneficiários que aderirem ao Desenrola Brasil – Faixa 1. É muito importante a realização do curso, para que o beneficiado pelo programa saiba como evitar novas situações de endividamento e de restrição de crédito.

Como será feita a escolha do Agente Financeiro pelo Beneficiário?

O devedor poderá escolher entre os Agentes Financeiros habilitados e listados na Plataforma Operadora para realizar o financiamento da sua dívida.

Haverá possibilidade de o devedor simular a operação antes da contratação?

Sim, a Plataforma disponibilizará a simulação, considerando as informações registradas pelo devedor e as condições estabelecidas pelo Programa e pelos Agentes Financeiros.

Como será feita a solicitação de financiamento ao Agente Financeiro?

Após seleção do Agente Financeiro pelo beneficiário, a Plataforma enviará a solicitação de financiamento de dívidas, informando as condições negociais escolhidas e a lista de dívidas objeto da operação.

O Agente Financeiro retornará à situação do pedido de financiamento para a Plataforma, que fará a comunicação com o cidadão sobre o aceite ou recusa. A comunicação entre Plataforma e Agente Financeiro ocorrerá eletronicamente, sem a necessidade de que o devedor adote qualquer providência adicional.

Como será feita a assinatura dos contratos?

Os devedores visualizarão e assinarão eletronicamente via autenticação Gov.br os contratos na Plataforma Operadora. O operador comunicará a assinatura e disponibilizará o documento assinado eletronicamente ao Agente Financeiro e ao devedor.

Haverá a possibilidade de desistência do financiamento?

O beneficiário do programa poderá desistir do financiamento antes da formalização do contrato na Plataforma.

Haverá um canal de reclamações e dúvidas para os Devedores?

Sim, o Operador irá providenciar canal para que os devedores possam tirar dúvidas, efetuar reclamações e denúncias referentes ao Programa Desenrola Brasil.

Como será feita a condução do pós-venda e cobrança das operações?

Os Agentes Financeiros serão responsáveis pela condução das operações, pelo recebimento das parcelas conforme contratos firmados, bem como pela realização de ações de cobrança em caso de inadimplemento.

Haverá a possibilidade de renegociação das dívidas honradas?

O Agente Financeiro será responsável por disponibilizar alternativas para o devedor renegociar a operação inadimplida, conforme regras a serem estabelecidas na legislação e regulamentação do Programa.

 

Faixa 2 do Programa Desenrola Brasil

Quem é o público-alvo?

Pessoas físicas, com dívidas financeiras, e renda de até R$20 mil.

Como se darão as renegociações no âmbito do Faixa 2?

Os bancos oferecerão a possibilidade de renegociação de dívidas diretamente aos seus clientes pessoas físicas, por meio da Plataforma Operadora ou em Canais próprios.

Posso parcelar?

Nesta faixa não há limite de valor da dívida, mas o parcelamento poderá ser feito em 12 meses

As dívidas renegociadas no Faixa 2 serão de cada Agente Financeiro?

Para o Faixa 2, cada Instituição Financeira irá renegociar suas próprias dívidas, não havendo a prerrogativa de consolidação de dívidas de diferentes credores da forma que ocorrerá para os devedores do Faixa 1.

Haverá algum incentivo para renegociação de dívidas no Faixa 2?

Sim. As renegociações realizadas no âmbito do Faixa 2, seguindo a legislação a ser publicada sobre o assunto, poderão gerar crédito presumido, a exemplo do que ocorre na Lei nº 14.257, de 1º de janeiro de 2021 (Programa de Estímulo ao Crédito – PEC).

 

 

Já está no ar a página para divulgação de todas as informações do 14º Congresso Nacional da CUT (CONCUT), que acontece entre os dias 19 e 22 de outubro, em São Paulo.

Para visitar, acesse: https://14concut.cut.org.br/

Com o tema “Luta, direitos e democracia que transformam vidas”, o encontro marca os 40 anos da maior central sindical do Brasil e reunirá informações como os congressos estaduais das CUTs, a história das 13 edições anteriores do CONCUT e galeria com fotos e vídeos históricos do evento.

Durante o congresso, a CUT atualizará a estratégia de luta em meio ao primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcado por debates importantes como a retomada das políticas para a indústria e o impacto sobre a classe trabalhadora, a regulação do mercado para trabalhadores e trabalhadoras por aplicativo e a revisão da política ambiental com foco em uma transição justa e igualitária.

Diante de tamanhos desafios, além de definir parâmetros de atuação, o congresso também elegerá a nova direção nacional da Central que comandará a entidade entre 2023 e 2027.

CECUT

Antes do CONCUT, ocorrem os Congressos das CUTs estaduais (CECUTs) e a página trará também o calendário dessas atividades e os documentos que nortearão os debates, como as normas e orientações gerais e o Caderno do Texto Base.

O primeiro CECUT acontece nos dias 20 e 21 de julho, organizado pela CUT Acre. Ainda em julho, ocorrem os congressos da CUT Mato Grosso (21 e 22), CUT Rondônia (26 a 28) e CUT Ceará (28 a 30).

Em agosto, acontece o congresso da CUT Piauí (10 e 11), seguido pelos encontros da CUT Bahia (15 a 17), CUT Distrito Federal (18 a 20), CUT Minas Gerais (18 a 20), CUT Roraima (25) e CUT Maranhão (25 a 27).

Para fechar a agenda, os últimos CECUTs serão organizados pela CUT São Paulo, entre os dias 19 e 22 de outubro.  

Durante os congressos, as estudais elegem, em conjunto com os ramos, os delegados e delegados que estarão presentes na etapa nacional.

Para o secretário de Comunicação da CUT, Admirson Medeiros Ferro Junior, o Greg, o endereço facilitará o acesso fácil e rápido para que as organizações ligadas à Central possam promover debates capazes de nortear a luta em defesa do protagonismo da classe trabalhadora nos próximos anos.

“Estamos inserindo em nosso portal uma página específica para os Congressos Estaduais e para o Congresso Nacional para que todos e todas possam acompanhar o que está acontecendo nos estados e toda a preparação do CONCUT. Isso faz parte da política de comunicação da Central, que busca conectar cada vez mais o país todo em defesa da mobilização e fortalecimento dos trabalhadores e trabalhadoras. Acompanhe os debates que definirão os rumos a serem traçados para o futuro da organização do movimento sindical”, convoca Greg.