O cenário de agravamento da pandemia do novo coranavírus no Brasil acende um alerta para a importância de programas sociais de distribuição e garantia de renda para os brasileiros que ficaram, estão ou ficarão sem emprego nos próximos meses. Encerrado em dezembro de 2020 pelo governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), o auxílio emergencial, inicialmente de R$ 600,00 e posteriormente rebaixado pelo próprio governo para R$ 300,00, ainda que de valor pequeno, foi a garantia de sobrevivência de 67,9 milhões de pessoas e uma tábua de salvação na geração de emprego formais em municípios.

É o que mostra um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografa e Estatística (IBGE) com base em dados dos ministérios da Economia e da Cidadania. Em cidades onde o número de beneficiários foi maior, também foi maior a geração de emprego formal.

Em 357 dos 500 municípios com maior geração e vagas no mercado formal, o número dos beneficiários do auxílio emergencial estava acima da média nacional. O número representa 71,4% dos municípios que ficaram no topo do ranking do emprego na pandemia. O saldo positivo de vagas formais nesse período foi de 105 mil. Nas localidades em que o pagamento do benefício foi menor do que no total do país, houve um resultado negativo de 217 mil postos, o que demonstra que programas de distribuição de renda, como o Bolsa-Família e o auxílio emergencial, por exemplo, são essenciais para a manutenção da economia brasileira.

De acordo com o pesquisador do Centro de Estudos Sociais e Economia do Trabalho (Cesit/Unicamp), Dari Krein, é responsabilidade do Estado proteger os mais vulneráveis, e tanto o auxílio quanto os benefícios emergenciais durante a pandemia se mostraram essenciais para garantir que grande parte das pessoas pudessem sobreviver durante nesse período crítico.

Não dá pensar o futuro próximo sem alguma forma de proteção para as pessoas que estão mais vulneráveis na sociedade nesse contexto em que vivemos – Dari Krein

“Sem o auxílio emergencial, talvez o caos social teria sido grande nesse tempo. Agora, vemos que o auxílio acabou e as pessoas estão indo para as ruas para fazerem qualquer coisa para terem renda, porque a situação de miserabilidade é forte”, diz Dari Krein.

Ele explica que a dependência do auxílio por parte da população é grande e o programa mostrou ter sido muito importante para garantir uma condição de as pessoas poderem sobreviver à pandemia.

“É fundamental a luta pela continuidade do programa, porque tudo indica que não teremos uma retomada da economia, pelo contrário, a pandemia se agrava e as atividades econômicas terão mais dificuldades de continuar”, ele alerta.

O nível do desemprego (14,6%), que hoje já atinge mais de 14,1 milhões de brasileiros, de acordo com Dari, deve continuar aumentando. Sem emprego, sem auxílio emergencial, sem renda milhões de brasileiros estarão jogados à sorte.

“Podemos ter um caos social. Por enquanto a sociedade ainda está ‘anestesiada’ em todos os sentidos, ou seja, sobre política, sobre a pandemia, mas a fome vai chegar a mais pessoas”, diz o pesquisador.

É fundamental e não é uma questão ideológica. É humanitária. Acabar com o auxílio emergencial nesse momento é algo desumano, falta de empatia com o conjunto da sociedade– Dari Krein

Responsabilidade do Estado

Inerte desde o início da pandemia no enfrentamento à Covid-19, o Governo Federal continua afirmando que o país não tem condições de manter o auxílio emergencial. O Ministro da Economia, o banqueiro, Paulo Guedes, chegou a admitir a hipótese de manter o programa caso houvesse uma segunda onda do coronavírus.

De acordo com reportagem do Reconta Aí, Guedes, em reunião com investidores do Banco Credit Suisse, descartou que haja uma segunda onda, mesmo com todas as evidências, incluindo o caos no sistema de saúde de Manaus, em que pacientes morreram asfixiados por falta de oxigênio.

Guedes, Bolsonaro e o presidente da Caixa Federal, Pedro Guimarães, declaram na reunião que “eixo do governo para o enfrentamento dos efeitos da pandemia é o setor privado”.

E o povo…

Ainda que Bolsonaro continue ‘mirando proteção’ no setor privado, a restrição de acesso a recursos pelas pessoas mais vulneráveis provoca um efeito negativo na economia. Basta rever os dados do IBGE. Se houve geração de emprego nos municípios em que mais trabalhadores receberam auxílio emergencial, a história agora será outra. Sem renda, ninguém compra. Se empresa não vende, demite trabalhadores. E o bolo aumenta.

O agravamento da pandemia, que o ministro Paulo Guedes preferiu não ver, de acordo com Dari Krein, aponta um cenário ainda mais crítico do que o ano de 2020. “Continuar com o auxílio é fundamental”, ele reforça.

O pesquisador cita ainda uma realidade escancarada na maior parte dos municípios, em especial nas grandes cidades. “É só olhar as ruas cheias de pessoas vendendo qualquer coisa e gente dormindo ao relento”. É possível manter o auxílio emergencial e será um ‘alavancador ‘ da economia”, diz.

Dari também critica a política de ajuste fiscal adotada pelo governo – de manter o teto dos gastos públicos. E aponta que o caminho tem sido equivocado.

“Um dos problemas do Brasil na crise de 2016 foi que não houve um programa de distribuição de renda, pelo contrário, contribuiu para concentrar renda e com a política de controle dos gastos, dificultou o acesso a benefícios como seguro-desemprego, auxílio-doença, bolsa família e até mesmo a aposentadoria. Isso explica porque a economia tem enfrentado dificuldade de se recuperar”, diz Dari Krein.

A reforma trabalhista, aprovada em 2017 pelo governo Michel Temer e que flexibilizou as leis trabalhistas e retirou direitos, ele lembra, também reduziu a renda de quem trabalha. Os mais pobres foram os mais prejudicados e assim “se criou mais um ‘dificultador’ para a recuperação da economia”, além de aumentar a desigualdade social.

A excessiva concentração de renda é um grande problema e o aumento da desigualdade, em especial durante a pandemia, ele diz, é “intolerável”.

Relatório da Oxfam, divulgado nesta segunda-feira, mostra que os mil maiores bilionários do planeta recuperaram perdas em apenas nove meses, enquanto os mais pobres levarão 14 anos para se recuperarem.

Ainda de acordo com a Oxfam, os dez homens mais ricos do mundo, todos brancos, acumularam cerca de US$ 500 bilhões desde que a pandemia começou, valor que é mais do que suficiente para bancar a vacina contra a covid-19 para todo o mundo.

A pandemia do novo coronavírus (covid-19) mostrou uma faceta ainda mais cruel do abismo e da desigualdade social do Brasil. Enquanto os ricos têm aumento de renda e os índices de inflação são menores para a classe mais alta da população, os pobres estão cada vez mais pobres, sem direitos e vendo cada vez mais longe a possibilidade de melhorar de vida, seja com a ajuda de políticas públicas, seja pela melhora da economia do país como um todo.

Uma das categorias mais prejudicadas com o descaso do atual governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) é dos trabalhadores e trabalhadoras domésticos. A gravidade da situação dessa categoria é abordada em artigo escrito pelo ex-ministro da Previdência Social, Carlos Gabas e pelo Diretor da Previ, do Sindicato dos Bancários de SP e presidente da Associação Nacional dos Participantes de Previdência Complementar e de Autogestão em Saúde – Brasília-DF, Anapar,  José Ricardo Sasseron, para a Rede Brasil Atual. Confira a íntegra:

Comparada por alguns a uma segunda abolição da escravatura no Brasil, a PEC das Domésticas vem sendo desmontada na prática pela dupla  Bolsonaro/Guedes. A ação do governo contra o trabalhador doméstico se traduz no aumento da informalidade no trabalho e redução do número de contribuintes ao INSS, o que pode deixar milhões de brasileiras e brasileiros sem nenhuma proteção social, em especial as aposentadorias e pensões.

A PEC das Domésticas estendeu a este segmento de mais de 6 milhões de trabalhadoras e trabalhadores direitos previstos na Constituição Federal e que não eram garantidos anteriormente, tais como jornada de trabalho de 44 horas semanais, FGTS, salário-família e seguro contra acidente de trabalho.

A PEC foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2012, por proposta do governo Dilma, passou a valer em 2013 e foi regulamentada em 2015. Mesmo antes desta lei estender às trabalhadoras e trabalhadores domésticos os mesmos direitos dos demais trabalhadores, desde 2006, ainda no governo do presidente Lula (Lei 11.324/2006), os empregadores podiam deduzir do Imposto de Renda as contribuições patronais recolhidas ao INSS, referentes aos trabalhadores por eles empregados, o que funcionou como um incentivo à formalização de centenas de milhares de trabalhadoras e trabalhadores, em sua grande maioria, mulheres.

Os dados do Boletim Estatístico da Previdência Social, divulgados mensalmente pelo Ministério da Economia, mostram que desde 2015 o número de trabalhadores domésticos contribuintes para o INSS aumentou 77,5%, subindo de 1,07 milhão para 1,9 milhão em 2018, último dado disponível. Mas em pouco tempo de políticas restritivas e que retiraram direitos trabalhistas, o número de domésticos com carteira de trabalho assinada já diminuiu 14,8%, caindo de 2,016 milhões em 2015 para 1,756 milhão em 2019, enquanto aqueles sem carteira assinada aumentaram de 4,29 milhões para 4,47 milhões.

Foi o incentivo dado aos patrões, de deduzir do Imposto de Renda as contribuições previdenciárias que provocou esse aumento expressivo no número de contribuintes trabalhadores domésticos observado até 2015. Além disso, claro, nesse período o Brasil vivia um dos seus melhores momentos econômicos, com crescimento da renda dos trabalhadores e uma situação de quase pleno emprego.

A dedução das cotas patronais do INSS no Imposto de Renda valeu até 2019 e deveria ter sido renovada por novo projeto de Lei, mas a dupla Bolsonaro/Guedes decidiu acabar com o incentivo. Este é mais um episódio que mostra a opção deste governo pelos ricos e pela destruição de benefícios sociais e ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários e deixa claro que, se por um lado os governos do presidente Lula e da presidenta Dilma cuidaram de estender os direitos trabalhistas e aperfeiçoar o Sistema de Seguridade Social, facilitando o acesso da sociedade aos direitos previdenciários e assistenciais, por outro lado, os governos que se seguiram ao Golpe de 2016, Temer e Bolsonaro, trabalharam intensamente para destruir esses avanços trabalhistas e previdenciários, aumentando a precarização das relações de trabalho e dificultando o acesso à aposentadoria.

O resultado foi desastroso e imediato: aumento acentuado do desemprego e da informalidade, o que gradativamente vai reverter o progresso conseguido nos anos anteriores, de crescimento econômico com incorporação de direitos sociais e proteção previdenciária.

Bolsonaro aprofunda a rota em direção ao caos social. O compromisso deste governo incompetente com o neoliberalismo econômico deixa cada dia mais evidente o desprezo pelos trabalhadores e trabalhadoras, em especial pelos mais pobres.

Carlos Gabas foi Ministro da Previdência Social

José Ricardo Sasseron foi Diretor da Previ, do Sindicato dos Bancários de SP e presidente da Anapar

O governo federal de Jair Bolsonaro gastou nas tradicionais “compras de mercado” mais de R$ 1,8 bilhão em alimentos, em 2020 – um aumento de 20% em relação a 2019. O levantamento feito pelo portal Metrópoles mostra valores elevados em diversos itens, como R$ 21,4 milhões gastos em iogurte natural e outros R$ 15,5 milhões, em leite condensado.

Os valores são referentes a 2020, ou seja, quando iniciou a período da pandemia de covid-19. O governo federal, que alega não ter dinheiro para pagar o auxílio emergencial para a população, desembolsou R$ 31 milhões de reais em refrigerante e outros R$ 2,2 milhões em chicletes.

O “cardápio” do governo de Bolsonaro vai além do tradicional arroz, feijão, carne e salada. As compras de mercado do governo federal ainda incluem geleia de mocotó, picolé, pão de queijo, pizza, vinho, bombom, chantilly e sagu. Só em biscoito foram gastos R$ 50 milhões.

Na parte das carnes, o governo federal deixou seu carrinho de mercado pesado: foram gastos de R$ 89,6 milhões em carne bovina; R$ 51,5 milhões em carne de ave; R$ 30,9 milhões em peixes in natura; além de outros R$ 11 milhões em peixes em conserva.

As compras de molho shoyo, molho inglês e molho de pimenta somam mais de R$ 14 milhões aos cofres públicos. Só em rapadura foram gastos R$ 1.554.167,98 e mais R$ 6.589.839,54 em pó de pudim. Além disso, outros R$ 4.075.954,66 foram destinados para a compra de farinha para quibe.

Nesta segunda-feira (25), Jair Bolsonaro negou que o auxílio emergencial será prorrogado em 2021. Segundo ele, apesar de milhões de pessoas dependerem do benefício para sobreviver, o “benefício não é uma aposentadoria” e o “Brasil está endividado”.

Depois das trapalhadas do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), a Índia autorizou as exportações das vacinas de Oxford produzidasno Instituto Serum, e o Brasil deve receber 2 milhões de doses na tarde desta sexta-feira (22). No entanto, a quantidade de imunizantes vindos daquele país ainda é insuficiente para a vacinação do grupo prioritário.

De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável pela produção da vacina de Oxford no Brasil, os imunizantes estarão prontos para uso no sábado (23) à tarde, após checagem de qualidade e segurança, rotulagem e etiquetagem. Os insumos da vacina da China, que será produzida pelo Instituto Butantan, ainda não têm previsão de chegar ao país.

O  governo Bolsonaro vinha enfrentando dificuldades para liberação das 2 milhões da Índia. Na quarta (20), o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Ernesto Araújo, disse que não havia prazo para receber o carregamento, mas negou que problemas políticos e diplomáticos com a Índia tenham atrasado a entrega.

Na semana passada, após expectativa de que as vacinas fossem enviadas para o Brasil já no último fim de semana, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Índia, Anurag Srivastava, afirmou que era muito cedo para dar respostas sobre exportações das vacinas produzidas no país, já que a campanha nacional de imunização ainda estava só começando.

Nesta sexta-feira (22), o presidente brasileiro voltou a mentir a respeito da suposta falta de comprovação científica da eficácia de imunizantes contra a Covid-19, aprovados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para uso emergencial.

Bolsonaro manifestou incômodo ao ser perguntado sobre a quantidade de brasileiros que querem a vacinação. Ele interrompeu a pergunta e mentiu sobre a falta de eficácia das vacinas, que já foram atestadas pela Anvisa e por várias agências reguladoras internacionais.

A previsão do Ministério da Saúde quanto ao recebimento das doses da AstraZeneca é por volta 18h desta sexta-feira. O lote chegará pelo aeroporto internacional de Guarulhos (SP).

 A quebra de patente dos insumos da Índia e da China para laboratórios brasileiros fabricarem vacinas contra a covid-19 foi defendida hoje (21) pela reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Soraya Smaili. “Se for necessário, sim (deve ser quebrada a patente). Se for de interesse nacional e da indústria, a gente tem de pensar em todas as possibilidades”, disse, em entrevista ao UOL.

Mas frisou que a ciência garante soberania, autonomia, a um país. E que sem dinheiro e política voltada à ciência, o Brasil vai continuar dependente da importação de insumos apesar de institutos públicos, como o Butantan, terem condições de criarem suas próprias vacinas.

“Eles têm condições de criar. Tem muita experiência, profissionais muito bem formados. Hoje o Brasil desenvolve pelo menos cinco vacinas próprias, uma delas na Unifesp. Mas volto a dizer: falta investimento. Precisaria investir muito mais, milhões de reais em cada uma. Sem investimento sério e consistente, uma vacina brasileira pode até sair, porque as pessoas são muito dedicadas, mas vai demorar muito.”

Patente de vacinas

A quebra de patente de vacinas, testes diagnósticos e medicamentos de eficácia comprovada contra a covid-19 durante a pandemia tem sido defendida por governos, parlamentares, cientistas, médicos, especialistas e ativistas. O monopólio de uma empresa na venda de determinados medicamentos ou tecnologias impede a concorrência de preços e colocam em risco as ações de combate à doença que só no Brasil já matou 214 mil pessoas.

Em outubro passado, a Índia e a África do Sul apresentaram proposta de licenciamento compulsório à Organização Mundial do Comércio (OMC). O governo brasileiro se posicionou contrário, ficando ao lado dos grandes laboratórios e dos países ricos, acabou suspensa na organização. Esta é uma das razões das dificuldades que o governo de Jair Bolsonaro vem enfrentando para importar as vacinas fabricadas na China e na Índia para serem envasadas e distribuídas no país.

Na ocasião, mais de 1,2 mil personalidades e especialistas em saúde pública assinaram carta de apoio à suspensão de patentes e exigindo o compromisso do Brasil com a proposta. Mas a OMC acabou suspendendo a discussão da proposta.

Vacinas para todos

Em maio, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), a Oxfam Internacional e mais 19 organizações já haviam lançado carta aberta a pedindo que a vacina, ainda em desenvolvimento na época), medicamentos e testes contra a covid-19 tivessem o licenciamento compulsório para serem produzidos em massa, disponibilizados a todos os países e distribuídos de forma justa e igualitária entre as população – e não apenas para aqueles que podem pagar. A carta foi assinada por ex-chefes e ministros de estado, ganhadores do Prêmio Nobel e cientistas de diversos campos.

A quebra de patente temporária é objeto do Projeto de Lei (PL) 1.462/2020, apresentado em 2 de abril, logo após a decretação do estado de emergência no Brasil. O PL altera o artigo 71 da Lei 9.279, de 14 de maio de 1996, para instituir a possibilidade de licença compulsória em casos de emergência nacional decorrentes de declaração de emergência de saúde pública de importância nacional ou de importância internacional.

Até agora, o PL não foi distribuído para nenhuma comissão. É de autoria dos deputados  Alexandre Padilha (PT-SP), Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), Carmem Zanotto (Cidadania-SC), Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Dr. Luiz Antonio Junior (PP-RJ), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Hiran Gonçalves (PP-RR), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Mariana Carvalho (PSDB-RO) e Pedro Westphalen (PP-RS).

Barreiras planetárias

O projeto tem amplo apoio de diversos setores, entre eles o Conselho Nacional de Saúde (CNS). Para o colegiado, é preciso quebrar as “barreiras patentárias” para atender a necessidade das pessoas nesse contexto. “Passamos por uma grave crise sanitária no nosso país. Não podemos ficar reféns do monopólio de empresas. Precisamos garantir acesso à população brasileira diante da pandemia do Coronavírus para barrar o avanço da doença e garantir a vida das pessoas”, diz trecho de moção de apoio.

Até hoje, o Brasil quebrou apenas uma patente, a do medicamento da Merck Efavirenz, usado no tratamento do HIV-Aids. O licenciamento compulsório foi decretado em 2007 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro da Saúde era o pesquisador da Fiocruz José Gomes Temporão.

Em 2001, o então ministro de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o também tucano José Serra, havia ameaçado a quebra de patente do Efavirenz e do Nelfinavir, com a mesma indicação de uso, patenteado pela Roche. Um acordo do governo FHC com os dois laboratório, porém, levou a uma redução no preço e a ameaça não foi cumprida.

Profissionais da educação municipal e estadual de São Paulo não aceitam a proposta de volta às aulas dos governos de João Doria e Bruno Covas, ambos do PSDB. Em reunião realizada na tarde de ontem (20), os cinco sindicatos que representam os trabalhadores em educação da capital paulista apresentaram uma contraproposta à prefeitura, sugerindo que só se discuta retomada de atividades presenciais em março, se houver melhora da situação em fevereiro. Já o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) vai realizar manifestação amanhã (22) em frente à Secretaria da Educação, contra a proposta de retomada das aulas presenciais. Ambas os grupos não descartam entrar em greve.

“Nosso posicionamento é contrário que, nesse momento de aguda crise sanitária, com crescimento da contaminação pelo covid-19, haja retomada das aulas presenciais. Esse calendário apresentado pela Secretaria Municipal de Educação, de retomada com as atividades de planejamento a partir do dia 1º de fevereiro e já das aulas presenciais a partir do dia 15 é muito precipitado e requer extremo cuidado. Nós não podemos aceitar”, disse o presidente do Sindicato dos Profissionais de Educação no Ensino Municipal (Sinpeem), Claudio Fonseca.

Os sindicatos temem pela saúde dos professores, que teriam de ficar em salas com pouca ventilação, com muitos contatos pessoais diários, utilizando transporte coletivo diariamente. A pandemia de covid-19 em São Paulo está se agravando desde novembro. A inação do governo Doria, que não aumentou o rigor da quarentena tão logo a situação começou a piorar, levou o estado a bater recorde de número de novos casos nas últimas semanas. A ocupação de UTI chegou a 70% em todo o estado, com algumas cidades batendo 100% de ocupação. As mortes também cresceram, com média diária de 236 óbitos nos últimos dias.

As entidades defendem a revogação da proposta de volta às aulas em São Paulo no dia 1º de fevereiro, que o recesso escolar de julho seja antecipado para o período entre 1 e 12 de fevereiro e usar o período de 18 de fevereiro a 3 de março para o planejamento da retomada das atividades, de forma não-presencial. Também alegam que a prefeitura ainda não iniciou a contratação dos profissionais de educação necessários para garantir a retomada das atividades, conforme prometido. Então, esse tempo também serviria para adequar o quadro de profissionais.

Em entrevista à revista Crescer, a secretária Municipal de Educação Adjunta, Minéa Paschoaleto Fratelli, defendeu a volta às aulas em São Paulo e disse que a partir de 26 de janeiro a prefeitura vai levantar quais famílias pretendem mandar as crianças para a escola. As salas vão funcionar com até 35% da capacidade. Nos ensinos fundamental e médio, haverá rodízio de estudantes. Nas creches e pré-escolas, um grupo fixo vai frequentar todos os dias e será definido por critérios de vulnerabilidade social.

Ainda segundo Minéa, todos os professores vão receber máscaras e face shield e os alunos também receberão kit com caneca e sabonete líquido. Haverá álcool em gel e sabonete líquido disponíveis nos ambientes. Com os bebês, os profissionais usarão luvas.

Volta às aulas na rede estadual

O temor dos professores é justificável. Relatório de fiscalização do Tribunal de Contas do Município (TCM) revela que, em 2019, quase 26% das escolas municipais não tinham papel higiênico nos banheiros dos estudantes. Somente 25% das unidades escolares tinham sabonete líquido e 30% tinham papel toalha disponível para uso dos alunos.

Para a presidenta da Apeoesp e deputada estadual, Professora Bebel (PT), a volta às aulas em São Paulo é precipitada e pode ter consequências gravíssimas. “Não faz o menor sentido confinar professores e estudantes em ambientes fechados e mal ventilados, em locais sem a estrutura adequada para a efetivação dos protocolos sanitários, como são as escolas”, afirmou.

Ela destacou o diagnóstico realizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em agosto do ano passado, que concluiu que 82% das escolas não têm mais de dois sanitários para uso dos estudantes; 13% não têm quadra ou ginásio; e 11% não têm pátio para atividades ao ar livre.

Na semana passada, o professor titular do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Saldiva, elaborou um parecer, a pedido da Apeoesp, em que afirma que “em ambientes fechados, como as salas de aula, a transmissão da covid-19 é facilitada pela baixa dispersão do aerossol”. “É importante ressaltar que o papel da transmissão da covid-19 em ambientes fechados foi objeto de uma publicação assinada por 239 pesquisadores de todo mundo que assim concluiu a análise”, disse Saldiva.

Butantan: É preciso repensar

O diretor-presidente do Instituto Butantan, Dimas Tadeu Covas, também considera que é preciso repensar a volta às aulas em São Paulo. A principal questão é que, embora os dados mostrem que as crianças e adolescentes são menos suscetíveis à doença e que estudos apontem que eles também transmitem menos o coronavírus, ao retomar as atividades presenciais milhões de pessoas voltam a circular diariamente para garantir esse processo: pais, professores, outros profissionais. Além de ampliar a circulação nas ruas e nos transportes coletivos.

“O problema da escola no meio de uma pandemia, não é a escola. É o que a escola acarreta em termos de mobilidade social. A ausência de aulas nesse momento representa 15% da população do estado de São Paulo que está em casa. Se voltam as aulas essas pessoas vão voltar a circular. Consequentemente vão levar o vírus a circular. Esse é um aspecto que precisa ser compatibilizado. É importante a escola, a presença dos alunos em sala de aula, mas nós temos que pensar. Nós estamos em um momento de enfrentamento do vírus que precisamos reduzir a mobilidade social de todos os segmentos.

Bebel cobrou ainda que os professores sejam incluídos nos grupos prioritários da vacinação. “O governo age de forma totalmente contraditória. Considera o trabalho dos professores como uma atividade essencial, mas não nos considera essenciais no plano de vacinação. Antes de se pensar em reabrir as escolas, a primeira providência deve ser a vacinação de todos os profissionais da educação na primeira fase, juntamente com os profissionais da saúde, idosos e indígenas”.

Ao completar 20 anos, o Fórum Social Mundial muda seu formato e será realizado virtualmente, de 23 a 31 de janeiro, por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Nos nove dias de debates, a programação, que contará com a presença do ex-presidente Lula e da ativista antirracista norte-americana Angela Davis, terá uma forte participação da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

A grave crise econômica e social por que passa o Brasil e o mundo, as transformações tecnológicas , as mudanças no mundo do trabalho e a luta pela paz a partir da democracia são alguns dos temas que serão debatidos por dirigentes da Central Única dos Trabalhadores.

Na “Tenda Mundial Sindical “, que tem início no domingo (24), a CUT debate, a partir das 13 horas,  a Luta Sindical pela Paz na América Latina, em que serão discutidas o acordo de paz na Colômbia; os processos de democratização na região e o   processo constituinte no Chile.

Na terça-feira (26), das 11 da manhã à uma da tarde, o debate é sobre o “ Novo contrato Social” (pós pandemia), que o movimento sindical global defende para garantir a recuperação, em acordo com a Declaração do Centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Na quinta-feira (28), num debate aberto, das 9h às 11h , sindicatos de vários continentes discutem “Como sair da crise”. Eles vão compartilhar as prioridades e as propostas para proteger e estender direitos trabalhistas a toda classe trabalhadora, sem distinção de gênero, raça e cidadania .

O Fora Bolsonaro não poderia ficar de fora de um Fórum que tem como objetivo debater e construir uma sociedade mais justa no Brasil e no mundo.

Organizado pelas Frentes Brasil Popular (FBP) e Povo Sem Medo, o secretário-adjunto de Relações Internacionais, da CUT, Quintino Marques Severo, representará a FBP . No evento, os movimentos sociais discutem, ainda na quinta-feira (28) das 15 h às 18 h, o alcance nacional e internacional dos impactos destrutivos das ações do governo de Jair Bolsonaro  (ex-PSL); as formas de mobilizar a sociedade civil para acelerar sua saída e o fim de suas políticas e acordos.

O meio ambiente e as mudanças climáticas são temas da sexta-feira (29), das 10h às 11:30h. Os sindicatos de todo o mundo defendem um processo de “Transição Justa”, ou seja, a inclusão de justiça social no debate climático.  Embora conste do Acordo de Paris e muitos países tenham prometido implementar medidas e políticas, mas os resultados têm sido insuficientes. 

As emissões de gases poluentes ainda estão aumentando, grandes grupos da sociedade nas regiões Sul e Norte globais estão vivendo o impacto da emergência climática. Enquanto empresas e governos falam sobre mudanças climáticas, a verdade é que não fazendo o suficiente. 

Nesta mesa, o movimento sindical debate como lidar com a desigualdade e a injustiça social; e quais as diferentes ferramentas e estratégias que o movimento sindical pode utilizar em defesa do clima e do meio ambiente.

Confira a programação e os links de como participar das aividades da CUT e do Fora Bolsonaro no FSM.

24 de janeiro ( domingo) – 13h às 15h

Luta Sindical pela paz na América Latina

* Acordo de paz na Colômbia

* Processos de democratização na América Latina

* Processo constituinte no Chile

26 de janeiro (terça-feira) – 11h às 13h

Um Novo Contrato Social

28 de janeiro (quinta-feira) – das 9h às 11h

Como Sair da Crise

28 de janeiro (quinta-feira) – 15h às 18h

“Fora genocida: ação internacional em defesa da vida”

29 de janeiro (sexta-feira) – 10h às 11h30

Transição justa por justiça social e climática

Veja como participar do Fórum Social Mundial Virtual 2021:

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Inscreva-se como participante individual

Outro acesso ao FSM Virtual 2021 é pela página da CUT-Brasil

Abaixo da caixa de login têm vários acessos às demais atividades, aos dias, aos espaços temáticos e às temáticas transversais.

Para somente assistir a uma atividade, entre por meio do link que receber desta atividade

As Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo com apoio da Central Única dos Trabalhadores estão organizando carreatas , atos simbólicos e ações nas redes sociais, no próximo sábado (23) em defesa da vacinação de toda a população brasileira contra a covid-19 e do impeachment do presidente da República ,Jair Bolsonaro (ex-PSL). Confira os locais e horários dos atos abaixo.

Para as frentes, levantar essas bandeiras é fundamental diante do atual cenário e diz que ‘desde o ano passado, têm denunciado Jair Bolsonaro como  um empecilho para o país sair da crise sanitária, política e econômica’.

“Mesmo com mais de 210 mil mortos, Bolsonaro segue negando a gravidade da pandemia e se colocado até contra a vacina, agindo para tirar recursos do SUS, atuando para não aprovar a Coronavac. Em meio a crise da falta de oxigênio de Manaus, não fez absolutamente nada”, afirmam.

As Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo ainda ressaltam que o  fechamento da Ford simboliza o descaso com as trabalhadoras e trabalhadores.

“Como se não bastasse a alta do nível de desemprego, o presidente extinguiu os Programas de Proteção ao Emprego e o auxílio emergencial, única fonte de renda para milhares de trabalhadoras e trabalhadores”.

Outra crítica dos movimentos em relação a Bolsonaro e seu governo, foi a promoção das provas do Enem mais esvaziadas da história. Metade dos estudantes não compareceu ao exame. Seja por medida de precaução, por não ter tido a oportunidade de estudar durante a pandemia ou mesmo por estarem doentes.

“Ele quer tirar até a capacidade de um jovem sonhar com o ingresso na universidade e melhorar de vida”, acreditam as Frentes.

O Brasil é maior que o Bolsonaro. Os brasileiros são melhores que o Bolsonaro. E nossa esperança vem das ações de solidariedade de Manaus, das iniciativas que ocorrem desde o início da pandemia. Vem também da nossa luta por igualdade racial e justiça social.

#VacinaJá – Mais recursos para o SUS:

#VoltaAuxílioEmergencial

#ForaBolsonaro

Cidades em que haverá carreatas pelo #ForaBolsonaro

As carreatas e manifestações estão marcadas tanto para sábado (23) Até agora estão confirmadas atividades nas capitais: Florianópolis (SC), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO); João Pessoa (PB), Palmas (TO), Rio de Janeiro (RJ); São Paulo (SP); Campo Grande (MS) e Rio Branco (AC).

Confira os locais e horários de manifestações e passeatas. 

Sábado (23/01/2021)

Teresina (PI) – 8h

Concentração: Centro Administrativo. Os organizadores do ato reforçam a obrigatoriedade do uso de máscaras 

Brasília – 9h 

Estacionamento da Torre de TV/ Funarte

Recife (PE) -9h

Avenida Agamenon Magalhães, em frente à fábrica Tacaruna/Classic Hall

Rio de Janeiro – 10h

Endereço: Avenida Presidente Vargas, Centro, Rio de Janeiro – Monumento Zumbi dos Palmares

REPRODUÇÃO

Campo Grande (MS) – 10h

Concentração na Cidade do Natal

João Pessoa – 14h

Concentração na Praça da Independência, término no Largo da Gameleira

Fortaleza – 15h

Dragão do Mar, na Praia de Iracema

Rio Branco (AC) -15 H

Concentração na Uninorte

Florianópolis ( SC) -16h 

Beira Mar Norte (Koxixos Bar )

Curitiba  (PR) – 15h30

Praça Nossa Senhora Salete, no Centro Cívico

São Paulo  – 16h

Concentração na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp)

Av. Sargento Mário Kozel Filho

Campinas (SP) -11h

A cidade do interior do estado programou a concentração da carreata, no Largo do Pará

Belo Horizonte (MG) – 16h

Concentração no Mineirão

Goiânia (GO) – 16h

Concentração na Praça Universitária

Saída às 17h até a Praça Cívica

Porto Alegre (RS) – 16h

Largo Zumbi dos Palmares, no bairro Cidade Baixa.

Palmas (TO) – 17h

Concentração no Eixão Norte

A Liderança da Minoria, da Oposição, lideranças partidárias na Câmara (PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, e Rede) e os presidentes nacionais desses partidos, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (20),definiram a linha de ação frente ao agravamento da crise no Brasil, marcada pela incapacidade do governo Bolsonaro em conter a pandemia, a falta de um plano de vacinação e a crise econômica e social que está sendo agravada pelo fim do auxílio emergencial.

Veja as principais propostas:

• Fortaleceremos a Plenária Nacional de Organização de Lutas Populares, com três pontos principais: vacina para todos, renda emergencial e imediata abertura do impeachment de Bolsonaro, organizada pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.
• Protocolaremos um novo pedido de impeachment motivado pela questão sanitária, na omissão e na responsabilidade do governo Bolsonaro com na pandemia, que ficou mais evidente com as mortes e a falta de oxigênio em Manaus e outras cidades.
• Realizaremos na próxima terça-feira (26), às 14h, um ato no Salão Verde pedindo a volta imediata dos trabalhos no Congresso Nacional. O Congresso não pode parar frente ao agravamento da crise no país.
• Reforçamos o pedido de CPMI para investigar o fiasco da gestão de Eduardo Pazuello à frente do Ministério da Saúde, que se omitiu no período mais crítico da saúde brasileira.
• Na próxima quarta-feira (27), realizaremos uma reunião com sindicatos que participam da mobilização sobre a grave decisão de saída da Ford do Brasil, que atingiu fortemente os estados da Bahia, Ceará e São Paulo.
• Frente à lamentável gestão diplomática do governo Bolsonaro, enviaremos uma carta à embaixada da China solicitando uma reunião com o embaixador na próxima semana. O objetivo é viabilizar os insumos necessários para o enfrentamento à pandemia.

“Para enfrentar a grave crise vivida pelo nosso país, a oposição precisa estar unida, construindo a resistência e a mobilização pelo impeachment já”, afirma José Guimarães (PT-CE), líder da Minoria, que coordenou a reunião.

Brasília, 20 de Janeiro de 2021.

José Guimarães
Líder da Minoria na Câmara dos Deputados
André Figueiredo
Líder da Oposição na Câmara dos Deputados
Carlos Zarattini
Líder da Minoria no Congresso Nacional
Enio Verri
Líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados
Alessandro Molon
Líder da Bancada do PSB na Câmara dos Deputados
Wolney Queiroz
Líder da Bancada do PDT na Câmara dos Deputados
Sâmia Bomfim
Líder da Bancada do PSOL na Câmara dos Deputados
Perpetua Almeida
Líder da Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados
Joênia Wapichana
Representante da REDE na Câmara dos Deputados
Gleisi Hoffman
Presidente do Partido dos Trabalhadores (PT)
Carlos Siqueira
Presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB)
Carlos Lupi
Presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT)
Juliano Medeiros
Presidente do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Luciana Santos
Presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
Pedro Ivo
Presidente da Rede Sustentabilidade (REDE)

Reprodução: CUT