Combustíveis não param de aumentar, gás fica mais caro e inflação continua subindo

notice

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) chegou a 0,93%, bem acima de fevereiro e com a maior taxa para março desde 2015, segundo o IBGE. A “prévia” da inflação oficial somou 2,21% no primeiro trimestre, maior índice desde 2016. Em 12 meses o IPCA-15 sobe para 5,52%.

Combustíveis e gás, tanto encanado como de botijão, puxaram o resultado do mês. Mas, dos nove grupos pesquisados pelo instituto, oito tiveram alta – a exceção foi do grupo Educação. Todas as regiões também registraram aumento da inflação.

Gasolina tem nona alta

A maior variação foi de Transportes: alta de 3,79% e impacto de 0,76 ponto percentual no resultado de março. Habitação teve aumento de 0,71%, somando mais 0,11 ponto.

Com alta de 11,18%, apenas a gasolina representou impacto de 0,56 ponto. Ou seja, mais da metade do índice total. O produto subiu pelo nono mês seguido. O IBGE apurou ainda aumentos do etanol (16,38%), óleo diesel (10,66%) e gás veicular (0,39%).

Gás cada vez mais caro

Ainda nesse grupo, o preço médio dos automóveis novos aumentou 0,99% e o dos usados, 0,30%. O seguro de veículos teve alta de 2,57%. O ônibus urbano subiu 0,42% e o trem, 1,61%. O IBGE registrou quedas nos itens transportes por aplicativo (-2,38%) e passagens aéreas (-2,01%).

Em Habitação, o preço do gás de botijão subiu pelo décimo mês. Em março, aumentou de 4,60% (0,05 ponto). O gás encanado e a taxa de água e esgoto continuaram tendo elevação, desta vez de 2,52% e 0,68%, respectivamente. Já a tarifa de energia elétrica, que havia caído em fevereiro, agora subiu 0,05%.

Alimentos sobem menos

O grupo Alimentação e Bebidas deu certa trégua, desacelerando de 0,56%, em fevereiro, para 0,12%. Mesmo assim, um impacto de 0,03 ponto. Depois de sete meses, alimentos para consumo no domicílio tiveram queda (-0,03%). O IBGE destaca tomate (-17,50%), batata inglesa (-16,20%), leite longa vida (-4,50%) e arroz (-1,65%). O preço das carnes aumentou 1,72%.

Por sua vez, a alimentação fora do domicílio teve alta de 0,49%, ante 0,56% no mês anterior. O preço do lanche aumentou 0,64%, em média, e o da refeição, 0,33%.

Aumento generalizado

Entre as regiões, a maior alta da inflação foi apurada na região metropolitana de Belém (1,49%) e a menor, no Grande Rio de Janeiro (0,52%). Em São Paulo, a variação foi de 0,67%. No acumulado em 12 meses, o IPCA-15 vai de 4,92% (Grande São Paulo) a 7,04% (região metropolitana de Fortaleza).

O IPCA e o INPC deste mês serão divulgados em 9 de abril.

Fonte: CUT

Não Deixem Vender o Brasil: Sindicatos reforçam luta contra as privatizações

O site Na Pressão, ferramenta de mobilização da CUT, é cada vez mais usado na campanha, mas compartilhamento precisa aumentar para alcançar mais trabalhadores, diz Roni Barbosa

 

notice

A luta da CUT contra as privatizações das empresas estatais brasileiras, como Banco do Brasil, Caixa Federal, Petrobras e Eletrobras, tem ganhado a cada dia mais a adesão da sociedade brasileira. Os números do site Na Pressão, ferramenta que facilita a todos cobrar parlamentares para que defendam os interesses dos trabalhadores, demonstram que os brasileiros estão engajados na luta contra a venda dessas empresas. Somente na última semana, mais de 30 mil pessoas já acessaram o site.

Na Pressão tem se mostrado cada vez mais estratégico como instrumento de mobilização, já que possibilita a cada brasileiro pressionar parlamentares para que aprovem projetos de interesse da classe trabalhadora e barrem iniciativas que tragam prejuízos à sociedade e ao país, como é o caso das privatizações.

A mobilização está boa, mas pode aumentar, analisa o secretário de Comunicação da CUT, Roni Barbosa, que convoca todas às entidades filiadas a trabalhar para aumentar ainda mais a participação da sociedade e de toda a classe trabalhadora na campanha para pressionar o parlamento a votar de acordo com os interesses do povo e do Brasil.

Neste momento é fundamental que cada entidade filiada à CUT, todos os sindicatos somem esforços publicando a campanha em seus sites e redes sociais

– Roni Barbosa

“Tem cards, vídeos e links da campanha contra as privatizações que, quanto mais compartilhados, mais contribuirão para aumentar a participação popular – chegar a todos os brasileiros, todos os trabalhadores, em todos os cantos do país”, completa o secretário.

“Não Deixem Vender o Brasil” é campanha carro-chefe do Na Pressão e tem objetivo de conscientizar a população sobre os riscos e prejuízos que a venda dessas estatais pode ocasionar. Lançada no dia 25 de fevereiro deste ano, ela conta ainda com a divulgação por meio das redes sociais e pela mídia tradicional – em emissoras de TV e rádio como Band e Globo.

  

Pressão de todos

Pelo Na Pressão é possível mandar mensagens diretamente aos políticos, em suas redes sociais como Facebook e Twitter, por e-mail ou diretamente no WhatsApp de cada um.

O diferencial da ferramenta é justamente esse – o canal direto com cada parlamentar. As mensagens são individuais. Não é possível pressionar todos de uma vez, para evitar que servidores de computadores entendam as mensagens como lixo eletrônico ou “spam”.

“É corpo a corpo de verdade”, diz o secretário de Comunicação da CUT, Roni Barbosa.

A campanha principal  é ‘Não Deixem Vender o Brasil’, mas como parte da estratégia, campanhas específicas para cada estatal também estão no site. Uma delas é contra a venda do Banco do Brasil.

A campanha dirigida à defesa do BB, intitulada “O Banco do Brasil não pode ser de poucos” segue até o próximo domingo (14), para barrar o processo de reestruturação do banco que também vai até o próximo domingo.

Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT), convoca a sociedade a pressionar os parlamentares, alertando que “há propostas de Projetos de Lei para privatização total do Banco do Brasil”.

Ela explica que o BB é responsável por 60% do crédito agrícola do país, que beneficia, em especial, os pequenos agricultores. “Financia a compra do trator, as sementes, possibilita que os trabalhadores – os produtores da Agricultura Familiar – possam plantar para que a cidade possa almoçar,  jantar”, diz Juvandia, lembrando que cerca de 70% dos alimentos que vão à mesa dos brasileiros, são produzidos por esses produtores.

“É fundamental a população mandar mensagens, usar o Na Pressão para fazer esse diálogo com a Câmara e com o Senado para defender o Banco do Brasil, cobrar dos deputados que não deixem vender o BB porque ele é de todos nós e é importante para toda a população brasileira”, reforça Juvandia.

Outro ponto importante na defesa dos bancos públicos, ela destaca, é que se essas instituições forem privatizadas, mais da metade dos municípios brasileiros, ficará sem nenhuma agência bancária. São as cidades mais distantes de grandes centros, onde geralmente há apenas uma agência, e na maioria deles, de um banco público.

 

 

Estratégia

Periodicamente, como parte do plano de ação da campanha ‘Não Deixem Vender o Brasi’l, outras campanhas serão veiculadas. Uma delas é a campanha em defesa da Eletrobras.

O sistema Eletrobras gera um terço da energia elétrica do país e tem 47% das linhas de transmissão. A venda da estatal deve aumentar a conta de luz em até 17% e aumentar o risco de apagões, como o que ocorreu no Amapá em novembro de 2020. Em menos de 10 anos sob controle privado, a Subestação de Macapá explodiu, incendiou, colapsou e deixou população sem luz por 22 dias.

No início do mês de março, pesquisa do Poder360 comprovou que a maioria dos brasileiros é contrária à privatização da Eletrobras. Do total de entrevistados, 49% disseram ser contrários à venda da estatal, contra 31% a favor. Outros 20% não se posicionaram.

Reprodução: CUT

PEC 186: Cai proibição de promoção de servidor, mas salário será congelado

notice
Plenário da Câmara Federal

Os deputados aprovaram na madrugada desta quinta-feira (11) dois destaques ao texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 186) Emergencial que endurece regras fiscais, impede investimentos, congela salários de servidores e acaba com a valorização do salário mínimo, entre outros pontos prejudiciais à população.

Todo esse arrocho foi proposto pelo governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) em troca de um novo auxílio emergencial, com valor bem menor do que o que foi pago no ano passado e para metade dos beneficiados com o auxilio de R$ 600.

Com os acordos, por 341 votos a favor e 121 contra, foi concluída a votação em primeiro turno. A partir das 10h também desta quinta começa a votação em segundo turno da PEC. 

Após pressão da oposição e preocupado em perder a votação, o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), fez um acordo para retirar do texto a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira, inclusive para os servidores da União no caso de se decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional, um dos pontos na PEC criticados pela bancada de militares e policiais.

Outra vitória da oposição foi conseguir suprimir do texto da PEC o uso dos saldos financeiros dos fundos constitucionais para abater a dívida pública como, por exemplo, do Fundo Social do pré-sal que destina 50% dos seus recursos para a educação. Com a PEC a educação poderia perder R$ 9 bilhões ao ano. Outras maldades já haviam sido retiradas da PEC antes mesmo da proposta chegar à Câmara, como a que colocava fim à obrigatoriedade de investimentos mínimos em saúde e educação como manda a Constituição.

Como as partes dos textos sobre fundos constitucionais e de promoção funcional ou progressão de carreira foram suprimidas e não alteradas, em tese, a PEC não precisará voltar a ser votada no Senado e, se aprovada segue para promulgação.

Oposição quer reverter limite ao auxílio emergencial

A oposição tentou a todo custo retirar do texto a vinculação ao pagamento de um novo auxílio, chantagem que o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) fez ao Congresso dizendo que só teria condições financeiras de pagar o benefício, que deve ficar entre R$ 150 e R$ 375, ao custo de R$ 44 bilhões a ser pago a 32 milhões de brasileiros – menos da metade do número de pessoas que conseguiram o auxílio no ano passado (68 milhões), se houvesse a aprovação do texto da PEC que traz o congelamento dos salários dos servidores da União, dos estados e municípios, além de impedir a valorização do salário mínimo.

A trava no valor de R$ 44 bilhões para o pagamento auxílio em 2021, fará com que  os parlamentares não tenham margem para elevar o valor do auxílio e ampliar o número de beneficiários, quando o governo editar a Medida Provisória (MP) do benefício.

O líder do PT, deputado Bohn Gass (RS), criticou a forma açoda como a matéria está tramitando, denunciou a chantagem do governo Bolsonaro, que vinculou um auxílio emergencial mínimo ao ajuste fiscal e a um controle de despesas públicas para União, estados e municípios, que será permanente. “O governo está propondo um benefício por quatro meses e com limite de gastos com o benefício de apenas R$ 44 bilhões, ou 15% do total gasto com o pagamento do auxílio no ano passado”, lamentou. Bohn Gass reforçou que o PT defende o auxílio emergencial de R$ 600 e pelo período que durar a pandemia.

A PEC também não prevê outras despesas para combate à pandemia. Ou seja, o SUS, o Pronampe, o Programa de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que reduziu jornadas e salários e suspendeu contratos, e que o próprio governo diz ter preservado 10 milhões de empregos, entre outros, não terão novos recursos, entre outras medidas extremamente prejudiciais à populaçãocomo a que impede a criação de novos gastos e com isso vai  impedir a abertura de leitos de UTI e a contratação de médicos em plena pandemia.

Ainda dá tempo pode pressionar os deputados por mudanças na PEC

Para facilitar a pressão sobre os parlamentares para o pagamento de um novo auxílio maior e contra o arrocho nas regras fiscais, prejudiciais à população, o site na Pressão traz as posições dos parlamentares sobre a PEC Emergencial n° 186.

Por meio da ferramenta é possível enviar aos mensagens aos parlamentares por e-mails, Facebook ,Twitter e whatsAPP e ficar sabendo a posição sobre o tema de cada um, independente de estado e partido. Clique aqui para pressionar.

Com informações do PT na Câmara 

SP: Justiça decide que professores não podem ser convocados para aulas presenciais

notice

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta terça-feira (9) que professores e funcionários da Educação filiados aos sindicatos que entraram com ação contra a volta as aulas presenciais não poderão ser convocados para voltar às escolas públicas durante as fases laranja e vermelha do Plano SP de enfrentamento à pandemia.

A decisão vale para todos os profissionais que são filiados aos seis sindicatos que ingressaram com a ação: o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), o Centro do Professorado Paulsta (CPP) o Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação de São Paulo (Afuse), Sindicato dos Servidores do Ensino do Magistério Oficial no Estado de SPaulo (Apase), Federação dos Professores do Estado de S Paulo (Fepesp) e Sindicato dos Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de SPaulo (Udemo).

Ainda cabe recurso ao governo do estado. A Secretaria Estadual de Educação disse ainda não ter sido notificada da decisão.

A Professora Bebel, presidenta da Apeoesp, comemorou a decisão da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti que proferiu sentença favorável à Ação Civil Pública movida pela Apeoesp, em conjunto com demais entidades da educação, suspendendo as aulas e atividades presenciais escolas de educação básica do estado de São Paulo.

“Uma grande vitória do nosso sindicato, da nossa categoria, das demais entidades, de todos e todas que valorizam a vida e que combateram e combatem a política irresponsável que vem sendo praticada pelo secretário estadual da Educação. Vitória da nossa greve em defesa da vida, mas vamos continuar vigilantes até o final”, disse Bebel, que é também deputada estadual pelo PT.

“Queremos também vacinas para todos e vacinação dos profissionais da educação já! Aprendizagem se recupera. Vidas, não!”, afirmou Bebel.

FONTE: CUT

#8DeMarço: Mulheres da CUT vão participar de atos virtuais nacionais dias 7 e 9

Pela vacina para tod@s, auxílio emergencial e ‘Fora, Bolsonaro’, sindicalistas da Central em todo o país farão mobilizações virtuais e simbólicas em alusão ao Dia Internacional das Mulheres durante todo o mês

 

notice
                                              Mulheres em Alagoas num protesto de 8 de março
 

Para celebrar o Dia Internacional das Mulheres com segurança, defender vidas e não deixar de dar o recado para a sociedade e para os governantes, as mulheres da CUT vão participar de dois atos virtuais nacionais nos próximos dias 7 e 9, domingo e terça-feira, respectivamente.

Para fortalecer a luta feminista e da mulher trabalhadora, as sindicalistas da CUT nos estados também estão se organizando para protestar durante todo o mês de março. No dia 8 também tem atos marcados em Brasília, Maranhão, Rio de Janeiro e Ceará.

 

Sobre o dia 7

No domingo, dia 7, as mulheres CUTistas estarão na abertura da Jornada Nacional Feminista construída pela Central e mais de 80 organizações sociais e feministas, em formato de ato político para exigir “fora, Bolsonaro!”, vacina para toda a população, auxílio emergencial já e pelo fim das violências contra as mulheres.

A jornada começa às 13h deste domingo e será transmitida nas redes sociais da CUT e de outras entidades que estão na construção da mobilização.

“Neste 8 de março, a principal luta é pela vida, não há luta mais importante do que a luta pela vida. E para lutar pela vida precisamos reivindicar vacina para todos e todas e o auxílio.  Só que não podemos mais conviver com um assassino. Sim, Bolsonaro é um assassino! Mais de 260 mil mortos e nenhuma atitude dele para defender vidas e muito menos por nossos direitos e por igualdade. Para nós, é ‘fora Bolsonaro já’, disse, em vídeo que será transmitido no ato do dia 7, a Secretária-Geral da CUT, Carmen Foro. 

 

Para a Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista, as mulheres são as mais impactadas com o “desgoverno do genocida do Bolsonaro”, principalmente as negras, as que mais perderam o emprego.

“Precisamos dar um basta nesta situação. Não podemos permitir o que tem acontecido no país, com retirada de direitos, postos de trabalho e das nossas riquezas que ele quer vender a qualquer preço. Nós mulheres vamos ocupar as redes sociais e alguns locais com atos políticos e simbólicos, tudo com proteção. Neste ato, a luta é pela vida e as mulheres estão unidas para isso”, afirmou.

Bernadete Monteiro , da Coordenação Nacional da Marcha Mundial das Mulheres, disse que no dia 7 o ato virtual terá a presença das representações de mais de 80 entidades e que durará em torno de 5 horas.

“Além das intervenções culturais que vão acontecer durante o ato, terão intervenções das mulheres das organizações que ajudaram a construir o ato”, afirmou.

Todos poderão acompanhar a live, a partir das 13h, no Facebook da CUT.

Sobre o dia 9

Divulgação

 

Os motivos que levam a CUT a participar também do ato do dia 9 não são muito diferentes. Organizado pelo Fórum Nacional de Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais – CUT, CSB, CTB, Força Sindical, NCST e UGT -, o protesto virtual, que vai acontecer na terça-feira (9) é para reivindicar, além da defesa da vacina, do auxílio e do ’fora Bolsonaro’, a defesa do SUS e o fim da violência na vida e no trabalho.

“Em meio aos retrocessos sociais, econômicos, políticos e sanitários que assolam o país, as mulheres, em especial, as negras, são as mais atingidas. O desemprego causado pela pandemia trouxe marcas mais profundas para as mulheres e população negra e periférica, que historicamente sempre teve menos acesso aos postos de saúde, ao saneamento, às moradias dignas e às oportunidades de emprego. Com a chegada da Covid-19 essa desigualdade ficou mais acentuada”, diz trecho do Manifesto Em Defesa Da Vida, do Sus, do Auxilio Emergencial, Contra A Violência!! Vacina Para Todas E Todos, Já!!! Fora Bolsonaro!!, que será lido na live.

A mobilização das sindicalistas terá a participação de três especialistas e também vai ter interação com o público, com perguntas ou comentários.

A economista, doutora em desenvolvimento econômico, pesquisadora e assessora sindical na área de trabalho e gênero, Marilane Teixeira, explicou que sua participação no ato das mulheres trabalhadoras tem como objetivo tentar compreender a persistência das diferenças salariais, da segregação, do que é trabalho feminino ou não, as elevadas taxas de desemprego entre as mulheres pretas e pobres. E abordar também o tema da Informalidade e precariedade e sobre o grande número de mulheres fora do mercado de trabalho.

 

Para ela, é preciso discutir esses temas a partir de uma perspectiva de como se articula duas dimensões importantes do capitalismo, que são a produção econômica e a reprodução social. Segundo ela, a produção econômica é a que se opera no mercado, bens e serviços e remunera. E a reprodução social, que é o cuidado que é mais designado às mulheres e muito menos valorizado.

“Nesta interação que se articula é que estão as desigualdades, as relações de opressão e de violência contra as mulheres. A discussão em relação da reprodução social e cuidados têm grande relevância no contexto atual de aprofundamento do neoliberalismo, políticas de austeridades e de crise”, explicou Marilane.

O ato político das mulheres da CUT e das Centrais também poderá ser assistido, a partir das 16h, no Facebook da CUT.

 

Atos nos Estados

Os atos das mulheres da CUT nos estados acontecerão no dia 8 de março.

O mês feminista em Brasília começou ainda em fevereiro e vai acabar só no dia 30 de março. As sindicalistas da CUT no DF estão organizando para o dia 8 a live SINPRO DF “Roda de conversa sobre o assédio nas escolas” com educadoras e a artista de Casa de Concessa. A atividade será transmitida nas redes da CUT-DF e SINPRO, das 16h às 18h.  

Divulgação

 

A atividade presencial que as mulheres na CUT DF, junto com outras diversas entidades feministas, de forma unificada, que estava organizando para o dia 8, teve que ser reconfigurada porque o DF entrou em lockdown para conter as altas taxas de transmissão do novo coronavírus na semana passada. Estão previstos faixaços pela cidade no amanhecer, uma intervenção urbana na frente ao Palácio do Buriti (governo local) e a tarde terão atividades virtuais de diversas entidades.

No Ceará, as sindicalistas vão fazer um ato simbólico no terminal Porangaba, em Fortaleza, a partir das 6:30 da manhã. Vai ter ação das mulheres também no Maracanaú e Região metropolitana. Vários municípios ainda estão se organizando.

Em Minas, vai ter uma live com uma promotora, uma delegada e uma juíza para falar sobre a violência contra mulher. Outras atividades estão sendo organizadas para o mês de março para contemplar todas as pautas da CUT.

Já no Rio de Janeiro, tem uma agenda de protestos marcados para o mês de março, que vai do dia 7, com carreata, lançamento do manifesto e participação na live nacional, até o dia 14, dia em que se lembra os 3 anos de morte de Marielle e terá protestos por justiça.

No Maranhão, também terá atividade no dia 8, mas a programação acontece desde o dia 3 e termina no dia 14, como a gente pode ver na programação abaixo.

 


Divulgação

Reprodução: CUT

Confira os oito pontos da PEC Emergencial que prejudicam a população

notice

Em troca de mais algumas parcelas de um novo auxílio emergencial de apenas R$ 250, previstos para 32 milhões de pessoas,menos metade dos desempregados e informais que receberam o benefício no ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) chantageou e conseguiu aprovar nessa quarta-feira (3), no Senado, por 62 votos a 16, a primeira votação do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, nº 186.

O texto passou novamente por mais uma votação no próprio Senado, na manhã desta quinta (4), já que são necessárias duas votações na Casa e foi aprovado pelo mesmo quórum. O texto da PEC agora seguirá para a Câmara Federal onde terá de passar também por duas votações e ser aprovado por maioria dos votos, no mínimo 308 dos 513 deputados, para ser sancionado pelo presidente. 

Os senadores aprovaram que o governo federal pague um novo auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do orçamento e do limite de endividamento da União, limitado a um custo total de R$ 44 bilhões. O valor, a duração e a abrangência do novo auxílio ainda serão definidos pelo Executivo.

Leia Mais: Novo auxílio será pago a menos trabalhadores e valor pode variar de R$ 150 a R$ 375  

Em troca do auxílio, novas regras fiscais mais duras foram aprovadas, que impactarão negativamente no bolso da população, impedindo valorização do salário mínimo, a contratação de novos leitos de UTI-Covid,  congelando salários de servidores e retirando recursos da educação provenientes do pré-sal.

No geral, a PEC Emergencial é um ataque direto aos servidores e aos serviços públicos, e quem vai pagar a conta será mais uma vez a população. Veja abaixo os oito pontos mais prejudicias.

A proposta cria dispositivos para enfrentamento de novas calamidades públicas, como regras para contratação de pessoal, e em caso de calamidade pública gatilhos de controle de despesa também são acionados.

Entre outras medidas estão a previsão de uma lei complementar que traga regras visando a sustentabilidade da dívida pública; o uso do saldo financeiro dos fundos públicos para abater a dívida pública; determina um prazo para que o governo apresente um plano para redução gradual dos benefícios tributários; acaba com a vinculação de receitas para atividades da Receita Federal; prorroga para 2029 o prazo para que estados e municípios paguem precatórios; e acaba com a obrigatoriedade para que União crie financiamento para ajudar no pagamento desses precatórios.

Para entender como isto afetará o bolso de todos, especialmente os pobres, que utilizam serviços essências como saúde e educação, o economista e assessor do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado, Bruno Moretti, enumerou as principais mudanças nas regras fiscais. O economista baseado em dados também refuta os argumentos do governo federal de que as contas públicas estão descontroladas e, por isso é preciso aprovar a PEC Emergencial.

Confira os piores itens da PEC Emergencial

1 – Serviços públicos e programas de manutenção de emprego ficam sem verbas

A PEC não prevê outras despesas para combate à pandemia. Ou seja, o SUS, o Pronampe, o Programa de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que reduziu jornadas e salários e suspendeu contratos, e que o próprio governo diz ter preservado 10 milhões de empregos, entre outros, não terão novos recursos;

O problema, diz Moretti, é que o Projeto de Lei do Orçamento de 2021 já tem limites de gastos, dentro do Teto de Gastos Públicos. Com a PEC, não haverá um real extra para o SUS e demais programas sociais importantes no combate à pandemia, prejudicando o usuário do Sistema Público de Saúde, o trabalhador que poderá ser demitido se não houver um programa de garantia de empregos e os pequenos negócios que ficarão sem créditos mais baratos para atravessar a crise econômica. 

2 – SUS sem verbas para criação de novos leitos contra Covid-19

A impossibilidade de ser criada uma nova despesa obrigatória, pode, por exemplo, impedir o financiamento de novos leitos de UTI no combate à Covid-19.

3 – Reajuste do salário mínimo sem valorização acima da inflação

Com a proibição de criar uma nova despesa obrigatória, incluída no texto pelo relator, o senador bolsonarista, Márcio Bittar (MDB-AC), também ficaria impedida, não importando o governo eleito, a valorização real do salário mínimo, acima da inflação. Desde 2019, Jair Bolsonaro optou por não pagar um mínimo acima da inflação. 

“A PEC Emergencial é um ataque às despesas obrigatórias que incluem o valor do salário mínimo, que não poderá ser reajustado acima da inflação, como previa a política de valorização dos governos do PT”, afirma Moretti.

4 – Incentivo às privatizações

O gatilho fiscal permite ao governo tomar diversas providências de contenção de gastos e privatizações. A PEC libera a venda de ativos, o que nada mais é do o governo privatizar as estatais.

“As regras fiscais modernas, adotadas em diversos países, preveem aumento de dívida e piora dos resultados fiscais em momentos de crise, evitando corte de investimentos que agravariam a crise. Aqui o governo faz o contrário”, diz o economista do PT no Senado.

Leia Mais: Na contramão do mundo, governo Bolsonaro aperta orçamento em plena pandemia

5 – Fim dos repasses de R$ 9 bi ao ano do Fundo Social do pré-sal para a educação

Diante das pressões dos conservadores pela redução da despesa pelo teto de gasto, o fim das vinculações tende a afetar diversos setores e as receitas antes vinculadas serão ser destinadas ao resultado primário e à amortização da dívida. Um exemplo é o Fundo Social do pré-sal que destina 50% dos seus recursos para a educação. Com a PEC a educação perderá R$ 9 bilhões ao ano.

Graças ao Partido dos Trabalhadores, o relator da PEC, retirou a vinculação de fundos como o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A luta do PT e outros parlamentares retirou ainda a desvinculação de fundos como o Fundo Nacional de Cultura, o Fundo Social ( que destina 50% dos recursos à educação, considerando o Fundeb, mas também outras despesas), o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos. Também foram mantidas as desvinculações dos fundos de segurança pública  e do café.

Os fundos que continuam vinculados ao gatilho fiscal poderão ser usados por Paulo Guedes para pagar dívidas, alimentando a riqueza dos bancos e do mercado financeiro

– Bruno Moretti

6 – Fim de desonerações fiscais

O plano de redução de benefícios tributários pode afetar cadeias produtivas relevantes, com impacto negativo sobre o PIB e o emprego, como as  indústrias químicas, de tecnologia de informação e comunicação.

“O problema em acabar com os inventivos ficais é que acaba com os de todas as áreas sem que haja um estudo para manter onde for preciso e evitar ainda mais desemprego”, afirma o economista.

7  – Congelamento de salários de servidores e da União, estados e municípios

Com a previsão de gatilhos para conter gastos de estados e municípios quando despesas correntes atingirem 95% das receitas correntes, e se a despesa corrente superar 85% da receita corrente, os servidores de todos os entes terão seus salários congelados.

“É uma espécie de “teto dentro do teto” que autorizaria medidas de austeridade já na Lei Orçamentária Anual (LOA), mesmo que o teto de gastos esteja sendo cumprido. Assim, não poderia, por exemplo, reajustar salários de profissionais de saúde e educação, sequer para repor inflação”, afirma Moretti.

Leia Mais: PEC nº 186 congela salário de servidores, impede promoções, progressões e concursos

8 – Contas públicas não estão descontroladas como diz o governo

O ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, insiste em dizer que as contas do país estão descontroladas e por isso é preciso fazer um ajuste fiscal nos termos da PEC Emergencial. Bruno Moretti, desmente.

O economista explica que as maiores despesas obrigatórias que o governo federal tem de pagar de qualquer jeito são os gastos com o pagamento de aposentadorias, pensões e BPC, contidas no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e os gastos com despesas de pessoal, os servidores. Mas ambas as despesas estão caindo.

Com a reforma da Previdência, os gastos com o RGPS têm ficado em torno de 9% do Produto Interno Bruto (PIB) e não deve crescer nos próximos anos, por conta do aumento no tempo de contribuição e a redução dos valores pagos a aposentados e pensionistas do INSS, contidos na reforma.

Já as despesas com pessoal também não tem previsão de crescimento. Desde 2017 os salários dos servidores estão congelados e há ainda uma previsão de queda ainda maior, até em termos reais, já descontada a inflação.

“O discurso de que o orçamento está descontrolado e engessado, que o Brasil vai quebrar, e que há um descontrole fiscal não tem veracidade. O que acontece é uma piora das contas públicas em função da pandemia da Covid-19, o que acontece em todo país do mundo, e só aqui que em vez de investir e gastar, o Brasil aperta o orçamento”, rechaça Moretti.

Segundo o economista, as receitas do governo podem piorar  com a pandemia, mas não existem gastanças.

“Se o governo estivesse preocupado realmente com tributação deveria cobrar dividendos sobre os lucros de pessoas físicas, tributando os ricos que não pagam impostos. Somente o Brasil, a Letônia e a Estônia não cobram dividendos. O que existe é uma escolha política do governo Bolsonaro em afetar negativamente os serviços e os servidores públicos, por que não há descontrole nos números”, diz.

*Edição: Marize Muniz 

Fonte: CUT

CUT e centrais vão às ruas em defesa do emprego, auxílio emergencial e Vacina Já!

notice

Desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (4), dirigentes da CUT e demais centrais estão nas ruas, locais de grande circulação e locais de trabalho, promovendo manifestações e diálogos com a população no Dia Nacional de Mobilização. Na pauta a defesa de temas urgentes como a volta do auxílio emergencial de R$ 600, Vacina Já! para todos e todas, por mais empregos e em defesa das estatais e do serviço público.

O governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) demonstra a cada dia mais incapacidade e má vontade para tomar decisões sobre essas pautas, que são fundamentais para a sobrevivência da grande maioria dos brasileiros.  A inércia de Bolsonaro prejudica a população, em especial os mais pobres que ficaram se renda e sem emprego por causa da pandemia do novo coronavírus, que chega ao trágico patamar de mais de mil mortes por dia, em média, há mais de 40 dias e nesta quarta (3) bateu recorde de quase duas mil mortes.  Além disso, o governo brasileiro é considerado o pior do mundo no combate à pandemia, Bolsonaro incentiva aglomerações, divulga informações falsas sobre a Covid-19 e distribuiu remédios ineficazes contra a doença ao invés de comprar vacinas.

Por tudo isso, os sindicalistas decidiram ir às ruas, seguindo todos os protocolos de segurança, com uso de máscara, álcool em gel e distanciamento social para evitar a disseminação do vírus. Foi com esse cuidado, que o presidente da CUT, Sérgio Nobre, amanheceu em campo para dialogar com a população. Às 5h, no terminal de ônibus Ferrazópolis, no ABC paulista, o dirigente conversou com trabalhadores e trabalhadoras e participou de panfletagem.

“O povo está trabalhando, está nos pontos de ônibus, estações de metrô, nas ruas comerciais, nos bairros. Viemos até eles para falar da pauta do movimento sindical, que defende que o Brasil volte a crescer para gerar empregos”, disse o presidente da CUT.

ARI PALETAAri Paleta

Sérgio Nobre afirma ainda que o fim do auxílio emergencial foi um “ato de crueldade sem tamanho, que ilustra a tragédia que o país está vivendo nesta pandemia por falta de governo”. Com pessoas passando fome e o desemprego batendo recordes,  o PIB afundando e tirando o Brasil da lista das 10 maiores economias do mundo, diz o dirigente, “o governo falar em auxílio emergencial de R$ 250 e ainda querendo tirar da conta dos aposentados e servidores públicos. Isso é cruel, é absurdo que não aceitaremos”.

As CUT e as centrais sindicais reforçam que é preciso garantir a saúde e a sobrevivência da população e o auxílio emergencial de R$ 600 enquanto durar a pandemia é fundamental. O valor em estudo pelo governo para o novo auxílio emergencial (de R$ 250), “não compra nem metade de uma cesta básica, não garante a sobrevivência durante a pandemia”. 

Para o Brasil superar a crise sanitária e voltar a crescer e gerar empregos, além da vacinação em massa para toda a população, tem que ter o auxílio emergencial de R$ 600

– Sérgio Nobre

ARI PALETAAri Paleta
 

Vacina Já

Os sindicalistas também alertaram a população sobre a falta de planejamento do governo federal para a aquisição de vacinas em número suficiente para todos os brasileiros. A negligência de Bolsonaro e seu ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, tem colocado o país em um ritmo lento de imunização. Até agora, somente 3,4% da população brasileira foi imunizada.

“É preciso um plano nacional de vacinação para todos, estruturado a partir do SUS, integrado e articulado com munícipios, estados e governo federal, em um esforço coordenado para as prioridades estabelecidas pelo setor de saúde, com apoio geral à ciência”, dizem as centrais.

 

Mais empregos

Sérgio Nobre e outros sindicalistas também foram a portas de fábricas no ABC, para conversar com trabalhadores e falar sobre a urgência para a implementação de medidas para geração de empregos e renda. De acordo com o presidente da CUT, é necessária a retomada imediata de milhares de obras paradas, recuperação imediata dos investimentos públicos e apoio a medidas de prefeituras e governos para gerar empregos com proteção social.

Os sindicalistas reforçaram à população que decisões como essas devem ser tomadas pelo Congresso Nacional e é fundamental que os trabalhadores e trabalhadoras, a sociedade em geral se mobilize e ajude a pressionar os parlamentares, escrevendo, mandando mensagens pelas redes sociais, aos deputados e senadores, exigindo a votação e apoio às pautas urgentes.

“É importante que todos participem desta luta”, diz Sérgio Nobre.

Uma das formas mais rápidas para a população cobrar de seus deputados e senadores é o “Na Pressão”, ferramenta on-line para enviar mensagens aos parlamentares, diretamente em seus canais de comunicação, como e-mail, redes sociais e até mesmo para o WhatsApp de cada um.

Uma das campanhas da ferramenta é a pressão por Vacina Já!

 

Plenária

No início da semana, a CUT, centrais sindicais e as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, se reuniram com partidos de oposição para definir um calendário de mobilizações pela Campanha Fora Bolsonaro

As atividades terão caráter permanente. Carreatas, bicicletadas, bandeiraços e outras ações serão realizadas todos os fins-de-semana. Já as quintas-feiras, as ações serão feitas com carros de som, panfletagens e panelaços.

 

Calendário:

  1. SEMANA de luta das mulheres 7 a 14 de março (dia da Marielle).
  2. Dia 21 de março, dia de luta contra discriminação racial ( é um domingo, juntar com as carreatas).
  3. Dia 24 de março, dia nacional dos educadores, seria nossa data UNITÁRIA de mobilização nacional.
  4. Dia 28 de março, domingo, dia de ações de solidariedade, coleta de recursos, alimentos e ações de saúde etc. Usar as sedes de sindicatos, partidos, movimentos e igrejas, terreiros, para coleta e distribuição de alimentos.
  5. Dia 1 de abril, quinta-feira, dia de denúncia Ditadura militar, nunca mais!
  6. Dia 3 de abril, sábado de aleluia, organizar malhação ao Judas, na figura do Bolsonaro!
  7. Semana de 7 a 11 de abril. Em torno da saúde, serão atividades internacionais.
  8. Semana do primeiro de maio.

 

Outras manifestações

Na capital paulista, nesta quinta-feira, trabalhadores e trabalhadoras da educação também protestaram contra a volta às aulas presenciais no estado.

“No momento em que temos o maior número de mortos da pandemia e cepas mais contagiosas, profissionais da saúde e estudantes são expostos ao risco. Estamos aqui para externar nosso protesto”, disse o presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo, na concentração do ato, no Vão Livre do Masp, na Avenida Paulista.

De lá, uma carreata segui até a Prala da República. 

ROBERTO PARIZOTTIRoberto Parizotti

 

*Edição: Marize Muniz

Ação Solidária marca Dia Nacional de Mobilização em Defesa das Estatais e contra a Reforma Administrativa nesta quinta (4)

Além de denunciar a alta dos preços dos combustíveis, a mobilização nacional, organizada pela CUT e outras centrais sindicais, vai chamar atenção da sociedade para a redução do papel do Estado promovida pelo Governo Bolsonaro (ex-PSL) e os ataques aos trabalhadores. A ação tem apoio da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) e de outras entidades sindicais e do movimento associativo dos bancários. No Distrito Federal a ação acontecerá nesta quinta-feira (04), às 11h, na Quadra Coberta da QN 12C do Riacho Fundo II. 

“A sociedade deve continuar defendendo as empresas públicas, pressionando o governo e o Congresso a não entregarem o patrimônio nacional ao capital privado, que não leva em conta o legado social, mas apenas o lucro”, argumenta Sergio Takemoto, presidente da Fenae.

A pauta do Dia Nacional de Mobilização inclui a defesa das empresas estatais que são estratégicas para o desenvolvimento do país, com geração de emprego e renda; defesa do serviço público que vem sendo sucateado desde o governo de Michel Temer (MDB-SP) e que agora sofre mais ataques com a proposta de reforma Administrativa; e ainda luta pelo auxílio emergencial para garantir condições de sobrevivência àqueles que perderam sua renda durante a pandemia.

 

VACINA JÁ

 As entidades associativas e sindicais reivindicam também o combate a pandemia de forma eficaz e cobram “Vacina já” para garantir imunização de toda a população e assim reduzir o número de vítimas da Covid-19. “É urgente a aquisição de vacinas e uma campanha efetiva para toda a população. E reforçamos a necessidade de incorporar os empregados Caixa no grupo prioritário. Se o governo inclui estes trabalhadores nas atividades essenciais, eles devem ser prioritários na vacinação. Não só os bancários, como todos os brasileiros que atuam na linha de frente de combate à pandemia”, defendeu o presidente da Fenae.

Bancários já têm ações programadas em vários locais para mostrar a importância e o papel social de bancos públicos como a Caixa e o Banco do Brasil para o desenvolvimento do país. As atividades serão realizadas respeitando os protocolos de segurança como distanciamento social e uso de máscaras.

 

AÇÃO SOLIDÁRIA

Uma das atividades previstas para o Dia Nacional de Mobilização é a ação solidária em várias cidades do país para demonstrar como os preços dos combustíveis poderiam ser mais baratos, não fosse a política da Petrobras de acompanhar os preços de importação.

Em parceria com movimentos sociais e associações de moradores, serão distribuídos cupons de desconto para a aquisição de botijões de gás com preço inferior ao praticado no mercado, que em muitos locais do país chega a R$ 120,00.

A campanha tem como foco conscientizar a população sobre os impactos sociais da política de preços das Petrobras que tem penalizado os trabalhadores brasileiros. Nesta terça-feira (2), a estatal anunciou mais um aumento de cerca de 5% nos preços. É o terceiro do ano para o gás de cozinha, quarto do ano para o diesel e quinto aumento da gasolina em 2021.

Os sindicalistas vão explicar que é possível vender mais barato e, do próprio bolso, vão subsidiar esses produtos para a população, vendendo pelo o que deveria ser o preço justo. A ação já foi realizada com sucesso em outras ocasiões quando a Federação Única dos Petroleiros (FUP) subsidiou descontos aos consumidores, para a compra de gasolina e diesel.

Fenae com informações da CUT

CUT-DF realiza ato nesta quinta (25) por Vacina já

A CUT DF realiza, nesta quinta-feira (25), um ato pela Vacina Já. A mobilização será realizada às 16h, na Praça do Buriti, e tem como objetivo protestar contra a falta de atitude do Governo do Distrito Federal em meio à pandemia. Enquanto diversos estados brasileiros avançam na compra da vacina e na imunização da população, no DF não há sequer previsão de quando os imunizantes serão comprados.

Para o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues, o motivo é que o governador Ibaneis, que já se mostrou alinhado à política de Bolsonaro em várias ocasiões, segue aguardando o plano de vacinação do governo federal. “A população do DF não pode esperar pela ação de Bolsonaro. Ibaneis precisa assumir a responsabilidade e providenciar, o quanto antes, a imunização de todas e todos. Estamos perdendo vidas por causa de uma gestão negligente e genocida”.

O Brasil está passando por um dos momentos mais críticos da pandemia, com o agravamento no número de mortos e infectados em vários estados do país. Minas Gerais e Goiás, por exemplo, seguem com Estado de Calamidade em várias cidades, fruto da Covid-19.

É diante deste cenário e da inércia dos governos Federal e do DF que o Sinpro pede vacina para toda a população da capital federal.

 

Mais de 66% das famílias brasileiras estão endividadas

notice

Com a crise econômica agravada pela pandemia do novo coronavírus, mais de 14 milhões de trabalhadores desempregados, a falta de um projeto de desenvolvimento econômico e social do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), que acabou até com o pagamento do auxílio emergencial, 2021 começa com mais famílias endividadas.

Em janeiro de 2021, o percentual de famílias brasileiras endividadas, com dívidas em atraso ou não, chegou a 66,5% – em janeiro do ano passado eram 65,3%, segundo  a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgada nesta quinta-feira (18), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

São dívidas com cartão de crédito, cheque especial, empréstimo pessoal, prestações de casa e carro, carnês, crédito consignado.

O cartão de crédito continua o vilão. Segundo a CNC, o percentual de dívidas com cartão de crédito entre o total de endividados chegou a 80,5%, subindo para um patamar histórico. Em janeiro do ano passado, a taxa era de 79,8%.

Outros 16,8% têm dívidas com carnês, 9,9% com financiamento de carro e 8,4% com crédito pessoal.

O tempo médio com pagamento em atraso chegou a 63,3 dias e o tempo médio de comprometimento com dívidas ficou em 6,9 meses, de acordo com a CNC.

 Inadimplência

O percentual de inadimplentes, ou seja, famílias com dívidas ou contas em atraso, chegou a 24,8%, abaixo dos 25,2% de dezembro, mas acima dos 23,8% de janeiro do ano passado.

As famílias que não terão condições de pagar suas contas somaram 10,9% do total, abaixo dos 11,2% de dezembro, porém, acima dos 9,6% de janeiro de 2020.

“Com o fim do auxílio [emergencial] e o atraso no calendário de vacinação, as famílias de menor renda precisarão adotar maior rigor na organização do orçamento”, disse a economista responsável pela pesquisa, Izis Ferreira.

De acordo com ela, essa conjuntura faz o crédito ter papel ainda mais importante na recomposição da renda. É preciso seguir ampliando o acesso aos recursos com custos mais baixos, mas também alongar os prazos de pagamento das dívidas para manter a inadimplência sob controle.

Confira aqui análise, gráficos e série histórica da Peic.

Fonte: CUT

Acessar o conteúdo