Governo lança aplicativo para informais se cadastrarem para receber os R$ 600,00

notice

O governo anunciou nesta terça-feira (7) que, finalmente, está disponível o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial (disponível para sistemas Android e iOS) para os trabalhadores e trabalhadoras informais fazerem o cadastro e poder receber o auxílio emergencial de R$ 600.

No site da Caixa tem informações para os trabalhadores que tiverem dúvidas sobre o que é o Auxílio Emergencial, quem tem direito de receber, link para se inscrever e outros dados. O governo lançou também o telefone 111 para os trabalhadores tirarem dúvidas sobre o benefício. Informação importante: não é preciso ter créditos no celular para acessar o aplicativo.

Em entrevista coletiva, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse que já foram feitos cerca de 600 mil cadastros e informou que: quem é correntista do Banco do Brasil ou tem poupança na Caixa vai receber o pagamento já na quinta-feira (9).

Deverão se cadastrar para receber o auxilio trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo.

Quem contribui para a Previdência como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já teve o nome processado pela Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o benefício emergencial. Ontem (6) à noite, o ministro Onyx Lorenzoni disse que os primeiros benefícios começarão a ser pagos ainda hoje para quem está nos cadastros do governo. Segundo ele, o pagamento para esse primeiro grupo deve ser concluído até amanhã (8).

Funcionamento

Quanto aos trabalhadores autônomos ainda não cadastrados, o pagamento será feito até 48 horas depois da conclusão do cadastro no aplicativo. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos.

Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas. O próprio aplicativo, ao analisar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) , verificará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica.

Bolsa Família

O terceiro grupo é formado pelos beneficiários do Programa Bolsa Família, que não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Lorenzoni, eles já estão inscritos na base de dados e poderão – entre os dias 16 e 30 – escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.

O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.

Outro aplicativo

Além da ferramenta para o cadastro de trabalhadores autônomos, a Caixa lançará um aplicativo exclusivo para o pagamento da renda básica emergencial.

Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, esse segundo aplicativo funcionará de modo semelhante ao do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo escolher uma conta bancária para o recebimento ou optar pelo saque em casas lotéricas.

Com informações da Agência Brasil

Trabalhadores terão de pagar INSS do próprio bolso em caso de suspensão de contrato

A Medida Provisória (MP 936/2020) editada pelo governo de Jair Bolsonaro, que permite a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornada com redução de salários, durante a pandemia do coronavírus (Covid-19), tem um item que libera empresários do recolhimento de contribuição do empregado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que prejudica milhões de trabalhadores e trabalhadoras.

A regra determina que o recolhimento é facultativo nesse período e por conta do trabalhador, que terá o salário reduzido, ou seja, quem quiser continuar recolhendo para o INSS, durante o período, terá de fazer isso com dinheiro do próprio bolso, que estará mais vazio. E mais, terá de pagar uma alíquota maior, de 11% a 20% ao invés da alíquota dos trabalhadores com carteira assinada que vai de 7,5% a 14%.

Se o Congresso Nacional aprovar a MP sem alterar o texto, quem ganha a partir de R$ 1.100,00 até o teto do INSS, de R$ 6.101,06, terá o salário reduzido de 5% a 49% dependendo da faixa salarial e da redução de jornada. Confira aqui os cálculos feitos pelo Dieese sobre queda de renda.

O governo está “dando com uma mão para os empresários e tirando com a outra dos trabalhadores”, diz Antonio Megale, advogado do escritório LBS Advogados e assessor jurídico da CUT Nacional.

“O governo não isenta as pessoas, que vão perder sua renda, de contribuir como segurado facultativo ao mesmo tempo em que suspende o contrato de trabalho e libera o empregador do pagamento de qualquer verba salarial e encargo social”, critica o advogado.

O que as pessoas que estiverem com seus contratos de trabalho suspensos deixarão de consumir para poder fazer os recolhimentos à Previdência? Água? Luz? Comida?

– Antonio Megale

A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, acrescenta que a regra penaliza o trabalhador em um momento financeiro difícil e compromete o futuro.

“O trabalhador já está em dificuldades, não vai contribuir, e isso implica em prejuízo no tempo de contribuição e no benefício”, diz.

Para Adriane, o ideal neste momento de calamidade é que a medida seja alterada de modo que isente tanto os trabalhadores como as empresas do recolhimento, mas sem prejuízo da contagem do período de contribuição ao INSS.

“Nós apresentamos uma Emenda Modificativa à MP, tendo em vista o estado de calamidade, em que os trabalhadores ficam ainda mais vulneráveis, principalmente aqueles de baixa renda, assim como acontece com os afastamentos por doença, em que não se mexe no tempo de contribuição”, explica a presidente do IBDP.

Na proposta, a entidade argumenta que com a redução da jornada de trabalho e de salário, os salários de contribuição seriam inferiores ao mínimo e o empregado seria obrigado a complementar a contribuição, tirando do seu salário, já reduzido, para que esse período fosse considerado como tempo de contribuição e carência.

A emenda sugerida pelo IBDP foi entregue ao Congresso pelo Senador Paulo Pain (PT-RS), está em fase de análise nas Comissões e será avaliada durante a votação da MP 936.

Outro problema

Se a regra permanecer e o trabalhador optar por recolher como autônomo, por meio de guia de recolhimento, pagará uma alíquota maior, de 11% a 20%. O recolhimento para quem tem carteira assinada varia de 7,5% a 14%. Somente quem é beneficiário de programas sociais ou paga como MEI ou ainda como contribuinte de baixa renda seria incluído em uma alíquota de 5%.

Além disso, a alíquota de contribuição ao INSS dos trabalhadores que tiverem redução de jornadas e salários continuará sendo descontada, mas apenas sobre o salário, sem contar o complemento previsto na MP.

Mais um problema

Adriane Bramante, do IBDP, explica que o momento atual exige medidas para proteger o trabalhador, mas as propostas precisam ser ajustadas para que não haja maiores prejuízos à classe.

Além do ajuste na regra de contribuição, proposto pela Emenda Modificativa, a presidente do Instituto ainda aponta que mais uma “brecha” foi incluída na proposta.

Ela se refere à licença maternidade, calculada com base no último salário da trabalhadora.

“Digamos que a trabalhadora tenha um filho nesse momento, qual salário ele receberá? O último salário?”, questiona Adriane.

A proposta de alteração da MP é de que em caso de concessão de licença-maternidade, o valor do benefício seja calculado sem as reduções de que tratam o artigo, ou seja, sem levar em consideração a redução salarial prevista na MP 936.

Fonte: CUT

Coronavírus: cresce número de agressões contra as mulheres. Denuncie!

Agressores usam quarentena recomendada como freio para a proliferação do coronavírus para cometer violência contra as mulheres. De acordo com dados do Ligue 180, o aumento foi de quase 9% no número de ligações neste período. A secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-DF, Thaísa Magalhães, fala sobre o tema e reforça: em caso de violência contra as mulheres, não se cale! Denuncie!

Paga logo, Bolsonaro. Projeto de auxílio de R$ 600,00 ainda não foi sancionado

notice

O projeto de auxílio emergencial de R$ 600,00 durante três meses para que 24 milhões de trabalhadores e trabalhadoras informais possam enfrentar o período sem renda durante o isolamento social para conter a pandemia do coronavírus (Covid 19), aprovado pelo Senado Federal na última segunda-feira (30), ainda não foi assinado por Jair Bolsonaro.

Para piorar a situação, o governo prevê que o auxílio só começará a ser pago, a partir de 16 de abril, data de início dos pagamentos mensais a 13 milhões de beneficiários do Bolsa Família.  Eles alegam questões burocráticas.

Ainda assim, o Ministério da Cidadania considera a data ambiciosa porque os técnicos ministeriais estão debatendo com os municípios como funcionará a inscrição de nomes no cadastro de beneficiários, já que o auxílio emergencial deverá ser pago também aos profissionais autônomos que não estão inscritos no Bolsa Família nem no Cadastro Único (CadÚnico).

O dinheiro deveria chegar imediatamente nas mãos de todos, inclusive nas mãos de outros milhões de trabalhadores que ficaram de fora deste primeiro auxílio emergencial. Nada justifica a demora na assinatura do Bolsonaro, critica a secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT Nacional, Jandyra Uehara, que lembra que a Central defende que todos os trabalhadores e trabalhadoras recebam o valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00).

A dirigente diz que o governo tem informações e técnica para fazer esse dinheiro chegar rapidamente aos cadastrados no Bolsa Família, bem como retornar ao Programa as famílias que foram descredenciadas para que elas possam sobreviver a esta crise.

“Tem muita gente que deixou de receber e precisar voltar ao Bolsa Família. O governo tem condições de incluir essas pessoas imediatamente e pagar amanhã quem continua no cadastro”, afirma.

Segundo Jandyra, além de Bolsonaro não sancionar o projeto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, mente ao dizer que não sabe de onde vai tirar este dinheiro, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo a não precisar indicar a fonte das despesas a serem feitas durante o período da pandemia.

A dirigente ressalta que o Brasil vai entrar numa fase critica da pandemia e o isolamento social será fundamental para conter a Covid 19 , mas se a população não tiver condições mínimas de sobrevivência o país será sacudido por uma crise humanitária.

O governo age de forma deliberada para atrasar a chegada desse dinheiro nas mãos do povo, abrindo caminho para uma crise humanitária sem precedentes. Isto é muito grave

– Jandyra Uehara

Senado e Câmara criticam demora de Bolsonaro em assinar projeto

As críticas ao comportamento de Bolsonaro, que além de atrasar o benefício aos mais pobres, continua negando a necessidade de isolamento social, do fechamento do comércio e chamando de “gripezinha” a Covid 19, vem também da Câmara e do Senado.

O presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que o governo “dizer que não pode tomar decisão hoje é besteira”. Segundo Maia, o governo tem instrumentos para tomar decisões de gastos para combater a crise, numa crítica à incapacidade de Bolsonaro em encaminhar propostas legislativas e, frequentemente, pronto a transferir responsabilidades para o Congresso, diz  edição desta quarta-feira (1º), o jornal Folha de São Paulo.

Outra crítica contundente veio do Senado Federal que deve convocar o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para explicar como será feito o pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores informais de baixa renda. O autor do requerimento da convocação de Lorenzoni, o senador Weverton Rocha (PDT/MA) criticou a falta de detalhamento do governo de como o dinheiro chegará a quem tem direito à ajuda.

Fonte: CUT

Ao invés de pagar logo a renda emergencial, Guedes faz ‘chantagem’. STF e TCU reagem

notice

Contrariando as expectativas – e as necessidades do povo –, o auxílio emergencial de R$ 600, já aprovado pela Câmara e pelo Senado e aguardando sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) permanece travado na área técnica do governo federal.

Nesta terça-feira (31), em vez de anunciar a liberação imediata do recurso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, preferiu promover um embate com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), condicionando a renda mínima aos trabalhadores informais à aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pelo Legislativo do que está sendo chamado de “orçamento de guerra”.

“Nós gostaríamos de soltar os recursos, mas precisamos de uma aprovação de fontes. Isso está autorizado pelo ministro, mas não está autorizado pelo Congresso, precisa uma PEC”, justificou. A alegação foi criticada pelo presidente da Câmara. Ele disse que o calendário estabelecido pelo governo para os pagamentos não parece o de um apoio emergencial.

O “orçamento de guerra” prevê que, durante a vigência da calamidade pública, o governo não precise cumprir a chamada regra de ouro, norma que impede endividamento para pagar despesas correntes. Mas isso pode ser feito por projeto de lei, em vez de uma alteração na Constituição, como quer o ministro e o que exige muito mais tempo para aprovação pelo Congresso.

A demora na liberação dos recursos pelo governo Bolsonaro também foi alvo de crítica de autoridades como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Guedes, que em seu perfil no Twitter, finaliza seu protesto com #PagaLogo. Também o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas e o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa criticaram Guedes e exigem rápida providência do governo federal em relação à população pobre do país.

DIVULGAÇÃOdivulgação

 

DIVULGAÇÃOdivulgação

Fonte: CUT

CUT e centrais vão se reunir com governadores para garantir empregos e quarentena

notice

O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, e representantes das demais centrais sindicais vão se reunir com os governadores de São Paulo, João Dória (PSDB) e Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) para debater a crise sanitária e econômica causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Também está em agendamento encontro com os governadores do Fórum do Nordeste. Na pauta, a garantia da saúde da população e dos empregos.

Segundo Sérgio Nobre, nos encontros entre centrais e governadores serão discutidas soluções para a proteção e a estabilidade dos empregos nos Estados. “Também vamos falar sobre medidas sanitárias para conter a propagação do vírus, a importância da política de isolamento para garantir que a população fique em casa; as condições e a proteção dos trabalhadores em serviços essenciais, principalmente nas áreas de saúde e transporte; a importância e urgência de garantir o abastecimento da população com alimentos e produtos de higiene durante a crise sanitária e a quarenta”, disse.

Pressão pelos formais, pague já

O presidente nacional da CUT afirmou no vídeo diário gravado nesta terça-feira (31) que a aprovação da Renda Emergencial no Senado, por unanimidade, foi mais uma vitória da CUT e do fórum das centrais sindicais.

“Agora, nossa luta é garantir a efetivação da medida, ou seja, que esse recurso chegue às mãos do povo de maneira rápida. Não podemos ter um processo burocrático, no qual o beneficiado demore 30 dias para receber o dinheiro”, disse Sérgio Nobre.

Por isso, segundo o presidente nacional da CUT, “é importante que os nossos sindicatos filiados se envolvam em buscar mecanismos para ajudar a esclarecer a população a tirar todas as principais dúvidas sobre quem tem direito, como acessar o benefício”.

“Vocês podem tirar essas dúvidas no site da  CUT nacional. Entrem lá no portal da nossa Central”, orientou o dirigente.

Nossa luta agora, disse Sérgio Nobre, é para proteger os trabalhadores que têm carteira assinada, os formais, porque as empresas estão parando. São micro e pequenas empresas que não têm condições de manter os salários, porque não conseguem produzir”.

“Por isso, estamos reivindicando e cobrando o governo para que anuncie com urgência, ainda nesta terça-feira (31), uma linha de crédito do governo a fundo perdido, e isso não é empréstimo, para que essas pequenas e médias empresas possam acessar esse crédito para honrar a folha de pagamento dos trabalhadores pelos próximos três meses, com a contrapartida de não demitir ninguém”, explicou Sérgio Nobre.

A CUT e demais centrais, de acordo com Sérgio Nobre, estão pressionando o governo a adotar programa para subsidiar as pequenas e médias empresas nos seus custos principais, esse subsídio é importante para que se mantenha o nosso parque produtivo. Sérgio Nobre destaca que essas empresas são responsáveis por 60% dos empregos do país, segundo dados do Dieese.

Barulhaço, indignação

O presidente nacional da CUT convocou a população para protestar contra a irresponsabilidade do presidente Jair Bolsonaro, que contraria todas as normas sanitárias recomentadas em nível mundial ao mandar a população para a rua trabalhar.

“Nesta terça-feira (31), às 20h30, a CUT e diversas organizações do Brasil inteiro vão protestar contra o presidente, porque estamos indignados com a postura do Bolsonaro, que nos envergonha por sua irresponsabilidade, ao pedir à população para sair às ruas, arriscando as suas vidas e das suas famílias. É indescritível a irresponsabilidade desse homem”.

“Se você está tão indignado com Bolsonaro quanto eu, então participe do panelaço de hoje”, convoca Sérgio Nobre.

Confira a íntegra do vídeo:

 

Fonte: CUT

“O Brasil precisa parar Bolsonaro” é a mensagem dos panelaços deste 31 de março

Com a mensagem “o Brasil precisa parar, Bolsonaro”, a CUT, centrais e frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, artistas e personalidades estão convocando a população para um panelaço nas janelas nesta terça-feira (31), às 20h30, em defesa da vida e contra a postura do governo de Jair Bolsonaro de ignorar as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OSM) de isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) que já matou mais de 39 mil pessoas no mundo e mais de 160 no Brasil, e sair por Brasília provocando aglomerações e dar entrevistas contra a quarentena, gestos e falas que podem levar milhares de brasileiros à morte.

Os atos serão uma resposta à campanha “o Brasil não pode parar” produzida por Bolsonaro contra o isolamento social que já foi inclusive proibida pela Justiça brasileira que determinou que o governo tirasse do ar as peças que estavam sendo publicadas nas redes sociais do governo.

“A CUT apoia toda manifestação popular contra as falas e atitudes irresponsáveis do presidente Jair Bolsonaro nesse contexto da pandemia de COVID19, porque a CUT não só defende o isolamento social, como tem feito campanha e pedido a seus sindicatos que falem com a população para ficar em casa neste momento de crise sanitária”, afirma o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre.

A CUT, em defesa da vida da população brasileira, pede #ForaBolsonaro

– Sérgio Nobre

As lideranças sindicais, de movimentos sociais e de partidos sugerem que durante o ato a população use cartaz, placas e faixas nas janelas para pedir a Bolsonaro que leve mais a sério o tratamento da pandemia do novo coronavírus.

A data foi escolhida pelo movimento para contrapor o 31 de março de 1964, quando o país sofreu um golpe civil e militar e que deu início a ditadura militar no país que durou 21 anos. No período muitos foram assassinados por discordar do governo, outros foram torturados, sumiram, foram exilados.

Ataque à jornalistas

Nesta terça, Bolsonaro voltou a hostilizar repórteres em entrevista coletiva na saída do Palácio da Alvorada com ajuda de apoiadores.

A hostilização coletiva aconteceu quando repórteres perguntaram sobre a postura do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que tem dado orientações contrárias às de Bolsonaro durante a crise do coronavírus e tem mantido a posição firme sobre a importância do isolamento e Bolsonaro reagiu incentivando o apoiador a falar e mandando que os jornalistas ficassem quietos.

#DitaduraNuncaMais

Desde as primeiras horas do dia a #DitaduraNuncaMais no Twitter já era o primeiro assunto mais comentado no Brasil e o terceiro no mundo. A hashtag é para lembrar os 56 anos do Golpe Civil e Militar que assombrou o país por 21 anos.

O Deputado Federal, Paulo Pimenta (PT), postou em seu Twitter sobre o tema junto com um vídeo com trechos de documentários que contam a história do golpe:

“Em 31 de março de 64, um golpe militar, com o apoio dos Estados Unidos, derrubou um presidente eleito, acabando com as liberdades, prendendo, torturando e assassinando. Em um governo repleto de militares precisamos lembrar para que não se repita”.

DIVULGAÇÃOdivulgação

O líder do Movimento de Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, escreveu que “hoje completam 56 anos do golpe de 1964. Marco de autoritarismo, torturas e perseguição covarde. Marco para a democracia brasileira foi o movimento das Diretas, que encerrou essa noite sombria de 21 anos”.

Fonte: CUT

Profissionais de saúde: “ou a gente se cuida, ou adoece”

notice

“Nós estamos no começo da pandemia, e já estamos tendo contaminação de funcionários e toda essa dificuldade com UTI. E isso com a orientação das pessoas de ficarem em casa. Imagina se não tivesse essa orientação, como seria”, pergunta Waldir *, enfermeiro que trabalha em duas unidades do SUS em São Paulo. “A palavra é descaso”, diz, referindo-se ao presidente Jair Bolsonaro, depois de ouvir o discurso em rede nacional em que o presidente minimizou a gravidade da pandemia e reclamou das quarentenas decretadas pelos governadores.

Como a maioria dos 20 profissionais de saúde pública de cinco estados (São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Sul) que falaram com a Agência Pública nesta semana, W. pediu anonimato — o medo de processos administrativos e outras retaliações é geral, apesar da diversidade das unidades do SUS. Enfermeiro há 15 anos, ele trabalha em uma Unidade de Pronto Atendimento na zona noroeste, periferia da capital paulista. Na quarta-feira, quando falou à reportagem por telefone, estava há uma semana afastado do trabalho por apresentar sintomas de infecção por coronavírus, como tosse seca e falta de ar. Outras quatro colegas da enfermaria foram afastadas do trabalho. Nenhum dos profissionais conseguiu fazer o teste para coronavírus.

W. tem certeza que ficou doente por causa das condições de trabalho na UPA, com capacidade de atender mais de 60 mil pacientes. “O pior é a falta de proteção”, diz. Segundo ele, o único acessório que não falta são as luvas. “As máscaras estão totalmente racionadas, quando tem. E, de acordo com a orientação do fabricante, o uso deve ser feito por duas horas porque ela perde a eficácia depois desse tempo. Eles querem que a gente use por seis horas. São quatro horas desprotegidos”, aponta. “Essa falta de EPIs está gerando uma exposição desnecessária da nossa saúde e dos nossos familiares.”

Também os pacientes ficam expostos pela falta de equipamentos de proteção para os profissionais. De acordo com o Victor Grabois, presidente da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (Sobrasp), em entrevista ao site da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) enquanto “se espera que, na comunidade em geral, um portador do vírus infecte de 2 a 3 pessoas, no âmbito dos serviços de saúde um profissional de saúde que esteja contaminado pode infectar até 9 pessoas”.

Na unidade de W., os aventais, que segundo o protocolo do Ministério de Saúde, devem ser “impermeáveis e descartáveis” passeiam de uma ala à outra, já que também o isolamento dos pacientes não é eficiente. “Os pacientes ficam na sala de emergência um do lado do outro, os leitos divididos apenas por cortinas. E você cuida de pacientes que estão com Covid-19, e dos que não estão, com o mesmo avental”, afirma, entre a indignação e a frustração.

W. voltará ao trabalho em abril, quando se espera um pico de casos em São Paulo. Enfermeiro há 15 anos por vocação — “eu gosto de cuidar das pessoas e as pessoas precisam de cuidado” — ele quer participar da batalha, mas teme não dar conta se não houver um apoio maior do governo ao SUS. “Eu não sei se vou aguentar voltar nessas condições. Para mim, tem que ter material de trabalho. É frustrante, deprimente e agonizante saber que vai ter tubo para um e não vai ter para outro… É algo que eu não quero nem pensar agora, vai ser muito dano psicológico [para os profissionais da saúde]”, ele diz, que tenta controlar a ansiedade fazendo terapia por Skype. “Ninguém cuida da gente. Ou a gente se cuida, ou adoece”, alerta.

O relato de W. é um retrato do que está acontecendo nesse momento em boa parte do sistema público da Saúde. A maioria dos entrevistados desta reportagem — médicos e enfermeiros de hospitais públicos, que dependem de verbas do SUS, e de unidades que compõem a rede de atendimento primário, UBS, UPA, SAMU, em localidades grandes e pequenas, no Sul, Sudeste e Nordeste do país, relataram como principais problemas a persistente falta de equipamentos de proteção e a dificuldade de isolar pacientes com segurança. Desde o dia 13 de março, o Cofen (Conselho Federal de Enfermagem) recebeu 1.374 denúncias de falta ou escassez de EPI. Um pouco menos do que as denúncias registradas pelo Conselho Federal de Medicina: entre os dias 19 e 24 de março foram mais de 1500, principalmente por falta de equipamentos de proteção individual. O estado de São Paulo, o mais afetado pela pandemia, lidera o ranking nacional, com 449 reclamações, seguido por Minas Gerais, com 187; Rio Grande do Sul com 175 e Rio de Janeiro, com 148 denúncias.

Há exceções: médicos de hospitais bem aparelhados, como o Hospital de Transplantes de São Paulo, o hospital Mário Covas, com UTIs de referência, ou como o Hospital Municipal M’Boi Mirim, administrado pelo Einstein, disseram ter recebido os equipamentos completos e as orientações de como usar.

Também no maior hospital de Recife, em Pernambuco, médicos e funcionários da enfermagem receberam os EPIs nesta semana. Mas ali foi na marra; a presidente do Sindicato dos Enfermeiros no Estado (Seepe), Ludmila Outtes, em Recife, chegou a ser ameaçada depois que os enfermeiros anunciaram uma greve — considerada ilegal pelo governo estadual —, por causa da alarmante escassez de material de proteção. No dia 19, véspera da data marcada para a paralisação, equipes da Secretaria da Fazenda, Procon e Polícia Militar entraram em uma loja de produtos hospitalares em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, e recolheram máscaras para abastecimento da rede pública.

Mas apesar dos EPIs obtidos por médicos e enfermagem no Hospital da Restauração, em Recife, as assistentes sociais, psicólogas, fisioterapeutas, que lidam diariamente com o público, além de maqueiros e serventes, só receberam luvas; dependem da solidariedade das enfermeiras para conseguir as máscaras. “Elas sabem o risco que estamos correndo nesse hospital, que recebe pacientes do Estado inteiro, em ambientes que contrariam totalmente o protocolo do MS, e não tem janelas, e o ventilador fica o dia todo espalhando tudo”, contou uma dessas profissionais. Ela também chama a atenção para a presença de idosos, como ela, no atendimento direto aos pacientes, muitas vezes sem equipamento de proteção. “Se a Vigilância Sanitária chegar no hospital, vai ver muitos idosos trabalhando no atendimento ao público, e trabalhando sem as EPIs necessárias”, diz.

Outra entrevistada, funcionária do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que realiza o atendimento pré-hospitalar e o transporte de pacientes para unidades hospitalares, disse que os profissionais de sua unidade, mesmo com sintomas respiratórios, estão sendo “orientados a ir ao hospital e não a ficar em casa, como as autoridades informam”. Questionada sobre as orientações transmitidas às unidades, em especial ao SUS, em referência a profissionais de saúde com sintomas, a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo respondeu após a publicação da reportagem que as orientações aos profissionais de saúde têm sido comunicadas por meio de webconferências, documentos técnicos e nos serviços de saúde. A resposta completa está aqui.

“Pessoalmente, estou extremamente abalada, com medo de contaminar nossa família ou qualquer outra pessoa. Não tenho conseguido dormir e meus colegas fazem o mesmo relato”, desabafou.
Como disse um médico, referindo-se à desigualdade na distribuição dos recursos do SUS: “Tudo depende de onde você está” — em qual unidade, cidade e região.

Testes é reivindicação unânime, apesar das diferenças

A falta de testes para o coronavírus, porém, é uma preocupação de todos os profissionais ouvidos. Com exceção de médicos do Hospital de Transplantes de São Paulo, nenhum outro profissional relatou a realização de testes para os trabalhadores do setor. Ontem, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo enviou um ofício ao Ministério da Saúde pedindo que todos os médicos e profissionais da área que estejam em contato com pacientes sejam testados, caso apresentem sintomas da doença, leves ou graves. A medida, segundo o Conselho, é “fundamental para a contenção da doença e uma forma de evitar uma possível falta de médicos”.

“O ideal seria testar todo mundo como a Coréia fez. Nós não podemos fazer isso, somos 210 milhões de habitantes, mas os profissionais de saúde sem dúvida nenhuma devem ser testados”, diz a médica pneumologista, pesquisadora e docente da Fundação Oswaldo Cruz, Margareth Dalcolmo.

Sem os testes, que poderiam descartar a presença de vírus nos profissionais, também há casos de funcionários com sintomas que são afastados por um período maior do que seria necessário se fosse descartada a presença do vírus.

Uma realidade que já atinge profissionais da saúde da família e em outras unidades de saúde básica. “Recebemos apenas dois kits para exames de sintomáticos com jalecos descartáveis que já foram usados e não houve reposição”, afirmou uma profissional de Unidade da Família (USF) em Jordão, na zona sul de Recife. Com a falta de segurança, trabalhadores com mais de 60 anos ou doenças crônicas procuraram seus médicos e solicitaram afastamento. Restou apenas uma técnica de enfermagem para três equipes de saúde, pois não houve substituição de profissionais. A unidade tem recebido cerca de cinco casos de sintomas característicos da Covid-19 por dia.

No interior de São Paulo, a médica Nádia Miatta, que atua na coordenação da rede básica de saúde da região de Fernandópolis, disse à Pública que dois médicos (de um total de 20) e 20 profissionais da enfermagem (de 60) já foram afastados, o que aumenta o nervosismo das equipes, que se sentem despreparadas para lidar com a situação. “Tem muito médico entrando em pânico aqui, que não tem preparo psicológico, não tem preparo técnico para lidar com respirador, paciente grave em UTI”.

Na outra ponta do sistema, a sobrecarga dos médicos residentes nos grandes hospitais públicos — que já costumam acumular funções, também preocupa. “Muita gente ficou sintomática, foi afastada mas ainda não teve a confirmação e nem houve nenhuma comunicação oficial sobre os casos”, contou Mário*, residente da Santa Casa de São Paulo, que conversou com a Pública por telefone de casa, onde está desde que foi afastado por suspeita de coronavírus. Naquele mesmo dia (25), todos os residentes, independentemente da especialidade em que atuam, foram convocados a trabalhar em rodízio na tenda de triagem, montada na frente do hospital para atender os casos com sintomas respiratórios. Segundo ele, foi o colega, que tinha feito o exame em um hospital particular, quem o comunicou do resultado positivo para o vírus. Naquele momento ele já apresentava os sintomas que o levaram ao afastamento.

Procurada pela reportagem para comentar a questão dos profissionais afastados e das notificações, a Santa Casa de São Paulo informou “que os números relacionados ao Covid-19 são diariamente transmitidos aos órgãos oficiais”. E reafirmou seu “compromisso com a saúde da população acreditando que com ações em conjunto conseguiremos enfrentar esse momento difícil com sucesso”.

Não há estatísticas específicas divulgadas pelo Ministério da Saúde sobre casos de coronavírus entre profissionais de saúde, embora essa categoria tenha sido classificada como de “risco muito alto de exposição”, pelo Ministério Público do Trabalho. Na sexta-feira passada, duas profissionais de saúde — uma médica e uma técnica de enfermagem — morreram em São Paulo por suspeita de coronavírus. Nenhuma das duas estava entre os casos suspeitos de coronavírus registrados nas estatísticas oficiais. A Secretaria de Saúde de São Paulo diz não ter a contabilidade dos casos separadamente para os profissionais de saúde. Já no Rio Grande do Sul, médicos afirmam que a orientação é notificar e afastar os casos de trabalhadores da saúde com sintomas gripais e febre, que deverão passar por testes, raramente realizados. Em Gravataí, no interior, os médicos chegaram a chamar a Vigilância Sanitária para exigir o teste de uma trabalhadora de saúde, que deu positivo. No Rio de Janeiro, os próprios profissionais passaram a contar os casos, como revelou hoje o UOL. O Sindicato dos Enfermeiros do RJ contabilizou 80 profissionais em quarentena.

Quanto aos testes, apesar das reivindicações da Cremesp e das promessas do Ministério da Saúde de distribuir 22 milhões de testes, especialmente para os profissionais de saúde e segurança, o site do MS informava até ontem que apenas 32.576 testes haviam sido distribuídos. Podem ter sido menos, podem ter sido mais. Como mostrou a reportagem “A caixa-preta do coronavírus no Brasil”, transparência não é o forte do Ministério da Saúde, o que contribui para a insegurança dos profissionais de saúde e da população em geral.

Até falta de água e sabão para lavar as mãos

Profissionais que atuam há muito tempo no SUS lembram que já enfrentavam uma situação difícil antes da epidemia, principalmente depois de 2016, quando o governo Temer editou a Emenda Constitucional 95 — conhecida como emenda “do fim do mundo”, que congelou por 20 anos os gastos com a saúde. Segundo um estudo da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), publicado pelo site Marco Zero, de Recife, o SUS já perdeu R$ 20 bilhões de 2016 para cá. Além do déficit, o “investimento per capita anual é muito baixo e desigual nos territórios: há municípios em que o gasto por pessoa é de R$ 5 mil; em outros, R$ 280”, disse Islândia Carvalho, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Pernambuco em entrevista ao site.

Em Maceió, uma médica de um hospital referência para o tratamento de Covid-19 relatou à Pública que “a emergência conta com uma sala apenas de isolamento, sem banheiro, sem carrinho de parada, e sem ventilador mecânico”, o que a preocupa ainda mais pelo fato do hospital atender muitos pacientes com HIV, que já possuem a imunidade comprometida. “As enfermarias também não tem ventilador mecânico e, por muitas vezes, faltam medicações básicas como dipirona”, ela diz.

Goretti*, que há mais de 40 anos trabalha no Hospital da Restauração, em Recife, tem longa prática em trabalhar em condições precárias. Atuando na maior emergência do estado de Pernambuco, estado que já contabiliza três mortos e 48 casos confirmados pelas contas do Ministério da Saúde, ela conta que faltava sabão — e até água — nos banheiros públicos do hospital, o que foi confirmado à Pública por mais quatro colegas. “Os profissionais estão angustiados, higienizando as salas por sua própria conta, levando álcool em gel e até sabão de casa”, diz.

“A gente deixou de fazer o atendimento nos leitos, mas as salas são muito pequenas, sem janelas, e não há como manter os 2 metros de distância dos pacientes”, diz uma psicóloga. Ela também relata, que além do risco inerente ao trabalho, especialmente pela falta de EPIs, a chefia pediu aos profissionais que distribuíssem panfletos aos pacientes e acompanhantes sobre o Covid-19. “Não tem como panfletar sem se aproximar das pessoas”, lamenta.

Nas cidades vizinhas à capital pernambucana, além da falta de equipamentos, muitos trabalhadores do interior têm vínculos precários, não são concursados, e estão se submetendo a qualquer condição ruim para não perder seus empregos. Conversamos com trabalhadores da saúde de Caruaru, Goiânia, Moreno, São Lourenço que disseram que estão comprando por conta própria materiais, capacete de proteção e até roupas de soldador, de construção civil, por meio da internet. “Estamos confeccionando nossos escudos faciais com folha de acetato e diadema (arco de cabeça). Quem está na ponta está morrendo de medo de adoecer”, desabafou uma profissional de unidade básica de saúde.

Sorteio de máscaras

Em Minas Gerais, nem mesmo os profissionais que trabalham no hospital Eduardo de Menezes, referência para o tratamento de casos suspeitos de coronavírus de Belo Horizonte, estão se sentindo minimamente seguros. “Nós estamos passando um medo muito grande dentro do hospital nessa situação de coronavírus”, desabafou a técnica de enfermagem, Gabriela*, que trabalha no CTI.

Segundo ela, os técnicos de enfermagem estão usando o mesmo capote para atender duas pessoas. “A contaminação aumenta mais ainda porque se a gente usa um capote para dar banho no paciente ao lado, se um for positivo, o outro vai acabar virando um paciente positivo. O que vai aumentar o número de coronavírus aqui no nosso Estado, por falta de EPI (equipamento de proteção individual)”, denunciou.

Em apenas cinco dias, — 20 a 24 de março —, o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MG) recebeu quase trezentas denúncias de falta de equipamentos por telefone e email. O Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais informou hoje que recebeu “quase 100 denúncias de diversas cidades mineiras sobre as condições de trabalho, que estão sendo cadastradas e triadas”. Segundo o MPT-MG as denúncia vêm de trabalhadores da rede pública e privada “e são provenientes tanto de grandes cidades como Belo Horizonte, Betim, Contagem e Uberlândia, como de pequenas cidades”. “Esses dados serão usados para subsidiar as próximas atuações do MPT-MG”, conclui a resposta à Pública.

Dentre os relatos ao Coren, enfermeiras contam que estão tendo de sortear máscaras cirúrgicas, ou que as máscaras estão sendo fornecidas apenas para os médicos, além dos casos de ausência total de material. Até o álcool está sendo racionado. Tem quem está tirando dinheiro do próprio bolso para comprar os equipamentos. Diante deste cenário, há enfermeiras que estão se isolando da família para preservar os filhos e companheiros, ou pedindo demissão.

Bruna*, enfermeira de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Uberaba, no Triângulo mineiro, deixou o emprego na quarta-feira passada para preservar seus filhos de uma possível contaminação. “Lá onde eu trabalhava fornecem apenas uma máscara que vale por duas horas, para um plantão de 12 horas. O capote não é adequado, é um tecido muito fino. A gente não teve nenhum treinamento até hoje de manejo com esses pacientes. Nem o fluxo que está tendo em alguns lugares, que é o certo a se fazer, que é uma entrada específica para esses pacientes, o distanciamento, nós não tivemos”, contou.

Segundo Bruna, as pessoas que chegam na UPA com suspeita de coronavírus ficam em locais que não são isolados porque “só tem dois isolamentos com banheiro”. “A gente está trabalhando sem nenhuma condição, está muito tenso. Os médicos também estão muito nervosos, a maioria está alugando hotel para ficar isolado da família. Alguns enfermeiros também que tem essa possibilidade ou deixa com algum parente, ou está alugando hotel para ficar isolado”.

A enfermeira lamenta ter sido levada a se demitir: “Foi muito contra a minha vontade. Eu gosto de ser enfermeira, é um ideal meu. Se eu tivesse condições adequadas e treinamento, com certeza eu ficaria trabalhando. A gente se sente mal com isso porque não é o que eu gostaria. Eu gostaria de ter condições de treinamento, segurança para continuar trabalhando”.

Procurada, a Secretaria de Saúde de Minas Gerais não retornou até a publicação da matéria.

A Rede Fhemig, responsável pelo hospital Eduardo de Meneses, disse que todas as redes estão abastecidas com equipamentos de proteção individual e seguem as orientações das suas diretorias, amparadas pelo contingenciamento necessário estabelecido nos protocolos clínicos e nas portarias das instâncias estaduais e federais sobre a epidemia do COVID-19. Os EPI’s estão sendo fornecidos, especialmente as máscaras, de forma responsável aos profissionais cujo seu uso no atendimento é indispensável. Sabemos que esses itens se encontram em falta no mercado e é necessário que haja um contingenciamento para evitar extravios e o uso indiscriminado, o que acarretará, realmente, em riscos para servidores e pacientes.

Todos os critérios e materiais referentes aos equipamentos de proteção individual, assim como outras orientações aos profissionais de saúde, estão descritos na Norma Técnica nº 04/2020 – Orientações para Serviços de Saúde: Medidas de Prevenção e Controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2).

“O risco é ficar paralisado, não acordar no dia seguinte para trabalhar”

Na UBS Francisco Dias, em Osasco, região metropolitana de São Paulo, a médica Nathalia Neiva dos Santos está há uma semana na linha de frente porque sua unidade – que já atende muitos idosos – passou a ser referência para atendimentos de pacientes com sintomas respiratórios. Além de muitos pacientes com sintomas de gripe, ela diz que atendeu muita gente buscando orientação, sem saber como agir nesse momento, e casos de ansiedade, com a somatização de sintomas em pacientes idosos e ansiosos. “Os casos de ansiedade e síndrome do pânico estão começando, então a previsão é um aumento de casos de saúde mental”, diz. Inclusive entre a equipe médica.]

“Enquanto trabalhadores, estamos com medo, lidamos com técnicos de enfermagem e agentes de saúde com medo, e temos que trabalhar para lidar com o stress e a fadiga dos trabalhadores. O risco é ficarmos paralisados e não conseguirmos acordar no dia seguinte para trabalhar. Então começamos, há dois dias, a fazer um momento de alongamento e relaxamento aqui na unidade, entre os profissionais, para nos dar mais condições de nos manter nesses dias”, conta.

A situação de tensão diante dos casos da pandemia, que se avolumam entre nós, a fez lembrar de outra crise, “com algumas semelhanças.” Em 2018, Nathalia trabalhou em Barra Longa (MG), em 2018, uma das cidades atingidas pela lama da Samarco na região de Mariana. O pior momento, lembra, foi quando as pessoas começaram a fazer exames que identificaram a contaminação por metal pesado. “Como não sabiam a fonte da contaminação, se era a água, os alimentos, o solo, as pessoas começaram a entrar em um pânico geral, por não conseguir identificar a fonte transmissora”, lembra. “Eu tinha a sensação de impotência. Enquanto profissional de saúde a gente quer dar conta do problema colocado, mas a solução não vem de mim, vem de um esforço de pessoas, e do próprio Estado na construção de políticas públicas. Então nos sentimos muito pequenos diante do problema”, diz.

Nathália também ficou revoltada com o discurso de Bolsonaro de quarta-feira, principalmente pelas informações equivocadas sobre a importância do isolamento social. “O que Bolsonaro faz agora é gerar confusão nas pessoas. A gente faz uma orientação em trabalho de formiguinha, em um esforço diário por meio de um protocolo internacional, e o presidente, usa de uma rede de transmissão para disseminar uma informação que entra em conflito com a nossa, em relação ao isolamento. Então é como enfrentar uma grande maré e perder a força. Estamos na frente das pessoas, expostas a uma contaminação, enquanto ele está no Palácio da Alvorada, na casa dele. Me sinto frustrada e injustiçada como grande parte dos trabalhadores de saúde”, diz.

Números do front

Não é fácil saber quantos profissionais de saúde estão na linha de frente do combate à epidemia nos 200 mil estabelecimentos que compõem o Sistema Único de Saúde, que reúne a rede pública e a rede privada filantrópica/conveniada. Em artigo recente no jornal O Globo, a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/Fiocruz, Maria Helena Machado, falou em “mais 3,5 milhões de funcionários de saúde que nele atuam”, qualificando-os de “patrimônio nacional” no âmbito da Saúde.

Nem todos, porém, atuam no front do atendimento direto ao paciente. Se restringirmos a busca no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil para as categorias que enfrentam a maior exposição – médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, chegamos a 1,147 milhão de profissionais que atendem no SUS (dados de fevereiro de 2020). Destes 303 mil são médicos, a maioria clínico geral, e 31 mil residentes. Trabalham na enfermagem do SUS 843 mil profissionais – sendo 232 mil enfermeiros, 441 mil técnicos e quase 169 mil auxiliares. O estado de São Paulo, sozinho, concentra aproximadamente um quarto dos médicos (81 mil) e mais de 20% dos enfermeiros (50 mil).

A remuneração destes profissionais acompanha a desigualdade do SUS. Segundo o Cremesp, a rede privada concentra 3 vezes mais médicos do que a pública, o que contribui para a variação de salários dentro da mesma categoria. Em São Paulo, 62,4% dos médicos tem remuneração de até 16 mil reais, enquanto 20,4% recebem de 16 a 24 mil, e 13% mais do que 24 mil mensais.

Os dados são mais escassos em relação à enfermagem, que compõe o grosso da linha de frente. Os mais completos, embora desatualizados, são da Pesquisa Nacional da Enfermagem do Brasil, feita em parceria entre Cofen (Conselho Federal de Enfermagem) e Fiocruz e divulgada em 2015. Dos técnicos e auxiliares de enfermagem, 84,7% eram mulheres, maioria esmagadora também entre os enfermeiros, onde elas representavam 86% da categoria. Os brancos são maioria entre os enfermeiros, com 57,9% se declarando dessa cor/raça; já entre os técnicos e auxiliares o percentual maior se inverte: pretos e pardos somam 56%. Para efeito comparativo, já que os dados são de 2013, mais de 50% dos auxiliares e técnicos ganhava entre 681 e 2000 reais enquanto 58% dos enfermeiros recebiam entre 2 mil e 5 mil reais. Um dado importante que a pesquisa traz é o número de ocupações que cada profissional exerce: 28% dos enfermeiros e 24% de técnicos e auxiliares trabalhavam em duas atividades, e cerca de 3% em três.

Fonte: CUT

“Coronavírus: como a elite brasileira impede a consolidação da democracia no país” é o tema do Ep. 10 do CUT no Ar

Nesta semana, o CUT no Ar traz o comportamento da elite brasileira diante da pandemia do coronavírus. No episódio 10, o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues, fala sobre como e por que a elite brasileira e seus intermediários se comportam como entraves no desenvolvimento da democracia no País.

Ele faz um paralelo do tema com a atual conjuntura, marcada pela pandemia do coronavírus e suas graves consequências, afirmado que um dos principais agenciadores da elite é o próprio chefe do governo federal, Jair Bolsonaro.  O convidado de honra desta semana é o antropólogo, escritor e político brasileiro Darcy Ribeiro, que graças a áudios históricos gravados pela TV Cultura, pôde participar do CUT no Ar.

“Por respeitarmos as orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde) e termos responsabilidade coletiva, a gravação deste episódio foi feita sem intermédio de uma equipe de profissionais. Foi realizada de forma caseira. Por isso, desculpe-nos pela qualidade não adequada do áudio”, explica a CUT Brasília.

O CUT no Ar é um podcast semanal sobre temas de interesse da classe trabalhadora, compartilhado toda semana.

Deixe seu comentário, curta o vídeo e se inscreva no nosso canal! E não esqueça de ativar o sininho de notificações! Até a próxima! ; )

No Spotify:

No YouTube:

▶ cutbrasilia.org.br

▶ Instagram – @cutdf

▶ Twitter – @cutdf

▶ Facebook – cutbrasiliaoficial

▶ Spotify – https://spoti.fi/38E5Te6

Resolução da CUT faz defesa intransigente da vida, exige direitos e respeito ao povo

A defesa intransigente da vida, a exigência de que o Congresso Nacional elabore rapidamente propostas em defesa do povo, a crítica contundente a Medida Provisória (MP) 927, MP da Morte, são os itens ressaltados na Resolução da Executiva Nacional da CUT, divulgada nesta sexta-feira (27).

A resolução da CUT, que tem uma série de orientações sobre como seus sindicatos, federações e confederações devem enfrentar a emergência sanitária provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) e as inevitáveis consequências econômicas e sociais, termina com as propostas da CUT para o enfrentamento à pandemia, entre elas, estabilidade no emprego, mais recursos para saúde, a produção e distribuição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs para todos que atuam em serviços essenciais, inclusive imprensa, revogação da PEC dos gastos e renda mínima para informais e desempregados.

Na resolução, a CUT critica duramente a irresponsabilidade de Jair Bolsonaro que tentou impedir a quarentena nos estados porque, em sua opinião, a volta dos trabalhadores aos seus postos de trabalho, mesmo com o risco de contrair o Covid-19, contribui para melhorar a economia.

A CUT diz que Bolsonaro não lidera as medidas de proteção ao povo, ele sabota medidas de proteção ao povo brasileiro,

“Todas as iniciativas urgentes devem ser orientadas por esse princípio [de defesa da vida]. Não podemos aceitar que os interesses econômicos sejam colocados à frente da proteção à vida dos cidadãos brasileiros”, diz trecho da resolução.

Para a CUT, derrotar o governo Bolsonaro para salvar o Brasil do caos é uma “questão urgente e imediata”. E por isso, afirma em trecho da resolução que “a CUT soma a sua voz a de milhões de brasileiros que em “janelaços” e outras formas de manifestações possíveis nas condições atuais e necessárias de confinamento, clamam por “Fora, Bolsonaro!”.

Confira a íntegra da Resolução:

Resolução da Direção Executiva Nacional da CUT

A Direção Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores se reuniu no dia 25 de março de 2020, por meio de videoconferência, para deliberar sobre a posição e as medidas para proteção à classe trabalhadora e toda a população brasileira propostas pela Central para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Diante da gravidade da situação e da necessidade de manter isolamento para conter a propagação do vírus, a direção da CUT se manterá permanentemente mobilizada, realizando reuniões virtuais periódicas para acompanhar o desenrolar da crise de saúde pública e suas consequências econômicas e sociais.

Durante todo o período, iremos reforçar e ampliar os canais de comunicação direta com as entidades para que possamos enviar e buscar informações rapidamente. Manteremos nossos veículos de comunicação, especialmente o PortalCUT e as redes sociais, sempre atualizadas, buscando dialogar com a base da CUT e, a partir dela, com toda a sociedade.

A CUT, como protagonista das iniciativas em defesa da classe, assume sua responsabilidade de formular propostas e articulações com os movimentos  populares, as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo e o Fórum das Centrais com objetivo de desenvolver ações conjuntas de defesa dos trabalhadores e trabalhadoras e de toda a população mais pobre e também para desenvolver ações efetivas de solidariedade de classe.

A CUT, cumprindo seu papel como central sindical, pressionará para que existam espaços de negociação com governos e entidades patronais para defender as reivindicações e exigências da classe trabalhadora diante da pandemia que agrava a crise econômica. Combateremos todas as medidas que ataquem os salários, os empregos e os direitos trabalhistas e reivindicamos ações efetivas de proteção da saúde e da renda da classe trabalhadora e do povo pobre.

A CUT, independente que é de governos e patrões, não participará de organismos governamentais de gestão da crise, ficando assim sem qualquer tipo de amarra para cobrar em todos os níveis a ação do Estado e medidas de emergência no controle da pandemia e na proteção da população.

Exigimos do Congresso Nacional uma postura firme em defesa do povo brasileiro devolvendo ao Executivo a Medida Provisória (MP) nº 927, que condena a classe trabalhadora a uma sentença de morte. A MP preserva apenas os interesses do capital, atacando nossos direitos, elimina os sindicatos de negociações com as empresas, para individualizá-las, submetendo trabalhadores e trabalhadoras à chantagem patronal.

Reafirmamos nossa posição em defesa intransigente da vida. Todas as iniciativas urgentes devem ser orientadas por esse princípio. Não podemos aceitar que os interesses econômicos sejam colocados à frente da proteção à vida dos cidadãos brasileiros.

Neste sentido, exigimos responsabilidade do Estado, em todos os níveis, federal, estadual e municipal, na implementação urgente de medidas para resguardar a saúde da população, garantir a estabilidade no emprego, oferta de equipamentos para todos os trabalhadores da saúde que estão à frente do atendimento das pessoas contaminadas e àquelas que fazem parte do grupo de risco. É obrigação do Estado prover os recursos necessários para suprir as necessidades da população.

Os grandes empresários, especuladores e banqueiros, parte do 1% da população que concentra uma renda igual a de mais de 100 milhões de brasileiros, têm de assumir o ônus da crise, cuja dimensão só foi possível, no Brasil e no mundo, pela existência de um sistema econômico que beneficia o lucro privado em detrimento dos sistemas públicos de proteção social que vieram sendo desmantelados nos últimos anos, como no caso da contrarreforma da Previdência e do sucateamento do SUS em nosso país.

Reivindicamos a suspensão imediata de todas as atividades que não forem essenciais e a ampliação das atividades à distância. É essencial garantir a estabilidade e a renda dos trabalhadores que estão em isolamento e todas as condições e recursos sanitários para aqueles que não podem suspender suas atividades e continuam expostos ao risco de contaminação.

Num momento em que o governo federal se tornou um fator de agravamento da crise sanitária, ao contrário de liderar a nação no combate à pandemia, o presidente da República, atua abertamente para sabotar medidas de proteção ao povo brasileiro, torna-se uma questão urgente e imediata lutar pelo fim do governo Bolsonaro para salvar o Brasil do caos.  Neste sentido, a CUT soma a sua voz a de milhões de brasileiros que em “janelaços” e outras formas de manifestações possíveis nas condições atuais e necessárias de confinamento, clamam por “Fora, Bolsonaro!”.

Não é mais possível manter um governo sem responsabilidade e compromisso com o enfrentamento da pandemia e com a defesa do povo brasileiro. Não é mais possível manter um governo que submete a vida aos lucros empresariais, chegando ao cúmulo de convocar os brasileiros e brasileiras a sair do isolamento, na contramão das medidas pedidas pela OMS e aplicadas na maioria dos países em todos os continentes.

A CUT está consciente que a luta da classe trabalhadora, nas condições excepcionais que vivemos, se dará fundamentalmente nos locais de trabalho e moradia. Tal como na Itália e na Espanha, onde os trabalhadores, apoiados em seus sindicatos ou de forma espontânea, impuseram com mobilizações e greves o fechamento de empresas que produzem bens não essenciais para defender-se do contágio.

A executiva da CUT aponta como exemplar a ação de sindicatos, federações e confederações que exigiram e negociaram a interrupção da produção, das aulas e dos serviços não essenciais neste momento emergencial para preservar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras, bem como as pressões e negociações que estabeleceram e conquistaram condições trabalho adequadas neste período de pandemia.

A atenção dos sindicatos e ramos da CUT deve também concentrar-se, num momento que impede aglomerações e ações de massa, que acompanhem o que ocorre nos locais de trabalho que seguem funcionando, dando suporte aos trabalhadores e trabalhadoras que estão expostos ao contágio diante da ganância de lucro dos empresários e da irresponsabilidade de gestores públicos.

A situação dos trabalhadores e trabalhadoras do campo também deve ser objeto de preocupação e atenção das nossas instâncias. A agricultura familiar que é responsável por 70% do que vai para a mesa da população também deve ser protegida dos efeitos da crise através de medidas que garantam não apenas a sua sobrevivência mas também a produção para que o restante do país possa se alimentar, antes e depois dessa pandemia global. A CUT vai apoiar as propostas, iniciativas e ações das entidades do campo que já apresentaram um conjunto de propostas para o governo federal.

Dentre as medidas emergenciais que a CUT propõe, estão:

  • Revogação do teto de gastos (EC 95), suspensão da Lei de Responsabilidade Fiscal e do pagamento da dívida pública a fim de garantir os investimentos públicos necessários para fortalecer os serviços públicos, especialmente a saúde e a proteção social;
  • Ampliar os recursos para a saúde, atendendo todas as necessidades para o funcionamento do Sistema Único de Saúde – SUS com plena capacidade operacional e com garantia de segurança aos seus trabalhadores;
  • Garantir a produção e distribuição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs para todos os trabalhadores da saúde, da imprensa e de todas as atividades que não possam ser suspensas (alimentação, transportes etc), consideradas ou não essenciais;
  • Garantir a estabilidade no emprego, salários integrais e direitos dos trabalhadores formais, inclusive daqueles afastados por quarentena ou contágio, bem como garantir a renda dos que estão na informalidade, enquanto durar a crise;
  • Garantir uma renda mínima emergencial de um Salário Mínimo para todos os trabalhadores desempregados, informais, por conta própria e de aplicativos;
  • Suspender o pagamento de contas e dos cortes de serviços públicos (água e esgoto, energia, telefone e internet) e a obrigação de pagamento de outras despesas como aluguéis, planos de saúde, transporte público, empréstimos e financiamentos, etc., pelo período que durar a crise;
  • Apoio a agricultura familiar através da criação de crédito emergencial, prorrogação dos vencimentos dos financiamentos, liberação de recursos para construção de cisternas, reativar as compras da agricultura familiar pelo MAPA, suspensão da inscrição dos débitos na Dívida Ativa da União, dentre outras propostas;
  • Assegurar equipes de Atenção Básica de Saúde nos assentamentos da agrária e demais comunidades rurais, inclusive de povos e comunidades tradicionais, para orientar e prevenir a contaminação por covid19 e garantir o atendimento das ocorrências nas Unidades Básicas de Saúde para a população de todos municípios com até 50.000 habitantes;
  • Criar um Fundo de Emergência com dinheiro do Estado, do setor privado e da taxação dos super ricos para prover as medidas acima apresentadas. Não é possível que o custo para garantir a sobrevivência da população saia do bolso da classe trabalhadora, sejam os salários, sejam os recursos do FAT e do FGTS. A classe trabalhadora já foi esfolada nos últimos anos e agora não vai pagar pela crise amplificada por um sistema econômico injusto e excludente.

Companheiras e companheiros

A direção da CUT também discutiu e aprovou que, nesse momento é fundamental organizarmos ações efetivas de solidariedade junto aos trabalhadores e trabalhadoras e nas comunidades mais pobres do nosso país. A solidariedade é um valor e uma tradição que remonta aos primórdios da organização da classe e nós devemos exercitá-la com todas nossas energias para reforçar e reafirmar esse sentimento em nossas bases.  Devemos articular com os movimentos sociais ações criativas como: arrecadação e doação de produtos de higiene, alimentos, recursos financeiros e que possam amenizar o sofrimento da população mais vulnerável e carente. O resgate desses valores humanistas, que o neoliberalismo destruiu na sociedade atual, será importante para a retomada das nossas lutas após passada essa tormenta.

Vivemos uma virada histórica de consequências imprevisíveis para o futuro da humanidade. A crise é mundial e assume contornos ainda mais perversos no Brasil, onde se combina com uma crise política e institucional provocada pela existência do governo Bolsonaro.

Nem a CUT, nem ninguém, tem a receita mágica para superar essa situação, mas uma coisa é certa: é vital a defesa da existência física da classe trabalhadora para que, uma vez passada a tormenta, possamos reconstruir tudo, na via de superação do atual sistema capitalista predador e promotor das desigualdades sociais.

Só a classe que produz todas as riquezas e é explorada pelos parasitas capitalistas – a classe trabalhadora – tem a capacidade de salvar a humanidade do caos e da barbárie. A CUT tem confiança na classe trabalhadora e fará tudo para organizar a resistência neste momento crítico com o empenho de todas e todas sindicalistas CUTistas na aplicação das orientações desta Resolução.

Executiva Nacional da CUT

Acessar o conteúdo