Ex-dirigente do Sinpro, Antonio Lisboa é presidente-adjunto da CSI

O professor da rede pública de ensino do DF Antônio Lisboa assumirá a presidência-adjunta da Confederação Sindical Internacional (CSI) – a maior federação de sindicatos do mundo – nos próximos quatro anos. Secretário de Relações Internacionais da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Lisboa foi eleito ao cargo durante o 5º congresso da CSI, realizada em Melbourne, Austrália, de 17 a 22 de novembro.

“Muita honra de ter sido eleito presidente-adjunto da CSI. É uma grande responsabilidade que envolve a representação de 210 milhões de trabalhadores de todo o mundo”, afirmou Antonio Lisboa.

A CSI tem como princípio fazer frente ao capital globalizado para, a partir de pressão e fiscalização, garantir direitos da classe trabalhadora em todo mundo. Além disso, a Confederação atua para implementar tais direitos nos países onde esse tipo de legislação inexiste.

Nesse 5º Congresso, o tema central foi o futuro do planeta frente às condições econômicas. Para os delegados sindicais, “o mundo está à beira de uma crise econômica histórica com resultados desastrosos para os trabalhadores em todas as regiões, a menos que os governos implementem urgentemente um novo contrato social”.

Encabeça a nova direção da CSI o italiano Luca Visentini, presidente da ETUC (European Trade Union Confederation), que assumiu o cargo de secretário-geral. O congresso da CSI contou com cerca de mil delegados sindicais de mais de 120 países, sendo a maioria (50,8%) mulheres. Mais de 200 organizações de trabalhadores participaram do encontro.

Antônio Lisboa
O novo presidente-adjunto da CSI, Antônio Lisboa, foi membro da diretoria do Sinpro-DF de 1989 a 1995, voltando a integrar a direção do sindicato de 2001 a 2009, quando dirigiu as maiores greves da história da categoria.

Cearense, o filho de agricultores familiares é professor da rede pública do DF e também Secretário de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores, onde vem atuando pela luta internacional da classe trabalhadora.

Antonio Lisboa chegou a Brasília aos 12 anos. Ele trabalhava de dia para ajudar no sustento da família e estudava à noite. Foi na escola que iniciou sua militância, como membro do movimento estudantil nos anos finais da ditadura.

Com informações da CUT Brasil

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População brasileira volta às ruas por democracia e eleições livres, dia 11

Em defesa da democracia, brasileiros vão ocupar as ruas do país na quinta-feira, dia 11 de agosto. A data simbolizará um marco na luta contra a escalada do autoritarismo que volta a ameaçar a liberdade e os direitos da população, estimulado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com seus discursos contra o sistema eleitoral, ataques a ministros do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) e as urnas eletrônicas.

Em 21 capitais, grandes atos já estão marcados. Em Brasília, a atividade será às 15h, no Museu Nacional. Outros atos em cidades do interior também estão sendo organizados.

O “dia de mobilização nacional em defesa da democracia e por eleições livres” está sendo organizado pela CUT, demais centrais sindicais, movimentos populares, partidos políticos, estudantis e outras entidades da sociedade civil.

Recado ao “capitão”

Bolsonaro insiste em praticar atos antidemocráticos, querendo usar as Forças Armadas para mostrar poder, já que não tem apoio popular. Por isso, precisamos ir às ruas e por meio das manifestações fazer a disputa política dentro das regras que a própria democracia estabelece”, afirma o secretário-adjunto de Mobilização e Relacionamento com os Movimentos Sociais da CUT, Milton dos Santos Rezende, o Miltinho.

O dirigente reforça que há um risco sério para a democracia no país – um golpe – por causa dos ataques de Bolsonaro. Entre eles, a incitação ao ódio às instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o questionamento das urnas eletrônicas, insinuando, inclusive, que não aceitará o resultado das eleições deste ano. Todas as pesquisas de opinião apontam para sua derrota para o ex-presidente Lula.

“Temos um insano no poder que não aceita as regras e que quer impor as suas condições. Isso traz instabilidade política e econômica ao país. Nenhum investidor vai querer investir em um país em uma situação como está o Brasil”, diz Miltinho.

E essa preocupação, ele prossegue, é de todo o conjunto da sociedade. “Todos os setores que estão preocupados com essa situação, com a miséria no país que já atinge 20 milhões de brasileiros, além dos mais de 30 milhões em insegurança alimentar, com a falta de políticas de educação, de saúde, bem como um plano para fazer o Brasil crescer, estão apoiando a nossa luta”, ele diz.

E, prova disso, é união em torno de iniciativas de defesa da democracia, como a “Carta aos Brasileiros e Brasileiras em defesa do Estado Democrático de Direito”, que já tem mais de 800 mil assinaturas e será lida no mesmo dia, 11 de agosto. A inciativa da USP conta com a adesão de todos os setores da sociedade, de trabalhadores a banqueiros, passando por juristas, empresários e artistas.

É muito importante que toda a sociedade esteja engajada nessa luta. Trata-se do futuro da nossa democracia, conquistada a duras penas após a ditadura militar. Muitos deram suas vidas para conquistá-la e nosso dever moral defende-la neste momento

Defesa Permanente

A mobilização em defesa de democracia será permanente. No dia 7 de setembro movimentos sociais voltam às ruas no tradicional Grito dos Excluídos. Três dias depois, o dia 10, CUT, centrais, movimentos populares e partidos políticos além de outras entidades da sociedade civil estarão nas ruas novamente em defesa da democracia, de eleições livres e contra a violência política.

Dia 13, mulheres nas ruas por direitos

As mulheres, que já em 2018 expressam oposição ao então candidato Jair Bolsonaro por seu histórico fascista de misoginia, machismo e homofobia, reforçam a jornada pela democracia indo às ruas no dia 13 de agosto em todo o Brasil. Além da defesa da demcoracia, as mulheres lutam contra os desmontes promovidos nos últimos anos que impactaram de forma mais profunda o segmento.

“As mulheres da CUT junto com movimentos feministas, movimentos sociais e partidos políticos farão atos no dia 13 tendo com pauta o combate à fome, a miséria, a reforma Trabalhista, contra a violência contra a mulher. O movimento ‘Vamos juntas pelo Brasil’ vem para reforçar e manter vivo esse espírito de luta, que é histórico em torno de uma luta, pela democracia, contra essa violência que estamos vivendo contra o povo brasileiro”, diz Juneia Batista, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT.

Mês dos Estudantes

A juventude brasileira, cuja grande contribuição à democracia já teve um momento importante este ano, quando mais de dois milhões de jovens entre 16 e 18 anos ‘correram’ para tirar o título de eleitor para poder votar este ano, também estará nas ruas no dia 11 de agosto.

A data é parte do calendário de mobilizações marcadas por entidades representativas do segmento para o mês de agosto, o Mês dos Estudantes”. Já em seu congresso, realizado em julho deste ano, a União Nacional dos Estudantes (UNE) havia definido a data como um dia de manifestações contra o golpismo de Bolsonaro.

Fonte: CUT Nacional

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Jana Silverman debate conjuntura política e sindical dos EUA

A doutora Jana Silverman estará no auditório do Sinpro na próxima terça-feira, 2 de agosto, às 19h, para uma conversa sobre conjuntura política e sindical dos Estados Unidos. Silverman faz parte do Centro para os Direitos Globais dos Trabalhadores (CGWR), da Universidade PennState na Pensilvânia. Possui PhD em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), e Mestrado em Relações Internacionais da Universidade Columbia em New York.

Ela foi diretora de programas do Solidarity Center AFL-CIO no Brasil, responsável pela articulação entre o movimento sindical brasileiro e estadunidense.

A conversa com Jana Silverman está marcada para a próxima terça-feira, às 19h, no auditório do Sinpro, no Setor de Indústrias Gráficas. Não perca!

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CUT-DF cria ponto de acolhida para entregadores de aplicativos

A partir das 15h desta sexta-feira (8/7), os motoboys e entregadores de aplicativos do DF terão um ponto de apoio onde serão acolhidos. Localizado na área central de Brasília, na Galeria do Hotel Nacional, lá será possível recarregar as baterias dos aparelhos, se alimentar, aguardar as próximas entregas ou turnos, utilizar sanitários e tomar água, por exemplo. É o Ponto de Apoio ao Trabalhador. A ideia é garantir melhores condições de vida e de trabalho para aquelas e aqueles que desempenham suas atividades na rua.

A iniciativa é da CUT-DF, em parceria com alguns sindicatos – o Sinpro-DF é um deles. “São necessidades básicas de todas as pessoas, mas que são negligenciadas pelas empresas prestadoras de serviço e pelo governo. O ponto de apoio ganhou maior visibilidade com os entregadores por aplicativo, que estão submetidos a esse modelo de trabalho de serviços conforme a demanda e sem que haja vínculo empregatício. Mas esse espaço é também pauta histórica de quem tem relação de trabalho considerada não eventual. Ou seja, a reflexão é de que, em pleno século XXI, há milhares de trabalhadores sem direitos básicos, que garantem dignidade à pessoa humana”, afirma o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues.

O secretário de Relações Internacionais da CUT Brasil, Antonio Lisboa, lembra que a obrigação de criação desses espaços de apoio para trabalhadores que atuam nas ruas é de obrigação do poder público. “Já que o poder público não se mobiliza em prol desses trabalhadores, estamos fazendo a nossa parte. Esses segmentos não podem permanecer em condições extremamente precárias.”, diz.

Alessandro da Conceição, o Sorriso, representante dos entregadores por aplicativo no DF, destaca que as empresas que contratam os serviços da categoria nunca tiveram a disposição de fornecer local de descanso para os trabalhadores. Por isso, ele comemora a iniciativa da CUT e convida para a inauguração do Ponto de Apoio ao Trabalhador. “Esse espaço é uma necessidade que a gente tem há muito tempo. É muito importante que os entregadores participem da inauguração para conhecer o lugar e prestigiar essa iniciativa”, afirma.

Atualmente, o Distrito Federal tem cerca de 50 mil entregadoras e entregadores por aplicativo, além de outras categorias que compartilham da mesma rotina do trabalho na rua, como vendedores ambulantes e trabalhadores da limpeza urbana.

Desumanidade

Iury Appolinário (28) foi entregador durante três anos e atendia às plataformas Ifood e Uber Eats. Ele relata que geralmente trabalhava do período do café da manhã até às 15h, e depois, das 17h às 23h. Como realizava as entregas de bicicleta, Iury chegava a rodar 80 km por dia, e faturava entre R$ 400 e R$ 600 semanais.

“Pouquíssimos estabelecimentos ajudavam os entregadores, dos que eu me recordo, havia um restaurante que fornecia água, banheiro e vendia marmitas com preço acessível para os trabalhadores. Mas nos outros estabelecimentos éramos recebidos muito mal”, recordou.

“Felizmente eu tinha onde dormir no Plano Piloto, mas outros entregadores passavam a noite debaixo de alguns prédios. A maioria morava no entorno e acabava que não tinha como ir embora”, relatou Iury, que muitas vezes, do apartamento de parentes em que passava a noite, na área central de Brasília, fornecia água para os colegas e arrumava extensões para carregar os celulares dos trabalhadores durante a noite.

O jovem afirma ainda que durante a pandemia, o máximo que as empresas faziam pelos trabalhadores era fornecer um kit mensal com álcool em gel e máscaras. Embora tenha sido instituído o “auxílio Covid” pelo Ifood, o sistema foi implementado de forma muito precária e aconteceram vários erros. “Tínhamos que fazer exames por conta própria, enviar para a empresa, esperar uma resposta deles, que sempre demorava muito, e quando aprovavam o auxílio, bloqueavam a conta de quem estava infectado pra não rodarem doentes, só que muitos acabaram ficando bloqueados para sempre”, afirmou Iury.

Segundo dados da pesquisa Condições de Direito e Diálogo Social de Trabalhadores e Trabalhadoras do Setor de Entrega por Aplicativo em Brasília e Recife, resultado de uma parceria entre a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Organização Internacional do Trabalho (OIT), 92% dos entregadores são homens, a maioria jovens até 30 anos; de cor preta ou parda, 68%. Com renda mensal de R$ 1.172,63, o que significa um ganho líquido de R$ 5,03 por hora trabalhada.

Caetano, CUT e centenas de organizações realizam ato contra ‘Pacote da Destruição’

Manifestação contra aprovação do ‘Combo da Morte’, como o secretário do Meio Ambiente da CUT chama o conjunto de projetos de lei que vai legalizar o crime ambiental, será em frente ao Congresso Nacional

O cantor e compositor Caetano Veloso assina convocatória à classe artística, organizações e movimentos sociais para participar do Ato pela Terra, Contra o Pacote da Destruição, nesta quarta-feira (9), a partir das 15h, em frente ao Congresso Nacional, em Brasília.

A mobilização reúne centenas de organizações e movimentos, entre eles a CUT, o MST, o MTST, que defendem o clima, a natureza e os direitos humanos e reforça o alerta de que a agenda de retrocessos ambientais do governo de Jair Bolsonaro (PL) pode ser colocada em prática ainda neste ano.

“Eu acho que está na hora de a gente se manifestar na rua, botar a cara na rua. Então eu vou estar em Brasília, na frente do Congresso, às 15h, no dia 9 de março. E colegas meus também estarão lá, para o meu orgulho e minha honra”, declarou Caetano. Além dele, Emicida, Criolo, Maria Gadú, Seu Jorge, Bela Gil, Malu Mader, Lázaro Ramos, Nando Reis e Bruno Gagliasso estão entre os representantes das artes e do entretenimento com presença confirmada no ato.

Em manifesto convocando os brasileiros e brasileiras para o ato, divulgado na sexta-feira (4), as organizações e os movimentos sociais exigem que os projetos de lei que afetam negativamente o ambiente, o clima e os direitos humanos não sejam aprovados.

“O Parlamento se prepara para votar nos próximos dias o Pacote da Destruição, um conjunto de projetos de lei que irão legalizar o crime ambiental e transformar a devastação e o esbulho do patrimônio público em direito adquirido”, diz trecho do documento que cita, entre os vários desastres que poderão ser aprovados, a anistia permanente ao roubo de terras públicas, o fim do licenciamento ambiental, a liberação irrestrita de agrotóxicos e a oficialização do saque às terras indígenas.

“O ‘Combo da Morte’ virá para agravar ainda mais o cotidiano da classe trabalhadora e comprometer o seu futuro”, alertou o secretário de Meio Ambiente da CUT, Daniel Gaio.

“Lutar contra a aprovação destes projetos do Bolsonaro é resistir pelas nossas vidas e do planeta”, afirmou o dirigente.

Leia a íntegra da convocatória

Ato em defesa da Terra e contra o pacote da destruição

A democracia, os direitos humanos, o meio ambiente e a saúde da população brasileira, entre diversas outras agendas, estão sob ataque incessante desde que Jair Bolsonaro assumiu a Presidência da República. Hoje o Brasil é um país mais pobre, mais violento e mais desigual, cujo governo atenta contra a vida dos cidadãos e contra o patrimônio socioambiental do país.

Todos os indicadores são de trágico retrocesso: desmatamento, emissões de gases de efeito estufa, perda da sociobiodiversidade, grilagem de terra, degradação de áreas protegidas, invasões a territórios indígenas e quilombolas, envenenamento dos alimentos, violência e criminalização contra populações tradicionais e camponesas, especialmente mulheres e negros.

A Amazônia e outros biomas nacionais estão sendo destruídos. Tudo isso decorre dos atos e dos discursos de Bolsonaro e de seus apoiadores. Mas esse quadro pode não apenas piorar, como se eternizar, caso o Congresso Nacional resolva se aliar definitivamente ao presidente em sua cruzada contra o país e o planeta.

O Parlamento se prepara para votar nos próximos dias o Pacote da Destruição, um conjunto de projetos de lei que irão legalizar o crime ambiental e transformar a devastação e o esbulho do patrimônio público em direito adquirido. Entre os vários desastres que poderão ser aprovados estão a anistia permanente ao roubo de terras públicas, o fim do licenciamento ambiental, a liberação irrestrita de agrotóxicos e a oficialização do saque às terras indígenas. Veja a descrição detalhada dos projetos aqui.

Cada um desses projetos retira dos brasileiros um pedaço de seu futuro. Para premiar um punhado de criminosos, eles condenam os ecossistemas, os assentamentos rurais, os indígenas e os quilombolas. Ampliam o abismo da desigualdade. Mergulham nossa economia no atraso e no descrédito externo e tornam o Brasil um risco climático global.

É diante deste cenário de crise e urgência que os movimentos abaixoassinados e dezenas de artistas brasileiros convocam uma ampla manifestação no dia 9 de março de 2022, a partir das 15h, em frente ao Congresso Nacional, pela Terra, pela vida e em defesa do meio ambiente.

Exigimos que os projetos de lei que afetam negativamente o ambiente, o clima e os direitos humanos não sejam aprovados. Os parlamentares, e em especial o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devem garantir que nenhuma proposta seja colocada em votação até que esteja alinhada com o que diz a ciência, com as demandas e necessidades das populações tradicionais e do campo e à luz da emergência climática que vivemos.

Confira aqui lista dos que assinam o manifesto.

Escrito por: Redação CUT
EDSON RIMONATTO/CUT

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Centro Oeste: CUT oferece oficina virtual para público LGBTQIA+

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) convoca todo mundo para a Oficina Regional Virtual LGBTQIA+ da região centro oeste, a ser realizada na próxima 2ª-feira, 21 de fevereiro, das 18 às 21h, na Plataforma Zoom da CUT.

O objetivo da oficina é socializar e difundir o acúmulo da CUT na pauta LGBTQIA+, de forma a contribuir para a formação de lideranças sindicais cutistas com o tema e com a organização, mobilização e luta de trabalhadores(as), militantes e dirigentes sindicais cutistas nos estados, e assim fortalecer o plano nacional do Coletivo LGBTQIA+ da CUT Brasil.

O evento é aberto a dirigentes e militantes (LGBTQIA+ ou não) que estejam verdadeiramente dispostos(as) a contribuir com o desafio da organização, da pauta e das demandas LGBTQIA+ no movimento sindical cutista.

Durante o evento, serão criados os coletivos estaduais LGBTQIA+ e um plano de ação preparatório ao Seminário Nacional dos Coletivos LGBTQIA+ da CUT Brasil, previsto para acontecer presencialmente nos dias 01, 02 e 03 de abril de 2022, em São Paulo, em local ainda a definir.

A ficha de inscrição está disponível aqui e, após preenchida, deve ser enviada para o e-mail spso@cut.org.br.

03 de Dezembro: Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Em nota, CUT exige respeito à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

A Central Única dos Trabalhadores (CUT Brasil), por meio do Coletivo Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência e da Secretaria Nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos, segue na luta contra os ataques do governo neofascista e neoliberal de Jair Bolsonaro.

O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1992, é um momento de mobilização, reflexão e resistência pela garantia, respeito e práticas dos direitos já conquistados mundialmente pelas pessoas com deficiência.

Neste 3 de dezembro de 2021, queremos manifestar e denunciar os retrocessos e ataques sofridos pelo conjunto da classe trabalhadora, em particular pelas pessoas com deficiência.

Já em 2019 o governo federal editou o Projeto de Lei (PL) nº 6.159, que foi uma tentativa de destruição da política de inclusão no mercado de trabalho, atacando diretamente o direito estabelecido pela Lei 8213/91, que define cotas de contratação pelas empresas de trabalhadores e trabalhadoras com deficiência. Tal projeto de lei só não foi adiante pela grande mobilização das organizações das pessoas com deficiência.

Queremos ressaltar nesta data, as constantes violações contra a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pelo Congresso Nacional como Emenda Constitucional e promulgada por meio do Decreto Nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Em seu Artigo 8º, sobre a Conscientização, dentre as ações a serem realizadas, está determinado aos Estados signatários, dentre os quais o Brasil:

“… adotar medidas imediatas, efetivas e apropriadas para (…) iii) Promover o reconhecimento das habilidades, dos méritos e das capacidades das pessoas com deficiência e de sua contribuição ao local de trabalho e ao mercado laboral;”

Já no Artigo 27, sobre Trabalho e Emprego tem a seguinte determinação:

“1. Os Estados Partes reconhecem o direito das pessoas com deficiência ao trabalho, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. Esse direito abrange o direito à oportunidade de se manter com um trabalho de sua livre escolha ou aceitação no mercado laboral, em ambiente de trabalho que seja aberto, inclusivo e acessível a pessoas com deficiência. Os Estados Partes salvaguardarão e promoverão a realização do direito ao trabalho, inclusive daqueles que tiverem adquirido uma deficiência no emprego, adotando medidas apropriadas, incluídas na legislação, com o fim de, entre outros, dos quais destacamos:

a) Proibir a discriminação baseada na deficiência com respeito a todas as questões relacionadas com as formas de emprego, inclusive condições de recrutamento, contratação e admissão, permanência no emprego, ascensão profissional e condições seguras e salubres de trabalho;
b) Proteger os direitos das pessoas com deficiência, em condições de igualdade com as demais pessoas, às condições justas e favoráveis de trabalho, incluindo iguais oportunidades e igual remuneração por trabalho de igual valor, condições seguras e salubres de trabalho, além de reparação de injustiças e proteção contra o assédio no trabalho;
c) Assegurar que as pessoas com deficiência possam exercer seus direitos trabalhistas e sindicais, em condições de igualdade com as demais pessoas;
e) Promover oportunidades de emprego e ascensão profissional para pessoas com deficiência no mercado de trabalho, bem como assistência na procura, obtenção e manutenção do emprego e no retorno ao emprego;
i) Assegurar que adaptações razoáveis sejam feitas para pessoas com deficiência no local de trabalho;”

Além dos ataques feitos aos direitos já existentes, houve ainda o ataque ao Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade), que segue sem funcionamento porque o governo Bolsonaro propositalmente não desencadeou o processo eleitoral para o mandato que se iniciaria neste ano, mais uma vez contrariando gravemente a referida Convenção.

A Convenção já em seu preâmbulo considera:

“f) Reconhecendo a importância dos princípios e das diretrizes de política, contidos no Programa de Ação Mundial para as Pessoas Deficientes e nas Normas sobre a Equiparação de Oportunidades para Pessoas com Deficiência, para influenciar a promoção, a formulação e a avaliação de políticas, planos, programas e ações em níveis nacional, regional e internacional para possibilitar maior igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência,

“o) Considerando que as pessoas com deficiência devem ter a oportunidade de participar ativamente das decisões relativas a programas e políticas, inclusive aos que lhes dizem respeito diretamente;”

E mais, em seu Artigo 4, sobre as obrigações gerais está determinado:

“3. Na elaboração e implementação de legislação e políticas para aplicar a presente Convenção e em outros processos de tomada de decisão relativos às pessoas com deficiência, os Estados Partes realizarão consultas estreitas e envolverão ativamente pessoas com deficiência, inclusive crianças com deficiência, por intermédio de suas organizações representativas.”

Sem o Conade, as pessoas com deficiência não têm seu órgão máximo de controle social, que deveria estar ativo cumprindo sua função de propor, fiscalizar, monitorar as políticas públicas e as ações do governo, que afetam o seguimento das pessoas com deficiência.

Dessa forma, exigimos ações imediatas para que o Conade volte a existir e funcionar regularmente, em sua composição original, que só poderá ser alterada pelo próprio Conade.

À luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, exigimos respeito à Lei de Cotas, que sejam adotadas as medidas previstas na Convenção para a efetiva inclusão das Pessoas com Deficiência no Trabalho.

Ao mesmo tempo em que propomos ao Congresso Nacional, prioridade na votação do PL 6262/2019, de autoria da Deputada Natália Bonavides, que prevê abono de falta do trabalhador ou trabalhadora que precise se ausentar do trabalho para manutenção ou conserto de suas ajudas técnicas, órteses e próteses.

Assim nos manifestamos, radicalmente defensores dos Direitos das Pessoas com Deficiência, contra toda e qualquer tentativa de retirada de direitos, de práticas que levem a retrocessos, seja em que aspecto for, dentro do princípio inegociável da inclusão plena das pessoas com deficiência conforme estabelecido pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

#VoltaCONADE

#RespeiteaLeiDeCotas

#AprovaJaLei6262/2019

Executiva Nacional da CUT

2 de outubro | Ocupar as ruas pelo Fora Bolsonaro

Portal CUT. Escrito por: Marina Maria

No dia 2 de outubro, o povo volta a ocupar as ruas e praças de todo o país pelo Fora Bolsonaro, em defesa das estatais, dos direitos da classe trabalhadora e da população mais vulnerável, que sofre com a alta inflação, o maior índice de desemprego desde 2012 e o sucateamento dos serviços públicos. No Distrito Federal, a mobilização acontece a partir das 15h30, no Museu Nacional da República.

Apesar dos mais de 130 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) e do enorme caos político, econômico e sanitário que o Brasil enfrenta, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), continua mantendo sua lealdade ao chefe do Executivo a despeito dos interesses da população.

As constantes denúncias de corrupção, mentiras, crimes e inoperância do governo impulsionam a população a buscar nas ruas o afastamento do presidente. O super pedido de impeachment, que foi assinado por mais de 40 entidades, incluindo a CUT, lista 23 crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro, dentre eles: opor-se ao livre exercício do Poder Judiciário, incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina, usar de violência ou ameaça contra funcionário público para coagí-lo a proceder ilegalmente, bem como utilizar-se de suborno ou de qualquer outra forma de corrupção para o mesmo fim, violar patentemente qualquer direito ou garantia individual e os direitos sociais assegurados na Constituição.

Além disso, a evidente recusa do presidente em combater a pandemia, que já vitimou quase 600 mil brasileiros e a política econômica de Paulo Guedes, que privilegia empresários e banqueiros deixando 14,7 milhões de desempregados e 19 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar, são fatores que estimulam ainda mais a sociedade a protestar contra a gestão desastrosa deste governo.

“Não podemos esperar que a Câmara dos Deputados tenha, por si só, a iniciativa de cassar Bolsonaro por seus crimes. Para que haja reparação e o nosso país volte a crescer, produzir emprego e renda e respeitar os direitos da população é necessário que ocupemos as ruas e mostremos a nossa insatisfação por toda a negligência, os ataques à democracia e o descaso com a classe trabalhadora. Por isso, cada uma e cada um de nós tem a tarefa de mobilizar as nossas categorias e comunidades e construir, no dia 2 de outubro, o maior ato contra esse governo que o país já viu”, convoca o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues.

Fonte: CUT

Há 40 anos, Conclat dava os primeiros passos para a criação da CUT

Portal CUT. Escrito por: Andre Accarini

Há 40 anos, em 1981, na Praia Grande, litoral de São Paulo, mais de cinco mil sindicalistas de todo o país se reuniram para um encontro que tinha como objetivo organizar a classe trabalhadora em torno das lutas comuns à época. A 1ª Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras (Conclat) era a primeira grande reunião intersindical no Brasil desde o golpe de 1964, que instalou a ditadura militar no país.

A Conclat reuniu todas as correntes de pensamento do movimento sindical, que se rearticulava após anos de repressão. Nos dias 21, 22 e 23 de agosto daquele ano, ao todo, 5.036 sindicalistas representando 1.091 entidades de todas as categorias, além de centenas de apoiadores e delegações internacionais de várias partes do mundo debateram questões urgentes da classe trabalhadora.

Os temas prioritários discutidos na Conclat, que remetem aos dias atuais de ataques aos direitos da classe trabalhadora, foram direito ao trabalho, sindicalismo, saúde e previdência social, política salarial, política econômica, política agrária e problemas nacionais.

A primeira grande manifestação nacional convocada pela Comissão Nacional Pró-CUT, também remete aos tempos atuais de disparada da inflação e taxas recordes de desemprego. Em 1º de outubro de 1982, foi entregue ao governo militar, em Brasília, um manifesto que exigia o fim do desemprego e da carestia, entre outras pautas.

Mas, acima de tudo, a Conclat carregava a responsabilidade de lutar pela redemocratização do país, que estava sob o regime militar. A luta contra a repressão aos trabalhadores era um dos pontos de unidade.

Além de aprovar ações como o Dia Nacional de Luta (1° de outubro de 1981), a Conclat também criou a Pró-CUT, o primeiro passo para a criação da Central, dois anos depois.

“A Conclat é nossa história, é o pré-nascimento da Central Única dos Trabalhadores. Ter sido eleito presidente da CUT, em 2019, foi uma grande honra para mim e ganhou um simbolismo especial porque o 13º Congresso foi realizado na Praia Grande, a mesma cidade que sediou a 1ª Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, há 40 anos, em agosto de 1981, diz o presidente da CUT, Sérgio Nobre.

Para o dirigente, a Conclat é um marco histórico para o movimento sindical e toda a classe trabalhadora, não somente do Brasil, mas de todo o mundo, já que deu origem à CUT, hoje a maior central do Brasil e a quinta maior do mundo.

A Conclat foi um ato de resistência e luta pela democracia.

– Sérgio Nobre

Hoje, o Brasil vive um retrocesso sem precedentes em todas as áreas, em consequência do golpe de 2016, contra a presidenta legitimamente eleita, Dilma Rousseff. Golpe este que abriu caminho para a eleição de “um governo autoritário, incompetente, que ataca a Constituição, a lei, as instituições, ignora a classe trabalhadora; que defende a ditadura, ataca e suprime as liberdades e quer destruir o movimento sindical e todas as formas de defesa dos direitos da classe trabalhadora”, diz Sérgio Nobre, se referindo ao governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL).

E a Central Única dos Trabalhadores, que nasceu m 1983, após o 1° Congresso Nacional da Classe Trabalhadora lutando pela democracia, às vésperas de completar 38 anos, defende os trabalhadores dos ataques deste governo autoritário que coloca a democracia tão duramente conquista em risco.

Para Sérgio Nobre, a CONCLAT, como a CUT, segue, no Brasil de hoje, mais atual e importante do que nunca, por seu papel de defesa da democracia e dos trabalhadores, e das vitórias conquistadas com muito esforço e luta.

Resistiremos e lutaremos, sempre. É o que estamos fazendo agora ao celebrar os 40 anos da CONCLAT

– Sérgio Nobre

Na história

Em 1981, o Brasil, governado pelo General João Baptista Figueiredo, passava por uma crise econômica que resultava em uma forte recessão com aumento acelerado do desemprego e inflação. O número de greves – uma onda que havia começado em 1978 – cresceu naquele ano. Aumentou também o nível de organização dos trabalhadores por local de trabalho, por meio das comissões de fábrica.

Era, portanto, um momento de ascensão do movimento sindical e de avanço da luta pela redemocratização do país.

O professor Julio Turra, ex-diretor da CUT, que participou da Conclat em 1981, ressalta a importância do encontro histórico para a classe trabalhadora e traça um paralelo com os dias atuais.

“Em 1981, estávamos em um levante da luta sindical por direitos a partir das greves de ‘78’. Passados 40 anos, o movimento sindical se encontra na defensiva diante de ameaças constantes de um governo autoritário, genocida a antidemocrático. Hoje, lutamos para preservar direitos e evitar mais reformas como já sofremos com a Trabalhista e a previdenciária”, diz Julio.

Nos dias atuais, afirma, a mobilização de trabalhadores é também a única a saída para conseguir derrubar o governo “o mais rápido possível”.

“Estamos hoje diante de um governo que trabalha para o mercado, com um Congresso conservador que aprova as pautas de Bolsonaro e não abre o impeachment porque a maioria é reacionária”, afirma Júlio Turra.

“Esse é um complicador para luta da classe trabalhadora A única saída é continuar mobilizando e ocupando para acabar o governo. Quanto antes, melhor”, complementa.

Nascimento da CUT

A Conclat foi o primeiro passo para a construção da Central Única dos Trabalhadores. Além de ser um marco para o movimento, é uma referência de organização dos trabalhadores.

Em 1º de outubro de 1981, qunado foi entregue o manifesto ao governo militar, manifestações foram realizadas em vários estados e cidades. As maiores ocorreram no Rio de Janeiro, no Largo da Carioca, e em São Paulo, na Praça da Sé. Cada uma reuniu em torno de cinco mil pessoas.

Edição: Marize Muniz

Fonte: CUT

16ª Plenária Estatutária da CUT-DF será de 26 a 28 de agosto

Nos dias 26, 27 e 28 de agosto, delegadas e delegados das entidades CUTistas se reunirão virtualmente para a 16ª Plenária Estatutária da CUT-DF João Felício e Kjeld Jakobsen. A atividade, que tem como objetivo atualizar a Estratégia e o Plano de Lutas da Central para o próximo período, conta com uma programação extensa e debaterá temas diversos que são de interesse da classe trabalhadora. (Veja abaixo).

A 16ª Plenária Estatutária da CUT-DF é parte da programação da 16ª Plenária Nacional, que acontecerá nosdias 21 a 24 de outubro de 2021. Este ano, a ação leva o nome de dois ex-presidentes da Central: João Felício e Kjeld Jakobsen, que faleceram recentemente. Com suas lutas e histórias no movimento sindical, os sindicalistas deixaram um legado imprescindível às próximas gerações CUTistas.

“A ideia é que a atualização do Plano de Lutas da CUT-DF seja abrangente e leve em consideração a atual conjuntura de pandemia e de ataques aos direitos sociais e trabalhistas, que se tornaram grandes desafios para as trabalhadoras e trabalhadores. Na renovação da nossa estratégia política e organizativa, queremos envolver todos os segmentos da classe trabalhadora, que é plural e diversa”, afirma a secretária de Comunicação da CUT-DF, Ana Paula Cusinato.

Direito, trabalho e democracia

Pautas como, direito, trabalho e democracia orientarão as discussões da 16ª Plenária Estatutária da CUT-DF. Além dos temas, as relações de trabalho e os desafios da comunicação sindical pós-pandemia, o cenário imposto às trabalhadoras e aos trabalhadores na regressão neoliberal e as lutas da classe trabalhadora no DF e Entorno integrarão as discussões.

“Desde o golpe de Estado em 2016, a classe trabalhadora tem sofrido uma série de ataques. Com Bolsonaro no poder, além de direitos históricos, estão em jogo a democracia do nosso país e a vida de milhares de brasileiras e brasileiros. Para piorar o cenário, tivemos a pandemia, que foi totalmente negligenciada pelo governo federal e do Distrito Federal, causando prejuízos imensuráveis à trabalhadora e ao trabalhador. Nesse sentido, repensar e ampliar nossa atuação para o próximo período é fundamental”, destacou o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues.

Atividades prévias

Além das discussões previstas na programação da Plenária, duas atividades virtuais serão realizadas nos dias 12 e 19 de agosto. As lives debaterão temas como Meio Ambiente, Comunicação, Cultura, Juventude, Mulheres, Combate ao Racismo, Movimentos Sociais e Direitos Humanos. A transmissão será pelo Facebook da CUT-DF, a partir das 19h.

De acordo com a secretária de Comunicação da CUT-DF, Ana Paula Cusinato, a proposta dessas atividades prévias é transversalizar os debates dos Coletivos e Secretarias da Central.”A ideia é que todos os temas sejam debatidos com foco em como eles interferem na classe trabalhadora neste momento. São debates atuais, que envolverão diversos segmentos e trarão mais contribuições à Plenária da CUT-DF”, afirmou Ana Paula.

12 de agosto | 19h –Debate sobre os temas Comunicação, Cultura, Formação e Meio Ambiente

19 de agosto | 19h – Debate sobre os temas Combate ao Racismo, Juventude, LGBTQI+, Mulheres, Trabalhadoras e Trabalhadores com Deficiência e Organização Sindical

Veja abaixo a programação completa da 16ª Plenária Estatutária da CUT-DF João Felício e Kjeld Jakobsen:

Fonte: Leandro Gomes, da CUT-DF