SP anuncia calendário de vacinação da Covid-19, mas deve endurecer restrições

Primeiros vacinados serão profissionais de saúde, idosos e indígenas. Prefeitura e estado preveem aumento de internações pela Covid-19  após festas de fim de ano e preparam endurecimento das restrições

 

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Depois de anunciar que a Coronavac, vacina testada e produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a China, tem 78% de eficácia em casos leves e moderados da Covid-19 e chega a 100% nos casos mais graves, o governo do estado de São Paulo anunciou o calendário da primeira fase de vacinação, com início em 25 de janeiro e término em 28 de março deste ano.

Nove milhões de pessoas devem receber, gratuitamente, duas doses da vacina, perfazendo um total de 18 milhões de doses. Entre a primeira e a segunda dose, haverá um intervalo de três semanas. O primeiro grupo a ser vacinado será o de profissionais de saúde, quilombolas e indígenas. Os idosos serão divididos de acordo com a faixa etária: 75 anos ou mais, 70 a 74 anos, 65 a 69 anos e 60 a 64 anos. (veja calendário ao final)

Segundo o governo estadual, a ideia é que para a vacinação os 645 municípios possam utilizar instalações como farmácias, quartéis da Polícia Militar, escolas, terminais de ônibus e postos volantes em sistema drive-thru . A estimativa é de que 54 mil profissionais de saúde e 25 mil agentes de segurança atuem na campanha.

Hospitais lotados podem provocar endurecimento das restrições

Apesar do otimismo com a eficácia da Coronavac, há o temor de que não haja vagas nas Unidades de Terapias Intensivas (UTIs) dos hospitais de São Paulo, depois dos abusos de festas clandestinas e aglomerações que parte da população fez durante as festas de fim de ano. Por isso, a prefeitura e o governo estadual anunciem mais restrições ao comércio e à circulação de pessoas.

A previsão do Centro de Contingência ao Coronavírus e a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo é que as com as novas restrições o contágio diminua, e haja leitos disponíveis dentro de 15 dias, que é o prazo em que a doença desenvolve a sua fase mais aguda, nos casos de contaminação que ocorreram nas festas de fim de ano.

A preocupação das autoridades sanitárias decorre do aumento de internações nos hospitais. De quarta-feira (6) a quinta-feira (7), a ocupação de leitos nas UTIs subiu de 59% para 63%. Para os especialistas este aumento de 4% está bem acima da média aceitável, de 1% ao dia.

Atualmente a capital paulista está na fase amarela com maior liberdade de atividades. Se for para a fase laranja haverá maior controle e atenção, com eventuais liberações.  

Cronograma de vacinação contra a covid-19 em São Paulo

Primeira dose

25/1 – Profissionais da Saúde, indígenas e quilombolas

8/2 – Pessoas com 75 anos ou mais

15/2 – Pessoas com 70 a 74 anos

22/2 – Pessoas com 65 a 69 anos

01/3 – Pessoas com 60 a 64 anos

Segunda dose (21 dias após a primeira)

15/2 – Profissionais da Saúde, indígenas e quilombolas

01/3 – Pessoas com 75 anos ou mais

08/3 – Pessoas com 70 a 74 anos

15/3 – Pessoas com 65 a 69 anos

22/3 – Pessoas com 60 a 64 anos

Com informações do jornal Estado de São Paulo e Portal UOL

Reprodução: CUT

Número de pedidos de seguro-desemprego cresce em 2020 e atinge 6,8 milhões

Mais de 40% dos requerimentos se concentraram no setor de serviços. Centrais defenderam aumento de parcelas, mas governo e empresários barraram.

 

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O número de pedidos de seguro-desemprego atingiu 6,784 milhões em 2020, crescimento de 1,9% sobre o ano anterior (6,655 milhões), segundo o Ministério da Economia. Com um total de 2,779 milhões, o setor de serviços concentrou 41% dos pedidos.

Na sequência, o comércio respondeu por 26,6% do total. Depois vêm indústria (17,1%), construção (9,4%) e agropecuária (4,9%). No recorte por gênero, 59,8% dos pedidos de seguro-desemprego foram feitos por homens e 40,2%, por mulheres

Em relação à idade, os dados seguem a tendência do mercado de trabalho brasileiro. Um terço dos pedidos (33,1%) foi feito por trabalhadores de 30 a 39 anos. Outros 20,6% se concentraram na faixa de 40 a 49 anos.

Veto no Codefat

Com alguma melhora no mercado formal, a quantidade de pedidos diminuiu nos últimos meses. Em dezembro, foram 425.691, 4,6% a menos do que no mês anterior. O pico foi registrado em maio, na fase inicial da pandemia: 960.308 requerimentos.

A quantidade de parcelas vai de três a cinco, conforme o período trabalhado. E o valor depende de uma média salarial dos três meses anteriores à dispensa – em 2020, o teto foi de R$ 1.813,03. Com a crise, as centrais sindicais tentaram aumentar o número de parcelas, mas governo e patrões se uniram para derrubar a proposta no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

Reprodução: CUT

Nota de pesar da CUT pelos 200 mil brasileiros e brasileiras mortos pela Covid-19

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) lamenta profundamente as mais de 200 mil vidas perdidas pela Covid-19 no Brasil ,e se solidariza com todas as famílias enlutadas.

Com mais de 200 mil óbitos, o país assume o segundo lugar no mundo em número de mortes e tem quase 10 milhões de pessoas contaminadas.  A maioria das vidas perdidas e de óbitos e contaminações é de negros, negras e pobres, evidenciando que a pandemia afeta de sobremaneira as pessoas mais vulneráveis de nossa sociedade, que historicamente têm sofrido com a falta de investimento em políticas públicas estruturantes como saúde, educação, moradia digna, saneamento e transporte.

Desde o primeiro óbito anunciado em 17 de março de 2020, o país segue vendo brasileiras e brasileiros morrerem na maior crise sanitária da história recente do Brasil. São mortes que poderiam ter sido evitadas, se não fosse o descaso e omissão do governo federal em coordenar um plano nacional envolvendo estados e municípios no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus de forma efetiva e eficiente. 

A CUT seguirá lutando pela garantia das condições de trabalho dos  trabalhadores e trabalhadoras da saúde e pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e de suas políticas tão necessárias à proteção, promoção e recuperação da saúde das pessoas, pois, mesmo com todos os ataques que vêm sofrendo, evitou que mais mortes tivessem acontecido. A Central Única dos Trabalhadores, ao mesmo tempo, continuará sensibilizando a população para a adoção das medidas de proteção contra o coronavírus e na luta pela garantia das condições de vida com a manutenção do auxílio emergencial e proteção dos empregos.

Para acabar com tanto sofrimento é extremamente necessário que seja disponibilizado vacinas para toda população e cobraremos do governo federal a compra de vacinas e insumos necessários (seringas e agulhas) e a operacionalização do plano de vacinação contra a Covid-19. Não podemos continuar perdendo vidas como consequência do menosprezo, descaso, negacionismo e adoção de medidas que desconsideram as evidências científicas no controle e combate à pandemia por parte do governo federal.

Direção Executiva Nacional da CUT

Reprodução: CUT

Após fiascos, governo federal libera compra de vacinas sem aprovação da Anvisa

Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União, busca dinamizar o processo de aquisição de vacinas. Butantan confirma que Coronavac tem 78% de eficácia e inicia pedido de uso emergencial.

 

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Depois de diversos impasses e ficando atrás na fila de 50 países em relação ao início da vacinação contra a Covid-19,  o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), editou Medida Provisória (MP) nº 1.026/2021 que flexibiliza as regras e facilita a aquisição de vacinas e insumos contra o novo coronavírus.

Com a MP , publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), o governo pode comprar vacinas em fase de desenvolvimento, e antes mesmo do registro sanitário ou de autorização de uso emergencial feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O governo diz que a Medida Provisória visa ainda dinamizar o processo de aquisição de vacinas, com flexibilização das normas de licitação, possibilitando que as partes estabeleçam termos contratuais sobre eventual pagamento antecipado, inclusive com a possibilidade de perda do valor antecipado, hipóteses de não penalização da contratada, bem como outras condições indispensáveis para obter o bem ou assegurar a prestação do serviço.

Apesar da facilitação de compras de vacina, o Brasil segue sem plano para a imunização da população, chegando nesta quinta-feira (7) a  200 mil mortes, desde o início da pandemia e março de 2020.

A medida de Bolsonaro vem depois longas críticas de especialistas da área de saúde que têm demostrado preocupação com a falta de planejamento do governo federal na compra de insumos, como seringas e agulhas.

Países como China, Rússia, Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha, Chile, Costa Rica, México já iniciaram sua campanha de vacinação contra a doença, um ano após o primeiro alerta lançado pelas autoridades chinesas à Organização Mundial de Saúde (OMS).

A MP assinada por Bolsonaro determina ainda que os profissionais de saúde esclareçam ao paciente ou seu representante legal que o produto não tem registro definitivo na Anvisa, assim como seus riscos e benefícios.

Determina ainda que os estabelecimentos de saúde, públicos e privados, devem registrar, diariamente e de forma individualizada, os dados referentes à aplicação de vacinas contra a Covid-19, assim como de eventuais efeitos colaterais, em um sistema de informação que será disponibilizado pelo Ministério da Saúde.

A Anvisa, segundo a MP, vai poder conceder autorização excepcional e temporária para a importação e distribuição de quaisquer vacinas contra a doença, além de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde sujeitos à vigilância sanitária, que não tenham registro na agência, desde que esses produtos sejam registrados por, no mínimo, uma autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição em seus respectivos países. 

Coronavac tem 78% de eficácia e inicia pedido emergencial

O governo de São Paulo divulgou nesta quinta-feira, 7, que a Coronavac, vacina contra a covid-19 desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, tem 78% de eficácia.

A expectativa é que nesta quinta e ou sexta-feira (8) o instituto solicite à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a autorização para o uso emergencial do imunizante.

O governo paulista ainda informou que o imunizante apresentou 100% de eficácia na prevenção de casos graves e moderados , ou que exigiram internação hospitalar, a proteção foi de 100%.   A eficácia de 78% é para casos leves ou que exigiram atendimento ambulatorial.

 O pedido de uso emergencial à Anvisa serve para a aplicação de doses em grupos de risco como idosos e profissionais da saúde. Já o registro da vacina é uma autorização definitiva para imunização em massa e comercialização com bula.

Segundo Dimas Covas, os resultados apresentados hoje mostram que a vacina pode ser aplicada em “jovens e idosos”.

Reprodução: CUT

Sem rumo e sem vacina, Brasil chega a 200 mil vidas perdidas pela Covid-19

Nesta quarta, o país registrou 1.266 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 199.043 óbitos desde o começo da pandemia.

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Quase dez meses depois de registrar o primeiro caso de Covid-19, o Brasil chega, nesta quinta-feira (7), a triste marca de 200 mil vidas perdidas pela pandemia do novo coronavírus. O país está sem rumo e sem vacina.

A maior crise sanitária dos últimos 100 anos foi declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no dia 11 de março de 2020 e somente no dia 25 do mesmo mês o Brasil registrou o primeiro caso da doença.

De lá para cá, foram muitas batalhas que o país enfrentou na condução da crise e ainda tendo que lidar com o negacionismo do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL). Dois ministros da saúde caíram, o governo negou a crise, a ciência, brigou com governadores que decretaram medidas para conter o avanço da pandemia e, ainda, está patinando na compra de insumos para a vacinação da população.

Enquanto em mais de 50 países do mundo já começaram a imunização contra a doença, até os vizinhos da América Latina, o Brasil não tem data para começar e ainda nesta quarta-feira (6), Bolsonaro suspendeu a compra de seringas, dizendo que está esperando os preços baixarem.

Sob o comando do general Eduardo Pazuello, que assumiu o Ministério da Saúde após demissão do segundo ministro da Pasta,  Nelson Teich, o país  ficou mais de três meses sem especialistas na área da saúde liderando o combate a pandemia.  O resultado foi a explosão tanto no número de casos como o de óbitos.

Outra polêmica envolvendo o  governo nesses meses foi a falta de transparência do Ministério da Saúde com a inconsistência nos dados divulgados, que foi visto como prévia de censura por outros  órgãos de saúde, especialistas e pela imprensa.

Pazuello, em pronunciamento em rede nacional na noite desta quarta (6), anunciou a edição de uma medida provisória para aquisição de vacinas e insumos para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. A MP estabeleceria a logística para a operacionalização do programa de imunização. A medida também preveria ainda o treinamento de profissionais e a permissão para a contratação de vacinas e insumos antes mesmo do registro sanitário pela Anvisa.

O ex-ministro da Saúde do governo da presidenta Dilma Rousseff, o deputado federal Alexandre Padilha (PT/SP) , criticou o teor do pronunciamento de Eduardo Pazuello.

“Desde do final dos anos 19 70, ministros ocupam a rede nacional para anunciar uma campanha de vacinação. É a primeira vez que o anúncio não tem data, não tem local de vacinação. Nada. Enquanto ministros do mundo mostram números de vacinas aplicadas e pessoas vacinadas, o general que ocupa o ministério de Bolsonaro fala de vacinas pré-contratadas”, afirmou Padilha, à Rede Brasil Atual.

200 mil mortos

Nesta quarta, o país registrou 1.266 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 199.043 óbitos desde o começo da pandemia.

De acordo com o balanço do consórcio de imprensa, é o maior número de mortes registrada em um só dia desde 18 de agosto de 2020. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos sete  dias foi de 729. Já os casos confirmados, desde o começo da pandemia, chegam a  7.874.539 . No último dia o número de brasileiros que se contaminaram foi de 62.532.  

São Paulo se prepara para vacinação

Mesmo sem esclarecer como será feita a imunização dos paulistanos, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta quarta-feira, que toda a população de São Paulo estará vacinada ainda em 2021.

A expectativa do governador é de que os dados de eficácia da vacina Coronavac sejam divulgados nesta quinta (7). O governo estadual ainda reconheceu a aceleração do contágio e cobrou respeito ao plano estadual de reabertura econômica – desrespeitado por algumas cidades, principalmente no litoral, nas festas de fim de ano.

De acordo com a apuração do UOL, o Centro de Contingência ao Coronavírus ,em São Paulo, organizou um subgrupo para elaborar um novo projeto de contenção da doença no estado. O objetivo dos médicos é endurecer as restrições da quarentena propostas pelo Plano São Paulo que, na avaliação de membros do grupo, “está muito flexível”.

O Centro de Contingência é uma pasta independente, que conta com infectologistas e epidemiologistas, e foi criado pelo governo paulista com o objetivo de sugerir e guiar as ações no controle da pandemia de Covid-19. A nova proposta será encaminhada para análise do governador na semana que vem.

Alguns membros do comitê concordam que o cenário ideal seria seguir a linha dos países europeus que, diante da segunda onda de Covid-19, é estabelecer medidas mais rígidas, como o fechamento total do comércio por determinadas horas do dia, o conhecido “lockdown”.

O estado ultrapassou nesta quarta a marca de 1,5 milhão de casos confirmados da doença desde o início da pandemia. Foram registrados 289 novos óbitos nas últimas 24 horas, elevando o total para 47.511, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde. Já o total de casos confirmados da doença subiu para 1.501.085, considerando os 14.534 novos registros nas últimas 24 horas.

Situação nos estados

Amazonas, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia Roraima, Sergipe e Tocantins apresentam aumento da média móvel de mortes em relação a 14 dias atrás. Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul estão em situação de estabilidade (o que não significa uma condição tranquila).

Os demais estados apresentam queda.

Reprodução: CUT 

Aplicação do ENEM coloca em risco a vida dos estudantes e profissionais da educação

Com pandemia em alta governo Bolsonaro mantém aplicação da prova do Enem com mais de 5,7 milhões de inscritos. Estudantes voltam a levantar a hastag #adiaENEM

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Sem um efetivo plano de vacinação ou medidas de seguranças eficazes contra a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o governo federal anuncia a programação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sem se importar com a segurança dos profissionais de educação que aplicarão o exame e dos 5.783.357 estudantes inscritos que farão a prova.

As aplicações das provas impressas do exame estão marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro. A diferença é que neste ano também haverá a modalidade digital, que deve ocorrer em 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Foram disponibilizadas 101 mil vagas para realização do Enem digital. Os locais das provas vão receber os computadores onde serão aplicados os exames. Serão mais de 5 horas de prova em ambiente fechado, além de aglomeração na entrada e saída dos locais do Enem.  

A manutenção do exame em plena pandemia mostra mais uma vez que este desgoverno Bolsonaro continua agindo  com irresponsabilidade, ao não elaborar um plano de vacinação, avalia a secretária da Juventude da CUT Rondônia, Adilina Ferreira dos Santos . 

“O MEC ao manter as realizações das provas do Enem coloca em risco não só a vida dos alunos e participantes da provas mas também a de seus familiares. Mesmo com uma taxa de infectados tão elevada, a doença continua se espalhando, e, sem uma vacina, a taxa de qualquer lugar tende a subir. Precisamos de vacina para todos e todas já”, critica a dirigente.

Estudantes voltam a usar a hastag #adiaENEM

Além da possibilidade de novas infecções pelo coronavírus, a doença que já matou mais de 195 mil pessoas no país e infectou mais de 7,6 milhões, afetou diretamente a vida de quem estava se preparando para as provas, seja por abalar emocionalmente o estudante que perdeu algum ente da sua família ou por conta a paralisação das aulas presenciais.

Por isso que em decorrência da aproximação da data da prova e da falta de planejamento do governo federal , a tag do #adiaENEM novamente é levantada em defesa da vida e contra a desigualdade educacional, uma vez que grande parte dos jovens não teve acesso à internet para estudar.

A tag havia sido lançada em maio de 2020 pela União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) juntamente com alunos e parte população, que resultou em uma grande mobilização virtual com debates, lives e twitaços. Depois dos protestos, o Ministério da Educação anunciou no mês de julho o adiamento do Enem.

Para a CUT Rondônia, a realização do Enem com o eminente risco de contaminação em massa é crime contra a saúde pública. Não existe novo normal, apenas o novo e é preciso se preparar para ele.

“Não saímos da pandemia, e enquanto o mundo todo está vacinando a população o Presidente Bolsonaro está de braços cruzados, fazendo o que sempre fez desde o inicio da sua entrada na politica, nada”, conclui a dirigente.  

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CUT e centrais definem auxílio emergencial e vacina como eixos estratégicos em 2021

Entidades conclamam o movimento sindical para a unidade na agenda para fortalecer a luta dos trabalhadores e para formulação de um novo projeto nacional de desenvolvimento.

Vacina já para todos e todas, manutenção do auxílio emergencial, proteção social, mais empregos, campanhas de solidariedade e fortalecimento da organização sindical e de negociação coletiva são os cinco eixos centrais da CUT e demais centrais sindicais para ação e mobilização unitária no ano de 2021.

A decisão do Fórum das Centrais (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB) foi tomada pelas entidades nessa terça-feira (5), por videoconferência, e publicada no documento “Vacina, proteção e mais empregos: diretrizes para a ação sindical unitária”, divulgado nesta quarta-feira (6).

 “Essa agenda deve ser mobilizadora da ação sindical em todos os níveis, na interlocução com prefeitos recém-empossados, com governadores e  empresários, assim como na articulação com os movimentos sociais e populares, e com as entidades da sociedade civil”, afirma o Fórum no documento.

As entidades também definiram dar especial atenção ao processo de eleição da presidência da Câmara dos Deputados e do Senado que ocorrerá no dia 1º de fevereiro. Os candidatos das duas Casas receberão imediatamente as diretrizes unificadas do Fórum.

Crise e os impactos no trabalho

O debate se deu em torno de soluções para a crise que coloca em risco a vida, a saúde, os empregos, a renda do trabalho e a proteção social, de todos os trabalhadores e trabalhadoras e, com maior gravidade os mais vulneráveis.

Também foram debatidas as dificuldades deflagradas a partir da escandalosa supressão de direitos ocorrida na reforma Trabalhista, de 2017, e que impõe severas dificuldades e restrições às entidades sindicais em sua função elementar de exercer a defesa da classe trabalhadora.

Vacina e o desrespeito

Segundo os representantes das entidades sindicais, as crises econômica e sanitária são agravadas pelas estarrecedoras práticas do governo Bolsonaro que destrói políticas, programas e organizações públicas em todas as áreas, inclusive na área da saúde.

“O país está cada vez mais atrasado na implantação da vacinação por deliberada irresponsabilidade do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL). Seus péssimos exemplos só fazem aumentar as cenas de desrespeito de muitos aos cuidados e protocolos de segurança sanitária”, diz trecho do documento publicado após a reunião do Fórum das Centrais.

Auxílio emergencial e reação

As entidades também ressaltaram que o fim dos auxílios emergencial e de proteção dos salários e emprego, a partir de janeiro, serão dramáticos para milhões de trabalhadores e trabalhadoras e suas famílias, com o aumento da pobreza e da miséria.

Para o Fórum, o fim do governo Bolsonaro significa sepultar esses desmandos e a destruição de tantas políticas, programas e organizações públicas que o país levou décadas para construir, assim como impedir o obscurantismo que vem prevalecendo como forma de governo.

“Conclamamos todo o movimento sindical brasileiro para a unidade de ação em torno dessa agenda, para o fortalecimento da luta dos trabalhadores desde os sindicatos e para um movimento de inovação que recoloque a centralidade do mundo do trabalho na formulação de um novo projeto nacional de desenvolvimento”, diz trecho final do documento.

Leia aqui o documento na íntegra:

Reprodução: CUT

MATÉRIA EM LIBRAS

Rede de médicos populares defende vacinação como obrigação do Estado brasileiro

A Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares lançou uma nota em que defende que a vacinação contra a covid-19 deve ser uma obrigação do Estado, encaminhada pelo Sistema Único de Saúde, de forma que seja acessível a toda a população.

“O Programa Nacional de Imunização (PNI) do Sistema Único de Saúde (SUS) tem um histórico de grande sucesso, com experiência bem-sucedida em campanhas de âmbito nacional e com reconhecimento internacional. Somente o pleno apoio e adequado incentivo financeiro e operacional ao PNI pode garantir equidade no acesso efetivo e seguro da população à vacina”

Por meio da nota, o grupo ainda demonstra preocupação com a possibilidade de as desigualdades sociais do país interferirem no processo de imunização, com o dinheiro sendo o critério para quem irá se vacinar primeiro.

“Numa sociedade como a nossa, marcada por grotescas desigualdades sociais, é moralmente inaceitável que a capacidade de pagar seja critério para acesso preferencial à vacinação contra a covid-19. Caso isso ocorra, uma fila com base em riscos de se infectar, adoecer e morrer será desmontada. É inadmissível, portanto, permitir que pessoas com dinheiro pulem a fila de vacinação por meio da compra de vacinas em clínicas privadas.”

Confira a nota completa:

Vacinar no SUS é um direito de todas e todos e um dever do Estado

#VacinaçãoJÁ #VacinaparaTodaseTodos #VacinaçãoSomentenoSUS #ObrasilprecisadoSUS

Neste momento de crise sanitária internacional e nacional devido à pandemia de covid-19 – somos o segundo país do mundo em número de mortos por essa doença –, é fundamental nos concentrarmos na luta pela vacinação já, com equidade. A equidade é importante como a garantia de justiça social, mas também como requisito para o tão esperado controle da pandemia. Que seja, portanto, garantida igualdade de acesso às cidadãs e cidadãos brasileiros na vacinação contra a covid-19.

O Programa Nacional de Imunização (PNI) do Sistema Único de Saúde (SUS) tem um histórico de grande sucesso, com experiência bem-sucedida em campanhas de âmbito nacional e com reconhecimento internacional. Somente o pleno apoio e adequado incentivo financeiro e operacional ao PNI pode garantir equidade no acesso efetivo e seguro da população à vacina.

Devido à magnitude desta campanha de vacinação que tem como meta cobrir toda a população e a limitação da oferta de vacinas no mercado internacional, países como o Brasil têm definido um modelo de prioridades para sua implementação com base em critérios epidemiológicos e de vulnerabilidade social.

Somente o SUS, por intermédio do PNI, poderá garantir a vacinação de toda a população brasileira com base nesses critérios. Seringas, agulhas, insumos de biossegurança e adequada logística e competência são necessárias para atingirmos este objetivo. As vacinas objetos dos acordos de compra e transferência de tecnologia já estabelecidos com as empresas Sinovac e AstraZeneca devem formar a espinha dorsal da campanha de vacinação no País sob a coordenação do PNI.

Numa sociedade como a nossa, marcada por grotescas desigualdades sociais, é moralmente inaceitável que a capacidade de pagar seja critério para acesso preferencial à vacinação contra a covid-19. Caso isso ocorra, uma fila com base em riscos de se infectar, adoecer e morrer será desmontada. É inadmissível, portanto, permitir que pessoas com dinheiro pulem a fila de vacinação por meio da compra de vacinas em clínicas privadas.

Assim, causa preocupação o anúncio feito no dia 3 de janeiro que clínicas privadas negociam a importação de 5 milhões de doses de vacinas em desenvolvimento na Índia pelo laboratório Bharat Biotech.

No Reino Unido, para evitar a ocorrência de desigualdade social no acesso à vacina contra a covid-19, governo e empresas elaboram acordos para não permitir que vacinas sejam compradas por clínicas privadas, pelo menos enquanto uma grande parte da população não tiver sido vacinada pelo Sistema Nacional de Saúde (NHS). Este é o exemplo que podemos seguir.

Consequências nefastas da venda de vacinas contra a covid-19 por clínicas privadas, como as destacadas abaixo, vão além do aprofundamento do abismo social brasileiro:

Num momento de imensa necessidade de fortalecimento do SUS, renuncia-se ao seu potencial para vacinar a população brasileira com equidade, efetividade, eficiência e segurança, em prol do fortalecimento do mercado setor privado de saúde.

O detalhado acompanhamento da cobertura vacinal e a farmacovigilância para o monitoramento de eventos adversos, de grande importância principalmente no caso das vacinas contra a covid-19 com aprovação pelas agências reguladoras em prazos recordes, tornam-se mais difíceis ou mesmo se inviabilizam.

O aumento do número de pessoas com doses incompletas de vacina (sem tomar as duas doses) tem maior probabilidade de ocorrer entre as pessoas vacinadas no setor privado, diminuindo a eficácia e a efetividade da vacinação.

A sociedade brasileira e suas instituições democráticas estão alertas. A abertura da vacinação para clínicas privadas pode impactar negativamente o controle da pandemia, aumentar as desigualdades sociais na saúde e os riscos inerentes ao prolongamento da circulação do vírus na população. A mercantilização da vacina não será tolerada por um Brasil que luta pela vida, por um país mais justo e solidário.

05 de janeiro de 2021

Entidades signatárias:

Associação Brasileira de Economia de Saúde – Abres
Associação Brasileira de Educação Médica – Abem
Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco
Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais – Abrato
Associação Brasileira Rede Unida – Rede Unida
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – Cebes
Conselho Nacional de Saúde – CNS
Federação Nacional dos Farmacêuticos – Fenafar
Instituto de Direito Sanitário Aplicado – Idisa
Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares – RNMP
Sociedade Brasileira de Bioética – SBB
Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade – SBMFC

 

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Reprodução: CUT

Bolsonaro diz que governo não vai comprar seringas para vacinação contra Covid-19

Anúncio da decisão foi feito por meio de suas redes sociais na manhã desta quarta (6). Para o presidente da República, o preço cobrado pelos fornecedores está caro.

O presidente da República Jair Bolsonaro (ex-PSL) anunciou em suas redes sociais na manhã desta quarta-feira (6) que o Ministério da Saúde não vai comprar seringas para imunizar a população contra a Covid-19 que já matou quase 198 mil brasileiros.

Em mais uma desculpa para cobrir a sua incompetência, Bolsonaro diz que o preço cobrado pelos fornecedores está caro e que o governo só fará a aquisição quando o preço voltar à “normalidade”.  No último pregãoeletrônico realizado em 29 de dezembro de 2020, o Ministério da Saúde  conseguiu adquirir apenas 7,9 milhões de unidades das 331 milhões planejadas.

Novamente Bolsonaro terceiriza sua responsabilidade e diz que os governos dos estados têm estoques de seringas suficientes para atender parte da população, já que as primeiras doses de vacina são poucas.

Sobre o pregão, o superintendente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo ) , Paulo Henrique Fraccaro, disse ao UOL que os preços de referência apresentados pelo governo estavam “extremamente defasados da realidade”.

A entidade disse ainda que não faltará seringas no país e que o prazo é de 45 dias entre a compra e a entrega do material, mas é possível fazer rearranjos em estoques para reduzir esse período.

Reprodução: CUT

Vacina paga na rede privada primeiro é imoral e perigosa. Entenda

Vacinação não é questão individual. Para ser eficiente, deve ser estratégica e coletiva. Vacina paga, para poucos, é um risco para a humanidade.

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O Brasil está com um grande atraso para apresentar um plano de imunização contra a covid-19. A condução da Saúde no governo do presidente Jair Bolsonaro é desastrosa. E sem programa e perspectivas estruturadas para uma vacinação estratégica da população, a rede privada de saúde passou a flertar com uma possível oferta de vacina paga pelo paciente, fora do Programa Nacional de Imunização do SUS. Mas as críticas são muitas: desde questões sociais a até científicas.

Um conjunto de entidades ligadas à saúde divulgou um manifesto intitulado “Vacinar no SUS é um direito de todas e todos e um dever do Estado”. No documento, órgãos como o Conselho Nacional de Saúde, Sociedade Brasileira de Bioética e Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, entre outros, listam os problemas de uma distribuição de vacina contra covid-19 paga por usuários da rede privada. “As consequências nefastas da venda de vacinas contra a Covid-19 por clínicas privadas vão além do aprofundamento do abismo social brasileiro.”

 

Entenda

A polêmica começou no domingo (3), quando a Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC) anunciou que representantes de clínicas privadas viajariam à Índia para negociar a compra de 5 milhões de doses do imunizante Covaxin, do laboratório local Bharat Biotech. O imunizante teve seu uso aprovado emergencialmente pelo governo indiano, mas ainda não apresentou os resultados da Fase 3.

Mais de 50 países já iniciaram o processo de vacinação no mundo. Enquanto isso, o Brasil caminha lentamente. Ao contrário, Bolsonaro segue com sua postura de atacar vacinas. No Reino Unido, por exemplo, a vacinação já teve início com dois imunizantes. Além disso, intensificaram medidas de isolamento social durante o processo. Lá, para evitar desigualdade no acesso à vacina, governo e empresa elaboraram acordos para impedir o fornecimento para a rede privada, enquanto a maior parte da população não tenha sido vacinada pelo sistema público.

 

Questão social

Para as entidades signatárias do manifesto, a oferta de uma vacina antes para quem paga é algo imoral. E ainda pode ser ineficaz. A possibilidade também foi alvo de críticas de lideranças políticas e muitos médicos e cientistas. “Numa sociedade como a nossa, marcada por grotescas desigualdades sociais, é moralmente inaceitável que a capacidade de pagar seja critério para acesso preferencial à vacinação contra a Covid-19. Caso isso ocorra, uma fila com base em riscos de se infectar, adoecer e morrer será desmontada. É inadmissível, portanto, permitir que pessoas com dinheiro pulem a fila de vacinação por meio da compra de vacinas em clínicas privadas”, afirma o documento.

“Devido à magnitude desta campanha de vacinação que tem como meta cobrir toda a população e a limitação da oferta de vacinas no mercado internacional, países como o Brasil têm definido um modelo de prioridades para sua implementação com base em critérios epidemiológicos e de vulnerabilidade social. Somente o SUS, por intermédio do PNI, poderá garantir a vacinação de toda a população brasileira com base nesses critérios. Seringas, agulhas, insumos de biossegurança e adequada logística e competência são necessárias para atingirmos este objetivo”, completam as entidades.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT), Paulo Cayres, o cenário que se desenha é selvagem e desumano. “Clínicas privadas tentam comprar vacinas da Índia para ofertar à quem puder pagar, numa lógica capitalista na sede do lucro às custas do desespero e da dor das pessoas. A deliberada incompetência do consórcio militar que governa o pais, capitaneado por Bolsonaro, vai assim criando um mercado da morte do qual escapa quem puder pagar.”

 

Questão científica

Outra questão que assusta em um cenário de ofertas de vacina a ser paga pelo paciente, uma elite da população, é a eficácia. Vacinação efetiva tem como objetivo uma imunização de rebanho saudável com preservação de vidas. É uma questão estratégica coletiva e não individual, como explica a epidemiologista PhD Ethel Maciel, professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

“Se você comprar, se vacinar e todo seu entorno não vacinar, o vírus pode fazer uma mutação e sua vacina não servir para nada (…) Vacina não é remédio. Vacinação é estratégia coletiva. Dinheiro jogado fora. Sabe por que a OMS trabalha para que todos os países se vacinem? Porque se alguém, em algum lugar, ficar sem vacinação e o vírus fizer uma mudança em sua estrutura, todo o esforço será perdido”, alertou.

Logo, existem riscos sanitários que envolvem uma vacinação seletiva apenas para os mais ricos. “Repetindo para que todos entendam: Vacina é estratégia coletiva. Precisamos do maior número, em todos os lugares vacinados. Imunidade coletiva. Nossa briga deve ser acesso universal às vacinas e não ‘eu tenho dinheiro e posso pagar para me salvar’. Ninguém se salva sozinho se não salvar a todos. Essa é a lição do vírus, ou entendemos, ou afundamos juntos”, completa a cientista.

 

Questão estratégica

O governo Bolsonaro nunca escondeu sua sanha de privatista. Parte de sua plataforma de governo compreende o enfraquecimento de serviços públicos para posterior entrega ao setor privado. Uma questão estratégica para seu grupo político. “Bolsonaro atrasa a vacinação, favorecendo a rede privada”, como resume o ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT).

O conjunto de entidades signatárias do manifesto em defesa de uma vacinação pelo SUS concorda com essa visão. “Num momento de imensa necessidade de fortalecimento do SUS, renuncia-se ao seu potencial para vacinar a população brasileira com equidade, efetividade, eficiência e segurança, em prol do fortalecimento do mercado setor privado de saúde”, afirma o conjunto de 12 órgãos colegiados.

Por fim, o texto do manifesto argumenta que essa condução desastrosa da política de imunização pode, de fato, render em mutações virais resistentes às vacinas. “O aumento do número de pessoas com doses incompletas de vacina (sem tomar as duas doses) tem maior probabilidade de ocorrer entre as pessoas vacinadas no setor privado, diminuindo a eficácia e a efetividade da vacinação. A sociedade brasileira e suas instituições democráticas estão alertas. A abertura da vacinação para clínicas privadas pode impactar negativamente o controle da pandemia, aumentar as desigualdades sociais na saúde e os riscos inerentes ao prolongamento da circulação do vírus na população.”

Reprodução: CUT

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