Dia 18 tem atos em todo país contra ataques de Bolsonaro aos direitos e à democracia
Jornalista: sindicato
A Jornada de Lutas de 2020, em defesa da democracia, dos direitos, da soberania nacional, do serviço público e de qualidade e pela valorização dos servidores, começou com a mobilização das mulheres no dia 8 e segue com grandes atos convocados pela CUT, demais centrais sindicais e movimentos sociais para o dia 18 de março, “Dia Nacional de Luta em Defesa do Serviço Público, Educação, Estatais, Emprego e Salário, Soberania, Defesa da Amazônia e Agricultura Familiar”.
“A força dos atos ‘fora, Bolsonaro’ das mulheres deu um pontapé fundamental para seguirmos preparando o dia 18 com muita energia e determinação”, avalia a Secretária Geral da CUT, Carmen Foro. Para ela, lutar pelo Brasil e pela classe trabalhadora é lutar contra o projeto neoliberal do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) que destrói tudo que os movimentos sindical e sociais conquistaram nos últimos anos.
A princípio, 18 de março seria um dia de greve da Educação, uma das áreas que mais vêm sendo atacadas pelo governo Bolsonaro. A Confederação Nacional dos Trabalhadores (CNTE) convocou a categoria para um dia de luta em defesa da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 15/2015, que institui o novo FUNDEB.
Mas, depois das declarações de Bolsonaro atacando a democracia e enviando mais Medidas Provisórias (MP) que prejudicam os trabalhadores e trabalhadoras, como a MP 905 que legaliza o trabalho precário e cria até um imposto para os desempregados, e a reforma Administrativa que atingirá de forma brutal as conquistas e os direitos de servidores públicos federais, as mobilizações no dia 18 cresceram e atraíram as demais categorias profissionais.
A paralisação da economia, a falta de investimentos públicos que gerem emprego e renda e impeçam o colapso no serviço público que prejudicam milhares de brasileiros, como os que estão nas filas de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardando resposta a pedidos de aposentadoria ou auxílio-doença, ou nas filas de espera do Programa Bolsa Famíliaaguardando um benefício que nunca vem, também são temas que, segundo a Secretária Geral da CUT, levam a população a se revoltar e ir para as ruas protestar.
“A situação é gritante e quando você não tem condição nem de se alimentar e é abandonado na extrema pobreza, como as pessoas com direito ao Bolsa Família excluídas do programa, a única saída é se unir e lutar”, afirma Carmen Foro.
De acordo com a secretária, a CUT se reuniu com as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo para organizar o dia 18 e os temas que serão levados às ruas foram aprovados por unanimidade. “Nós temos 2020 razões para enfrentar esse governo seja pela precarização do trabalho, seja pelo alto índice desemprego, ou pelos ataques aos direitos sociais e trabalhistas e contra a democracia brasileira”.
“Estamos trabalhando para realizar um grande ato”, diz a secretária que cita alguns estados onde as CUT’s e parceiros já definiram como serão os atos do dia 18, como Goiás, São Paulo e Pernambuco, e categorias, como a dos jornalistas de Brasília, que também decidiu realizar ato neste dia na Esplanada dos Ministérios em defesa do jornalismo e da democracia e em repúdio aos ataques feitos por Bolsonaro a imprensa.
Confira onde já tem ato marcado:
Distrito Federal
Em Brasília, o ato começa às 9h30, em frente ao Teatro Nacional.
Goiás
Em Goiânia, tem ato, às 16h, na Praça Cívica. Durante o dia serão realizados protestos e paralisações nos locais de trabalho.
Mato Grosso
Em Cuiabá, tem ato, às 15h, na Praça Alencastro.
Mato Grosso do Sul
Em Campo Grande o ato está marcado para às 9h, na Praça do Rádio, centro.
– A mobilização no Estado será regionalizada e, além da capital, está sendo organizada nos seguintes municípios: Dourados, Aquidauana, Três Lagoas, Paranaíba, Coxim, Naviraí, Corumbá, Jardim, Nova Andradina, Tacuru , Amambai, Ponta Porã e Fátima do Sul.
Paraíba
Em João Pessoa, os servidores técnicos administrativos da UFPB vão parar no dia 18. E os movimentos sociais estão definindo o formato do ato.
Paraná
Em Curitiba, tem ato a partir das 9h, na Praça Santos Andrade.
Pernambuco
Em Recife, o ato é a partir das 14h, na Rua da Aurora, próximo a Alepe. Depois tem caminhada até a Praça da República.
Rio de Janeiro
Na capital fluminense o ato será às 16 horas na Candelária. Depois tem caminhada, a partir das 18h, em direção a Cinelândia.
Rio Grande do Sul
Em Porto Alegre, o ato será a partir das 18h, na Esquina Democrática.
Santa Catarina
. Em Florianópolis, tem ato às 16h, na Catedral.
– O SINTE-SC, sindicato dos trabalhadores em educação da rede estadual e maior do Estado, marcou assembleia com indicativo de greve para o dia 18 de março, em Florianópolis.
. Blumenau tem ato com concentração às 13h, na Escadaria da Igreja Matriz
. Criciúma tem ato às 16h, na Praça da Chaminé (bairro Prospera)
. Joinville, tem ato às 10h, na Praça da Bandeira
. Chapecó, durante a manhã acontecerão panfletagens nas principais avenidas do centro e exposição das produções científicas, dos estudantes, das universidades na Praça Coronel Bertaso.
À tarde, a partir das 13h, haverá concentração na Reitoria da UFFS para acompanhar a reunião do CONSUNE que discutirá o Future-se.
Às 16 horas será realizada uma aula pública na Praça Coronel Bertaso. A mobilização encerrará às 17h30, com um ato público na Praça Coronel Bertaso. Além disso, durante a tarde também acontecerão panfletagens nas agroindústrias Aurora SACI, Jardim do Lago e BRF.o
São Paulo
O ato na capital paulista começa às 16h, em frente ao MASP, na Avenida Paulista.
Sergipe
Em Aracaju, às 8h, tem ato contra o desmonte da Educação Pública chamado pelo SINTESE (Sindicato dos Trab. em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe). A concentração será no Teatro Tobias Barreto. Depois tem marcha que passará pela Secretaria de Educação e terminará no Palácio de Despachos (sede do Poder Executivo).
Às 14h, tem ato em Defesa do Serviço Público e contra as privatizações. A concentração será no DESO (Companhia de Abastecimento de Sergipe) e vai ter marcha em direção ao Tribunal de Justiça de Sergipe.
Governo Bolsonaro é denunciado na ONU por ameaça de genocídio de indígenas isolados
Jornalista: Luis Ricardo
O Brasil foi denunciado no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pelo desmonte das políticas ambientais e sociais indigenistas e pelo risco elevado de genocídio contra os indígenas isolados. A queixa foi apresentada na terça-feira (03) durante audiência, em Genebra, pelo Instituto Socioambiental (ISA), a Conectas Direitos Humanos e a Comissão Arns.
“Levamos um relatório a Genebra mostrando a situação dramática dos povos indígenas isolados que são de fato os que estão em risco de etnocídio e genocídio dado pelo discurso oficial que nós temos hoje no Brasil, que emana do Palácio do Planalto, praticamente autorizando a ocupação de terras indígenas e a presença da mineração predatória”, explica a jornalista Laura Grenhalgh, integrante da Comissão Arns, em entrevista na manhã de hoje (09) na Rádio Brasil Atual.
“Não basta dizer que é legal ou ilegal, o fato é que a mineração é predatória, assim como o extrativismo da madeira também é. Nós estamos assistindo essa situação dramática, a contaminação por mercúrio das comunidades indígenas”, acrescenta.
Na denúncia apresentada à comissão da ONU, as entidades também lembraram da nomeação do pastor Ricardo Lopes Dias, que assumiu a área da Fundação Nacional do Índio (Funai) responsável pelos indígenas isolados, com o intuito de evangelizar para o cristianismo. O relatório ainda apontou para um aumento de 113% no Brasil, em 2019, na derrubada da floresta. Nos territórios indígenas demarcados, o desmatamento geral foi de 80%.
De acordo com a integrante da Comissão Arns, o governo Bolsonaro fere a existência de todos os povos indígenas, principalmente os que estão isolados que, com a presença dos invasores, correm o risco de serem contaminados por doenças ou ainda pela violência que pode exterminá-los.
“Nesse vale-tudo que está se transformando a Amazônia brasileira, o que acontece é que os povos estão de fato ameaçados de desaparecer do planeta, ou seja, nós vamos perder nas crises humanas e isso não é um problema só do Brasil, é um problema do planeta. O que nós queremos é de fato que o país reconheça e entenda que esses povos e a autodeterminação deles estão protegidas pela nossa Constituição”, destaca Laura.
Ainda segundo a Comissão Arns, a denúncia embasa a atuação das entidades no Tribunal Penal Internacional, onde Bolsonaro já foi denunciado em novembro do ano passado por também incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas do Brasil.
Carteira Verde e Amarela de Bolsonaro sofre primeira derrota na Justiça do Trabalho
Jornalista: sindicato
A Medida Provisória (MP) nº 905 da Carteira Verde e Amarela do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) teve a sua primeira derrota na Justiça do Trabalho.
Além de retirar direitos da classe trabalhadora, a MP limita a atribuição do Ministério Público do Trabalho (MPT) para firmar Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) em matéria trabalhista, o que é inconstitucional.
E foi a partir de uma nota técnica do MPT contra os itens que retiram poder do órgão, que o juiz Dorotheo Neto, titular do Juízo Auxiliar de Precatórios, da Justiça do Trabalho da 14ª Região, declarou, no último dia 5 de março, a inconstitucionalidade incidental da Medida Provisória 905. A inconstitucionalidade incidental ocorre quando um juiz analisa pontos de uma determinada ação. Somente o Supremo Tribunal Federal (STF) pode declarar uma MP totalmente inconstitucional.
O juiz da 14ª Região identificou três inconstitucionalidades na MP 905:
– A MP restringe os direitos do MPT
– A MP não é urgente
– A MP versa sobre processo civil. A Constituição prevê que somente uma Lei Complementar (mais difícil de ser aprovada) pode mudar a legislação de um processo civil, não uma Medida Provisória que passa a valer por 60 dias após a sua publicação.
Este é o caso do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), instrumento processual coletivo. O governo quer que os recursos da multa acordada no TAC sejam destinados a um fundo gerido pela União. Com isso, o MPT deixa de definir onde os valores das multas serão aplicados.
O procurador e secretário de Relações Institucionais do MPT, Márcio Amazonas, dá dois exemplos de como essa mudança prevista na MP 905, prejudica a população.
“Os R$ 400 milhões de multa da Vale pelo acidente em Brumadinho (MG) não serão revertidos para a população local. O valor vai para os cofres do governo. O mesmo em relação a outros tipos de crimes. Se alguém for pego promovendo prostituição infantil, o valor da multa a ser paga também irá para o governo federal”, explica Amazonas.
A população não vai ver a cor do dinheiro. Isto quebra a lógica da responsabilidade civil, que é um dos pilares do sistema jurídico mundial, que determina quem for prejudicado será indenizado
Este mesmo item da Carteira Verde e Amarela considerado inconstitucional é o que desobedece a Convenção 144 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil.
“Toda alteração de legislação social, que inclui direitos trabalhistas exige uma consulta tripartite, da população, o Judiciário e órgãos que defendem a classe trabalhadora, como o MPT. A Convenção 144 da OIT tem status supralegal, ou seja, está abaixo da Constituição, mas acima das leis ordinárias, que é o caso da MP 905”.
“A MP 905 foi enfiada goela abaixo sem ouvir ninguém“.
Entenda a decisão do Juiz do Trabalho
Ao julgar uma ação que condenou a Empresa de Desenvolvimento Urbano de Rondônia a repassar as destinações de multas e indenizações a um fundo do governo que atenderia ao Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho, o juiz decidiu que as “ as indenizações decorrentes de danos morais coletivos caso fossem feitas somente a este fundo poderiam não atender aos objetivos propostos na lei de ação civil pública, que são os de recomposição dos bens lesados”.
Dessa forma, o juiz invalidou os artigos 21 a 23 da MP 905, que tratavam desse assunto, e considerou correta a destinação proposta pelo MPT, em Rondônia e Acre, para o pagamento de indenização de reparação do dano moral coletivo causado à sociedade.
Com a decisão, o MPT local poderá viabilizar a implementação de projetos para fomentar a educação e a cultura empreendedora, combater o trabalho infantil e estimular a aprendizagem no Estado de Rondônia. Tais ações beneficiarão diretamente cerca de 70 mil crianças e adolescentes e capacitarão mais de mil professores na região, o que não seria possível, se a MP 905 fosse considerada válida, já que a normativa não prevê esse tipo de destinação.
Para o secretário de relações institucionais do MPT, “a decisão é de suma importância para mostrar à sociedade que a MP 905 precisa de ajustes urgentes, para que o espectro da reparação à sociedade não acabe reduzido à habilitação e reabilitação, pois diversas outras lesões trabalhistas ensejam a reparação à sociedade lesada, tais como o trabalho escravo e o trabalho infantil, a exemplo da destinação feita às ações sociais indicadas pelo MPT em Rondônia e Acre”.
Procurador critica outros pontos da MP 905
Marcio Amazonas explica que cada procurador tem um ponto de vista sobre a MP 905 e que o órgão somente pode se posicionar sobre os itens da Medida Provisória que afetam a sua atuação. No entanto, particularmente, ele critica a forma como o governo pretende gerar empregos com a Carteira Verde e Amarela.
“Todo governante de qualquer ideologia quer gerar empregos no primeiro ano de governo, já que a empregabilidade é vista com bons olhos pela população. Mas, a grande diferença dos últimos governos é a flexibilização dos direitos trabalhistas e sociais para atingirem este objetivo”, diz Marcio Amazonas.
Ele lembra que a reforma Trabalhista de Michel Temer (MDB-SP) ,que retirou direitos e alterou mais de 100 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não gerou os 6 milhões de empregos prometidos e o que se vê hoje é um alto índice de desemprego e desalento.
“Liberar trabalho aos domingos e retirar outros direitos, não é promover a empregabilidade de forma adequada. O Brasil não aprendeu. Viu que não funcionou em 2017 e está usando a mesma forma em 2019”.
Procuradoria Geral da República (PGR)ajuíza ação no Supremo contra pontos da MP 905
Tramita, ainda, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 6306 (ADI) ajuizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que questiona certos pontos da MP 905. Para o PGR, a nova redação dada pela MP limita a atribuição do MPT para firmar Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) em matéria trabalhista, o que é inconstitucional.
“A limitação ao conteúdo de TAC firmado pelo MPT afeta negociações em curso por todo o país e pode levar, ante a inviabilidade da autocomposição, ao ajuizamento de ações coletivas e consequente sobrecarga do Poder Judiciário”, destacou Aras, à época do ajuizamento de ADI 6306.
CUT no ar: “Por que tentam embaralhar as origens do Dia Internacional de Luta das Mulheres?
Jornalista: Leticia
O episódio #8 do podcast CUT no Ar, traz um bate papo sobre o ato em celebração ao Dia Internacional de Luta das Mulheres e a tentativa de enfraquecer seu significado histórico.
Apresentado por Rodrigo Rodrigues, presidente da CUT-DF, o podcast é produzido semanalmente e aborda sempre temas relevantes e de interesse da classe trabalhadora. A convidada da semana é Thaísa Magalhães, professora, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-DF e integrante da Marcha Mundial das Mulheres.
O programa pode ser acompanhado pelo Spotify e pelo YouTube da CUT e também pelo site e redes sociais do Sinpro-DF. Deixe seu comentário, curta e compartilhe o vídeo e não deixe de conferir os próximos episódios!
Congresso prorroga por 60 dias MP ‘Verde e Amarela’ que precariza o trabalho
Jornalista: sindicato
A Medida Provisória (MP) 905, que institui o Programa Verde Amarelo, mais uma forma que Jair Bolsonaro (sem partido) e sua equipe econômica, liderada pelo banqueiro Paulo Guedes, encontraram para precarizar o trabalho, foi prorrogada por mais 60 dias pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Bolsonaro encaminhou a MP para o Congresso em novembro do ano passado. Para se tornar lei, a medida tem de ser analisada e aprovada em 60 dias, mas o prazo pode ser prorrogado por mais 60. Se não for votada no prazo, a MP perde a validade. Além da falta de articulação política de Bolsonaro, a MP enfrentou alguma resistência por causa de itens como a criação de um imposto sobre o seguro-desemprego.
O governo defende a MP argumentando que a medida vai estimular a geração do primeiro emprego para jovens de 18 a 29 anos, com salários limitados a um salário mínimo e meio, com menos direitos e muitos benefícios para os empresários.
O argumento da dupla Bolsonaro/Guedes para defender a aprovação da MP é o mesmo usado por Michel Temer (MDB-SP) para aprovar a malfadada reforma Trabalhista que Bolsonaro quer ampliar.
Bolsonaro diz que a MP vai gerar 1,8 milhão de empregos até o final de 2022. Estudos do próprio governo desmentiram os números da propaganda: serão criadas apenas 271 mil vagas. Isso sem contar o risco dos trabalhadores mais experientes serem demitidos e substituídos pelos mais jovens com salários e direitos menores.
Minirreforma trabalhista
A MP de Bolsonaro tem vários itens que alteraram a legislação trabalhista, sempre em benefício dos patrões.
Para o Dieese, a MP não é solução para o desemprego, custará caro e quem vai pagar a conta são os desempregados, que terão de pagar uma alíquotas de até 7,5% do seguro-desemprego como contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O imposto para os desempregados foi criado pelo governo para compensar os incentivos tributários que os empresários que aderirem ao chamado “Emprego Verde e Amarelo” vão receber.
Confira outras regras da MP Verde e Amarela:
. A MP vale para o primeiro emprego dos jovens. Pelas regras da MP, trabalho avulso, intermitente, menor aprendiz e contrato de experiência não contam como primeiro emprego.
. Os jovens de até 29 anos terão salário limitado a 1,5 salário mínimo (R$ 1.497, em 2019);
. As férias e o 13º salário, incluindo adicional, serão pagos mensalmente (1/12 por mês).
. As empresas só poderão contratar 20% do quadro de pessoal pelo programa até 31 de dezembro deste ano;
. Os contratos de trabalho têm prazo determinado de até dois anos (24 meses);
. Depois de dois anos, se o trabalhador for continuar na empresa, o contrato de trabalho passa a ser por tempo indeterminado, com as regras e direitos iguais às dos demais trabalhadores e trabalhadoras.
. O que trabalhador perde:
. O patrão vai pagar 2% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ao mês – no caso dos demais trabalhadores, a alíquota é de 8%.
. Quando o trabalhador “verde e amarelo” for demitido vai receber apenas 20% da multa do FGTS – os demais trabalhadores recebem 40%.
E patrão ganha:
. Empresários vão pagar 20% ao INSS;
. E deixarão de pagar as contribuições ao sistema S, que financia Sesi, Sesc e Senai;
. Não pagarão também as contribuições ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o salário-educação
MP tem outros itens que alteram a legislação trabalhista
. A MP Verde e Amarela autoriza o trabalho aos domingos e feriados para todas as categorias;
. Aumenta a jornada de trabalho para bancários e abertura dos bancos aos sábados. Em São Paulo, o Sindicato dos Bancários assinou com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) um acordo aditivo à convenção coletiva de trabalho (CCT) que garante a manutenção de todos os diretos e estabelece que nenhuma alteração legislativa modificará os termos estabelecidos no futuro. Isso significa que os trabalhadores do setor financeiro de SP não terão de trabalhar aos sábados, domingos e feriados.
. Acaba com a multa de 10% do FGTS que as empresas pagam ao governo quando demitiam sem justa causa (a multa de 40% continuará sendo paga aos demais trabalhadores).
. Institui novas regras para a Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
. Reduz o valor do auxílio-acidente.
. Acaba com a exigência de registro profissional para carreiras como jornalista, publicitário, atuário e corretor de seguros.
O relator da Medida Provisória do contrato de trabalho “verde e amarelo”, deputado Christino Aureo (PP-RJ), alterou alguns itens da MP, entre eles, o novo imposto para os desempregados. O relator propôs que a alíquota fosse de 5% e que o imposto fosse facultativo.
Ele também propôs que os jovens que forem demitidos antes do prazo final do contrato verde e amarelo possam ser contratados por outra empresa no mesmo sistema.
Neste 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, atos contra Bolsonaro e as graves consequências do seu desgoverno serão realizados em todo Brasil. No DF, o protesto contra o governo federal vem junto com o repúdio ao governo distrital de Ibaneis Rocha, que segue a cartilha misógina e machista de Bolsonaro. Na pauta do dia de luta, estão a defesa da democracia e pela vida de todas as mulheres, contra o racismo, o machismo e o fascismo. A concentração para o ato será às 7h, no Pavilhão do Parque da Cidade, de onde as mulheres seguirão em marcha até o Palácio do Buriti. O encerramento será na Torre de TV (veja programação completa abaixo).
“O dia 8 de março sempre foi um dia de luta. Agora, em 2020, ele ganha um caráter ainda mais importante no Brasil e no DF. Nacionalmente, estamos diante de um presidente que nos ataca verbalmente e nos prejudica através de políticas sujas, elitistas e antidemocráticas. Regionalmente, temos um governador que corrobora com a cultura do estupro e fecha os olhos para a crescente do feminicídio no DF. Não podemos deixar que homenagens escondam a opressão histórica que vivemos e que vem sendo aprofundada no nosso país. Dia 8 estaremos nas ruas com unidade, mobilização e luta”, afirma a secretária de Mulheres da CUT-DF, Thaísa Magalhães.
Assim como na maioria dos estados, a construção do 8 de março no DF foi feita de forma conjunta, com a participação de organizações feministas dos mais variados seguimentos. “Essa pluralidade é essencial para que possamos observar as diferentes realidades das mulheres em um país marcado também pelo racismo, pela LGBTfobia, pelo capacitismo. E nós, mulheres trabalhadoras cutistas, temos como tarefa levar nossas pautas, nosso grito e a nossa resistência”, pontua Thaísa Magalhães.
Em manifesto, as mulheres do DF ainda apontam outras bandeiras que comporão o 8 de março de 2020 no DF, como a defesa dos serviços públicos; a preservação do meio ambiente, o direito à terra e ao território das comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais; a legalização do aborto; a ampliação da participação das mulheres nos espaços de poder; a liberdade de expressão e a democratização da comunicação; a implementação de políticas públicas direcionadas à cultura; e a exigência de justiça para Marielle.
O documento ainda lembra que o 8 de março é o início de uma jornada de lutas deste mês, e que as mulheres estarão novamente nas ruas nos dias 14 de março, quando completam-se dois anos do assassinato de Marielle e Anderson Gomes, e no dia 18 de março, no Ato Unificado em Defesa dos Serviços Públicos, por Empregos, Direitos e Democracia.
Programação 8 de março
Pela vida de todas as mulheres, contra o racismo, o machismo e o fascismo. Fora Bolsonaro!
7h – Concentração no Pavilhão do Parque da Cidade 9h – Marcha rumo ao Buriti 11h – Cultura e Política, na Torre de TV
EPISÓDIO 7 DO PODCAST CUT NO AR : “A indústria 4.0 e seus impactos na vida da classe trabalhadora”
Jornalista: Leticia
No episódio 7 do CUT no Ar, o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues, fala sobre o que é a indústria 4.0 e seus impactos na vida da classe trabalhadora.
Como convidado, o secretário de Relações Internacionais da CUT Nacional, Antônio Lisboa, que, entre outras questões, fala sobre os desafios da organização sindical neste novo cenário.
O CUT no Ar é um podcast semanal sobre temas de interesse da classe trabalhadora, compartilhado toda semana.
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8 de março: brasileiras vão às ruas contra Bolsonaro, por democracia e direitos
Jornalista: sindicato
Mais uma vez, o Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março (#8M), será marcado por protestos em todo país.
Neste ano, o “grito” das mulheres será contra Jair Bolsonaro (sem partido), pelo fim da violência contra mulheres, contra o feminicídio, por democracia e por direitos.
A secretaria da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista, afirma que os atos do 8 de março, chamados pela CUT, demais centrais sindicais, sindicatos, movimentos sociais e feministas, será maior que o de 2017, quando mulheres de todo o Brasil lotaram as ruas do país contra a reforma da Previdência.
“Agora que as mudanças na Previdência já estão na conta dos trabalhadores e das trabalhadoras, neste Dia Internacional da Mulher as questões fundamentais são lutar contra Bolsonaro, pela democracia, pela retomada do Estado de Direito, pela vida das mulheres, como Marielle, Claudia e Dandara, vítimas de violência. Além, claro, em defesa dos serviços públicos como suporte para a vida das mulheres”, destacou a dirigente, que é servidora pública municipal de São Paulo.
Márcia Viana, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT São Paulo, conta que o mote do ato “resistência tem nome de mulher” é para reforçar que o dia 8 de março é uma data de resistência contra todas as formas de violência voltadas às mulheres.
“Ainda mais em um país cujo presidente é extremamente antidemocrático, autoritário e que tem aplicado uma agenda de retirada de direitos que destrói a vida das trabalhadoras e de toda a sociedade”, se referindo às mudanças na aposentadoria, nas leis trabalhistas e ao congelamento dos investimentos públicos em áreas como saúde e educação. “Os danos são irreversíveis à vida da população e nossa luta tem sido incansável. Neste momento não vamos desanimar”, frisou a dirigente.
Motivos para protestar não faltam
Nos 26 estados e na capital federal estão programados mobilizações e atos políticos e culturais para as mulheres demonstrarem as insatisfações com as medidas do governo, que impactaram a vida de milhões de pessoas, mas principalmente das mulheres.
Bolsonaro, em apenas um ano, promoveu uma verdadeira destruição e políticas públicas essenciais. Ele acabou com a Política de Valorização do Salário Mínimo, não implementou nenhuma medida de combate ao desemprego, sancionou a reforma da Previdência, e intensificou a retirada de direitos trabalhistas.
Na saúde, Bolsonaro acabou com o programa Mais Médicos, cortou investimentos, além de legalizar o uso desenfreado de agrotóxicos e enfraquecer a política ambiental do país.
As mulheres, mais afetadas com a diminuição de investimentos nos serviços públicos, pelas novas regras da aposentadoria e pela flexibilização das leis trabalhistas, também sofreram com a alteração – para pior – da Lei Maria da Penha e com corte ou extinção de recursos destinados às políticas de enfrentamento à violência contra mulher.
Bolsonaro também cortou recursos das universidades públicas, do Fies e de diversos programas sociais, como Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida.
As trabalhadoras vão denunciar também o fim dos recursos para políticas públicas tão importantes para combater a violência contra mulher, como a Casa da Mulher Brasileira.
“A gente vai alertar a população da importância de defender a democracia, principalmente depois das falas e ações ameaçadoras de Bolsonaro, que divulgou um vídeo no WhatsApp chamando para um ato que ataca os pilares da democracia e pede o fechamento do Congresso Nacional e do STF”, ressaltou Juneia.
“Neste 8 de março temos ainda mais motivos para ir às ruas. Sempre somos as primeiras a serem atingidas a partir de políticas que suprimem direitos e ampliam a informalidade. Precisamos dizer não aos retrocessos sociais, à redução de direitos trabalhistas e à violencia contra a mulher”, disse a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT Paraná, Eunice Miyamoto.
Cenário da violência
A América Latina é um dos lugares mais perigosos para ser mulher. O Brasil é o quinto país do mundo em feminicídio. “Mulheres morrem pelo simples fato de serem mulheres”, diz a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista.
Ela alerta ainda que os casos de feminicídio não param de crescer. Somente em 2019, aumentou em 13% o número de casos, com destaques aos estados da Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.
Outras mobilizações para celebrar o 8 de março
Na próxima segunda-feira, dia 2, em São Paulo, a partir das 6 horas da manhã, as sindicalistas da CUT e centrais sindicais irão fazer uma panfletagem em frente à estação do Metrô e da CPTM, no Largo da Concórdia, no Brás.
“Vamos dialogar com a população que está saindo do transporte público para denunciar e explicar sobre nossas perdas com a reforma da Previdência na vida das trabalhadoras e citar dados da violência, iniquidade salarial e o ataque desenfreado deste governo à vida e à luta das mulheres”, afirmou Juneia.
Além de São Paulo, em outros vários estados do país as mobilizações já começaram. Em Alagoas, as mulheres começaram com panfletagem no dia 20 de fevereiro nos bairros, associações de moradores, rodoviárias e praças. No Mato Grosso do Sul, as mulheres participaram no pré-carnaval no dia 16 de fevereiro, do bloquinho da CUT estadual no dia 21 e no dia 28 fizeram o lançamento do mês de luta das mulheres na Praça do Imigrante, lembrando que em 1932 as mulheres conquistaram o direito de votar no Brasil.
As trabalhadoras em Tocantins começaram as atividades do Dia Internacional da Mulher neste carnaval levando às ruas o Bloco Grito das Mulheres.
No dia 5 de março, as mulheres da CUT Paraíba e de seus sindicatos filiados farão o seminário “Papel estratégico das mulheres nos espaços de poder e na luta por direitos”, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado da Paraíba (Sinttel-PB) a partir das 8h30.
As secretarias das mulheres da CUT dos estados do Acre, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul ainda estão fechando a programação para os atos para 8 de março.
Amazonas
As mulheres do Amazonas farão um ato unificado com o mote “Mulher, Democracia, Paz e Trabalho”. O protesto acontecerá no dia 6, a partir das 14 horas, no Largo São Sebastião que fica na Zona Franca, em Manaus.
Alagoas
O mote das alagoanas é “Mulheres na Luta por Territórios Livres e Corpos Vivos”. O lema delas remete ao grito das trabalhadoras em defesa dos territórios soberanos, plenos em direitos, em respeito aos modos de vida construídos no campo, na floresta e nas águas.
Elas farão uma roda de conversa sobre o lançamento da semente de criola, a partir das 9 horas, na Praça Centenária, no centro de Maceió. E às 15 horas, as trabalhadoras participarão de um ato público e atividade cultural na praia de Pajuçara.
Amapá
Com o mote “Manas na Luta contra Bolsonaro, Machismo, Feminicídio e a Violência Obstétrica”, as mulheres do Amapá estão convocando todas e todos para um ato público na Praça Floriano Peixoto, em Macapá, a partir das 15 horas.
Durante a mobilização acontecerão outras atividades, como feirinha das manas, roda de conversa com o tema “saber amar é saber respeitar”, declaração de poesias, dança circular em torno de um útero, distribuição de panfletos, duas unidades móveis ofertando serviços psicossocial e jurídico, varal de fotografias de lutas das mulheres amapaenses e cirando materna com roda de conversa sobre violência obstétrica.
Bahia
A partir das 9 horas, as baianas vão se concentrar no monumento do Cristo da Barra para uma caminhada, no qual o percurso só será decidido em assembleia no local. Depois elas farão um ato público.
Brasília
Com o slogan “Pela Vida das Mulheres, contra o Racismo, o Machismo e o Fascismo”, as trabalhadoras do Distrito Federal vão denunciar a ausência de Políticas Públicas no Estado numa marcha que sairá do Parque da Cidade às 9 horas.
Elas vão passar por Buriti e terminar no Espaço Funarte, ao lado da torre de TV, com um festival cultural.
As mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que estarão reunidas em Brasília, também vão participar da mobilização. A concentração está marcada para as 8h.
Ceará
Na capital cearense, em Fortaleza, o ato unificado será na Praia de Iracema, a partir das 13 horas na Rua Dragão do Mar, 81.
Espírito Santo
No Espírito Santo o ato será antecipado. No dia 6 de março, uma caminhada está prevista para acontecer a partir das 15 horas. Com o mote “Basta de Violências! Mulheres nas Ruas por Direitos”, a marcha terá concentração em frente a Casa Porto das Artes Plásticas e a Defensoria Publica, na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro de Vitoria.
Goiás
Também no dia 6, as trabalhadoras de Goiás farão uma roda de conversa na sede da CUT com a escritora Cidina da Silva. E no dia 8, a partir das 9 horas, as mulheres farão um ato na Praça dos Trabalhadores com homenagens, exposições e panfletagens.
Maranhão
O Fórum Estadual de Mulheres está organizando uma atividade no dia 8 e uma caminhada dia 9, mas ainda não foram informados os locais e horários.
Mato Grosso
Mulheres da CUT estadual, dos movimentos sociais, feministas e dos coletivos de combate ao racismo irão fazer, a partir das 16 horas, um ato político e cultural na praça do bairro mais violento de Cuiabá, Pedra 90.
Mato Grosso do Sul
A programação de protestos das mulheres no Mato Grosso do Sul contra o feminicídio também vai começar antes.
No dia 6 está agendado um seminário sobre o tema na sede da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS) e a noite acontecerá um show com a atriz e cantora, Letícia Sabatela.
No dia seguinte, (7/3), terá um abraço simbólico em torno da Casa da Mulher Brasileira em protesto contra o investimento zero na área. Já no dia 8, as mulheres do Mato Grosso do Sul farão um ato na Feira do Guanandy, no centro de Campo Grande.
Minas Gerais
Com o tema “Só da Luta Brota Liberdade”, a CUT Minas Gerais, sindicatos, Marcha Mundial de Mulheres, mulheres dos blocos de Carnaval, Frente Brasil Popular e os movimentos sindical e sociais vão se unir no próximo dia 8 para reivindicar educação e soberania nacional.
Além disso, as mineiras vão denunciar o desmonte das estatais, a precarização dos serviços públicos, do trabalho, a mineiração em Minas, a apropriação privada de territórios e recursos naturais, a falta de emprego, de moradia e a precaridade na infraestrutura urbana, como transporte, saneamento, entre outras.
A concentração será às 9 horas em frente à Ocupação Pátria Livre – Rua Pedro Lessa, 435, bairro Santo André, Pedreira Prado Lopes – e de lá as manifestantes caminharão até a Praça Sete, Centro de Belo Horizonte, onde se unirão em outro ato, que seguirá pela tarde.
Pará
Em Belém, o ato público “Mulheres da Amazônia Contra Violências Dizemos Não a Bolsonaro” começará partir das 9h no Ver-o-Peso, local turístico na orla.
Paraíba
No Dia Internacional da Mulher na Paraíba, terá um ato unificado com o movimento de mulheres por volta das 14 horas, na Praia de Cabo Branco, em João Pessoa.
A partir das 8 horas no dia 12, na cidade de Esperança, as paraibanas também estão organizando com as trabalhadoras rurais do Polo de Borborema uma Marcha pela Vida das Mulheres e Pela Agroecologia. E no dia 14, em Campina Grande, um ato está programado para acontecer na Praça da Bandeira, ainda sem horário confirmado.
Paraná
As paranaenses estão organizando dois atos. Um em Maringá, no dia 8, a partir das 10 horas, no Parque do Ingá. De lá sairão em caminhada até o Fórum de Justiça, onde farão protestos com cruzes e calçados femininos. Em Curitiba, o ato será no centro, a partir das 9 horas na Praça Santos Andrade.
Pernambuco
O ato “Feministas contra Violência do Estado Racista, Patriarcal e Capitalista” acontecerá no dia 9, a partir do dia 9, no Parque 13 de maio, em Recife. Também estão previstas ações descentralizadas no domingo, dia 8, e no sábado, dia 14.
Piauí
As piauienses farão mobilizações nos dias 6,7, 8 e 9.
No dia 6 terá uma performance no bairro Itararé, na Praça dos Correios, a partir das 7h30. No dia 7, as mulheres farão uma roda de conversa no Parque da Cidadania, a partir das 16 horas e no dia 8 terá um ato no Mercado Parque Piauí, a partir das 8 horas. No dia 9 outro ato está previsto, a partir das 8h30, na Frei Serafim.
Rio Grande do Norte
A programação completa do Dia Internacional das Mulheres no Estado ainda não está completa. Atos ainda estão sendo organizados, no entanto o ato principal “Mulheres em Resistência: Pela Vida e Por Direitos” vai começar às 8 horas da manhã na Praça das Flores, em Natal. Elas sairão em caminhada e vão até a Praça dos Pescadores.
Rondônia
As mulheres de Rondônia ainda estão se organizando para o ato do dia 8 e por enquanto não há informações.
Roraima
Em Roraima acontecerá um debate sobre violência contra mulher no dia 6, com presença da Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista.
Santa Catarina
Com o mote “Precisamos falar sobre Mulheres”, a mobilização das trabalhadoras catarinenses será descentralizada.
No município de Caçados, no dia 7, a partir das 9 horas, acontecerá o ato das mulheres trabalhadoras no Largo Cassanjure. Também terá roda de conversa, debates relacionados à mulher, distribuição de batons com frases de empoderamento feminino e de uma cartilha informativa. As musicas que vão tocar no ato serão todas que lembram as conquistas das mulheres.
Em Blumenau, a Marcha das Mulheres Trabalhadoras acontecerá no dia 7, a partir das 9 horas, na Praça Dr. Blumenau e das 14 horas às 17h, será realizada uma Ação Social com serviços de saúde, atividades culturais e rodas de conversas na Praça José Manoel do Nascimento , na Boa Vista.
Outro ato político-cultural pela ampliação dos direitos das mulheres, intitulado “Viver com Dignidade e Liberdade: Trabalho, Corpo e Território”, vai acontecer na Praça Central de Chapecó, em frente à igreja, a partir das 14 horas.
Em Joinville também haverá mobilizações feministas no dia 8 e no dia 9.
O Fórum de Mulheres de Santa Catarina, em conjunto com outros coletivos, movimentos sociais, organizações e partidos, fará no dia 8, das 9h às 11h30, uma oficina na comunidade Jardim das Oliveiras. E das 15h às 18h, um ato político acontecerá na Praça Tiradentes.
Já no dia 9, um ato público está previsto em frente ao Sesc Beira Rio a partir das 16h30.
No dia 8, em Florianópolis, a partir do meio-dia, as mulheres darão inicio as atividades de protestos na cabeceira da Ponte Hercílio Luz, na Ilha, em frente ao Parque da Luz.
E no dia 9, do meio-dia às 17 horas, diversas atividades acontecerão no Largo da Alfândega. A grande marcha está prevista para começar às 17 horas.
São Paulo
Sob o lema “Mulheres Contra Bolsonaro, por Nossas Vidas, Democracia, Direitos e Justiça para Marielle, Claudias e Dandaras!”, as mulheres de São Paulo vão protestar contra o aumento do número de feminicídios, o desmonte da Previdência de Doria e o descaso do governo Bolsonaro no dia 8, a partir das 14 horas, na Avenida Paulista, em frente ao Parque Mário Covas.
A concentração da militância CUTista será no Espaço Cultural Lélia Abramo, na Rua Carlos Sampaio, 305, ao lado do Metrô Brigadeiro às 13 horas.
Sergipe
As sergipanas também começaram antes as mobilizações do Dia Internacional das Mulheres. No decorrer do mês de março as trabalhadoras participaram de diversas atividades, mas no dia 6 acontecerá o relançamento do Coletivo de mulheres do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (SINTESE), no Espaço Semear às 14h.
No dia 7 as mulheres se reunirão no Sindicato das Domésticas e no dia 8 o Ato Político Cultural “Resistiremos para Viver! Vivermos para Transformar”, organizado pela CUT, demais centrais e movimentos sociais acontecerá nos Arcos Orla de Aracaju a partir das 8 horas.
Tocantins
No Dia Internacional das Mulheres elas vão fazer um ato público na Feira do Setor Aureny I, Região Sul de Palmas.
Episódio 6 do podcast CUT no Ar : “Afinal, por que defender o serviço público?
Jornalista: Maria Carla
No episódio 6 do CUT no Ar, o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues, apresenta uma série de argumentos respaldados em estudos técnicos capazes de derrubar a afirmativa de que é preciso privatizar a Petrobrás. Fatos no mínimo curiosos ocorridos antes da deflagração da operação Lava Jato se somam aos dados apontados. Além disso, o programa mostra como a estatal é estratégica na vida de todas e todos nós. Como convidado, o petroleiro Roni Barbosa, que é também secretário de Comunicação da CUT Nacional.
O CUT no Ar é um podcast semanal sobre temas de interesse da classe trabalhadora, compartilhado toda semana.
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Lula vai a Europa receber título em Paris e debater desigualdade em Genebra e Berlim
Jornalista: Luis Ricardo
O ex-presidente Lula viaja à Europa na próxima semana, para participar de agendas em Paris, Genebra e Berlim. A viagem à França ocorre a convite da prefeita de Paris, Anne Hidalgo, para entrega do título de cidadão honorário da capital francesa a Lula.
A honraria, concedida enquanto o ex-presidente ainda era mantido preso político em Curitiba, reconhece o legado de Lula no combate à miséria e sua luta contra a fome.
Em Paris, Lula deve se reunir com lideranças políticas, partidos, sindicatos e intelectuais franceses. Na terça-feira (3), o ex-presidente participa do Festival Lula Livre em Paris, no Teatro do Sol, às 19h30. O evento também vai contar com a presença da ex-presidenta Dilma Rousseff e de Fernando Haddad. As inscrições para participar do ato podem ser feitas pelo site.
Em visita a Genebra no dia 6, Lula se encontrará com representantes do Conselho Mundial das Igrejas (CMI), que congrega mais de 340 igrejas em mais de 120 países. Na pauta, o ex-presidente deve abordar a desigualdade social, tema central do encontro com o papa Francisco no Vaticano. Ainda na Suíça, o ex-presidente participa de encontro com representantes de sindicatos globais.
Já em Berlim, Lula vai se reunir com lideranças políticas e com representantes do movimento sindical alemão. No dia 9, o ex-presidente participa de Encontro em Defesa da Democracia no Brasil, ato público em que deve encontrar representantes dos comitês internacionais Lula Livre.
