Em nota, CUT diz que medidas econômicas para enfrentar crise são insuficientes

A Central Única dos trabalhadores (CUT) divulgou nota nesta sexta-feira (20), criticando fortemente as medidas econômicas de enfrentamento a pandemia do coronavírus (Covid-19) anunciadas pelo governo de Jair Bolsonaro, propondo um fundo emergencial de R$ 75 bilhões para proteger a renda dos trabalhadores formais e informais por três meses, reafirmando a firme oposição ao governo Bolsonaro, e convocando uma mobilização para o dia 21.

Para a CUT, as medidas anunciadas nos útimos dias são insuficientes e seguem a linha de austeridade adotada por este governo. Medidas essas que não melhoraram a economia do país, que vinha estagnada até a crise de saúde pública piorar a situação.

A Central entende que as medidas beneficiam empresários e não protegem trabalhadores, ao contrário do que vem sendo feito em todo o mundo.

A CUT pede a revogação da EC do congelamento de gastos públicos, manutenção dos empregos em contrapartida “as medidas voltadas às empresas”, como “adiamento de obrigações tributárias, carência em empréstimos e ofertas de recursos para o cumprimento de compromissos financeiros“. Além disso, a CUT propõe um fundo emergencial de R$ 75 bilhões por três meses para financiar e proteger a renda dos trabalhadores formais e informais.

“São inaceitáveis as medidas que visam reduzir salários e jornada. Desde 2016 a população já vem pagando a conta da crise com desemprego, trabalho precário e baixos salários. O Estado brasileiro não pode virar as costas para quem produz toda a riqueza desse país por meio do seu trabalho. Se a opção do governo for a de socializar prejuízos com os mais pobres e proteger os privilegiados pode estar certo que contará com a decidida resistência dos trabalhadores”, diz trecho da nota.

Na nota, os dirigentes da CUT convocam para mais um ato: “No próximo sábado, 21 de março, às 20h, enviaremos de todas as janelas do Brasil nova mensagem ao Presidente Bolsonaro. Vamos novamente dizer, em alto e bom som, que #AcabouBolsonaro, defender o SUS e a proteção social ao povo trabalhador.”

Confira a íntegra da nota:

O novo coronavírus (Covid-19) aprofunda a crise brasileira. Um país sem governo onde o presidente, irresponsável perante o povo, vive em uma realidade particular. Se, aos poucos, autoridades sanitárias, profissionais da saúde e população se unem no combate à grave pandemia, as medidas de proteção à economia e a renda do trabalho são insuficientes e não abandonam as fórmulas de austeridade que nos levaram a estagnação econômica e ao alto desemprego.

O presidente colhe aquilo que planta. É por isso que o Brasil assistiu nesta quarta-feira (18), nas janelas de todo o País, à massiva demonstração da insatisfação popular com o governo Bolsonaro.

2019 já foi um ano perdido para a economia brasileira. A qualidade de vida do povo piorou, os serviços públicos vêm sendo estrangulados, o crescimento da economia foi pífio e o desemprego segue em níveis recordes. O apoio da maioria do Congresso Nacional à implementação da agenda econômica de Paulo Guedes com privatizações, cortes nos investimentos sociais e nos direitos da classe trabalhadora só aprofundou a crise.

Para 2020 a perspectiva não é melhor. A pandemia do novo coronavírus motiva uma crise econômica, social e sanitária global. Seu avanço no Brasil, nas últimas semanas, produz apreensão e medo na população e traz ainda incalculáveis prejuízos à nossa já fragilizada economia.

Diante de eventos sem paralelo em nossa história, estamos sem governo. O Presidente debocha da pandemia, que teve no seu núcleo político mais próximo, um dos focos de disseminação no Brasil. Mesmo com a impressionante velocidade em que cresce a contaminação insiste em afirmar que não há motivo para alarme ou comoção, diferentemente dos chefes de Estado de todas as nações.

A falta de governo fica ainda mais nítida quando todas as reações para enfrentar o problema passam longe do Palácio do Planalto. Os ministros batem cabeça. Os outros poderes buscam saídas com o Ministério da Saúde. Em uma atrapalhada tentativa de mostrar autoridade, Bolsonaro reuniu nesta quarta-feira (18) ministros mascarados para que, em frente às câmeras, fizessem declarações de obediência sem apresentar novidades. Na paranoia da família presidencial o importante é identificar culpados e traidores, nunca soluções.

As medidas anunciadas pelo Ministério da Economia são insuficientes e mantêm na agenda os projetos de ajuste fiscal e austeridade, na contramão dos governos do mundo todo que gastam para proteger suas economias. Nenhuma razão justifica mais o endividamento estatal do que garantir a sobrevivência e a saúde do seu povo. É por isso que a Emenda Constitucional do Teto dos gastos (EC 95) deve ser revogada, para reagirmos à crise no curto prazo e estimularmos a retomada da economia por meio do investimento público no médio prazo.

São iniciativas tímidas pois, em grande medida, não injetam os recursos necessários na economia e apenas remanejam ou antecipam gastos, inclusive com direitos assegurados aos trabalhadores como 13º salário, abono e FGTS. É a graça com chapéu alheio de Paulo Guedes. Nem sequer a fila do Bolsa Família, que já ultrapassa 3 milhões de pessoas, o governo se propôs a zerar. Nós propomos a construção de um fundo emergencial, de pelo menos R$ 75 bilhões nos próximos três meses, para financiar a proteção à renda dos trabalhadores formais e informais.

As medidas voltadas às empresas são de adiamento de obrigações tributárias, carência em empréstimos e ofertas de recursos para o cumprimento de compromissos financeiros. Para nós é fundamental que os benefícios empresariais tenham como contrapartida a manutenção dos empregos. De nada serve gastar recursos públicos sem garantir a manutenção da atividade econômica e da renda do trabalhador.

São inaceitáveis as medidas que visam reduzir salários e jornada. Desde 2016 a população já vem pagando a conta da crise com desemprego, trabalho precário e baixos salários. O Estado brasileiro não pode virar as costas para quem produz toda a riqueza desse país por meio do seu trabalho. Se a opção do governo for a de socializar prejuízos com os mais pobres e proteger os privilegiados pode estar certo que contará com a decidida resistência dos trabalhadores.

A CUT reafirma suas propostas, elaboradas em conjunto com as centrais sindicais, de estabilidade nos empregos, garantia de renda aos trabalhadores informais e proteção aos desempregados. Não aceitamos que um poder legislativo, enclausurado, persista no debate a votação de projetos que atacam nossos direitos e serviços públicos. O momento exige a prioridade na discussão das medidas que verdadeiramente projetam nossa saúde e nossa economia, em detrimento daquelas de ajuste fiscal e desregulação, ainda maior, do mercado de trabalho (MP 905, PEC Emergencial e outras).

Viemos a público também reafirmar nossa firme oposição ao governo Bolsonaro, capitão dos ataques aos direitos da classe trabalhadora, aos direitos humanos, à democracia e à soberania do Brasil. Sua falta de legitimidade e competência mostra agora seu mais grave resultado com a incapacidade presidencial de lidar com uma crise social e econômica aguda.

O povo brasileiro está se unindo para derrotar o coronavírus. Em seguida, deve estender essa unidade para dar fim a um governo que se mostra incompetente e criminoso e trazer para si de volta o poder de definir os rumos do país. A crise política e econômica brasileira só encontrará saída pela via democrática, com eleições livres e limpas, e com a eleição de um governo comprometido com um projeto popular de desenvolvimento soberano, com inclusão social e combate a desigualdade social.

É por isso que, no próximo sábado, 21 de março, às 20h, enviaremos de todas as janelas do Brasil nova mensagem ao Presidente Bolsonaro. Vamos novamente dizer, em alto e bom som, que #AcabouBolsonaro, defender o SUS e a proteção social ao povo trabalhador.

São Paulo, 20 de março de 2020.

Executiva Nacional da CUT

Projeto de deputados do PT institui mínimo para microempreendedores individuais

Os microempreendedores individuais (MEI), trabalhadores sem carteira assinada, sem direitos da CLT, que ganham quando trabalham e, portanto, serão os mais prejudicados com a possibilidade de quarentena ou isolamento necessários para enfrentar a pandemia do coronavírus (Covid-19), precisam de proteção. E o cupom de até R$ 200,00 anunciado pelo governo de Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (18) não resolve o drama desses trabalhadores e trabalhadoras. Não dá para comprar nem a cesta básica.

E pensando neles, os deputados petistas, Margarida Salomão (PT-MG) e Enio Verri (PT-PR) apresentaram um Projeto de Lei 721/20 que cria o Seguro MEI, de acordo com matéria de Denise Assis, para o Jornalistas pela Democracia.

O projeto, diz a matéria, propõe o pagamento de um salário mínimo por mês, a todos os MEI que ganharam até R$ 2 mil mensais, em 2019. Os trabalhadores terão o direito a esse benefício no período em que a quarentena estiver em vigor. O objetivo é minimizar as dificuldades desses trabalhadores e de suas famílias.

Mais de 9 milhões de trabalhadores brasileiros em situação de extrema vulnerabilidade estão entre os que serão mais afetados por uma possível quarentena em todo o país. São os microempreendedores individuais (MEI) – motoristas de aplicativos, cabeleireiros, pedreiros, entregadores, entre outras categorias – que vivem sem salário fixo, sem garantias, sem férias. Se não trabalham, não ganham, não pagam suas contas. 76% desses trabalhadores não têm outra fonte de renda e 15% deles ganham até 2 salários mínimos por mês, segundo o Sebrae.

“Nesse momento de grande dificuldade, precisamos melhorar as condições econômicas da sobrevivência para que os setores mais vulneráveis da população possam ser atendidos. O Seguro MEI atende à necessidade urgente de mais de 1,3 milhão de trabalhadores impedidos de exercer suas atividades por causa da pandemia”, explicou a deputada Margarida.

Além de apresentar o projeto, os deputados apontam de onde poderão vir os recursos para a sua implementação imediata. “O BNDES, uma ferramenta ainda brasileira, é capaz de evitar que o desastre seja maior do que realmente será. O Projeto de Lei 721/20 é uma medida que vem ao encontro da demanda de evitar o desaparecimento de muitos microempreendimentos, fundamentais para o funcionamento da economia e da geração de empregos”, declarou Enio Verri.

A comprovação da receita bruta exigida no caput será comprovada através da Declaração Anual do Simples Nacional do MEI (DASN-MEI) do ano-calendário anterior. Os recursos para esse benefício sairão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Se aprovada, a lei entrará em vigor, imediatamente, na data de sua publicação.

Fonte: CUT

João Felício, presente!

A CUT (Central Única dos Trabalhadores) comunica o falecimento de seu grande líder, o companheiro e dirigente João Felício, ocorrido às 3h de hoje.

João Felício teve sua vida dedicada a família, aos amigos, aos professores, aos trabalhadores brasileiros e à Classe Trabalhadora internacional. Sempre como líder exemplar.

Na infância, auxiliava o pai a nos afazeres do açougue. Sempre estudioso, formou-se como professor de Artes, casou-se com uma professora e militante, com quem teve os filhos que lhe deram muito apoio.

Atuando na APEOESP, atual Sindicato dos professores e professoras do Estado de São Paulo, além de relevante papel na luta pela reconquista da entidade e nas lutas por melhores salários e condições de trabalho para a categoria, foi presidente da entidade por três mandatos.

João Felício participou de todas as lutas pela redemocratização do Brasil, pela organização da CUT e pela organização do Partido dos Trabalhadores (PT). João priorizou mais o movimento sindical.

João teve papel determinante na organização nacional dos professores através da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação).

Foi presidente nacional da CUT, por duas vezes, sempre firme nas suas posições políticas sempre disposto a viajar para onde fosse necessário, organizando os trabalhadores do campo e das cidades em todo Brasil.

Foi o primeiro latino-americano a presidir a da CSI (Central Sindical Internacional), onde contou com o apoio de lideranças de todos os continentes. Percorreu a África, a América Latina, a Ásia, a América do Norte e a Europa. Em todos estes lugares, sempre há alguém contando uma história vivida com João Felício.

Além de enfrentar patrões e governos conservadores, João Felício também cobrou dos governos progressistas para que fizessem mais pelos trabalhadores e que também cumprissem a lei de pagamento do piso nacional dos professores.

João Felício venceu muitas batalhas…

Nos últimos anos, João teve que enfrentar um adversário perverso. Com o surgimento do câncer, João aos poucos foi mudando sua agenda, tendo que combinar a presença na sede da CUT, com constantes idas ao hospital onde realizava o tratamento da doença. Neste período, João Felício sempre agradeceu o apoio que teve da família e dos companheiros e companheiras sindicalistas.

Nos últimos dias, João dividia seu tempo entre o tratamento e a agenda sindical, permanecendo mais no hospital do que na CUT e, como se fosse em sua homenagem, João Felício partiu exatamente num dia posterior à Greve Nacional dos Professores, convocada pela CNTE e pela CUT.

João Felício partiu após ouvir o panelaço do povo brasileiro, contrário ao governo Bolsoraro, que representa uma das maiores tragédias antidemocráticas que o Brasil já teve. O panelaço serviu como música de despedida deste extraordinário guerreiro que foi João Felício.

A CUT, juntamente com todos seus militantes, dirigentes e amigos, agradece por tudo que João Felício nos deu. E conclamamos que sejam reproduzidas cópias desta nota em todo o Brasil e nas entidades internacionais.

São Paulo, 19 de março de 2020.

Sérgio Nobre – presidente

Carmen Foro – secretária geral

Fonte: CUT

Depois de alerta da CUT e demais centrais, Guedes promete vale para informais

Em duas semanas, o governo deve começar a distribuir um cupom para trabalhadoras informais e pessoas desassistidas, disse nesta quarta-feira (18), o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao site Poder360.

De acordo com o ministro, “o valor não pode ser maior nem menor do que o do Bolsa família”, que paga em média R$ 191 por mês para as famílias cadastradas. O mínimo é R$ 89. Gestantes, mães que amamentam e crianças de até 15 anos recebem cada uma mais R$ 41. O adicional máximo é de R$ 205. Para a extrema pobreza há valor extra variável.

A ajuda para os informais, defendida pela CUT, demais centrais, que nesta terça-feira (17) entregaram uma série de propostas ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), valerá por quatro meses, período em que as autoridades da área da saúde estimam que a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) se alastre pelo Brasil, o que pode levar o governo a decretar quarentena compulsória, como já fizeram países como a França e a Espanha.

Mas o valor do cupom, que o governo chama de voucher e diz que deve atender 18 milhões de famílias, mal dá para pagar contas de água e luz. A cesta básica, então, fica mais distante.

Em fevereiro, os preços dos alimentos essenciais aumentaram em 10 das 17 cidades onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. E o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas passou para R$ 4.366,51, ou 4,18 vezes o mínimo de R$ 1.045,00, de acordo com estimativa do Dieese.

De acordo com o ministro, a ajuda de R$ 200,00 será feita pela Caixa Econômica Federal.

“A Caixa Econômica Federal tem 26.000 postos de atendimento. Já estão sendo preparados. O interessado no voucher vai se apresentar e dizer o nome e dar alguma identificação. O atendente checará se o nome já consta como beneficiário do Bolsa Família ou do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Se não estiver recebendo nada, estará habilitado para receber o voucher e já recebe o dinheiro”, disse o ministro ao site.

Paulo Guedes diz que o sistema será montado a jato, de maneira desburocratizada.

Fonte: CUT

Mais duas mortes por coronavírus são registradas em São Paulo

A Secretaria da Saúde de São Paulo confirmou, nesta quarta-feira (18), mais dois óbitos de pacientes que contaminados pelo novo coronavírus (Covid-19). As vítimas, de 65 e 80 anos, ambas com histórico outras doenças, estavam internadas no Hospital Sancta Maggiore, que pertence à operadora de saúde Prevent Sênior.

As três mortes por Covid-19 do Brasil foram registradas no estado de São Paulo e todas no mesmo hospital. A primeira morte foi a de um senhor de 62 anos, confirmada pela Secretaria de Saúde do estado nesta terça-feira (17). Ele estava internado no Sancta Maggiore.

A Prevent Senior informou que pelo menos 8 de seus colaboradores estão com o novo coronavírus. Eles estão entre as 55 pessoas que internadas na rede. Pela manhã, o hospital confirmava 19 casos de covid-19, sendo que sete estão em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva). Outras 36 suspeitas em pacientes internados estão sob análise.

Fonte: CUT

Coronavírus: CUT e centrais vão exigir medidas de proteção ao emprego e à renda

A CUT e demais centrais sindicais se unem para exigir do governo de Jair Bolsonaro e do Congresso Nacional, medidas que protejam os trabalhadores e parem de ignorar o avanço da pandemia do coronavírus (Covid-19), que já matou mais de 6.470 pessoas em 146 países.

Além dos danos à saúde, tem os danos à economia, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, insiste em pressionar o Congresso Nacional para acelerar a tramitação de pautas como a reforma Administrativa e a Medida Provisória (MP) 905. As duas medidas são devastadoras para trabalhadores e trabalhadoras, da iniciativa privada e do setor público, que perderão mais direitos.

Para as centrais, que se reuniram nesta segunda-feira (16), na sede do Dieese, em São Paulo, é necessário que haja um suporte aos trabalhadores neste momento, não somente no que diz respeito à prevenção e cuidados com a saúde, mas também para garantir a manutenção de seus empregos e renda, em caso de ser decretado isolamento total no País. Consenso entre os presidentes das centrais, não se pode deixar que um eventual colapso na economia recaia sobre o bolso dos trabalhadores.

Sérgio Nobre, presidente da CUT, afirma que “a situação é grave e para enfrentá-la, possivelmente será preciso que pessoas fiquem em casa. E durante esse tempo, longe do trabalho, elas têm de sobreviver e esse custo não pode ser colocado nos trabalhadores”.

Propostas das centrais

As centrais elaboraram um documento que será entregue ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (17), contendo propostas que orientam trabalhadores e empresas a enfrentarem a pandemia.

As propostas incluem estabilidade a todos os trabalhadores e trabalhadoras durante o período da crise, ampliação do seguro-desemprego, suspensão de atividades onde houver confirmação de casos e jornadas alternativas para evitar aglomerações.

As centrais também vão exigir medidas econômicas como a suspensão do pagamento da dívida pública pelo governo Federal, a suspensão da Emenda Constitucional 95, do teto dos gastos públicos, que congelou investimentos em áreas como saúde e educação por 20 anos, para que mais recursos sejam investidos na saúde.

As centrais reivindicam, ainda, a suspensão da Lei de Responsabilidade Fiscal, para dar mais condições para prefeitos e governadores também investirem na luta contra a pandemia.

A estabilidade no emprego é ponto central da proposta, para que o trabalhador fique seguro economicamente durante o período.

Tem que ter estabilidade. É crucial. Já temos 13 milhões de desempregados e quando acabar tudo isso teremos quantos? 50 milhões?

– Sérgio Nobre

O presidente da CUT afirma que o Estado e as empresas vão ter que contribuir para que a economia não entre em colapso. “A gente não espera que a economia chegue a parar no patamar de paralisa total. Será trágico, mas temos que nos preparar, porque se não cuidarmos, vai chegar”, diz Sérgio.

Nunca antes na história

O Brasil tem um agravante na questão da disseminação. As próximas estações – outono e inverno – naturalmente oferecem condições maiores para o desenvolvimento de doenças respiratórias e para a disseminação do vírus. Os dirigentes temem que os efeitos da pandemia sejam ainda piores que em outros países.

De acordo com o técnico do Dieese, o economista Clemente Ganz Lúcio, o Brasil está no caminho de enfrentar uma situação sem precedentes. A pandemia do coronavírus está paralisando gradativamente economias de vários países ao redor do mundo e no Brasil não será diferente.

“Medidas têm que ser pensadas para evitar que o problema cresça. O Brasil pode parar e se parar, terá de ser de forma organizada para minimizar os efeitos. Depois, teremos que ter também solução para sair da crise”, diz Clemente.

Ele explica que o que se deixa de produzir hoje, não se repõe no futuro. “O PIB que se perde hoje, que é a soma de toda a produção e riqueza, não se repõe no mês que vem. Como vivemos sem produção?”, questiona.

Clemente considera que as soluções têm que ser pensadas também a longo prazo por causa da forma como o governo enfrenta crises. “O governo não consegue resolver a crise que se iniciou em 2016, portanto, se continuarmos com essa mesma dinâmica, ficaremos em situação ainda mais complicada”, afirma Clemente.

Outros países enfrentam o avanço da pandemia. Já no Brasil…

Para impedir o avanço do vírus, na Europa, países como Espanha, França, Alemanha, Polônia, Áustria, Portugal, entre outros, decretaram quarentena e determinaram restrições à circulação de pessoas, fechamento de lojas, e o governo fechou lojas, restaurantes, escolas e locais de grande circulação, além de liberar recursos para manter a renda dos trabalhadores, como é o caso da Alemanha e da Itália.

As centrais também criticaram a postura do presidente da República que saiu às ruas e cumprimentou manifestantes que protestavam contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal neste domingo (15) mesmo tendo sido orientado a ficar em isolamento.

Confira as propostas das Centrais

Episódio 9 do podcast CUT no Ar : Como Bolsonaro contribui para o agravamento do coronavírus no Brasil

No episódio 9 do CUT no Ar, o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues, fala sobre como o desmantelamento dos serviços públicos e as políticas antipovo de Bolsonaro agravam o problema do coronavírus no Brasil. Neste episódio, a convidada é Cristiane Pereira dos Santos, consultora do Conselho Nacional de Saúde e dirigente da Central de Movimentos Populares (CMP).

O CUT no Ar é um podcast semanal sobre temas de interesse da classe trabalhadora, compartilhado toda semana.

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Bolsonaro apresenta 7 MPs de retirada de direitos em um ano de governo

A lista de retirada de direitos da classe trabalhadora é imensa nos primeiros 13 meses e 16 dias de mandato de Jair Bolsonaro (sem partido), que ignora as altas taxas de desemprego, a explosão da informalidade e até mesmo as implicações econômicas da pandemia do coronavírus (Covid19). A área da saúde permanece sem investimentos apesar da crise que a pandemia está provocando no Brasil e no mundo.

O governo já editou sete Medidas Provisórias (MPs) elaboradas pelo Ministério da Economia, comandado pelo banqueiro Paulo Guedes. Todas as MPs favorecem os patrões e prejudicam os trabalhadores e as trabalhadoras.

As MPs foram editadas sem nenhum debate com as representações sindicais, responsáveis por manter direitos, não só trabalhistas, como direitos de organização coletiva – uma ferramenta importante para os trabalhadores exigirem a manutenção de direitos e de se prevenirem de medidas que as empresas possam aplicar contra a legislação.

Além da falta de debates com a sociedade civil organizada, os conteúdos das sete Medidas Provisórias editadas até agora confirmam o caráter autoritário de Bolsonaro e sua equipe, afirmam a técnica da subsecção do Dieese da CUT Nacional, Adriana Marcolino e o analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Neuriberg Dias.

Segundo o analista do DIAP, o uso de MPs no governo Bolsonaro tem baixa efetividade, tanto na urgência e relevância do uso dessas medidas que extrapolam e desrespeitam a Constituição como pela baixa aprovação no Congresso Nacional.

“É o governo que menos aprova propostas no Congresso Nacional. Isso revela a dificuldade na relação com o Legislativo e aponta que o nível de autoritarismo deve aumentar conforme ocorreu nas convocações para manifestações contra o Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF), afirma Neuriberg, se referindo aos atos realizados neste domingo (15) que teve, inclusive, a participação de Bolsonaro, que deveria estar em isolamento porque teve contato com seis pessoas infectadas pelo Covid-19.

O caráter autoritário deste governo, que Adriana Marcolino classifica de inimigo dos trabalhadores, é comprovado por mais uma MP, a 905, da Carteira Verde e Amarela, que está em tramitação no Congresso Nacional.

“A MP 905 é uma reforma Trabalhista mais aprofundada e cruel do que a aprovada no governo Michel Temer [MDB-SP]. Ela retira direitos, reduz os salários dos novos trabalhadores, do Fundo de Garantia, do adicional pago pelas empresas aos jovens que trabalham em condições insalubres e ainda diminui o valor da multa caso eles sejam demitidos [a rescisão seria de aproximadamente R$ 3.000,00 a menos para os contratados pela carteira verde amarela]”, critica a técnica do Dieese.

Além dos itens citados por Adriana, o governo propõe por meio da MP 905: imposto para desempregados, enquanto os patrões pagarão menos 34% de tributos e que sábados, domingos e feriados sejam contados como dias normais de trabalho, sem o pagamento de adicionais, entre outras retiradas de direitos trabalhistas.

Adriana Marcolino destaca a “famigerada” reforma da Previdência que aumentou o tempo de contribuição, instituiu uma idade mínima de 65 anos para homens e 62 para as mulheres para terem direito à aposentadoria, o salário integral será somente para quem trabalhar por 40 anos ininterruptos, diminuiu os valores dos benefícios, inclusive de órfãos e viúvas e de trabalhadores que sofreram algum acidente fora do ambiente do trabalho, entre outras maldades.

“A dupla Bolsonaro/Guedes queria ‘arrancar ainda mais o couro dos trabalhadores’ com a inclusão na reforma da Previdência dos trabalhadores rurais, a retirada do abono salarial de quem ganhava até dois salários mínimos (R$ 2.090,00) e a restrição do acesso de idosos pobres ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). E só não conseguiu impor , mais a sua vontade graças as mobilizações e luta dos movimentos sociais e sindicais, que demonstraram o quanto essas medidas eram extremamente violentas contra os mais pobres”, lembra Adriana Marcolino.

Outro ponto que o movimento sindical e os parlamentares de esquerda conseguiram derrotar foi o trabalho aos domingos que constava na MP da Liberdade Econômica (nº 881/19). No entanto, contrariando o que diz a Constituição – uma matéria derrotada em votação no Congresso não pode ser reapresentada no mesmo ano -, Bolsonaro incluiu a mesma proposta na MP 905, da Carteira Verde e Amarela, que ainda será votada.

Outras seis maldades de Bolsonaro contra os trabalhadores

O DIAP listou as Medidas Provisórias editadas por Bolsonaro neste curto período de governo, além da MP 905, que ainda será votada pelo Congresso Nacional. Uma MP tem validade por 60 dias após a sua apresentação e pode ser prorrogada por mais 60. Se não for votada após este período pelo Congresso, perde a validade. Confira:

MP 870/19 – reforma Ministerial

Extinguiu o Ministério do Trabalho e o transformou numa Secretaria do Ministério da Economia, sob o comando do ex-deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que foi relator da Reforma Trabalhista e trabalhou dia e noite para aprovar o fim da Previdência para milhares de trabalhares. Marinho foi promovido e agora é ministro do Desenvolvimento Regional (MDR).

MP 871/19 – de combate a fraudes no Instituto do Seguro Social (INSS)

Deu início à reforma da Previdência ao impor dificuldades para a requisição de aposentadorias e outros benefícios previdenciários.

MP 873/19 – reforma Sindical

Introduziu mudanças nas regras da contribuição sindical, impedindo o desconto em folha dos trabalhadores para os sindicatos. A MP caiu por decurso de prazo, isto é, não foi votada pelo Congresso. A MP foi arquivada por perda de eficácia. Mas durante o período em que esteve vigente causou profundos prejuízos financeiros às entidades sindicais.

MP 881/19 – Liberdade Econômica

A medida teve efeitos para além da redução da burocracia ao flexibilizar regras trabalhistas, como dispensa de registro de ponto para empresas com até 20 empregados, a eliminação de alvarás para atividades consideradas de baixo risco, além das mudanças no registro de ponto do trabalhador. Ela acabou com o E-social, permitiu a desconsideração da personalidade jurídica e criou a Carteira de Trabalho eletrônica. Além disso, o relator incluiu dispositivos para ampliação do trabalho aos sábados, domingos e feriados que foram suprimidos durante sua tramitação na Câmara e Senado.

MP 889/19 – novas regras de saque do FGTS

Criou o saque-aniversário do Fundo de Garantia. A nova modalidade de saque permite saque de parte do saldo do FGTS no mês do aniversário do contribuinte. Em contrapartida, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa, não terá acesso ao resgate do total que tem em sua conta.

Alguns itens da MP não foram aprovados como o que acabava com a participação dos trabalhadores no conselho curador do FGTS. Por sugestão do relator foi incluído o fim do monopólio da Caixa na gestão do fundo para ser submetido ao mercado financeiro, o que acabou não ocorrendo. O governo tentou ainda mexer no fundo destinado a várias políticas públicas, como habitação e saneamento, entre outras. A MP foi sancionada no dia 12 de dezembro e transformada na Lei 13.932/19

MP 891/19 – revisão nos benefícios previdenciários

Entre as mudanças na MP que foi arquivada está o pagamento do auxílio-doença pelo empregador até 120 dias de afastamento, com a devida compensação tributária; reavaliação médica pericial da incapacidade em caso de denúncia; desconto do Imposto de Renda sobre o abono anual apenas em sua 2ª parcela; alteração das regras para celebração de acordos de cooperação técnica entre o INSS e órgãos e entidades da União, dos estados e do Distrito Federal; e restrição à compensação previdenciária nos casos de haver dívida com o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), a cargo do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).

Fonte: CUT Brasil

CUT orienta sindicatos a manter greves no dia 18 e não realizar atos com multidões

A Executiva Nacional da CUT divulgou nesta sexta-feira (13) comunicado interno orientando as entidades filiadas a manterem as greves aprovadas para o dia 18 de março. Em função da pandemia da novo coronavírus (COVID-19), a CUT orienta também suas entidades e não realizarem manifestações com aglomerações de pessoas nesta data.

A Central exige mais recursos para o SUS, a suspensão do congelamento dos gastos públicos, reivindica a vacinação antecipada dos trabalhadores contra a gripe e a criação de comitês bipartites de crise para o acompanhamento da pandemia, visando reduzir a propagação da doença nos locais de trabalho.

A Executiva da CUT reivindica ainda medidas de geração de emprego e renda e a suspensão da votação de projetos que prejudicam a classe trabalhadora como a Medida Provisória (MP) 905, do Contrato Verde e Amarelo.

Confira a íntegra do comunicado:

Às Entidades filiadas,

Assunto: Orientações da CUT quanto às Mobilizações do dia 18 de março e avanço do Coronavírus no Brasil

Companheiros e companheiras,

A Executiva Nacional da CUT vê com extrema preocupação o avanço da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) cujas consequências não podem ser subestimadas. Observamos com atenção permanente a evolução do número de casos no Brasil e seus reflexos sobre a saúde e as condições de vida da classe trabalhadora e, portanto, adotamos as seguintes orientações para as nossas entidades filiadas:

Quanto ao Dia Nacional de Lutas, Protestos e Paralisações, em Defesa dos Serviços Públicos, Empregos, Direitos e Democracia convocado para a próxima quarta-feira, 18 de março:

a) Manutenção das greves e paralisações programadas para o dia 18 de março. A greve não contribui com a propagação do vírus e é uma forma importante de alertar a sociedade e os governantes para os ataques do governo que enfraquecem as políticas públicas. Por isso lutamos pela aprovação do novo FUNDEB, com a garantia de recursos para a educação e por uma valorização efetiva dos serviços públicos, fundamentais na vida do povo e para o enfrentamento de situações de emergência como a que hoje se coloca ao país.

b) Não realizar atos públicos com aglomeração de pessoas, principalmente aonde eles forem desaconselhados pelas autoridades sanitárias mobilizando-se nas redes sociais para denunciar os ataques do governo à educação, aos serviços públicos, às estatais e exigir uma reação enérgica do Parlamento e do Executivo, nas três esferas, em defesa da saúde da população e da economia nacional.

Quanto à proteção à saúde da classe trabalhadora:

a) Exigir do governo e do Parlamento, nas três esferas, a adoção de planos eficazes de reforço ao SUS com a reposição dos recursos que vem sendo sistematicamente cortados da saúde e a suspensão imediata da Emenda Constitucional 95, que congelou o orçamento da União.

b) Cobrar e propor às empresas, entidades patronais e instituições públicas a constituição de comitês bipartites de crise para o acompanhamento, transparência e promoção de iniciativas visando reduzir a propagação da doença nos locais de trabalho tais como: (I) oferta de produtos de higiene e proteção individual; (II) conduta com relação aos trabalhadores/as mais vulneráveis à doença (idosos, diabéticos, cardíacos, etc.); (III) planos de contingência em locais de trabalho que venham a ser diretamente afetados por casos da doença; (IV) garantia de direitos e remuneração dos trabalhadores/as eventualmente afastados do local de trabalho por suspeita ou confirmação de contaminação pelo vírus.

c) Propor às empresas a vacinação de trabalhadores/as contra a gripe, de maneira antecipada, da maneira como vem sendo planejada a antecipação da campanha nacional de vacinação do SUS. Essa iniciativa é auxiliar na redução das possibilidades de confusão no diagnóstico do vírus e serve também a redução da demanda ao serviço público de saúde por outros vírus, como o da gripe.

A disseminação do vírus no país, além da questão da saúde da população, traz consigo mais um forte ataque à economia nacional, já prejudicada pela política econômica contrária aos interesses do Brasil, chefiada por Bolsonaro e Paulo Guedes, que nos legou um crescimento de mísero 1,1% em 2019.

Por isso a CUT, junto com as demais centrais sindicais e movimentos sociais, deve propor ao governo e ao Parlamento um conjunto de ações em defesa dos trabalhadores e da economia nos seguintes eixos:

a) manutenção e estabilidade nos empregos e na renda aos trabalhadores/as, inclusive informais e por plataforma;

b) ampliação do acesso ao crédito público para garantir a liquidez necessária para as empresas, em particular as de pequeno e médio porte, honrarem seus compromissos – inclusive salários, na contramão do campanha governamental de desvalorização dos bancos públicos;

c)garantia de acesso a benefícios assistenciais e da Previdência Social, como os do INSS e o Bolsa Família os quais vêm sendo represados pela política econômica e pela incapacidade administrativa do governo;

d) apoio e estímulo à atividade econômica, a geração de empregos e de renda para os trabalhadores.

É preciso ainda exigir do Congresso a suspensão imediata da análise dos projetos prejudiciais aos trabalhadores como a Medida Provisória 905 (Carteira Verde Amarela) e as PECs do Plano Mais Brasil, tanto pelo seu mérito restritivo em relação à capacidade de ação do Estado num momento de emergência de saúde pública, quanto pela limitação do debate público dada pelas restrições à circulação de pessoas no Parlamento. O momento é de dedicação à análise de medidas que reforcem o SUS e que vão ao encontro dos eixos que propomos em defesa dos trabalhadores/as e da economia.

Saudações CUTistas,

Sergio Nobre

Presidente

Carmen Foro

Secretária Geral

Fonte: CUT

‘Estejam preparados para dias difíceis no Brasil’, diz Lula em Berlim

Durante debate em Berlim, nesta terça-feira (10), o ex-presidente Lula afirmou que é preciso estar preparado “para dias difíceis no Brasil”. Com o tema “A defesa da democracia no Brasil”, o encontro fez parte de extensa agenda na Europa.

“Estejam preparados para dias difíceis no Brasil”, disse Lula. “O PIB não cresce e o presidente (Jair Bolsonaro), em vez de explicar, preferiu contratar um comediante para esculhambar. Seria melhor e mais digno ele ter coragem de dizer que não vai ter crescimento enquanto não falar em desenvolvimento, emprego e distribuição de renda”, completou.

O ex-presidente criticou por diversas vezes o posicionamento do governo diante do que considera questões importantes. “Se essa gente que está no governo não quiser resolver, não adianta jogar a culpa na China e no corona vírus. O Brasil é um país grande e tem um mercado extraordinário. Deixem de olhar para cima, o governo tem que fazer investimento como fiz. Crédito para pessoas investirem e investimento em infraestrutura”, disse.

Estado forte

Lula defendeu o papel do Estado na recuperação da economia e no enfrentamento de crises. “A verdade nua e crua é que os países mais justos do mundo tem o Estado forte. Só quem faz política social é o Estado. Não dá para achar que o Estado fraco resolve problema da população. Não resolve.”

“Aprendam: só tem um jeito do Brasil se recuperar, e é com investimento público”, acrescentou. “Nenhum empresário vai investir em um Estado que não acredita em si. Se o governo não tem credibilidade e não merece, se não passa previsibilidade, ninguém vai investir. O governo tem que investir. Lamentavelmente, o povo vai ter que aprender com essa gente que está lá. Até agora não utilizaram política industrial, financiamento e desenvolvimento. Sem isso, não há economia que cresça. O Brasil não precisa de mais arrocho, mais golpe. Precisa de mais democracia.”

“Quando a Europa desempregou 100 milhões na crise de 2008, criamos 20 milhões de empregos. Empregos formais, de carteira assinada. Todas as categorias tiveram aumento acima da inflação. O salário mínimo aumentou 74% acima da inflação. Em 13 anos, fizemos mais do que eles fizeram em toda a história do país. Quando criei o Bolsa Família, disseram na Globo que esse dinheiro seria melhor aplicado em estrada e ponte. Respondi que quando o povo comesse asfalto eu faria. No momento, o povo precisava de feijão”, completou.

Por fim, Lula lembrou que Bolsonaro é resultado da consciência política da população e de uma série de golpes e influências externas na opinião pública. “Bolsonaro ganhou e vamos amargar esses quatro anos. Não torço para governantes darem errado. Quem paga o pato é o povo trabalhador. Mas estamos vendo a destruição da democracia”, apontou. “O ódio tomou conta do país. Nós que queríamos democracia e paz e temos um candidato que o símbolo é arma, miliciano, morte de pretos e pobres das periferias.”

Assista ao debate na íntegra

Fonte: CUT