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CUT e entidades lançam Plataforma Emergencial em Defesa da Vida

Foi lançada nesta quarta-feira (13), a Plataforma Emergencial do Campo, das Florestas e das Águas em Defesa da Vida e para o Enfrentamento da Fome diante da pandemia do coronavírus.

Entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e movimentos sociais assinam a plataforma que, entre outros pontos, exige a revogação imediata da Emenda Constitucional n° 95/2016 (teto dos gastos públicos); renda básica emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras do campo, das florestas e das águas; política emergencial de abastecimento e segurança alimentar nutricional; fortalecimento da capacidade produtiva da agricultura familiar camponesa, dos povos originários e comunidades tradicionais; atendimento e prevenção ao contágio do novo coronavírus nas comunidades rurais, povos originários e comunidades tradicionais do campo, das florestas e das águas; e a Apreciação e aprovação imediata de medidas em tramitação no Congresso Nacional relacionadas ao enfrentamento dos efeitos da pandemia, garantia de segurança alimentar e inclusão produtiva.

“Essa plataforma é fruto da unidade de várias organizações que lutam pelo fortalecimento da agricultura familiar e camponesa, e que buscam diante da atual crise provocada pela pandemia do coronavírus, garantir políticas públicas que deem condições para que os povos do campo, da floresta e das águas, continuem a produzir, comercializar e colocar alimentos variados e com qualidade, na mesa do povo brasileiro”, destacou o presidente da CONTAG Aristides Santos, durante o lançamento virtual da Plataforma Emergencial.

Também estiveram presentes de forma virtual no lançamento da Plataforma Emergencial, representantes da CUT/Nacional, da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), da Via Campesina, do Núcleo Agrário do PT na Câmara dos Deputados, da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Contraf-Brasil), além das lideranças convidadas, Fernando Haddad, presidente do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo, Gleisi Hoffmann, presidenta do PT, e Alexandre Conceição, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

“Isso é uma coisa fantástica que a agente tá recuperando para ajudar o país a sair dessa crise sanitária, econômica e política, e assim cumprir o nosso papel de construir uma alternativa e garantir visibilidade às formas inovadoras de enfrentamento da crise”, ressaltou Fernando Haddad.

Leia a PLATAFORMA EMERGENCIAL AQUI

Assista a TRANSMISSÃO DO LANÇAMENTO AQUI

Fonte: CUT

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Projeto defende democratização do acesso aos leitos de UTI

A explosão da pandemia no país, com interiorização da contaminação, provocou colapso na oferta de leitos de UTIs em várias regiões. Cerca de três quartos da população brasileira depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto a rede pública dispõe de menos da metade dos leitos de UTI. Por outro lado, 47 milhões de pessoas têm acesso à saúde suplementar, que concentra mais de 50% dos leitos de UTI.

Os números são um retrato da desigualdade que parlamentares e governadores do PT buscam enfrentar para garantir atendimento a todos os brasileiros. Além das desigualdades entre as redes pública e privada, o sistema de saúde apresenta uma grande disparidade regional na capacidade de atendimento. A ausência do governo federal na condução do enfrentamento à pandemia impõe a ação dos executivos estaduais e dos parlamentares.

 

SUS no controle dos leitos

No Senado Federal, a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou projeto – PL 2308/2020 – propondo que os leitos privados de UTI fiquem sujeitos ao controle do US, administrados pela central de regulação do Sistema. O projeto será votado pelo plenário virtual do Senado Federal na próxima terça-feira (19).

De acordo com o projeto, os leitos privados disponíveis, de qualquer espécie, poderão ser utilizados de modo compulsório pelos estados para a internação de pacientes acometidos de Síndrome Aguda Respiratória Grave ou com suspeita ou diagnóstico de COVID-19, na forma desta Lei.§ 15″. Os autores do projeto ressalvam que o uso compulsório de leitos privados não exclui a possibilidade da autoridade sanitária negociar com a entidade privada a sua contratação emergencial. A distribuição dos leitos públicos e a utilização dos leitos privados disponíveis, considerando as necessidades públicas identificadas, serão decididas pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) dos estados.

“Nós vamos precisar dos leitos do setor privado e do setor público. Do contrário, será uma pandemia seletiva. Matar os pobres e proteger os ricos. É fundamental discutir com os planos de saúde e o setor privado para que o setor de terapia intensiva seja integrado e atenda a todos os brasileiros, independente da sua condição social”, defende o senador Rogério Carvalho (SE), líder da bancada do PT.  Além da bancada do PT, a senadora Zenaide Silva (PROS-RN) também assina o projeto.

Em outra frente, a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR) entrou na  Justiça Federal do Paraná,a semana passada, para exigir a abertura de leitos de UTI “permanentes ou temporários”. Na ação, ele defende a montagem de novos hospitais de campanha e a criação de uma lista única de leitos, a ser controlada pelo governo federal. Para Gleisi, as medidas são necessárias para impedir que “os brasileiros sejam condenados à morte”, diante da paralisia do governo federal.

 

Renúncia fiscal na saúde

As iniciativas adotas buscam garantir a democratização do acesso ao atendimento durante a pandemia a todos os brasileiros, independente de sua condição econômica ou social.

“A União aplica menos de R$ 600 por habitante/ano para manter um sistema de saúde para mais de 200 milhões de pessoas, enquanto cada um dos 25 mil super-ricos, com rendimentos mensais acima de 320 salários mínimos, deduziu, em média, R$ 19,8 mil em despesas médicas no IRPF”, afirma o economista Bruno Moretti, da liderança do PT no Senado Federal.

Segundo ele, “estima-se que a renúncia fiscal associada às despesas médicas tenha sido de R$ 15 bilhões, configurando subsídio público para financiar acesso privado à saúde, com forte regressividade.

Fonte: CUT

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“Situação está insustentável. É hora de fazer uma grande aliança para salvar vidas”

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Brasil tem 881 mortes por Covid-19 e ultrapassa a França em casos confirmados

O Brasil registrou 881 óbitos por Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, nesta terça-feira (12) – o  último recorde do país tinha sido  751 mortes em 24 horas. É o maior número em um dia desde o início da pandemia.

Já são 177.589 os casos confirmados, 9.258 novos diagnósticos foram feitos entre segunda e terça-feira. Com esses números, o Brasil ultrapassou a França e já é o sexto país do mundo com mais casos de Covid-19.

Segundo os dados do Ministério da Saúde, do total de óbitos confirmados, 206 ocorreram nos últimos três dias, ainda há 2.050 em investigação.

O estado de São Paulo tem o maior número de pessoas com coronavírus no país. Já são 47.719 casos confirmados e 3.949 mortes, segundo anunciou o secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann, em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira (12). Um cenário projetado pelo governo estadual paulista é que até o final de maio esse número pode saltar para 100 mil infectados.

A taxa de ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) no estado de São Paulo está em 69,1%. Na Grande São Paulo, esse índice chega a 85,7%.

No Rio de Janeiro, foram registrados 158 novos óbitos e 547 casos confirmados nas últimas 24 horas. O estado já registra 1.928 mortes e 18.486 casos confirmados da doença. A fila de pacientes esperando por leitos de enfermaria ou de UTI para tratamento no estado tem quase mil pessoas. Até a tarde de terça-feira (12) eram 951 pacientes aguardando pela internação.

Norte x Nordeste

De acordo com o Ministério da Saúde, 50,2% dos casos de Covid-19 contabilizados no Brasil estão no Norte e no Nordeste. As regiões, juntas, somam 89,2 mil casos. O Nordeste tem 58,3 mil casos (32,8%) e o Norte, 30,9 mil (17,4%).

Já o Sudeste tem 74 mil casos confirmados, o que equivale a cerca de 42% do total. Na sequência vem o Sul, com 8,5 mil (4,8%), e o Centro-Oeste com 5 mil (2,9%).

No Maranhão, primeiro estado a decretar o lockdown, foi prorrogado até domingo (17)  o bloqueio total dos serviços não essenciais na Região Metropolitana de São Luís. O bloqueio terminaria nesta quinta-feira (14), mas o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, determinou mais três dias de restrição da circulação de pessoas. O Maranhão tem 9 mil casos da doença e 444 óbitos.

Também em lockdown, o Pará já confirmou mais 547 casos e 53 óbitos da Covid-19 nesta terça-feira (12). O estado tem 8.616 casos, sendo 4.999 pacientes recuperados e 865 óbitos.

Lula lamenta mortes

Nesta terça-feira (12), o ex-presidente Luiz Inácio Lula lamentou o recorde de mortes no Brasil, em decorrência do novo coronavírus e criticou Jair Bolsonaro (sem partido) que até ontem, não tinha lamentado as mortes de brasileiros.

“Foram 881 mortos hoje. Quase mil vidas por dia e o cara passeando de jet ski”, disse Lula, no Twitter, referindo-se ao passeio de Bolsonaro de jet ski no lago Paranoá, em Brasília, no último fim de semana.

Fonte: CUT

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Termina nesta 5ª prazo para Bolsonaro sancionar PL que amplia pagamento de R$ 600

Termina nesta quinta-feira (14), o prazo para o presidente Jair Bolsonaro sancionar o Projeto de Lei 873/2020 que ampliou o pagamento do Auxílio Emergencial de R$ 600,00 para mais categorias de informais durante três meses para enfrentar a pandemia do novo coronavírus (Covid 19).

Bolsonaro poderia, imediatamente, como exige o desespero das famílias que estão sem renda nenhuma, ter assinado como está, vetado em parte ou totalmente a proposta dos senadores que foi aprovada no Senado e na Câmara, mas a PL está em suas mãos desde o dia 22 de abril e ele não fez nada.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse na última quinta-feira (7) em audiência pública da comissão de acompanhamento da Covid-19 do Congresso, que Bolsonaro deve sancionar a ampliação do auxílio emergencial apenas para mães menores de idade e pais de família monoparentais, que não foram beneficiados no primeiro projeto.

Isso significa que ele vai vetar o pagamento de R$ 600,00 para diversas categorias, entre elas, taxistas, motoristas de caminhão, babás, diaristas, garçons, profissionais de estética, agricultores familiares.

Nesta terça-feira (12), quando falou sobre o decreto que acrescentou academias de ginástica, salões de beleza e barbearias como atividades essenciais, Bolsonaro disse que manicures, pedicures e barbeiros serão retirados do projeto porque estão autorizados a trabalhar. Os governadores dos estados onde os números de mortos e infectados pelo vírus estão aumentando já avisaram que vão ignorar o decreto. 

Confira a lista de trabalhadores que podem ser prejudicados com o veto:

 

NOVAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS INCLUÍDAS PELO CONGRESSO ENTRE AS BENEFICIADAS
Pesca	Pescadores profissionais e artesanais, aquicultores, marisqueiros e os catadores de caranguejos
Agricultura familiar	Agricultores familiares, arrendatários, extrativistas, silvicultores, beneficiários de programas de crédito fundiário, técnicos agrícolas, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais
Artes	Trabalhadores das artes e da cultura, entre eles os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluídos os intérpretes, os executantes e os técnicos em espetáculos de diversões
Catadores	Cooperados ou associados de cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis, os cooperados ou associados de cooperativa ou associação
Motoristas	Taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar, trabalhadores do transporte de passageiros regular, microempresários de vans e ônibus escolares, caminhoneiros, entregadores de aplicativo
Diaristas	Diaristas, cuidadores, babás
Turismo	Agentes de turismo, guias de turismo
Trabalhadores na mineração	Seringueiros, mineiros, garimpeiros
Religião	Ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados
Esportes	Profissionais autônomos da educação física, trabalhadores do esporte, entre eles atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, trabalhadores envolvidos na realização das competições
Ambulantes	Barraqueiros de praia, ambulantes, feirantes, camelôs e baianas de acarajé, artesãos, expositores em feira de artesanato
Restaurantes	Garçons
Estética	Manicures e os pedicures, cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, depiladores, maquiadores e demais profissionais da beleza
Beleza	Empreendedores individuais das categorias de beleza, cosméticos, terapias complementares, arte-educação e de atividades similares
Vendedores	Empreendedores independentes das vendas diretas, ambulantes que comercializem alimentos, vendedores de marketing multinível e os vendedores porta a porta
Sócios	Sócios de pessoas jurídicas inativas
Economia solidária	Produtores em regime de economia solidária
Educação	Professores contratados que estejam sem receber salário

Fonte: Agência Senado

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Bolsonaro quer flexibilizar quarentena com plano genocida que não aquece a economia

O decreto de Jair Bolsonaro, que incluiu academias de ginástica, barbeiros e salões de beleza como serviços essenciais, e ampliou a lista para mais de 50 atividades, além de ser extremamente perigoso para toda a população que corre mais riscos de se contaminar com o novo coronavírus (Covid-19), vai aprofundar a crise econômica.

Estudo da Centers for Disease Control and Prevention, o principal instituto nacional de saúde pública dos Estados Unidos, indicou que cada pessoa infectada pelo vírus pode contagiar outras 5 ou 6. Para sorte de parte dos brasileiros, os governadores dos estados mais afetados pela doença já disseram que vão ignorar o decreto, mas muitos vão aderir à alucinação de Bolsonaro.

E o suposto aumento da circulação de dinheiro, obsessão de Bolsonaro, não vai compensar as perdas porque a conta da área da saúde vai ficar ainda mais cara, sem contar as perdas de vidas. Resumindo, é um projeto genocida que ignora a saúde dos brasileiros, pode representar uma economia hoje, mas tem um custo alto amanhã, analisam o deputado federal e ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT-SP), e o economista da Unicamp, Marcelo Manzano.

Bolsonaro age de forma genocida ao não sancionar a ampliação do direito do auxílio emergencial de R$ 600,00 para mais categorias de informais não contemplados no primeiro projeto que estão passando necessidade e, ao mesmo tempo, editar um decreto que considera atividades essenciais manicures. pedicures e barbeiros, profissões que ele quer vetar da proposta, critica Padilha.

“Abrir esses comércios é colocar em risco a vida desses trabalhadores e da população que frequenta esses locais. No mundo inteiro, as autoridades de saúde têm alertado que salões de beleza, academias de ginástica e barbeiros são equipamentos com alto risco de transmissão”, alerta o deputado, acrescentando que a liberação desses serviços é mais um passo ao projeto genocida de Bolsonaro. “Como ele mesmo anunciou, 70% da população brasileira pode se infectar e, para ele, milhões de mortes são normais”.

Bolsonaro namora a morte dos outros, dos mais pobres, dos idosos, da minoria. Quando o assunto é sua família e grandes banqueiros e empresários ele se arma bem para protegê-los

O economista da Unicamp acrescenta que, do ponto de vista teórico, esses setores que Bolsonaro quer abrir, dariam um pequeno alívio porque empregam muita gente. São 2.588.990 de pessoas nessas atividades, que representam 2,7% dos ocupados , segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), adotada pelo IBGE para definir as atividades existentes e quantas pessoas estão nessas atividades. A maioria de seus proprietários, prossegue o economista, é composta por microempreendedores, que enfrentam dificuldades financeiras, sem caixa para atravessarem esse período. No entanto, com o alto índice de contaminação pela Covid -19, o prejuízo a ser pago logo adiante seria muito maior, com o lockdown, o confinamento obrigatório,  e a quarentena estendida por mais tempo.

“O governo também desconsidera que o cenário internacional já mostrou que as pessoas estão com receio de frequentar esses locais. Não é só abrir. E também temos exemplo aqui no Brasil. Veja o que aconteceu em Blumenau [SC] que reabriu um shopping durante a pandemia. No primeiro dia foi uma correria e hoje está praticamente às moscas, porque a população tem medo de se contaminar”, lembra Manzano.

Apenas uma semana depois que um shopping de Blumenau reabriu com um saxofonista tocando, lojistas batendo palmas para os clientes e centenas de pessoas entrando sem qualquer cuidado, como máscara e distanciamento social, a cidade registrou um aumento de 173% dos casos de Covid-19.

Mas, esta não é a primeira decisão de Bolsonaro que vai contra as  recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter a disseminação do coronavírus. As andanças dele pelo comércio de Brasília, a ida aos atos, sem proteção estimulando as pessoas a saírem de casa e até uma propaganda contra o confinamento levaram  Alexandre Padilha e outros ex-ministros da saúde a denunciar o presidente na Organização das Nações Unidas (ONU) e na Organização Mundial de Saúde (OMS), exatamente por essas atitudes genocidas. Ele também denunciou Bolsonaro à justiça brasileira pela campanha estimulando o fim da quarentena (a campanha não chegou a ser veiculada após as repercussões negativas). Segundo Padilha, o atual ocupante da cadeira presidencial, reiteradamente, desrespeita as autoridades de saúde, as orientações sanitárias e coloca milhões de vidas em risco, crime este passível de responsabilidade.

Para Manzano, Bolsonaro apenas faz um jogo populista para a sua base eleitoral, em parte constituída por empreendedores, que estimula muitos a burlar a quarentena e o aumento dos casos da doença mostra isso.

É uma bobagem e uma irresponsabilidade abrir comércios. Quanto mais flexível for a quarentena, mais problemas econômicos teremos num futuro próximo

A preocupação de que Bolsonaro defende mais a economia do que a vida das pessoas, também é criticada pela secretária de Saúde da CUT Nacional, Madalena Margarida.

Segundo a dirigente, Bolsonaro se aproveita das categorias de trabalhadores e trabalhadoras informais, que têm baixa organização sindical para por seu plano de retorno econômico em prática, no entanto, não sancionou o auxílio emergencial para esses trabalhadores.

A CUT defende o afastamento social, diz Madalena, mas defende também que o governo federal garanta que esses trabalhadores possam ficar em casa, como recomenda a OMS com renda que lhes garanta o mínimo de dignidade.

“Abrir estabelecimentos não essenciais, oferece um imenso risco de contágio e de adoecimento, de morte, até porque há um grande número de estados e municípios em que seus sistemas de saúde já estão perto do colapso”, pondera Madalena. 

Pela revogação da EC 95

O colapso no sistema de saúde do país, que dificulta o combate ao coronavírus tem uma grande vilã, a Emenda Constitucional (EC) nº 95, que congelou os gastos públicos, por 20 anos, afirma Alexandre Padilha, e por isso, segundo ele, é preciso revogar a EC 95.

De acordo com o deputado, a emenda do Teto de Gastos retirou R$ 22,5 bilhões da saúde, desde 2016, ano do golpe. Para efeito de comparação, diz, 60% dos leitos de UTI do SUS [Sistema Único de Saúde], quase 100% dos 2.500 leitos de UPAs 24horas, e 5,8 mil leitos de ‘Cuidados Críticos’ foram abertos entre 2009 e 2015, nos governos Lula e Dilma.

“Depois da EC95 quase não se abriu leito novo. Tem que investir mais no SUS para proteger os trabalhadores da saúde que estão expostos à Covid 19, pagar quem não está recebendo como os residentes, ampliar leitos, retomar o programa ‘Mais Médicos’. Além disso, tem que instituir imediatamente a fila única de todos leitos públicos e privados para serem controlados pelo SUS”, sugere o ex-ministro da saúde do governo Dilma.

Ministro da saúde atua como fã de Bolsonaro

Alexandre Padilha critica a atuação do ministro da Saúde, Nelson Teich, a quem chama de “Fanteich”, ao combinar a palavra “fã” com o sobrenome do ministro Teich.

“O ministro atua como fã desse projeto genocida de Bolsonaro. Está claro que é este o projeto que motivou a mudança no ministério da Saúde. Henrique Mandetta [ex-ministro] que deveria sair porque votou pelo fim dos Mais Médicos, por ter votado pelo congelamento nos gastos com a saúde, saiu pelos motivos errados”, afirma.

A crítica mais contundente de Padilha ao ministro da Saúde se deve ao fato de Nelson Teich ter sido informado pela imprensa que salões, barbeiros e academias foram colocados na lista de serviços essenciais. O ministro chegou a afirmar que o seu ministério apenas recomenda os cuidados com o coronavírus e, que é o ministério da Economia que decide sobre a abertura de serviços essenciais.

“Bolsonaro precisa de um ministro inerte, que fica calado e não reage diante de mais um passo ao projeto genocida. Esse “Fanteich” não entende nada. Caiu de paraquedas. É como se no final da Copa do Mundo, o técnico da seleção colocasse para bater um pênalti um jogador que nunca disputou um campeonato de primeira divisão”, conclui Padilha.

Fonte: CUT

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Dificuldade para receber seguro-desemprego complica ainda mais a vida do brasileiro

Em março e abril, 1,5 milhão de trabalhadores e trabalhadoras formais foram demitidos sem justa causa. Todos têm direito assegurado ao seguro-desemprego, mas 250 mil não pediram o benefício, que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03.  

Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que substituiu o antigo Ministério do Trabalho, o problema é que os postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) —administrados pelos estados e municípios— foram fechados por causa da pandemia do novo coronavírus. 

A verdade é que o governo de Jair Bolsonaro está se especializando em dificultar a vida dos  trabalhadores e trabalhadoras com ‘modernidades’ digitais e burocracias que acabam atrasando o pagamento de benefícios fundamentais para a sobrevivência, como é o caso do seguro-desemprego.

Em 20 de março deste ano, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho  implantou a Jornada Digital do Seguro-Desemprego, um sistema on-line para os trabalhadores darem entrada no pedido do benefício sem precisar se deslocar a um posto de atendimento, respeitando o isolamento social recomendado para conter a propagação da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

A medida, além de ignorar o fato de que o acesso à Internet, celulares inteligentes e computadores não é universal no país, assim como no sistema lançado pelo governo para trabalhadores informais receberem o auxílio-emergencial de R$ 600, o sistema lançado para o trabalhador dar entrada no pedido do seguro-desemprego também é um obstáculo a mais até o dinheiro chegar no bolso do trabalhador, agora desempregado.

A técnica da subseção da CUT do Dieese Adriana Marcolino, critica os problemas que os trabalhadores estão enfrentando para acessar o benefício e diz que a demora para pagar o seguro-desemprego é inconcebível. Ela lembra ainda que o número de desempregados tem aumentado gradativamente conforme mostram os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a Pnad-Continua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o sistema online precisa ser atualizado, melhorado, modificado para dar conta do aumento da demanda.

“Fica claro que o número cresce mensalmente e isso exerce uma pressão no sistema on-line. Por isso o governo deveria preparar o equipamento público e essas ferramentas digitais para dar conta de receber esses trabalhadores”, ela diz.

Não é possível que um trabalhador seja demitido e demore para conseguir o seguro, ainda mais nesses tempos de pandemia em que o isolamento social vai dificultar a sua reinserção no mercado de trabalho e até mesmo um bico para poder se sustentar

Na página de apresentação da Jornada Digital do Seguro-Desemprego, o texto explica que “os serviços digitais do seguro-desemprego preveem agilidade para o trabalhador”. Mas na prática, a realidade tem sido outra e as dificuldades são muitas as dificuldades que os trabalhadores estão enfrentando.

Um dos portais mais famosos na internet, o Reclame Aqui, canal de denúncia sobre produtos e serviços que não funcionam como deveriam, registra diversas reclamações sobre a dificuldade para dar andamento no pedido, que deve ser feito pelo portal Emprega Brasil, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, ou por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para celulares e tablets.

Muitas das reclamações se referem a login, senha, e “erros” indicados durante a solicitação que o trabalhador talvez jamais saiba do que se trata. O “erro #500”, por exemplo.

Uma das reclamações publicadas diz: “não consigo dar entrada no seguro desemprego pelo site Emprega Brasil. Sempre dá dados divergentes no nome da mãe, CPF, data de nascimento, sexo e agora há mais de uma semana não consigo acessar meus dados porque dá erro #500. Como faço pra regularizar tudo isso e receber o seguro desemprego?”, questiona um trabalhador desesperado.

Outra reclamação contesta a instrução apresentada pelo sistema ao apresentar o erro: “o sistema solicitou meu comparecimento às unidades de atendimento da Superintendência Regional do Trabalho. Porém, está tudo fechado e na outra notificação apareceu uma descrição dizendo ‘aguardando confirmação no posto dizendo que o requerimento foi notificado porque apresentou informações em desacordo com a Lei 7998/90 – 8.900/94 – 13134/2015’. O que devo fazer para conseguir dar entrada no seguro?”

Pelo aplicativo, também há dificuldades. “Fiz todo o procedimento do requerimento pela carteira digital, e mesmo assim pedem que eu compareça à um posto de atendimento. Mas, todos estão fechados, tento ligar no 158 sempre ocupado. Eles precisam dar mais suportes para dar conta da demanda de solicitações. O requerimento dá para fazer online, mas quando há um procedimento de erro nós não temos como resolver e fica bloqueado”.

Há também quem reclame de problemas mais simples de se descrever, mas de igual ou maior entrave para dar andamento, como “não consigo salvar as informações pessoais na página”.

Paulo Henrique Lima, 28 anos, é publicitário em uma empresa de eventos. Ele teve seu contrato de trabalho suspenso por dois meses, e deu entrada no sistema para receber o seguro-desemprego, conforme determina a MP 936/2020. O sistema chegou a mostrar que o cadastro foi aprovado, mas também mostrou divergências que Paulo, após conferir todos os dados e refazer o cadastro, não conseguiu descobrir quais são.

Enquanto isso, o trabalhado fica na dependência econômica da família, em especial do pai que é aposentado. Paulo conta que teve de renegociar dívidas e já está ficando preocupado.

“Mês que vem preciso pagar contas e não sei quando esse dinheiro vai cair. Não posso ficar dependendo dos familiares. Tinha que ter mais agilidade, principalmente pra quem mais precisa de dinheiro agora, gente que está realmente passando dificuldades”, ele diz.

Seguro em números

Somente no mês de abril, segundo dados do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), a taxa de habilitação para o seguro-desemprego foi de 74,72%. No mês anterior, a taxa havia sido de 89,29%.

De acordo com Alexandre Ferraz, técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), “houve uma redução considerável no número de segurados em relação aos requerentes”, ou seja, muita gente teve seu pedido ‘frustrado’.

Além dos problemas de cadastro e funcionamento do sistema, conforme relatam os trabalhadores, outros problemas mais comuns são a desinformação, a dificuldade para acesso à internet e medo do uso digital, problemas de cadastros e dados ausentes em bases de governo.

Ainda de acordo com os dados do FAT, muitas parcelas emitidas ainda não foram pagas. Em abril, foram emitidos R$ 2.212.920,00 em parcelas de seguro-desemprego, mas desse total, somente R$ 1.423.101,00 foram pagos.

No entanto, diminuiu o número de requerimentos. Em março de 2020, foram 373 mil pedidos. Em abril, o número caiu para 202 mil. Ainda assim, quase 95% dos pedidos estão sendo feitos de forma on-line.

O que fazer para requerer o seguro?

O primeiro passo para pedir o seguro-desemprego é ter todos os documentos necessários, são eles:

-requerimento do seguro-desemprego ou comunicação de dispensa, fornecidos pelo empregador

-Carteira de trabalho

-Extrato do FGTS

– Identificação do PIS/Pasep e número do PIS

-CPF e um documento com foto (RG ou carteira de motorista)

-Comprovante de endereço

O segundo passo é acessar o sistema on-line pelo site Emprega Brasil ou por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para sistemas de celulares e tablets Android e Iphone, no Google Play ou Apple Store, que o trabalhador acessa diretamente no aparelho.

Tanto no portal quanto no aplicativo, o próprio sistema informará os passos a preencher, após clicar em cadastrar. Após essa etapa será enviado um e-mail para confirmação do cadastro.

O passo seguinte, e que tem sido motivo de reclamação para os usuários, é a criação da senha, que finaliza o cadastro.

Depois de confirmado o cadastro, será necessário, na próxima tela, informar o CPF e a senha para acessar o sistema. Se não houve nenhum problema, para dar andamento ao pedido, será necessário clicar em “Benefícios” e depois em “Solicitar”.

Neste passo o trabalhador informa o número do requerimento fornecido pelo empregador, clica em “localizar” e, então, segue os passos informados pelo sistema.

O pagamento da primeira parcela do seguro-desemprego pode demorar até 30 dias a partir da solicitação, quando concluída.

Outras formas

Caso o trabalhador prefira fazer seu pedido presencialmente, ele terá de ligar no telefoen 158 para agendar atendimento em uma das agências das Superintendências Regionais do Trabalho (veja os endereços).

Fonte: CUT

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O 1º de Maio frente a Pandemia do Novo Coronavírus e a luta da classe trabalhadora para sua superação

“Na atividade revolucionária, a mudança de si mesmo coincide com as transformações das condições”.

(K. Marx e Engels, A ideologia alemã, 1985)

Neste 1º de Maio de 2020, dia do trabalhador e da trabalhadora, o planeta Terra vive uma pandemia e, para o enfrentamento desta crise sanitária e ecológica, cerca de 3 bilhões de pessoas estão em casa, no chamado isolamento social. Nós precisamos nos perguntar: o quê nos levou àessa pandemia?

A sociabilidade vigente é o Capitalismo[1], nela tivemos e temos a escravidão por meio do comércio do povo africano e dos povos originários; as guerras mundiais; a exploração da força de trabalho humano com vistas a acumulação de riquezas por poucas pessoas; excedente de produção nunca visto na história como aprofundamento da fome; uma grande exclusão social e tecnológico gerando situações precárias de vida; o intenso uso dos recursos naturais com uma enorme destruição dos habitats naturais e a extinção de espécies; e 40 anos de Neoliberalismo. Esta sociabilidade nos trouxe aqui, à esta pandemia.

Uma pandemia que está sendo terrível para a vida de trabalhadores e trabalhadoras de todo planeta, muitos estão morrendo por falta de assistência médica a doença e pelo agravamento da fome.Porém, o Novo Coronavírus esta causando também um enorme abalo estrutural no Capitalismo, pela falta de produção e de consumo forçados pelo isolamento social de trabalhadores. Com isto, a Pandemia reafirma nossa força revolucionária e a possibilidade de construirmos uma nova sociabilidade. Uma sociabilidade socialista que contenha a democracia, justiça social, equidade, inclusão, sustentabilidade e a liberdade.

No capitalismo, nós não temos liberdade. Trabalhamos como condenados, sem podermos ter a casa própria, nem nos locomover nas cidades como gostaríamos. Por mais que trabalhemos e produzimos muitos produtos, nossos salários são pequenos,se comparados a nossa produção,e a nossa capacidade de consumo está cada vez mais restrita à sobrevivência. Desta forma, o dinheiro que recebemos não nos dá a liberdade de escolhermos a vida que queremos e merecemos.O dinheiro se tornou o ente mais importante desta sociabilidade e o humano se tornou descartável.

Para mudar isto, é necessário que fundemos uma nova sociabilidade, em que todos e todas possam trabalhar com prazer, ter dignidade e não serem explorados. A mudança precisa passar pela derrubada dos pilares desta exploração com concentração de renda e, neste momento, precisamos aliar isto a luta contra a pandemia, pela vida. Para tanto, derrubar a EC 95/2016, a lei do teto de gastos que tira cerca de R$20 bilhões por ano da saúde e da educação e, ao mesmo tempo, é necessário taxar as grandes fortunas dos nossos exploradores e que não pagam os devidos impostos. Junto a isto, temosque exigir a saída do governo Bolsonaro e o fim das demais políticas capitalistas que estão também nos matando.

O governo Bolsonaro é o representante do capitalismo e o principal empecilho para vencermos a Pandemia. Este governo afirma que não tem dinheiro para o trabalhador e a trabalhadora, que não pode pagar uma renda mínima para ficarmos em casa em segurança e que não tem verbas para a melhoria do Sistema Único de Saúde, de forma a salvar nossas vidas nesta pandemia. Isto é mentira, maldade!

Para ilustrar esta maldade histórica, devemos recordar que a construção de Brasília custou 10% do PIB, ou seja, toda riqueza que trabalhadores e trabalhadoras do país produziram, naquela época. Os donos do capitale seus representantes tambémafirmavam que o povo que construiu esta capital não cabia neste projeto. Eles construíram tudo e não tinham direito a nada. Mas, o povo trabalhador candango, brasiliense resistiu, lutou, construiu nossos alicerces e continua a construir Brasília até hoje.

Essa resistência e luta esteve muito presente junto aos trabalhadores e as trabalhadoras que construíram a barragem do Lago Paranoá. Eles viviam acampados no lugar que é o atual parque vivencial do Paranoáe o governo quis tira-los de lá no término da construção. O governo não conseguiu, pois a LUTA os garantiu um lugar para morar, viver e construir suas vidas, e assim foi construída a naRegião Administrativa do Paranoá.

Nesta disputa pelo território e pelo direito à moradia, as mulheres do Paranoá foram o principal elemento na resistência que enfrentou a polícia deste Estado que tenta, a todo o momento, nos expulsar das cidades, não nos deixar ir e vir dos centros urbanos, pelos altos preços das passagens, e tenta tomar as nossas vidas de nós.

A superação desta barbárie, da exploração de trabalhadores, da negação do direito à cidade,à moradia e à mobilidade urbana exige a construção de uma nova sociedade, no pós-pandemia, que precisa começar a ser materializada, produzida por nós, hoje, na LUTA! Para isto, precisamos também ampliar nossa organização de bairro, comunitária, estudantil, trabalhadora, nas florestas, no campo e na cidade. Na luta contra a pandemia, a solidariedade de classe é nossa outra tarefa, comprar de agricultores familiares, buscar a agroecologia, adquirir somente o necessário e compartilhar o necessário com o nosso próximo.

Na construção dessa nova sociedade, o capitalismo e a pandemia vão deixar também um rastro de fome, por isso, precisamos retomar os “Comitês Contra a Fome, a Miséria e pela Vida” em cada comunidade, defender a Democracia e exigir a participação popular nas decisões governamentais, queremos mais Democracia! Por fim, reafirmamos que a centralidade deve serdefender a Vida e retomar o sentido de comunidade e, hoje, este sentido se faz no pensamento “A minha casa é a minha praça”.

FORA BOLSONARO!

PELA SUSTENTABILIDADE, PELO DIREITO À CIDADE, PELO FIM DO CAPITALISMO!

[1] “O modo de produção da vida material condiciona o processo em geral de vida social, político e espiritual. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser, mas, ao contrário, é o seu ser social que determina sua consciência.” (MARX, Karl. Contribuição a crítica da economia política. 2ª ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008, p. 47)

Escrito por: Henrique Rodrigues Torres -Secretário de Meio Ambiente da CUT/Brasília, Melquisedek Aguiar Garcia Diretor de Assuntos Jurídicos, Trabalhistas e Socioeconômicos do SINPRO-DF

 

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1º de maio de 2020 terá luta, mas também será solidário, digital e unitário

Reconhecida internacionalmente como uma data importante para apresentar as pautas e reivindicações da classe trabalhadora, este 1º de Maio torna-se ainda mais importante, principalmente no Brasil que atravessa, não só a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e crises política, econômica e institucional, mas também fortes ataques aos direitos sociais e trabalhistas.

Solidariedade, saúde, emprego e renda são as bandeiras principais deste Dia Internacional do Trabalhador, que será virtual para proteger os trabalhadores e trabalhadoras – é só clicar no link e assistir, a partir das 11h30 -, mas a pauta e as reinvindicações vão além destes temas, que já são considerados essenciais para a classe trabalhadora.

A defesa da democracia, do Estado forte, do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), do direito à segurança, à vida e condições dignas de trabalho e o ‘Fora, Bolsonaro’ também estarão na programação deste 1º Maio unificado, que reúne CUT, centrais, frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, partidos políticos progressistas e todos e todas que priorizam a luta e a vida da classe trabalhadora neste momento histórico que o mundo passa.

 “Será a celebração e luta unificada daqueles que defendem os direitos dos trabalhadores e que se posicionam pela democracia, que são contra o governo Bolsonaro, que assola a vida dos brasileiros neste momento, e que também estejam defendendo a vida e o isolamento social como principal forma de conter a pandemia tão devastadora como é do Covid-19, como determina a Organização Mundial da Saúde”, afirma o vice-presidente da CUT, Vagner Freitas.

Unidade na luta e na defesa da democracia

O dirigente também destaca que a unidade de todos que querem a saída imediata de Bolsonaro, por ser uma ameaça à democracia e ao Estado de direito, neste 1º de Maio.

“As reivindicações trabalhistas, sociais, humanitárias e pela vida que teremos neste 1º de Maio são fundamentais, mas também levantaremos o grito político de defesa da valorização da democracia e do ‘Fora, Bolsonaro’, porque entendemos que sem democracia e com Bolsonaro nada disso será possível”, diz Vagner.

Ataques aos direitos

Desde o governo do golpista de Michel Temer (MDB-SP), o ataque aos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras tem sido prioridade. Com o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) isso tem se intensificado.

E mesmo na pandemia do novo coronavírus, a classe trabalhadora não tem tido trégua.

Bolsonaro e seus ministros editaram, só entre 18 de março e 7 de abril, cinco Medidas Provisórias (MP) e um Projeto de Lei (PL), que já foi aprovado no Congresso Nacional e todas as propostas, de alguma forma, tiram direito do trabalhador e da trabalhadora.

As MPs 927, 928, 936, 944 e 946 e o PL nº 13.982, basicamente, autorizam o trabalhador e a trabalhadora negociar, diretamente com o patrão, um acordo coletivo para este momento, sem interferência do movimento sindical, adia o recolhimento do FGTS, flexibiliza a relação de trabalho e libera o patrão a dar férias que ainda não venceram, usar o banco de horas para os dias do isolamento e ainda autoriza a prorrogação da jornada de trabalho dos profissionais de saúde, sem negociação nenhuma. Libera uma renda extra de R$ 600 para os informais porque foi aprovada pelo Congresso nacional. Isso sem contar com a incorporação do Fundo do PIS às contas do FGTS e tudo sem nenhuma garantia de emprego e renda.

“A gente vê que estas medidas, em sua grande maioria, buscam alguma mitigação para lidar com o emprego e renda, mas no final das contas a gente vê também que estão se aproveitando dessa pandemia para implementar mais flexibilização do trabalho, não garantindo de fato renda e emprego”, afirmou o coordenador-Técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Fausto Augusto Junior.

Medidas de Bolsonaro e o movimento sindical

Além disso, destaca ele, o que tem se assistido também é a desvalorização do papel do movimento sindical, uma vez que todas as medidas sem qualquer diálogo com os representantes dos trabalhadores.   

“Vale lembrar que a CUT e demais centrais apresentaram em março um documento com um conjunto de propostas de enfrentamento a crise e que essas medidas do governo só não estão piores porque tiveram a participação e a cobrança da CUT e demais centrais”, afirma Fausto. 

Segundo ele, mais de 2 milhões de trabalhadores já negociaram de forma individual redução de salários e jornadas e outros 2,5milhões negociaram coletivamente com seus sindicatos e acabaram conquistando algumas garantias.

Fausto também conta que, como a MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para realmente virar lei, a luta da CUT e centrais é fundamental para que tudo isso seja corrigido.

“A gente espera que corrijam essas distorções e que a gente possa construir, de uma forma mais negociada e mais democrática, medidas que de alguma forma garantam alguma segurança ao conjunto dos trabalhadores”, finalizou.

Solidariedade

A  Secretária-Geral da CUT, Carmen Foro, conta que a construção deste 1º de Maio tem sido o desafio do século para a classe trabalhadora.

Segundo ela, a poderosa arma do movimento sindical, de ocupar as ruas e as praças no Dia Internacional do Trabalho no mundo todo, está impossível de ser usada com esta pandemia do Covid-19. E que, além disso, a solidariedade, que já faz parte do surgimento da organização dos trabalhadores e das trabalhadoras no movimento sindical, precisará ser ainda mais intensa.

“Estamos construindo um 1º de maio de solidariedade de classe, que não é apenas na distribuição de alimentos e coleta financeira para matar a fome de muitos, é também de fazer a defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras, formais e informais, que não têm condições, muitas vezes, de ter um prato de comida para comer. E essa solidariedade não poderia sair de outro lugar, a não ser da própria classe trabalhadora de ajuda mutua”.  

Sobre o ato político

O 1º de Maio de 2020 Solidário: Saúde, Emprego e Renda”, organizado pela CUT e demais centrais sindicais, vai começar a partir das 11h30 desta sexta-feira (1) pelas redes sociais.

A Live vai durar entre 3 e 4 horas e, além de artistas e músicas, a programação, que ainda não foi finalizada, terá fala de sindicalistas, de religiosos, dos representantes dos movimentos sociais e de políticos.  

“Já são 20 artistas confirmados, cheio de diversidade, e até quinta-feira (30) poderemos divulgar o nome de cada um deles na programação oficial, que está sendo discutida coletivamente com todos os envolvidos em organizar este 1º de maio”, contou Carmen, que é uma das coordenadoras do evento.

“Cada um na sua casa, o Dia Internacional do Trabalhador será mediado por um casal de apresentadores, poderá ser transmitido por um canal de TV aberto e estamos construindo a possibilidade de interação com o público. Será uma cara nova para dialogar com o maior número de pessoas possível”, destaca Carmen.

Digital

O 1º de maio deste ano terá uma grande novidade. Será 100% digital e em rede.

O secretário Nacional de Comunicação da CUT, Roni Barbosa, explica que todas as centrais, sindicatos, confederações e federações transmitirão simultaneamente e ao vivo toda a programação do evento, que está bem dinâmica e diversificada.

“Vamos transmitir tudo junto com a TVT e um sinal de rádio para quem queira retransmitir o evento. Temos que nos multiplicar para que a classe trabalhadora, de onde estiver, possa acompanhar as atividades, a música e os recados que a CUT e centrais precisam dar sobre os ataques de Bolsonaro nos direitos e na democracia”, afirmou Roni.

O dirigente também contou que as CUTs nos Estados farão o 1º de Maio também digital, mas em outros horários e com programação regional.

Fonte: CUT Nacional

• CUT

Por um 1º de Maio virtual classista e unitário em defesa da vida, direitos e emprego

O Primeiro de Maio foi instituído como Dia Internacional do Trabalhador em 1889, em homenagem à luta dos trabalhadores assassinados pela polícia três anos antes em Chicago, Estados Unidos. A manifestação em que foram mortos fazia parte de um movimento grevista sem precedentes e que estava chacoalhando aquele país, em defesa da jornada de trabalho de oito horas e de melhores condições de trabalho.

A data é celebrada desde aquela época por trabalhadores e trabalhadoras de todo o mundo como marco e inspiração para as lutas contra a exploração do trabalho, para fortalecer a fraternidade e a solidariedade internacional da classe trabalhadora, para renovar o compromisso e atualizar o projeto de fortalecimento da democracia e de construção do socialismo.

Passados 134 anos das lutas operárias que deram origem ao Primeiro de Maio, incontáveis foram as lutas e muitas as conquistas dos trabalhadores e das trabalhadoras em relação aos direitos trabalhistas e sindicais, sociais e civis. No entanto, assistimos nas últimas décadas a uma ofensiva do capital em escala mundial contra o trabalho visando reduzir direitos, enfraquecer os sindicatos, intensificar a exploração do trabalho, precarizar as relações de trabalho e reduzir a proteção social.

No Brasil não tem sido diferente. O golpe que destituiu a presidenta Dilma colocou o poder nas mãos de uma coligação de forças políticas hegemonizadas pelo capital financeiro, subordinadas ao interesse das empresas multinacionais. Abriram mão da soberania nacional para viabilizar a implementação de políticas neoliberais de redução do papel do Estado, de destruição das políticas públicas e redução drástica dos direitos trabalhistas e sindicais, conquistados em décadas de luta. O governo Bolsonaro tem radicalizado essa política, além de   favorecer a exploração predatória de nossos recursos naturais, o genocídio de populações indígenas e moradores das periferias, de não demonstrar nenhum apreço pela vida dos brasileiros, como tem demonstrado na crise gerada pela pandemia do coronavírus.

Esse cenário nos coloca diante do desafio de realizar um Primeiro de Maio diferente dos anteriores por serem as celebrações feitas de forma virtual. No entanto, elas deverão ter o mesmo vigor e expressar o mesmo compromisso histórico em relação aos interesses da classe trabalhadora. Deverá ser uma celebração classista e unitária em defesa da vida e da saúde, dos direitos trabalhistas e sociais e do emprego. Deverá ser também uma confraternização solidária e de luta em defesa da democracia e contra o governo aviltante de Bolsonaro.

Viva a classe trabalhadora!

Fora Bolsonaro!

Sergio Nobre, presidente nacional da CUT

*Acompanhe a Live do 1º de maio solidário pela página do Facebook da CUT: